Sexta, 25 de Maio de 2012, 13:58 h

ESTADO | 29/02/2012 - 17:21

Auditores do Estado deflagram greve e cobram reestruturação

Andréa Haddad

     Os 49 auditores do Estado entraram em greve nesta terça (28) para cobrar do governador Silval Barbosa (PMDB) a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da categoria. Eles alegam que não têm reajuste nos vencimentos há 4 anos, apesar de desempenhar papel estratégico na administração estadual. Com a paralisação, ficam prejudicadas as atividades de acompanhamento dos projetos e obras da Copa do Mundo de 2014, que tem Cuiabá como uma das 12 cidades-sede, a análise dos atos de pessoal, pareceres contábeis, além das auditorias rotineiras e especiais.

     A categoria também sustenta que os secretários estaduais de Administração, César Zílio, e da Casa Civil, José Lacerda, deixaram de cumprir acordo de que apresentariam a proposta de reestruturação até esta segunda (27). No documento entregue aos profissionais, o governo diz que não tem capacidade financeira para atender a reivindicação.

     Os auditores reclamam que chegaram a suspender a paralisação prevista para iniciar em 17 de fevereiro deste ano diante da promessa de que receberiam a proposta. O indicativo de greve foi protocolado na SAD e na Auditoria-Geral do Estado, sob José Alves Pereira Filho, e no gabinete do governador. Em seguida, os profissionais foram procurados e receberam garantias que teriam as exigências atendidas. Como o governo não cumpriu o acordo, os profissionais resolveram paralisar as atividades.
 

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ESTADO | 08/11/2011 - 11:00

Silval enfrenta verdadeira saia-justa com autoritarismo de Henry

Flávia Borges


Secretário de Saúde Pedro Henry se apresenta como "homem forte do Governo" e Silval Barbosa pode amargar consequências

     O governador Silval Barbosa (PMDB) detectou desgaste sem precedentes na área da saúde pública e parte disso está sendo atribuído à postura do secretário de Saúde, deputado licenciado Pedro Henry (PP), que tem se mostrado autoritário, arrogante e se fechado ao diálogo.

     Em algumas reuniões, Henry chega a constranger o próprio governador com intervenções como se houvesse uma inversão de papéis, ou seja, do secretário agindo como se fosse o chefe do Executivo Estadual.

     Ao invés de buscar convergências para dirimir os conflitos, Henry tem feito o contrário. Com isso enfrenta resistência da classe médica que atende pelo SUS, de servidores e de alguns segmentos que são contrários à proposta de transferir a gestão da Saúde para as Organizações Sociais (OSS).

     Pedro Henry tem demonstrado tanto prepotência que simplesmente ignorou a 7ª Conferência Estadual de Saúde, realizada em Cuiabá há 15 dias. Mesmo como presidente nato por força do cargo de secretário, não foi ao evento nem deu satisfações. O encontro com representantes de todos os 141 municípios do Estado debateu políticas públicas para o setor com vistas aos próximos 4 anos.

     A revolta foi tanta pela ausência de Henry e da classe política em geral, que foram aprovadas moções de repúdio ao próprio secretário, à Assembleia e às OSS. Esses confrontos vividos na Saúde pioram o estado de caos.

      Deputados e aliados mais próximos do governador têm alertado para o fato de Henry se apresentar como homem forte e ter autonomia para fazer o que quiser. Se Silval não mostrar pulso firme e enquadrar Henry pode amargar consequências negativas que puxarão mais ainda seu governo para baixo.

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ESTADO | 21/10/2011 - 07:48

Governo ainda capenga na segurança pública e insiste em manter Curado

Flávia Borges


Secretário Diógenes Curado puxa a gestão Silval Barbosa para baixo com falta de ações e de pulso firme no combate à violência

        O governador Silval Barbosa (PMDB) tem na segurança pública um dos setores mais difíceis e complexos e que necessita de ações urgentes para apresentar reflexos positivos. O Estado ostenta o status de um dos mais violentos do país.

     O secretário Diógenes Curado, ficou com uma das pastas mais leves após o desmembramento da secretaria, criando a pasta de Justiça e Direitos Humanos, comandada pelo desembargador aposentado Paulo Lessa.

      Na Assembleia Legislativa, alguns deputados ensaiam críticas à política da segurança pública, mas as vezes não ganham forças por temor do enfrentamento com os membros do governo.

       A sorte ou estratégia de Silval é ter no comando da pasta, um delegado federal. Isso, de um certo modo, não expõe tanto o governo, mesmo com resultados insatisfatórios, diferente do que aconteceu com secretários com perfis mais políticos, como foi o caso de Carlos Brito na gestão Blai8ro Maggi (PR).

      Curado se atém às questões técnicas e não mostra pulso firme para conter a desenfreada violência marcada p0or uma onda de assaltos, com a vazão de quadrilhas oriundas dos grandes centros, como tráfico de drogas, roubos e assassinatos.

     O setor é um dos que mais puxam para baixo a gestão pública. Se Silval não repensar e decidir substitui-lo, todo o time continua perdendo.

      Até setembro deste ano, por exemplo, apenas nas duas maiores cidades do Estado, Cuiabá e Varzea Grande, foram registrados 266 homicídios. Em 2010 esse número foi de 231.

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ESTADO | 19/08/2011 - 07:40

Com mais de 100 cargos, correntes petistas querem rompimento

Flávia Borges


Secretária Rosa Neide se vê dividida entre ala que defende rompimento com Silval ou continuar em seu cargo

     Correntes minoritárias do PT começam a defender o rompimento com o governo Silval Barbosa (PMDB). Por outro lado, o bloco conduzido pelos ex-deputados Ságuas Moraes, Carlos Abicalil e Alexandre Cesar não admite nem discutir o assunto.

     O PT conta hoje com aproximadamente 100 cargos importantes na gestão peemedebista, entre eles o de Rosa Neide Sandes, como secretária de Educação, Fátima Aparecida da Silva e Antônio Carlos Ióris, como adjuntos de políticas educacionais e administrativa e financeira, respectivamente, além de Vera Araújo no posto de adjunta da pasta de Justiça e Direitos Humanos.

     Em reunião nesta quinta à noite no Hotel Palace Mato Grosso, em Cuiabá, com a presença do presidente nacional do PT Rui Falcão, o professor Vilson Aguiar, que conduz o partido na Capital, detonou o governo Silval e defendeu o rompimento.

     Na abertura da plenária, ele chamou a administração estadual de incompetente, fraca, incapaz de tomar decisões e destacou ainda que a população está sofrendo com a violência por causa da ação do crime organizado e que o governo não é capaz de discutir a problemática com diversas categorias, algumas em greve.

    Há outros grupos que pregam o rompimento com governo como o Graúna, do vereador Lúdio Cabral, que na reunião confirmou seu desejo de disputar a Prefeitura de Cuiabá, O Trabalho, conduzido pelo professor Robson Ciréiam e Articulação de Esquerda, coordenado por Jairo Rocha.

    Da reunião com Rui Falcão participaram ainda o presidente regional Ságuas Moraes, Lúdio Cabral e o ex-deputado Alexandre Cesar. estiveram ausentes Carlos Abicalil e a ex-senadora Serys Marly.

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ESTADO | 14/08/2011 - 08:56

Escalado pelo Governo, secretário tenta vencer grevistas pelo cansaço

Flávia Borges

Fernando Ordakowski


Secretário César Zílio tenta ganhar tempo em negociação com servidores grevistas e não cede às reivindicações

    O secretário estadual de Administração César Zílio foi escalado pelo governador Silval Barbosa (PMDB) para negociar com os servidores o fim das greves registradas em diversos setores. Ele tenta vencê-los pelo cansaço e, assim, ganhar tempo sem causar prejuízos à imagem do governo.

     Neste ano, policiais civis, servidores do Detran, da secretaria de Meio Ambiente (Sema) e profissionais da Educação já paralisaram os trabalhos. Das 4 categoria, apenas a Polícia Civil continua com os braços cruzados.

     Zílio argumenta que qualquer reajuste poderia estourar o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina um teto de 54% da receita do Estado para ser gasto com folha de pagamento. Segundo o secretário, este percentual já foi atingido, o que inviabiliza aumentos salariais.

     Apesar da pressão dos deputados estaduais, Zílio se mantém firme. Apoiado também pela Justiça, o governo estadual se mostra cada vez mais relutante em ceder aos grevistas. Um exemplo disso é a paralisação dos servidores da Educação.

     Diante da possibilidade de ter os dias de greve descontados dos salários, com a determinação da ilegalidade do movimento pelo Judiciário, professores e demais profissionais da área retornaram às atividades. A expectativa do governador é de que servidores da Sema, Detran e Polícia Civil tomem a mesma atitude, mas, a julgar pela fisionomia dos grevistas, a paralisação deve perdurar por dias a fio.

     Permanecem em greve os agentes da Polícia Civil, que buscam a elevação salarial dos escrivães e investigadores de R$ 2,3 mil para R$ 3,4 mil. Os servidores da Sema, por sua vez, queriam a reestruturação do PCCS, incorporação da verba indenizatória e melhorias no trabalho, mas voltaram ao trabalho sem avanços na discussão. Os últimos a engrossarem o movimento grevista foram os funcionários do Detran. Eles reivindicavam recomposição de 57% para nível técnico, 131% para agentes de trânsito e 96% para auxiliares de nível básico. A paralisação terminou na última sexta (12).

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ESTADO | 06/08/2011 - 07:57

Lacerda falha nas articulações e governo se vê acuado por deputados

Flávia Borges


Secretário da Casa Civil José Lacerda não mostra habilidade com assuntos políticos e deixa governo "na mão"

    O ex-deputado José Lacerda tem se esforçado, mas não conseguiu segurar as rédeas do governo, que enfrenta crise com o Legislativo. Há uma debandada de deputados descontentes com a gestão Silval Barbosa (PMDB) capitaneada pelo presidente da Assembleia, José Riva, que encabeça a criação do PSD em Mato Grosso.

     Nos bastidores, dizem que o governo não atende as reivindicações e sequer os recebe no Palácio Paiaguás. Para piorar o Executivo enfrenta greve em três setores estratégicos, desencadeando um efeito dominó.

     O curioso é que Silval tem um perfil mais político do que técnico, pois acumula experiência no Legislativo, já que atuou por dois mandatos como deputado estadual e chegou a ocupar a presidência da Assembleia. Mesmo assim, não tem conseguido contornar os focos de conflitos com os parlamentares.

      Enquanto tinha Eder Moraes no comando da Casa Civil, mesmo se tratando de executivo afoito, centralizador e, as vezes, inconsequente, a administração não enfrentava tantos conflitos. O hoje presidente da Agecopa costumava agir rápido como interlocutor do governo buscando apaziguar os ânimos, diferente da estratégia utilizada por Lacerda, que não mostra habilidade política, deixando tudo correr solto.

    O secretário-chefe da Casa Civil atua como uma espécie de governador substituto, tem que filtrar tudo o que acontece para que Silval não fique sobrecarregado e tenha tempo para resolver apenas questões consideradas mais importantes. Para tanto, terá que ter pulso firme para conseguir manter o fluxo de ações das demais pastas centralizado na Casa Civil. O ex-vice prefeito de Cáceres precisa também resolver as crises no próprio staff e contornar as "crises" com partidos aliados, deputados e outras lideranças.

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ESTADO | 04/08/2011 - 07:55

Por causa de grevistas, Silval peita Riva e Poderes entram em "colisão"

Flávia Borges


Governador Silval Barbosa fecha diálogo com grevistas e decide ir contra Poder Legislativo, sob José Riva

       Há 17 meses na cadeira de governador, sendo 8 do novo mandato, Silval Barbosa (PMDB) enfrenta a primeira crise com o Poder Legislativo motivado pelas greves contínuas de servidores de diferentes órgãos e secretarias. O clima ficou tenso entre os Poderes por causa da posição do presidente da Assembleia Legislativa, José Riva, porta-voz da categoria grevista, que insiste que o governador deve recuar da decisão e só dialogar com os servidores que paralisaram os trabalhos se eles suspenderem a greve.

     Estão com os braços cruzados hoje os policiais civis, servidores do Detran e da secretaria de Meio Ambiente (Sema). Antes, entraram na onda das greves, mas logo retornaram ao trabalho funcionários da Empaer e da Educação.

     Nesta quarta (3), agentes da Polícia Civil e funcionários da Sema e do Detran lotam as galerias da Assembleia na tentativa de pressionar os deputados a cobrar providências de Silval. Porém, o chefe do Executivo não demonstra disposição em ceder, pois a própria Justiça Estadual decretou a ilegalidade das greves dos servidores da Sema e Polícia Civil.

     Silval, por enquanto, resolveu peitar Riva. Trata-se de uma posição de coragem considerando que o parlamentar, novo cacique do PSD no Estado, tem o controle das ações da maioria dos 24 deputados. Se virar mesmo opositor ao Palácio Paiaguás, Riva dará muito trabalho ao governo.

     Por outro lado, Silval, que também é mais político do que técnico, terá mostrado autonomia e pulso firme, o que tem faltado hoje ao chefe do Executivo.

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ESTADO | 02/06/2011 - 08:01

Ager briga com AL por 26 cargos e, sem estrutura, ameaça fechar portas

Flávia Borges


Márcia Vandoni luta pela criação de 26 cargos na Ager e confirma fim de contrato com Oscip Essencial Brasil

     O governo estadual, por meio da diretora-presidente da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager), Márcia Vandoni, tenta emplacar a criação de 26 cargos para a autarquia. O problema é que a criação das vagas tem que passar pelo aval dos deputados estaduais, que mostram resistência à aprovação.

     Márcia explica que hoje atuam na agência 59 funcionários cedidos pela Oscip Essencial Brasil, cujo contrato termina no próximo dia 13. Além dos 59, trabalham na autarquia 35 analistas reguladores, 13 funcionários em cargos comissionados, dos quais 5 privativos da carreira de analista. Com o término do contrato com a Oscip, que já foi prorrogado pois venceria em dezembro do ano passado, a presidente garante que a autarquia terá que fechar as portas.

     "Esses funcionários praticam atos administrativos, que são condenados pelo Tribunal de Contas do Estado e até mesmo pelo Ministério Público. Vamos ter que parar a agência porque eu não posso ficar respondendo junto ao TCE e MP por um ato que não depende de mim", explicou Márcia.

     Ela garante que atualmente os funcionários cedidos pela Oscip são responsáveis pelo serviço contábil, gestão de contratos e pelo setor de protocolos. "O TCE não aceita isso. Não sei o que iremos fazer se a Assembleia não aprovar a criação destes 26 cargos", diz. Além disso, Márcia afirma que é de extrema urgência a nomeação dos aprovados no concurso público do Estado.

     A Ager contratou a Oscip Brasil Essencial de propriedade de Argon Noberto Filho por R$ 1,7 milhão para fazer adequações, principalmente no regimento interno da agência. Segundo o termo de parceria 001/2010, publicado no Diário Oficial, cabe à empresa a "apresentação de modelo de resolutibilidade, readequação da estrutura organizacional e regimento interno, além da padronização de processos e procedimentos".

     Márcia conduz uma das mais polêmicas autarquias do Estado. Tramita na Assembleia Legislativa os três projetos de lei necessários para que a Ager possa licitar todas as linhas intermunicipais de Mato Grosso. A medida é polêmica e deve provocar a ira dos deputados estaduais, mas o governador Silval Barbosa (PMDB) garante que o Paiaguás vai concluir os procedimentos necessários para cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público.

     A aprovação dos projetos na Assembleia é a última etapa antes do edital de licitação ser lançado, mas a queda-de-braço deve ser grande, tendo em vista que alguns deputados têm se posicionado contrários à medida. Entre os que resistem está Sérgio Ricardo e Wagner Ramos. O problema é que o Paiaguás se vê acuado já que se não cumprir o TAC será obrigado a pagar mais de R$ 212 milhões em multas.

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ESTADO | 31/05/2011 - 08:06

Com estilo light, Silval não consegue frear paralisação

Flávia Borges

Silval Barbosa      Há 13 meses no cargo, sendo 5 no novo mandato, o governador Silval Barbosa (PMDB) enfrenta a primeira greve que envolve a maior categoria do serviço público. Os profissionais da Educação anunciaram para o próximo dia 6 uma paralisação, o que implica no fechamento de 724 escolas estaduais, que têm matriculados 345 mil alunos.

     A decisão foi tomada durante reunião na tarde desta segunda (30) na sede do Conselho de Representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) com a categoria, na Escola Estadual Presidente Médici, em Cuiabá.

     Mesmo com seu estilo "light" e disposto a buscar o diálogo, Silval não conseguiu demover a ideia dos professores. A categoria considerou, por unanimidade, que a proposta da secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso não contempla a reivindicação do piso salarial de R$ 1,3 mil para os profissionais.

      A última proposta enviada à entidade previa, além dos 10% de reajuste, mais 3% em dezembro de 2011 e assegurava o piso salarial de R$ 1,3 mil no primeiro quadrimestre de 2012. O piso atual é de R$ 1,1 mil

     A secretária de Educação, Rosa Neide Sandes é alvo de denúncias sobre supostos atos de improbidade envolvendo a pasta. Para Rosa Neide, porém, as suspeitas que surgem a respeito de sua administração ocorrem devido ao tamanho da pasta. Hoje a Seduc possui mais de 20 mil servidores e tem um orçamento que corresponde a cerca de 25% de toda a dotação do Estado, de quase R$ 12 bilhões.

     Silval garante, porém, que prioriza a educação e não vê razões para movimento em defesa de greve da categoria. De acordo com ele, o reajuste concedido aos profissionais do setor de 6,47% está acima da inflação. Além disso, garante outros 3% para a folha salarial de maio.

     O governador lembra ainda que há um compromisso firmado com os educadores para conceder 3% de aumento em dezembro deste ano.

    Além dos profissionais da Educação, Silval passa por uma outra ameaça. Os investigadores e escrivães da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso irão paralisar as atividades na próxima sexta (3), por um período de 24 horas. O objetivo é alertar o Governo do Estado para a necessidade de negociar reajuste salarial das categorias. Os servidores alegam que o setor não passa por uma reestruturação desde 2008.

    Atualmente, o Estado possui 2,1 mil investigadores e escrivães, lotados em 104 municípios. O salário inicial de ambos é R$ 2,3 mil e, conforme o presidente do Sindicato dos Investigadores da Polícia Civil e Agentes Prisionais de Mato Grosso (Siagespoc), Cledison Gonçalves da Silva, a proposta é que esse teto aumente para R$ 5,5 mil.

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ESTADO | 11/04/2011 - 10:11

Governador reassume Paiaguás

Sissy Cambuim

     O governador Silval Barbosa (PMDB) reassumiu, sem alarde, o comando do Palácio Paiáguás no último sábado (9) quando retornou do Fórum de Líderes da América Latina e Caribe, realizado nos Estados Unidos. Apesar de retornar ao Governo com a pressão pela escolha de um novo presidente para a Agecopa e a definição do modelo de transporte a ser implementado na Capital, visando atender às estruturações para a realização da Copa de 2014, o peemedebista não conta com nenhuma agenda em seu primeiro dia de trabalho.

     Durante a semana em que comandou o Estado, o vice-governador Chico Daltro (PP) se esforçou para fortalecer sua imagem junto aos Poderes e às principais instituições de Mato Grosso. Daltro assumiu o Paiaguás no último dia 1º e cumpriu agenda extensa, inclusive no final de semana, quando visitou feiras nos bairros da Capital e participou de eventos em Rondonópolis e Barra do Bugres.

     O progressista também fez questão de visitar os representantes dos Poderes Judiciário e Legislativo, além de visitas à Associação Mato-Grossense de Municípios (AMM), seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e às Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande. No período destacou o orgulho de, como representante da Baixada Cuiabana, ser o governador em exercício durante as comemorações do aniversário da Capital.

     Encerrou sua agenda de trabalho, na última sexta (8) com uma série de audiências em seu gabinete, onde recebeu o prefeito de Chapada dos Guimarães, seu irmão Flávio Daltro (PR), representantes de Jaciara e empresários de Várzea Grande.

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ESTADO | 05/04/2011 - 11:11

Silval busca investimento para MT em viagem internacional

Flávia Borges


 Marcel Vieira, Pedro Nadaf, Eder Moraes, Silval Barbosa e Simone Moratto se reúnem nos Estados Unidos
Foto: Oswaldo Marins

      O governador Silval Barbosa (PMDB) participou de uma reunião com a presidente do Safra National Bank, Simoni Moratto, e o vice-presidente, Marcel Vieira. Este foi o primeiro compromisso oficial do peemedebista desde que chegou aos Estados Unidos, na última sexta, 1º de abril. Ele tenta inserir o Estado no mercado de investidores internacionais.

     Uma das propostas apresentadas aos executivos em Nova York foi acrescentar o potencial econômico de Mato Grosso e as oportunidades de negócios nas áreas de mineração e agronegócio na divulgação do portfólio de seus parceiros. “O mercado está capitalizado e precisa de bons projetos e lugar seguro. Mato Grosso tem muito a oferecer e quer sair na frente”, afirmou o governador, que está acompanhado pelos secretários Pedro Nadaf, de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Eder Moraes, da Casa Civil e Roseli Barbosa, que comanda a pasta de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social.

     Silval explica que já tem divulgado o potencial do Estado no Brasil e que agora, sua intenção é trazer investimento internacional. “Nós vamos colocar Mato Grosso como opção”, diz. Na agenda do governador já estão previstas duas reuniões exclusivas com os vice-presidentes da Motorola e da própria Microsoft. Silval também adianta que deve se encontrar com empresários do setor ferroviário.

      O peemedebista viajou com a missão de participar da 13ª edição do Fórum Nacional de Líderes de Governo – América Latina e Caribe. Com o tema “Inspirando a nova geração de líderes de governo”, o Fórum tem como meta fomentar o debate sobre o papel da educação na nova geração de cidadãos, o desenvolvimento econômico, inclusão social e o aumento da eficiência governamental por meio do uso da tecnologia. A proposta é desenvolver o relacionamento entre os líderes com discussões interativas, estudos de casos práticos e apresentações de palestrantes, entre eles Lula, ex-presidente da República.

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ESTADO | 25/02/2011 - 14:54

Incertezas sobre a Agecopa ganham repercussão nacional

Ana Adélia Jácomo

   O projeto sobre mudanças na Agecopa que teve destaque na Assembleia Legislativa nesta semana, ganha agora repercussão nacional. O site do jornal Folha de S. Paulo traz a matéria intitulada “Agência de MT para Copa corre o risco de ser extinta”, que aponta que a agência vem enfrentando problemas para se manter atuante.

   O jornal aponta que a única obra em andamento é do estádio Verdão, que já teria gasto R$ 342 milhões, mas que o consórcio estaria desde o final do ano passado sem receber os repasses mensais.

   Outro dado apontado é em relação aos relacionamentos entre os diretores. Segundo a Folha, o grupo seria formado por políticos sem mandato, pontuando que o ex-presidente da agência, Adilton Sachetti, deixou o cargo por problemas de relacionamento com os atuais gestores.

  O fato é que desde que o deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) criticou a Agecopa e declarou que defende a ideia de extinção da agência, o mau estar vem ganhando repercussão. O governador Silval Barbosa (PMDB) esteve reunido nesta quinta (24) com o deputado e prometeu avaliar as mudanças na agência.

Confira a íntegra da matéria publicada na Folha Online

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ESTADO | 23/11/2010 - 16:02

Um Detran que não funciona

Flávia Borges

Teodoro Lopes, o Dóia    Uma semana após o anúncio de que um novo sistema de informatização teria sido implantado no Detran para agilizar os trabalhos do órgão, o que se vê são filas intermináveis, motoristas de mau humor e servidores de braços cruzados, sem ter o que fazer para resolver o caos.

   Enquanto o presidente do Detran Teodoro Lopes, o Dóia, pede calma à população, a Polícia Militar aproveita o período de final de ano para realizar blitze por toda a cidade. Assim, sobra aos motoristas o desespero por não conseguirem regularizar os documentos dos veículos e o medo de terem seus carros apreendidos por culpa de um órgão que não funciona.

   Nesta terça (23), nenhuma agência do Detran no Estado estava operando. Quem precisou dos serviços do órgão ficou horas numa fila imensa sem ter êxito. A retirada de documentos, que normalmente demora menos de 10 minutos para ser concluída, agora leva dias e, muitas vezes, semanas. O curioso é que na hora de pagar as taxas cobradas pelo órgão, o sistema funciona perfeitamente.

   A reestruturação no sistema do Detran acontece justamente num período em que as famílias se organizam para "pegar a estrada", levando os veículos para a revisão e regularizando a documentação. Este é o período do ano de maior movimento no órgão. O motorista não é o único prejudicado nessa história. As auto-escolas também têm que aguentar a cobrança e a reclamação dos clientes que aguardam seus processos serem concluídos.

   A falta de planejamento nas ações de reestruturação do Detran mancham a imagem não apenas do órgão, mas do governo de uma forma geral, já que o local é ligado ao Palácio Paiaguás.

Às 18h15 - Dóia diz que toda mudança é complicada

   Dóia afirma que toda mudança realizada nos sistemas de informatização de qualquer órgão ou empresa privada acaba trazendo contratempos aos usuários. "Toda mudança traz de uma certa forma algum desconforto, mas o que estamos fazendo é para melhorar e agilizar o trabalho. A população vai poder conferir amanhã que o que estou dizendo hoje é verdade", afirmou. Segundo ele, não procede a informação de que as  Ciretrans do Estado não conseguiram trabalhar nesta 3ª. "Emitimos documentações em vários lugares. Realmente ainda há locais em que o link de comunicação com a secretaria de Fazenda, responsável por nos avisar sobre os pagamentos, ficou comprometido, mas são poucos", adiantou.

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ESTADO | 18/11/2010 - 17:00

Conselho pede doação de parte de imposto para ajudar crianças

Laura Nabuco

   Para incentivar a doação de parte do Imposto de Renda (IR) a entidades filantrópicas, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente lançou nesta quarta (17) a campanha "Doe parte do seu Imposto de Renda para as crianças e adolescentes do seu município". De acordo com o auditor fiscal da Receita Federal, Expedito Ferreira Torres, atualmente 90% das empresas não conseguem deduzir no imposto os investimentos em projetos sociais por causa da burocracia. Em Mato Grosso, apenas 2% dos impostos pagos têm alguma parcela direcionada para causas beneficentes.

   Este ano as empresas e pessoas físicas que quiserem contribuir têm até o dia 31 de dezembro para fazer suas doações. Enquanto pessoas físicas podem direcionar até 6% do seu IR às entidades, as pessoas jurídicas podem contribuir com 1% do imposto a ser recolhido. As doaçõe podem ser feitas por meio de depósitos bancários na conta do Fundo Criança de cada município. Com o comprovante de depósito, o doador poderá solicitar o abatimento no IR no próximo exercício. O fundo é fiscalizado pelo Ministério Público, Tribunal de Contas, Auditoria e Conselho Tutelar de cada cidade.

   A campanha tem a parceria da Associação das Primeiras-Damas de Mato Grosso, Associação Mato-grossense dos Municípios, Receita Federal, Ministério Público, Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, Sindicato dos Contabilistas, Conselho Regional de Contabilidade, BPW-Associação das Mulheres de Negócios e Profissionais e secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Cidadania e Assistência Social.

ESTADO | 18/11/2010 - 07:47

Sejusp faz pesquisa em Parada Gay para avaliar atendimento

Laura Nabuco

   A secretaria estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do Centro de Referência em Direitos Humanos de Combate à Homofobia (CRDHEH), vai realizar uma pesquisa de campo durante a 8º edição da "Parada Gay" de Cuiabá, que acontece nesta sexta (19), para averiguar se a população de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) tem acesso aos serviços públicos e como essas pessoas são tratadas pelos servidores que atuam nesses órgãos e instituições.

   De acordo com a diretora do centro de referência, Cláudia Cristina Carvalho, a meta é entrevistar 200 pessoas. Todos receberão uma camiseta e material informativo a respeito de direitos humanos LGBT e sexualidade. A pesquisa será realizada por 25 alunos de diversas universidades de Cuiabá dos cursos de Direito e Serviço Social. O centro foi criado em 2007 e tem o objetivo de oferecer assistência jurídica, psicológica e social à população homossexual do Estado.

  A Parada Gay de Cuiabá será realizada nesta sexta (19), a partir das 13 horas na Praça Ipiranga, no centro de Cuiabá. Durante o evento, os manifestantes vão percorrer a avenida Getúlio Vargas até a praça 8 de Abril, onde serão realizadas apresentações culturais. O tema deste ano é "Paz, justiça e cidadania por um Mato Grosso sem homofobia".

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ESTADO | 22/10/2010 - 11:25

Eleitores de 6 municípios voltam às urnas dois anos após pleito

Laura Nabuco

   Eleitores de 6 municípios em Mato Grosso terão que voltar às urnas para escolher seus representantes 2 anos após o pleito. Para realizar o agendamento das eleições suplementares, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aguarda o comunicado do TSE. Das 6 cidades, apenas Ribeirão Cascalheiras (distante 900 km de Cuiabá) já tem data para o retorno às urnas: 7 de novembro.

   Aguardam ainda o agendamento dos pleitos Rio Branco, Matupá, Novo Mundo, Campos de Júlio e Poconé. Além dessas cidades, outras três já passaram pelo mesmo processo nos últimos dois anos: Araguainha, Novo Horizonte do Norte e Santo Antônio de Leverger. De acordo com a legislação eleitoral, os votos são anulados em caso de cassação de mandato. Como os prefeitos tiveram mais de 50% dos votos, os segundos colocados nas eleições regulares não podem assumir a prefeitura.

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ESTADO | 06/07/2010 - 20:10

Após 4 anos de sua morte, Dante continua recebendo homenagens

Lislaine dos Anjos

Dante de Oliveira   O ex-governador Dante de Oliveira é lembrado por mato-grossenses e brasileiros nesta terça (6), data em que completa 4 anos de seu falecimento. Ex-prefeito de Cuiabá por dois mandatos incompletos (85-87 e 93-94), Dante ganhou notoriedade política em 1983, quando ocupava o cargo de deputado federal. À época, ele apresentou um projeto que visava a fixação das eleições diretas para presidente. A emenda, que levava seu nome, gerou a campanha "Diretas Já" e ganhou grande apoio popular. Apesar da PEC ter sido rejeitada pelos deputados em plenário na primeira apresentação, o movimento mobilizou a nação e, posteriormente, ajudou a encerrar a ditadura que governava o país. Antes de falecer, Dante chegou a afimar durante as comemorações dos 20 anos da campanha das "Diretas", que esse foi o marco político da sua carreira.

   Ele comandou o Estado por dois mandatos consecutivos (1995-2002), sendo derrotados nas urnas apenas em 2002, quando tentou, sem sucesso, uma vaga no Senado. Um de seus feitos enquanto governador foi a emancipação do município de Feliz Natal. Dante faleceu aos 54 anos por infecção generalizada, resultado de complicações pulmonares e diabete, meses antes de tentar disputar mais um mandato como deputado federal. Ele é lembrado por políticos, até mesmo os de oposição, que o homenageiam. Um dos sinais de respeito e consideração que foi prestado para Dante foi a mudança do nome da avenida dos Trabalhadores para avenida Governador Dante Martins de Oliveira.

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ESTADO | 10/06/2010 - 18:55

MP pede providência para barrar sonegação de impostos em MT

Sissy Cambuim

   Ana Cristina Bardusco, da 14ª Promotoria Criminal Especializada na Defesa da Administração Pública e Ordem Tributária, solicitou à secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) providências para evitar o incentivo à sonegação fiscal.

    Em ofício encaminhado à Sefaz, ela destaca que a compensação de créditos de natureza tributária pela compra de certidões de créditos salariais acarreta em prejuízo ao erário público e fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

   Esses créditos salariais foram instituídos durante o governo Dante de Oliveira com o objetivo de pagar os salários atrasados dos servidores estaduais por meio da compensação de débitos tributários. Acontece que os empresários passaram a "comprar" esses títulos para quitar suas dívidas com o Estado.

   O governo ainda garante benefício de abatimento de 95% sobre juros de multa, mora e penalidades decorrentes da inadimplência e ainda de 80% sobre o crédito constituído em decorrência de multas aplicadas por descumprimento de quaisquer obrigações previstas na legislação estadual àqueles que se utilizam desta forma de pagamento. Ao passo que o empresário que optar por pagar o ICMS à vista, em dinheiro, não terá nenhum abatimento no valor devido.

 Tal situação, conforme o documento, atenta contra a prerrogativa do estudo do impacto econômico previsto pela LRF e, além de privilegiar o contribuinte que não paga o imposto em dia, faz com que o Estado deixe de acarretar milhões de reais.


Ofício encaminhado à Sefaz mostra prejuízos acarretados ao Estado com sonegação fiscal

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