Agência do BB na 13 de Junho, em Cuiabá, com divisória para dificultar monitoramento de cliente pelos bandidos
Foto: Romilson Dourado

    As agências do Banco do Brasil começaram esta semana a montar divisórias para impossibilitar que, na hora do atendimento ao cliente no caixa, outras pessoas observem a movimentação. É uma medida acertada e providencial. Traz mais segurança a todos, tanto aos funcionários quanto aos clientes. Deveria ter sido adotada há mais tempo, inclusive por todos os bancos, o que teria evitado muitos furtos e assaltos. A Assembleia Legislativa havia até aprovado um projeto obrigando as instituições bancárias de todo o Estado a não só disponibilizar cadeiras para os clientes, como divisórias para evitar ou dificultar o monitoramento por bandidos na hora de se fazer movimentação financeira.

   Geralmente a chamada "saidinha de banco" é praticada contra clientes a partir de monitoramento feito por dois ou mais bandidos dentro e fora do banco. Eles ficam atentos aqueles que sacam quantia mais elevada. Segundo a polícia, a prática é conhecida. Um dos malandros fica dentro da agência, junto com os clientes e disfarçado, como se estivesse aguardando o momento de ser atendido.

    Quando percebe que alguém sacou determinado valor que considera relevante, avisa os comparsas que estão do lado de fora, passando todas as características daquela que será a vítima. Utilizando carro ou motocicleta, seguem a pessoa para assaltá-la. Cálculos preliminares da polícia apontam que ao menos R$ 200 mil são roubados por mês em Cuiabá de clientes abordados assim que deixam o banco.

 Estrutura em Brasília garante assessoria e apoio logística e institucional a prefeitos, secretários e a outros dirigentes de MT
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    Depois da tempestade, a bonança. Esse dito popular se aplica ao Escritório de Representação da Associação Mato-Grossense dos Municípios, o ERAMM. Após uma semana tumultuada, por causa de meio-período de corte de energia elétrica e de rachaduras agravadas pelo terremoto do último dia 8, o Escritório agora volta a funcionar normalmente, desde a última quinta (21), com a chegada à capital federal da secretária-executiva da AMM, Lieda Brito. Como faz periodicamente, ela comparece a Brasília para despachar junto com os quatro funcionários do Escritório. A notícia dos problemas da semana retrasada precipitou seu comparecimento.

   “Eu queria deixar claro que este foi um problema que não afetou nossos trabalhos. Foi prontamente resolvido”, afirmou Lieda Brito. “Nosso escritório está sempre atendendo pessoas de Mato Grosso, sejam elas prefeitos, secretários, advogados de prefeituras, enfim, qualquer cidadão que nos procura. Todos que nos procuram recebem apoio logístico e institucional”.

     Segundo o gerente do ERAMM, Jorge Luiz de Jesus Monteiro, são atendidas em média 90 pessoas dos mais diversos municípios de Mato Grosso. As principais atribuições do escritório são recepcionar e acompanhar prefeitos mato-grossenses em trânsito; acompanhar processos de interesse dos municípios nos órgãos públicos federais e a tramitação de processos legislativos e demais atos normativos de interesse municipal; articular audiências dos prefeitos com parlamentares da bancada federal e representantes dos ministérios; pesquisar a situação dos municípios nos ministérios; verificar a prestação de contas e repassar informações aos prefeitos sobre pendências administrativas; e levantar informações sobre os programas do governo federal e convênios que podem ser assinados com as prefeituras.

   A reforma na parede do Escritório da AMM afetada pelo terreno do início do mês ainda não começou. O condomínio do Edifício JK aguarda a contratação de um engenheiro com uma máquina especial para medir os estragos e planejar a obra. O gerente Jorge Monteiro acredita, no entanto, que a reforma não vai afetar o funcionamento do escritório. O prédio onde está localizado o ERAMM, no Setor Comercial Sul, foi um dos vários atingidos pelo terremoto ocorrido em Brasília no dia 8 deste mês. Com epicentro da cidade de Mara Rosa, em Goiás, a 255 km da capital federal, o abalo registro 4,6 graus na escala Richter foi considerado de média proporção.

   Com 135 das 141 prefeituras associadas, a Associação Mato-grossense dos Municípios mantém o escritório em Brasília desde 8 de março de 2005, a partir da gestão de Aparecido dos Santos, o Cidinho, ex-prefeito de Nova Marilândia. Nele, além do gerente, trabalham mais três funcionários, sendo eles a secretária Ernanda Suave Waiandt, a assessora administrativa Patrícia Lopes Conde, e o motorista Autolemberg Araújo Rocha.

   PEC 29

    A secretária-executiva da AMM Lieda Brito explica que além dessas atribuições, o escritório está sempre envolvido em eventos de grande envergadura política, tais como a Marcha dos Prefeitos e o acompanhamento de votação de projetos de interesse dos municípios em tramitação no Congresso Nacional. Nessas ocasiões, frisou ela, grande número de prefeitos vêm a Brasília e o ERAMM entra com o apoio tanto logístico quanto institucional aos gestores.

   Ela menciona o exemplo da votação da regulamentação dos dispositivos da PEC 29. Junto com a PEC 51, essas duas emendas constitucionais alteraram o artigo 198 da Constituição Federal, que trata do Sistema Único da Saúde e das atribuições do município. “As atribuições aumentaram, mas os recursos não estão sendo distribuídos justamente. A Lei Complementar prevista no parágrafo 3º, que vai regulamentar a distribuição dos recursos ainda não foi votada”, exemplificou.

   O projeto que prevê a regulamentação do parágrafo 3º do artigo 198 está parado no Senado e sem previsão de votação. Essa é uma das principais reivindicações dos prefeitos. Prevê em sua alínea II o estabelecimento de “critérios de rateio dos recursos da União vinculados à saúde destinados aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, e dos Estados voltados a seus municípios, objetivando a progressiva redução das disparidades regionais”.

Fachada do prédio da Casa da Cidadania, que trará estrutura e luxo para promotores e procuradores

  O luxuoso prédio da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado deve ser inaugurado em fevereiro dé 2010. O procurador-geral Marcelo Ferra disse nesta segunda, em entrevista ao RDNews, que as obras estão bastante adiantadas e não devem ocorrer imprevistos. A sede vai receber o nome de Procurador José Eduardo Farias. Ele atuou por 44 anos e foi presidente da Associação que representa os membros do Ministério Público. O projeto se arrasta há quase 4 anos. Teve início em 2006, na gestão Paulo Prado. A obra chegou a ser embargada pelo Ministério do Trabalho.

  A interrupção da obra durou 12 dias. Fiscais tinham detectado falta de equipamentos de segurança, principalmente para os funcionários responsáveis pela colocação dos vidros espelhados na fachada do prédio. Em princípio, a obra foi orçada em R$ 24 milhões, mas até agora, segundo dados oficiais da PGJ, foram investidos R$ 34 milhões.

  Prado se esforçou para inaugurar a obra durante sua gestão, mas acabou esbarrando na burocracia. O espaço conta com 14,9 mil metros quadrados de área construída e aproximadamente 30 mil metros quadrados destinados à urbanização (jardim, estacionamento com capacidade para 500 vagas e pavimentação).

   Serão 75 gabinetes para promotores de Justiça, com as salas de apoio como coordenação e assessorias. No térreo vão ser instalados agências do correio, bancárias, auditório com capacidade para 350 pessoas, lanchonete e protocolo geral. O piso foi feito em mármore, as portas são de vidro e há até uma espécie de cascata na entrada. Tanto luxo fez com que a obra sofresse críticas. Marcelo Ferra destaca, porém, que não há luxo, mas sim preocupação em executar o projeto dentro das normas.

    "O importante é ser funcional. A questão não é luxo, mas sim a durabilidade", argumenta o chefe do MPE. Para ele, não adianta comprar, por exemplo, um piso de qualidade inferior se tiver que trocá-lo em pouco tempo. “Vamos ter que fazer manutenção e gastaremos o mesmo valor”, justifica. A Casa da Cidadania, que está sendo construída ao lado do Fórum de Cuiabá, no Centro Político Administrativo, abrigará todas as promotorias de Justiça da Capital, com exceção da Promotoria da Infância e do Juizado Especial. Já as promotorias Central de Inquérito, Cível, Criminal, Defesa da Administração Pública e da Ordem Tributária, Gaeco, Interesses Difusos e Coletivos, Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e Violência contra a Mulher ficarão concentradas no prédio do MP. Começa haver um contraste. O Fórum de Cuiabá, que fica ao lado, quase desapareça diante da luxuosa obra do MPE.

   Com um orçamento anual de R$ 133 milhões, o MPE conta com cerca de 600 servidores. A folha salarial consome R$ 103 milhões. Integram os quadros 26 procuradores e 139 promotores. (Patrícia Sanches)

  O Instituto de Terras do Estado (Intermat) ampliou o quadro de pessoal, com criação de mais 43 cargos, além de outros 18 que devem ser efetivados a partir de concurso público previsto para o final deste ano, totalizando 62 anos. Da proposta já aprovada pela Assembleia Legislativa na semana passada, 25 serão contratados praticamente de imediato, revela o presidente do órgão Afonso Dalberto.

   Aos poucos, as demais vagas serão preenchidas. Dalberto nega processo de "inchaço". Assegura que são funções necessárias para atender a demanda. Ele ressaltou ainda que além das vagas criadas com aval dos deputados, o Intermat também será contemplado com 18 cargos dos 10.036 do maior concurso público do Estado. Hoje, o Intermat conta com 72 funcionários cuja folha de pagamento consome R$ 180 mil mensais.

   Afonso Dalberto explica que a abertura de novas vagas foi feita a partir de estudos técnicos de membros do Intermat e da secretaria estadual de Administração. Um dos cargos é de diretor. O subsídio varia de R$ 500 a R$ 5 mil. De acordo com avaliação do presidente, a área jurídica da instituição é a que mais necessita de quadros. "São cerca de 5 mil processos mensais que o Intermat recebe e temos apenas um advogado para cuidar de todas os trâmites. É de necessária urgência a contratação de profissionais".

    Segundo Afonso, com o emprego do Programa de Regularização Ambiental e Agrária nos Municípios, o MT Legal, a demanda para a emissão de certidões deve aumentar de 300 semanais para cerca de 2 mil. O projeto, que foi sancionado no início do ano, busca a regularização ambiental e agrária nos municípios, mas não pode ser regulamentado de imediato porque precisava ser adequado à Constituição Federal. Um dos pontos que impede a aprovação é a isenção de punição penal e administrativa ao proprietário rural que tenha desmatado antes do surgimento da nova lei e que agora queira aderir ao programa.

    Dalberto destacou ainda que a principal meta do Intituto para este ano é concretizar o projeto de digitalização dos títulos de regularização fundiária das áreas públicas do Estado, como também a regularização das áreas. "Essa é uma necessidade ímpar", enfatiza o presidente do Intermat, que destaca ainda a parceria com o Ministério das Cidades que vai permitir, por meio de convênio, a entrega de 2,3 mil casas populares. (Lisânia Ghisi)

   Após a inspeção do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado (Crea), que detectou inúmeros problemas no prédio da Câmara de Cuiabá, o presidente do Legislativo, vereador Deucimar Silva (PP), quer entregar o imóvel ao governo do Estado para que seja construído um teatro municipal. A proposta será discutida em uma reunião entre o progressista e o governador, que será agendada pelo presidente da Assembleia, deputado José Riva (PP), e contará com a presença do secretário estadual de Cultura, Paulo Pitaluga.

    A ideia do presidente é transferir a Câmara para o Centro Político Administrativo, local onde estão situados a maioria dos órgãos públicos do Estado. Deucimar acredita que, com o dinheiro que será gasto na reforma da Câmara, dá para construir um novo prédio, com melhor localização. Outra alternativa seria erguer a nova sede do Legislativo nas proximidades do Centro de Eventos do Pantanal.

    Em relação aos gastos com a construção, Deucimar afirma que o valor ainda não foi calculado, mas pretende propor, durante a reunião com Pitaluga, que Estrado e prefeitura entrem com a contrapartida e a própria Câmara com parte dos recursos. O progressista avalia ainda que a "troca de terrenos" será um ótimo negócio, tanto para o Legislativo quanto para o Estado, já que o centro da Capital seria contemplado com um espaço cultural. (Lisânia Ghisi)

  Após a Fifa confirmar Cuiabá como uma das subsedes da Copa do Mundo de 2014, prefeitos dos municípios mato-grossenses já se preparam para receber investimentos. Túlio Fontes (DEM), prefeito de Cáceres, pretende atrair indústrias e empresas interessadas em explorar o potencial turístico da cidade. Para tanto, quer construir um Centro de Treinamento (CT) a ser utilizado por uma das seleções de países que vão disputar jogos da Copa de 2014 em Cuiabá. "Vamos buscar parcerias com a iniciativa privada para construirmos o CT", disse ao RDNews. Além de usufruir do Centro de Treinamento, a equipe deve ficar hospedada em Cáceres.

   Conforme Túlio, a instalação de uma das equipes em Cáceres será viabilizada mediante a instalação de uma base aérea no aeroporto do município. "Precisamos aparelhar o aeroporto. Com a instalação de uma base da Aeronáutica, conseguiremos este recurso. As negociações já estão bastante avançadas". Na avaliação de Túlio, a equipe que se hospedar em Cáceres vai precisar de, no máximo, 25 minutos para chegar a Cuiabá. "O aeroporto de Cáceres é um espetáculo. Já reivindiquei junto ao senador Jayme Campos (DEM) a melhoria das condições do local. Também negociamos mais recursos para aparelhamento junto à iniciativa". Ele disse acreditar que, com os investimentos da Copa, o aeroporto de Cáceres vai se tornar o segundo principal do Estado, atrás apenas do aeroporto internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande. "Já temos uma pista ótima, com mais de 1,8 mil metros, inclusive com zonas de processamento de exportação", detalhou, em tom otimista.

  O prefeito de Sinop (481 km de Cuiabá), Juarez Costa (PMDB), também está na expectativa de receber investimentos. "Apesar de estarmos no Norte do Estado, somos rota de voos internacionais", ressaltou. Segundo ele, turistas de todas as regiões do mundo devem visitar o município. "Esta é uma conquista de todos os mato-grossenses. Os jogos da Copa em Cuiabá implicam em crescimento e desenvolvimento para todo o Estado", avaliou. Em Rondonópolis, o prefeito Zé Carlos do Pátio (PMDB) comemorou a escolha de Cuiabá pela Fifa como uma das subsedes. Segundo ele, o anúncio vai facilitar a atração de investimentos para a cidade. "A vitória de Cuiabá terá reflexos diretos em investimentos para Rondonópolis", disse o peemedebista, entusiasmado. Além de indústrias, Pátio pretende alavancar o trade turístico da região. "Rondonópolis é uma cidade que atrai muitos turistas e, com os novos recursos, seremos capazes de aprimorar nossa estrutura. Mais pessoas vão poder conhecer as belezas da nossa cidade.

   Pátio destacou o fato de Cuiabá ter conquistado o direito de sediar jogos do evento, enquanto outras capitais como Goiânia (GO) e Belém (PA) perderam a disputa. "Isto representa uma grande vitória para o povo de Cuiabá e de Mato Grosso. O nosso povo é próspero e esta vitória vai contaminar todo o Estado positivamente, além de representar a união da classe política". (Andréa Haddad)

   Construído há quase 30 anos, o prédio onde atualmente funciona Indea, Intermat e a secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural oferece risco aos cerca de 500 servidores públicos que dão expediente nesses órgãos. É o que denúncia o sindicato do Sistema Agrícola Agrário e Pecuário (Sintap). Segundo a entidade, aparentemente o prédio é espaçoso, mas, ao adentrá-lo, percebe-se um cenário desolador. Não há saídas de emergência, nem sinalização correta nos corredores, além de inúmeras infiltrações e rachaduras nas paredes, que se encontram em péssimas condições de conservação. Para piorar, há sobrecarga de fios elétricos, o que oferece insegurança e risco aos servidores e às pessoas que frequentam o local.

   Diante dessa situação, a presidente do Sintap, Dianyeire  Dias, já solicitou vistorias junto ao Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e também do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea). O laudo será encaminhado ao departamento jurídico do sindicato juntamente com fotografias do local para as providências cabíveis.

   Na semana passada, por determinação do governador Blairo Maggi, a estrutura da Empaer foi retirada do mesmo prédio. Agora, a empresa que integra a máquina estatal funciona em dois lugares diferentes, um no Boa Esperança, em Cuiabá, e outra onde já abriga o labotarório, em Várzea Grande. (Sandra Costa)

Infiltrações e rachaduras nas paredes, além de sobrecarga na fiação, compromentem a estrutura predial

 Ex-presidente do Detran no governo Dante de Oliveira, Mauri Rodrigues de Lima, secretário de Desenvolvimento Urbano de Sinop, é um dos entusiastas da administração Juarez Costa. Na sua avaliação, o município, hoje com cerca de 125 mil habitantes e no ritmo atual de desenvolvimento, atingirá a 180 mil moradores dentro dos próximos 10 anos. "Sinop está em franco desenvolvimento. Temos aqui 6 faculdades e esse fator tem contribuído para atrair pessoas de toda a região Norte e até de fora do Estado", enfatiza Mauri.

   Considera Sinop a Capital do Nortão, que atrai municípios devido às ligações terrestres tanto pela BR-163 como por algumas MTs, entre elas a 220 (que liga a Juara) e a 242 (Santa Carmem). Mauri lista os seguintes municípios que, na sua opinião, integram uma região que tem Sinop como referência: Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Santa Rita do Trivelato, Tapurah, Itanhangá, Sorriso, Cláudia, Santa Carmem, União do Sul, Vera, Nova Santa Helena, Itaúba, Marcelândia, Terra Nova do Norte, Nova Guarita, Novo Mundo, Guarantã do Norte, Apiacás, Carlinda, Alta Floresta, Nova Monte Verde, Nova Bandeirantes, Paranaíta, Nova Canaã do Norte, Colíder, Tabaporã, Juara, Ipiranga do Norte e Porto dos Gaúchos. 

   Ele disse que Sinop emplaca em média 13 veículos por dia. Avalia que esses dados demonstram a movimentação na cidade-pólo. A frota cadastrada hoje pela Ciretran no município é de 50,6 mil veículos e motocicletas. O secretário observa também que num raio de 1.200 km da rodovia BR-163, a chamada Cuiabá-Santarém, a única concessionária de veículos instalada, após a Capital, é Sinop. O prefeito Juarez Costa, com a mesma empolgação, comenta que, com a concentração no município de novas universidades, não existem mais imóveis para aluguel. "Constantemente, pais de estudantes me ligam pedindo ajuda para conseguir casa para alugar", diz o peemedebista.

   Sinop surgiu com os projetos desenvolvidos pelo colonizador Ênio Pipino e há 35 anos foi desmembrado de Chapada dos Guimarães, até então o maior município do mundo em extensão territorial. O que mais move a cidade são o comércio madeireiro, a construção civil, comércio em geral e a agricultura.

   Problemas

   Empolgação à parte, o município sofre com a falta de infraestrutura. Não existe, por exemplo, rede de esgoto para cobertura nas residências junto aos 74 bairros. Somente 50% do perímetro urbano é asfaltado.

   O secretário Mauri Rodrigues afirma que o governo Juarez "tem se preocupado com essas problemáticas". Destaca que estão empenhados cerca de R$ 20 milhões em emendas junto ao governo federal para pavimentação asfálticas neste ano. Faz referência também ao plano comunitário, que começa a ser desenvolvido dentro de três critérios, mas que em todos eles os moradores pagam parte do custo das obras. Para esse projeto do chamado asfalto comunitário, a prefeitura estima investir R$ 28,8 milhões no asfaltamento do Jardim Jacarandá, Celeste, Imperial, Distrito Industrial, Violetas, Palmeiras e Primavera.

  O vereador por Cuiabá, radialista e apresentador de TV Everton Pop (PP), eleito para o primeiro mandato, reclama da falta de estrutura da Câmara da Capital e se diz surpreso com a situação caótica deixada pela gestão Lutero Ponce, que comandou o Legislativo de 2007 a 2008. "Eu imaginava que o vereador recebesse o gabinete com a mínima condição de funcionamento. Quando entrei no gabinete parecia que alguém havia sido despejado. Até a tampa da privada arrancaram", diz Pop. Ele "herdou" o gabinete do vereador reeleito Clóvis Hugueney (PTB), o Clovito, que agora assumiu o cargo de primeiro-secretário da Mesa Diretora, presidida por Deucimar Silva (PP).

  Pop participa de uma reunião nos próximos dias com o chamado grupo dos 10, ele, o novo presidente e com outros 8 que fizeram parte do bloco vitorioso na disputa contra Lueci Ramos (PSDB) pelo comando da Câmara. Em princípio, estuda-se a possibilidade dos 19 vereadores bancar do próprio bolso a reforma e mobília dos gabinetes. O parlamentar vai reclamar da falta de estrutura para trabalhar. "Hoje nós não temos nem computador no gabinete. Não temos condições de receber ninguém, pois não há lugar para sentar".

    Segundo Éverton Pop, a impressão que se tem é de que tudo está bem, mas quando se conhece a realidade da Casa vê que é o inverso. Por causa disso, ele observa que o vereador reeleito Lutero deve explicar os motivos do caos em que vive a Câmara. "Ele (Lutero) vai ter que dar alguma satisfação para sociedade". Pop aposta que Deucimar vai conseguir reverter a crise. "Foi por esse motivo que me juntei às pessoas que apoiavam o Deucimar".

    Tarifa de ônibus

   O vereador recém-empossado revela que sua principal luta será em defesa da manutenção da mesma tarifa do transporte coletivo. Pop adianta que é contra o projeto de autoria do prefeito cuiabano Wilson Santos (PSDB) que pretende elevar a passagem de ônibus de R$ 2,05 para R$ 2,25. "Sou totalmente contra esse aumento". Além disso, o progressista adianta que também vai votar contra as propostas que tratam da criação de cinco pastas. "O prefeito mesmo falou que podemos passar por uma crise mundial. Então não tem como aumentar o número de pastas". (Pollyana Araújo)

    Sobe para 11 os municípios que já decretaram situação de emergência no Estado devido às chuvas deste início de ano. Torixoréu (560 km ao Sul da Capital), por exemplo, já teve o processo homologado pelo Estado e encaminhado para Brasília, onde será analisado pelo Governo Federal. A situação de emergência também já foi reconhecida pela superintendência da Defesa Civil, da secretaria estadual do Meio Ambiente.

   Em outros dois municípios, Paranatinga (373 km ao Sul de Cuiabá) e Nova Lacerda (546 km a Oeste de Cuiabá), a Defesa Civil fez a vistoria e a situação de emergência não ficou configurada neste momento. Nos dois casos as prefeituras deram respostas, com o apoio de empresas privadas, aos danos causados pelas chuvas.

    Equipes da Defesa Civil estão em campo realizando vistoria em Colniza (1.065 km a Noroeste de Cuiabá) e Cotriguaçu (950 km a Noroeste de Cuiabá). Três novas avaliações foram solicitadas na última semana pelos prefeitos de Novo Santo Antônio (1.063 km a Noroeste de Cuiabá), Nova Canaã do Norte (699 km ao Norte de Cuiabá) e de Itaúba (600 km ao Norte de Cuiabá).

    Em Santo Antônio, as fortes chuvas estão provocando o deslizamento das margens do rio, agravando o assoreamento. Já em Nova Canaã do Norte e Itaúba, as chuvas intensas danificaram estradas vicinais e pontes e, como consequência, o isolamento de algumas comunidades e prejuízos para escoamento de safra e até mesmo transporte de alunos da área rural.

   Guiratinga (328 km ao Sul de Cuiabá) e Nova Brasilândia (215 km ao Sul de Cuiabá) já decretaram situação de emergência. A Defesa Civil já fez a vistoria nas duas localidades, mas os municípios ainda não encaminharam os documentos para a homologação. (Com Assessoria)

Unemat, com sede em Cáceres, consegue se livrar do "engessamento" e da perda de autonomia

    A Universidade do Estado (Unemat), com sede em Cáceres e vários campi em outras cidades-pólos, está excluída da reforma sistêmica do governo dentro do projeto de reforma administrativa. A Lei Complementar 304, de autoria do deputado estadual Alexandre Cesar e sancionada pelo governador Blairo Maggi esta semana, revoga parte das leis complementares 264 e 266.

    De acordo com essas leis, foram criados 12 núcleos sistêmicos, abrangendo as 18 secretarias, autarquias e demais órgãos do Executivo. Com isso, a parte administrativa de cada órgão, como contabilidade, recursos humanos e folha de pagamento, será otimizada. Devido à complexidade do sistema educacional, a Unemat teria núcleo próprio: o Núcleo de Educação Superior.

    Se a mudança fosse efetivada, controlar as ações de padronização de processos e estruturas e o orçamento de R$ 81,7 milhões passaria a ser competência da secretaria de Administração, representada por um diretor. Assim, o reitor Taisir Karim e seu vice, professor Elias Januário, perderiam autonomia administrativa e financeira. Os gestores da Unemat acreditam que os seis pró-reitores também perderia força nas decisões dentro da instituição. "A decisão do governo evita que a universidade seja engessada. Acredito que a reforma seja muito acertada para as secretarias, mas não para a Unemat", disse Elias Januário.

   A decisão de Maggi trouxe alívio aos gestores, mas a polêmica quanto à criação dos núcleos sistêmicos ainda persiste para as outras instituições e secretarias. Os argumentos são de que a reforma administrativa traria redução de gastos públicos com a otimização de mão-de-obra e centralização de recursos. Servidores da pasta do Meio Ambiente disseram que essas mudanças ligadas à idéia de um enxugamento da máquina só têm um objetivo: demissões. O governo nega - leia mais aqui.

    Um decreto publicado no último dia 10 determina que os núcleos sejam implantados no prazo de 120 dias. (Simone Alves)

      Confira abaixo quais são os 11 núcleos

Geraldo de Vitto, secretário estadual de Administração, lidera articulação e o projeto pelo desmonte da autarquia

   Sem alarde, tramita na Assembléia um projeto que acaba com a estrutura do Centro Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Mato Grosso (Ceprotec). De autarquia, se transformaria numa superintendência, vinculada a secretaria de Ciência e Tecnologia. A idéia partiu do secretário Chico Daltro, um tanto incomodado pelo pouco poder de influência que tem hoje na autarquia, mesmo esta vinculada a sua pasta. A proposta de enterrar o Ceprotec a tem respaldo de Geraldo de Vitto, da Administração. Outra que está na lista do secretário de Administração é a Escola de Governo, que logo será reduzida à estrutura minima. 

   Daltro e Vitto bateram duro para convencer o governador Blairo Maggi de que a mudança trará economia aos cofres públicos. Na prática, porém, pode ocorrer o contrário, já que, ao deixar de ser uma autarquia, o Ceprotec perde autonomia para celebrar convênios com vistas a receber recursos, inclusive federais, além de vir a atuar com menos agilidade. A única economia seria do salário do cargo de presidente, hoje em R$ 7 mil. Hoje o presidente é Luiz Fernando Caldart.

   Os servidores se mostram inconformados com a proposta e começaram a pressionar Caldart. Este, por sua vez, afirma não ter conhecimento da proposta. Alguns acham até que Maggi não teria concordado completamente com a idéia de acabar com o Ceprotec, que conta com 211 funcionários distribuídos em seis unidades de ensino (Barra do Garças, Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta, Diamantino e Tangará da Serra), além da central de Cuiabá.

    O projeto de transformar a autarquia numa superintendência da Ciência e Tecnologia, assim como ocorreu com a Imprensa Oficial do Estado (Iomat), ganhou celeridade durante os três dias da semana passada em que o presidente da Assembléia, deputado Sérgio Ricardo (PR), assumiu o governo do Estado. Estava previsto, inclusive, que seria votado a toque de caixa em uma das cinco sessões extraordinárias da Assembléia realizadas nesta sexta.

   Missão

   O Ceprotec é voltado à formação profissional e tecnológica, tanto dos servidores quanto de quem atua na iniciativa privada. Neste ano, realizou cerca de 7,9 mil atendimentos com cursos técnicos e de formação inicial e continuada de trabalhadores. Só com cursos técnicos foram 2.930 alunos. Em Cuiabá e Várzea Grande, apesar de não existir unidade de ensino, foram feitos 1.050 atendimentos por meio de parcerias, segundo dados da própria autarquia.

   Uma das últimas parcerias e que teve bastante repercussão foi com a Sadia. Resultou na qualificação de 320 jovens no curso de dessossa.  Este ano, 157 parcerias estão em vigências, entre elas com a ADM, Amaggi, Agroamazôni e New Holland.

     O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) programa um orçamento 30% para as eleições do próximo ano se comparado ao pleito de 2004. É o que afirma o secretário de Admiministração e Orçamento do órgão, Nilson Fernando Gomes Bezerra, que já está com a proposta de custo com um valor total estimado em R$ 7,4 milhões. Para ajustar as finanças, o Tribunal pretende retirar todos os custos com a área de pessoal, que somente na eleição de 2004 chegou a R$ 2,2 milhões.

     O orçamento deve ser encaminhado para avaliação até o próximo dia 30 ao Tribunal Superior Eleitoral. "O TSE deve fazer um reajuste e diminuir cerca de R$ 1 milhão da nossa proposta", avalia o secretário. Ele explica que o TRE utilizará de todos os mecanismos para a contenção dos gastos, bem como a antecipação dos trabalhos dos servidores ou ainda dar folga aos funcionários que trabalhar horas extras durante as eleições. Nilson Bezerra afirma que, com todo o sistema informatizado, é possível diminuir despesas sem prejudicar a celeridade e a confiabilidade do processo eleitoral. "Antigamente, tínhamos que ficar contando todos os votos à mão, agora não".

     Segundo o secretário, Mato Grosso é um dos Estados que mais gastam com eleições, em função da extensão territorial e a densidade demográfica. Só perde para Pará e Amazonas. Ele conta que há votos que custam à Justiça Eleitoral mais de R$ 1, ao passo que há eleitores indígenas que, dependendo da região, precisam ser transportados de avião, elevando a relação eleitor-despesa para R$ 2 mil. Em 2004, cada voto teve um custo em média de R$ 3,3. Para as urnas de 2008 esse valor deve chegar a R$ 3,8.

     Nas eleições gerais do ano passado, quando Blairo Maggi se reelegeu no primeiro turno, o TRE gastou R$ 3,2 milhões, R$ 1 milhão a mais se comparado ao pleito de 2002. À época, o orçamento executado foi de R$ 2,1 milhões.

     Eleitorado

     O número de eleitores, que em 2004 era de 1.836.140 em todo o Estado, chega hoje a 1.940.270. O secretário do TRE ressalta que normalmente quando faltam poucos meses para eleição esse número aumenta num percental considerável. Dessa forma, o pleito de 2008 pode registrar mais de 2 milhões de eleitores mato-grossenses. Alguns municípios, porém, passam pelo processo de recadastramento. A evolução do eleitorado é tamanha que cresceu em mais de 500 mil nos últimos 11 anos. (Pollyana Araújo)

     Clique aqui e confira as despesas da Justiça Eleitoral de MT e a previsão para 2008.

    A secretaria estadual de Infra-Estrutura, responsável por cuidar das obras públicas e dos projetos estruturais, amanheceu "alagada" nesta quinta (18). A chuva que caiu na Capital durante a madrugada obrigou servidores de diversos setores da Sinfra a se juntar ao pessoal da limpeza. Nas salas nos setores de Habitação, Saneamento e Contabilidade computadores, notebook e até transformadores foram afetados por causa do alagamento.

   Os servidores se mostravam revoltados. Segundo eles, toda vez que chove, traz transtorno porque o prédio da Sinfra apresenta várias goteiras. O secretário Vilceu Marchetti está participando de uma audiência pública em Ribeirão Cascalheira. Ele debate projetos e obras na região. Enquanto isso, esquece de cobrir o próprio teto.

     A secretaria estadual de Administração, sob Geraldo de Vitto, fechou três contratos para incrementar o parque gráfico da Imprensa Oficial do Estado (Iomat), superintendência ligada à pasta. Ao todo, serão investidos R$ 342 mil na compra de máquinas mais modernas com o objetivo de agilizar a impressão do Diário Oficial. As aquisições fazem parte do projeto de modernização da superintendência.

    As novas máquinas auxiliarão na impressão de pouco mais de 800 exemplares do Diário Oficial, já que o Diário da Justiça deixou de ser impresso. A Iomat existe há 168 anos. Os recursos advêm do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal. 

    Abaixo as máquinas e quanto custaram.


   

    O governo do Estado aprovou o regimento interno que organiza a Unidade de Pesquisa e Investigação (UPI) existente na secretaria estadual de Fazenda. Subordinada diretamente ao secretário de Fazenda, a UPI tem a função de investigar supostos atos de improbidade na própria pasta, atuando como apoio estratégico e especializado. Foi criada em 28 de dezembro do ano passado e é responsável por obter, produzir e compartilhar informações sobre fraudes que lesam a receita ou a gestão fazendária.

    Mesmo tendo uma importante função junto à Sefaz, somente no dia 21 do mês passado o órgão passou a contar com uma estrutura organizacional regulamentada. A estrutura formada por assessorias técnicas de análise e de operações, agentes de pesquisa e investigação e assistente técnico de pesquisa é dirigida por José Esperidião da Costa Marques. Ele foi exonerado da Corregedoria da pasta para assumir o cargo de diretor da UPI. (Simone Alves - RDNews)

   Não são apenas os Poderes, como Judiciário, Legislativo e Executivo, que compram carros de luxo para "uso exclusivo em serviço" pelos seus representantes. Os órgãos vinculados também. O procurador-geral de Justiça do Estado, Paulo Prado, por exemplo, autorizou a compra de dois veículos Toyota, modelo Hilux, cabine dupla 4x4 SRV. O Ministério Público vai desembolsar R$ 217 mil com as aquisições. O dinheiro vem da Fonte 100, ou seja, do duodécimo do Ministério Público, hoje em R$ 137 milhões.

    O MPE mantém 79 comarcas no Estado e, sob Prado, que está no segundo mandato consecutivo, busca construir 18 promotorias no interior. Tem hoje um custeio de aproximadamente R$ 27 milhões. Prado vive batendo à porta do Palácio Paiaguás em defesa de maior repasse para tocar os projetos.

   Enquanto o chefe do MPE assina contrato com a empresa Disveco Ltda para aquisição das Hilux, após processo licitatório, a Assembléia Legislativa se prepara para entregar 24 veículos Corollas a seus deputados. Já o Tribunal de Justiça, que há cinco anos comprou 20 Corollas e 9 Astras para seus desembargadores e até hoje os veículos não foram usados. Agora, aguarda decisão do Conselho Nacional de Justiça para saber se promove leilão ou se entrega os veículos para os magistrados e tire deles o auxílio-transporte.

(Atualização às 18h) - Confira abaixo o que diz o procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, sobre a compra das 2 Hilux.

                Nota de Esclarecimento

    "O procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado, informa que os carros estão sendo adquiridos para operações do Gaeco em vários municípios do interior.  Por exemplo, quem conhece o trecho Cuiabá – Colniza sabe das condições das estradas. Não se trata de luxo e sim de segurança. Não é possível realizar operações do Gaeco com carro que não responde a emergência das situações de perigo impostas pelas quadrilhas de todas as espécies. Há órgãos públicos que dispõem até de aviões (o que não significa luxo e sim necessidade) para realizar essas operações. Entretanto, o Ministério Público ainda não dispõe dessas condições orçamentárias. Reiteramos que o critério não é luxo e sim segurança, condições de trabalho para os profissionais que enfrentam sérios riscos de vida em prol da moralidade e defesa dos direitos do cidadão."
         Paulo Roberto Jorge do Prado
         Procurador -Geral de Justiça

  Todos os governadores, principalmente os que assumiram o Palácio Paiaguás após o processo divisicionista de 1979, quando surgiu o vizinho Mato Grosso do Sul, defenderam saneamento da máquina pública. Em palanque, prometeram frear o "inchaço", com redução do tamanho da estrutura, equilíbrio de receitas e despesas e prioridade para boa sobra de caixa para investimentos. Na prática, porém, muitos planos de reformar o Estado não saíram do papel.

   Dante de Oliveira, que comandou o Estado de Mato Grosso por oito anos (1995/2002), chegava a propagar que demitiu mais de 10 mil servidores somente no primeiro mandato para "arrumar a casa". O sucessor Blairo Maggi, que tomou posse em janeiro de 2003, elaborou um plano radical de enxugamento da máquina. Previa extinção, redução e fusão de secretarias e órgãos. Não conseguiu implantá-lo.

    Percebe-se que há uma repetição monótona de processos de reforma e contra-reforma do Estado, em movimentos pendulares que o conduzem ora à centralização administrativa, identificando-o com o tradicional Estado social-burocrático, ora a uma tendência descentralizadora, marcada por maior flexibilização da estrutura administrativa, com a redução do tamanho do Estado.

    Os comentários do professor Vinícius de Carvalho, especialista em políticas e estratégicas, e o contraponto feito pelo executivo Eder de Moraes Dias criaram um clima de debate em torno da reforma do Estado. Vinícius assegura que somente três governadores consolidaram planos de reforma do Estado: Frederico Campos, Jaime Campos e Dante de Oliveira. Para ele, o governo Blairo Maggi faz uma contra-reforma.

    Aliado do atual governador, Eder discorda. Entende que é preciso analisar a reforma numa outra ótica. Afirma, por exempo, que os antecessores se preocuparam em privatizar os bons ativos do Estado e que o governo Maggi está inovando e privatizando o passivo estatal. Está aí, um bom debate.