O governador Silval Barbosa deve recuar da proposta de criação da Agência Metropolitana. Ao invés de implantar uma nova estrutura, o que geraria mais despesas para o Executivo, o Palácio Paiaguás estuda ter uma superintendência especialmente para cuidar da gestão e projetos conjuntos das cidades vizinhas Cuiabá e Várzea Grande, que somam quase 800 mil habitantes. Silval encomendou estudo aos técnicos para ver se é possível criar a superintendência, dentro das regras da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá. O projeto que virou lei foi apresentado em 2007 pelo deputado Sérgio Ricardo (PR).

    De todo modo, independente do parecer da Procuradoria-Geral do Estado, o governador deve efetivar a superintendência e ficará vinculada à pasta das Cidades, sob o ex-deputado Nico Baracat. Recém-criada, a secretaria tem absorvido atribuições que eram de outras, como da Educação e da Infraestrutura e Pavimentação Urbana, e agora tende a agregar mais demandas. Está se tornando uma supersecretaria.

   Se a Região Metropolitana exigir que seja uma agência, a tendência é que o Executivo recorra à Assembleia para modificar a lei e, assim, permitir implantar a superintendência. A notícia deve deixar o ex-diretor de Planejamento da extinta Agecopa Yênes Magalhães um tanto frustrado. Ele já propagava que seria escolhido como diretor-presidente da Agência Metropolitana, diante das informações de que o governo já iria encaminhar o projeto para apreciação dos deputados. Presidente de órgãos e autarquias ganha mais de R$ 15 mil, enquanto superintende recebe metade desse valor.

    Silval se mostra preocupado não apenas com aumento de despesas, em caso de criação da Agência Metropolitana, mas também com a resistência de alguns deputados em aprovar a proposta. Ele não quer se desgastar mais. Ademais, o governo já começa a ser bombardeado de críticas por ampliar demais a estrutura da máquina. Somente para cuidar de projetos voltados à Copa-2014, o Estado possui duas secretarias, sendo elas a Secopa e a de Acompanhamento da Logística Intermodal de Transportes.

   Da Região Metropolitana fazem parte Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento e Santo Antônio do Leverger, além de 9 municípios do entorno: Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nobres, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé e Rosário Oeste. Segundo a lei, são municípios vizinhos, integrantes do mesmo complexo geoeconômico e social e que possuem vínculos socioeconômicos e que registram deslocamento permanente da população entre as cidades por exigência de acesso a trabalho, educação, emprego e saúde. Por conta disso, essa região deve ter planejamento integrado, organização e execução compartilhada. Caberá à Superintendência ou Agência Metropolitana, por exemplo, resolver assuntos referentes à coleta de lixo, trânsito e transporte, saneamento, resíduos sólidos e meio ambiente. De certo modo, tira parte da autonomia dos municípios.

 

Deputado estadual Sebastião Rezende já promove reuniões dentro do PSC, antes mesmo de formalizar saída do PR

    O Partido da República, dono da maior bancada na Assembleia com 7 deputados, incluindo o licenciado João Malheiros, vai perder uma cadeira. Sebastião Rezende, que está no terceiro mandato, já colocou um dos pés no Partido Social Cristão (PSC). Ele é evangélico da Assembleia de Deus e segue orientação da igreja com vistas a migrar para outro partido. O blog apurou que, sem alarde, ele participou de uma reunião com a cúpula nacional do PSC e está promovendo encontros em Cuiabá e Rondonópolis, onde reside, com propósito de arrebanhar mais evangélicos para a legenda. São esses membros da Assembleia de Deus que têm garantido a Rezende vaga de parlamentar, inclusive com votação cada vez mais expressiva.

     Nos bastidores, o deputado prepara caminho para se filiar no PSC, que se identifica mais com os evangélicos do que o PR. O curioso é que já está agindo como se já estivesse no novo partido. Mesmo sob risco de enfrentar processo de cassação do mandato, já que a regra pró-fidelidade imposta pela Justiça Eleitoral estabelece que o mandato é da legenda e não do eleito, Sebastião Rezende se mostra disposto a trocar de agremiação. Ele será o único do PSC na Assembleia. Os "militantes cristãos" mais afoitos já defendem, inclusive, que o deputado concorra à Prefeitura de Rondonópolis no próximo ano.

    Traição

    Como não fez comunicado a seu partido e está se articulando nos bastidores, inclusive para tirar filiados, os republicanos estão chamando Rezende de traidor. Vão tentar enquadrá-lo. Se não tiver habilidade para "negociar" sua saída, o deputado pode provocar conflitos e levar o PR a ingressar com pedido de sua vaga de deputado, caso decida mesmo trocar de sigla. Ele é engenheiro civil e ficou na bronca com os colegas de legenda porque não deram-no o respaldo político esperado para vir a ser secretário de Transporte e Pavimentação Urbana do governo Silval Barbosa (PMDB).

    Com a provável desfiliação de Rezende, o PR passa a ter 6 deputados na AL, sendo eles Sérgio Ricardo, Wagner Ramos, Mauro Savi, Jota Barreto e Emanuel Pinheiro, que substitui a peemedebista Teté Bezerra. Malheiros, outro republicano, se afastou do Legislativo para conduzir a pasta da Cultura do governo estadual.

  O deputado federal Homero Pereira, da bancada ruralista, definiu oficialmente pela saída do PR e vai se filiar ao novo Partido Social Democrático (PSD). Para recebê-lo, a direção regional, sob o presidente da Assembleia José Riva e o vice-governador Chico Daltro, que estão saindo do PP, vai promover um ato em Cuiabá em meados de setembro, após o partido será constituído oficialmente pela Justiça Eleitoral.

   A senadora Kátia Abreu (TO), que está trocando o DEM pelo PSD, já assegurou para o próprio Homero que virá a Mato Grosso para prestigiar sua filiação. Com a decisão de Homero, que se mostra desanimado com a legenda republicana, principalmente depois do escândalo no Ministério dos Transportes, conduzido pelo partido, o PR fica somente com Wellington Fagundes, que ocupa uma das 8 cadeiras da bancada mato-grossense na Câmara.

    Já o PSD passa a ser dono da maior bancada, com três deputados. Hoje atuam Roberto Dorner e Neri Geller, que estão no PP, mas já fechados para adesão ao PSD, assim como o licenciado Eliene Lima, secretário estadual de Ciência e Tecnologia.

    Homero não comenta publicamente, mas, nos bastidores, se mostra angustiado dentro do PR. No processo eleitoral do ano passado, do qual saiu como o segundo reeleito mais votado, com 112.421 votos, ele sofreu boicote do próprio Wellington, que foi o mais votado, chegando a 145.460 votos. Homero comunicou ao ex-governador e senador Blairo Maggi, uma das estrelas da agremiação republicana e com quem possui relação de amizade, que estaria mudando de sigla e de grupo político. Maggi entendeu o posicionamento de Homero.

     O deputado de segundo mandato conduziu a Federação da Agricultura do Estado por vários anos e hoje é vice-presidente da Confederação Nacional da Agricultura. É pecuarista. Em 1993, então suplente e filiado ao nanico PDC, sigla da chamada direita e com princípios cristãos, ele estreou na Assembleia, num acordo de rodízio com deputados eleitos pela chamada Frentinha. Era aliado do então governador Jayme Campos. Ficou menos de dois anos no Legislativo mato-grossense. Nas eleições de 2006, ele se elege federal com 100.114 votos pelo PPS e, nas urnas do ano passado, garante novo mandato, desta vez pelo PR e com 112.421.

   Os projetos para implantação em Cuiabá e Várzea Grande do Bus Rapid Transit (BRT) estão praticamente prontos e só não foram divulgados ainda porque o governo estadual e a Agecopa abriram debate sobre uma outra alternativa, que seria o modal Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O blog teve acesso exclusivo aos estudos sobre o BRT.

   Pelos projetos, num itinerário de 22 km, deverão ser implantados 4 grandes terminais, um no aeroporto internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande. Um outro está previsto para a Prainha, para agregar passageiros oriundos da região do Coxipó, onde teria um outro grande terminal no final da Fernando Correa da Costa, proximo ao Atacadão. A outra grande estrutura seria no CPA.

   O raio que compreende do aeroporto ao CPA passaria a ser integrado com outros pequenos terminais, nas regiões do Imperial, Pantanal e Américas.

   Para execução desses projetos serão necessários investimentos de ao menos R$ 400 milhões. Já quanto ao VLT, o custo seria três vezes mais, chegando a R$ 1,2 bilhão. A proposta sobre implantação do BRT nas duas vizinhas e maiores cidades mato-grossenses está em poder da FIFA e da CBF e fazem parte das metas do Estado para, dentro da mobilidade urbanda,levar Cuiabá a sediar a Copa do Mundo de 2014.

    Hoje, a maior preocupação das autoridades ligadas ao trânsito é quanto à integração do novo sistema com o já existente. Observam que é necessário discutir tarifa integrada, considerando que os ônibus vão alimentar os terminais e, nesse caso, ficaria oneroso para o passageiro se este for obrigado a pagar duas tarifas.

   O governador Silval Barbosa, o presidente da Agecopa Eder de Moraes e o presidente da Assembleia, deputado José Riva, demonstram preferência pelo VLT. Outros, porém, entendem que o modelo deveria ser o BRT. Os embates seguem enquanto não são divulgados os estudos de viabilidade tanto de um quanto de outro modal.

   BRT ou VLT

   BRT e VLT são sistemas de transporte organizados que trazem vantagens para os passageiros do transporte público, reduzindo o tempo de viagem e, consequentemente, melhora a qualidade de vida dos cidadãos. Ambos modais têm em comum importantes características que tornam as viagens mais rápidas, como, grande capacidade de transporte dos veículos, utilização de pistas exclusivas de rolamento (trilho ou asfalto), preferência nos cruzamentos, pagamento da passagem fora do veículo, antes do embarque, estações exclusivas com embarque no mesmo nível dos veículos e portas largas que permitem maior fluxo de passageiros.

    Essas condições, somadas, permitem um ganho significativo na velocidade operacional dos veículos, que alcança em geral o dobro da
velocidade normal de um sistema tradicional de transporte público. Com isso, os tempos de deslocamento caem na mesma proporção.

    Mas, esses dois sistemas (BRT e VLT) também têm algumas diferenças significativas em sua concepção. As principais, que podem influenciar a decisão de escolher um ou outro conceito são as seguintes: investimento total em Infraestrutura e desapropriações, tempo de implantação, capacidade máxima de transporte, impacto no meio ambiente (emissões e ruído), custo operacional por passageiro, impacto na tarifa, subsídios governamentais e indústria. 

   Os investimentos necessários para implantação da infraestrutura dependem das características de cada cidade, mas variam para mais ou menos de modo proporcional para ambos os sistemas. Para um VLT, os investimentos flutuam em torno de 30 a 50 US$ milhões por km. Para o BRT, valor é de 10 a 15 US$ milhões por km. Como os valores necessários para eventuais desapropriações são os mesmos para ambos,
pode-se concluir que o BRT exige investimentos 3 vezes menor que o VLT. Iss significa que, com o mesmo montante, pode-se construir 3 linhas de BRT para cada uma de VLT.

    O tempo de implantação usual para um BRT, desde a concepção do projeto básico até o início da operação, está em torno de 2 anos. Já, pela sua complexidade e limitações de inclinação de rampas, próprias dos sistemas de trilhos, o VLT tem um tempo de implantação ao redor de 4 anos, ou seja, duas vezes maior que um BRT, nas mesmas condições operacionais.

    A capacidade máxima de transporte de um VLT está em torno de 25 mil passageiros/ hora. Suas principais limitações são a inviabilidade de
ultrapassagem e a necessidade de maior intervalo entre os comboios. No caso do BRT, os sistemas modernos combinam linhas paradoras com linhas expressas, de modo a permitir uma capacidade máxima de 48 mil passageiros/hora.

    O impacto ambiental é favorável hoje aos sistemas sobre trilhos (VLT) quando com tração elétrica, tanto em termos de emissões quanto em ruído. Já no custo operacional por passageiro transportado, que é essencial para a medição da adequação de um sistema de transporte, o BRT leva vantagem. Em Curitiba o custo por passageiro nas principais troncais está abaixo de R$ 1,00. O VLT, devido ao seu maior investimento, menor capacidade e maior custo de manutenção tem um custo por passageiro cerca de 3 a 4 vezes superior.

   Eder de Moraes assume a presidência da Agecopa na próxima semana e, em seu lugar na Casa Civil, toma posse o deputado Mauro Savi. O acordo oficial foi fechado nesta sexta (15), três dias antes do prazo-limite estabelecido pelo governador Silval Barbosa para Eder fazer opção. Em princípio, o principal interlocutor do Palácio Paiaguás acumularia o comando da Casa Civil e a presidência da autarquia, criada em 2009 especialmente para cuidar dos projetos preparativos de Cuiabá para o Mundial de 2014. Mas um grupo de deputados resolveu reagiu contra. Foi ao governador pedir para não conceder super poder a Eder por entender que este se fortaleceria mais que o próprio governo.

    Silval, então, recuou. Levou a seu secretário apenas uma alternativa, ou seja, se seguir na Casa Civil ou de presidir a Agecopa. Eder optou pela autarquia. Com isso, o governador já "amarrou" com Savi para este passar a ser o porta-voz do Paiaguás. Savi foi líder do governo Blairo Maggi no Legislativo e atuou na mesma função por alguns meses na gestão Silval.

-----------------------------------
Com saída de Savi da AL, o direito à vaga
vai depender da decisão do dia 27
do Supremo, podendo beneficiar
Alexandre, Emanuel ou Daltinho
----------------------------------

    Com essa mudança, abre uma vaga de deputado, que poderá ser ocupada ou pelo petista Alexandre Cesar ou por Emanuel Pinheiro, que já está legislando no lugar de Savi, licenciado pelo período de quatro meses. A decisão sobre quem fica com a cadeira só virá mesmo com o martelo do Supremo Tribunal Federal, que no próximo dia 27 vai decidir quem dos suplentes tem direito à cadeira , se o da coligação ou do partido. A confusão foi estabelecida porque o peemedebista Adalto de Freitas, com base na interpretação do STF, requeriu a vaga deixada pela deputada licenciada Teté Bezerra, secretária de Desenvolvimento do Turismo. Ela é do PMDB. Com seu remanejamento para o Executivo, quem tomou posse foi o suplente da coligação Emanuel Pinheiro, do PR. Daltinho obteve liminar e ficou com o espaço na AL. Emanuel, por sua vez, só não ficou de fora porque Savi, seu colega republicano, saiu de licença.

   Se a decisão do Supremo for pelo direito à vaga do suplente da coligação, Daltinho perderá espaço e Emanuel vai seguir na Assembleia no lugar de Teté e Alexandre voltaria ao Legislativo para ficar com a cadeira de Savi. Caso o entendimento definitivo seja pela abertura de espaço ao suplente do partido, Daltinho permanece na Casa, enquanto Emanuel permanece no lugar de Savi.

    Desafios

    Quanto à Agecopa, Eder recebeu do governador orientação para agir com "pulso firme" e dar celeridade aos processos. O Paiaguás quer uma resposta rápida à sociedade, que teme que os embaraços políticos e jurídicos emperrem as obras, o que deixaria o Estado sob risco de perder o direito já garantido de ser uma das 12 sedes da Copa. Eder vai se juntar aos diretores Roberto França (Comunicação e Marketing), Yuri Bastos Jorge (Assuntos Estratégicos), Agripino Bonilha (Articulação Interinstitucional), Jefferson de Castro (Orçamento e Finanças), Carlos Brito (Infraestrutura) e Yênes Magalhães (Planejamento), que desde o ano passado, com a saída de Adilton Sachetti, vem respondendo também pela presidência da autarquia.

  O governador Silval Barbosa deveria assinar nesta quarta à tarde o ato que nomeia Eder de Moraes na presidência da Agecopa, autarquia responsável pelos projetos preparativos de Cuiabá para sediar a Copa do Mundo de 2014. O blog apurou com exclusividade que o decreto deve ser publicado no Diário Oficial entre esta quinta e sexta. Após superar o desgaste do ano passado por conta do escândalo do maquinário, que levou o governador a exonerar dois secretários (Vilceu Marchetti, da Infraestrutura; e Geraldo de Vitto, na Administração), Eder reconquistou espaço e se torna agora o supersecretário da gestão peemedebista. Vai acumular o comando da Casa Civil e da Agecopa.

   Eder tenta mesclar perfis técnico e político. Começou na vida pública no governo Blairo Maggi, em 2003, como diretor-presidente da Agência de Fomento. Depois foi para a secretaria de Fazenda e, de lá, remanejado para a Casa Civil. Ganhou a confiança de Silval, embora enfrente conspiração de alguns líderes do PMDB, por se apresentar como principal porta-voz e defensor da administração.

   Para promover a mudança e ter Eder em dois cargos, sendo um deles em autarquia, o Palácio Paiaguás vai encaminhar um projeto de lei para a Assembleia. Eder será sabatinado pelos deputados. A Procuradoria-Geral do Estado orientou o governador quanto à legalidade do secretário seguir na Casa Civil e, ao mesmo tempo, se dedicar à presidência da Agecopa. Eder pretende se dedicar meio período em cada função. Em longa conversa com Silval acerca da autarquia, Eder foi orientado a agir firme nas decisões, mas sem atropelo e com cautela para não provocar conflitos com os demais diretores. Citou o exemplo da confusão da época em que Adilton Sachetti era presidente. As divergências aumentaram e não restou a Sachetti outra alternativa senão pedir exoneração do cargo.

    Respondem também pela Agecopa os diretores Roberto França (Comunicação e Marketing), Yuri Bastos Jorge (Assuntos Estratégicos), Agripino Bonilha (Articulação Interinstitucional), Jefferson de Castro (Orçamento e Finanças) e Carlos Brito (Infraestrutura). Caberá a Eder destravar os projetos de mobilidade urbana e construir unidade entre todos da diretoria e manter canal direto com governador, que, com a mudança na forma de gestão de colegiada para presidencialista, passou a ter autonomia plena sobre a Agecopa.

    Silval avaliou alguns nomes como alternativas para dirigir a autarquia, entre eles do ex-secretário executivo do Ministério das Cidades, Rodrigo Figueiredo, e do ex-secretário-chefe da Casa Civil Eumar Novacki. Pressionado por um grupo de deputados para tomar logo uma decisão sobre o cargo de presidente, o governador bateu o martelo quanto ao nome de Eder.

    Planejamento

    No mesmo instante em que Silval fazia a escolha em seu gabinete, o presidente interino Yênes apresentava alguns projetos aos senadores, em Brasília. Yênes assegurou que o planejamento estratégico da Agecopa envolve 28 programas específicos. Garantiu que vem cumprindo todos os prazos definidos pela FIFA e as ações previstas estão dentro do cronograma, embora muitos questionem a morosidade dos projetos. Segundo o presidente, as principais intervenções de mobilidade urbana, como viadutos, trincheiras e alargamentos de pistas, estão em fase de licitação pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e as propostas serão abertas em 10 de maio.

    O novo secretário de Saúde a ser anunciado oficialmente pelo prefeito Chico Galindo (PTB) é Antônio  Pires. Médico, mora em Presidente Prudente (SP), onde Galindo foi candidato a prefeito, mas acabou derrotado.  Pires, especialista em Gestão Hospitalar, muda-se para Cuiabá com a missão de ajudar o prefeito a amenizar a crise no setor, principalmente quanto à falta de medicamentos, médicos e estrutura nas unidades hospitalares da rede municipal.

   A crise maior na saúde pública fica mais evidente no Hospital e Pronto-Socorro de Cuiabá, que recebe pacientes oriundos também de outros municípios mato-grossenses.

   O futuro secretário, que substitui Maurélio Ribeiro, que não resistiu à pressão e deixou o cargo, atuou junto com Galindo, quando este foi diretor do Hospital Geral Universitário (HGU), na Capital, antes de se eleger deputado estadual em 2007. Depois que deixou o HGU, Pires retornou a Prudente.

   A posse está programada para esta sexta (25). Na segunda (28), Pires já anunciará as primeiras medidas como secretário de uma pasta que detém o terceiro maior orçamento do município, com R$ 306,7 milhões neste ano.
 

   Com apenas dois dias no cargo de prefeito de Várzea Grande, João Madureira (PSC) decidiu tomar medidas duras e radicais para enxugar a máquina e ainda mudar quase todo secretariado.

   O blog apurou com exclusividade que, de 14 membros do primeiro escalão, o prefeito só vai manter os vereadores Hilton Coelho na pasta da Educação e Baiano Pereira no Esporte e Lazer; Zé Augusto na Finanças, João Bulhões no Desenvolvimento Econômico e João Hauer na presidência do Departamento de Água e Esgoto.

  Os demais vão ser substituídos. Nem mesmo o vice-prefeito que, a exemplo do titular Murilo Domingos, foi afastado por 180 dias, não continua na secretaria de Infraestrutura, assim como sua esposa Miriam Aparecida Gonçalves, que respondia pela Assistência e Promoção Social.

   Entre outras mudanças estruturais a ser anunciadas pelo prefeito tampão estão a extinção da Fundação de Saúde (Fusvag), que cuida do Pronto-Socorro Municipal, e o fim da secretaria de Assuntos Estratégicos cujo cargo de primeiro escalão já estava vago desde o ano passado, com a saída de Pedro Elias, sobrinho de Murilo.

    É intenção de Madureira fundir entre 5 a 8 pastas. Planejamento, por exemplo, vai se juntar à Finanças. Com o fim da Fusvag, a Saúde vai absorvê-la e ficará responsável pela gestão do pronto-socorro. A secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, sob Lucineide Pereira Lago, vai agregar a Agência de Habitação, Regularização Fundiária e Desenvolvimento Urbano, que entra no "facão". Com o fim da pasta, cai também o seu secretário Dito Loro. A Superintendência de Trânsito e Transporte Urbano, conduzida por Fernando da Silva Sá, vai acabar. Ficará com seu espólio a Guarda Municipal.

    Economia

   Mesmo sem experiência em cargo no Executivo, já que exerceu mandato até hoje somente de vereador, João Maudureira passou a pregar que precisa dar um choque de gestão para tirar Várzea Grande do caos administrativo. Ele acredita que, com apenas essa primeira etapa da reforma administrativa, conseguirá proporcionar uma economia de R$ 600 mil por mês ao erário. Como assumiu o cargo com respaldo dos seus colegas na Câmara, Madureira não terá dificuldades para aprovar os projetos que vão reestruturar o quadro de secretários e de órgãos e empresas vinculados.

Primeiras medidas do prefeito tampão para reestruturar o 1° escalão
Extinguir
Fusvag
Secretaria de Projetos Estratégicos
Fusão
Planejamento com Finanças
Saúde assume o Pronto-Socorro Municipal
Meio Ambiente e Agricultura se junta à Agência de Habitação, Regularização Fundiária e Desenvolvimento Urbano
Trânsito e Transporte Urbano absorve a Guarda Municipal  

   Em uma nova reunião nesta segunda, os deputados fecharam oficialmente os 7 nomes que comporão a chapa única para eleição da Mesa Diretora da Assembleia, que acontece nesta terça, após a sessão solene de posse dos 24 deputados. As últimas novidades foram a alternância de função dos estreantes Luiz Marinho (PTB) e Dilmar Dal Bosco (DEM) e a entrada de Airton Rondina, o Português (PP), como quarto-secretário.

   José Riva, deputado cassado e que se elegeu para o quinto mandato, volta a presidir o Legislativo mato-grossense. Ele terá pelos próximos dois anos o peemedebista Romoaldo Júnior como primeiro-vice-presidente. Marinho entra como segundo-vice. Até então, o petebista estava cotado para o cargo de terceiro-secretário, que ficou com o democrata Dilmar, irmão de Dilceu Dal Bosco, que deixa o cargo de deputado. Nas eleições do ano passado, Dilceu amargou derrota como candidato a vice-governador na chapa de Wilson Santos (PSDB).

    Sérgio Ricardo, reeleito para o terceiro mandato, continua na Primeira-Secretaria. Trata-se do segundo cargo mais importante da Mesa. Junto com Riva, ele conduzirá o duodécimo da Assembleia, próximo de R$ 20 milhões mensais. O hoje presidente Mauro Savi (PR) fará parte da nova Mesa como segundo-secretário. A chapa única se completa com Dilmar como terceiro-secretário e Português no posto de quarto-secretário.

    É a Mesa quem conduz os trabalhos legislativos, mas o foco maior fica com o presidente e com o primeiro-secretários. Quem ocupa os dois cargos conta com um quadro maior de assessores e maior poder de barganha.

    A expectativa de Riva, que não encontrou nenhum adversário pela frente, é de obter unanimidade dos seus 23 colegas parlamentares. Seus membros argumentam que conseguiram fechar uma chapa eclética, com deputados do PP, PMDB, PTB, PR e DEM.

Quem será eleito nesta terça para Mesa Diretora
José Riva (PP) - presidente
Romoaldo Júnior (PMDB) - primeiro-vice-presidente
Luiz Marinho (PTB) - segundo-vice-presidente
Sérgio Ricardo (PR) - primeiro-secretário
Mauro Savi (PR) - segundo-secretário
Dilmar Dal Bosco (DEM) - terceiro-secretário
Airton Rondina, o Português (PP) - quarto-secretário

 Fernando Ordakowski

Em nome das lideranças partidárias, o presidente da AL Mauro Savi tenta repristinar lei do FAP, o que "engordaria" para o resto da vida o bolso de alguns parlamentares, mas Silval Barbosa, agora como governador, decide vetá-lo

   Na Legislatura passada (15ª), os deputados conseguiram repristinar (devolver vigência) à lei do extinto Fundo de Assistência Parlamentar (FAP) para poder incluir no pacote de beneficiários de pensão vitalícia colegas que estavam legislando. E quem sancionou a Lei 9.041, com data de 5 de dezembro de 2008 foi Silval Barbosa, ex-deputado e então governador em exercício. Por causa disso, o peemedebista enfrentou desgaste, pois acabou por beneficiar a si próprio. A Assembléia já tinha feito o mesmo procedimento para atender também com aposentadoria deputados da 14ª Legislatura (1998/2002).

   Eis que agora, em nome das lideranças partidárias e sem alarde, a Assembleia, sob Mauro Savi (PR), tenta de novo fazer valer a lei do FAP. Silval, na cadeira de governador após vencer as eleições no primeiro turno, não quis saber de sancionar o projeto. Apresentou veto total.  Resta saber se os deputados vão referendar essa decisão do Executivo ou partir para a sua promulgação, mesmo sob alerta de que seria um ato inconstitucional.

   Se houver na prática a repristinação da Lei 4.675, de 09 de maio de 1984, deputados que atuam nesta 16ª Legislatura, cujo mandato vai até o próximo 30 de janeiro, vão ter direito ao privilégio da pensão do FAP, podendo receber subsídio para o resto da vida menor ou igual ao que ganha aqueles que estão exercendo o mandato. O salário subiu para R$ 20 mil. Nesse caso, teriam direito à pensão parlamentares que foram reprovados nas urnas, como Chica Nunes (DEM), Maksuês Leite (PP), Adalto de Freitas, o Daltinho (PMDB), Pedro Satélite (PPS), Wilma Moreira (PSB) e Gilmar Fabris (DEM), além dos petistas Ságuas Moraes, que se elegeu deputado federal, e Alexandre Cesar, suplente mas que atuou como estadual por mais de três anos.

    Com a responsabilidade de comandar uma máquina com R$ 11 bilhões de orçamento, Silval, que foi deputado por dois mandatos, não quis saber de confusão. Entre as razões do veto, ele enfatiza que "a proposta de represtinação (...) de uma lei extinta há mais de 15 anos (...) faz ressurgir para o mundo do direito uma figura jurídica nova". "O ressurgimento do FAP da Assembleia seguiria na contramão do propósito intentado pelo Estado de Mato Grosso na Lei Complementar nº 254, de 02 de outubro de 2006".

   Interesse

   A ideia de contemplar mais deputados com o benefício previdenciário partiu da Mesa Diretora, numa articulação com as lideranças partidárias. Dependendo da contribuição, parlamentares podem ganhar mensalmente salário integral, da mesma forma de quem está na ativa. Já são aproximadamente 106 que ganham pensão vitalícia pelo FAP, engordando em mais de R$ 800 mil mensais as despesas do Estado com o duodécimo do Legislativo mato-grossense. Todos os deputados que contribuíram com o Fundo, desde setembro de 1978, um ano antes da divisão territorial de Mato Grosso, têm direito à pensão.

   O vereador por Cuiabá Antônio Cesar da Silva, o Totó (PRTB), que se efetivou com a cassação de Ralf Leite, do mesmo partido, se encontra do centro de um escândalo que não só pode resultar na perda de sua cadeira de parlamentar, como tende a levá-lo para a cadeia. Ele foi acusado formalmente por Janete Campos dos Santos, com quem teve um filho (A. C. S. S., hoje com 15 anos), de usar documentos de Janete e de três menores para receber dinheiro do programa do governo federal Bolsa Família. A denúncia foi feita no Ministério Público Estadual e, por razões de competência sobre o caso, encaminhada para o Ministério Público Federal.

  O procurador da República Marcelo Cardoso Lima recebeu a denúncia neste ano, sob protocolo 1118/2010. De imediato, solicitou que a Polícia Federal instaure inquérito para apurar o caso. Totó teria usado o nome da mãe dele, Francisca Faustino da Silva, para fazer o cadastro e receber o benefício, mesmo não tendo a tutela das crianças. Em entrevista exclusiva para o RDNews, Janete afirma que durante ao menos cinco anos essa ajuda financeira, que gira em torno de R$ 120 mensais considerando o cadastro dos três nomes das crianças, vinha beneficiando Totó, através da mãe do parlamentar. Se comprovado o esquema, Totó pode responder por fraudes, falsificação de documentos e peculato.

   Janete, que hoje é casada e reside no bairro Tijucal em Cuiabá, conta que nunca morou com Totó. O filho, por sua vez, optou por ficar com o pai porque, segundo ela, houve muita insistência de Totó para ficar com a guarda da criança, ao ponto de proibí-la de visitá-lo. Segundo Janete, o hoje vereador a procurou há cerca de 8 anos. Pediu documentos pessoais tanto dela quanto dos seus três filhos menores na época (J. C. M, J. C. S, J. L. C e A. C. S. S.), alegando que iria fazer cadastro na Agência de Habitação de Cuiabá para a família receber uma casa. Em verdade, narra Jaqueline, Totó usou a documentação para fazer cadastro no Bolsa Família, tendo a mãe Francisca como titular do cartão.

    A dona-de-casa não foi contemplada com a casa prometida e tentou fazer cadastro no Bolsa Família, mas houve indeferimento do pedido. Mesmo assim, em 2002, Janete recebeu um cartão do programa. Se dirigiu, então, ao Banco do Brasil para cadastrar a senha. Foi informada que o cartão estava bloqueado. Ela foi parar na secretaria de Bem-Estar Social, que coordena o programa. Na checagem, constatou-se que no cadastro as crianças estavam recebendo por meio de Francisca, mãe de Totó. Na prática, era Francisca quem sacava o benefício mensalmente. Janete solicitou bloqueio do cartão, já que o filho que ela teve com Totó estava nos dois cadastros.

   Quando foi sacar o dinheiro com a mãe e descobriu o bloqueio, Totó, que ainda não tinha assumido o cargo de vereador, mandou recado para Janete. "Disseram que ele (Totó) queria falar comigo para saber o porquê do cancelamento do cartão da criança e até sugeriu que eu fizesse um novo cadastro", conta Janete, que é evangélica e confessa ter sido vítima de humilhação e de xingamento por parte de Totó devido a esse episódio. Ela disse que foi orientada a procurar o Ministério Público. Espera que a denúncia seja apurada. Janete se mostra preocupada com sua integridade física. Disse que o vereador tenta intimidá-la. "Eu só quero Justiça. Não é justo eu passar tantas dificuldades financeiras com meus filhos e o Totó ficar usufruindo do dinheiro e ainda de forma ilegal".

Documento acima traz declaração de Janete protocolada no MPE e transferida para MPF com acusações contra Totó

   O ex-presidente da extinta Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema e hoje Sema), Frederico Muller, será o novo diretor-presidente da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap). Ele aceitou o convite tanto do prefeito Wilson Santos (PSDB) quanto do vice Chico Galindo (PTB), que já se prepara para comandar a Capital a partir de 3 de abril com a renúncia do titular para poder concorrer à cadeira de governador. Frederico já tem o irmão Guilherme Muller que compõe o staff do Palácio Alencastro, como secretário de Finanças. Ambos foram da administração Dante de Oliveira (1995/2002). O novo diretor-presidente visita a Companhia na quinta. Sua posse está prevista para segunda (25).

   Hoje a Sanecap está sob o ex-governador e ex-prefeito de Cuiabá Frederico Campos, que acumula as funções de diretor-administrativo e financeiro e de presidente. Integram também o comando da empresa responsável pelos serviços de saneamento Édio Ferraz, como diretor-técnico, e Cilbene Lobão, ex-chefe de gabinete de Wilson e hoje no cargo de diretora comercial.

   Uma série de "pepinos" administrativos aguardam por Frederico Muller na Sanecap, que possui orçamento superior a R$ 65 milhões por ano, mas "vive no vermelho". O prejuízo acumulado é de cerca de R$ 70 milhões, maior que o capital social, o que demonstra a fragilidade da situação econômica da Companhia. O passivo a descoberto chega a R$ 10,2 milhões. Para se ter uma ideia, a Sanecap pagou R$ 1,7 milhão em juros e taxas somente no decorrer de 2008. De 92 servidores, 74 são efetivos. Uma das alternativas para torná-la viável apresentada pelo prefeito é de transformá-la em S/A, a fim de ampliar o ramo de atuação, inclusive em outros municípios. Projetos nesse sentido foram aprovados pela Câmara Municipal

    Na gestão Wilson Santos, que começou em janeiro de 2005, passaram pela presidência da Sanecap o advogado José Antônio Rosa e a engenheira sanitarista e professora universitária Eliana Rondon. O nome do vice-prefeito e secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão Chico Galindo chegou a ser anunciado por Wilson como novo presidente da empresa, mas, uma semana depois, recuou da ideia porque o petebista já acumula funções e vive expectativa de assumir o cargo de chefe do Executivo para concluir mais de dois anos de mandato.

   As obras do PAC em Cuiabá, cujos investimentos previstos da União superam a R$ 200 milhões, estão vinculadas à Sanecap. Por conta disso, o ex-presidente José Rosa foi até preso, junto com outras 10 pessoas sob acusação de envolvimento em fraudes nas licitações acerca do Programa de Aceleração do Crescimento. São recursos destinados a construção de asfalto, água encanada e rede de esgoto. As obras estão empacadas. Com a saída de José Rosa da Sanecap e seu retorno à Procuradoria-Geral do Município, o prefeito conseguiu convencer Eliana a reassumir a Companhia. No ano passado, ainda assustada com o escândalo, Eliana pediu exoneração. Wilson nomeou então à presidência o antigo adversário político Frederico Campos.