O executivo Eder de Moraes se apresenta cada vez mais como "coringa" do governo Silval Barbosa. Mesmo fora do quadro de secretários, o presidente da Agecopa, com a experiência de quem já presidiu o MT Fomento e comandou as pastas da Fazenda e Casa Civil, está à frente das negociações da restruturação das dívidas do Estado e adianta que o banco vencedor poderá centralizar a movimentação das contas do governo. Hoje, quem cuida das contas oficiais é o Banco do Brasil. São nada menos que R$ 12 bilhões anuais de uma administração que dispõe de uma carteira com quase 100 mil clientes, que são servidores públicos.

   Segundo Eder, essa "costura" permitirá a redução das taxas de juros. Explica que o contrato realizado por 10 anos, como está aprovado, ao aglutinar as contas seria possível equalizar para baixo os juros. Prevê uma queda de 18% para 12% ao ano. Essa abertura motiva instituições bancárias gigantes do sistema financeiro, como Bradesco e Santander, a entrar na briga. Como a modalidade aprovada pela Secretaria do Tesouro Nacional é uma operação de empréstimo, evitando-se o lançamento de bonds (títulos externos), o engenheiro financeiro do governo conseguiu mais uma forma de reduzir taxas de juros. A proposta agradou o governador Silval.

    Segundo o Palácio Paiaguás, o Banco do Brasil, que explora as contas oficiais, tem sofrido influência do próprio Tesouro Nacional, ou seja, não vem respondendo na velocidade que o Estado precisa e ainda apresenta limitações por ser banco público. Não pode financiar o próprio ente federado, a União. Na relação de montante a ser emprestado com o patrimônio líquido, o Bradesco avisou que tem sobras para realizar a operação. São necessários R$ 4 bilhões para restruturar todos os contratos. A tendência é do BB perder as contas oficiais para banco privado, que ficaria também com as contas do governo.

   O senador eleito Blairo Maggi, que será recebido no sábado, em Brasília, pela presidente eleita Dilma Rousseff, doou à campanha da petista R$ 1 milhão, através de suas empresas. O dinheiro foi contabilizado pelo Comitê Financeiro Nacional da campanha, administrado pelo PT. O assunto é destaque em matéria no Estadão. Curiosamente, Maggi recebeu convite, respaldado pelo presidente Lula, para assumir o Ministério da Agricultura. Em princípio, o ex-governador mato-grossense ponderou que sua prioridade é exercer o mandato de senador.

   Maggi fez duas doações. O que chama atenção é que os R$ 700 mil liberados pela Amaggi Exportação e Importação Ltda e os R$ 300 mil da Agropecuária Maggi Ltda foram contabilizados na semana passada, após as eleições de segundo turno. Maior produtor individual de soja do mundo, Maggi estaria ajudando a campanha de Dilma a fechar as contas da campanha, diz o Estão. O Comitê Financeiro Nacional para Presidente, do PT, recebeu 46 doações de empresas com valores superiores a R$ 10 mil após o término da campanha.

    A presença de Maggi na última terça junto com o presidente Lula na inauguração de duas eclusas construídas em Tucuruí, no Pará, chamou atenção. Na viagem no avião presidencial, Lula o sondou e pediu que o ex-governador assumisse a pasta da Agricultura. Maggi descartou a ideia, mas alimentou essa expectativa após passar pela experiência como senador e, nesse caso, demonstra interesse em outras pastas, como Transportes, Minas e Energia ou Indústria e Comércio Exterior.

   O Conselho Estadual de Cultura, sob o cantor e produtor cultural Johnny Everson, aprovou 10 novos projetos que, juntos, somam R$ 289,5 mil. Desse pacote de propostas apreciadas, o que apresenta maior valor foi para o "16º Festival de Cinema e Vídeo de Cuiabá - Astronomia, Arte e Tecnologia", que "abocanhou" R$ 80 mil. O evento é resultado de uma parceria entre a Petrobrás, governo do Estado e Ministério da Cultura - saiba mais aqui. Outro projeto cultural que recebeu a segunda maior verba do Estado é o "Totó Bodega - Vivendo e aprendendo da net ao água-pé", de autoria do ator cuiabano Romeo Benedito Oliveira Lucialdo, popularmente conhecido como Totó Bodega.

   Além de projetos de autores da baixada cuiabana, cidades como Rondonópolis, Cáceres, Tangará da Serra e São José dos Quatro Marcos também foram contemplados com verbas públicas do caixa do Estado, dentro do orçamento da pasta da Cultura, sob Paulo Pitaluga. Para esses municípios, a verba liberada foi de R$ 47 mil. Entre as propostas aprovadas estão "Cine Escola", "Mostra Bipolar de Cultura" e "Folia de Santo Reis". Já o gênero musical recebeu R$ 36 mil que foram destinados ao "CD Fogo da Paixão" e ao "Instrumental Sandro Souza entre Amigos", dos proponentes Elcio Lucas de Andrade e Sandro Rogério Gonçalves de Souza, respectivamente.

   Já o projeto que menos recebeu dinheiro do Estado foi o "Grupo Siriri - Nossas Raízes", proposto por Nicade Odete Salles, que obteve R$ 9 mil para sua concretização. As outras propostas contempladas nessa leva foram "Exposição Coletiva: releitura do rascunho de um Lambe-lambe", que levou R$ 25 mil, e "E o palhaço o que é?", proposto por Luciano Ribeiro de Jesus, que terá disponível R$ 22,5 mil. A secretaria de Cultura detém um orçamento para este ano de R$ 14 milhões, dos quais R$ 7 milhões são destinados ao caixa do Conselho Estadual, que tem como propósito contemplar projetos culturais individuais apresentados por pessoas físicas e/u jurídicas.

Novos projetos aprovados pelo Conselho de Cultura
16º Festival de Cinema e Vídeo de Cuiabá - Astronomia, Arte e Tecnologia - R$ 80 mil
Totó Bodega - Vivendo e aprendendo da net ao água-pé - R$ 70 mil
Exposição Coletiva: releitura do rascunho de um Lambe-lambe - R$ 25 mil
E o palhaço o que é? - R$ 22,5 mil
Mostra Bipolar de Cultura - Cáceres e Tangará da Serra - R$ 20 mil
CD Fogo da Paixão - R$ 18 mil
Instrumental Sandro Souza entre Amigos - R$ 18 mil
Folia de Santo Reis - Encontro das Bandeiras de São José dos Quatro Marcos - R$ 15 mil
Cine Escola - Rondonópolis - R$ 12 mil
Grupo Siriri - Nossas Raízes - R$ 9 mil

   O Conselho Estadual de Cultura, presidido pelo cantor e apresentador de TV e rádio, Everton da Silva Jesus, o Johnny Everson, aprovou 28 projetos ao custo de R$ 801,5 mil - veja aqui -, mas, por outro lado, rejeitou outros 89 de artistas que buscavam financiamento por meio da Lei de Incentivo à Cultura. O Conselho é composto por 11 membros, mais o presidente e dois suplentes.

   Entre os que não foram contemplados com recursos estão seis projetos apresentados por prefeituras. A pasta da Cultura, comandada por Paulo Pitaluga, informa, por meio de assessoria, que a maioria dos projetos reprovados não estavam dentro das normas exigidas nos três editais já divulgados neste ano. Havia falhas como falta de documentos ou informação. Num primeiro momento, as propostas passam por uma análise técnica e, depois, são submetidas às câmaras temáticas, conforme a disponibilidade dos recursos para o incentivo à cultura. “Se sobrar verba e não houver projetos dentro das normas, a secretaria faz outro edital para não perder o dinheiro. Até agora, já foram abertos três editais apenas neste ano”, informa a Cultura.

   Nas reuniões de 30 de setembro e 2 de outubro, os conselheiros reprovaram o projeto apresentado pela Prefeitura de Santo Afonso, comandada pelo progressista Silvio Souto Felisbino. O prefeito de Comodoro, por sua vez, Marcelo Beduschi (PT), tentou emplacar sem êxito o Festival da Canção do município. Os conselheiros descartaram a proposta de capitalização de recursos para o Festival de Música de Terra Nova do Norte, sob Manoel Rodrigues de Freitas Neto. Os prefeitos de Paranatinga e Peixoto de Azevedo, respectivamente, Vilson Pires (PRP) e Sinvaldo Santos Brito (PP), também apresentaram projetos de festival de música, mas não conseguiram os recursos. Já o prefeito de Arenápolis, Farid Tenório Santos (DEM), terá que reformular o projeto que prevê a realização de um festival de pesca, o Fescanópolis.

   Dentre os projetos independentes, o cantor várzea-grandense José Paulo não conseguiu recursos para produzir o CD “Explode Coração – Sabiá e Decibel”, assim como Danny Borges Lara da Silva terá de adiar o lançamento do CD “Dannylo e Rafael”. Os projetos “Workshop de Capoeira Contemporânea”, apresentado por Visquival de Campos Martins, e da “Mostra de Música Independente de Cuiabá”, de Leandro de Carvalho, também não foram contemplados. (Andréa Haddad)

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Veja aqui quais projetos foram reprovados e engavetados

   O presidente do Conselho Estadual de Cultura, apresentador, cantor e produtor cultural Everson da Silva Jesus, mais conhecido como Johnny Everson, afirmou que dos mais de 600 projetos culturais apresentados ao Coselho neste ano, cerca de 80% foram arquivados. A maioria dos casos, diz ele, são por falta de documentos e por erros no preenchimento do formulário.

   Criado em 2003, o Conseho tem como principal objetivo proporcionar suporte financeiro às atividades culturais, que tenham por finalidade estimular as políticas e o desenvolvimento artístico do Estado. Dos R$ 14 milhões destinados à pasta, R$ 7 milhões (50%) são destinados à caixa do Conselho Estadual, que deve tem como propósito contemplar projetos culturais, individuais, apresentados por pessoas físicas ou jurídicas, que, após análise e aprovação do Conselho, ficam aptos a receber verba para sua efetivação na prática.

   Johnny Everson afirma que existem em caixa hoje cerca de R$ 4,2 milhões, sendo R$ 1,4 milhão voltados a projetos que são de autoria de artistas da Baixada Cuiabana. Os outros R$ 2,8 milhões contemplam propostas do interior do Estado. Ele observa que os projetos precisam se encaixar em algum dos segmentos estipulados pelo Conselho, que são artes cênicas, literatura, música, artes visuais, cultura popular, patrimônio, audiovisual, artes integradas e formação e capacitação.

   O presidente disse ainda que todos os projetos que chegam às mãos do Conselho devem seguir critérios estabelecidos, pois eles são analisados por uma comissão exclusiva. Os planos culturais que são apresentados, se arquivados ou não, são publicados no Diário Oficial para que seus autores tenham controle total dos trâmites. Quando reprovado, o autor tem até cinco dias para retificação e nova apresentação da proposta cultural. (Lisânia Ghisi)

 Fernando Ordakowski 
  Quase dois meses depois, os músicos que animaram o carnaval em dez municípios mato-grossenses agora estão "dançando" no ritmo lento das máquinas dos governos federal e estadual. Dois líderes do PP, o deputado federal Pedro Henry, que viabilizou os R$ 2,2 milhões de recursos junto ao Ministério do Turismo, e Yuri Bastos Jorge, secretário de Desenvolvimento do Turismo que garantiu R$ 250 mil (10% de contrapartida) para garantir a festa do Rei Momo, fizeram barulho e tiraram proveito político à época. Agora tiraram suas fantasias. Alegam que fizeram o trabalho, que foi o de garantir empenho dos recursos. Henry e Yuri já devem estar pensando em outros carnavais.

   Nenhuma das bandas recebeu o valor combinado em contrato firmado junto à pasta da Sedtur. Foram assinados acordos para garantia do carnaval em 10 cidades, entre elas Cuiabá, Cáceres, Chapada dos Guimarães, Araputanga, Santo Antônio do Leverger, Pontes e Lacerda e Barão de Melgaço. O dinheiro é resultado de uma emenda de Henry junto ao Orçamento Geral da União. Ele montou a estratégia de contratação das bandas junto com Yuri - saiba mais aqui.

   Os convênios foram fechados a poucos dias do Carnaval. Coube à Sedtur repassar os pagamentos. Lourival Valério de Farias, da banda Mestre Bolinha e Canoa de Prata, revela que nenhum dos grupos receberam o pagamento até agora. Temendo calote, integrantes de algumas bandas pressionam o secretário.

    Trégua

    Yuri Bastos argumenta que os recursos destinados à contratação dos músicos e empenhados pelo Ministério do Turismo não foram liberados ainda. "O Ministério empenhou os recursos. Quando isso acontece, automaticamente significa que o dinheiro será depositado. Porém, entre empenhar e liberar os recursos leva um certo tempo". Segundo o secretário do governo Blairo Maggi, no ato do fechamento dos contratos com as empresas que agenciam estes músicos, "ficou claro" que o dinheiro poderia demorar para ser depositado. "Quando nós fomos assinar o contrato eu expliquei claramente que só o faria se as empresas aceitassem esperar o depósito. Isso está inclusive no contrato", destaca o secretário de Desenvolvimento do Turismo. (Flávia Borges)

  A construtora Camargo Corrêa, que está sendo investigada pela Polícia Federal por desvio de recursos públicos e financiamento ilegal de campanhas políticas, fez várias doações para candidatos no pleito de 2006, entre eles dois parlamentares eleitos por Mato Grosso, o deputado federal Homero Pereira (eleito pelo PPS e hoje no PR) e o senador Jayme Campos (ex-PFL e agora no DEM). Tais doações são consideradas legais pela Justiça Eleitoral. Ex-presidente da Federação da Agricultura do Estado, Homero, que teve 100.114 votos, recebeu contribuição de R$ 20 mil da Construção e Comércio Camargo Corrêa. A declaração consta de sua prestação de contas.

Dados oficiais revelam que em 2006 Homero recebeu R$ 20 mil da Camargo Corrêa e, Jayme, R$ 25 mil

  Das pessoas jurídicas que colaboraram financeiramente com a campanha de Homero, membro da bancada ruralista na Câmara, a Camargo Corrêa dividiu a segunda maior doação, ao lado da Bolsa de Mercadoria e Futuros, que também "investiu" R$ 20 mil. A maior foi Normando Corral, com R$ 87 mil. Oficialmente, o deputado arrecadou R$ 605,3 mil. Dos oito federais eleitos e/ou reeleitos, o caixa de campanha de Homero só perdeu para Wellington Fagundes (PR), Thelma de Oliveira (PSDB) e Carlos Bezerra (PMDB). Fagundes arrecadou R$ 1 milhão; Thelma, R$ 982,4 mil e; Bezerra, R$ 691,7 mil.

 No caso de Jayme, eleito em 2006 com 781.182 votos, a doação formal da Camargo Corrêa foi de R$ 25 mil. Todos os doadores somaram R$ 1 milhão de recursos à campanha do hoje democrata. A maior doação à candidatura de Jayme de pessoa jurídica foi da Agrimat Indústria e Comércio Ltda, com R$ 90 mil e a Construtora Nhambiquara Ltda com R$ 70 mil. No geral, o maior doador foi o próprio Jayme: R$ 840 mil.

    Escândalo

   Os nomes de Homero e Jayme não figuram entre suspeitas de recebimento de doações ilegais de uma das maiores construtoras do país. A Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, prendeu na quarta (25) quatro diretores e duas secretárias da empreiteira, juntamente com quatro doleiros. Eles são suspeitos de participar de um esquema de desvio de verbas de obras públicas para abastecer ilegalmente contas no exterior e campanhas políticas. Segundo o Ministério Público Federal, a quadrilha desviou, desde janeiro de 2008, R$ 30 milhões.

   Segundo dados do TSE, alguns candidatos chegaram a receber na campanha do ano passado R$ 500 mil. É o caso da candidata à Prefeitura de Curitiba (PA), Gleisi Hoffmann, que acabou perdendo as eleições para o tucano Beto Richa. Gleisi recebeu R$ 150 mil no dia 30 de julho, outros R$ 150 mil no dia 22 de agosto e mais R$ 200 mil no dia 29 do mesmo mês. De acordo com MPF, entre os partidos que teriam recebido dinheiro por fora, em doações ilegais, estão PPS, PSB, PDT, DEM, PP, PMDB e PSDB. Os partidos negaram as irregularidades e lançaram suspeitas sobre a PF.

Fernando Ordakowski

Com recursos da União e do Estado, deputado Henry e secretário Yuri promoveram a festa em 7 cidades

  Um mês depois da festa do "Rei Momo", sai a publicação dos contratos para pagamento de bandas que animaram o Carnaval em 7 municípios mato-grossenses com recursos do Ministério do Turismo e pagos via secretaria de Desenvolvimento do Turismo, sob Yuri Bastos Jorge. Foram nada menos que R$ 2,2 milhões "diluídos" em quatro noites de folia em Cuiabá, Cáceres, Chapada dos Guimarães, Araputanga, Pontes e Lacerda, Santo Antônio do Leverger e Barão de Melgaço. O dinheiro é resultado de emenda junto ao Orçamento Geral da União do deputado Pedro Henry. Ele montou a estratégia de contratação das bandas junto com Yuri. Ambos são do mesmo partido, o PP. A Sedtur entrou com contrapartida de 10% (R$ 250 mil).

    Normalmente, os convênios são fechados entre o Ministério e as prefeituras. No carnaval deste ano, porém, a emenda foi liberada há poucos dias da festa. A Sedtur ficou incumbida de repassar os pagamentos. "Nós somos apenas uma via por onde o dinheiro passa", diz o secretário Yuri. Ele explica ainda que cumpriu fielmente o que foi decidido pelo Ministério do Turismo. "Eu não tenho o poder para mudar nada. Não posso, por exemplo, retirar dinheiro de uma cidade e repassar a outra".

   Foram 14 bandas regionais. Algumas delas tocaram nas 7 cidades; outras, em apenas uma. Com exceção de Cuiabá, esses municípios contemplados contam com influência política de Henry. As bandas que receberam as maiores "boladas" foram Boquinha da Garrafa, Doce Beijo e Maria Elétrica. Cada uma embolsou R$ 143,7 mil. Já a Alto Astral foi a que menos "faturou": R$ 23 mil. Animou o carnaval de Araputanga. Para o Carnaval de Cáceres e Araputanga foram gastos R$ 198 mil em cada uma.

  Em Cáceres, depois de divergências com o prefeito Túlio Fontes (DEM), que tirou de Ricardo Henry a chance de continuar no comando do município, Pedro Henry mandou para o palco as bandas Terra, Boquinha da Garrafa, Swing Brasil, Maria Elétrica, Doce Beijo e Banana Spit. Henry enfrentou a "ira" de Túlio, que contratou também uma banda para "marcar posição". Foi se a festa, foi se o dinheiro. (Flávia Borges)

(Às 19h) - Em nota, secretário diz que turismo e cultura devem ser promovidos

   O secretário de Desenvolvimento do Turismo, Yuri Bastos Jorge, encaminhou uma nota explicando as razões do contrato com as bandas para realização do carnaval em 10 municípios e não em 7 como informa a matéria acima. Segundo ele, o governo Blairo Maggi agiu com transparência, tanto que divulgou oficialmente os valores de cada contrato, feito a partir da liberação de recursos pelo Ministério do Turismo

   Eis, abaixo, a íntegra da nota da secretaria de Desenvolvimento do Turismo
    "Em virtude da publicação por este site da matéria ´Com verba pública Henry e Yuri torram R$ 2,2 mi no Carnaval´, cumpre à Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo prestar os seguintes esclarecimentos:
    Dez municípios de Mato Grosso, e não sete, foram beneficiados pela ação do Ministério de Turismo, chamada “Circuito Nacional de Bandas. O recurso estava disponível no Ministério para a promoção do Carnaval 2009 - o que significa dizer que, primeiro, a ele não poderia ser dado outro destino e, segundo, se não fosse aproveitado em Mato Grosso, seria utilizado em outro Estado de Federação;
    Apesar de sabermos das carências de nosso país nas áreas de educação e segurança públicas, para ficarmos em dois exemplos, entendemos que o Turismo e a Cultura também devem ser promovidos - até mesmo como uma forma de gerar emprego e renda, movimentando assim o ciclo virtuoso de uma economia em desenvolvimento e ajudando inclusive a amainar os problemas sociais mais graves;
    Tal objetivo foi alcançado no Carnaval deste ano, com um aumento sensível no número de turistas nas dez cidades mato-grossenses beneficiadas - tanto foi assim que, à época, a ação não foi de modo algum questionada;
    A própria matéria relaciona todos os pagamentos realizados, posto que foram publicados em Diário Oficial, conforme determina a lei. Isso demonstra transparência por parte da Secretaria de Estado de Turismo na gestão do recurso repassado pelo governo federal, prática que tem sido uma das marcas da gestão do governador Blairo Maggi;
    Apesar de ter sido ouvido por um bom tempo pela repórter que assina a matéria, apenas uma frase do secretário de Turismo, Yuri Bastos Jorge, foi inserida no texto, e ainda assim fora de seu contexto;
Do mesmo modo, a ele não foi informado o enfoque que seria dado à matéria, pois do contrário todas as informações seriam dadas, e todas essas explicações seriam desnecessárias;
    Assim como é dever do gestor público administrar os recursos com transparência, também é dever do bom jornalista agir com transparência diante de seus entrevistados;
    A Secretaria de Estado de Turismo continuará a pleitear recursos e a realizar convênios junto ao governo federal, de modo a continuar a exercer o seu papel definido em lei: promover o desenvolvimento do turismo em Mato Grosso."
    Yuri Bastos Jorge
    Secretário de Estado de Desenvolvimento do Turismo

   Para assegurar recursos visando a recuperação de estradas vicinais com a chegada do período chuvoso, cinco prefeitos eleitos de Mato Grosso estiveram em Brasília para pleitear emendas voltadas para as estradas e infra-estrutura. Participaram da comitiva os prefeitos eleitos de Nova Marilândia, Juvenal Alexandre da Silva, Arenápolis, Farid Tenório Santos, Santo Afonso, Silvio Souto Felisbino, Barra do Bugres, Wilson Francelino de Oliveira e Alto Paraguai, Adair José Alves Moreira.

   Os gestores estavam acompanhados pelo presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, José Aparecido dos Santos, o Cidinho. Para tratar das emendas das estradas eles se reuniram com os deputados federais Carlos Abicalil, Homero Pereira, Pedro Henry e Wellington Fagundes.

   Além dos parlamentares federais, os dirigentes participaram também de audiências em ministérios. Eles estiveram no ministério das Cidades, onde se reuniram com o Secretário-Executivo, Rodrigo Figueiredo, para se inteirar sobre investimentos previstos na área de infra-estrutura urbana.

   Os gestores estiveram ainda com o coordenador da Secretaria do Ministério da Integração Nacional, Totó Parente, para obter informações sobre os programas e projetos voltados para os municípios. Em seguida visitaram o Senado Federal, onde se reuniram com a senadora Serys Slhessarenko e o senador Gilberto Goellner para tratar de emendas relativas a patrulhas mecanizadas, infra-estrutura e setor de turismo.

  Por último, visitaram as instalações do Escritório de Representação da AMM em Brasília – ERAMM para conhecer o suporte técnico oferecido pela AMM aos prefeitos na capital federal.

O presidente da AMM disse que a iniciativa dos prefeitos eleitos em irem a Brasília demonstra a disposição e o interesse dos gestores antes mesmos de assumirem o comando dos municípios. “A administração municipal é cheia de desafios. Essa integração com parlamentares federais e o conhecimento do funcionamento dos ministérios são fundamentais para evitar que os municípios percam oportunidades por falta de informação”, destacou Cidinho. (Com Assessoria)

  Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina resolveram copiar de Mato Grosso o modelo de reestruturação das dívidas públicas de seus Estados. em reunião no último dia 11, em Campo Grande, do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), os governadores André Puccinelli (MS), Roberto Requião (PR) e Luiz Henrique da Silveira (SC) firmaram a Carta de Campo Grande, que entre outras resoluções, apóia o modelo de repactuação das dívidas. A Carta sugere que os Estados do Codesul sigam os moldes do procedimento adotado por MT.

   O secretário de Fazenda de MT, executivo Éder de Moraes, disse que a carta será encaminhada ao presidente Lula, solicitando que o Palácio do Planalto recomende à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) utilizar o modelo de MT a outras unidades da Federação.

  No último dia 5, a Assembléia Legislativa aprovou, em primeira votação, o projeto que autoriza o Executivo a alongar por 30 anos a dívida que hoje é de R$ 5,3 bilhões. De acordo com o secretário, MT foi o primeiro Estado brasileiro a pleitear a reestruturação junto ao Ministério da Fazenda e à STN. Enfatiza que foi pioneiro também na adesão do Programa de Ajuste Fiscal, implantado pela União em 1997. "MT vem desenvolvendo um rigoroso ajuste em suas contas públicas de modo a consolidar-se, atualmente, como exemplo nacional de sucesso na recuperação e manutenção do equilíbrio fiscal, destinando anualmente mais de 15% de sua receita líquida real para pagamento das parcelas da dívida", garante Éder.

 A partir da assinatura da Carta de Campo Grande, o Codesul solicitou à STN a realização de estudos e a apresentação de proposta de reestruturação ou refinanciamento da dívida pública, nos parâmetros adotados pelo Estado de MT, para ser debatida com os governadores, no prazo de 60 dias.

  O prefeito de Sorriso (a 393 km ao Norte de Cuiabá), Dilceu Rossato (PR) resolveu dispensar R$ 9,3 milhões liberados pelo Ministério das Cidades para o programa de Resíduos Sólidos (lixo). O intrigante é que Rossato, assim que assumiu a prefeitura, em janeiro de 2005, começou a se empenhar para viabilizar o projeto. O que o levou a recusar os recursos? Segundo a oposição, o gestor recuou porque agora está se dedicando ao processo de privatização do lixo.

   Rossato alegou a seus assessores que o financiamento traria endividamento ao município de Sorriso, único do Centro-Oeste a conseguir os recursos. Em 2005, não era assim que ele pensava. Há época, o prefeito solicitou, por meio de carta-consulta junto ao Ministério das Cidades, a proposta para consolidar o projeto. O pedido foi ratificado no ano passado.

   Agora que os R$ 9,3 milhões estão liberados como parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que poderia levar a administração a construir aterro sanitário, a contar com usina de reciclagem e compostagem de lixo, além de adquirir frota de caminhões, eis que o prefeito manda engavetar tudo.

    Os R$ 9.346.618,00 aparecem disponíveis para Sorriso no Ministério das Cidades, inclusive numa listagem no site - confira aqui.

(23/01 - às 10h25) - Privatização é mais vantagem, diz prefeito

   O prefeito de Sorriso, Dilceu Rossato, explica que só aceitaria o financiamento de R$ 9,3 milhões se viesse a fundo perdido. "Hoje, estamos numa outra realidade". Ele observa que está construindo um novo aeroporto e o aterro sanitário, hoje localizado na saída para Sinop (a 15 km do perímetro urbano) terá de mudar de local. O projeto agora é privatizá-lo.

   "Não vou endividar o município e ainda tendo que colocar mais R$ 500 mil de contrapartida. Isso não quer dizer que estou ignorando a questão ambiental. Eu sou um dos prefeitos mais preocupados com a questão ambiental", destaca Rossato. Na sua avaliação, a privatização do setor será vantajosa porque vai ser tocada pela iniciativa privada e sem custos para o município. "Não compensa a gente contrair um financiamento de R$ 9 milhões se logo o aterro sanitário vai ter de sair do local onde está. Já estamos fazendo o ajustamento de conduta e dentro de 90 dias começa o processo de privatização", enfatiza Dilceu Rossato. A idéia, segundo o prefeito, é construir um aterro sanitário em parceria com a Prefeiura de Lucas do Rio Verde.

     O presidente da Associação dos Moradores do Parque Residencial Dom Bosco, em Cuiabá, Jerry Santana Barreto, criou um site e pede uma contribuição mensal aos moradores e proprietários de terrenos para mantê-lo. Em reunião entre moradores e a instituição, ficou definida que a "cotinha" seria de R$ 5 mensais. 

     Além de pagar a manutenção do site, os moradores custearão despesas gerais como telefone e também formarão um caixa para pagamento do registro (regularização legal). O pagamento terá como data de vencimento o dia 10 de cada mês. Pode ser feito até na residência do próprio presidente do bairro. Segundo o que Jerry divulga no site, a ação visa abrir mais um canal de comunicação entre população e poder público. (Simone Alves)

     O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) suspendeu a transferência dos recursos do fundo partidário para seis legendas em Mato Grosso. São elas: Prona, PT do B, PSDC, PSL, PSTU e PMN. A decisão foi tomada nesta quinta (20) devido às contas do exercício de 2006 não terem sido prestadas para fins legais.

     A suspensão atinge, por tabela, o PR de Blairo Maggi, já que o partido nasceu da fusão do PL com Prona. O TRE já comunicou a decisão aos diretórios nacionais. Tem efeito até a regularização da situação contábil dos partidos que se omitiram da obrigação anual de prestação de contas à Justiça Eleitoral.

    A secretária estadual de Cultura (Séc) aprova nova lista de projetos culturais. Desta vez, 166 propostas serão beneficiadas, um repasse equivalente a R$ 4,7 milhões ainda neste ano. As propostas que pleiteiam recursos do Fundo Estadual de Cultura foram deferidas pelo secretário João Carlos Vicente Ferreira, no último dia 22, após aprovação pelo Conselho, composto por 10 membros.

    Entre os projetos financiados estão, por exemplo, Festival Calango de música e outras atividades, organizado pelo Espaço Cubo Comunicação, que vai receber R$ 100 mil; a revitalização da ponte de ferro da Guia (Distrito de Cuiabá), que ficou com R$ 29 mil; a Orquestra de Câmara, que receberá R$ 150 mil para manutenção; e o programa televisivo Cultura Esporte Bar, apresentado por Macedo Filho, que vai "abocanhar" R$ 90 mil.

    Segundo o Programa Estadual de Apoio a Cultura (Proac), o teto máximo para aprovação de projeto cultural apresentado por pessoas físicas ou jurídicas é de R$ 150 mil. Porém, a limitação do valor não se aplica a políticas culturais administradas pela secretaria. O projeto aprovado terá o recurso transferido para a conta do proponente de acordo com a planilha de custos e contida no contrato ou convênio - veja no quadro acima.

     Clique aqui e confira a lista completa dos 166 projetos e valores e veja também aqui outras 29 propostas contempladas anteriormente. (Simone Alves - RDNews)

   O presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), José Aparecido dos Santos, o Cidinho, participa nesta terça, em Brasília, de uma reunião com os demais presidentes de associações estaduais. O encontro foi convocado pelo Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Serão discutidos três temas: a promessa feita pelo presidente Lula por ocasião da "marcha dos prefeitos" de aumentar em 1% os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fudeb) e a Lei Kandir.

  "O governo fez ajustes (no Fundeb) para atender alguns Estados, como o Rio de Janeiro, e agora muitas prefeituras ficam prejudicadas. Não têm dinheiro nem para pagar os professores", reclama Cidinho, que representa os 141 municípios mato-grossenses.

  Os dirigentes do movimento municipalista vão se reunir também em Brasília com o ministro Fernando Haddad (Educação) e com o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Temem que Lula não cumpra as promessas feitas. Uma ordem do Planalto já levou ao adiamento da votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para o aumento de 1% do FPM.

  O argumento utilizado pelos líderes governistas é o de que era necessário esclarecer dúvidas em relação ao prazo a partir do qual os créditos começariam a valer para as prefeituras. A decisão postergou os repasses e irritou deputados da base aliada e da oposição.

   Com a decisão do conselho curador do FGTS de reduzir a contrapartida dos municípios para empréstimos em obras de saneamento de 10% para 5%, diante de uma expectativa de até 0,1%, conforme Lula anunciou também na Marcha dos Prefeitos, os gestores sofreram dupla derrota.

   Somente 14 dos 27 partidos registrados em Mato Grosso entregaram a prestação de contas do ano passado ao Tribunal Regional Eleitoral. O prazo venceu nesta segunda (30), às 19h. Apresentaram a contabilidade o PT, PTN, PMDB, PHS, PL (se fundiu com o Prona e virou PR), PRP, PFL (agora DEM), PDT, PSDB, PPS, PSB, PP, PRTB e PV.

   No caso do PC do B, o diretório de Várzea Grande apresentou equivocadamente o protocolo no TRE, atribuição que caberia ao regional. Agora, o TRE fará o encaminhamento ao cartório eleitoral. Entre os que ignoraram o prazo fixado pela Justiça Eleitoral para prestar contas está o PMN. Entre as ações está a perda do repasse do Fundo Partidário.

    Os partidos que não prestaram contas serão considerados omissos e terão suspenso o repasse com perda do fundo partidário, enquanto perdurar a omissão. Em 2005 apenas 16 apresentaram a contabilidade anual, enquanto 11 não fizeram-na e tiveram o fundo partidário suspenso. São eles: PAN, PC do B, PMN, PRONA, PSTU, PTC, PTN, PT do B, PCO, PRB e PSL.

       Para a prestação de contas relativas ao exercício de 2006, o Tribunal Superior Eleitoral tornou facultativo o uso do Sistema de Prestação de Contas Partidárias (SPCP). Assim, os partidos tiveram que apresentar as contas na forma contábil, por meio próprio. 
           
     Cotas

      O fundo partidário é distribuído pelo TSE aos diretórios nacionais, que definem quanto e quais diretórios regionais irão receber. Em 2004, apenas oito partidos em Mato Grosso receberam a cota do fundo. Confira abaixo quais foram eles e os valores:
          
           PDT –    R$ 3 mil
           PFL –     R$ 183 mil
           PMDB – R$ 253,6 mil
           PP –       R$ 144 mil
           PSB –    R$ 13 mil
           PSDB –  R$ 328,5 mil
           PT –       R$ 146,9 mil
           PTB –     R$ 125,3 mil
           
           Em 2005, foram nove partidos que receberam a cota do fundo no Estado:

           PTB -     R$ 90,7 mil 
           PFL  -    R$ 198 mil 
           PDT –   R$ 30 mil
           PL –       R$ 49 mil
           PMDB –R$ 271,2 mil
           PP –      R$ 146 mil
           PSB –   R$ 86,2
           PSDB – R$ 302,5 mil
           PT –      R$ 147,4 mil

  O diretor para o Brasil do Banco Mundial (Bird), John Briscoe, será recebido nesta terça (10) no Palácio Paiaguás pelo governador Blairo Maggi. Ele vem selar parcerias com o Estado nas áreas do meio ambiente e de infra-estrutura. O Bird deve financiar, por exemplo, um programa de recuperação de áreas degradadas para lavoura e reflorestamento.

   John Briscoe vem acompanhado do coordenador do Programa Amazônia, Garo Batimanian. O diretor do Bird tem sido crítico ao governo brasileiro, pelo fato do país ter taxas altas de juros, por gastar mal apesar da arrecadação alta e por entender que a porção mais pobre da população não está sendo devidamente beneficiada. Especialista em recursos hídricos, Briscoe tem dito que o governo não consegue ser eficiente na gestão da máquina pública.

   O diretor do Bird chega a Mato Grosso com boas informações sobre a gestão Maggi, com quem buscará parcerias mais setorizada, saindo da etapa de realização de estudos e diagnósticos para a praticidade.  Ex-conselheiro sênior do banco na Índia, Briscoe é sul-africano e assumiu a diretoria da instituição no Brasil em outubro de 2005, substituindo o indiano Vinod Thomas.