O vice-governador Chico Daltro (PSD) lamentou, por meio de nota à imprensa, a prisão de sua prima Fernanda Cristina Dias Daltro, "fato que entristece toda sua família". Ela foi presa esta segunda (23) durante a Operação Furacão, desencadeada pela Polícia Civil, para investigar uma quadrilha agia no arrombamento de caixas eletrônicos em Rondônia e Tocantins.

     O social-democrata afirma confiar na ação rigorosa e isenta das autoridades policiais e judiciais, visto que "nenhum cidadão está acima da lei e todos devem responder legalmente por seus atos". Daltro explica ainda que Fernanda Cristina é filha de seu primo Antonio Daltro Filho, falecido em dezembro de 1994.

      Confira a íntegra da nota:
     "Diante de prisão de membro de sua família sob a acusação de participação em atividade criminosa, o vice-governador Chico Daltro vem a público externar o que se segue:
      1. Fernanda Cristina Dias Daltro é filha de Antonio Daltro Filho, seu primo, falecido em dezembro de 1994 e de Sueli de Fátima Dias.
      2. Confia que as autoridades policias e judiciais atuarão com rigor e isenção na apuração do caso.
      3. Nenhum cidadão está acima da Lei e todos devem responder legalmente por seus atos.
      4. O vice-governador lamenta profundamente o fato, que entristece toda sua família. "
        Chico Daltro 
        Vice-governador

Prima de Daltro e filha de secretária é presa; Tião exonera

     O novo secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), Carlos Luís Milhomen de Abreu, engenheiro e ex-diretor da Empaer, não acredita que será pressionado pelo fato de vir daquela instituição que está sucateada e sempre foi a mais crítica do Governo Blairo Maggi (PR) e Silval Barbosa (PMDB). "Muito pelo contrário, a Empaer já está sendo reestruturada pelo governo Silval e não há mais nenhum tipo de problema nesse sentido", afirmou.

      Lideranças da Empaer sempre afirmaram que a gestão Maggi foi comprometida apenas com os latifundiários e teria esfacelado a instituição que presta serviços aos pequenos. Uma das piores crises entre Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural e Governo ocorreu quando houve greve da categoria e até panelaço em protesto pelas condições precárias de trabalho, falta de recursos para investimentos.

    Milhomen que está apenas há 14 dias no cargo é a esperança da Empaer no Governo e se não corresponder a contento pode se queimar com a classe a qual representa. Ele ainda está tomando pé da situação, conhecendo a estrutura da secretaria, se reunindo com os funcionários para implementar as ações na pasta. Um dos encontros foi com os órgãos vinculados, Indea e Empaer. "A minha missão é o desenvolvimento da agricultura familiar e os assentamentos", garantiu.

    Apesar, de nos bastidores, a informação ser que foi indicado pelo cacique do PMDB, deputado federal Carlos Bezerra, Milhomen se diz com perfil técnico e por isso pretende ter uma gestão mais administrativa e sem articulação política.

    O deputado Homero Pereira (PSD), coordenador da bancada federal de Mato Grosso, disse que jamais armaria arapuca contra qualquer pessoa, muito menos em relação ao governador Silval Barbosa, e disse que as críticas feitas à administração na reunião na Famato, na segunda, com o setor produtivo foram construtivas.

   "Sou inacapaz de matar um mosquito. Cometo erros, sim, mas não maldade. Armar arapuca não está no meu DNA", enfatizou o parlamentar, em reação à matéria publicada no blog sob título "Líderes do PSD, Homero e Rui armam arapuca para governador" - confira aqui.

    Homero explica que foi convidado para discutir o chamado "pacotão tributário" do governo estadual pela Famato, com cuja entidade possui ligação umbilical e da qual já foi presidente antes de se tornar deputado. Segundo ele, o dirigente da entidade, pecuarista Rui Prado, fez a convocação para dar ciência sobre problemas de ordem tributária que estão deixando o setor produtivo aflito e para enfatizar que as negociações políticas feitas com o governo não tinham sido efetivadas. De acordo com o parlamentar, foi uma reunião de alto nível e, em discurso, alertou que o que ficou combinado na presença e em comum acordo com Silval a equipe técnica não cumpriu.

    O social-democrata destaca que se coloca com parceiro do governo, especialmente agora que assumiu a liderança da bancada federal, composta de 8 federais e 3 senadores, e que seu propósito é estabelecer parcerias e ajudar a administração a viabilizar recursos e nunca armar arapuca. Lembra que ajudou o PSD a aprovar a proposta de entrega dos cargos, justamente para facilitar a execução do projeto de reforma do secretariado, que está sendo avaliada pelo chefe do Executivo estadual.

    Segundo Homero, as críticas são salutares e o governador, na reunião com os produtores, entendeu a mensagem, tanto que também se colocou que está aberto ao diálogo. "O problema é que, quando passa para a execução, não acontece no prazo e conforme o esperado". O deputado explica que no final do ano passado, o governo baixou 11 decretos e portarias que trouxeram impacto na vida dos produtores, porque elevaram a carga tributária, como o ICMS sobre frete, fertilizante e sobre energia elétrica. O setor reagiu, buscou diálogo com o governo, inclusive sob intermediação do próprio Homero e de seu colega de partido, o presidente da Assembleia José Riva.

    Chegou-se um acordo. Até então, o problema estava sendo de método de cálculos. Enquanto a classe produtora se baseava na estimativa de produção, o governo fazia cálculos sobre dados do ano passado. Com o entendimento sacramentado entre as partes, o setor produtivo ficou aguardando técnicos da administração revogar os decretos e portarias, o que não estava acontecendo. As publicações saíram somente na última quinta. Homero disse que a classe estava aflita porque a fase é de plena colheita e que, se não houvesse revogação das leis, o impacto da carga tributária seria imediato.

    O deputado observa que na reunião com presença de Silval foram apresentadas sugestões, como as de restabelecer reuniões do Conselho do Fethab, de modo a dar mais transparência à aplicação dos recursos, e da administração também retomar os consórcios rodoviários, que passaram por mudanças e não estão funcionando. Ele defendeu também mais diálogo e pautas pró-ativas do governo com as entidades.

     O presidente da Associação dos Servidores da Procuradoria Geral do Estado (Asproger), José Tolentino Confessor, informou que a classe acaba de suspender o estado de greve para esperar posição do Executivo em relação às reivindicações. Ele se reuniu, nesta quarta (8), com o secretário de Administração César Zílio, que, em nome do governador Silval Barbosa (PMDB), prometeu fazer um estudo econômico e elaborar uma proposta de realinhamento salarial para a classe até dia 29 de fevereiro. "Como o pedido partiu do próprio governador decidimos suspender o estado de greve", afirmou o sindicalista.

     Conforme Tolentino, as perdas salariais vem ocorrendo desde o ano 2000 e já chegam a 60%. Mesmo não tendo a recomposição integral, eles pedem que pelo menos seja feito um realinhamento dos subsídios. O líder dos grevistas afirmou que as negociações tiveram início em janeiro do ano passado, mas até agora não prosperaram. Além do aumento salarial, a categoria, que possui 64 funcionários, exige que o Paiaguás encaminhe projeto à Assembleia para criar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).

     A presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso (Apromat), procuradora Gláucia do Amaral, manifestou apoio à causa dos colegas. Ela afirmou, na última terça (7), que os servidores “são fundamentais para o trabalho dos procuradores, atuando, por exemplo, em perícias judiciais e na realização de cálculos". Ao abrir diálogo com a Asproger, o governador procura evitar novos desgastes como ocorreu na época das paralisações nas secretarias de Educação e Meio Ambiente, na Empaer e no Detran.

       O deputado federal Valtenir Pereira (PSB), que chegou a “brigar” com seu colega de partido Mauro Mendes pelo apoio ao governador Silval Barbosa (PMDB) nas eleições 2010, hoje afirma que a administração do peemedebista está “patinando” e que governador precisa ter mais pulso firme na tomada de decisões. “Hoje temos várias ilhas de governadores, com muita gente mandando”, disparou Valtenir.

        O parlamentar pontuou que Silval precisa fazer uma reforma no secretariado e sair da indefinição. “Eu torço para que ele consiga encontrar o rumo, pois o governo não está saindo do lugar, só patinando. Ele precisa ser mais firme e mais forte, precisa tomar decisões”, repetiu.

        Nas últimas eleições, entretanto, Valtenir protagonizou um duro embate com o empresário Mauro Mendes, que resolveu disputar o comando do Palácio Paiaguás, ao passo que o deputado pretendia apoiar Silval, então candidato à reeleição. O governador foi reeleito no primeiro turno com 759 mil votos.
 

      O governador Silval Barbosa sancionou o Plano Estadual de Enfrentamento às Drogas no Estado, que visa diminuir o tráfico de drogas e auxiliar todos os usuários, dependentes e familiares com tratamento de qualidade. A medida determina que as secretárias envolvidas, de Segurança Pública, Educação, Saúde e de Justiça e Direitos Humanos, destinem pelo menos 1% do orçamento previsto para cada pasta ao programa. O montante servirá para a preparação, implementação e realização de ações interdisciplinares que ajudarão no desenvolvimento do projeto.

     Além de destinar verba, as secretárias elencadas também vão desenvolver ações preventivas, como de prevenção, reinserção e repressão ao comércio e ao uso de drogas ilícitas. O governo acredita que este plano ajudará a reduzir o tráfico no Estado, bem como o número de usuários. A proposta também aumenta o volume de recursos pra o financiamento das frentes de enfrentamento às drogas.

     Dados da Polícia Federal mostram que o índice de estudantes que já fizeram uso de drogas psicotrópicas em Cuiabá está próximo ao do Centro-Oeste. Confira o gráfico ao lado.

     Ao todo, o plano conta com 44 ações distribuídas em quatro eixos: prevenção e educação, atenção ao usuário e dependente, repressão ao tráfico e financiamento das ações. Todas devem ser executadas pelas secretarias envolvidas.

     Usuários e dependentes de drogas são tratados hoje inicialmente no Centro de Atendimento Psicossocial Adauto Botelho, onde é feito a desintoxicação. Em seguida, são encaminhados aos Centros de Assistência e Promoção Social, onde são internados. Estudos mostram que anualmente é feito cerca de 51,6 mil atendimentos nesta área, sendo que a demanda reprimida é estimada em cerca de 10%.

     Além disso, pesquisas também mostram que as drogas estão relacionadas com os principais tipos de criminalidade, como, por exemplo, furtos, assassinados, chacina, entre outros. Desta forma, o Estado acaba sendo atingidos, principalmente na área da segurança pública e saúde.

Informações sobre crimes fornecidas pelas secretarias de Estado de Segurança Pública e de Justiça e Direitos Humanos

     O Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apreciou as contas do Governo referente ao exercício de 2010 no último dia 30, entregou nesta quinta (2) uma síntese do relatório para o presidente da Assembleia, José Geraldo Riva. O documento resumido conta com 300 páginas em que são apontadas 49 recomendações que o Legislativo deve fazer ao Executivo.

     Representando o presidente do TCE, conselheiro Valter Albano, o conselheiro Luiz Henrique Lima, que é o relator das contas anuais, também entregou a Riva a síntese de seu voto, num documento de 118 páginas. O parecer prévio do TCE é pela aprovação das contas do Governo. Os documentos, agora, serão analisados pelos deputados que também terão a tarefa de avaliar a prestação do Executivo e poderão utilizar a documentação como subsídio para debates de tópicos importantes como o Fundo de Participação dos Estados (FPE).

    De acordo com Riva, uma das principais recomendações é sobre a fiscalização dos incentivos fiscais. Ele concorda que os benefícios devem ser reavaliados para verificar se as empresas realmente estão dando o retorno esperado ao Estado.

    Apesar do volume de informações, o deputado já pretende usar os dados contidos nos relatórios durante a reunião do Parlamento Amazônico, realizada nesta sexta (3), na Assembleia. Após uma breve leitura, ele se disse impressionado com os dados socioeconômicos levantados pelo relator das contas.

Até agora, 238 veículos escolares permanecem parados num pátio na avenida Dante de Oliveira

   O governo estadual firmou nesta quarta (17) um convênio com o Ministério da Educação (MEC) no valor de R$ 33 milhões para a aquisição de mais 228 ônibus escolares. Os veículos devem se unir às 238 unidades que o Estado já possui para renovar a frota escolar de todas as 141 cidades mato-grossenses. De acordo com a secretária estadual de Educação, Rosa Neide Sandes, a aquisição será feita com a mesma empresa, já licitada, que vendeu os primeiros veículos.

   Além dos 228 ônibus que serão adquiridos neste convênio, o governo ainda aguarda a entrega de outras 158 unidades, como adiantou ao RDNews, em entrevista na última terça (16), a secretária. Só então os 238 veículos comprados em maio e que ainda estão estacionados num pátio na avenida Dante de Oliveira, antiga avenida dos Trabalhadores em Cuiabá, serão entregues.

Pivô de escândalos, ônibus escolares continuam parados

   O governo estadual lançou nesta terça (9) a campanha Natal das Crianças 2010, que este ano já inicia com 2,2 milhões de quilos de alimentos arrecadados. No lançamento estiveram presentes o governador Silval Barbosa (PMDB) e a primeira-dama e secretária estadual de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), Roseli Barbosa. A cerimônia contou ainda com representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

   A campanha, que já está em sua 7ª edição, tem o objetivo de levar cestas básicas nos meses que antecedem o Natal para cerca de 150 mil famílias carentes distribuídas nos 141 municípios do Estado, incluindo comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas. Durante a abertura da campanha, Roseli destacou que sem a participação de todos os mato-grossenses o sucesso da empreitada não é possível. "Juntos vamos levar dignidade, alimento, amor e carinho ao próximo".

   Participam da campanha também empresários e representantes de Lions, Rotary, maçonaria, movimento comunitário e igrejas. Os postos de arrecadação estão localizados da rede de supermercados Modelo, Comper, Big Lar e outros cadastrados como parceiros. Podem ser doados alimentos como arroz, feijão, macarrão, açúcar e óleo.

  O governador Silval Barbosa (PMDB) garantiu que os mato-grossenses não vão mais viver com a incerteza do abastecimento do gás natural. A preocupação é devido aos vários contratos renovados que asseguravam o abastecimento por períodos curtos, mas não eram cumpridos. No ano passado, por exemplo, a população ficou sem o combustível, que é muito utilizado pelos taxistas. “Tenho certeza absoluta que o problema do fornecimento do gás está resolvido. Serão fornecidos 2,2 mil metros cúbicos por dia, suficientes para abastecer nosso Estado”.

   Perguntado se questões políticas ajudaram a fechar o acordo com a Bolívia, Silval afirmou que sim, mas que existe uma série de outros fatores. “Houve várias ações políticas nessa negociação. Mas o apoio do governo e da secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia foi fundamental para conseguirmos êxito”, ressaltou.

   Durante a coletiva, realizada no Palácio Paiaguás, o peemedebista fez questão de ressaltar que Mato Grosso tem energia suficiente para o funcionamento das termelétricas e até para exportação, mas falta logística. Silval destacou que o objetivo do governo do Estado ter estabilidade na energia e, com isso, gerar emprego e renda. "Quando conseguirmos ter estabilidade na energia, com certeza teremos muitos empresários interessados em montar suas indústrias aqui.  Vamos gerar muitos empregos diretos com mão de obra qualificada”, pondera o governador, que espera com isso aumentar a arrecadação de ICMS e ISSQN.

   Mesmo com as contas do ano passado aprovados pelo Tribunal de Contas, o secretário estadual de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme), Pedro Nadaf, recebeu multa de R$ 2,9 mil referente aos gastos indevidos com conserto de veículo alugado. O montante deverá se pago no prazo máximo de 15 dias. Além de Nadaf, foram multados ainda os ex-secretários Márcio Luiz Mesquita e Alexandre Herculano Coelho de Souza Furlan, no valor de R$ 319, referente à outras irregularidades cometidas nas respectivas gestões. 

   Segundo relator do processo, conselheiro Waldir Teis, as multas aplicadas deverão ser pagas ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas do Estado, em 15 dias,  e o comprovante do recolhimento deve ser encaminhado ao TCE. Além das multas, o conselheiro determinou que os pagamentos dos serviços ou bens devem ocorrer somente após as respectivas entregas dos documentos e não antecipadamente, como ocorreu. Outro apontamento feito pela equipe técnica do TCE refere-se à organização efetiva do sistema de controle interno.

   A secretaria estadual do Meio Ambiente (Sema), sob Luís Henrique Daldegan, também teve suas contas de 2008 julgadas pelo TCE nesta última terça (27). O parecer foi pela aprovação, mas o relator do processo, conselheiro Humberto Bosaipo, determinou ao gestor que alguns itens devem ser reavaliados, como o cumprimento das regras de licitação, solucionar as diárias e adiantamentos pendentes de prestação de contas e resolver os problemas detectados no arquivo, relacionados à guarda, organização e conservação dentro das técnicas de arquivologia. (Lisânia Ghisi)

   O ex-secretário estadual de Cultura, José Carlos Vicente Ferreira, tido como um dos principais desafetos do atual secretário Paulo Pitaluga, conseguiu emplacar o projeto “Coleção Municípios na História”. A proposta foi aprovada pelo Conselho Estadual de Cultura, na terceira etapa, categoria literatura, para receber R$ 60 mil pela Lei Estadual de Fomento à Cultura.

   Ao todo, na reunião de 30 de setembro, o conselho aprovou 28 projetos, que custarão R$ 801,5 mil aos cofres públicos. Os mais “salgados” foram inseridos na categoria Cinema, Vídeo e Fotografia. Da baixada cuiabana, Daniela Correa Leite conseguiu emplacar ao custo de R$ 70 mil o projeto “Bolhas de Sabão Desmanchando no Ar”, assim como Betell Leonardo Santa e Cecília Fontes, que apresentaram “O Que Há em Tangará?”

   O cantor João Eloy receberá R$ 18 mil para publicar o livro de poesia Chapada dos Guimarães “Império da Neblina”. Pela categoria Literatura, também foi contemplada com R$ 18 mil a escritora Gilda Barradas, autora da obra “Canção ao Luar”. Pela oficina de formação e capacitação “Viola de Cocho”, Alcides Ribeiro dos Santos vai faturar R$ 11 mil, enquanto Jaime Queiroz de Matos ficará com R$ 10 mil para proferir o curso “Aprendendo com o Mestre Jaime”.

   Dos 28 projetos, 16 são de Cuiabá e dois de Sinop. O restante é dividido entre Várzea Grande, Juina, Rondonópolis, Poconé, Barra do Garças, Tangará da Serra e Santo Antônio do Leverger. A várzea-grandense Silvana de Matos vai receber financiamento de R$ 18 mil para publicar o livro “Na Sombra da Mangueira”, enquanto o rondonopolitano Wander José de Melo ficará com R$ 35 mil para organizar a “Mostra Mato Grosso”, na categoria Artes Visuais.

   Com o projeto de capacitação “Refazendo a Música”, o sinopense Roberto Francisco Trigo obteve financiamento de R$ 10 mil. De Cáceres, Junio José Ferraz conseguiu R$ 20 mil para financiar o vídeo “O Comandante e a Chalana Pantaneira”.

   A escolha dos projetos foi feita pelos 11 membros do Conselho Estadual de Cultura: Vanice Marques, Tânia Mara Arantes Figueira, Jorge Luiz Martins Fefanti, Edilene Lima Gomes de Almeida, Juliana Fiusa Ferrari, Eliane Fátima da Conceição, Wanderley Alves da Silva, Paulo Sérgio de Lima, Luiz Antonio Machado Tolotti, Mauro César Lara de Barros e Cleuta Inez Paixão Rodrigues. O presidente é o cantor Everton da Silva Jesus, o Johnny Everson. (Andréa Haddad)

   Mais de 27 mil pessoas efetuaram as inscrições no primeiro dia de reabertura do concurso do governo do Estado. Até às 17 horas desta quarta (12), foram registrados 18.531 pedidos de isenção de taxa e 9.089 pagantes. As inscrições encerram no domingo (23), mas o pagamento do boleto pode ser feito até segunda (24), em qualquer agência bancária, dos Correios e lotéricas.

   Os portadores de necessidades especiais e candidatos à isenção de taxa também podem entregar na segunda os documentos em uma das 70 agências credenciadas dos Correios. As inscrições devem ser feitas pela internet, no site da Unemat, que apresentava problemas técnicos e estava impossibilitando as pessoas de se credenciarem. Foi necessário intervenção do Ministério Público e da Justiça para haver prorrogação de prazo. 

   Os valores da taxa de inscrição variam de acordo com o cargo e o nível de escolaridade a que o candidato se propõe a concorrer. Para delegado, auditor, gestor e perito criminal, por exemplo, o valor é de R$ 100. Já para os demais cargos de nível superior a taxa é de R$ 75. O valor para os cargos de nível médio é de R$ 50. Os interessados em concorrer a cargo de nível fundamental devem arcar com R$ 25. (Andréa Haddad)