O PSD voltou para os braços do governo Silval Barbosa, dois meses após entregar os cargos e anunciar postura de "independência", e agora se juntou a setores do PR, captaneado pelo presidente regional da legenda republicana Wellington Fagundes, para emplacar o nome do ex-deputado Ricardo Corrêa na pasta de Transporte e Pavimentação Urbana. O curioso é que Corrêa, já com respaldo do cacique do partido José Riva, pediu ajuda também a Wellington, com quem militou no antigo PL. Fez até compromisso de, em se tornando secretário, priorizá-los nos pleitos. Wellington e Corrêa são velhos aliados. O deputado o apoia na indicação, mesmo o ex-deputado sendo de uma outra legenda. 

   Já a bancada do PR na Assembleia passou a incentivar o deputado Ondanir Bortoline, o Nininho, a entrar na disputa pela secretaria, para contrapor as ações de Wellington e evitar que o PR perca o comando da pasta, hoje sob Arnaldo Alves, que tem atuação mais técnica e está filiado ao PR. A briga pela secretaria se acirrou porque o governador deu sinais de que deve trocar Arnaldo, possivelmente, remanejando-o para o Planejamento. Arnaldo está com a imagem desgastada, ainda mais após assumir publicamente que não atende a prefeitos e deputados, alegando possuir muitas atribuições internas que consomem o seu tempo.

   Embora não admita publicamente, o PSD de Riva e do vice-governador Chico Daltro, tem cobrado espaço junto a Silval e recebeu garantia de que a agremiação terá direito ao menos a três pastas. A mais disputada é a de Transporte e Pavimentação Urbana, que cuida dos projetos de infraestrutura rodoviária e que se torna um grande trunfo político. Estão confirmadas para retornar aos sociais-democratas a Ciência e Tecnologia e também a secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, hoje sob o técnico Luiz Milhomem, assim como a retomada do Cepromat.

   Mesmo com nome entregue ao ostracismo político, Ricardo Corrêa tem buscado ajuda para se tornar secretário. Ele foi deputado estadual por 2 mandatos, secretário de Obras do governo Júlio Campos e diretor-geral do Dnit do então presidente Fernando Henrique. Só não está conseguindo "costurar" mais apoio porque Corrêa é "instável", ou seja, ora pertence a um grupo, ora pula para outro, guiado pela conveniência pessoal.

   Pela primeira vez o governador Silval Barbosa (PMDB) reconheceu a existência de falhas, especialmente de planejamento por parte do secretário de Transporte e Pavimentação Urbana, Arnaldo Alves. “As vezes foi relapso da nossa secretaria deixar as estradas tão sucateadas como ficaram, mas já estamos com um programa de Governo para recuperá-las”, salientou Silval, logo após ouvir duras críticas dos prefeitos no 29º encontro realizado pela Associação Mato-Grossense dos Municípios.

   As declarações do governador endossam o coro dos gestores e de parlamentares contra a atuação de Arnaldo e acontecem em meio à forte pressão para que ele seja substituído. Lideranças do PSD e do PR têm defendido, de forma sistemática, que seja feita uma ampla reforma.

   Dentre os 22 secretários do Governo Silval, Arnaldo Alves é o mais criticado pela Assembleia. Quase todos os 24 deputados já subiram na tribuna para reclamar das estradas e de problemas nas pontes de madeira. Os que mais questionam a falta de ações efetivas são José Riva (PSD), Zeca Viana (PDT) e Dilmar Dal Bosco (DEM).

     O asfalto da rua Rui Barbosa, no bairro Goiabeiras, em Cuiabá, cedeu com as chuvas intensas no início deste ano. Diante da demora da prefeitura, comandada Chico Galindo (PTB), de pavimentar o trecho, moradores colocaram um galho de árvore para evitar incidentes e o aumento da extensão do buraco em decorrência do tráfego de veículos. O trecho do asfalto que cedeu fica sobre o córrego 8 de abril. Nas proximidades, há outros locais com o mesmo problema.

     A secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu), sob Arnaldo Alves, rebateu a denúncia feita pela Ong Moral sobre a qualidade do asfalto da MT 040, que liga Cuiabá a Santo Antônio do Leverger. A pasta garante que a duplicação é de boa qualidade e não se trata de "asfalto casca de ovo", como acusam membros da entidade. Ainda segundo Setpu, a obra ainda está em andamento e, por isso, não pode ser inspecionada com o mesmo rigor com que se submete uma pronta.

     A pasta justificou ainda o surgimento de buracos, antes mesmo da inauguração da obra, e classificou o fato como normal, levando-se em conta as constantes chuvas e o tráfego intenso de caminhões. Ela garante que os defeitos estão sendo sanados paliativamente, visando a segurança dos motoristas e passageiros que viajarão para curtir o carnaval.

     Os buracos teriam surgido, em alguns trechos, devido há existência de infiltração, e por conta do imprevisto, será refeita a drenagem logo após o feriado prolongado. A obra, segundo a Setpu, tem garantia de 5 anos. Nesta quarta (15), a Ong Moral fez uma denúncia junto ao Ministério Público e TCE, cobrando a abertura de inquérito para investigar a existência de falhas na duplicação.

Ong pede abertura de inquérito para apurar falhas em duplicação

     A entidade chegou a veicular um video mostrando as condições atuais da rodovia e que a obra não atende às especificações técnicas necessárias. A Setpu garante que o Governo não aceitará obra inacabada e com falhas. Pontua que o asfalto tem 2 cm de espessura e cerca de 20 km. Um trecho com a metade da extensão tem previsão de ser entregue ainda em 2012.

Em vídeo, Ong Moral denuncia problemas em asfalto da MT 040

     A Comissão de Viação e Transportes da Câmara Federal realiza na próxima sexta (6) um mesa redonda para debater a ampliação das BRs 163 e 364, em Mato Grosso. Para a BR 163 o ministro Parlo Sérgio Passos já prometeu a liberação de R$ 177 milhões, a fim de quitar as dividas com as empreiteiras e dar andamento nos trabalhos na rodovia que liga Cuiabá a Santarém (PA), tida como uma das principais vias de escoamento da produção dos dois Estados.

    Proposta pelo deputado federal Wellington Fagundes (PR), coordenador da bancada do Centro-Oeste no Legislativo, a mesa redonda tem o intuito de apresentar os projetos de duplicação e a aplicação dos recursos. “Só o percentual de 70% dos acidentes em rodovias federais terem ocorrido nessas duas BRs, sendo mais da metade com vitimas fatais, justificam a prioridade que deve ser dada para essa obra”, explica o parlamentar.

    O governador Silval Barbosa (PMDB), o presidente da Assembleia, José Riva (PSD) e o prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), já confirmaram presença no evento. Além do superintendente do Dnit em Mato Grosso, Luiz Antônio Garcia, representantes do ministério dos Transportes, os deputados federais Wellington Fagundes e Edson Ezequiel (PMDB-RJ) e empreiteiras envolvidas na obra.

   Um grupo de empresários do Distrito Industrial de Várzea Grande buscou e conseguiu respaldo do prefeito Sebastião dos Reis, o Tião da Zaeli (PSD), e agora vai pedir socorro ao governador Silval Barbosa para recuperar a MT-251, rodovia que dá acesso ao distrito, onde concentram empresas que são decisivas para ostentar o município no ranking de segunda maior economia estadual.

    O trecho de 2,5 km está praticamente intransitável. Em reunião no Paço Couto Magalhães, nesta terça, representantes dos setores ceramistas e arrozeiros lembraram que há muitos anos a rodovia estadual não recebe, sequer, serviço de recapeamento. Tião se comprometeu a agendar reunião no Palácio Paiaguás.

   O empresário Nivaldo Caldas disse que a rodovia se transformou num caos. Observa que só o chamado tapa-buracos não resolve porque o tráfego de veículos pesados é intenso.

   O prefeito reforçou que, como se trata de uma rodovia estadual, pedirá ajuda ao governo Silval.

   Se comprometeu, por sua vez, a executar serviços de iluminação pública, regularização da coleta de lixo e a melhorar a segurança.

   Do encontro participaram também os industriais Fábio Ferreira, Eduardo Moraes, Pedro Barboza Filho, Alan Fernandes de Melo, Ivo Fernandes, Ataíde da Silva, Diego Domingos, Carlos Godói e Lino Dorilos.

   O prefeito de Cáceres Túlio Fontes (DEM) entra agora numa fase do "tudo ou nada". Aposta na ajuda do governo federal, com recursos do PAC 2, para viabilizar obras. Pretende buscar a reeleição e pontua bem nas pesquisas de intenção de voto, mas simplesmente porque até agora não enfrenta nome com boa visibilidade como pré-candidato do grupo de oposição. O ex-prefeito Ricardo Henry (PP), que poderia entrar no páreo, está com os direitos políticos cassados.

    Túlio conduz um município em crise, com servidores na bronca, tanto que estão cruzando os braços. Isolado politicamente, não consegue cumprir as promessas de campanha, vive na "choradeira", atribuindo ônus administrativos a gestões passadas.

    Como a receita permite mal pagar a folha do funcionalismo, faltam investimentos em setores essenciais. Isso traz uma série de consequências, como ruas e asfalto esburacados. A gestão Túlio convive também com críticas duras nas áreas da saúde e educação.

    O prefeito, por sua vez, mira o turismo como forma de atrair investidores e gerar empregos, mas os projetos com os quais faz propaganda não saem do papel. A folha subiu para 59% de comprometimento com as receitas, depois do escândalo envolvendo os serviços terceirizados do Creatio, contratado pelo antecessor Ricardo Henry, forçando a prefeitura a incluir na folha direta centenas de servidores que atuavam na  Saúde. Túlio diz ter conseguido reduzir o quadro para 53,9%, já dentro do limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

     Esta é a segunda vez que o democrata administra Cáceres. Ele costuma dizer que "herdou" do ex-prefeito Ricardo Henry uma máquina inchada, endividada e com muitos problemas internos. Ficou até agora "arrumando a casa".

     Infraestrutura

     O prefeito promete investir R$ 18 milhões em áreas de revitalização, com drenagem e asfalto nos bairros, entre eles o Cavalhada. Lembra que os projetos precisam levar em consideração o lençol freático, com prioridade em drenagem, porque Cáceres congrega 58% do território do Pantanal com os seus rios Paraguai, Sepotuba, Cabaçal e Jauru. Túlio se gaba que esteve em audiência nos últimos três meses com o ex-presidente Lula e com a atual Dilma Rousseff e que, com assinatura para receber recursos do PAC, algo em torno de R$ 25 milhões, vai conseguir até o próximo ano executar 70% das obras previstas.

    Garante pavimentar 28,5 km, incluindo drenagem; construir uma creche para atender 400 crianças; executar projetos na saúde e no plano diretor de saneamento para contemplar água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem. O prefeito diz trabalhar quieto, sem alarde e acredita que, com as ações estruturantes, vai recuperar a popularidade. "Não quero ser mero pagador de folha. Estou correndo atrás de recursos em Brasília", diz Túlio.

   Uma das questões mais debatidas durante a visita do pré-candidato à Presidência da República, José Serra (PSDB), foi a relação entre infraestrutura e agronegócio. Apoiados na declaração que o presidenciável fez recentemente em visita a Santa Catarina, afirmando que é mais barato levar soja do Porto de Paranaguá até a China do que de Mato Grosso a Paranaguá, o senador Jayme Campos (DEM), o pré-candidato ao Senado Antero Paes de Barros (PSDB) e o pré-candidato ao governo, Wilson Santos (PSDB) fizeram críticas ao governo.

 “Serra já conhece os problemas de Mato Grosso. A deficiências na infraestrutura, na logística intermodal. Por isso, faço um apelo. Nós temos algumas prioridades aqui, entre elas, a conclusão da ferrovia Alto Araguaia-Taquari”, disse logo no início de seu discurso o senador democrata.
Wilson foi mais incisivo. “A Ferronorte está há oito anos parada. Os atuais governos de Mato Grosso e do Brasil não aumentaram nenhum metro de trilhos. Falo em tom de brincadeira. Para ser justo, esta obra cresceu seis centímetros por causa da dilatação do asfalto devido ao calor que faz aqui”, disse.

 Na chamada "Carta de Mato Grosso" entregue a Serra com a sugestão de 14 pontos para serem incluídos em seu plano de governo, a continuação da Ferronorte até a Capital é o primeiro deles. Os candidatos ainda pediram atenção às obras da BR-163 e incremento às hidrovias, a fim de possibilitar o escoamento da produção.

 O ex-prefeito de Cuiabá ainda chamou a atenção de Serra para uma afirmação de sua concorrente Dilma Rousseff (PT). “A pré-candidata petista disse que o governo federal não tem mais que negociar com os produtores rurais”, discursou.

 Serra, que logo depois da coletiva à imprensa teve reunião com representantes do agronegócio, mostrou abertura para o diálogo. Aproveitando o reconhecimento que o presidenciável obteve como "melhor ministro da Saúde do mundo", as lideranças também incluíram a área na pauta de prioridades. Wilson ainda pediu que, se eleito presidente, Serra compre briga com o governo boliviano no combate ao narcotráfico e reforce a segurança de Mato Grosso na região de fronteira.

----------------------------------------
Clique no play e veja discurso de Wilson Santos

   O pecuarista e prefeito de segundo mandato de Água Boa, Maurício Tonhá, o Maurição, é um dos cotados para comandar a secretaria estadual de Infraestrutura, em substituição a Vilceu Marchetti, que caiu na última sexta com o "estouro" do escândalo acerca do superfaturamento na aquisição de máquinas adquiridas pelo Estado e repassadas aos municípios. O nome de Maurição é uma indicação do PR ao governador Silval Barbosa, pré-candidato do PMDB à reeleição. Os republicanos reivindicam o cargo, já que Vilceu (ex-DEM) está filiado ao PR.

   Há outros nomes cogitados nos bastidores para a Infraestrutura. Nilton de Brito, que já exerceu vários cargos na secretaria e hoje está atuando em Brasília na assessoria do Dnit, seria o nome de preferência do Palácio Paiaguás, mas vem perdendo espaço. Acontece que Nilton é ligado ao ex-secretário do governo Blairo Maggi, o trator Luiz Antonio Pagot, acusado de agir com conspiração sobre o nome de Silval e se mostrar, nos bastidores, mais simpático ao nome de Mauro Mendes para a disputa à sucessão estadual. Também se movimenta o ex-deputado estadual e ex-vice-prefeito de Várzea Grande, Nico Baracat, do mesmo PMDB de Silval.

   Silval não decidiu ainda quem nomear para a pasta que cuida dos projetos e obras de infraestrutura do Estado. A decisão sai até quinta. Cada um dos nomes apresentados apresenta o que o Paiaguás classifica de "complicadores". Maurição, que chegou a ensaiar pré-candidatura a governador e depois a deputado federal, precisa renunciar ao mandato de prefeito para vir a integrar o primeiro escalão do governo. Nesse caso, só teria sete meses de gestão como secretário, pois o mandato do peemedebista se encerra em dezembro, a não ser que Silval conquiste a reeleição, o que o prolongaria no comando do Executivo por mais quatro anos. Como prefeito, o republicano segue até 2012.

    Nilton de Brito começa a enfrentar resistência do grupo de Silval. Já Baracat, que integra a Executiva regional do PMDB, abriria as portas no governo para o cacique Carlos Bezerra, que enfrenta desgaste popular. Além disso, o ex-deputado tem como articulador um empreiteiro que fatura alto com contratos na própria secretaria de Infraestrutura.

   O anúncio do pedido de exoneração do secretário estadual de Infraestrutura, Vilceu Marchetti (PR), foi marcado por emoção e, até mesmo, lágrimas. “Tenho convicção de que faço e fiz o melhor em quase cinco anos de atuação no governo”, disse, sem conter o choro. Em coletiva nesta sexta (30), ele antecipou que vai trabalhar nas campanhas de Blairo Maggi, ao Senado, e Silval Barbosa à reeleição ao Palácio Paiaguás. “Entrego o cargo. A partir de segunda (3) já não estarei mais na pasta. Vou para a campanha com Maggi e Silval”.

   O fato de Marchetti atuar na campanha eleitoral demonstra que o governo está respaldando ele e os demais secretários envolvidos no processo de licitação de maquinários distribuídos aos municípios. O secretário de Administração, Geraldo De Vitto, também é citado no escândalo que ganhou repercussão nacional. Marchetti fez questão de defender sua equipe de assessores e adjuntos. “Tenho certeza que minha equipe trabalhou em perfeita conformidade na compra destas máquinas”, disse, ao evitar apontar culpados.

   Ao comentar o superfaturamento de R$ 26 milhões na compra de caminhões e máquinas para o programa “MT 100% Equipado”, ele reconheceu que o Estado foi onerado pelos empresários, mas ponderou que a culpa não foi dos gestores públicos. “O Estado foi onerado por não receber propostas vantajosas das empresas”, sustentou. Indagado sobre os culpados pelo sobrepreço, Marchetti disse que cabe à Justiça apontá-los.

----------------------------------------------
"O Estado foi onerado por não receber
propostas vantajosas das empresas"
------------------------------------------------

   Segundo o secretário, apenas o Ministério Público pode dizer se houve ou não pagamento de propina. “Não tenho essa informação. Se houve, esse dinheiro não caiu na minha conta, nem conta da minha mãe, nem dos meus filhos”, defendeu-se. Ele também descarta a possibilidade de sobrepreço nas aquisições. “Eu não vejo sobrepreço. Todo o processo foi feito naturalmente, dentro do pregão presencial, com um termo de referência (relatório com preços de caminhões no mercado repassados pelas empresas).

   Um dos responsáveis pelo processo licitatório de R$ 241 milhões para a compra das máquinas, Marchetti revelou que o cronograma do governo previa a liberação do pagamento pelo BNDES, via Banco do Brasil, em 180 dias. Ele não soube explicar o fato da instituição financeira disponibilizar o recurso antes do prazo previsto. “Não sei o porquê desse pagamento diferenciado, talvez seja pela credibilidade do governo”, ponderou.

--------------------------------------------------
"Se houve propina, o dinheiro não caiu na
minha conta, nem na conta dos meus filhos"
------------------------------------------------

    O demissionário também não soube explicar porque não se atentou à diferença de preços entre o cobrado pelas concessionárias e o negociado com as empresas. “O processo ocorreu normalmente. O pregão está ai para ser assistido por quem quiser. Faço um apelo para que as pessoas acompanhem as licitações”, declarou.

   Briga com empresários

   Segundo Marchetti, das nove empresas vencedoras do pregão, cinco já concordaram em devolver o valor sobreposto. Outras quatro não devolveram”. Diante da negativa das empresas, Marchetti entregou à Procuradoria-Geral do Estado um relatório com as informações de quem colaborou ou não com o Estado.

   O empresário Pérsio Briante, proprietário da Extra Caminhões e do jornal semanário Circuito Mato Grosso, é um dos que não aceitaram devolver o dinheiro. Conforme Marchetti, primeiramente Pérsio se recusou a receber o ofício em que o governo solicitava o recurso referente ao superfaturamento. Diante disso, ele e o secretário-chefe da Casa Civil, Eder Moraes, procuraram o empresário. “Assim como procuramos as demais empresas para pedir o dinheiro”, admitiu.

-------------------------------------------------------
Clique no play e confira a entrevista de Marchetti à TVCA

   O escândalo sobre compra superfaturada de 408 caminhões e quase 300 máquinas pesadas no governo Blairo Maggi, ao custo de R$ 241 milhões, deve levar o governador Silval Barbosa a exonerar todo o staff da secretaria de Infraestrutura, antes mesmo do desgaste complicar sua pré-campanha à reeleição. A tendência é que o secretário Vilceu Marchetti "caia" até a próxima semana, assim como o adjunto Alexandre Correa de Mello e o superintendente de Manutenção e Operação de Rodovias Valter Sampaio. Foi a pasta de Infraestrutura quem montou todo o processo, com discriminação de equipamentos, quantidades, marcas e valores. Coube à Administração, sob Geraldo de Vitto, promover o pregão, enquanto a Fazenda, então conduzida por Eder de Moraes, providenciar o pagamento, inclusive à vista.

    Silval já conversou com Nilton de Brito, servidor de carreira e que já exerceu várias funções dentro da Infraestrutura, para vir a substituir Vilceu. Ex-diretor de Manutenção, Brito trabalha hoje na assessoria em Brasília do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), Luiz Antonio Pagot. O Palácio Paiaguás está preocupado com o desgaste gerado pelos indícios de irregularidades do processo milionário conduzido por Vilceu e equipe. A denúncia de superfaturamento de maquinário ganhou destaque em todo país. O Jornal Nacional, da TV Globo, por exemplo, deu ênfase ao assunto no seu telejonal desta quarta (28). O Ministério Público já entrou nas investigações. Enquanto a oposição começa a propagar o escândalo como uma arma para desconstruir o governo Maggi e tentar atingir Silval, que busca a reeleição, o Paiaguás argumenta que o ex-governador já tinha acionado a Auditoria-Geral e a Procuradoria-Geral do Estado para apurar indícios de irregularidades e pedir apuração dos fatos ao MP.

     Ex-prefeito de Primavera do Leste e ex-presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios, Vilceu se vê acuado. Busca justificativas, enquanto passou a ser visto com desconfiança tanto por Maggi, que o nomeou na época em substituição a Pagot, quanto por Silval, que o manteve por causa de um pedido pessoal do próprio ex-governador. O clima na Infraestrutura é de tensão.

   O maquinário foi adquirido pelo Estado a partir de empréstimo de quase R$ 300 milhões junto ao BNDES. Depois, os equipamentos foram entregues todas as 141 prefeituras mato-grossenses. Para o MPE, os preços foram superfaturados. O que chamou atenção no documento da licitação, por exemplo, é que quatro fornecedores cobraram o mesmo preço por cada caminhão: R$ 246.315, mas, nas concessionárias, um caminhão do mesmo modelo custa bem menos. Numa outra loja, o preço é ainda mais baixo. A própria auditoria feita pelo governo estadual constatou que a diferença de preços ultrapassa os R$ 26 milhões. A Delegacia Fazendária também abriu inquérito para investigar os indícios de crimes de fraude à licitação e peculato.

    Propina

   Há denúncias de que as empresas vencedoras da concorrência pública teriam que aumentar o valor para compensar o que gastariam com suposto pagamento de propina. Eder de Moraes, agora na Casa Civil, admitiu que o valor que o Estado pagou a mais está sendo devolvido pelas empresas. Diz já ter sido recuperado aos cofres públicos mais de R$ 6 milhões.

    A secretaria de Infraestrutura de Cuiabá, sob Euclides Santos, inaugurou agora uma nova modalidade dentro da operação taba-buracos que, ao invés de trazer satisfação, vem provocando revolta aos moradores. A empresa responsável pela recuperação e manutenção de vias públicas está "pintando" buracos com piche ou só alguns pingos de lama asfáltica, ao invés de tampá-los antes. Com essa maquiagem, tenta esconde literalmente os buracos.

   Um exemplo desse descaso está em algumas ruas do setor 2 do CPA 3. Na rua 6, quadra 3, por exemplo, existe um buraco enorme no meio do asfalto que vem trazendo transtorno a moradores e motoristas há aproximadamente quatro meses. O revoltante é que os operários a serviço da prefeitura fizeram o trabalho de manutenção na região e, naquele local específico, simplesmente jogaram piche no buraco.

   No início da semana, vários funcionários entraram em ação junto com as máquinas. O recapeamento começou na avenida principal, entre o CPA 3 e o 4. Os moradores nem se importaram com o ronco das máquinas, final, tinham esperança de que as ruas seriam recuperadas. O que se constatou depois foi frustração. Os buracos pintados têm provocado revolta e, ao mesmo tempo, gozação à prefeitura por causa do serviço mal feito.

Buraco numa das ruas do CPA 3 recebe só pintura, um descaso da prefeitura que vem provocando revolta aos moradores

  O RDNews e o blog passam a produzir uma série de matérias acerca do projeto do transporte intermunicipal. Vai revelar quais as vantagens e as teses favoráveis e contrárias. Hoje as empresas atuam de forma irregular, criaram monopólios e oferecem transporte de péssima qualidade e com tarifa elevada. Alguns deputados e empresários fazem boicote; pela 5ª vez, Ager tentará realizar audiência pública no dia 27

 Fernando Ordakowski
 
Silval Barbosa assume "pepino" do governo Maggi, que, através da Casa Civil, engavetou o projeto sobre as licitações e agora deve efetivá-las, sob pena de ficar desmoralizado e o Estado pagar R$ 500 mil de multa por dia

   O governador recém-empossado Silval Barbosa se depara com a primeira "bomba" administrativa: efetivar, através da Ager, as licitações para concessão do transporte intermunicipal em todo Mato Grosso. O Estado já está condenado pela Justiça por não fazê-lo por causa de pressão de políticos que expõem nas discussões interesses pessoais e ainda devido a alguns empresários do setor. Eles temem, na concorrência que deve atrair empresas do país, perder o direito de explorar linhas de ônibus. O prazo para regularizar o setor, conforme Termo de Ajustamento de Conduta sobre interferência do Ministério Público, venceu no último dia 31. Se o TAC não for prorrogado, o governo estadual, além de ficar desmoralizado, ainda terá de pagar, desde já, R$ 50 mil por dia por cada linha não licitada, o que somaria R$ 500 mil diariamente considerando que são 10 ações. Além disso, corre risco de arcar com mais R$ 30 mil referentes à multa por descumprir o TAC.

    A diretoria da Agência de Regulação de Serviços Delegados do Estado (Ager) sofreu boicote nas quatro tentativas de realizar audiência pública. Antes, conseguiu promover consultas públicas junto com eventos do programa MT Regional, o que atingiu a 82 dos 141 municípios. Nem mesmo a Assembleia Legislativa se esforçou para realizá-la. A Agência agendou agora uma audiência para o próximo dia 27, no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá. Essa discussão é importante porque, primeiro, é uma exigência da lei para lançamento do edital, que é discussão ampla com a sociedade. Segundo, será oportunidade de todos conhecerem o projeto, que só pode ser aberto na audiência. Se assim não o fizer, a Ager estará privilegiando uma classe. Empresários e deputados fazem pressão porque querem saber, primeiro, as regras do jogo. Uma das exigências para participar da licitação é não ter inadimplência. Esse é um dos temores das empresas, que estão atoladas em dívidas milionárias.

   Mercados

   O projeto busca regularizar o transporte intermunicipal com a realização de novas concessões. Divide o Estado em 8 regiões, chamadas também de mercados. Pela proposta, a população será melhor atendida e com tarifa com menor custo. O governo Blairo Maggi acabou "segurando" o projeto, principalmente a Casa Civil. No TAC assinado com o Ministério Público, a Ager ficou responsável por elaborar o projeto num período de dois anos e de montar um cronograma. Assim o fez. Reformulou também todo o arcabouço jurídico. Duas propostas foram encaminhadas à Casa Civil, então sob Eumar Novacki, sendo a lei sobre restruturação da Ager e da lei de transporte. Para a Assembleia foi enviada uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) acerca das mudanças. O deputado Dilceu Dal Bosco (DEM), que se opõe ao projeto e que tem relações estreitas com a empresa Real Norte, uma das que exploram o transporte intermunicipal, se manifestou contra. Ele próprio é quem manteve o projeto engavetado.

    A bomba agora está nas mãos do governador Silval, que tem se mostrado bom articulador político. Ele precisará ter habilidade para convencer os deputados e parte do empresariado do setor a dar respaldo para abertura da concorrência pública e efetivação das licitações. Para ser ideia, o monopólio é tão forte que hoje 20 empresas exploram as concessões. Elas estão "diluídas" em seis donos.

 Fernando Ordakowski

   Vilceu Marchetti está com os dias contados na secretaria estadual de Infraestrutura. Vai ser substituído por Nilton de Brito, servidor de carreira e que já exerceu várias funções dentro da pasta, entre elas de diretor de Manutenção. Hoje, Brito atua como assessor em Brasília do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), Luiz Antonio Pagot. O comentário no Palácio Paiaguás é que Vilceu seja exonerado até o final deste mês. Sua permanência contraria o próprio governador Silval Barbosa (PMDB).

   O ex-prefeito de Primavera do Leste e ex-presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios se "segurou" no cargo por causa de articulação dele próprio junto ao então governador Blairo Maggi. Para não criar conflitos, Silval decidiu mantê-lo no primeiro escalão por alguns dias. Nilton de Brito já fora comunicado que vai conduzir a Infraestrutura. Há um temor no âmbito do governo, principalmente nesta fase de pré-campanha eleitoral em que Silval se prepara para buscar a reeleição, sobre a quanto anda a gestão Vilceu. Há suspeitas de irregularidades na secretaria, inclusive na aquisição de maquinários. Houve, por exemplo, coincidências de preços em parte dos equipamentos. Para evitar confusão e crise, assessores preferem propagaram que Vilceu deve sair para ajudar na coordenação da campanha de Maggi ao Senado.

    Conflitos antigos

    Ademais, Vilceu já confrontou Silval em 2007. Na época, Maggi convidou o peemedebista e então vice-governador para assumir a Infraestrutura. Nos bastidores, Vilceu reagiu para não perder o cargo. Chegou a espalhar que, se "caisse", apresentaria espécie de dossiê contra Pagot, que conduziu a pasta por mais de quatro anos. Maggi recuou e ofereceu a Educação para Silval. Eis que surge o PT e, nas negociações para ampliação do arco de alianças, Blairo Maggi abre espaço para o partido e nomeia Ságuas Moraes, tirando de Silval a chance de virar supersecretário na época. Agora como chefe do Executivo, Silval decidiu esperar por alguns dias para exonerar Vilceu, antes que a oposição "estoure" alguma bomba para o lado da Infraestrutura, o que espalharia respingo em todo Palácio Paiaguás.

   Num intervalo de cinco dias, entre sábado e terça (13 a 17), o governador Blairo Maggi vai visitar seis municípios para lançar e inaugurar obras e participar de reuniões políticas. Uma das mais importantes está prevista para domingo pela manhã, em Sapezal, quando Maggi vai receber diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit), inclusive com possibilidade de estar presente a ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à sucessão presidencial. Maggi está a 19 dias de renunciar ao mandato para concorrer ao Senado.

    Será o primeiro encontro de líderes e assessores para, visando as eleições gerais, discutir plano de governo voltado à infraestrutura no Centro-Oeste e no restante do país. O grupo quer definir, durante almoço, projetos macro para rodovias, portos e ferrovias especialmente para a região, tudo com vistas a "municiar" discurso e a campanha de Dilma à sucessão do presidente Lula. A petista encontrou em Maggi, um dos maiores sojicultores do mundo, espécie de cabo eleitoral e porta-voz dos segmentos do agronegócio. A reunião está sendo articulada pelo diretor-geral do Dnit e ex-secretário de Maggi, Luiz Antonio Pagot.

    Dilma segue a mesma estratégia de Lula no segundo turno em 2006, quando conseguiu cooprtar Maggi para o palanque. Até então anti-Lula, o governador chegou a percorrer alguns Estados em defesa da reeleição do petista. No começou, recebeu vaias e protesto dos empresários rurais. Maggi aguarda confirmação oficial de Dilma já no domingo em Sapezal, um dia antes da ministra visitar Lucas do Rio Verde para lançamento do projeto sobre construção de uma ferrovia que sai de Goiás e passará por solo mato-grossense.

    Agenda

    A intensa agenda do governador nesta fase de contagem regressiva para deixar o mandato começa no sábado cedo, em Jaciara, um dos municípios do Vale do São Lourenço. Maggi participa do lançamento das obras da Seara sobre um frigorífico de aves. Vão ser investidos cerca de R$ 100 milhões no projeto. No mesmo sábado, Maggi se desloca para Diamantino, onde inaugura o sistema de bioenergia, que consiste no uso da matéria orgânica das granjas de suíno. A energia vai ser utilizada nas granjas e nos frigoríficos da Marfrig. Uma das unidades será construída em Rosário Oeste.

   Ainda no sábado, por volta de 16 horas, o governador segue para Campo Novo do Parecis, para lançar outro frigorífico de aves, também com R$ 100 milhões de investimentos e, desta vez, pela Frango Natura. Depois Maggi segue para Sapezal, município fundado por sua família para, no domingo, encarar uma reunião de trabalho com diretores do Dnit e, possivelmente, com Dilma, que deve chegar na região no sábado à noite. De Sapezal, Blairo Maggi se dirige para Lucas do Rio Verde, onde está programado grande ato para lançamento da obra da ferrovia.

   Na segunda (15) à tarde, Maggi retorna ao Palácio Paiaguás. No dia seguinte, inaugura a nova sede do Procon na Capital e, às 11h, assina contrato de concessão de incentivos fiscais como condicionante para o Grupo Vicunha construir sua indústria têxtil na capital mato-grossense. O curioso é que no mesmo ato o prefeito Wilson Santos, que vem atacando o Paiaguás por causa da política de incentivos fiscais, também assinará termo de concessão de benefícios fiscais pela prefeitura para o grupo ajudar a consolidar Cuiabá como pólo têxtil e fechar parcerias para produção de confecções.

   A obra para a construção do primeiro shopping de Várzea Grande deve ser lançada em 60 dias. O deputado Guilherme Maluf (PSDB) conseguiu articular, junto a empresários da segunda maior cidade do Estado e à prefeitura, mais rapidez para a construção do centro de comercialização e lazer. Trata-se de uma reivindicação antiga dos moradores.

   O novo empreendimento terá quatro pavimentos (dois subsolos e dois pisos de lojas), praça de alimentação e cinco salas de cinema. O estacionamento coberto terá capacidade de abrigar 1,2 mil automóveis e 250 para motocicletas.

   A construção será erguida próxima ao Aeroporto Internacional Marechal Rondon, tendo uma área total construída de aproximadamente 70 mil m².

   Após o início das obras, a previsão é de que os trabalhos terminem em 30 meses. "Acredito que, no máximo em três anos, conseguiremos ter um shopping em Várzea Grande", avalia Maluf. Desde 2006 há a promessa de construção do shopping no município.

   O Ministério dos Transportes abriu 170 vagas para os cargos de agente administrativo e analista técnico. Do total, 5% delas são destinadas aos deficientes. Os salários variam de R$ 2 mil a R$ 2,6 mil para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. As inscrições devem ser feitas até o dia 8 de março, no site do Instituto Cetro, e custam R$ 35 para agente e R$ 45 para analista. Para ganhar isenção da taxa, os candidatos devem estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou pertencer a uma família de baixa renda.

   As provas estão previstas para 18 de abril. Os candidatos de nível médio irão fazer o certame pela manhã, concorrerendo a 70 vagas de agente. Já os candidatos do nível superior irão disputar as 100 vagas para analista no período da tarde. Os aprovados vão atuar nas unidades do Ministério em Brasília (DF), Manaus (AM), Fortaleza (CE), Salvador (BA), São Paulo (SP), Curitiba (PR), Cuiabá (MT), Goiânia (GO), Florianópolis (SC), Natal (RN), Rio de Janeiro (RJ), Paranaguá (PR), Santos (SP), Manaus (AM), Recife (PE), Itajai (SC) e Vitória (ES), de acordo com a vaga concorrida.

  O empresário Ricardo Costa, gerente da Qualix Serviços Ambientais Ltda, que está com a concessão vencida, mas opera em Cuiabá com contrato emergencial, revelou que a empresa participará do novo processo licitatório cujo edital com mais de 70 páginas será lançado pela prefeitura com vistas a definir a concessionária dos serviços de coleta de lixo ensacado das residências e comércio. O setor hoje está irregular e, para piorar, há reclamação geral dos moradores devido a falhas no recolhimento do lixo. "Vamos participar e para ganhar. Temos equipes, homens treinados e now-how", assegura o empresário.

   Ricardo admite que existe hoje uma situação conflitante entre o comando da empresa e o secretário municipal de Infraestrutura Euclides Santos, mas, por outro lado, assegura que relação é cordial com o prefeito Wilson Santos. Ele está na bronca porque Euclides afirmou que a Qualix não vem cumprindo as obrigações contratuais. O secretário acionou até o Ministério Público para impedí-la de participar do certame. "A Qualix é uma empresa mundial. No Brasil está presente nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Só no centro da capital de São Paulo temos duas mil pessoas no trabalho de varrição. Honramos, sim, com as obrigações contratuais", reage Ricardo Costa, em visita ao RDNews.

    Ele admite que há falhas no trabalho de coleta de lixo, mas que, mesmo sob contrato provisório, a Qualix tem feito investimentos para ampliar a frota de caminhões e o número de funcionários. Alega que situações atípicas, como o período chuvoso, dificultam o trabalho. Pontua, por exemplo, que nos sete km de estrada de terra entre o perímetro urbano e o aterro sanitário existem quatro pontos de atoleiro. "Num só dia tivemos dois caminhões quebrados". A alternativa foi cortar pela estrada do Coxipó, que também é de difícil acesso. "Na época da seca a gente não enfrenta esse problema". Perguntado se a Qualix possui crédito de R$ 11,7 milhões junto à prefeitura, sendo R$ 7,2 milhões de pendências de 2008 e outros R$ 4,5 milhões de dívidas acumuladas ao longo de 2009, conforme o RDNews divulgou em 31 de dezembro - confira aqui -, Ricardo preferiu não entrar em detalhes e desconversou sobre o assunto. "Essa é uma questão que estamos resolvendo".

   Segundo ele, existe uma tentativa, inclusive da secretaria conduzida por Euclides, de atribuir responsabilidades à Qualix por uma série de serviços que contraria as regras contratuais. Explica que cabe à empresa concessionária fazer apenas o serviço de coleta de lixo ensacado das residências e comércio. Já a prefeitura é responsável por varrição, poda, jardinagem, manutenção de logradouro e ensacamento de todo lixo e ainda da coleta dos chamados bolsões de lixo, como sofá e pneu velhos.

   Ricardo Costa garante que a Qualix, que comprou a Interpa e possui sede em Buenos Aires, capital da Argentina, tem estrutura, experiência e condições de continuar explorando a concessão em Cuiabá. Em Mato Grosso, possui contratos na capital mato-grosense e na vizinha Várzea Grande. Opera com 30 caminhões e possui 300 funcionários. Em todo o país são 7,3 mil empregados. Explica que o contrato da prefeitura com a Qualix havia sido suspenso em 2005, com a chegada de Wilson Santos ao Palácio Alencastro e, depois, foi renovado de forma emergencial e, assim, vem atuando até hoje. Fatura mais de R$ 1 milhão mensal, com recolhimento de uma média diária de 450 toneladas de lixo. Deveria seguir uma rotina de recolhimento nos bairros e/ou regiões três vezes por semana, o que nem sempre acontece, levando moradores à revolta.