Durante audiência no Ibama, na manhã desta quarta (18), o governador Silval Barbosa (PMDB) conseguiu licença Operacional (LO) para o funcionamento do terminal ferroviário de Itiquira. O presidente do Ibama, Francisco Marques, garantiu que a LO será entregue no máximo até semana que vem. Com a liberação, Silval afirmou que representantes da América Latina Logística revelaram que em sete dias o terminal está operando.
Para o governador, os trilhos vão melhorar a logística do Estado. “A licença era a única coisa que faltava para Itiquira. Sem o terminal, Mato Grosso perde muito poder de competitividade, fica muito na dependência das estradas”. O secretário de Acompanhamento da Logística Intermodal de Transportes de Mato Grosso, Francisco Vuolo (PR), também concorda com o governador. Esperançoso, ele acredita que o terminal pode começar suas operações já no mês de Abril.
Também participaram da reunião no Ibama, o secretário de Educação, Ságuas Moraes, o senador Jayme Campos (DEM), os deputados federais Wellington Fagundes (PR) e Eliene Lima (PSD) e o deputado estadual Airton Português (PSD).
A inauguração do terminal ferroviário de Itiquira vai demorar pelo menos mais 30 dias. O evento vem sendo marcado desde dezembro do ano passado, mas tem sido postergado devido diversos contratempos. O início dos trabalhos, recentemente, chegou a ser pré-agendado para 17 de março, mas teve que ser adiado mais uma vez. Segundo o secretário extraordinário de Acompanhamento da Logística Intermodal de Transportes, Francisco Vuolo, ainda é necessário obter uma última licença junto ao IBAMA, referente ao trecho da ferrovia.
Vuolo, inclusive, esteve em Brasília nesta semana para conversar com o presidente do instituto, Curt Trennepohl, e cobrar agilidade na liberação. Trennepohl adiantou que a licença deve sair o mais breve possível. “O prazo máximo é de 30 dias, mas acredito que até o final deste mês esteja tudo pronto para o funcionamento”, ressalta.
O secretário garante ainda que está tudo pronto, tanto os trilhos quanto o terminal,. Assim, só aguarda o aval do IBAMA, que pediu para que a empresa responsável pela construção da ferrovia, a ALL, reduzisse a proposta que se estende até Rondonópolis e apresente apenas dados do trecho até Itiquira. O documento já foi encaminhado para o órgão federal.
A denúncia contra o prefeito de Itiquira, Ernane José Sander, o Nani (PSDB), protocolizada pelo empresário Maurity Teodoro Velasco e lida na sessão ordinária da Câmara nesta quinta (2), foi rejeitada por unânimidade. Dos nove vereadores, sete decidiram não acatar as acusações e dar prosseguimento à apuração, um parlamentar faltou e o presidente da Casa, vereador Ademir Alves de Oliveira (PMDB), somente se manifesta em caso de empate.
Esta foi a terceira denúncia apresentada contra o prefeito desde o início de novembro. A primeira, formulada pelo eletricista Waldir Silveira, recebeu quatro votos a favor e quatro contra. Na ocasião, Ademir desempatou votando pelo acatamento das acusações. Alguns dias depois, foi lida na sessão ordinária da Câmara a denúncia protocolizada por Alessandro Ferreira Gonzada, desta vez, acatada por unanimidade.
O presidente da Casa explica que, de acordo com a legislação, a população pode apresentar denúncias contra os gestores municipais e membros do Poder Legislativo diretamente a ele. Para evitar desgastes, o vereador afirma que analisa todas as informações recebidas e só leva a plenário os documentos com fundamento e as devidas provas.
Diante da situação, ele não sabe explicar o motivo que levou os vereadores a rejeitarem a denúncia apresentada por Maurity, que segundo Ademir, traz graves acusações contra o prefeito. De acordo com o presidente da Câmara, apenas o vereador Anthony Fábio de Campos, o Fabinho (PMDB), subiu à tribuna para justificar seu voto.
Empresário aponta que prefeito teria superfaturado obras
As denúncias já recebidas estão tramitando nas Comissões Processantes. Em relação à primeira delas, em que Waldir apontou irregularidades na locação de veículos por parte da prefeitura, Nani deve ser intimado nos próximos dias para prestar depoimento na Câmara. Com a denúncia rejeitada, Maurity pode tentar, novamente, apresentá-la ao Legislativo, mas a tendência é que a rejeição permaneça. Assim, durante a sessão, ele fez um requerimento para que uma cópia integral de seu documento fosse encaminhada à Procuradoria Geral de Justiça.
O Brasil é o país dos esquemas,dos artifícios gerais, são mega-esquemas que se desenrolam ao longo de governos. Esses esquemas são estruturados em uma falha humana, a falha MORAL. Temos que perceber que qualquer denúncia efetuada por qualquer pessoa, nas mais altas instâncias de nossos poderes, será dissolvida ao longo do caminho pela burocracia e pela proteção mútua de colegas das casas. Política nada mais é que um jogo de interesses.
Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário
É UMA VERGONHA, PREFEITO E VEREADORES CONJUNTAMENTE SE CORROMPENDO. ENGRAÇADO QUE ISSO ACONTECEU LOGO DEPOIS DE REUNIÃO COM PREFEITO... KKKKKK DINHEIRO FAZ FEBRE.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) detectou irregularidades no balancete referente ao exercício de 2009 da Prefeitura de Itiquira, sob Ernani José Sander (PSDB). O julgamento foi realizado nesta terça (5) e o voto do relator, José Carlos Novelli, aprovado por unanimidade.
Um fato que chamou a atenção foi um gasto no valor de R$ 118 mil, destinado à hospedagens de palestrantes. Em sua defesa, o prefeito afirmou que essa depesa, além de incluir a estadia, era destinada também à alimentação dos contratados e paga pela prefeitura.
Entretanto, a justificativa não foi aceita pelo relator. Para averiguar melhor tais gastos, Novelli aprovou a abertura de representação interna. As multas que foram aplicadas ao prefeito somam R$ 6,2 mil. O TCE recomendou que a atual gestão observe melhor as regras expressas na lei de licitações e que também implante o controle das despesas que envolvem serviços, combustível e peças da frota de veículos, além de aprimorar o sistema de controle interno.
E o PT como é que ficou? Porque só o PSDB? e o escândalo dos maquinários porque o silêncio sepulcral? enfim, cadê a imprensa investigativa?
ISSO É O RESULTADO DE ELEIÇÕES COMPRADAS COM APOIO DA MIDIA CRUEL FAMINTA POR DINHEIRO E PODER,NÃO IMPORTA SE O GOVERNANTE É CORRUPTO DESPREPARADO E SUJO OU NÃO,PARA PARTE DA MIDIA CORRUPTA ISSO NÃO IMPORTA,DESDE QUE ABASTEÇA COM PUBLICIDADE SEUS DEPARTAMENTOS COMERCIAIS,INFELISMENTE ESTAMOS NO ESTADO E PAIS DO VALE TUDO POR DINHEIRO,SERA QUE ESTOU FALANDO ALGUM ABSURDO? SE TIVER ME PERDOE MAS É O QUE PENSO SOBRE O MASSACRE DA MIDIA NA OPOSIÇÃO EM MT E NO BRASIL PATROCINADO POR GRANDE PARTE DA MIDIA ESCRITA E FALADA ....
O governador Blairo Maggi (PR) nega, por meio da assessoria, que o grupo André Maggi será beneficiado com o programa de incentivo à produção de borracha lançado pelo republicano no último sábado (14), na Fazenda Triângulo, em Pontes e Lacerda, conforme antecipou o RDNews - saiba mais aqui. Ao repórter Rodrigo Vargas, da Agência Folha, assessores de Maggi informaram que o público-alvo são os pequenos produtores.
Questionada, contudo, sobre um possível favorecimento, a assessoria da Amaggi não ligou de volta à reportagem. Segundo o governo, o cultivo de 160 mil hectares poderá transformar Mato Grosso "no segundo produtor de borracha natural do Brasil em um prazo de 20 anos". O investimento previsto pelo Estado é de R$ 89 milhões.
Em 8 de novembro, a Michelin anunciou a venda à Amaggi de oito mil hectares de seringueiras, localizadas em uma fazenda de 10 mil hectares no distrito de Ouro Branco do Sul, em Itiquira - confira aqui. A assessoria do grupo de empresas do governador informou nesta quarta (18) que a negociação ainda não fora concretizada. Conforme a Amaggi, a oferta partiu da Michelin e o "mais provável" é que, se fechado o negócio, a área seja utilizada para o plantio de soja, milho ou algodão.
A Michelin, por sua vez, alegou que estudos apontaram a inviabilidade de manter a produção devido à queda na produtividade. "Independentemente da venda da área, a unidade seria desativada devido à comprovação da baixa produtividade das seringueiras por conta das condições climáticas da região". (Andréa Haddad)
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Clique aqui e confira a matéria da Agência Folha
E nós cuiabanos e mato-grossenses achavamos que esse govero fosse sério, é mamadô. Caiu na vala comum, igualzinho aos outros.
As urnas vão te responder Maggi!
RSRSR! ELE NÃO TEM? EU É QUE TENHO. EU PLANTO SERINGUEIRAS!
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MT favorece área de investimentos do governador Blairo Maggi
O investimento previsto pelo Estado é de R$ 89 milhões.
Uma semana após o anúncio, pelo grupo André Maggi, das negociações para a compra de 8.000 hectares de seringueiras do grupo Michelin em Mato Grosso, o governador Blairo Maggi (PR) anunciou um novo programa de incentivo à produção de borracha no Estado.
O objetivo, segundo o governo, é incentivar o cultivo de 160 mil hectares e transformar Mato Grosso no segundo produtor de borracha natural do Brasil em um prazo de 20 anos. O investimento previsto pelo Estado é de R$ 89 milhões.
No lançamento do programa, no sábado, Blairo disse que a cultura da seringueira é um caminho muito interessante. Com a idealização do programa da heveicultura [o cultivo de seringueiras] vamos lutar para a instalação de uma indústria de pneus para máquinas pesadas aqui em Mato Grosso.
As negociações entre a empresa do governador e a Michelin haviam sido reveladas uma semana antes. Em nota, à ocasião, a empresa confirmou que havia assinado um Compromisso de Compra e Venda da área, localizada em Itiquira (350 km de Cuiabá).
Ontem, a assessoria do grupo disse que a negociação ainda não fora concretizada. A oferta, segundo a empresa, partiu da Michelin e o mais provável é que, se fechado o negócio, a área seja utilizada para o plantio de soja, milho ou algodão.
Estudos conduzidos pela própria Michelin, afirmou a Amaggi, indicam que a área já não apresentava a produtividade necessária/rentabilidade financeira para justificar a continuidade da exploração das seringueiras.
Independentemente da venda da área, a unidade seria desativada devido à comprovação da baixa produtividade das seringueiras por conta das condições climáticas da região, declarou a empresa.
A Amaggi já possui um seringal de mil hectares na região do Araguaia --que, segundo a empresa, está arrendado.
A assessoria do governo de Mato Grosso negou que a empresa possa se beneficiar do programa de incentivo à produção de borracha. O público-alvo, segundo o governo, são os pequenos produtores. Questionada sobre um possível favorecimento, a assessoria da Amaggi não ligou de volta até a conclusão desta edição.
Esse governador ta passando dos limites. Como pode dizer isso, senão vejamos. O governador passou sete anos do seu mandato e derrepente pra ele a seringueira passar a ter valor. Ta na cara que a borracha começou ter valor na sua cabeça depois da compra da michelin. è muita cara de páu!
Funcionários públicos contratados em Itiquira (a 325 km de Cuiabá), sob Ernani José Sander, o Nani (PSDB), para prestar serviços às secretarias de Educação e Saúde, foram demitidos nesta terça (1º), sem justa causa. De acordo com relatos, os funcionários chegaram para trabalhar nesta manhã, mas tiveram que "dar meia volta", pois todos os contratos haviam sido cancelados. A situação causou tumulto na cidade, que tem cerca de 10 mil habitantes e se mantém economicamente por meio do serviço público, comércio e empresas rurais, como os grupos Santa Mônica, Plantações Eduardo Michelan e Grupo André Maggi.
Os funcionários ficaram sem entender o caos, porém os "boatos" que circulam na cidade são de que como os contratos haviam vencido e os vereadores não haviam votado pela renovação, os servidores perderam os empregos. A população encontra-se em desespero, já que os parlamentares, prefeito e vereadores, não se posicionaram, até o momento, sobre o caso. Há moradores que acreditam que no prazo máximo de uma semana os servidores voltarão à ativa. Já outros acreditam que isso pode ser "estratégia" política, para que nem todos os funcionários tenham seus contratos renovados. O prefeito foi procurado pela reportagem do RDNews, mas não respondeu aos telefonemas. Já sua assessora de gabinete, esteve durante toda tarde em reunião e, de acordo com funcionários da prefeitura, não pôde falar com a imprensa.
Essa não é a primeira vez que situações inusitadas acontecem no município. Em julho deste ano, o prefeito decretou férias coletivas a todos os servidores, inclusive os que são lotados no distrito de Ouro Branco do Sul. O tucano paralisou ainda todas as obras que estavam sendo executadas no município, tanto em ações diretas ou terceirizadas. Nani, que está em seu primeiro mandato, alega que a paralisação das obras foi necessária, pois "herdou" do ex-prefeito, Ondanir Bortolini, o Nininho (PR), uma dívida de R$ 8 milhões. (Lisânia Ghisi)
Parabéns Dep Riva pela coragem, isso mesmo, o povo fala mal do senhor, mas não as grandes realizações que o senhor fez por MT como um todo.
Jornalista fantasma, tá cheio, e ainda aqueles que chantageiam usando o meio de comunicação para tirar dinheiro dos outros...
Uns e outros levam até murro na cara, por merecer!
Falsos moralistas, deviam estar trabalhando em vez de falar mal dos outros.
Em MT jornalista não escreve sobre fatos, pelo contrário, FOFOCAM.
Sr. Romilson, primeiramente parabenizo sua coragem porque pelo que vejo são poucos site independente em mato grosso...segundo a turma que quebrou o município de ITIQUIRA
está tudo em juscimeira....são eles nininho, cássio, davi, pastor ebeniezer, o jardineiro, profesora, o prefeiito, advogada, juscimeira tá enrolada, se quebraram o itiquira que tem uma receita 4 vezes de juscimeira, nós estamos mortos....só tem mala...já tem até contratado com salário atrasado... tá começando muito mal.....adm. de panela...val, preto, pastor ebiezer e chinguia do posto.
olha ai semple acorda rebenta na mao da populaçao ou seja dos servidores municipais cade o tribunal faz de conta para ver essa situaçao redicula, socorro ministerio publico ajunda o povo de ITIQUIRA
Não moro em Itiquira. Mas eu já sabia que esse Nani não daria conta de tocar o município. Nininho fez muito por Itiquira. Esses que só sabiam criticar, até agora não fizeram nada.
romilsom vc precisa fazer uma materia aqui de juscimeira, nos nao vamos aguentar essa turma do nininho nao socorroooo....
Sob a justificativa de que precisa “cortar gastos”, o prefeito de Itiquira (a 325 km ao Sul de Cuiabá), Ernani José Sander, o Nani (PSDB), tomou uma medida drástica. Decretou férias coletivas a todos os servidores, inclusive, do distrito de Ouro Branco do Sul. O tucano paralisou ainda todas as obras que estavam sendo executadas no município, seja em ações diretas ou terceirizadas, seja por meio de empreiteiras. Nani está no primeiro mandato. Ele derrotou nas urnas do ano passado o grupo do então prefeito Ondanir Bortolini, o Nininho (PR), um dos principais aliados do governador Blairo Maggi.
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Todas obras são interrompidas;
servidores são forçadas a tirar
férias; prefeito do PSDB joga
culpa no antecessor Nininho
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As principais fontes de arrecadação da Prefeitura de Iitiquira, com cerca de 10 mil habitantes, são provenientes do comércio e das empresas rurais, como os grupos Santa Mônica, Plantações Eduardo Michelan e Grupo André Maggi. Devido à crise econômica mundial, com impacto negativo nas finanças até nos municípios, a arrecadação em Itiquira caiu quase pela metade. O prefeito aproveitou a situação para, sob justificativa de que não iria promover demissões e nem atrasar a folha salarial, paralisar as atividades, mantendo apenas o funcionamento dos serviços essenciais.
O decreto determina a suspensão do todas as obras. Apenas as áreas de saúde, educação, tributos, limpeza urbana, água e esgoto e a Ciretran foram mantidas em funcionamento, assim mesmo de forma capenga. Ainda segundo o prefeito, a medida é necessária por ter “herdado” uma dívida superior a R$ 8 milhões da gestão Nininho. O prefeito garante que, a partir dessas decisões, vai “desafogar” a administração e possibilitar que pagamentos continuem em dia. Em vigor desde o último dia 23, o decreto tem validade até 18 de agosto.
Apesar de Nani garantir que não haverá prejuízo à população, a medida já teria causado "efeito cascata". Vem provocando revolta dos moradores, de alguns funcionários contratados, em sua maioria médicos, que até resolveram abandonar o “barco” porque não têm estrutura necessária para trabalhar. Mesmo pressionado, o prefeito mantém o decreto em vigor. Por um lado, Nani reclama das dificuldades financeiras mas, de outro, coloca a prefeitura como patrocinadora de eventos. Na semana passada, por exemplo, bancou um rodeio em Itiquira. (Patrícia Sanches)
Taí um exemplo a ser seguido em todo o estado.
O senhor prefeito, vossa excelência acompanhou a onda do então magnífico reitor da UNEMAT...
Aqui na UNEMAT está assim também...Aliás funcionando igual a um teatro....Dia 13 de novembro abaixam-se as cortinas, apagam as luzes e férias de 5 meses para todos...
Será que o prefeito tem alguma avaliação técnica em que, dando férias coletivas, reduzirá os gastos?
Os administradores têm que parar com essa de que festas do tipo rodeio faz com que ele esteja bem no ibope com a comunidade. na maioria das vezes, só ganha o coordenador do evento. que, ao termino, vai embora com a algibeira cheia.
Tem coisas que não da pra admitir, ja estamos no final do mês de Julho, e esse prefeito ainda continua sem fazer nada e culpando o antecessor, a prefeitura de Itiquira proporcionalmente falando, é uma das prefeitura que mais arrecada neste esta. praticamente tudo o que tem lá, foi o nininho que fez, e esse Nani, ja está la a sete meses, nada fez, e ainda vive culpando quem saíu.
O NANI, c tava tão dificil assim, porque vc disputou a eleição. Das duas uma, ou você é masoquista ou ta mentindo, afinal 7 meses ja dava pra colocar qualquer casa em ordem, deixa o nininho em paz e faz sua parte. tenta ser pelo menos igual ao nininho.
Coitada de Itiquira, foi sugada até a ultima gota pelos seus gestores. O que era para ser gasto na cidade, foi parar em Fazendas, Empreiteiras, Bois, Aviões etc. Hare Baba!!!
O ex-prefeito de Itiquira (325 km de Cuiabá), Eduardo José Gil do Amaral, terá que pagar multa de quase R$ 640 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na sessão desta terça (19), os conselheiros julgaram improcedente o recurso apresentado pelo ex-prefeito, que pediu a desconsideração da multa de 20 Unidades Padrão Fiscal (UPF-MT), que equivalem a aproximadamente R$ 640.
Eduardo foi multado por atrasar em quase três meses o envio da prestação de contas ao TCE do convênio firmado com o Fundo Estadual de Educação para a construção de seis salas de aula na Escola Municipal de 1° grau Anfilófio Souza Campos. Conforme o relator, conselheiro Alencar Soares, “a irregularidade ocorreu exclusivamente pela falta de planejamento e controle interno” - veja mais aqui.
O ex-prefeito também foi denunciado em 2008 pelo Ministério Público Estadual (MPE) por prejuízos causados ao patrimônio público entre os anos de 1998 e 1999. Na ação, o MPE solicita o ressarcimento dos danos gerados aos cofres públicos por ato de improbidade administrativa, além da indisponibilidade de bens do patrimônio pessoal, “bem como de seu respectivo cônjuge, filhos e pessoas que vivam sob sua dependência econômica até o valor de R$ 155,342”. Segundo o MPE, o então prefeito de Itiquira teria contratado empresas sem procedimento licitatório. (Andréa Haddad)
ISSO É FALTA DO QUE FAZER
VOTO
Verifica-se tratar os autos de Recurso interposto em face de multa aplicada diante da ausência da prestação de contas do Termo de Convênio n° 120/99, nos termos do Acórdão n° 2.560/2000, julgado em 06.12.00, fl. 23-TC, e também da Prestação de Contas do referido convênio que foi celebrado entre o Fundo Estadual de Educação – FEE e a Prefeitura Municipal de Itiquira, objetivando a construção de 6 (seis) salas de aula na Escola Municipal de 1° grau “Anfilófio Souza Campos”, os quais, considerando o princípio da economicidade e eficiência da administração pública, ambos aqui serão analisados.
Destaco, inicialmente, que o Recorrente foi intimado do Acórdão proferido em 05.06.06, conforme Aviso de Recebimento juntado a fl. 58-TC verso, tendo sido o Recurso em referência recebido pelo então Conselheiro Relator à época, Gonçalo P. Branco de Barros, em 08.06.06, nos termos do despacho de fl. 63-TC verso.
A Secretaria de Controle Externo da Quarta Relatoria manifestou-se nos autos, em 07.02.08 (fls. 64-67-TC), e o d. representante do Ministério Público em 18.02.08 (fls. 25-27-TC, autos 21884-4/2000), sendo confirmado pela Secretaria de Controle Externo da Quarta Relatoria o parecer já relatado, conforme se vê a fl. 74-TC, em 16.04.09.
Tecidas estas considerações, denoto, preliminarmente, que, em análise à argumentação exposta pelo senhor gestor no que se refere ao pedido de desconsideração da multa aplicada, sua exposição não merece prosperar, considerando que a prestação de contas foi prestada nesta Casa de Contas a destempo.
Em simples exame ao processo, verifica-se que o convênio em questão foi firmado em 22.12.1999, sendo que a prestação de contas deveria ser efetivada no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a vigência do Convênio, conforme determinação da cláusula sexta, item 2, alínea ‘d’, do Termo de Convênio, senão vejamos:
“CLÁUSULA SEXTA – DAS OBRIGAÇÕES
(...)
À PREFEITURA COMPETE:
...
d- Apresentar ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso com cópia ao Fundo Estadual de Educação, a prestação de contas das parcelas recebidas, sendo que a última deverá ser encaminhada no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a vigência do Convênio conforme Parágrafo Único do Artigo 52 da Lei Complementar n° 11/91.”
Frise-se, que a vigência do Convênio que era de 120 dias, foi alterada para 240 dias, conforme termo aditivo realizado (fls. 41/42, processo n° 22429-6/2000), alterando-se assim a cláusula quinta, passando sua vigência ser de 22.12.1999 a 18.08.2000.
Aplicando a cláusula sexta, item 2, alínea ‘d’ que não sofreu alteração, a prestação de contas deveria ter sido formalizada neste Tribunal “no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a vigência do Convênio”, o que não ocorreu, sendo esta protocolada apenas em 11.12.2000.
Diante destes fatos, é notório que a prestação de contas do referido convênio ocorreu a destempo, incidindo assim sua preclusão, considerando estarmos diante de matéria lógica-temporal emanadas do ordenamento legal.
É inegável, desta forma, concluir que a prestação de contas está revestida de ilegalidade, uma vez que foram apresentadas em período posterior ao determinado.
Tais fatos, data vênia, atestam que a irregularidade apresentada ocorreu exclusivamente pela falta de planejamento e Controle Interno do referido Fundo, contrariando, neste diapasão, o disposto no artigo 74 da Constituição Federal.
A Carta Magna e a Lei Complementar nº 101/00 traduzem como mandamentos de ordem constitucional e infraconstitucional a necessidade da implantação do Controle Interno nos órgãos da Administração Pública.
Referido Controle Interno contribui para a eficácia do Controle Externo, atribuição esta do Poder Legislativo com o auxílio deste Tribunal de Contas.
Neste sentido, o artigo 74 da Constituição Federal é claro ao enfatizar a necessidade da atuação sistêmica e integrada dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, com vistas a: avaliar o cumprimento de metas e a execução dos programas governamentais e orçamentários; comprovar a legalidade e avaliar os resultados da gestão, quanto à eficiência e eficácia; exercer o controle das obrigações, direitos e haveres, além de apoiar o controle externo.
Diante deste aspecto, entendo que, apesar do Senhor Gestor argumentar que apresentou a prestação de contas, a questão ora analisada, conforme já destacado, não pode ser superada, posto estarmos diante de matéria preclusiva, razão pela qual não merece reforma a aplicação da multa resultante no Acórdão n° 2.560/2000, fl. 23-TC.
Quanto à análise da prestação de contas apresentada nos autos 21482-4/2000, 21884-4/2000 e 22429-6/2000, destaca-se que a Constituição Estadual estabelece a competência do Tribunal de Contas do Estado para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, in verbis:
Art. 47. O controle externo, a cargo da Assembléia Legislativa, é exercido com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado, ao qual compete:
(...)
V - fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados pelo Estado, diretamente ou através dos seus órgãos da Administração Pública direta ou indireta, mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres;”
Neste sentido, compulsando os autos, verifica-se a fl. 23-TC, do processo n° 21884-4/2000, a presença de documento assinado pelo Prefeito Municipal à época, Sr. Eduardo José Gil do Amaral e o Sr. Dernivaldo Gil do Amaral, responsável pela medição, que atestam a medição final da obra objeto do Convênio em análise.
Referido documento e outros juntados em todos os processos foram objeto de análise pela equipe técnica da Secretaria de Controle Externo da relatoria deste Conselheiro (fls. 64/67-TC e 71/73-TC), a qual se manifestou pela regularidade da prestação de contas, subsistindo apenas falhas formais, que em nada invalidam o ato analisado.
DISPOSITIVO
Pelo exposto, acolho em parte o Parecer Ministerial n° 736/2008 (fls. 25/27-TC, autos 21884-4/2000) de lavra do ilustre Procurador Dr. Mauro Delfino Neto, e VOTO pelo recebimento do recurso interposto, para, em seu no mérito improvê-lo mantendo o Acórdão nº 2.560/2000 (fl. 23, autos 5115-0/2000) no que se refere a aplicação da multa no valor de 20 UPF’s/MT, diante do atraso no encaminhamento da prestação de contas a este Tribunal de Contas.
VOTO, ainda, acolhendo o parecer ministerial quanto a prestação de contas, no sentido de julgar regular a prestação de contas do Termo de Convênio n° 120/99, firmado entre o Fundo Estadual de Educação – FEE e a Prefeitura Municipal de Itiquira, gestão do Sr. Eduardo José Gil do Amaral,
É o voto que ora submeto à apreciação deste E. Plenário.
Cuiabá, de de 2009.
Alencar Soares
Conselheiro Relator
Pressionado pelo Ministério Público que ordenou a realização imediata de concurso público e a extinção de nepotismo na Câmara de Itiquira (a 325 km da Capital), o novo presidente da Casa, vereador Ademir Alves de Oliveira, o Ademir da Santinha (PMDB), conseguiu "freiar" a multa diária de R$ 10 mil pelo descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta, que venceu no último dia 10. "Fui orientado a fazer uma reforma administrativa. Reenquadrar os funcionários em suas funções. Por enquanto, reajustes salariais estão fora de cogitaçaõ".
Atualmente apenas 4 dos 54 funcionários do legislativo itiquirense são concursados. O fato chamou a atenção do MP que ordenou em 2008 a realização de concurso público. Ocorre que até hoje o processo seletivo não foi realizado e com o vencimento do TAC a Câmara passou a pagar multa diária de R$ 10 mil, - confira mais aqui. Após negociações, o MP estendeu por mais 30 dias o prazo para a regularização da situação, ou seja, até 10 de fevereiro o edital de abertura do concurso deve ser publicado. (Patrícia Sanches)
O presidente da Câmara que tanto acusava o gestor anterior de nepotismo, tá fazendo pior que ele, o numero seu tá bem maior
A Câmara Municipal de Itiquira (a 325 km de Cuiabá) desrespeitou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Rondonópolis que ordenou a realização imediata de concurso público e o fim do nepotismo no legislativo municipal. A Câmara foi condenada a pagar multa diária de R$ 10 mil, caso descumpra a determinação. A condenação vale desde 10 de janeiro. Como não está sendo cumprida, a multa já chega a R$ 190 mil. "Estou perdido. Já procurei o MP para tentar solucionar esse impasse, mas enquanto não houver concurso vamos ter que pagar multa", reclama o novo presidente da Câmara Ademir Alves de Oliveira, o Ademir da Santinha (PMDB).
A Câmara possui 54 servidores. Destes, somente 4 são efetivos. A discrepância levou o MP a ordenar a realização de concurso ainda no mandato de Terezinha Moraes Lopes Cabral (PV), cassada por infidelidade partidária. Seu sucessor Silvani Tenislaite (PV) também desrespeitou o TAC, que venceu em 10 de janeiro. Agora cabe ao novo presidente a missão de realizar concurso público. "Dentro de 90 dias deve acontecer um concurso. Estou tentando agilizar para que a multa não seja tão grande", conta Ademir da Santina.
O parlamentar revela que os R$ 145 mil mensais referentes ao duodécimo não são suficientes para pagar o salário dos servidores que receberam um incremento de 20%, além do aumento no número de assessores que passou de 9 para 27. Também houve aumento do subisídio dos vereadores, de R$ 1,9 mil para R$ 3,7 mil. Já os assessores possuem salários direfenciados. Cada vereador tem direito a 3 asessores, com subsídios que variam de R$ 600 a R$ 1,4 mil.
Segundo o vereador Ademir, os aumentos salariais e do efetivo do Legislativo farão com que a Câmara gaste mais que os 70% permitidos por lei. "Provavelmente teremos que cortar o número de assessores para equiparar os valores". A base prefeito Ernani José Sander (PSDB) é composta por 5 dos 9 vereadores. Até mesmo João do Mercado (DEM), que integrou a chapa do candidato a prefeito derrotado Fabiano Dalla Valle (PR), resolveu se juntar aos governistas. (Patrícia Sanches)
ENQUANTO O MINISTERIO PUBLICO DE RONDONÓPOLIS ESTA ATUANDO A CAMARA DE ITIQUIRA, POR NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO E EMPREGO DE PARENTES. A CAMARA DE CUIABA TEM SERVIDORES EFETIVOS SEM CONCURSO PUBLICO. CONCURSO POR LA NUNCA FOI PRATICA. A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA NAQUELA CASA DE LEI E LETRA MORTA. E O NEPOTISMO NA PREFEITURA DE CUIABA...ONDE ANDA O MINISTERIO PUBLICO NA CAPITAL..SERA QUE ESTAO DORMINDO?? SO VALE PRO INTERIOR?
O que é de fato nessa historia é que a Presidenta Teresinha Moral Lopes Cabral, atendeu a TAC da promotoria criando os cargos na camara e na sequencia deflagrou o processo do concurso através do Edita 001/2008 de 30/06/2008 publicado em diário oficial, site da camara e afixando em varios locais publicos. Depois da cassação da Presidenta o Sr. Silvane Tunes (presidente por mandato de segurança), com sua brilhante assessoria juridica resolveu suspender as incrições (sem justificativa) as margens da TAC que vinha sido comprida.O problema é facil, chama a assessoria brilhante e peça solução pois os mesmo estão acima dessas coisinhas juridicas como uma TAC do MP.
É lamentável a tristonha realidade de inúmeros municípios brasileiros igual a Itiquira, onde o orgão fiscalizador, tem que ser acionado pelo MP para cumprir dispositos legais previstos em Lei.
A exemplo da última eleição em Itiquira, a história se repete, um trocadilho de parasitários, cuja candidaturas são postas em leilão no município vizinho, por negociantes da política, ofertadas ao eleitor comum, em cumprimento à democracia.
FARINHA DO MESMO SACO.
Prefeito reclama da "bomba" deixada por Nininho e já começa mandato adotando o nepotismo, com mulher e filho entre os secretários
O prefeito de Itiquira, Ernani José Sander (PSDB), já contabilizou R$ 7,4 milhões de dívidas "herdadas" do antecessor Ondair Bortolini, o Nininho (PR). Segundo o tucano, para piorar a situação financeira, o município foi condenado em R$ 6,7 milhões num processo judicial. Somente R$ 350 mil dos R$ 750 mil da folha de pagamento de dezembro foram quitados, restando outros R$ 400 mil. Com a Rede/Cemat foi contabilizada uma dívida de R$ 360 mil. Não entraram ainda no balancete dívidas com INSS, telefonia fixa e fornecedores.
"Assim que assumi a prefeitura fui recebido por credores. Nininho não pagou salários de muitos funcionários, INSS, contas de energia elétrica. Ainda não sei quanto devemos", afirma o novo prefeito Ernani. Segundo ele, o balancete dos déficits ainda não foi fechado. Na próxima semana, ele vai pedir socorro ao Tribunal de Contas e pretende procurar também a superintendência do INSS. Está preocupado porque o ex-prefeito Nininho não teria recolhido dos servidores a contribuição durante todo o exercício de 2008. O tucano quer levantar também pendências junto à Brasil Telecom e fornecedores. "Assumi uma prefeitura quebrada e endividada. Agora começo a organizar a bagunça".
Ernani desbancou a familiocracia Bortolini. Venceu o sobrinho de Nininho, Fabiano Dalla Valle (PR) com 3.570 votos (54,3% dos votos válidos). Fabiano obteve 2.711 (41,2% dos votos válidos). Com pouco mais de 15 mil habitantes, Itiquira terá um orçamento de R$ 31,6 milhões para este ano.
Além das dívidas, o prefeito conta que encontrou maquinários sucateados, ônibus escolares quebrados, e ambulâncias sem condições de uso."Aqui em Itiquira tive que alugar uma ambulância porque a única que existe não tem condições de uso. No distrito de Ouro Branco do Sul reformei uma ambulância", conta Ernani.
O prefeito ressalta que já nomeou o seu secretariado. Entre os membros do primeiro escalão estão o seu próprio filho, Ernani Velasco Sander Júnior, que comanda a infraestrutura, a esposa Nancy Velasco, na área social e, de quebra, o sobrinho do ex-prefeito Nininho e ex-vereador Luciano Bortolini, que não apoiou o primo Fabiano e agora foi premiado com a pasta de Administração e Finanças. (Patrícia Sanches)
Quem compõe o secretariado de Ernani
Nome pasta
Luciano Bortolini Administração e Finanças
Ernani Velasco Sander Junior Infra-Estrutura
Denise Bordignon Cardoso Saude
Alaides Carcalho Souza Educação
Marcos Vinícius de Campos Esportes Lazer
Nildo Martins Ferreira Indústira e Comércio
Heber Luiz Marques Agricultura
José do Carmo Rocha Turismo e Meio Ambiente
Nancy Velasco Sander Ação Social
Antonio Alves Oliveira Filho Trânsito
Sidriana Giacomolli Velasco Chefe de Gabinete

Cadeiras e ônibus escolar, ambulância e patrulha "herdados" da gestão Nininho Bortolini complicam o sucessor tucano
Foto: Macsuel Oliveira
É PELO JEITO MATO GROSSO NAO VAI EXISTIR A LEI DO NEPÓTIMO PRIMEIRO EM CUIABA COM O OSVALDO SOZINHO E AGORA COM O ERNANI EM ITIQUIRA VOU VER SE EU ACHO ALGUM PARENTE PREFEITO EM MATO GROSSO PRA EU PEGAR UMA BOQUINHA
HAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHHHAHAHAHHAH É PRA CABA
Sr. ernani vç ta enrolado além das dividas,fui nas aguas quentes juscimeira o boato lá que o sr. vai ficar sem os maquinarios do estado, 02 caminhão 1620, 01 patrol 140, 01 pa carregadeira vão para juscimeira, compromisso sr. nininho com seu companheiro -laranja- chiquinho do posto. corre logo na sinfra sua secretaria obra fica sem nada.fique tranquilo sr. ernani que o itiquira está mudando para juscimeira...comissão de licitação, contador, professores, borracheiros..etc..to vendo q esta juscimeira não tem jeito mesmo...abra o olho ministério publico...juscimeira não aguenta estes gauchos...quem for amigo deste coitado sr. ernani por favor avise ele....
Legal essa matéria. Gostaria de ler outra com as palavras do ex-prefeito.
engracado que e sempre a mesma historia, nao estou querendo defender ninguem, mas nao se esqueçam que o grupo que comanda agora o municipio, senhor ernani sander, faz parte do grupo dos amaral, que quando deixou o poder deixou mais de 03 folhas de pagamento atrasadas, deixou verdadeiramente o municipio em situacao de penuria, como e sabido pelo menos a cidade de itiquira esta organizada limpa, e alem do mais nao eram eles que propuseram resolver todos os problemas do municipio de itiquira, parem de ser incompetentes e resolvam os problemas do Municipio como prometeu na campanha e alem do mais pelo que me informaram dizem que Agua Boa tambem mudou em peso para itiquira, contador, chefe de gabinte e advogado de rondonopolis que inclusive e cunhado do senhor prefito, agora e assim população, me da impressao que e o sujo falando do mal lavado: mulher do prefeito e quem manda, o filho e scretario, a cuncunhada e chefe de gabinete, a outra cunhada e que manda nas financas, e assim vai eita brazil que nao tem porteira
Nem se faz necessário comentar esta matéria, quando fica visivelmente claro e estampado o papel do Macaco, apontado pelo próprio denunciante, e muito bem colocado por este editor: PREFEITO RECLAMA DA BOMBA DEIXADA POR NININHO E JÁ COMEÇA MANDATO ADOTANDO O NEPOTISMO, COM MULHER E FILHOS ENTRE OS SECRETÁRIOS. subtraído aí, cunhados e agregados que o editor desconhece.
A história se repete, um trocadilho de parasitários, a desserviço do povo.
Aos 52 anos, Ernani José Sander, o Nani (PSDB), se elegeu prefeito de Itiquira (a 325 km ao Sul de Cuiabá), com 54,3% dos votos válidos (3.570 votos). Conseguiu, com isso, desbancar a força política do prefeito Ondanir Bortolini, o Nininho (PR), grupo que comanda o município há vários anos. O tucano ganhou do sobrinho do prefeito Nininho, Fabiano Dalla Vale (PR), que teve 41,2% dos votos válidos (2.711 votos). "A nossa vitória foi surpreendente. Achava que eu ia perder, mas a população estava cansada da atual administração e queria mudanças e, por isso, fomos eleitos", afirmou Nani, em entrevista ao RDNews nesta segunda.
O prefeito Nininho não mediu esforços para tentar eleger o sobrinho Fabiano. Levou para o palanque líderes regionais e até o seu amigo e parceiro governador Blairo Maggi, que subiu duas vezes no palanque da Fabiano. Mesmo assim, o tucano conseguiu êxito nas urnas. "Nossa campanha era desacreditada. Lutamos contra a máquina, o governador veio duas vezes, mas a população estava insatisfeita com a saúde e geração de empregos e isso nos ajudou a chegar à eleição".
Para Nani, a saúde pública no município vive um caos. Acusa o prefeito de ter abandonado o setor. Ele promete investir na estrutura dos hospitais e na contratação de médico. O prefeito eleito disse ainda que vai criar o distrito industrial em Ouro Branco do Sul, distrito de Itiquira. "Vou gerar empregos e cuidar melhor dos servidores. Atualmente, eles sofrem com atraso de salários. Na minha gestão vou pagar em dia", promete.
Sobre a proposta de transformar o distrito de Ouro Branco em município, o tucano se mostra favorável. "A divisão pode acontecer sem causar prejuízos a Itiquira. Vou apoiar o desmembramento para que Ouro Branco cresça", pondera. Nani deve nomear uma equipe de transição nos próximos dias e definir seu secretariado até o final do ano."Vou começar a sentar com as lideranças partidárias, mas já defini que todos meus secretários serão de Itiquira. Quero gente nossa na administração", destacou, numa recado ao prefeito que, segundo Nani, montou equipe do primeiro escalão com pessoas de fora. (Patrícia Sanches)
O que ajudou muito nesta vitoria foi a participaçao do vice Milton Cuiabano-PPS que foi varias vezes vereador e é funcionario antigo da fazenda Michellan e tem base eleitoral no distrito de Ouro Branco,alem das qualidades do NANI.
Ganhou Itiquira, perdeu Juscimeira.
É que em Juscimeira o Nininho conseguiu eleger seu cabra eleitoral, o Chiquinho do posto.
NANI, é gente da melhor qualidade. A maioria dos grandes plantadores contaram com seus serviçõs para a abertura e implantação dos campos de soja e algodão.
NANI, sempre teve participação ativa na defesa da terra e dos trabalhadores rurais.
Um dos seus filhos Alexandro é técnico agricola e gente muito bos.
Por onde passou NANI, só deixou amizade.
Eu, tive o prazer de conhece-lo quando fiz parte de Rodovias Pneus e atuei em todo o sul do Estado.
Meu abraço a NANI,
Jacyara
Parabens para povo de Itiquira , que é inteligente e voto em Nany.....porque chega de 5 pessoa fazer fortuna, mansão, fazendas...e o povo nao ter saude, educação , emprego e nem salario em dia
A voz do povo é a Voz de Deus
e vivavavavava 45........junto com a coligação PMDB, PPS e o povo de Itiquira
A vitória do Nani foi a vitória da democracia, onde prevaleceu a vontade do povo. A sociedade de Itiquira teve a oportunidade de escolher o futuro governante que tanto desejava. Nani é um homem do povo, humilde, simples, sabe reconhecer as necessidades das pessoas menos favorecidas. Nani desejo a você e toda a sua equipe de trabalho muito sucesso. Que sua Administração esteja voltada para geração de emprego, incentivo a cultura, e investimentos na educação, treinando e qualificando nossos professores e servidores da área, para uma boa prestação serviço para população Itiquirense. Na saúde precisamos de muita melhoria, hoje é um dos setores que mais a sociedade de Itiquira tem demonstrado descontentamento, onde manifestam constantemente repúdio falta de médicos, além clínico geral e necessário, pediatra, ginecologista, etc... Bem como aparelhos mais modernos; Investimentos em cursos para qualificação, treinamentos e capacitação dos servidores da saúde, visando o bom desempenho de suas funções, e que traga benefícios aos servidores bem como a pessoas que precisam do sistema de saúde Município, que atualmente tem deixado muito a desejar. Isso é preciso mudar você tem que elevar o nível de satisfação das pessoas com relação à Saúde. Toda a população Itiquirense acredita na certeza de mudança. O povo escolheu Nani porque ele tem o perfil desejado, mostra compromisso e cooperação, tem valores fundamentais para as mudanças desejadas. Pois tudo se transforma para que haja evolução. Parabéns para Você Nani e toda a sua família e todas as pessoas que lhe deram um voto de confiança. Nani a partir de 1º de Janeiro de 2009, você é prefeito de Itiquira e com certeza vai administrar para todos os cidadoas com muita eficácia.
Sucesso.
Comentários: Liliane de Campos-
O casal Walter e Hedwing Hildebrandt denunciou a Prefeitura de Itiquira, sob gestão do democrata Odanir Bortolini, o Nininho, por usar uma área indevidamente. Walter e sua esposa solicitam a reintegração de posse.
Apesar disso, o pedido do casal foi negado pelo Tribunal de Contas. De acordo com decisão, a prefeitura está tentando legalizar o terreno mediante processo de desapropriação de terra para depois iniciar a construção do aterro sanitário, isso deixou o casal inconformado. De acordo com a denúncia, o prefeito já está construindo aterro sanitário em terreno sob contestação judicial.
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