O vereador por Juína Francisco de Assis Pedroso teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta quinta (10) sob acusação de infidelidade partidária. Eleito pelo DEM, o parlamentar migrou para o PSB alegando sofrer discriminação pessoal.

     Em seu voto, o relator do caso, Samuel Dália Júnior, avaliou que a justificativa do vereador não era plausível, uma vez que ele chegou a ser eleito para ocupar uma suplência no diretório municipal do DEM.

     A decisão do TRE deve ser formalizada por meio de acórdão a ser assinado na próxima semana. A troca dos titulares na Câmara deve ser comunicada até a próxima sexta (18). Francisco de Assis ainda pode recorrer.

     A aparição de mato-grossenses têm se tornado frequente no programa humorístico CQC, exibido semanalmente pela Band. Depois de alguns deputados federais terem seus conhecimentos testados no quadro "Controle de Qualidade", foi a vez do vereador por Juína, Antônio Munhoz Sanches, o Tuna (PT), estrelar em rede nacional. O parlamentar foi parar no "Top Five" depois de declarar numa entrevista, que 7 de setembro é a data em que se comemorava a "inauguração" do Brasil.

     A declaração do petista conseguiu a terceira colocação no quadro que enumera as cinco melhores "trapalhadas" da semana flagradas em emissoras de televisão espalhadas por todo o país. Em seu terceiro mandato consecutivo, Tuna foi eleito em 2008 como mais votado de Juína, com 1.105 votos. Atualmente, ocupa a cadeira de vice-presidente da Câmara.

     Embora tenha ganhado mais destaque do que os membros da bancada federal abordados pelo CQC, Tuna não foi o único a passar vergonha. O ex-governador e deputado Júlio Campos (DEM) não soube dizer à repórter Mônica Iozzi o significado da sigla COI (Comitê Olímpico Internacional). Roberto Dorner chegou a correr para não responder quais Estados serão criados a partir da possível divisão do Pará.

     Estreando a participação mato-grossense no programa, Homero Pereira foi o que se saiu melhor. Ele aproveitou a introdução da repórter antes do questionamento para se antecipar. "Mas você não me falou que droga é essa", disparou antes que ela pudesse perguntar qual a nova substância que surgiu no Brasil recentemente, em referência ao oxi.

Deputados são "reprovados" no CQC; Júlio "ganha" até pirulito

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Clique no play e confira a íntegra do Top Five do CQC desta semana

  O ex-prefeito de Juína Hilton Campos (PR) foi denunciado pelo Ministério Público Federal por manter jornalistas e ambientalistas do Greenpeace e da Operação Amazônia Nativa (Opan) em cárcere privado, entre 20 e 21 de agosto de 2007. Conforme a denúncia oferecida também contra um grupo de empresários e policiais militares, membros da Ong e repórteres brasileiros e estrangeiros foram até Juína para produzir um documentário na terra indígena Enawene Nawe, mas foram impedidos pelo então prefeito, pelo empresário e presidente do Conselho de Segurança Natalino Lopes dos Santos, e o então vereador Francisco de Assis Pedroso (DEM), que presidia a Câmara. Fazendeiros e essas autoridades ocupavam áreas reivindicadas pelos povos indígenas e, por isso, supostamente temiam que os jornalistas e ambientalistas quisessem tratar da demarcação do território. Assim, em 20 de agosto de 2007, eles cercaram o hotel onde eles estavam hospedados e exigiram que se retirassem do município.

  Como se recusaram, foram levados à Câmara e coagidos por 6 horas, sob ameaça de que haveria guerra se eles resolvessem continuar a viagem. “Não vamos deixar vocês entrarem na área, pode vir a polícia, nós vamos fazer a guerrilha”, teria dito Hilton Campos. Depois da estadia nada agradável no Legislativo, os jornalistas e ambientalistas ficaram sitiados no hotel, sendo acompanhados e ameaçados pelas autoridades e até agredidos pelos fazendeiros que buscavam se certificar de que eles não tratariam da demarcação das terras. De acordo com os procuradores da República, Douglas Santos Araújo e Mário Lúcio de Avelar, responsáveis pelo caso, estes episódios não são raros. “A violência praticada contra os povos indígenas vem se tornando cada vez mais recorrente e tem como pano de fundo sempre a mesma problemática, que é a disputa de terras”, explicam.

  Por fim, o MPF concluiu que autoridades e empresários ameaçaram e cercearam a liberdade de locomoção de jornalistas e ambientalistas, por isso, pede a condenação de Aderbal Bento, Geraldo Bento, Natalino Lopes dos Santos, Hilton Campos, Paulo Perfeito e Francisco de Assis Pedroso por constrangimento ilegal, sequestro e cárcere privado. Além deles, foram denunciados o dono do Imperial Palace Hotel, João Marques Cardoso, pelo crime de falso testemunho e o coronel da PM, Ricardo Almeida Gil, por ter se omitido diante dos crimes quando deveria reprimi-los.

  O vice-governador Silval Barbosa (PMDB) classificou neste sábado, em discurso na audiência pública em Juína (a 740 km a Noroeste de Cuiabá), o zoneamento socieconômico ecológico como um projeto da paz. Foi um recado do governo pela convergências de opiniões de variados segmentos, que estão temerosos com possíveis regras que venham fechar o cerco contra produtores e empresários do ramo madeireiro. Silval defende o aprimoramento do projeto, inclusive de uma forma mais "flexível”.

   “Nós não queremos atrapalhar a vida de ninguém que mora em Mato Grosso. Eu imagino o que vocês têm pensado. Mas este é o projeto da paz”, ressaltou o vice-governador e pré-candidato do PMDB à sucessão estadual em 2010. Ele lembrou que as discussões em torno do zoneamento vêm desde 1992, mas que agora os moldes do projeto são outros. “A legislação mudou e não podemos aprovar uma proposta com base naquela época. Este é um projeto de paz”, enfatizou.

   Silval Barbosa citou discurso do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e do presidente Lula, que estiveram em Alta Floresta nesta sexta (19), para enaltecer o programa MT Legal, instituído pelo governo estadual. “Fiquei muito feliz com o fato do presidente Lula e do ministro Minc terem ressaltado a importância do MT Legal. Hoje somos referência em três Estados e queremos ser em todo o país”. O MT Legal define regras na regularização fundiária e ambiental. Para o vice-governador, como tantas pessoas vieram para o Estado num época que se podia desmatar sem regras rígidas como hoje, inclusive nas proximidades dos rios, precisam ser eximidas de responsabilidades. Hoje, enfatizou, a realidade é outra. "Diziam que assim a gente combatia a malária. O tempo passou e muita coisa mudou. E precisamos fazer o zoneamento ambiental para nos adequar”. Esta foi a penúltima audiência para discutir amplamente o projeto. Agora, os deputados se organização para a última reunião, que acontece no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, nos dias 24 e 25. Depois dos ajustes, o projeto vai a plenário para votação dos deputados. (Patrícia Sanches)

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Clique no play e veja o que diz Silval na audiência transmitida pela TV-AL

   O prefeito de Juína (a 805 km de Cuiabá), Altir Antônio Peruzzo (PT), denunciou sofrer ameaças de morte ao lado de sua família. O petista teria recebido diversas ligações em seu celular. A pessoa que supostamente estaria ameaçando o prefeito e sua família se identificou apenas como "empresário madeireiro". Em entrevista ao programa lelinho, da TV Record de Juína, Altir afirmou que sofreu ameaças psicológicas durante os telefonemas. conforme ele, a pessoa que o telefonou disse que era comprador de madeiras no município, e que os caminhões apreendidos pelo Ibama e que estavam depositados no parque de máquinas da municipalidade, são de propriedades de pessoas que prestam serviços para o mesmo.

   A pessoa teria ainda acusado Altir de solicitar a presença dos agentes do Ibama e da Polícia Federal no município para viabilizar a apreensão dos caminhões. Durante a conversa, o empresário garantiu que se os caminhões não fossem liberados até terça (16), a esposa e seus filhos iriam pagar por isso. "Eu sei onde você mora e conheço todos os seus familiares. Eles poderão ser sequestrados, enforcados e atropelados. Seus filhos serão fáceis de pegar em qualquer esquina quando retornarem da escola”, teria dito o ameaçador.

   O prefeito explica ainda que a Polícia Militar já identificou de que telefone partiu a ligação. Trata-se de um orelhão localizado próximo ao cemitério.  “Fica aqui registrado que após a Operação Arco de Fogo, em Juína, eu fui procurado pelo Sindicato das Indústrias Madereiras e Moveleiras do Noroeste (SIMNO) e outros empresários do ramo e solicitaram que a prefeitura ficasse como fiel depositária dos veículos apreendidos já que os mesmos seriam levados para Cuiabá. Só aceitamos por que a Funai aceitou compartilhar a guarda dos veículos, após o assunto ser amplamente discutido entre os representantes do sindicato e do Ibama” afirmou Altir. (Flávia Borges com a colaboração de Marcos Di Perez, da TV Record de Juína)

   O ex-prefeito de Juína, Hilton Campos, que comandou o município em 1996, deve ressarcir os cofres públicos em R$ 22 mil, além de pagar multa civil no mesmo valor. Hilton ficará inelegível pelos próximos cinco anos e não poderá firmar contrato com o poder público ou receber benefícios e incentivos fiscais tambpem por cinco anos. A decisão judicial foi proferida recentemente e atende a uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público no ano de 2000.

   O ex-prefeito é acusado de cometer  irregularidades como a não realização de concurso público para contratação de pessoal, violação do princípio da impessoalidade através da prática de atos de promoção pessoal e outras violações ao princípio da legalidade.

   Hilton também foi prefeito de Juína entre 2004 e 2008. Chegou a cogitar a tentativa de reeleição, mas jogou a toalha na última hora. No ano passado, o ex-prefeito e o então vice Genésio Gustavo Boer,foram condenados pela Justiça pela prática de propaganda eleitoral extemporânea. (Flávia Borges)

  O Ministério Público denunciou o vereador por Juína (a 805 km da Capital) Zulmar Curzel, o Carequinha (PTB), por compra de votos. Ele foi reeleito com 863 votos no pleito de 2008. A promotora da 35ª Zona Eleitoral Fabiana da Costa Silva, entendeu que há provas suficientes para condenação do parlamentar. Ela se baseou em depoimentos de pessoas que teriam recebido entre R$ 50 e R$ 100 para reelegê-lo. Além disso, o processo contém provas fisícas. O Grupo de Autuação Especial Contra Crime Especializado (Gaeco) interceptou e gravou ligações de Curzel com alguns eleitores que comprovariam a negociatas.

  Segundo a denúncia, o então candidato participou de diversas reuniões no Clube do Bodinho com vários eleitores da cidade. O objetivo foi efetuar o pagamento de pequenos "mimos" para que as pessoas creditassem seus votos a ele. Em uma dessas reuniões eleitorais, Maria aparecida de Jesus, conhecido por Lia, solicitou, para si e para sua amiga Maria Sueli Ribeiro, vantagem em dinheiro para que votassem no então candidato, sendo acordado entre eles que, se elas cumprissem a promessa de votar em Carequinha e ele ganhasse a eleição, ambas receberiam a quantia em dinheiro de R$ 50. Caso o parlamentar seja condenado em primeira instância, ainda poderá recorrer ao TRE e TSE. (Patrícia Sanches)

Clique aqui e veja a íntegra da denúncia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA35ª ZONA ELEITORAL - ESTADO DE MATO GROSSO.

Inquérito Policial n.º: 03/2009

O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, por suaPromotora Eleitoral com atribuições perante a 35ª Zona Eleitoral do Estado deMato Grosso, no regular exercício das atribuições previstas na Lei Complementarnº 75/93 (Lei Orgânica do Ministério Público Federal) e Lei nº 8.625/93 (LeiOrgânica Nacional do Ministério Público), vem, respeitosamente, à presença deVossa Excelência, oferecer DENÚNCIA em desfavor de,

1. zulmar curzel, conhecido popularmente por"CAREQUINHA", brasileiro, casado, vereador, portador do RG n.º575.507 e CPF n.º 415.318.841-72, natural de Dois Vizinhos/PR, nascido aos20.07/1966, filho de Ferdinando Curzel e Iracema Curzel, residente na Rua Portoalegre, n. Bairro Módulo 03, nesta urbe; e,

2. MARIA APARECIDA DE JESUS, conhecida por"LIA", brasileira, solteira, vendedora, portadora do RG n.154.4663-8-SSP/MT e CPF 003.144.461-09, natural de Rondonópolis/MT, nascida aos24.10.1979, filha de Gilberto Rodrigues Lima e Pedra Maria de Jesus, residentena Rua Vila bela, s/n. – casa meia água, com um pé de goiaba em frente, depoisde uma casa branca, Bairro Módulo 05, nesta cidade e comarca de Juína/MT;

pelo cometimento do seguinte fato delituoso:

Fato n. 01

  Consta do incluso Inquérito Policial que,durante os dias que antecederam o período eleitoral de 2008, em horárioincerto, no local conhecido como "Clube do Bodinho", nesta cidade ecomarca de Juína/MT, o denunciado ZULMAR CURZEL, conhecido popularmente por"CAREQUINHA", prometeu, dinheiro, para obter votos de Maria Aparecidade Jesus e Maria Sueli Ribeiro da Silva.

Consta, ainda, que durante os dias queantecederam o período eleitoral de 2008, em horário incerto, no local conhecidocomo "Clube do Bodinho", nesta cidade e comarca de Juína/MT, adenunciada MARIA APARECIDA DE JESUS, conhecido por "LIA", solicitou,para si e para outrem, vantagem em dinheiro, para dar votos ao candidato ZulmarCurzel.

Apurou-se por meio do presente cadernoinvestigativo que, durante o pleito eleitoral de 2008, o denunciado ZulmarCurzel, então candidato a vereador, participou de uma reunião no local acimamencionado a fim de reeleger-se no mandato eletivo de vereador.

Restou apurado que, referida reunião foipatrocinada pelo denunciado e outros candidatos, todos do mesmo balaiopartidário, os quais se aproveitaram para se promoverem politicamente, sendoque o denunciado, em particular, utilizava-se de meio criminoso, negociando acompra de votos de propensos eleitores, aos quais prometia o pagamento emdinheiro de quantia variável entre R$ 50,00 (cinqüenta reais) e R$ 100,00 (cemreais).

Apurou-se, ainda, que em uma dessas reuniõeseleitorais a denunciada Maria aparecida de Jesus, conhecido por "LIA",solicitou, para si e para sua amiga Maria Sueli Ribeiro, vantagem em dinheiropara que votassem no candidato, ora denunciado, sendo acordado entre eles que,se a denunciada e sua amiga votassem nele e, caso o mesmo ganhasse a eleição,ambas receberiam a quantia em dinheiro de R$ 50,00 (cinqüenta reais).

Após o conhecimento dos fatos relacionados aocomércio ilegal de compra de votos instalado pelo denunciado Zulmar Curzel, oMinistério Público Eleitoral, por meio Grupo de Atuação Especial Contra o CrimeOrganizado – Gaeco passou a interceptar as ligações telefônicas do candidato,constatando, pois, que vários eleitores, entre eles a denunciada MariaAparecida de Jesus e outros não identificados, entraram em verdadeiranegociação com o denunciado, sendo que o mesmo oferecia a quantia de R$ 50,00(cinqüenta reais) para cada eleitor que votasse nele.

Nesse contexto, no dia 08.12.2008, ou seja, 03(três) dias após a apuração dos votos, por volta das 13h:36min, eminterceptação telefônica degravada à fl. 45 foi possível constatar que adenunciada Maria Aparecida de Jesus ligou para o denunciado Zulmar Curzel paracobrar-lhe o valor de seu voto, sendo que naquela ocasião a eleitora deixou bemclaro que estava solicitando o valor prometido pelo próprio candidato. Vejamos:

"VF : Oi, é o Caréquinha que ta falando?

VM: Isso ?

VF: è eu Aline, uma eleitora sua (riso), escuta?

VM: Olha?

VF: Acho que CE vai lembar, CE lembra lá de umareunião Du, Du {Vadim}? Ce falô que se CE ganhasse CE ia me dá cinqüentão?

VM: Ah!

VF (Risos) Cê lembrou?

VM: (...) Lembro, depois você é é ...

VF: Hã?

VM: É quinta, sexta-feira cê me procura aí eufalo com você.

VF: Mas na onde, à noite?

VM: Que é (natal), eu tô ... eu to por aí, cê meliga.

VF: Ta bom então, eu vou te ligá mais tarde.

VM: Tá bom, tchau.

VF: Tá tchau, um abraço.

VM: Ta, valeu."

Além da prova constituída durante ainterceptação telefônica, a denunciada Maria Aparecida de Jesus, conhecida por"LIA", confirmou perante a douta Autoridade Policial à fl. 132/133que o vereador carequinha realmente prometeu dar-lhe R$ 50,00 (cinqüenta reais)caso fosse reeleito. Vejamos:

QUE antes das eleições, numa quinta-feira, foinuma reunião entre candidatos, cabos eleitorais do partido coligação do GENÈSIOe outras pessoas no clube do BODINHO; QUE a depoente foi acompanhada de umaamiga de nome SUELI; (...); QUE durante o lanche, numa rodinha de conversa, adepoente junto com sua amiga SUELI chamou CAREQUINHA e perguntou se queria quetrabalhassem na campanha dele; QUE CAREQUINHA falou que não precisava de gentepara trabalhar, mas disse "vote em mim que prometo dar R$ 50,00 (cinqüentareais) para cada uma de vocês, caso ele ganhasse as eleições; QUE a depoente esua amiga prometeram votar no CAREQUINHA em troca desse dinheiro; QUE já tinha ocelular de carequinha de número 066-9215-8846 e ficou de ligar depois daeleição; QUE a depoente não trabalhou no dia da eleição; QUE depois que ficousabendo que CAREQUINHA havia ganhado ligou para ele do seu celular de número066-9231-1356 cobrando o valor que havia prometido pelo voto;

Não bastasse a negociação realizada entre osdenunciados Zulmar Curzel e Maria Aparecida de Jesus constatou-se, também, pormeio das interceptações do GAECO, que várias outras pessoas entraram em contatocom o candidato, ora denunciado, sendo que várias delas solicitavam vantagenspara votar no mesmo ou cobravam-lhe o pagamento de promessas e outras dádivasrealizadas durante a campanha.

Por fim, em uma dessas conversações, degravada àfl. 46 apessoa identificada apenas por "Rosana" cobrou do denunciado umaquantia correspondente a R$ 100,00 (cem reais) prometida pelo candidato casofosse reeleito no mandato de vereador. Vejamos:

VM: OI?

VF: Oi, Carequinha?

VM: Isso

VF: Carequinha, aqui é a Rosana que trabaiô pravocê (junto) ca Dulce

VM: Oi? Quem?

VF: A Rosana

VM: Oi Rosana

VF: Carequinha...

VM: Tudo Jóia?

VF: Oi?

VM: Tudo bem?

VF: Tudo bem e você?

VM: Eu vô aí na luta correno

VF: Carequinha cê num falô para nós que ia dácem reais (R$ 100,00)?

VM: Hã?

VF: Carequinha cê num falô para nós aquele diaque ia dá cem real (R$ 100,00) para nós?

VM: Num lembro mais minha flor.

VF: Ah num lembra, não, sério, cê falô para nósassim, cê ganhasse cê ia dá cem real (R4 100,00) pra nós.

VM: Cê ta onde:

VF: Eu? To aqui perto da minha casa.

VM: Ah é bom (...) cê me procura...

Fato n. 02

Consta do incluso Inquérito Policial que, no dia06.10.2008, por volta das 17h:48min, em local indeterminado, nesta cidade ecomarca de Juína/MT, o denunciado ZULMAR CURZEL, conhecido popularmente por"CAREQUINHA", deu em dádiva, combustível, para obter voto de terceirapessoa não identificada.

Apurou-se na fase pré-processual, por meio dasinterceptações telefônicas realizadas pelo Grupo de Atuação Especial Contra oCrime Organizado - GAECO que, no dia seguinte ao pleito eleitoral de 2008, odenunciado Zulmar Curzel tratou com terceira pessoa não identificada a doaçãode 10 (dez) litros de combustível para que fosse facilitado seu retorno aomunicípio de Juara/MT. Vejamos:

Carequinha: Oi

HNI: Oi Carequinha

Carequinha: Oi

HNI: OI, oi eu fiquei de ligar aquela hora procê mais eu tive que resolver uns negócios cabei nem ligando

Carequinha: Você não ..., Oi fala?

HNI: Tá onde?

Carequinha: Tô numa reunião

HNI: Hã

Carequinha: Tô numa reunião aqui

HNI: ah ta bom então!

Carequinha: Ai me liga amanhã cedo, liga amanhãcedo!

HNI: Não moço! Eu tenho que ir embora cacete! Eutô enrolado, eu vô emprestar dinheiro dum cara aqui e vô mim embora, podedeixar quieto tem erro não, eu vô fala com os homens aqui ...

Carequinha: É sobre o quê isso ai?

HNI: Não moço! Eu só preciso duma gasolina pramim ir embora pra Juara moço, quero dinheiro não, quero gasolina (risos)

Carequinha: É vamo arrumar esse trem ai, mais eai, hoje você não vai, não vai amanhã cedinho?

HNI: Vô mais eu quero sair de madrugada porquesenão eu vou perde amanhã neh, hoje eu já não fui, era pra mim ter ido meio diapô, eu queria sair umas seis horas da manhã

Carequinha: passa lá no Posto Vip lá e fala commeu irmão lá, o Dico, põe dez litros ai

HNI: Dico?

Carequinha: é lá no Simarelli, fala assim, quemé o irmão do Carequinha ai ?

HNI: É nesse posto aqui embaixo?

Carequinha: É no Simarelli ai, Simarelli

HNI: Tá bom, então vamos ver ai, é Dico neh

Carequinha: é é Dico, fala quem é o irmão doCarequinha ai, ai qualquer coisa você fala: liga pra ele que eu tenho que colocardez litros de gasolina ai, beleza!

HNI: Então beleza então!

Carequinha: Falou meu irmão!

HNI: falou, abraço, tchau, tchau, boa sorte.

Consoante restou demonstrado, referida pessoadeslocou-se da cidade de Juara/MT tão-somente para votar no denunciado, e, aoretornar para aquele município, solicitou o combustível ao candidato, o qualautorizou que o mesmo abastecesse seu veículo no Posto Simarelli, onde deveriaprocurar a pessoa conhecida por "Dico", irmão do denunciado, o qualdeveria ligar para o candidato para obter a autorização de abastecimento.

Em suma, consoante se deflui do presenteprocedimento investigativo, o candidato ora denunciado, instalou nesta cidade,durante o pleito eleitoral 2008, verdadeiro comércio ilegal para captação devotos, consistindo suas ações criminosas em promessas de dar determinadaquantia em dinheiro ou outras dádivas em benefício de terceiros, maisprecisamente seus eleitores.

Diante do exposto, denuncio ZULMAR CURZEL, vulgo"CAREQUINHA", como incurso nas penas do art. 299 do Código Eleitoral(por duas vezes), c.c art. 71 do Código Penal e MARIA APARECIDA DE JESUS, vulgo"LIA", como incursa nas penas do art. 299 do Código Eleitoral, razãopela qual o MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITRAL, requer recebida esta, seja o denunciadocitado para apresentar contestação no prazo legal, ouvidas as testemunhasabaixo-arroladas, prosseguindo-se o feito até final condenação, nos termos daLegislação Eleitoral vigente.

Juína/MT, 26 de fevereiro de 2009.

FABIANA DA COSTA SILVA

      Promotora Eleitoral

ROL:

1.Maria Sueli Ribeiro da Silva – Testemunha –fls. 138;

2.Maryléia Mora dos Santos - Testemunha - fl.142/145;

3.Vanessa Sitton - Testemunha - fl. 149/150;

4.Vanderley Curzel - Testemunha – fl. 151.

IP n.º : 03/2009

Natureza : Art. 299 do Código Eleitoral

Denunciado : Zulmar Curzel

 
MERITÍSSIMO JUIZ,

1. Ofereço denúncia em separado, contendo 08(oito)  laudas, digitadas somente no anverso, em desfavor ZULMAR CURZEL2. Requeiro:

a) Sejam desentranhados dos presentes autos osdocumentos de fl. 18/22, haja vista que se tratam de interceptação sigilosareferentes a outros fatos apurados perante a 35ª Zona Eleitoral de Mato Grosso;

b) Seja oficiada a POLITEC em Cuiabá/MT,requisitando a degravação de todo o conteúdo fonográfico existente no materialacostado nos presentes autos, devendo tal procedimento ser realizado no prazode 30 (trinta) dias, por meio da cópia de segurança arquivada junto aqueleórgão, conforme informações de fl. 42;

c) Seja adotado no presente feito o ritoprocessual previsto no art. 357 e seguintes do Código Eleitoral, designando-sedia e hora para o depoimento pessoal do acusado, ordenando-se a citação destepara apresentar alegações escritas no prazo de 10 (dez) dias, bem como arrolartestemunhas, notificando-se o Ministério Público, em seguida oitiva detestemunhas de acusação e defesa, prosseguindo-se até final condenação, nostermos da do art. 61 da Res. 22.718/2008-TSE, c.c art. 355 do Código Eleitorale art. 90 da Lei n.º 9.504/97.

d) Sejam juntadas folhas de antecedentes dosdenunciados emitidas pela Secretária de Segurança Pública dos estados de MatoGrosso e Paraná e ao Instituto Nacional de Identificação, bem como do CartórioDistribuidor local;

e) Sejam juntados aos presentes autos osseguintes documentos em anexo: ofício 074/2009/ GAECO, incluindo CD-R; ofício059/2009 – Câmara Municipal de Juína/MT, incluindo notas ficais; Extrato dasContas do junto ao Posto VIP e Termos de Depoimentos colhidos na Delegacia dePolícia;

3. Tendo em vista que a conduta apurada temefeito na esfera política, uma vez que implica conduta incompatível com odecoro na sua conduta típica (art. 72, inciso IV – Regimento Interno da CâmaraMunicipal de Juína/MT), haja vista que o candidata era detentor do cargo eletivode vereador, bem como pela impossibilidade de adotar, nesta oportunidade,qualquer medida de urgência para cessação do exercício do cargo, requeiro sejaremetido fotocópia integral dos autos, inclusive da interceptação telefônica,haja vista que STF já se posicionou pela admissibilidade da prova obtidalicitamente para a investigação criminal ou instrução processual penal, comoprova no processo civil (MS 26249 MC/DF – Min. Cezar Peluso, 08/03/2007, DJ14/03/2007 PP-00032) para a Câmara Municipal de Juína/MT, visando a instauraçãode procedimento administrativo disciplinar para apurar a falta de decoro doparlamentar.

Juína/MT, 26 de fevereiro de 2009.

FABIANA DA COSTA SILVA

Promotora Eleitoral

Ex-prefeito e secretário de Educação, Ságuas Moraes, no palanque com a esposa Josi (PT), eleita vice-prefeita

   A ex-vereadora e vice-prefeita eleita de Juína, Joselina Auxiliadora Moraes, a Josi, já se transformou em alternativa dos petistas para disputa à cadeira de deputada estadual, em 2010. Ela é esposa do deputado estadual licenciado e atual secretário de Estado de Educação Ságuas Moraes. Josi vem marcando posição no município desde o período em que o marido foi prefeito por dois mandatos. Aliás, Ságuas foi o primeiro filiado do PT a se eleger à cadeira de prefeito em Mato Grosso, em 1996.

   No pleito deste ano, Josi conquistou eleição de vice na chapa encabeçada pelo ex-prefeito Altir Antonio Peruzzo, numa corrida sucessória com chapa única. Altir foi quem concluiu mandato de Ságuas, quando este se elegeu deputado. Antes, o agora prefeito eleito havia integrado o staff como secretário de Agricultura de Juína. A chapa Altir-Josi teve 8.988 votos (39% dos válidos, derrotando o pedetista Mano da Jumbo (PDT) e o vide-prefeito Genésio Boer (PTB).

  Seis postulantes ao cargo de vereador por Juína estão impedidos de concorrer às eleições porque não são alfabetizados. A decisão partiu do juiz da 35ª Zona Eleitoral, Alexandre Delicato Pampato. Ele indeferiu os registros de candidatura nesta terça (29). Pela legislação, candidatos considerados analfabetos são inelegíveis.

   Um dia antes, o magistrado realizou exames de aferição de escolaridade com 42 candidatos que tiveram o registro impugnado pelo Ministério Público Eleitoral. Destes que fizeram o teste, 36 foram considerados aptos e tiveram o registro de candidatura deferido. Já 6 foram considerados analfabetos por não saberem ler e escrever, revela o chefe de cartório e analista Judiciário, Luiz Antônio Silva Júnior.

    No último dia 23, a juíza-membro do TRE-MT, Adverci Rates Mendes de Abreu, indeferiu 7 mandados de segurança com pedidos de liminares impetrados por candidatos ao cargo de vereador por Juína que tiveram registros impugnados pelo MPE pelo mesmo motivo. Na ação, os candidatos queriam se abster da realização do teste de escolaridade, alegando abuso de poder do magistrado que os convocou para a aferição. Alegaram também constrangimento.

  Em sua decisão, a juíza Adverci disse que não ficou configurado ato ilegal ou abuso de poder o fato do magistrado ter determinado a realização de teste de escolaridade em razão da insuficiência da comprovação de alfabetização. Segundo ela, a Resolução do TSE  22.717/08, em seu Artigo 29, Parágrafo 2º, diz que a ausência do comprovante de escolaridade poderá ser suprida por declaração de próprio punho, podendo a exigência de alfabetização do candidato ser aferida por outros meios, desde que individualmente ou reservadamente.

  Em um dos recursos, a juíza deu razão ao magistrado que não se conformou com a apresentação de simples declaração de matrícula, feita há mais de 30 anos, na 3ª série do ensino fundamental "de candidato que sequer logrou êxito na sua conclusão". Segundo ela desde que realizado individual e reservadamente, não há que se considerar como constrangimento a submissão a teste de escolaridade, "afinal, sabendo ler, interpretar e escrever será considerado apto ao exercício do cargo que almeja conquistar nas urnas", ponderou.

  Dois ex-vereadores de Juína foram condenados ao ressarcimento integral de R$ 85,6 mil aos cofres públicos. Walteido dos Santos e Aldenor de Almeida também foram condenados, entre outros, à perda de função pública; suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa civil no valor de R$ 171,3 mil, equivalente a duas vezes o valor do dano, e foram proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios por cinco anos. A decisão foi da juíza Lidiane de Almeida Anastácio Pampado, da 2ª Vara da Comarca de Juína.

  Na mesma decisão, a magistrada condenou o ex-vereador Jefferson Xavier Dutra à perda do valor de R$ 1 mil acrescido ilicitamente ao seu patrimônio, bem como ao pagamento de multa civil na quantia de R$ 2 mil, equivalente a 2 vezes o valor do acréscimo patrimonial. Outros servidores também foram autuados e condenados em Primeira Instância pelo crime de improbidade administrativa.

  A ação de improbidade administrativa e de reparação de danos ao erário, foi interposta pelo Ministério Público e estava conclusa para sentença há cinco anos. No pleito, o MP aduziu que entre 1997 e 1998 os réus, como ocupantes de cargos públicos, teriam cometidos 25 atos de improbidades administrativas e requereu a aplicação das sanções previstas na Lei nº. 8.429/92,  que trata de enriquecimento ilícito no exercício do mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional, além da concessão de liminares para quebras de sigilo bancário e fiscal e afastamento dos réus de suas funções públicas.

  Em defesa, os acusados negaram a autoria argumentando, em síntese, que ocorreram equívocos administrativos e que não houve enriquecimento ilícito.  À época, o juízo concedeu liminar para determinar a indisponibilidade dos bens dos requeridos Aldenor e Walteido, bem como o afastamento deles e dos outros réus de seus cargos públicos e as quebras de sigilo solicitadas.

  Nos termos do relato do órgão ministerial, os réus Aldenor de Almeida e Walteido dos Santos participaram na simulação de despesas no valor de R$ 1.250,00, que deveria ter sido destinado ao pagamento de prestação de serviço de abertura e canalização de uma fossa na Câmara de Vereadores, serviço que, efetivamente, não fora realizado. Conforme os autos, o cheque que deveria ter sido utilizado para o pagamento da obra foi destinado a uma empresa de serviços de fotocópias localizada em Cuiabá. O que configura, de acordo com o contido nos autos, utilização de recursos públicos para incremento de negócio pessoal, caracterizando ato de improbidade administrativa na modalidade enriquecimento ilícito. (Alline Marques com Assessoria)

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  O prefeito de Juína (a 734 km a Noroeste de Cuiabá), Hilton Campos (PR), decidiu "jogar a toalha" de última hora. Desistiu do projeto de concorrer a um novo mandato. Sem cabeça-de-chapa, o partido do governador Blairo Maggi lançou o empresário Paulo Roberto Perfeito, o Paulo da Coímma, de vice do candidato a prefeito Genésio Gustavo Boer (PTB). A dupla concorre pela coligação "Juína Rumo ao Futuro", composta por 5 partidos (PTB, PR, PP, PMDB e DEM).

   Também está no páreo o ex-prefeito Altir Antonio Peruzzo (PT), que em 2004 tentou a reeleição e foi derrotado por Hilton Campos, que estava no PP à época. Altir apresenta como companheira de chapa a ex-primeira-dama do município Joselina Auxiliadora Almeida Moraes Sousa, a Josi, esposa do ex-prefeito Ságuas Moraes (PT), deputado estadual licenciado e atual secretário de Estado de Educação. Ságuas foi o primeiro prefeito do PT em Mato Grosso. Administrou Juína por dois mandatos e teve Altir como um seus dos secretários.

    Além de Genésio e Altir, disputa a sucessão em Juína o administrador de empresas Clodinor Antonio Chistianetti Ferreira, o Mano da Jumbo (PDT). Seu candidato a vice é é o professor universitário Ericson Leandro de Oliveira (PSDB).

Candidato do PTB possui empresas em 8 municípios

   Genésio declarou um patrimônio pessoal de R$ 3,7 milhões. Entre os bens ele revela lotes urbanos, a fazenda Nelore, avaliada em R$ 900 mil, uma área de terra e um sítio em Filadelphia, empresas em 8 municípios (Castanheira, Juara, Tabaporã, Brasnorte, Juara, Colniza, Juruena e Juína), além de vários veiculos e motocicletas. O vice Paulo da Coímma diz que seus bens somam R$ 689,5 mil, como lotes, cotas de empresas e veículos.

   No caso de Mano da Jumbo, seu patrimônio está calculado em R$ 2 milhões. O pedetista também possui empresas, entre elas a Jumbo Auto Elétrica Ltda, veículos e terrenos. O vice Ericson tem R$ 220 mil em bens, sendo uma casa, 2 veículos e uma farmácia em Cotriguaçu, avaliada em R$ 50 mil.

   Dos 3 candidatos majoritários, o petista Altir se mostra o mais "pobre". Seus bens pessoais totalizam R$ 201,5 mil. Na lista estão um casa de madeira, três áreas rurais na gleba Leopoldo, uma chácara às margens da MT-170, um veículo Fiat Uno, ano 1999, e uma motocicleta Titan, ano 2003. Josi, candidata a vice na chapa pura do PT, apresenta 2 bens: um casa, que ela avalia em R$ 80 mil, e um veículo Celta Renault, ano 2007, ao custo de R$ 41 mil, o que totaliza R$ 121 mil.

  Pesquisa Mark sobre intenções de voto para vereador em Juína mostra um cenário emblemático, com vários pré-candidatos "embolados" nas primeiras colocações, apesar de uma ligeira vantagem do petista João Batista, que busca um novo mandato. Batista aparece com 5,1%. Nesta amostragem espontânea, o eleitor escolhe o nome do seu pré-candidato sem ajuda de uma listagem. Em segundo lugar e tecnicamente empatada com João Batista está a também petista Josi Moraes, esposa do ex-prefeito de Juína por dois mandatos, deputado estadual licenciado e atual secretário de Estado de Educação, Ságuas Moraes. A margem de erro é de 4% para mais ou para menos. A Mark ouviu 390 eleitores juinenses entre 11 e 14 deste mês. Foi registrada na 35ª Zona Eleitoral de Juína sob número 909/2008.

  Pela amostragem, em terceiro lugar aparece Ailton Barbosa de Oliveira (PP), o Neguinho, com 3,1%, seguido de Zulmar Curzel (PTB), o Carequinha com 2,3%. O presidente da Câmara, Francisco de Assis Pedrozo (DEM), o Chicão, figura em quinto com 2,1%. Outro vereador que vai tentar a reeleição é Wilson Aparecido de Souza (PTB), que aparece na pesquisa com 1,8%. Jair do Detran está com 1,3%, acompanhado de José Oliveira da Costa, o Zezão, e de Antônio Munhoz Sanches, Tuna. O pré-candidato Eduardo da Verdan está empatado com Zé Diniz e Izabel Zaniolo, todos com 1%.

   Dalmo Machaqui aparece com 0,8% junto com o vereador Waldemar Teixeira (PP). A pesquisa da Mark traz ainda Paulão da Cemat, Dorildes, Pacheco, Marta e Nivaldo empatados com 0,5% nas intenções de voto. A suplente Salente Bergoni, Geraldo, Totó protético, Eliana da creche, Celso Nonato, Márcio Gardin, Sebastião Rodrigues, Zulmar Curzel, Aristóteles e Aílton dividem a condição de "lanternas", com 0,3%. Os indecisos somam 48,2%. Hoje, votariam em branco ou anulariam o voto 20%.

 O ex-prefeito de Juína, Altir Peruzzo (PT), seria eleito hoje para o comando do município se as eleições fossem hoje. É o que revela a pesquisa estimulada Mark, feita entre 11 e 14 deste mês. Numa simulação com todos os possíveis candidatos, o petista figura com 43,1%. Em segundo lugar está o prefeito Hilton Campos, que se elegeu em 2004 pelo PP e hoje busca a reeleição pelo PR. O instituto ouviu 390 eleitores junto a 16 bairros. A margem de erro é de 4% para mais ou para menos. A pesquisa está registrada na 35ª Zona Eleitoral de Juína, sob número 909/2008.

   O terceiro colocado na corrida sucessória é o empresário e ex-vereador Clodionor Antônio Ferreira, o Mano da Jumbo (PDT), com 14,4% das intenções de voto. Ele aparece à frente do peemedebista Hermes Bergamini, que detém 8,7% da preferência. Mano foi eleito o vereador mais votado em 2000 com 496 votos. Nesse cenário com Altir, Hilton, Mano e Hermes, o número de eleitores indecisos chega a 9,2%. Votariam em branco ou anulariam o voto 5,1%.

 Trabalho de Campo

  O Instituto Mark realizou o trabalho de campo em 16 bairros de Juína durante 4 dias. Dos 390 entrevistados, 23,8% são da zona rural e, 76,2%, da zona urbana. Destes, 55,1% são do sexo masculino e, 44,9%, do feminino. Quanto à faixa etária dos entrevistados, 3,8% têm entre 16 e 17 anos; 20,5% de 18 a 24; 26,9% de 25 a 34 anos; 21% de 35 a 44 anos, 18,7% entre 45 a 59 e, 9%, estão acima de 60 anos.

  Já em relação à renda familiar, 16,9% ganham até um salário mínimo, 64,6% de um a cinco salários mínimos; 11% de cinco a 10 salários; 3,3% acumulam de 10 a 20 salários e, 4,1%, recebem acima de 20 salários.

  Sobre o nível escolar, 38,5% dos que opinaram são analfabetos ou não completaram o ensino primário; 31,3% fizeram até 4ª série ou não concluíram o ensino fundamental; 12,3% disseram que cursaram o ensino fundamental ou não completaram o ensino médio, enquanto 15,1% concluíram o ensino médio ou têm o superior incompleto e 2,8% possuem superior completo. (Alline Marques)

    Na pesquisa espontânea realizada em Juína, o ex-prefeito Altir Peruzzo lidera a corrida à sucessão municipal com 23,6% das intenções de voto. Em segundo vem o prefeito Hilton Campos (PR) com 10,5%. Os entrevistados citam também o vice-prefeito Genésio Böer (PTB) com 5,9%. Na amostragem espontânea, o eleitor define o pré-candidato preferido sem ajuda de uma listagem. A margem de erro é de 4% para mais ou para menos.

   O nome do ex-vereador Mano da Jumbo (PDT) aparece tecnicamente empatado com Genésio com 5,1%. O atual secretário de Estado de Educação, deputado Ságuas Moraes (PT), que já foi prefeito de Juína por dois mandatos, é lembrado. Seu nome aparece com 1,3% das intenções de voto. Ságuas está fora do páreo. Seu candidato é Altir. Também aparece na pesquisa espontânea a esposa de Ságuas, vereadora Josi Moraes, com 1% de preferência.

  O pré-candidato a prefeito pelo PMDB, Hermes Bergamini, detém 0,5%, seguido do vereador Chicão (DEM) que tem 0,3% e de Benjamin, também com 0,3%. O percentual de eleitores indecisos em Juína ainda é considerável: 36,9%. Se as eleições fossem hoje, nada menos que 14,6% disseram que votariam nulo ou em branco. A pesquisa foi registrada sob o número 909/2008 na 35ª Zona Eleitoral de Juína. (Alline Marques)

  O petista Altir Peruzzo, que administrou Juína por dois anos, aparece na frente em todos os cenários, revela a pesquisa Mark realizada de 11 a 14 deste mês. Numa disputa entre Altir, o prefeito Hilton Campos (PR) e o ex-vereador Mano da Jumbo (PDT), o pré-candidato do PT aparece 46,2%, contra 20,8% do republicano e, 16,2%, do pedetista. (estimulada 01)

  Em um segundo confronto sem o nome de Mano, Altir amplia a vantagem para 49,7%, enquanto o prefeito fica com 21% e, Hermes Bergamini (PMDB), com 10,8%. (cenário 2). O petista diminui a diferença numa simulação sem a presença de Hilton Campos. Com 41%, Peruzzo fica na frente de Mano da Jumbo que tem 22,6% das intenções de voto, contra 12,6% de Hermes Bergamini. (quadro 4)

  O prefeito Hilton Campos não lidera nem mesmo quando o petista Altir sai de cena. Nesse caso, Mano da Jumbo é que fica na frente com 29,7%, ao passo que o o republicano registra 22,6%. Em terceiro vem Hermes Bergamini, com 15,9% (estimulada 3).

   Confronto direto

   Na disputa direta entre Altir Peruzzo e Hilton Campos, o petista impõe uma frente "elástica": 53,1% a 22,3%. (quadro 5). No confronto entre o ex-prefeito e Mano da Jumbo, Altir fica com 45,4% (estimulada 8). Na briga contra Hermes Bergamini, o ex-prefeito detém 51,8% contra 16,2% do peemedebista (estimulada 9)

  O prefeito Hilton Campos tem dificuldade para vencer qualquer um dos adversários. Contra Hermes, ele aparece tecnicamente empatado: 25,4% a 23,6% (estimulada 7). Na disputa contra Mano, o prefeito perde com uma diferença de 12,4 pontos percentuais (estimulada 6). Na simulação entre Mano da Jumbo e Hermes Bergamini, o empresário pedetista lidera com 36,2%, enquanto seu adversário peemedebista tem 20,5% das intenções de voto (estimulada 10). A pesquisa foi registrada sob o número 909/2008 na 35ª Zona Eleitoral. (Alline Marques)

  Hilton Campos (PR) terá trabalho para se reeleger nas urnas de 5 de outubro. Hoje, o seu nome é o mais rejeitado, segundo revela o instituto Mark, em trabalho de campo feito entre 11 e 14 deste mês. Se as eleições fossem hoje, 39,2% dos entrevistados disseram qe não votariam no republicano de jeito nenhum. Em segundo lugar aparece o nome de Hermes Bergamini (PMDB) com 15,1%. Já o ex-prefeito Altir Peruzzo (PT) é o terceiro mais rejeitado. Enfrenta resistência de 12,3% dos eleitores de Juína, enquanto o empresário Mano da Jumbo (PDT) detém o menor percentual de rejeição: 5,1%. Não souberam responderam ou preferiram não emitir opinião 19%. Votariam em branco ou anulariam o voto 9,2%. (Alline Marques)

   A Justiça condenou o prefeito de Juína, Hilton Campos, pré-candidato à reeleição pelo PR,  e também o vice-prefeito Genésio
Gustavo Boer. Vão pagar multa de R$ 42,5 mil por
propaganda política eleitoral antecipada. Tanto o prefeito quanto o seu vice já havia sido notificados pelo Ministério Público quanto ao ato ilegal. Mesmo assim aproveitaram as festividades em
comemoração ao 26º aniversário do município para se autopromovere e realizar um verdadeiro
showmício com dinheiro público.

  Foram colocadas faixas em locais visíveis de forma estratégica no palco, onde houve o show artístico. Também foi colocado um mural para divulgar fotos sobre as obras inauguradas pelo prefeito, além de outras, em que ele aparece fazendo campanhas política. (Pollyana Araújo com Assessoria)