Mais uma vez o senador Pedro Taques (PDT) foi destaque nacional. Desta vez, o mato-grossense ficou em quinto lugar no ranking dos melhores senadores do país, segundo estudo elaborado pela revista Veja, junto ao Núcleo de Estudos do Congresso da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). A avaliação teve como base o posicionamento de cada parlamentar em relação a 54 matérias que tramitam no Congresso.

     Para tanto, foram selecionados oito temas que em 2011 foram alvo de projetos de lei e medidas provisórias no Senado. Dentre eles, carga tributária menor e sistema tributário mais simples, infraestrutura, qualidade de gestão pública, combate à corrupção, qualidade da educação e marcos regulatórios estáveis aplicados com transparência por agências independentes.

     O primeiro lugar no ranking ficou com senador Francisco Dorneles (PP-RJ), seguido por Ana Amélia (PP-RS), Waldemir Moka (PMDB-MS) e Marcelo Crivella (PRB-RJ). No quinto lugar, o senador Anibal Diniz (PT-AC) ficou empatado com Taques. De acordo com o Núcleo de pesquisa e a revista, a posição de cada parlamentar expressa seu grau de ativismo a favor ou contra os temas centrais estabelecidos no estudo.

     Esta é a terceira vez que o senador mato-grossense se destaca em levantamentos feitos no Congresso. O pedetista foi indicado ao Prêmio Congresso em Foco, que escolhe os 10 senadores com melhor atuação, além de ter ficado entre os “100 cabeças do Congresso”, segundo pesquisa do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que elege todo o ano os mais influentes do Congresso.

     Taques é senador de primeito mandato. Novato na política, o ex-procurador da República foi eleito em 2010 com 708.440 votos, desbancado candidatos tradicionais de Mato Grosso como Carlos Abicalil (PT), que conseguiu 533.280 votos e Antero Paes de Barros (PSDB), opção de 345.094 eleitores. O primeiro colocado foi o ex-governador Blairo Maggi (PR), com 1.073.039 votos.

     O Encontro Nacional de Vereadores, no Senado, elegeu o presidente da Ucemmat Unírio Schirmer (PR), o“Ratinho”, Felipe Nogueira (PR), de Tangará da Serra, e Ari Zandona (DEM), de Água Boa, para compor parte da diretoria da União dos Vereadores do Brasil (UVB). O encontro contou com a presença de 250 vereadores de todo o país que discutiram temas que envolviam Saúde (PEC29), reserva legal e o impacto ambiental nos municípios.

    Ratinho irá assumir o cargo de vice-presidente, Felipe Nogueira ficará como 2º secretário-geral e Ari Zandona será responsável pelo controle interno. O presidente da Ucemmat comentou que participar da diretoria de uma entidade que representa todos os vereadores do brasil é muito importante. Ele declarou ter enorme respeito pela UVB e ainda parabenizou Ari e Felipe pela vitória. Ratinho explica que a UVB é uma entidade que goza de respaldo junto ao Senado e tem a missão de promover o fortalecimento das Câmaras Municipais e defender as atividades do Poder Legislativo.

     O secretário-executivo da instituição, Fernandão Fernandes, por sua vez, salientou que o evento teve o resultado esperado e parabenizou a todos os parlamentares que estiveram presentes. "Queremos agradecer aos vereadores e salientar que nos dias do evento. Fico muito gratificado pelas palestras realizadas no encontro e também, pela eleição da nova diretoria da UVB”, finalizou.

Confira como ficou o quadro de diretores:
Presidente: Gilson Conzati, de Iraí-RS
1º vice-presidente: Sebastião Misiara, de São Paulo-SP
2º vice-presidente: Unírio Schirmer – Ratinho, de Nova Mutum-MT
3º vice-presidente: Itamar Agneletto, de Chapecó-SC
4º vice-presidente: Antonio Bacarin, de Entre-Ijuis-RS
5º vice-presidente: Elmar Lopes Silva, de Ibirataia-BA
Secretário-geral: Rui Mendonça, de Descanso-SC
2º secretário-geral: Felipe Garcia Nogueira, de Primavera do Leste-MT
3º secretário-geral: Aloisia Carneiro, de Serreinha-BA
Diretor-financeiro nacional: Bento Batista da Silva, de Juranda-PR
2º diretor-financeiro: Marcio Souza de Barcellos, de Alvorada-RS
3º diretor-financeiro: Antonio Ferreira dos Santos, de Juazeiro do Norte-CE
Controle interno: Edson Pasold, de Otacilio Costa-SC; Pedro Arno Eckert, de Pinhalzinho-SC; Elis Bueno Nunes, de Capivari do Sul-RS; Erli de Souza Pereira, de Três Rios-RS, Paulo Roberto Ximenes, de Cordislândia-MG; Alexandre Gutard Junior, de Laranjeiras do Sul-PR; Marcio Acacio Ancona, de Amparo-SP; Clero Ferreira de Freitas, de Ecoporanga-ES; Ari José Zandona, de Água Boa-MT; Jadielson Vieira dos Santos, São Miguel dos Campos-AL; Carlos Eduardo Moraes, de Vianópolis-GO e Francisco Neri, de Cariré-CE.

      O presidente da Assembleia, deputado José Riva (PP), defendeu, nesta quinta (15), que o ex-governador e atual senador Blairo Maggi (PR), o secretário extraordinário da Copa, Éder Moraes e o ex-secretário de Administração Geraldo De Vitto sejam ouvidos na Operação Cartas Marcadas deflagrada, na última quarta (14) pela Delegacia Fazendária. “Não estão investigando com o foco certo. Quem autorizou a emissão? Tem que chamar o Blairo, o Éder, o Geraldo De Vitto e o procurador-geral do Estado (Jenz Prochnow Júnior) para a mesa", defende o parlamentar. À época, porém, quem respondia pela PGE era João Virgílio e não Jeanz.

     A operação desmantelou esquema de pagamento irregular de cartas de crédito pelo governo do Estado onde o deputado estadual Gilmar Fabris (PSD) também se vê envolvido. Delegados estiveram nas casas dele em Cuiabá e Ribeirão Preto. O social-democrata faria parte de um esquema de compra dos documentos por valor baixo e recebimento da chamada "carta cheia" junto ao Palácio Paiaguás.

    Riva ressaltou que há muitos rumores e boatos, mas nada de concreto. "Até agora não colocaram na mesa os valores, é preciso coerência. Por enquanto é muita fantasia e muito barulho”, ressaltou.

    O cacique do PSD sugeriu ainda que os envolvidos no escândalo podem ser ouvidos em qualquer ambiente, no próprio Legislativo ou na Comissão criada. Contudo, o parlamentar descarta a possibilidade de criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito).“Já tem uma investigação em andamento”, pontuou.

     A Câmara de Cuiabá limpou a pauta deste ano com a doação por parte da prefeitura do terreno localizado no bairro do Porto onde funciona o shopping popular da Capital. O espaço que foi repassado à Associação dos Camelôs sob forte articulação do vereador Misael Galvão, representante da categoria no Legislativo e presidente do shopping.

     Antes da votação da proposta, os vereadores chegaram a suspender a sessão durante 1 hora por duas vezes para discutir o assunto a portas fechadas. Há rumores de que até o prefeito Chico Galindo (PTB) esteve na Câmara participando das discussões.

     A aprovação do projeto foi considerada uma conquista, porque os profissionais liberais que ali atuam lutavam por este pleito há 16 anos. A área com 15 mil m² foi oficialmente transferida para a associação porque passará por ampliação e ganhará nova estrutura visando a Copa de 2014.

    Além da doação do terreno, a Câmara também apreciou outros projetos que ficaram pendentes durante todo o ano e que impediam o recesso parlamentar. Entre eles, estão a mensagem do Executivo que trata das alterações na Lei Complementar nº 4.473, de dezembro de 2003, que concede direitos trabalhistas aos conselheiros tutelares e reajuste salarial.

    Também foi aprovado o repasse de recursos na ordem de R$ 1 milhão aos clubes de Cuiabá, que disputarão campeonatos profissionais e amadores, na categoria sub-18. O autor do projeto é o presidente do parlamento, vereador Júlio Pinheiro (PTB).

     Não bastasse o fato do cacique do PSD, deputado José Riva, comandar e controlar todas as ações da Assembleia Legislativa, ele agora quer interferir na condução do Poder Executivo, sob a gestão de Silval Barbosa (PMDB).

     Na noite de sexta (18), o parlamentar confirmou que encomendou estudo para indentificar de que forma o Executivo e o Legislativo podem enxugar a máquina e promover maior economia dos recursos públicos.

     Desde a semana passada, ele vem defendendo a redução no número de secretarias de Estado e o corte na quantidade de cargos comissionados, os chamados DAS.

     Empolgado com a ideia, ele sugeriu até que num processo de enxugamento, a secretaria extraordinária da Copa (Secopa), sob Eder Moraes, caberia dentro da secretaria de Esportes e Lazer, sob o comando do deputado Antonio Carlos Azambuja (PP).

     A proposta de Riva ganhou corpo durante a discussão do Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012. Ele percebeu que, nos últimos ano o Governo não conseguiu fazer economia aleguma e acabou gastando praticamente toda a receita arrecadada. O deputado acredita que isso se deve ao inchamento do Estado.

    Depois de 14 anos na defensiva da administração em Cuiabá, ora como secretário das gestões Roberto França, Wilson Santos e Chico Galindo, ora como vereador, Edivá Alves agora deixou o ninho tucano e tenta criar asas no PSD. Por enquanto, está perdido no foco e no discurso. Numa demonstração de oportunismo, ele começa a mirar as obras conduzidas pelo governo estadual, por meio da Secopa, dentro dos preparativos da Capital para o Mundial de futebol de 2014.

    Edivá foi secretário de Educação e de Trânsito e Transporte Urbano. Ao deixar a gestão Galindo recentemente, ele admitiu que deixou a gestão do trânsito pior do que a encontrou, uma prova de incompetência administrativa. Mesmo assim, costuma subir à tribuna da Câmara para se manifestar sobre projetos de mobilidade urbana. Se manifestou contra, por exemplo, a escolha do modal Veículo Leve sobre Trilhos, que será implantado em Cuiabá e Várzea Grande. Agora, o alvo do ex-tucano é o secretário Eder de Moraes, que está à frente dos projetos voltados à Copa.

    O discurso de Edivá não tem encontrado respaldo por causa do viés eleitoreiro. Alguns vereadores passaram a combatê-lo, como Deucimar Silva (PP) e Everton Pop, que também está no mesmo PSD do ex-tucano. Pop chegou a dizer, numa referência às críticas de Edivá ao secretário Eder, que o colega vereador "estava com ciúmes de homem".

   Ao mesmo tempo que tenta fazer oposição ao governo Silval Barbosa (PMDB), Edivá recua porque agora faz parte de uma legenda que compõe o arco de alianças do Palácio Paiaguás. Ensaiou o mesmo em relação ao prefeito cuiabano Chico Galindo, de quem foi secretário e também concluiu que exporia demais o discurso contraditório. Diante disso, busca se identificar agora como fiscal das obras da Copa. Depois que deixou a secretaria de Trânsito e Transporte Urbano, Edivá quer uma nova identidade. Busca encontrar "bandeira" para tentar novo mandato.

     O deputado Sebastião Rezende (PR), com o aval dos colegas e a sanção do governador, criou uma lei, publicada no Diário Oficial da última sexta (21), que já nasce "manca". A expressão foi usada pelo presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Jader José Martins Moraes, que revelou ser necessárias várias especificações para que ela realmente tenha efeito.

     A Lei nº 9.634 obriga estabelecimentos comerciais de Mato Grosso a afixarem no interior de suas dependências cartazes ou placas informando as proibições previstas na Lei Federal 8.069 de 1990, referente às restrições de venda de armas, bebidas alcoólicas, cigarros, material pornográfico, bilhetes de loterias, dentre outras, a crianças e adolescentes.

     No entanto, a lei não esclarece quem será o órgão fiscalizador, quais serão as punições, quem vai confeccionar os cartazes e qual o tamanho exato deles, limitando-se a que informar que deve ser proporcional ao comércio. Jader revela que a lei é interessante por ajudar a divulgar as proibições para ninguém poder alegar desconhecimento. “As pessoas sabem que não pode, mas fingem que ninguém está vendo”.

     Sobre os cartazes que já existem espalhados por vários pontos comerciais, ele revela que a fixação não é obrigatória e quem os confecciona são órgão públicos e ONGs. Jader diz ainda que se nem mesmo as leis que deixam claro quais serão as punições, aplicando multas e fechando os estabelecimentos, são cumpridas, a possibilidade de uma lei mais branda emplacar é remota.

     A lei possui apenas quatro artigos. Metade diz respeito às informações já presentes na Constituição Federal. Da forma que está, sua criação é praticamente sem utilidade prática, principalmente por se referir a todos os estabelecimentos comerciais de Mato Grosso, sem a menor menção de quem vai fiscalizar e qual vai ser a punição, composições mínimas para uma lei ser executada.

O petebista Júlio Pinheiro, presidente da Câmara de Cuiabá, que eleva para R$ 15 mil a verba indenizatória de seus vereadores

    Com aumento de quase 100% da verba indenizatória, de R$ 8 mil para R$ 15 mil, a Câmara Municipal, sob Júlio Pinheiro (PTB), vai "torrar" no próximo ano R$ 3,4 milhões com verba indenizatória para reembolsar despesas de seus 19 vereadores. São R$ 285 mil por mês. O intrigante é que nenhum parlamentar precisará prestar contas dessa verba. A partir de 2013, quando o Legislativo cuiabano terá o número de cadeiras ampliado de 19 para 25, com 6 vereadores a mais, o montante com verba indenizatória subirá para R$ 4,5 milhões por ano. Com esse dinheiro daria para adquirir, por exemplo, 45 ambulâncias todas equipadas, ao custo unitário de R$ 100 mil.

    Os parlamentares elevaram o teto da verba extra em meio às discussões do Orçamento-Geral do Município para 2012. Ficaram empolgados porque o duodécimo subirá para R$ 26 milhões, o que representa R$ 2,1 milhões mensais. Além dos R$ 15 mil de reembolso, que já vão entrar no bolso neste mês, os vereadores ganham R$ 9,5 mil de salário e têm direito até a 14 assessores, controlam verba de gabinete e contam com um veículo com motorista para desenvolver suas atividades.

     A função parlamentar é de fiscalizar os atos do Poder Executivo e apresentar projetos e outras proposituras. Nem todos, porém, levam a sério essas atribuições. A Câmara de Cuiabá tem enfrentado escândalos nos últimos anos, envolvendo seus próprios vereadores, e denúncias sobre desmando da Mesa Diretora. Foram cassados, por exemplo, Ralf Leite e Lutero Ponce, que foi presidente do Legislativo. A ex-presidente Chica Nunes também se vê em apuros até hoje, tanto que responde a processos na Justiça até por formação de quadrilha.
 

   A Assembleia Legislativa, que teve os balancetes de 2010 aprovados pelo Tribunal de Contas, sob relatoria do conselheiro Alencar Soares, reembolsou R$ 5,5 milhões aos deputados a título de verba indenizatória. Tratam-se de despesas até R$ 15 mil mensais feitas pelos parlamentares no exercício do mandato e que são ressarcidos por isso. São 24 assentos de deputado. O valor da verba indenizatória não é mais o mesmo. Subiu de R$ 15 mil para R$ 20 mil, com validade para a partir deste mês.

   O Tesouro Estadual repassou ao Legislativo mato-grossense R$ 234,6 milhões no ano passado, uma média de R$ 19,5 milhões por mês. O duodécimo estava fixado em R$ 166,3 milhões, mais houve suplementação de mais de R$ 65 milhões. Segundo o relatório da Mesa Diretora, conduzida por José Riva (presidente) e Sérgio Ricardo (primeiro-secretário), foram gastos R$ 111,1 milhões (48,7%) com folha de pessoal e encargos sociais.

   A AL emprega 1.660 servidores, sendo 486 efetivos e 1.174 comissionados. Cada deputado ganha hoje R$ 20 mil mensais e tem direito a dezenas de assessores. Cada gabinete controla até R$ 30 mil de despesas gerais. No bolo orçamentário anual entraram também como outras despesas aproximadamente R$ 120 milhões. De investimentos em 2010 foram aplicados R$ 5,5 milhões.

    No decorrer do exercício do ano passado, foram licitadas despesas que chegam a R$ 53,5 milhões. Vinte e três contratados e 12 termos aditivos "comeraram" R$ 6,9 milhões. São contratos de prestação de serviços de manutenção em geral, de assessoria na área de informática, de engenharia, de equipamentos fotográficos, de consultoria técnica, de locação de software, de sistemas de produção e transmissão de sinais de áudio e vídeo, de atualização de dados e suporte ao gerenciamento e de conferências.

     O PSD passa a ter a maior bancada na Assembleia. Já tem seis deputados com filiação garantida e se articula para atrair o sétimo, que seria Walter Rabello. O problema é que o deputado e apresentador de TV vive um verdadeiro impasse por conta dos projetos majoritários que estão sendo costurados com vistas à Prefeitura de Cuiabá. Rabello se tornou fiel escudeiro do patrão, empresário Dorileo Leal, do Grupo Gazeta de Comunicação e pré-candidato a prefeito pelo PMDB. Ele é funcionário da TV Record, uma das empresas do grupo, e ficaria numa saia-justa se aderir ao PSD, que agora deve lançar o ex-prefeito Roberto França à sucessão municipal.

     Mesmo assim, a cúpula do PSD se movimenta para convencer Rabello a deixar o PP e se filiar a nova agremiação. Ele está temeroso. Sua última mudança de sigla lhe custou o mandato. Foi punido por causa da lei da fidelidade partidária. Em 2007, Rabello deixou o PMDB e foi para o PP e acabou perdendo a cadeira na AL. O suplente Nilson Santos, de Colíder, se efetivou na vaga.

    O presidente da Assembleia José Riva abriu a porteira das filiações de colegas no PSD. Ele conseguiu cooptar até o deputado licenciado José Domingos, secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar. Domingos já pediu desligamento do DEM, após participar de um encontro do partido para receber novas adesões. O peemedebista Baiano Filho também resolveu se juntar ao novo partido, assim como Aray da Fonseca, que substitui Luiz Marinho, e os ex-progressistas Luizinho Magalhães e Airton Rondina, o Português. Aray estava filiado ao PTB havia mais de 10 anos. Baiano era do PPS, migrou para o PMDB para disputar cadeira na Assembleia no ano passado e agora troca de sigla de novo. Juntam-se ao grupo os suplentes Pedro Satélite, que está deixando o PPS, e Roberto França, até então sem partido.

    Bancadas

    Com o troca-troca por conta da fundação do novo partido, o PSD "encosta" no PR em número de bancada. Os republicanos ocupam hoje 7 cadeiras, com Sérgio Ricardo, Mauro Savi, Sebastião Rezende, Wagner Ramos, Emanuel Pinheiro, Jota Barreto e Ondanir Bortolini, o Nininho. João Malheiros está licenciado. Responde como secretário estadual de Cultura. O PSD fica com 6, sendo eles Riva, Português, Luizinho, Baiano, Aray e Domingos, que está licenciado e sua vaga é ocupada pelo democrata Gilmar Fabris.

    O PMDB perde uma cadeira, com a saída de Baiano, e passa a ter três deputados: Romoaldo Júnior, Nilson Santos e Wallace Guimarães. O PP fica miguado. Por enquanto, está com dois, mas apenas Ezequiel da Fonseca se mostra determinado a não trocar de sigla. Rabello, por sua vez, segue no muro.

    O DEM fica apenas com Dilmar Dal Bosco. Outros cinco partidos têm um representante. O PT conta com Ademir Brunetto, o PPS com Percival Muniz, o PSB com Luciane Bezerra, o PDT com Zeca Viana e o PSDB com Guilherme Maluf. 

Como devem ficar as bancadas na Assembleia com a chegada do PSD
PR - 7
Sérgio Ricardo
Mauro Savi
Wagner Ramos
Emanuel Pinheiro
Jota Barreto
Sebastião Rezende
Ondanir Bortolini, o Nininho
PSD - 6
José Riva
Luizinho Magalhães
José Domingos
Airton Português
Aray da Fonseca
Baiano Filho
PP - 2
Walter Rabello
Ezequiel da Fonseca
PMDB - 3
Romoaldo Júnior
Nilson Santos
Wallace Guimarães
DEM - 1
Dilmar Dal Bosco
PT - 1
Ademir Brunetto
PPS - 1
Percival Muniz
PSB - 1
Luciane Bezerra
PDT - 1
Zeca Viana
PSDB - 1
Guilherme Maluf

  O vereador de segundo mandato Lúdio Cabral (PT) acabou se destacando perante os demais colegas na Câmara de Cuiabá devido ao seu posicionamento contra o projeto de concessão dos serviços de saneamento.

    Foi estratégico como porta-voz da sociedade e fiscal do Poder Executivo, embora receba críticas de oportunista.

   Ele conseguiu dois objetivos: atrair simpatizantes e novos aliados, entre eles funcionários da Sanecap, e derrubar na Justiça a lei que autorizava a prefeitura a entregar o sistema de água e esgoto para empresa privada gerí-la.

   Lúdio é um dos petistas que se apresentam como pré-candidato a prefeito da Capital. Embora integre uma corrente minoritária, batizada curiosamente de Graúna, o parlamentar aposta que terá nome aprovado nas prévias. Se tornou um dos quadros mais atuantes do partido, que saiu menor das urnas de 2010 em termos de ocupantes de cargos eletivos. A agremiação, que nos últimos pleitos contava com duas cadeiras na Assembleia, garantiu apenas uma, com a reeleição de Ademir Brunetto - hoje o suplente Alexandre Cesar está legislando no lugar de Mauro Savi, que retorna à ativa no próximo mês. O PT perdeu na Câmara Federal a única vaga das 8 da bancada mato-grossense, ocupada até então por Ságuas Moraes. Nos municípios, comanda 15 prefeituras e tem 17 vice e 115 vereadores.

    A principal arma de Lúdio para enfrentar os governistas é a tribuna da Câmara. Mesmo sob bombardeio dos colegas, que chamam-no de oportunista, ele tem sido contundente nas críticas à administração Chico Galindo. Quando percebeu que o Palácio Alencastro estava mesmo determinado a criar uma lei para transferir a gestão do saneamento à empresa privada, Lúdio começou a se posicionar contra.

    Se juntou aos servidores da Sanecap, que ficaram temerosos em perder emprego. Mesmo pressionado, o Executivo "patrolou" a todos e conseguiu aval da Câmara e, de imediato, sancionou a lei. Lúdio recorreu a Justiça, que decretou nula a sessão que havia aprovado as mudanças. O debate continua. Enquanto quase todos os parlamentares buscam argumentos para saírem do desgaste, Lúdio atrai o tema para si e capitaliza politicamente.

      Mesmo já existindo um decreto da Presidência da República sobre a gratuidade obrigatória do Serviço Telefônico de Atendimento ao Cliente (SAC), foi publicado no Diário Oficial a sanção de uma lei estadual, de autoria do deputado José Riva, tratando do assunto.

     Riva acredita na necessidade de especificar que os serviços 0300 e 4003 não devem ser cobrados em Mato Grosso e diz não ser uma simples ratificação do decreto, pois mesmo existindo a lei maior, a cobrança ainda é realizada.

     Um leitor chegou a enviar um e-mail para a redação do RDNews contestando a constitucionalidade da Lei, por achar que essa é uma competência da União por meio da Anatel. No entanto, o deputado rebate ao afirmar que o Estado deve regulamentar o serviço público e agora poderá tomar as devidas providências caso as empresas desrespeitem a regra. 

     De acordo com a Lei, o descumprimento da regra imposta vai acarretar o pagamento de multa no valor de 500 Unidades Padrão Fiscal (UPF/MT), que atualmente corresponde a R$ 17. A arrecadação deverá ser creditada no Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, que tem por objetivo financiar ações para desenvolver políticas estaduais relacionadas ao tema.

    O senador Pedro Taques e o deputado Zeca Viana, ambos do PDT, decidiram cumprir uma agenda conjunta de atendimento à população no escritório de Taques, em Cuiabá.

    Juntos, eles atenderam cerca de 20 aprovados do concurso público realizado pelo governo estadual para o cargo de gestor governamental, que buscam apoio no processo de nomeação.

    Nesta semana, os aprovados já haviam se reunido com Zeca para expor o imbróglio em torno do concurso. Informaram que foram recrutados para o curso de formação e que houve a homologação e publicação do cronograma de nomeação, para 16 de maio, mas que até agora não foram empossados.

    Os aprovados denunciam que a demora para a posse ocorre devido a sete decisões judiciais pendentes. Essas ações , conforme alegam, não inviabilizam a entrada em exercício dos aprovados.

    Taques e Zeca prometeram encaminhar, já nesta semana, um ofício solicitando audiência com o governador Silval Barbosa e o secretário de Administração, Cesar Zílio. “Não podemos resolver o problema tampouco prometer a posse a vocês. Entretanto, nos comprometemos a buscar informações junto ao governo e contribuir com intervenções políticas”, disse Taques.

     O projeto de lei número 258/2009, que tramita no Senado Federal, também foi ponto discussão entre os dois legisladores e produtores rurais do Norte do Estado. O projeto altera a categoria da unidade de conservação da Reserva Biológica Nascente da Serra do Cachimbo para Parque Nacional Nascente da Serra do Cachimbo.

     Representante da base ruralista da Assembleia Legislativa, Zeca pediu a Taques, que é membro da Comissão de Meio Ambiente do Senado, que faça o estudo técnico do projeto. “O objetivo é mostrar o lado dos produtores rurais, embasado em estudo técnico. Queremos alguém que faça leitura técnica e não política”, disse o deputado.

   4 saíram para  integrar
secretariado do governo
Silval Barbosa e optaram
pelo subsídio da Assembleia
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   Num intervalo de 90 dias desta nova legislatura, a Assembleia vai registrar esta semana a sexta dança de cadeiras, com afastamento temporário de titulares para abrir espaço a suplentes. Os últimos que estão sendo contemplados são Alexandre Cesar (PT), que passa a ocupar a vaga de Teté Bezerra, e Carlos Avalone (PSDB), que já substitui o seu colega tucano Guilherme Maluf. Mesmo afastados, os deputados continuam recebendo salário normalmente. Cada um ganha R$ 20 mil e tem direito a controlar R$ 30 mil de verba de gabinete e pode receber até R$ 15 mil a título de verba indenizatória. São 24 parlamentares, mas, incluindo os suplentes, o quadro sobe para 30. O Legislativo recebe cerca de R$ 18 milhões mensais de duodécimo.

   Quatro deputados pediram licença para atuar como secretário do governo Silval Barbosa (PMDB), mas seguem com subsídio da Assembleia porque é maior do que o salário de integrante do staff. Antonio Azambuja (PP) responde pela pasta de Esporte e Lazer. Sua  vaga na AL ficou com o ex-vereador por Primavera do Leste Luizinho Magalhães, também do PP.

   Teté é secretária de Desenvolvimento do Turismo. Inicialmente, sua vaga era ocupada por Emanuel Pinheiro, mas Adalto de Freitas, o Daltinho, garantiu direito na Justiça de ser empossado na cadeira de Teté porque havia entendimento do Supremo de que a vaga pertenceria ao suplente do partido e não da coligação. Com o julgamento do mérito e a decisão final de que a cadeira deve ficar com a suplência da coligação, Emanuel segue legislando, agora de volta à vaga de Teté e não mais do licenciado do PR Mauro Savi. Enquanto Savi não retorna à Assembleia, o segundo suplente Alexandre retoma à vida de deputado. Ele ficou no cargo por quase três anos na legislatura passada, na época em que o titular Ságuas Moraes era secretário de Estado de Educação.

   João Malheiros (PR) é outro que foi para o Executivo. É secretário de Cultura. Enquanto isso, sua vaga fica com o empresário Ondanir Bortolini, o Nininho, da mesma legenda republicana. José Domingos (DEM) assumiu a secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, o que abriu espaço na AL para retorno de Gilmar Fabris. Veja abaixo como está a dança das cadeiras.

Deputados afastados...             ...e suplentes beneficiados

Teté Bezerra (PMDB)                       Emanuel Pinheiro (PR)
Guilherme Maluf (PSDB)                  Carlos Avalone (PSDB)
João Malheiros (PR)                         Ondanir Bortolini, o Nininho (PR)
Mauro Savi (PR)                              *Alexandre Cesar (PT)
José Domingos (DEM)                     Gilmar Fabris (DEM)
Antonio Azambuja (PP)                   Luizinho Magalhães (PP)
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(*) Ainda vai tomar posse

     O 37º presidente da Câmara de Cuiabá, Júlio Pinheiro (PTB), tem a missão de recuperar a imagem do Legislativo, apontado por muitos como "a casa dos horrores". Ele garante que isso já começou a ser feito por meio de ações voltadas à sociedade. “Passamos a debater os assuntos voltados a cidade. Além disso, estamos fazendo uma gestão para os funcionários, o que não acontecia”, argumenta Pinheiro.

     Tudo isso, para o petebista, faz com que a Câmara esteja sintonizada com as prioridades e as necessidades da população. “Não se discute mais as brigas internas, estamos focados em resolver os problemas da cidade”, aponta. Ele cita como prioridades a melhora na qualidade da coleta de lixo, na saúde na educação e no abastecimento de água. “O prefeito (Chico Galindo) tem feito várias ações para melhorar a cidade”, defende Pinheiro.

      A Câmara de Cuiabá foi fundada 1727. Na época, ela funcionou no sobrado de uma cadeia, juntamente com o quartel, onde atualmente fica o Sesc Arsenal, no Porto. O Legislativo governou por meio de uma junta nos anos da instauração da independência. Sob esse regime, Cuiabá entrou no período do Brasil independente. Apenas a partir de 1888 é que se começa a ter registros sobre as ações dos vereadores. No ano seguinte é instituída a eleição direta para o cargo. Nessa época, entretanto, os coronéis reinavam, por isso, os eleitores eram pegos no “cabresto”.

      Dois anos depois, começou o período da intendência, em que a Câmara delegava poderes aos intendentes para áreas específicas. Apenas em 1947, com a escolha de José Monteiro para o cargo de presidente, o modelo que conhecemos hoje passou a vigorar e os dados passaram a ser registrados com mais precisão no Legislativo.

      Tanto Mário quanto os demais colegas não tinham direito a nenhum salário, apenas o status em ocupar o cargo e ajudar a decidir o futuro do país. Isso só mudou 1975, durante a ditadura, após decisão do governo Ernesto Geisel. Com a medida, que fixava subsídios independente do tamanho e número de habitantes, ele pretendia garantir apoio ao regime militar nas pequenas cidades.

      De lá para cá muita aconteceu no parlamento, que nos últimos anos tem sido alvo de duras críticas. Para se ter uma ideia, dos últimos 4 presidentes, dois foram acusados de desviar recursos públicos: Chica Nunes (DEM) e Lutero Ponce (PMDB). A primeira ainda responde ao caso na Justiça, já o peemedebista enfrenta processo no judiciário, mas foi cassado pelos colegas de parlamento após ser acusado de ato de improbidade administrativa. O rombo chegaria a R$ 7 milhões. Ele foi o segundo vereador da história do Legislativo a perder o mandato por decisão do plenário. O primeiro foi Ralf Leite, por quebra de decoro parlamentar. Ele alega erro na condução do rito e tenta voltar a legislar. O caso é analisado pela Mesa Diretora.

      Sedes após 1947

      O 1º endereço da Câmara foi um prédio em frente à Prefeitura de Cuiabá (antigo BEMAT). Depois os vereadores foram para um local na avenida Generoso Ponce; outro na avenida Isaac Povoas, no atual Edifício Wall Stret; na quarta mudança, se instalaram na rua Comandante Costa, próximo ao Colégio Coração de Jesus, depois mudaram para a avenida Getúlio Vargas, na antiga secretaria da Fazenda. Por fim, após muita polêmica e a famosa invasão liderada por Chica Nunes, os parlamentares passaram a atuar no prédio da ex-Assembleia Legislativa, localizado na Rua Barão de Melgaço, praça Pascoal Moreira Cabral.

     O deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) deve apresentar nos próximos dias um projeto de lei que prevê o pagamento de royaltys aos municípios em que forem implantadas hidrelétricas. A proposta é que as empresas que possuem a concessão das usinas tenham que ceder uma porcentagem da energia elétrica que for produzida ou desenvolver alguma iniciativa de compensação do dano ambiental causado pelo empreendimento.

     O projeto, segundo Maluf, ainda está sendo desenvolvido. Entre as dúvidas que pairam, está que tipo de compensação poderia ser aplicada e se o tema pode ou não ser legislado apenas dentro do Estado. "Estou estudando a constitucionalidade, porque a questão da energia elétrica é administrada pelo governo federal", explica o deputado. As concessões para implantação de hidrelétricas em todo o território nacional são responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

     Os danos que a construção das hidrelétricas causam no meio ambiente vem sendo motivo de polêmica há algum tempo no Estado. No ano passado os Ministérios Públicos Estadual e Federal travaram uma verdadeira "guerra" com a Sema e com a empresa que pleiteava a concessão do complexo de usinas do Teles Pires. O principal impasse era quanto ao estudo de impacto ambiental. Ele foi realizado de forma separada para cada uma das usinas que compõem o complexo, mas para a promotoria deveria ter sido feito avaliando os empreendimentos como um todo, já que eles faziam parte de uma mesma iniciativa.

     A usina que está prevista para ser construída na região de Sinop é uma das que geraram mais polêmica. Isso porque a barragem deve atingir além de Sinop, Cláudia, Itaúba, Sorriso e Ipiranga do Norte. A previsão é que uma área de 33 mil hectares seja alagada.

   Apesar do deputado estadual Sérgio Ricardo (PR) aparecer como um dos mais cotados para assumir a presidência da CPI das PCHs, Percival Muniz (PPS), que também compõe a comissão, já adiantou que não concorda com a indicação. "Quem não tem isenção para atuar com liberdade, não deve fazer parte, principalmente como presidente", afirmou o parlamentar, que já demonstrou interesse em "brigar" pelo posto. "Pela minha atuação aqui na AL, acho que eu deveria ser escolhido como presidente ou relator", disse.

   O problema é o fato de Sérgio Ricardo ser filiado ao PR, partido que indicou o atual secretário estadual de Meio Ambiente, Alexander Maia. "Vai rolar muita pressão. Então tem que deixar bem claro qual a intenção dessa CPI, definir se não será só para fazer um acordo", frisou. Percival criticou ainda a atuação do republicano à frente da CPI da Saúde, que ainda está em andamento e, segundo ele, também foi alvo de interferências externas.

   Os cargos de presidente e de relator da comissão devem ser definidos ainda nesta quarta (16), numa reunião entre os cinco membros titulares. A CPI vai apurar possíveis fraudes no sistema de emissão de licenciamento ambiental para abertura e exploração de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). As denúncias são de que alguns empresários estariam sendo beneficiados. Entre os supostos envolvidos no esquema está o empresário Eraí Maggi, primo do ex-governador e senador Blairo Maggi (PR).

   São mebros titulares da CPI Sérgio Ricardo (PR), Baiano Filho (PMDB), Walter Rabello (PP), Dilmar Dal Bosco (DEM) e Percival Muniz (PPS).
 

  Fernando Ordakowski

Walter Rabello, Adalto de Freitas, o Daltinho, e Ezequiel da Fonseca estendem o expediente na AL noite a dentro

   Os deputados Walter Rabello e Ezequiel da Fonseca (ambos do PP) e Adalto de Freitas, o Daltinho (PMDB), resolveram despachar na Assembleia no período noturno. Isso vem despertando a curiosidade até dos servidores do Legislativo. Cada um deles tem lá suas justificativas. Argumenta que essa "carga horária maior" é necessária para atender a demanda. Com seu estilo populista, Rabello tem dito que precisa dar atenção maior às pessoas que procuram-no. Como no período matutino trabalha na TV Record como apresentador do Cadeia Neles e ainda precisa encontrar tempo para seus shows artísticos, resta a ele estender o expediente para a noite. A conta fica para a Assembleia.

   Ao usar o gabinete na AL fora do horário normal, o que poderia ser feito em seus escritórios particulares, os parlamentares acabam elevando as despesas da Casa, pois consomem energia, linhas telefônicas e outras demandas.

    Empolgado por ter conseguido voltar à cadeira de deputado, mesmo na condição de quarto-suplente, Daltinho não sai do gabinete antes das 22 horas. Costuma reunir assessores e lideranças de sua região do Araguaia para discutir assuntos variados. Quase todos os dias esses encontros são abastecidos por pizza.

    Deputado de primeiro mandato, Ezequiel, ex-prefeito de Reserva do Cabaçal, segue a mesma linha. Como a AL, que recebe quase R$ 20 milhões de duodécimo mensal, disponibiliza boa estrutura a seus 24 parlamentares, eles "deitam e rolam". Ganham R$ 20 mil de subsídio, têm direito a reembolso de até R$ 15 mil de verba indenizatória, controlam a verba de gabinete de R$ 30 mil e contam com veículo oficial para percorrer os municípios.

Às 12h - Estrutura está à disposição dos deputados o tempo todo, explica secretário

   O secretário de Comunicação, jornalista Fábio Monteiro, explica que os parlamentares podem exercer a função 24 horas por dia. Desse modo, a Assembleia proporciona a eles estrutura independente do período e horário de expediente. Em nota, o secretário contrapõe a matéria acima, por entender não ser correto afirmar que os deputados usam os gabinetes fora do horário normal. "Sempre que houver necessidade o gabinete estará à disposição para os atendimentos devidos".

    Eis, abaixo, a íntegra da nota acerca da estrutura e atuação dos parlamentares

   "Sobre a notícia intitulada “Rabello, Daltinho e Ezequiel usam a estrutura da AL no período noturno” é importante fazer algumas considerações;
   1 - A Assembleia Legislativa de Mato Grosso oferece toda a estrutura necessária para que os deputados exerçam suas funções parlamentares na totalidade. Independentemente do horário, a Casa de Leis funciona na medida das necessidades apresentadas;
   2 - Não é correto afirmar que os deputados usem os gabinetes fora do horário normal, pois a função de deputado é exercida 24 horas e, com isso, sempre que houver necessidade seu gabinete estará à disposição para os atendimentos devidos;
   3 - A atividade dos três parlamentares citados na matéria não traz nenhuma despesa a mais para a Assembleia, tendo em vista que há  funcionamento regular noturno com a Escola do Legislativo, além das duas sessões ordinárias que acontecem no período noturno que, por vezes, se estendem até as 22 horas, sendo que muitos deputados continuam os atendimentos após as sessões. Vale ressaltar também outras atividades, como sessões solenes e sessões especiais;
   4 - Para finalizar deixamos claro também a seriedade dessa Casa no controle de seus gastos e do uso da verba indenizatória por cada deputado, que deverão ser comprovados os gastos feitos para o uso dela. 
    Atenciosamente
   Fábio Monteiro
   Secretário de Comunicação Social da Assembleia Legislativa