O juiz Alexandre Delicato Pompado condenou a 96 meses o ex-presidente da Câmara de Nortelândia Célio Benevides de Almeida. A punição aconteceu após ficar provado que ele cometeu os crimes de corrupção ativa e denúncia caluniosa. O ex-vereador Lussivaldo Fernandes de Souza, por sua vez, foi punido com 40 meses por corrupção passiva.

     De acordo com o processo, Célio que assumiu o posto em janeiro de 1997, teria oferecido vantagens a Lussivaldo para que fosse eleito presidente da Câmara. Pelo acordo, faria um repasse de R$ 800 mensais, além de nomear o irmão do vereador como secretário-geral e emplacar Lussivaldo como primeiro-secretário da Mesa Diretora.

     Como garantia, Lussivaldo fez com que Célio assinasse uma carta. Como o presidente não cumpriu o acordo, o vereador entregou o documento ao colega de parlamento José Carlos Pereira, sendo lido durante uma sessão.

     Diante dos fatos, Célio procurou a polícia, acusando Lussivaldo e José Carlos de terem forjado a carta. Após investigação, além do crime de corrupção ativa, Célio também foi condenado por denunciação caluniosa. Ficou provado que a assinatura na carta era dele próprio.
Quanto à prática de crime de corrupção passiva praticada por Lussivaldo, o magistrado ressalta que a autoria e a materialidade ficaram demonstradas pelos depoimentos colhidos na fase de investigação e perante o juízo. Além disso, o próprio acusado confessou.

Reforma de praça com 2 quioesques está orçada em quase R$ 800 mil e, de quebra, foi interrompida pelo prefeito

  O prefeito de Nortelândia Neurilan Fraga (PR) acabou se "enrolando" administrativamente, ao usar como trunfo político a proposta de reformar a praça Edgar de Araújo com vistas a fazer palanque para o irmão, o deputado estadual José Domingos (DEM). Trata-se de uma das poucas obras de sua gestão e que está paralisada. Antes de concluir o projeto, ele já mandou espalhar placas com letras em destaque para enfatizar que está cumprindo promessas e que a verba é oriunda de emenda parlamentar.

   O que chama atenção é o custo da reforma da praça: R$ 756,4 mil. É nessa linha que Neurilan, em discurso, promete "transformar Nortelândia numa nova Sorriso", em referência a um dos municípios pólos no Norte mato-grossense. O que se vê na prática é o contrário. Na campanha do ano passado, ele jogou pesado pela reeleição do irmão Domingos. Fez uma série de promessas. Foi acusado, inclusive, de usar a máquina com fins eleitoreiros.

   Com quase R$ 800 mil, o prefeito prometeu fazer o calçamento da região da praça. Acabou retirando as tradicionais pedras portuguesas, que, com seus detalhes, lembravam ao calçadões da orla de Ipanema e Leblon, no Rio. No lugar, Neurilan mandou colocar bloquetes. Está incluído a construção de 2 quioesques. Além de cara, a obra não andou.

Os R$ 756,4 mil previstos para reforma da praça foram adquiridos junto ao Estado por meio de emenda do deputado José Domingos (DEM), cujo irmão-prefeito Neurilan faz propaganda do projeto com fins eleitoreiro

(Às 23h) - Em nota, prefeito reage e garante que obra não está paralisada

   O republicano Neurilan Fraga assegura, em nota, que a obra da reforma da praça Edgar de Araújo não foi interrompida e que será inaugurada em março. Enfatiza também que "o projeto de remodelação da obra fora aprovado pela secretaria de Infraestrutura do Estado, com todas as suas especificações, incluindo o trajeto que liga a praça em si até o canteiro que termina de frente à Igreja Matriz de Santana". Segundo o prefeito, nenhuma obra em sua gestão está paralisada.

      Eis, abaixo, o contraponto e explicações do prefeito Neurilan Fraga

     "Em relação à matéria veiculada neste conceituado veículo de comunicação com o título “Neurilan "torra" quase R$ 800 mil numa praça e nem conclui obra”, assinada pelo respeitado jornalista Romilson Dourado, e publicada no início da noite desta segunda-feira (10.01), esclarecemos que estranhamente ela não condiz com a verdade, conforme as próprias fotos postadas na matéria e também é de conhecimento da população desta cidade que diariamente esta na praça acompanhando as obras.
     Lamento muito que um veículo desta envergadura publique uma matéria com informações inverídicas, e pior sem ouvir qualquer membro da administração para checar as pseudo informações recebidas, esperamos, no entanto que seja publicada esta nota de esclarecimento para se restabelecer a verdade.
     As obras de reforma da Praça Edgar de Araújo tiveram início no segundo semestre de 2010 e conforme uma das fotos publicadas na matéria, em que sevê a placa, é nítida que sua conclusão se dará em Março de 2011, e mais, em nenhum momento depois que esta se iniciou ocorreu qualquer paralisação. Aproveitamos e enviamos algumas fotos atualizadas da obra tiradas na última sexta-feira (07.01) e hoje, segunda -feira (10.01). Na foto publicada no site é possível ver claramente que há homens trabalhando na obra, lamentavelmente não fora informada a data das fotos, mas enviamos novas fotos que fica claro que há homens trabalhando diariamente na obra, que não parou se quer na semana que antecedeu as festividades de fim de ano.
    Nenhuma obra deste governo foi ou está paralisada. Outrossim, importante informar que o projeto de remodelação da obra fora aprovado pela secretaria de Infraestrutura do Estado de Mato Grosso, com todas as suas especificações, incluindo o trajeto que liga a praça em si até o canteiro que termina de frente a Igreja Matriz de Santana. A população de Nortelândia acompanha par e passo o desenrolar da obra".
    Neurilan Fraga
    Prefeito de Nortelândia

   Após ser internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Jardim Cuiabá, em decorrência de um ataque cardíaco, o ex-prefeito de Nortelândia, Pedro Colelho Ormond, falaceu nesta sexta, 1º de outubro. Aos 88 anos, Ormond fez parte da história política da cidade. Ele comandou o município entre 1970 e 1972. Logo em seguida, até 1982, Ormond foi vice-prefeito de Nortelândia.

   Durante sua gestão, uma das principais obras foi a reformulação da praça Edgar de Araújo, no centro da cidade. Seu filho, Álvaro Luís Ormond, seguiu os passos do pai na política. Em 1988 ele foi eleito vereador por Nortelândia, onde exerceu a função até 1992.

   De acordo com familiares, Ormond  já vinha passando por problemas de saúde, chegando a ser internado por enfisema pulmonar. Uma pneumonia contraída em agosto deste ano agravou ainda mais a situação. Durante o tratamanto, ele foi acompanhado por sua filha, Debora Ormond, que é médica. Em Nortelândia foi declarado luto oficial por três dias. O atual prefeito, Neurilan Fraga, lamentou a grande fatalidade.

   O prefeito de Nortelândia, Neurilan Fraga (PR), foi escolhido como um dos 100 melhores gestores do Brasil e está entre os vencedores do prêmio Êxito Administrativo – Trófeu Juscelino Kubitschek. A premiação destacou as melhores gestões durante o período de 2009 a 2010. Para isto, foi realizada uma pesquisa junto aos ministérios, sites governamentais, lei de responsabilidade fiscal e indicações estaduais. A escolha abrangeu todos os prefeitos dos 5,5 mil municípios brasileiros.

   Esta é a sétima edição do prêmio, que este ano foi entregue num evento em Brasília. O prefeito Neurilan se disse honrado com a escolha. "Ser escolhido entre os melhores prefeitos do Brasil aumenta ainda mais a minha responsabilidade", afirmou. Ele ainda ressaltou a importância do trabalho em conjunto que desempenha com todos os servidores municipais que atuam na prefeitura.

   Localizada a 254 km de Cuiabá, Nortelândia tem uma população de aproximadamente 8 mil habitantes, cuja renda per capta gira em torno de R$ 300. Criada em 1953 a cidade tem cerca de 1,3 mil quilômetros quadrados e está localizada na região Centro-Sul mato-grossense.

Região da praia Nortefly, em Nortelândia, que atraiu centenas de visitantes para a festa de 50 anos da Feira de Santana, onde o deputado Wagner Ramos bateu o veículo oficial da Assembleia Legislativa

  
   O deputado estadual Wagner Ramos (PR) disse ao RDNews que vai pagar o conserto do veículo Corolla da Assembleia, que conduzia ao bater num poste na madrugada do último sábado (25), quando deixava a região da praia Nortefly, em Nortelândia (a 258 km de Cuiabá) - veja aqui. O parlamentar assegurou que vai arcar com o prejuízo. “Acredito que o conserto vai custar em torno de R$ 600, mas ainda não fiz o levantamento. A batida foi pequena. Só amassou o pára-choque e o capô”. Wagner provocou a colisão quando dava marcha-a-ré. Garante que não estava embriagado. O assunto ganhou muita repercussão no Estado.

   O republicano dispensou a seguradora contratada pela Assembleia e disse que já acionou a Itaú Seguros, empresa que o deputado diz ter contratado quando começou a usufruir do benefício disponibilizado pelo Legislativo estadual. “Foi acionado o seguro do veículo e a empresa responsável é a Itaú Seguros. Vou pagar pelo conserto”, garantiu. Ele disse que não registrou boletim de ocorrência porque não houve prejuízos a outras pessoas. Wagner Ramos usou o veículo Corolla chapa branca da Assembleia para prestigiar a tradicional festa dos 50 anos da Feira de Santana, em Nortelândia. O deputado foi um dos organizadores desta edição do evento. (Andréa Haddad e Flávia Borges)

  O vereador por Nortelândia (a 237 km ao Médio-Norte de Cuiabá), Rubilan Nunes de Oliveira (PMDB), é acusado de disparar um tiro contra Cláudio Justino de Souza, 41, o Tato, e agora, além de responder por tentativa de homicídio, corre o risco de perder o mandato por quebra de decoro parlamentar. O caso foi registrado em boletim de ocorrências pela vítima. Cláudio afirmou à polícia que estava num bar jogando sinuca e bebia cerveja, quando começou a se desentender com o parlamentar. A discussão fora motivada por divergências sobre quem teria ganhado uma partida de sinuca.

   Na versão da vítima, o vereador peemedebista, irritado com a discussão, foi até o veículo e se aponderou de uma arma. Em seguida, voltou ao bar e efetuou um disparo em direção a Cláudio, que se escondeu atrás da mesa de sinuca. O vereador não atingiu ao alvo. Pessoas que estavam no local se assustaram. Os soldados identificados pelo prenome de Edgar e Ribeiro, juntamente com o sargento Lobo, foram acionados e a guarnição chegou minutos depois, mas o vereador já tinha desaparecido. Testemunhas contam que os dois estavam bebendo há algum tempo. Rubilan não tinha se apresentado ainda à polícia. Ele exerce o primeiro mandato. Foi eleito no ano passado com 215 votos. (Sandra Costa)

   O Tribunal de Contas do Estado julgou improcedente o recurso impetrado pelo ex-prefeito de Nortelândia, Vilson Ascari (PMDB), que tentava reverter a acusação de causar prejuízo ao erário. O peemedebista foi denunciado de demolir, em 2006, um prédio destinado a abrigar a feira municipal, que não teria sido utilizado pela população. A obra foi construída no período de 1993 a 1996, porém entregue inacabada.

   Ascari argumentou no recurso que a obra foi abandonada e deteriorada na gestão anterior. A justificativa não foi aceita pelo relator do processo, conselheiro Valter Albano, já que ao invés de determinar a demolição, o ex-prefeito deveria denunciar a irregularidade ou mesmo promover a recuperação e readequação do imóvel para outros fins. “Um erro não justifica a prática de outro”, concluiu Albano no voto do recurso.

   Para o conselheiro, está evidenciado o descaso e desperdício do dinheiro público, assim como o prejuízo causado ao erário. Diante disso, o recurso foi negado pelo Tribunal Pleno, que acompanhou o voto do relator e o parecer do Ministério Pública de Contas. (Flávia Borges)

  O prefeito de Nortelândia, Neurilan Fraga (PR), irmão do deputado Zé Domingos (DEM), foi um dos beneficiados por doações de campanha da construtora Camargo Corrêa, que está no foco da investigação da Operação Castelo de Areia por financiar, por fora, candidatos e partidos. A Folha de S. Paulo revela que a empreiteira bancou a elite política de algumas cidades no interior do país em que mantém interesses econômicos, como é o caso de Nortelândia, que possui 6,2 mil habitantes.

   Além de Neurilan, 5 dos 9 vereadores tiveram patrocínio da Camargo Corrêa. O RDNews já havia antecipado que a Folha estava produzindo reportagem sobre a relação da empreiteira com políticos de Nortelândia - confira aqui e aqui.

   O repórter da Folha, Fábio Zanini, escreve que a empresa é investigada desde o ano passado pelo Ministério Público Estadual. A suspeita é de que sua usina hidrelétrica particular tenha alterado a vazão do rio Santana, que corta o município, reduzindo a população de peixes pintados e dourados e matando a atividade pesqueira local.

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Veja aqui reportagem na Folha sobre a relação Camargo Corrêa com políticos de Nortelândia
e aqui a lista das doações a pessoas físicas

  Nada menos que 6 dos 9 vereadores por Nortelândia (a 240 km ao Méido-Norte de Cuiabá) foram financiados no ano passado pela empreiteira Camargo Corrêa, suspeita de envolvimento com doações irregulares para partidos e candidatos. Cada um recebeu R$ 3 mil oficialmente. No geral, foram "investidos" R$ 21 mil porque inclui-se na lista o suplente Sérgio Batateiro (DEM). Por enquanto, não há indícios de irregularidades que venham comprometer os parlamentares.

Cada parlamentar recebeu ajuda de R$ 3 mil;
prefeito Neurilan Fraga aparece no "pacote"

   O prefeito Neurilan Fraga (PR), irmão do deputado estadual José Domingos (DEM), também foi contemplado. Aliás, o diretor da Camargo Corrêa no município, Laércio Trentini, se empolgou tanto com a candidatura de Neurilan que até desfilou com seu Jeep em carreata em defesa do nome do "amigo".

   Os vereadores que receberam ajuda da empreiteira que possui em Nortelândia a Arrossensal Agropecuária e Industrial S/A, dona de uma área de 68 mil km, foram os seguintes: Luiz Garcia (PPS)Benedito Hudson Monteiro (PMDB), Aníbal Oliveira (DEM), que preside a Câmara Municipal, Mariano Gomes (PSDB) e Luiz do Detran (PR). Não é à-toa que muitos vereadores se omitem diante da acusação de que a Camargo Corrêa, a partir da inauguração de uma PCH, em 2005, passou a causar danos ambientais, tanto que a vazão do rio Santana que corta a propriedade diminuiu, além de provocar mudança em seu curso por causa da extração de diamante, via Mineradora Morro Vermelho.

   Questionado nesta terça à noite sobre a contribuição recebida da Camargo Corrêa, Luiz Garcia disse que "tudo é legal". "Não existe irregularidade nenhuma. Eu e meus colegas vereadores recebemos R$ 3 mil cada e está documentado na Justiça Eleitoral". A Camargo Corrêa tem sido espécie de patrocinadora oficial de campanhas em Nortelândia. Os ex-prefeitos por dois mandatos Rodomildo Rodrigues da Silva (PP) e Vilson Ascari (PMDB) tiveram ligações estreitas com os empreiteiros. Agora, Neurilan segue o mesmo rumo.

   O escândalo envolvendo a Camargo Corrêa "estourou" na semana passada com a operação Castelo de Areia realizada pela Polícia Federal. Foram presas 10 pessoas, dentre elas diretores da construtora suspeita de envolvimento com doações irregulares para campanhas eleitorais. Depois, foram soltas por ordem do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A empreiteira é acusada de ser usada para desvio de dinheiro de obras públicas e de superfaturamento para abastecer contas ilegais no Uruguai, nas Ilhas Cayman, no Caribe, na Suíça e na Alemanha.

 O prefeito de Nortelândia (a 237 km de Cuiabá) Neurilan Fraga (PR) "herdou" R$ 2 milhões em dívidas dos ex-prefeitos Rodomildo Rodrigues Silva (PP) e Vilson Ascari (PMDB) que, aliás, é acusado de fomentar o trabalho escravo - saiba mais  aqui. Neurilan classificou nesta quinta como "irresponsáveis" as antigas administrações e disse que elas comprometeram a capacidade de investimento da administração. O republicano se reuniu com seus secretários de Finanças, Contabilidade, Administração e Gestão para discutir estratégias.

  “É uma irresponsabilidade do passado, um descaso com a coisa pública. Vamos discutir com nossa equipe que providências tomaremos, mas as ordens judiciais serão cumpridas", diz o novo prefeito. De acordo com dados preliminares fornecidos pela assessoria jurídica do município, a Justiça determinou o pagamento de R$ 924 mil a um grupo de servidores, entre eles professores, que foram exonerados irregularmente na administração Rodomildo. Em outro processo, a viúva de João Rodrigues Pires, Maria Aparecida de Jesus, ganhou uma indenização de R$ 257 mil depois que seu marido morreu eletrocutado enquando prestava serviços à prefeitura.

  O republicano "herdou" uma dívida de R$ 890 mil  junto à Rede/Cemat. Além disso, o município deu calote também na empresa que explora os serviços de água e esgoto em R$ 210 mil e mais R$ 534 mil de prejuízos sofridos por reajustes tarifários não concedidos pelo município. Há ainda outros R$ 50 mil em forma de precatórios que serão pagos mensalmente a partir deste mês. (Patrícia Sanches)

Jovem em seu trabalho numa das pedreiras em Nortelândia

  Mesmo 120 anos depois da Lei Áurea, o trabalho escravo ainda é praticado em Nortelândia (a 220 km de Cuiabá). O município surgiu em torno de um garimpo de diamantes, que se exauriu há vários anos. Contudo, centenas de moradores trabalham em condições degradantes e extremamente perigosas em pelo menos seis pedreiras espalhadas pelo município. É o que revela uma reportagem de Rodrigo Taves, editor-assistente da editoria nacional do Jornal O Globo.

   Ele revela que esses trabalhadores mato-grossenses, entre outras irregularidades, manipulam explosivos sem qualquer preparo técnico e sem equipamentos de proteção. Se submetem a condições análogas às dos escravo. A economia de Nortelândia gira em torno dessa atividade.

   Segundo a reportagem, as autoridades do município não só fazem vistas grossas como também exploram o trabalho escravo. O Grupo Móvel do Ministério do Trabalho resgatou cerca de 40 quebradores de pedra que trabalhavam nas fazendas do prefeito de Nortelândia, Vilson Ascari (PMDB), e do vereador Ataíde Bastos Guimarães (PMDB). Foram encontrados homens, mulheres e crianças vivendo em barracas de lona e chão de terra, sem água e sem banheiros, quebrando pedras de sol-a-sol com o uso de explosivos artesanais feitos por eles mesmos à base de uma mistura de salitre, enxofre e carvão.

   "Diariamente, caminhões de empresas da região entram nas pedreiras para recolher a produção de paralelepípedos. Mas, para o poder público, é como se aqueles trabalhadores simplesmente não existissem. Eles trabalham 30, 40, 50 anos sem carteira assinada, e por isso não têm direito a aposentadoria ou assistência do INSS", escreve o jornalista e bloqueiro Rodrigo Taves.

  Os acidentes de trabalho, comuns numa profissão tão perigosa, são punidos com a expulsão da vítima de seu local de trabalho. Nem os fazendeiros nem os gatos que arregimentam a mão de obra se responsabilizam pelo atendimento médico.

   A reportagem enfatiza que, como prefeito de Nortelândia, Ascari transformou a Prefeitura na principal compradora da produção de sua Fazenda Viviana. Avalia que trata-se de um negócio no mínimo suspeito. Um dos exemplo é José Pedro, quebrador de pedra mais velho em atividade. Ele se viu obrigado a abrir uma microempresa que faz os reparos no calçamento da cidade. Pedro vendia à prefeitura pedras que ele e outros sete trabalhadores extraiam da Fazenda Viviane a R$ 250 o milheiro e pagava 10% deste valor ao prefeito. Há um recibo comprovando que Ascari recebeu R$ 3.520 pelas pedras retiradas de sua propriedade por trabalhadores em condições análogas às de escravos, entre 2007 e 2008.

   Em resposta, Ascari reconhece que a atividade nas pedreiras de sua fazenda e das outras no município é completamente irregular, mas adota o discurso de que é melhor ter aqueles trabalhadores produzindo nas pedreiras, mesmo em condições degradantes, do que engrossando a fileira dos desempregados na cidade. Ao jornalista Rodrigo Taves, o prefeito sustentou a tese de que o contrato da Prefeitura com a Pavimentadora São José, de seu José Pedro, é legal, e não vê problemas éticos em ser dono de uma das pedreiras onde a Prefeitura compra para o calçamento do município.

  Leia aqui reportagem completa do bloqueiro Ricardo Taves

Prefeito Vilson Ascari, um dos que mantêm trabalho análogo

 O ex-prefeito por 3 mandatos de Nortelândia (a 240 km ao Médio-Norte de Cuiabá), Rodomildo Rodrigues Silva, resolveu encarar uma nova disputa eleitoral, mesmo com apenas 3 partidos no palanque, o seu PP,  o PT e o nanico PRB. O progressista enfrenta um páreo duro. Encara Neurilan Fraga (PR), irmão do deputado estadual José Domingos (DEM), ex-prefeito de 3 mandatos de Sorriso. Neurilan conseguiu aglutinar 8 agremiações partidárias em torno de sua candidatura. São elas: PR, PSDB, DEM, PMDB, PPS, PTB, PSB e PHS.

   Além do "empurrão" do irmão-parlamentar, Neurilan, da coligação "Para Desenvolver Nortelândia", ainda amarrou apoio do prefeito Vilson Ascari (PMDB), que desistiu do projeto à reeleição. Em moeda de troca, o candidato do PR aceitou a indicação para o vice da chapa ser Antônio Meira (PSDB), que hoje já exerce esse cargo.

   Rodomildo concorre com chapa pura. O seu vice é Jocemar Kestring (PP), o Mek. O nome da coligação de Rodomildo é “Frente Popular Com a Força do Povo”. Apesar de estar com o apoio de poucos partidos em relação ao seu adversário, Rodomildo promete não “entregar o ouro” assim tão fácil.

   O candidato do PP argumenta que é "muito respeitado pelos seus serviços prestados à cidade". Diz até que merece ser prefeito de novo porque nasceu no dia em que se comemora a emancipação política de Nortelândia, hoje com 54 anos de fundação e com cerca de 6,5 mil habitantes. (Humberto Frederico)