Sexta, 25 de Maio de 2012, 14:40 h

CULTURA | 23/04/2009 - 19:59

Pitaluga se antecipa, abre Cine Teatro à TV e provoca crise

Romilson Dourado

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Fachada do antigo Cine Teatro, que passou por reforma ao custo de R$ 4 mi e será inaugurado em 9 de maio

  O secretário estadual de Cultura, Paulo Pitaluga, tentou atrair para si o bônus da nova obra do cine teatro de Cuiabá, que será inaugurada em 9 de maio, uma década depois de iniciado o projeto de reforma geral, mas acabou aprontando mais uma confusão. Contrariando orientação do governador Blairo Maggi para manter o interior do prédio "lacrado" até a inauguração, de modo a não antecipar a festa, Pitaluga convidou uma equipe da TV Centro América (afiliada da Rede Globo) para mostrar detalhes das instalações do novo espaço, que contém até cortina de veludo na cor vermelha.

   A reportagem foi gravada nesta quinta (23) à tarde, com direito à entrevista exclusiva de Pitaluga. Vai ao ar nesta sexta. Assim que ficou sabendo do "furo" do secretário, a sua adjunta Francielle Leão acionou o Palácio Paiaguás. Perguntou se havia autorização para o secretário agir na base do atropelo. Foi informada que não. As secretarias de Comunicação e de Infraestrutura entraram na discussão para encontrar uma alternativa e, assim, convidar a todos os veículos para conhecer in loco o novo projeto. A Secom ficou de produzir uma nota nesse sentido. A estratégia seria não "vazar" a informação de que a TVCA fora privilegiada por Pitaluga, o que poderia trazer desgaste para o governo em geral, já que a imprensa vem acompanhando todo o processo de reconstrução do cine teatro e vivia expectativa de abertura do recinto com convite estendido a todos os veículos.

   As obras estão orçadas em R$ 4 milhões e serão inauguradas pelo governador Maggi no dia 9, data que marca o 261º aniversário do Estado de Mato Grosso. O projeto começou a ser executado no governo Dante de Oliveira (1995/2002), com o então secretário de Cultura,  Elismar Bezerra. Dos R$ 4 milhões destinados ao Cine Teatro, R$ 1,8 milhão é proveniente do Fundo de Desenvolvimento Social e Estrutural de Mato Grosso (Fundesmat) e, R$ 2,2 milhões oriundos de convênio com a Caixa Econômica Federal.

   O impasse que contribuiu para o atraso da obra começou desde o início da licitação, quando a Ônix, empresa responsável pela instalação do sistema de refrigeração, foi desclassificada por não ser considerada habilitada. Ela conseguiu uma liminar na Justiça que lhe garantiu a participação no processo licitatório. No ano passado, antes de vencer o prazo para conclusão da obra e anulação do contrato, a Ônix conseguiu um prazo maior para concluir o serviço.

    Escândalo

    As obras do Cine Teatro Cuiabá vêm de escândalos relaciados à ONG Fundação Nativa, responsável por gerenciar o espaço na década de 1990. A organização recebeu cerca de R$ 250 mil de uma empresa incentivadora cultural em Cuiabá e deveria ter o valor deduzido do imposto em função da Lei de Incentivo à Cultura. Posteriormente, foi feita uma complementação de R$ 50 mil. A construtora contratada para realizar a obra acabou interrompendo o trabalho por falta de pagamento. Além do desvio de verba, o Ministério Público encontrou sete irregularidades na obra. Na época, o então secretário Elismar Bezerra, hoje assessor parlamentar do deputado estadual Percival Muniz, foi acusado de ter se beneficiado com o desvio. O MP o denunciou por malversação de dinheiro público e outros crimes.

   A presidente da Fundação Nativa, na época, Alaíde Poquiviqui Palma, é tida como foragida. Mas pelo que se sabe, Alaíde já responde pelo mesmo crime no Maranhão, onde o Ministério Público Federal propôs ação de improbidade administrativa contra ela por atos praticado naquele Estado. Também foi condenada pelo TCU e terá de pagar R$ 145,4 mil por irregularidade no uso de recursos do Ministério da Cultura.

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CULTURA | 20/04/2009 - 13:08

Olímpio diz que mudanças na Lei Rouanet favorecem MT

Romilson Dourado

  O secretário municipal de Cultura, Mario Olímpio, membro do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), disse nesta segunda (20) que as alterações na Lei Rouanet possibilitarão que Mato Grosso receba mais recursos federais. No ano passado, por exemplo, Olímpio, de "pires na mão", conseguiu apenas 1%, dos R$ 1,2 bilhão disponibilizado, enquanto o eixo Rio-São Paulo “abocanhou” nada menos que 80% dos recursos pela Lei Rouanet. “Hoje a situação é crítica, qualquer mudança é bem-vinda. Não podemos deixar que a avenida Paulista (SP) e Atlântica (RJ) fiquem com quase todo o dinheiro. Esperamos que haja a democratizarão dos recursos federais”, afirma Olímpio, que é um dos 56 membros do CNPC, presidido pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira.

  O governo federal iniciou as discussões em torno da Lei Rouanet em 2009, sob o argumento de que os recursos estão concentrados excessivamente nos municípios do Rio de Janeiro e São Paulo. Desta forma, a maioria das manifestações culturais brasileiras seriam excluídas. “Aqui em Cuiabá, por exemplo, vivemos uma efervescência cultural na música, dança e literatura, mesmo assim, acabamos ficando excluídos dos recursos”. Ainda de acordo com o secretário, instituições privadas como o Banco Itaú são as que mais “abocanham” os recursos. “Eles (bancos) abatem o Imposto de Renda e destinam o dinheiro para a sua própria instituição. Assim, os recursos não chegam aqui”, reclama.

“A situação é tão grave que
qualquer mudança é bem-vinda”

   Entre as propostas de alteração, está à mudança quanto ao direito autoral que após um determinado período passaria a ser também do governo. Desta forma, poderia ser disponibilizada em escolas e outras instituições públicas – confira mais aqui.

   Olímpio disse que nos próximos dias assinará convênio que prevê a implantação de "15 Pontos de Cultura em Cuiabá". O programa do governo federal destina R$ 140 mil anualmente para ONGs que fomentem a cultura. O contrato vale por três anos. “Temos entidades em vários pontos da cidade. Será aberta licitação e as 15 vencedoras serão beneficiadas”, explica.

  O secretário conta ainda que fará uma espécie de consórcio com as 13 cidades do Vale do Rio Cuiabá (Planalto da Serra a Barão do Melgaço) para realizar o Circuito do Festival de Cururu. “Todas essas cidades tem a tradição de dançar o siriri e o cururu e, por isso, queremos nos unir a ela para realizar um grande evento”, conta. Ao total devem ser investidos R$ 2 milhões.

Secretário de Cultura prevê a recuperação
do Centro Histórico de Cuiabá

  Em maio, será realizado o Seminário de Mapeamento do Patrimônio, uma parceria da prefeitura com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O objetivo é discutir estratégias para recuperar o Centro Histórico de Cuiabá. Segundo Olímpio, o projeto será dividido em duas etapas: rebaixamento das redes elétricas do Centro Histórico, que custará entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões; e incentivos para que os proprietários de casarões restaurem os prédios que fazem parte do patrimônio histórico nacional. (Patrícia Sanches)

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CULTURA | 19/04/2009 - 10:40

Secretários se afastam; Pitaluga conduz Fundo de Cultura

Romilson Dourado

   Após garantir que ficaria "de fora" do Conselho Estadual de Cultura para evitar conflito de interesses, já que a entidade é responsável pela aprovação dos projetos que recebem incentidos financeiros do governo, o secretário Paulo Pitaluga mudou de ideia e, na prática, vai continuar ditando as regras e definindo quem são os artistas que "merecem" receber os recursos.

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Adjunta Francielle Leão é uma das suplentes; candidato derrotado a governador e a prefeito de Cuiabá representa a classe artística
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   Com um orçamento de R$ 17 milhões, dos quais 50% destinados a bancar projetos culturais, a secretaria de Cultura vive uma guerra de bastidores. Ao assumir, Pitaluga exonerou servidores e cancelou praticamente metade dos projetos que tinham sido aprovados pelo Fundo Estadual de Fomento à Cultura, ainda na gestão do ex-secretário João Carlos Vicente Ferreira.

   Na última quinta (16), o governo definiu os 10 integrantes do Conselho Estadual de Cultura, sendo cinco titulares e cinco suplentes. Dentre os secretários de Estado, apenas Pitaluga permanece como titular do Conselho. Devido ao acúmulo de funções e, em consequência, do excesso de trabalho, os secretários de Fazenda Éder Moraes e de Indústria, Comércio, Minas e Energia Pedro Nadaf, irmão da escritora Yasmin Nadaf, membra da Academia Mato-grossense de Letras, resolveram abrir mão da função no Conselho. Everaldo José de Farias também foi exonerado. No lugar deles assumiram Vanice Marques, Tania Mara Arantes Figueira, Jorge Defanti, Rute Varea e Juliana Fiúza Ferrari, além do próprio Pitaluga e Edilene Lima Gomes de Almeida, que também permanece como membro-titular.

   Dentre os suplentes que representam o governo foi mantida a adjunta da pasta da Cultura, Francielle Leão, criticada por membros da classe artística pela suposta relação estreita com o diretor-geral do Dnit Luiz Antonio Pagot, o que lhe daria maior "poder de barganha" na aprovação de projetos de seu interesse, o assessor econômico da secretaria de Fazenda, economista Vivaldo Lopez, José Rodrigues Rocha Júnior, Antônio Carlos Nogueira, Maria Antulia Levanti, Cláudio Quoos Conte e Anibal Alencatro. Dentre os suplentes, apenas Maria Anete Chaves da Silva foi exonerada.

   Trocas

   As principais mudanças no quadro de conselheiros ocorreram junto à classe artística. Dos titulares, apenas Luiz Antônio Machado Tolotti e Wanderley Alves da Silva foram mantidos. Eles vão trabalhar junto com os novatos Luiz Gonçalves da Silva, Joeli Socorro Aparecida Melhorança e Ademir Binoto. Os exonerados são Everson da Silva Jesus, Eliene Fátima da Conceição, Paulo Sérgio de Lima e Mauro César Lara de Barros, que disputou, sem êxito, as candidaturas de governador, em 2006 e, de prefeito de Cuiabá, no ano passado, pelo Psol. A "bandeira" de procurador Mauro é o Lambadão, um dos ritmos musicais que retratam a cultura cuiabana.

   Quanto aos suplentes eleitos pela classe artística, todos foram substituídos por novos membros. Dentre os cinco exonerados estão: Alceu Marcial Cazarin, Elzira Salete Bergamin Lima, Cleuta Inês Paixão Rodrigues, Paulo Sérgio Lima e Lucimara Moraes Freitas Salles. No lugar deles, assumiram Antonio Flores, Kátia Auxiliadora Cunha dos Santos, Elzira Salete Bergamin Lima, Gisele Aparecida de Barros e Anderson Maciel Cizarro. (Andréa Haddad)

  Quem compõe agora o Conselho de Cultura do Estado
  Indicados pelo governador
  Titulares

   Paulo Pitaluga
   Vanice Marques
   Tânia Maria Arantes
   Jorge Defanti
   Edilene Lima Gomes
   Rute Varea
   Juliana Fiúza
   Suplentes
   Francielle Leão
   Vivaldo Lopes
   Maria Antulia
   José Rodrigues Rocha Júnior
   Antonio Carlos Nogueira
   Cláudio Conte
   Anibal Alencastro
   Indicados pela classe artística
   Titulares

   Everson da Silva Jesus
   Eliane Fátima da Conceição
   Wanderley Alves da Silva
   Paulo Sérgio de Lima
   Luiz Antonio Machado Tolotti
   Mauro Cesar Lara de Barros
   Suplentes
   Anderson Flores
   Kátia Auxiliadora Cunha dos Santos
   Elzira Salete Gergamini Lima
   Gisele Aparecida de Barros
   Anderson Maciel Cizarro

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CULTURA | 07/04/2009 - 14:14

Conselho aprova prestação de contas de 31 projetos

Romilson Dourado

  O Conselho Estadual de Cultura aprovou a prestação de contas de 31 projetos que, juntos, foram contemplados com R$ 1,7 milhão em financiamento pelo governo. A maioria das propostas já executadas entra no segmento de teatro. A peça Auto da Paixão II, apresentada em Cuiabá em 2008, por exemplo, "abocanhou" R$ 150 mil. O evento contou com a participação do ator nacional Carlos Casagrande. Outra apresentação religiosa que recebeu atenção da pasta da Cultura, sob Paulo Pitluga, foi a "Via Sacra", com R$ 143 mil. Os dois projetos custaram R$ 300 mil ao erário. Ambos já são tradicionais e neste ano coincidiram com o aniversário de 290 anos de Cuiabá e, por isso, foram incorporados ao calendário de festividades.

  O Programa Adecines (Agentes para o Desenvolvimento do Cinema na Escola) recebeu R$ 80 mil e, segundo o Conselho, apresentou o balancete dentro das normas dentro do propósito de incentivar a realização de filmes nas escolas com 20 professores e 100 alunos da rede estadual que participaram de atividades como debates e exibição de filmes.

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CULTURA | 12/03/2009 - 17:05

Documetário mostra de forma ímpar a cultura do Pantanal

Romilson Dourado

   Lançado em fevereiro, o documentário "Culturas Pantaneira", de Cleunésio Prolo, retrata com maestria a cultura do povo do Pantanal. Pesquisador e apreciador do município de Poconé (a 100 km de Cuiabá), o documentarista, desde 1991, vem fotografando e realizando filmagens de todos os eventos e culturas locais. Nesse trabalho, entre imagens folclóricas, depoimentos e resgate histórico, Prolo retrata o povo pantaneiro, que há mais de 200 anos preserva suas raízes e ao longo do tempo escreve sua história.

    Com carreira dedicada sempre às mídias, o profissional já produziu pequenos filmes, como "Ilusão de Vida" e o documentário "O Pantaneiro", que lhe rendeu a premiação do 13º Festival de Cinema de Cuiabá. "Culturas Pantaneira" apresenta imagens únicas, como as danças dos Mascarados e a famosa Cavalhada. (Lisânia Ghisi)

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CULTURA | 04/03/2009 - 17:01

Estressado, secretário Pitaluga pede licença

Romilson Dourado


Secretário de Estado de Cultura, Paulo Pitaluga, sob pressão, prefere tirar licença por uma semana

   O secretário de Estado de Cultura, Paulo Pitaluga, resolveu tirar uns dias de licença médica. Ele alegou aos assessores mais próximos que está estressado. Em princípio, o afastamento é por uma semana, podendo prorrogar esse prazo. Nesse interím, a Cultura fica sob Franciele Leão, indicada para o segundo escalão pelo ex-secretário de Estado de Infraestrutura, Casa Civil e Educação, Luiz Antonio Pagot, hoje diretor-geral do Dnit. Aliás, foi Pagot quem também emplacou Pitaluga.

   O "baque" que motivou Pitaluga a pedir licença vem pesando sobre os seus ombros desde o final do mês passado, com a notícia de que todos os projetos culturais aprovados no exercício do ano passado poderiam ser anulados por causa de uma nova lei aprovada no apagar das luzes de 2008. Acontece que algumas regras não contraditórias, como a que estabelece retroatividade na vigência dos projetos, que inclusive já foram executados, ou seja, tiveram recursos liberados. Isso pode a levar o governo a enfrentar embates jurídicos.

   Para os segmentos da cultura, Pitaluga induziu a erro o governador Blairo Maggi, que sancionou a nova lei - leia mais aqui. Falta agora regulamentá-la. Segundo informações, Maggi tende a recuar diante da pressão que vem sofrendo do setor. Paulo Pitaluga inseriu na 9.078 um artigo que exclui a figura do secretário como presidente do Conselho Estadual de Cultura, ou seja, se exime de responsabilidade na aprovação dos projetos, uma das atribuições que deveriam ser considerada como a mais importante de quem conduz a pasta.

   Pitaluga é uma das figuras mais polêmicas do governo Maggi. Ele completou um ano no cargo no último dia 28. Vem acumulando uma série de desafetos. É daqueles que não têm papas na língua, já cancelou uma série de projetos, provocando a ira nos segmentos culturais, e, de quebra, é acusado de tomar decisões de forma intempestiva.

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CULTURA | 25/02/2009 - 08:25

Pitaluga muda lei e projetos devem ser anulados

Romilson Dourado

Fernando Ordakowski
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Secretário Paulo Pitaluga enfrenta ira dos segmentos culturais

  O polêmico secretário estadual de Cultura Paulo Pitaluga se vê numa verdadeira "saia-justa". Ele levou o governador Blairo Maggi (PR) a aprovar e sancionar alterações na Lei do Fundo Estadual de Cultura no apagar das luzes do ano passado. Falta agora ser regulamentada. O problema é que a reformulação contém regras contraditórias e controvérsias, inclusive no aspecto jurídico, e tem provocado a ira dos segmentos ao setor. A maior confusão está no princípio da retroatividade.

Como as regras que deveriam
valer a partir de 2009 são
retroativas a 2008, projetos
que resultaram em liberação
de recusos perdem efeito

   A advogada e gestora cultural Elaine Thomé Parizzi fez um estudo detalhado sobre as mudanças e conclui, por exemplo, que há equívocos porque a Lei 9.078, sancionada em 30 de dezembro, só poderia ter efeito no ano fiscal posterior a sua publicação e não de maneira retroativa, como proclamou o secretário Pitaluga. Por causa disso, todos os projetos aprovados em 2008 correm risco de ser suspensos. De duas, uma: ou o secretário promova nova eleição dos conselheiros ou exclua a cláusula 14, que trata da retroatividade.

   "Se a lei retroagir como querem alguns legisladores, todas as ações efetivadas em 2008 passariam a ser regidas pela Lei sancionada em 30 de dezembro. Por isso, a lei fere princípios constitucionais. Princípio da Territorialidade, da Irretroatividade, da Não Surpresa e da Anterioridade", explica a advogada.
 
  Pitaluga pode ser enquadrado até em ato de improbidade administrativa. O Conselho Estadual de Cultura é quem "bate o martelo" quanto aos projetos que serão ou não premiados. A nova lei alterou o modo de composição do Conselho, que sai de 10 para 14, sendo 7 eleitos pela classe e 7 indicados pelo governo estadual.

  Na lei atual, a secretaria de Cultura não tinha orçamento próprio, nem recursos diretos para pessoal, custeio e ações culturais de governo. As verbas estavam inseridas no âmbito do Fundo Estadual de Cultura, o que limitava a ação da secretaria em suas atividades administrativas, financeiras e finalísticas. Agora, com orçamento de R$ 17 milhões, 50% deste valor ficam destinados aos projetos culturais.

    Fora do Conselho

   Antes, o secretário de Cultura exercia automaticamente o cargo de presidente do Conselho. Pitaluga mudou essa regra, se isentando de responsabilidade na destinação dos recursos. Agora, o presidente do Conselho deve ser eleito entre os 14 membros. Além disso, criaram a figura do vice-presidente. Dispositivos foram inseridos aos ditames da Lei Complementar nº 264, criando os núcleos sistêmicos, no que tange, em especial, à parte financeira e de prestação de contas dos projetos culturais. Além disso, ficou definido que museus e bibliotecas, por exemplo, podem vender serviços e produtos culturais e turísticos.

   O Fundo Estadual de Fomento à Cultura foi criado em 2004 para oferecer suporte financeiro à administração de políticas de cultura, como também apoiar projetos culturais individuais que pretendam estimular e fomentar a produção artístico-cultural do Estado. Sob Pitaluga, virou confusão. Ele tentou melhorar as regras, mas, segundo a maioria dos segmentos da cultura, ficou pior. (Flávia Borges)

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  • Confira aqui (parte I) e aqui (2) a íntegra da análise jurídica feita por Elaine Parizzi acerca da nova lei
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CULTURA | 29/01/2009 - 10:59

Com crise, carnaval terá apenas atrações locais

Romilson Dourado

Secretário municipal de Cultura, Mário Olímpio   O secretário municipal de Cultura, Mário Olímpio, disse em entrevista ao programa Resumo do Dia, da TV Rondon (Rede TV!), que o Carnaval 2009 em Cuiabá vai seguir a mesma linha dos outros quatro carnavais da administração Wilson Santos. Serão dez bailes populares em pólos diferentes da cidade. Alegando medo da crise econômica, Santos já declarou que nenhuma atração nacional fará parte do calendário cultural da Capital. Os show populares contarão com mais de 20 bandas regionais em um total de mais de 80 apresentações nos bairros Pedra 90, Osmar Cabral, Tijucal, Parque Cuiabá, Planalto, CPA II, Distrito da Guia e Praça da Mandioca.

   Segundo Mário Olímpio, durante seu primeiro mandato frente à pasta, não foi possível "alcançar o grau de excelência esperado". Ele cita como exemplo de locais que precisam passar por "reformas", como o Centro Cultural Silva Freire, o Museu da Imagem e do Som, Clube Feminino, Museu do Morro da Caixa D´Água Velha, Museu do Rio Cuiabá, praça do Parque Cuiabá e Praça Cultural do CPA II.

   Entre as novidade anunciadas pelo secretário, estão ainda as comemorações do aniversário de Cuiabá, que em 8 de abril completa 290 anos. Mário Olímpio garante que uma das maiores atrações na Capital será a realização dos festivais de Rasqueado, de Lambadão e de Cururu e Siriri. (Flávia Borges)

   Clique no play e veja o que diz Mário Olímpio

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CULTURA | 25/12/2008 - 14:44

Pitaluga libera R$ 300 mil a 17 projetos e veta 2

Romilson Dourado

Paulo Pitaluga, secretário de Estado de Cultura  Neste apagar das luzes de 2008, o secretário de Estado de Cultura, Paulo Pitaluga, resolveu dar o sinal verde para 17 projetos e o vermelho para 2, após aval de seus conselheiros. Juntos, foram liberados R$ 330 mil de recursos do Estado para viabilizar vários projetos.

   O "CD - Bia Borgel - Vertigens" faturou, por exemplo, R$ 18 mil do governo estadual. Erizane Nunes Mota conseguiu captar R$ 7 mil com seu projeto "Música Instrumental". O projeto cultural "Catálogo de Documentos sobre a Concessão de Minérios de Mato Grosso - 1969-1980", idealizado por Nileide de Souza Dourado, recebeu incentivos de R$ 11 mil. Walderez Macedo Tietê obteve R$ 14 mil para viabilizar o "2º Encontro Contemporâneo do Vale do Araguaia". A proposta "Poesia a Céu Aberto no Cerrado I", de Imara Pizzato Quadros, conseguiu R$ 8 mil.

   Anna Maria Ribeiro Fernandes Moreira da Costa "arrancou" R$ 25 mil através da Lei de Incentivo à Cultura para viabilizar o "Pajé Nambiquara  - Um Construtor do Mundo". Anderson Rodrigues da Silva recebeu R$ 30 mil com seu projeto "Teatro em Cena" e, Wagner dos Santos Pardinho, R$ 21 mil, com o "Projeto Curau".

   Contratos de fomentos resultaram ainda na liberação de R$ 12 mil para Joezer Ponciano de Jesus, com o "Festival Mirim - Festival Internacional Gospel"; mais R$ 15 mil à Jacinta Domingas Espírito Santos, com "5ª Tal Artístico"; e R$ 10 mil para Antônio Sodré de Souza Neto, idealizador de "Poesia Necessária - 2ª Etapa". Ente outros projetos com recursos liberados estão "Arqueologia Indígena", de Luciano Pereira da Silva, que recebeu R$ 20 mil; "CD do Rio Cuiabá", apresentado por Eduardo Bonifácio de Lorena, que obteve R$ 15 mil; e a "Arte na Geração de Emprego e Renda", de Luciana da Silva Proença, com R$ 21 mil.

   O projeto de Sirlei Aparecida Silveira, intitulado "Em Busca do País do Ouro: Sonhos e Itinerários" recebeu R$ 15 mil. Daniel Hora de Carvalho, com sua proposta "Educação Ambiental e Teatro: Uma Possibilidade de Ensino Multidisciplinar", conseguiu incentivo de R$ 8 mil. Vera Lúcia Bertoline viabilizou R$ 80 mil com seu projeto "IV Tudo Sobre Mulheres - Festival Feminino de Chapada dos Guimarães". Outros R$ 50 mil foram liberados para Flávio José Ferreira com seu projeto "Teatro e Educação".

   Por outro lado, o secretário Pitaluga cancelou dois projetos, com R$ 20 mil cada, devido a pendências de contas anteriores, sendo eles de Zeilton Mattos da Silva, com o título "Cerâmica Tropical", e de Ana Maria Lacerda, com a proposta "Descalvados -2008".

   Os conselheiros de Cultura são Edilene Lima Gomes de Almeida, Wanderlei Alves da Silva, Luiz Gonçalves da Silva, Luiz Antonio Machado Tollotti, Joeli Socorro Aparecida Melhorança e Ademir Binotto. Entre os conselheiros suplentes está Vivaldo Lopes Dias.

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CULTURA | 11/12/2008 - 22:41

Não decido sozinho, diz Pitaluga sobre projetos

Romilson Dourado

  O secretário estadual de Cultura, Paulo Pitaluga, explica, em nota, que não toma decisão unilateral sobre aprovar ou não projetos culturais. Ele observa que cada solicitação de cadastro passa pelos 10 membros de avaliação do Conselho Estadual de Cultura.

  A decisão de Pitaluga de, numa "canetada", mandar para a gaveta 61 projetos, após análise do Pleno, motivou uma série de comentários. A maioria critica a sua gestão - confira aqui.

Eis a nota do secretário acerca dos projetos vetados

   "Em relação a notícia publicada no dia 11.12.08, no Blog RDNEWS, com o titulo "Por falta de verba, Pitaluga engaveta 61 projetos", o secretário de Estado de Cultura, Paulo Pitaluga, esclarece que:
   - O secretário, sozinho, não tem o poder de aprovar projetos para receber o suporte financeiro, através do Fundo Estadual de Fomento à Cultura (PROAC);
   - Cada solicitação de cadastro passa pelos membros de avaliação do Conselho Estadual de Cultura, que é composto por 10 conselheiros, sendo que o secretário representa apenas um voto;
   - Cada projeto precisa de pelo menos seis votos para ser aprovado.
   - Em relação aos projetos arquivados, o motivo é que não se adequaram a alguns dos requisitos constantes no edital;
   - Mesmo assim, nos meses de junho e julho o Conselho comunicou aos proponentes que fizessem a adequação exigida, para que os projetos pudessem ser aprovados. Entretanto, vários destes proponentes não se manifestaram ou persistiram nos erros, acarretando, assim, o arquivamento dos projetos.
   - Ainda dentro do orçamento aprovado para o ano de 2008, foram aprovados 153 projetos."
   Paulo Pitaluga Costa e Silva
  Secretário de Estado de Cultura de Mato Grosso

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CULTURA | 11/12/2008 - 08:31

Por falta de verba, Pitaluga engaveta 61 projetos

Romilson Dourado


Secretário Paulo Pitaluga aprova desta vez um projeto cultural
Foto: Ednilson Aguiar

   O polêmico secretário estadual de Cultura, Paulo Pitaluga, resolveu "engavetar" 61 projetos que foram analisados, deliberados e não-aprovados pelo Pleno, em virtude da falta de orçamento disponível para execução. Entre as categorias prejudicadas estão humanidade, música, artes cênicas, artes integradas e áudio visual. Conforme a Lei 8.257, dos recursos alocados ao Fundo, até 50% poderão ser destinados para atender à política pública de cultura e, o restante, no mínimo 45%, para contemplar projetos individuais, sendo 5% para despesas de custeio da pasta da Cultura e do Fundo.

   O Conselho Estadual de Cultura é quem "bate o martelo" quanto aos projetos que serão ou não "premiados". É formado por Edilene de Almeida, Everaldo Farias, Wanderley da Silva, Joeli Melhorança, Luiz Antônio Tollotti e Ademir Binotto. Diversos municípios estão incluídos na lista dos "sem-recursos", entre eles Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Juína, Alta Floresta e Nova Xavantina.

   A dupla de cantores Jackson e Matheus, de Cuiabá, foi uma das excluídas da proposta de receber recursos. Outro que precisará entrar na fila novamente para tentar alocar recursos é o S.O.S Planeta Terra, de Márcio Mendes.

   O 2º Festival de Cinema na Floresta, oriundo de Alta Floresta, também não conseguiu recursos para sua realização. A famosa Festa de Nossa Senhora do Livramento deste ano figura na lista dos "engavetados", assim como o Festival de Músicas Inédicas, de Rondonópolis. Nessa leva de projetos vetados e também aprovados, o único que conseguiu "abocanhar" verbas do governo estadual, com a força da "canetada" do secretário Pitaluga, foi o Teatro e Cidadania, de Flávio Ferreira. Pitaluga autorizou o repasse de R$ 40 mil para sua realização. (Flávia Borges)

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CULTURA | 07/12/2008 - 00:35

Secretário autoriza R$ 700 mil para 155 projetos

Romilson Dourado

Mário Olímpio, secretário de Cultura de Cuiabá  A secretaria de Cultura da Capital, sob Mário Olímpio, aprovou este ano 155 projetos culturais, incluindo os reapresentados do ano passado. Juntos, somam R$ 700 mil. Entre os de maiores valores estão os projetos audivisuais "Vitrine do Lambadão", de Alairton Ramos de Campos, que "abocanhou" R$ 18,3 mil; "Cinema para Todos", de Amauri Tangará, com R$ 18,5 mil; e "Cem Anos de Cinema em Mato Grosso", do Instituto Cultural América, com R$ 18 mil.

   Também foram beneficiados com recursos da Prefeitura de Cuiabá projetos como "Escola de Circo de Cuiabá", de Júlio Cesar Freitas Coelho, que levou R$ 10,1 mil; "Museu do Moro da Caixa D´Água Velha", de Ligiane Carolina Leite Dauzackes, com recebimento de R$ 14 mil; e "Integração Cultural Através da Música", de Ana Carolina Andrade Pereira, com R$ 14,9 mil.

   Vera Capilé teve patrocínio do Município de R$ 6,3 mil para o lançamento do seu terceiro CD "Vera Capilé-Cirandando". Edson de Souza, com sua "Caravana do Movimento do Samba", obteve incentivo de R$ 9 mil. O projeto "Caldo da Cultura Imagens à Beira Rio" rendeu à preponente Andreza Moraes Branco R$ 8,1 mil.  

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CULTURA | 21/11/2008 - 14:01

Procurador manobra resultado de eleição em VG

Romilson Dourado

Mauro Cesar de Lara articula nos bastidores O procurador da Fazenda Nacional, Mauro Cesar de Lara (Psol), que disputou e perdeu a eleição para prefeito de Cuiabá, está se articulando politicamente, desta vez no meio cultural. Ele conseguiu uma vaga como delegado cultural em Cuiabá e, ainda de quebra, se "infiltrou" na vizinha Várzea Grande para influenciar na definição dos delegados do segundo maior município do Estado.

   Tanto esforço de Mauro Lara nos bastidores tem explicação. São os delegados quem escolhem entre si 5 conselheiros de Cultura do Estado. Caberá a esses conselheiros definir diretamente o destino de verbas para projetos que contemplem as classes artísticas.

   Em entrevista ao RDNews nesta sexta (21), Mauro Lara disse que foi em Várzea Grande conversar com o segmento do lambadão, ritmo de música popular em Mato Grosso e do qual faz parte, inclusive explorou o assunto em sua campanha eleitoral. "Eles (grupos de lambadão) nem sabiam que existia essa eleição de delegados e nem para que servia. Eu expliquei e incentivei eles", argumenta o procurador. O que chama atenção neste caso é que na eleição que decidiu os 24 delegados de Várzea Grande concorreram apenas duas chapas. Uma delas era mista, ou seja, 2 representantes de cada segmento cultural (teatro, música, cinema entre outros) para serem delegados. A outra chapa era formada apenas por representantes do lambadão.

   Os representantes do lambadão não quiseram integrar a chapa mista, que ofereceu 2 vagas para seus agentes culturais. "Não era justo só duas vagas. Esse (lambadão) é um segmento que mobiliza muita gente. Tinha que ser proporcional a isso e não só duas vagas para cada", dispara o procurador Mauro. Perguntado sobre o motivo de ter influenciado no processo de escolha dos delegados de VG, Mauro Lara, que é um dos delegados de cultura de Cuiabá, explicou que pretende se articular com os colegas eleitos no município, dando a entender que pretende concorrer a uma vaga como conselheiro.

   O Conselho de Cultura é formado por 15 pessoas, sendo 10 titulares e 5 suplentes. Do quadro de titulares, 5 são nomeados diretamente pelo governador Blairo Maggi e os outros 5 são escolhidos pelo voto dos delegados. Em Várzea Grande a chapa formada pelo segmento lambadão venceu a mista por 99 a 45. (Andressa Boa Sorte)

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CULTURA | 18/11/2008 - 15:53

Pitaluga "intima" e ameaça fim de 580 projetos

Romilson Dourado

   O secretário estadual de Cultura, Paulo Pitaluga, ameaça punir os autores de nada menos que 580 projetos aprovados pelo Conselho Estadual de Cultura, mas que apresentam pendências relativas à prestação de contas. Conforme a notificação emitida, eles têm até segunda (24) para comparecerem no setor de prestação de contas no Palácio da Instrução, para regularizarem as tais pendências. Entre as punições previstas àqueles que deixarem "de lado" as obrigações junto ao Conselho está inscrição em dívida ativa.

   A falta de prestação de contas foi descoberta durante levantamento e avaliação acerca de todos os processos relativos a projetos culturais aprovados pelo Conselho Estadual de Cultura. Entre os 580 projetos aprovados e que correm o risco de perder a verba disponibilizada pelo Estado estão "Oficinas de Danças Folclóricas em Várzea Grande", de Admilson Marcio de Souza Guia, "Raízes e Tradições – 1º Encontro de Violeiros de MT", de Alceu Marcial Cazarin e "Festa de São Benedito 2001", de Aluízio Nascimento da Silva.

   Outros projetos conhecidos da população mato-grossense e que estão na "corda bamba" após a "intimação" feita por Pitaluga são "Festival Rio Vermelho Vivo", de Amauri de Souza Brito, "Festival Cultural de Tangara da Serra", de Divimar João Martins, além da "Implantação do Museu da Imagem e do Som de Cuiabá", de Fabiany Coelho Fortes e "Flor do Cerrado" de Mavenier de Barros Junior. (Flávia Borges)

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CULTURA | 18/11/2008 - 11:30

Secretário se diz isento na escolha de delegados

Romilson Dourado

   O secretário de Estado de Cultura, Paulo Pitaluga, disse, em entrevista ao RDNews, que não participou ativamente do processo de escolha dos 54 novos delegados que irão representar os mais variados segmentos culturais de todo o Estado. É a partir dos delegados que os grupos culturais organizados se comunicam com o Conselho de Cultura e com o governo. Ocorre que o próprio secretário faz questão de esclarecer que não tem preferência por nenhum grupo.

   "Estão dizendo que eu estou apoiando  fulano. Eu não estou apoiando ninguém. Tenho meus conselheiros e eles têm os deles", destaca o secretário, se referindo a indicações para o Conselho Estadual de Cultura. São os delegados que votam e escolhem representantes de suas classes para integrarem o Conselho, que tem voz ativa na decisão de aprovação e indicação de projetos.

   Pitaluga disse também que sua pasta não custeou nenhuma reunião e nem mesmo a votação para a escolha dos delegados. "Nós não fornecemos ônibus para ninguém, afinal de contas não somos o TRE", disse o secretário, ao seu estilo polêmico. (Andressa Boa Sorte)

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CULTURA | 17/11/2008 - 08:06

Pitaluga afirma que 70% dos projetos são falhos

Romilson Dourado

Fernando Ordakowski

  Uma resolução da pasta da Cultura do Estado aponta que os artistas que tiveram seus projetos aprovados com verba menor do que a solicitada terão até 30 de dezembro para fazer readequação do detalhamento do orçamento. O secretário Paulo Pitaluga revela que 170 projetos foram aprovados este ano, alcançando um montante próximo de R$ 6 milhões. Segundo ele, muitos foram excluídos por causa de propostas contendo falhas. "Muitas pessoas não tiveram aprovação de projeto porque elaboraram de maneira errada, faltando informações importantes. Desta maneira o projeto é arquivado".

   O secretário afirma que dos cerca de 1,3 mil projetos recebidos, mil estavam com erros e foram arquivados. Pitaluga ainda levanta uma questão polêmica. Diz que em alguns casos "segura" os projetos aprovados, não publicando-os. "Eu tenho que trabalhar com um encaixe financeiro. Se não tiver dinheiro e publicar a aprovação de um projeto, o cara vai ficar enchendo o saco querendo o dinheiro, na razão dele é claro. Faço isso porque é melhor publicar quando tiver o dinheiro em caixa e puder liberá-lo logo para o artista", explica.

   Prazo

   O secretário disse que estabeleceu um prazo para os autores de projetos já aprovados reformularem a detalhação do orçamento pedido para, assim, incluí-los na verba que a secretaria de fato destinou a cada um. Ocorre que todos os projetos aprovados tinham como orçamento um determinado valor que, segundo Pitaluga, estavam acima do que realmente é necessário. "Um cara pede R$ 50 mil para gravar um CD e nós sabemos que, com R$ 6 mil, já é possível gravá-lo. Ainda assim, nós avaliamos a qualidade do material e destinamos R$ 18 mil para todos os artistas que pediram gravação de CD". (Andressa Boa Sorte)

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CULTURA | 11/11/2008 - 10:52

Violeiro "pantaneiro", Ormond lança mais um CD

Romilson Dourado


João Ormond retrata sentimentos do homen pantaneiro

   O violeiro "pantaneiro" João Ormond lançou seu quinto disco, Muito Longe Rio Acima, e deve fazer show em Mato Grosso no início do ano. Ele é formado em História pela UFMT e, mesmo morando há 10 em São Paulo, não esquece as raízes.

  Em seu novo CD, Ormond fez parcerias com Divino Arbués, do Vale do Araguaia, com quem assina Estrela Morena, além da composição em conjunto com Maurício Detoni, em Rio Pixaim. Detoni também construiu carreira solo no Rio de Janeiro, mas não abandonou as raízes. Já as músicas Muito Longe Rio Acima, Saudade e Saudade Bate foram compostas com seu amigo Paulinho Simões.

  O CD foi produzido por Ormond e seu parceiro de longa data Paulinho de Jesus. Um violeiro pantaneiro compõe a capa. A arte foi desenhada pelo artista plástico cuiabano Adir Sodré. O novo trabalho de Ormond já foi lançado em Monte Alegre do Sul, divisa com Minas Gerais, São Paulo, Presidente Prudente (SP) e Piquete. No próximo dia 20, ele se apresenta em Campinas (SP) como parte da programação do dia Dia da Consciência Negra. (Patrícia Sanches)

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CULTURA | 04/11/2008 - 17:03

Pitaluga libera R$ 93 mil para 6 novos projetos

Romilson Dourado

   Em nova "canetada" o secretário estadual de Cultura, Paulo Pitaluga, liberou recursos para mais 6 projetos, num total de R$ 93 mil. Dessa vez, os "sortudos" que mais receberão verba são os projetos "Clown em Cena" e "Retratos do Casório Cuiabano". Cada um deles deve "embolsar" R$ 25 mil. Ambos são de Cuiabá. Já o de menor valor projeto "Viva São Sebastião, Viva Santa Luzia", de Poconé, que "abocanhou" R$ 3 mil.

   As categorias que foram beneficiadas compreendem artes integradas, humanidade, artes visuais e artes cênicas. Conforme a Lei 8.257, "dos recursos alocados ao Fundo, até 50% poderão ser destinados para atender à política pública de cultura e, o restante, no mínimo 45%, atende a projetos individuais, sendo 5% para despesas de custeio da pasta da Cultura e do Fundo. O Conselho Estadual de Cultura é formado por Edilene de Almeida, Wanderley da Silva, Joeli Melhorança, Luiz Antônio Tollotti e Ademir Binotto. (Flávia Borges)

(05/11 às 8h45) - Secretário envia nota de esclarecimento

   Cabe esclarecer que o Secretário de Estado de Cultura não libera projetos de ninguém. As análises e aprovações dos mesmos são feitas pelo Conselho Estadual de Cultura, composto por dez membros, onde o secretário só tem um voto. (Paulo Pitaluga)

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