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Editorias

EM LEVERGER | 05/01/2009 - 14:00

Faustino só nomeia 6 do staff e aguarda a Justiça

Romilson Dourado

  O prefeito de Santo Antônio de Leverger (a 27 Km de Cuiabá) Faustino Dias Neto (DEM), que tomou posse para o segundo mandato graças a uma liminar obtida no TRE, resolveu reduzir o quadro de secretários. No fundo, ele se mostra inseguro na briga jurídica. O democrata teve o mandato cassado por supostos crime eleitorais e ainda foi declarado inelegível pelos próximos três anos. À véspera da diplomação conseguiu êxito em recurso no Tribunal e, assim, pôde assumir o cargo.

  Em entrevista nesta segunda para o RDNews,  Faustino revela que "enxugou" o número de secretários. Ele só nomeou seis até agora para este segundo mandato. Alguns deles estão acumulando funções. Maria Bordim, por exemplo, ocupa a pasta de Ação Social e Turismo e Meio Ambiente. Mauro da Silva cuida da Obras e da Gerência da Cidade. Odiel Antônio do Nascimento está com Finanças. Irinéia da Silva permanece na pasta da Educação, enquanto Mina Nabes Miranda comanda a Saúde e, Luciano Silva, a Administração.

   "Todos estão provisoriamente no cargo. Só vou formar a minha nova equipe quando tiver o aval da Justiça. Mesmo assim continuamos encaminhando projetos", assegura Faustino, que prevê R$ 13 milhões de receitas e despesas para o exercício de 2009.

   O democrata disse ainda que já acionou sua equipe jurídica para elaborar um balancete sobre a própria gestão. Ele contou ainda que o clima na cidade é de calmaria, mas que enfrenta problemas de enchentes, inclusive com várias residências atingidas. "Iniciamos o ano com problemas. Estamos situados em uma parte baixa e por isso muitas casas foram inundadas. Estamos trabalhando bastante para solucionar esse problema".

  Faustino assumiu prefeitura após conseguir liminar junto ao TSE dois dias antes da posse. O democrata foi diplomado em 31 de dezembro e empossado no dia seguinte. Suas contas de campanha foram reprovadas e responde a um processo de desvio de dinheiro por meio de empresa fantasma - saiba mais aqui. Mesmo assim foi "salvo pelo congo" e agora aguarda o julgamento do mérito. "Meus advogados estão tomando conta disso. Agora estou preocupado em administrar e fazer com que a população não sinta reflexo desse empasse". (Patrícia Sanches)

Secretariado provisório do prefeito Faustino
Pasta                                            Nome
Ação Social, Turismo e
Meio Ambiente                     Maria Bordim
Obras e Gerente da Cidade  Mauro da Silva
Finanças                              Odiel Antônio
Educação                             Irinéia da Silva
Saúde                                  Mina Nabes Miranda
Administração                      Luciano Silva 

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EM LEVERGER | 30/12/2008 - 19:48

Faustino obtém liminar no TSE e será empossado

Romilson Dourado

  O prefeito reeleito Faustino Dias Neto (DEM), que teve o registro cassado pelo TRE e ainda foi declarado inelegível pelos próximos três anos, foi "salvo pelo congo" nesta terça (30), a dois dias da posse. Enquanto a segunda colocada Glorinha Garcia (PP) vivia expectativa de uma nova eleição, sem Faustino na disputa, eis que o democrata consegue uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral, resgatando-lhe o direito de ser empossado nesta quinta, 1º de janeiro.

    A liminar foi concedida pelo ministro Henrique Neves, no exercício da presidência do TSE. Contempla também o vice de Faustino, Izaias Vieira Pires. Nesse caso, ambos devem ser diplomados para, em seguida, tomar posse. Faustino foi reeleito com 50,08% dos votos válidos. Ele pediu ao TSE, por meio de mandado de segurança, para assumir o cargo de prefeito apesar de decisão de primeira instância que cassou o seu registro de candidatura e a derrota no TRE. Faustino foi acusado de abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições 2008.

   No mandado de segurança apresentado ao TSE, o candidato alega que não pôde se defender no processo que deu origem à decisão que o tornou inelegível e que impediu a sua diplomação e posse como prefeito. Ao analisar o pedido, o ministro Henrique Neves avaliou que a decisão do juiz eleitoral, confirmada pelo TRE, de cassar o registro de candidatura de Faustino e de seu vice não teria observado os princípios do contraditório e da ampla defesa.

   Em razão do deferimento da liminar, o ministro decidiu restabelecer o registro de candidatura de Faustino e de Izaias para determinar a imediata diplomação dos dois. O grupo do prefeito democrata está em festa. Glorinha, na lona.

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EM LEVERGER | 27/12/2008 - 21:27

Cassado, Faustino prepara poder para cunhado

Romilson Dourado

Harrison, com Hugo Padilha de vice, deve ser eleito presidente da Câmara e depois assumir a prefeitura

  A cinco dias de concluir o mandato e com o registro cassado por crimes eleitorais, o prefeito de Santo Antonio de Leverger, Faustino Dias Neto (DEM), já montou uma nova estratégia para ter um aliado no comando do município, em caso de nova eleição. Ele articula para o seu cunhado, vereador reeleito Harrison Benedito Ribeiro (PSDB), ganhar a presidência da Câmara Municipal. Se o plano consolidar na prática, Harrison deve virar prefeito por cerca de três meses, período em que a Justiça Eleitoral conduzirá a eleição para escolha do novo prefeito e vice.

  Reeleito com 5.776 votos (46,4%), Faustino perdeu o registro e ainda está com os direitos políticos cassados pelos próximos três anos. Em caso de novo pleito, ele fica impedido de concorrer. A sua adversária Glorinha Garcia (PP), que perdeu por uma diferença de somente 18 votos, tentou, sem êxito, garantir sua diplomação para poder tomar posse. Ela está apta a encarar as urnas de novo.

   A chapa articulada por Faustino definiu não só o vereador tucano como presidente da Mesa Diretora, como também Hugo Padilha (DEM) como vice-presidente. Assim, enquanto Harrison, que foi exonerado do cargo de agente fazendário do Estado há cerca de dois anos, alimenta a expectativa de virar prefeito tampão, Padilha já conta com a tese de que será presidente do legislativo municipal.

  Hugo é tio de Valdebran Padilha, um ex-petista que foi classificado pelo presidente Lula de "aloprado", diante do flagrante de R$ 1,7 milhão. O dinheiro foi encontrado num hotel em São Paulo, sob custódio de Valdebran e do ex-assessor da campanha à reeleição de Lula, Gedimar Passos. À época, em 2006, os dois alegaram que estavam negociando um dossiê contra tucanos. O caso virou escândalo.

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EM LEVERGER | 19/12/2008 - 22:50

TRE nega o pedido de Glorinha para diplomação

Romilson Dourado

  Mesmo com a cassação do registro do prefeito reeleito Faustino Dias Neto (DEM), o juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Renato Vianna, negou nesta sexta (19) o pedido de liminar em mandado de segurança, impetrado pela segunda colocada nas urnas, ex-prefeita Maria da Glória Ribeiro Garcia, a Glorinha Garcia (PP). Ela queria aval do Judiciário para poder ser diplomada e, posteriormente, tomar posse no cargo de prefeita de Santo Antonio de Leverger.

   Na primeira representação eleitoral, o prefeito Faustino teve o registro cassado por causa de distribuição de camisetas e, na segunda, por abuso de poder econômico, que resultou em nova cassação. Na liminar, a candidata sustenta que o prefeito reeleito e que teve o registro cassado obteve no pleito 46,3% dos votos válidos e que, por isso, não obteve a metade dos votos contados, o que demonstra o seu direito à pretendida diplomação.

   Para Renato Vianna, a candidata não obteve êxito em demostrar seu alegado direito líquido e certo, sendo que a situação relatada necessita de análise das provas o que não pode ser feito por meio de mandado de segurança. "Embora a doutrina admitia o manejo deste remédio constitucional contra decisão judicial, esta deve mostrar-se eivada de irregularidades, ser teratológica ou proferida com flagrante ilegalidade ou abuso de poder, situação esta que não verifico no presente caso. Ao que tudo indica, e restrito às estreitas vias deste remédio constitucional tenho que a decisão atacada, apenas e tão-somente observou recomendação emanada do Colendo Tribunal Superior Eleitoral. Assim, diante do quadro apresentando e não vislumbrando a ocorrência dos requisitos ensejadores da concessão da medida liminar na forma vindicada, indefiro-a", escreve Vianna, em sua decisão.

   De acordo como chefe de Cartório da 38ª Zona Eleitoral, Armando Usuda, o prefeito Faustino não foi diplomado nesta quinta (18) em virtude das cassações, e que a diferença de votos entre os dois concorrentes ao cargo foi de apenas 18 votos, sendo 5.776 para o democrata e 5.758 para Glorinha.

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EM LEVERGER | 19/12/2008 - 16:22

Glorinha recorre ao TRE e pode ser diplomada

Romilson Dourado

    A candidata derrotada nas urnas de Santo Antônio do Leveger, Glorinha Garcia (PP), impetrou nesta sexta (19), às 12h, um mandado de segurança junto aoTribunal Regional Eleitoral pedindo sua diplomação. O recurso será analisado pelo Juíz Renato Viana. Os  advogados de Glorinha se embasaram nos critérios para convocação de novas eleições ou diplomação do segundo colocado, nas cidades onde houve cassação do registro do prefeito eleito. A normativa foi divulgada nesta sexta pelo Tribunal Superior Eleitoral.            

   Segundo o TSE nas cidades onde o candidato cassado não obteve mais que 50% dos votos, o segundo colocado será diplomado e empossado em 1º de  janeiro. Já nas cidades onde o cassado obteve mais de 50% serão convocadas novas eleições no prazo de 20 a 40 dias.  

  O prefeito reeleito de Santo Antônio do Leveger,  Faustino Dias Neto (DEM), teve seu registro cassado duas vezes. Em um dos casos, o democrata foi cassado em primeira e segunda instâncias após ser acusado de compra de votos e nesta quinta (18) obteve mais uma derrota jurídica em primeira instância, desta vez por abuso de poder e uso indevido de veículos de comunicação. Faustino está inelegível por três anos e é investigado pelo crime de desvio de dinheiro público através de uma empresa fantasma, - saiba mais aqui. Diante disso, os advogados de Glorinha querem a sua diplomação o mais rápido possível. 

  Faustino de reelegeu com 46,4% dos votos. Já a progressista obteve 46,3%. Apenas 18 votos de diferença. Segundo a normativa do TSE, os votos de Faustino devem ser anulados e Glórinha poderá contabilizar também os votos nulos. Se somados, a contagem de votos de Glorinha sobe para 51,7% e a progressista poderá ser diplomada.

   O juiz Renato Viana tem um prazo de 48h para julgar o mandado de segurança impetrado por Glorinha Garcia. Em Cáceres, por exemplo, o segundo colocado Túlio Fontes (DEM) foi diplomado nesta quinta, depois que o registro do prefeito reeleito, Ricardo Henry (PP) foi cassado. (Patrícia Sanches)

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EM LEVERGER | 18/12/2008 - 17:18

Justiça cassa o registro de Faustino pela 2ª vez

Romilson Dourado

  O prefeito reeleito de Santo Antônio do Leverger, Faustino Dias Neto (DEM), teve seu registro cassado pela segunda vez nesta quinta (18). O juiz Lídio Modesto da Silva, da 38ª Zona Eleitoral, endendeu que o democrata utilizou o jornal Folha do Estado para se promover através da publicação de uma pesquisa de intenção de votos. Na avaliação de Modesto, o informe publicitário era "altamente tendencioso" o que configura uso indevido de veículos de comunicação e abuso de poder.

  A situação do democrata é muito delicada. Ele está cada vez mais longe de seu segundo mandato. Faustino teve o registro cassado em primeira e segunda instâncias após ser acusado de compra de votos. A decisão decretou ainda a sua inelegibilidade por três anos. Agora o prefeito só pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Faustino está sendo investigado pelo crime de desvio de dinheiro público através de uma empresa fantasma e teve suas contas de campanha reprovadas. Para piorar, enfrenta um novo embate jurídico que também culminou em sua cassação.

  A progressista Glorinha Garcia, que ficou em segundo lugar no embate eleitoral, luta para assumir a vaga. Seus advogados já ingressaram com recurso para a progressista ser empossada em 1º de janeiro de 2009, - saiba aqui. A Justiça Eleitoral deve optar por realizar nova eleição em Santo Antônio de Leverger. (Patrícia Sanches)

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EM LEVERGER | 16/12/2008 - 16:05

Faustino têm as contas de campanha reprovadas

Romilson Dourado

   As contas da campanha do prefeito reeleito de Santo Antônio de Leverger (a 27 km de Cuiabá), Faustino Dias Neto (DEM) foram reprovadas pela Justiça Eleitoral. Com essa decisão, a situação do democrata fica ainda mais delicada. Ele teve o registro cassado em primeira e segunda instâncias após ser acusado de compra de votos. A decisão decretou ainda a sua inegibilidade por três anos. Agora o prefeito só pode recorrer no Tribunal Superior Eleitoral. Faustino está sendo investigado pelo crime de desvio de dinheiro público através de uma empresa fantasma - saiba aqui.

  Além destes embates judiciais, Faustino teve suas contas de 2007 reprovadas pelo TCE. Agora a situação ficou ainda pior. O democrata não conseguiu sequer aprovar suas contas de campanha. Segundo o juiz da 38ª Zona Eleitoral, Lídio Modesto da Silva Filho, foram detectado um conjunto de improbidades e irregularidades que impedem a aprovação das contas.

  O magistrado cita a existência de doações que não foram feitas em moeda nacional, algo irregular segundo o código eleitoral. Foram verificadas ainda doações que não passaram pelas contas bancárias, que configuram caixa 2. Modesto classificou as falhas  como "vícios insanáveis".

    Nesta  quinta (18) serão diplomados os vereadores eleitos e seus suplentes. Faustino não poderá ser diplomado. Glorinha Ribeiro Garcia (PP), segunda colocada nas urnas, já impetrou recurso a fim de pegar o "canudo" e assumir a vaga em 2009 - saiba aqui. (Patrícia Sanches)

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EM LEVERGER | 13/12/2008 - 22:10

2ª colocada já vai à Justiça para ser diplomada

Romilson Dourado

   A candidata derrotada nas urnas por apenas 18 votos Glorinha Ribeiro Garcia (PP), de Santo Antônio do Leverger, pode ganhar seu presente de natal adiantado e ser diplomada na próxima quinta (18). Ocorre que com a cassação do registro e da inegebilidade por três anos do prefeito reeleito Faustino Dias Neto (DEM), que nesta sexta teve recurso negado pelo TRE, a Justiça Eleitoral pode optar por conceder à progressista o diploma. Em meio ao embate jurídico, não está descartada também a hipótese de uma nova eleição - saiba mais aqui.

 O assessor jurídico da ex-prefeita, advogado Lauro da Mata, anunciou que vai ingressar com o pedido de diplomação de sua cliente, com base no Artigo 224 do Código Eleitoral. Ele explica que, com anulação dos votos do prefeito reeleito, deve-se somar os votos nulos aos da candidatura derrotada. Se obtiver mais que 50%, não será necessário convocar nova eleição, pois a cadeira fica com a segunda colocada, nesse caso, a ex-prefeita Glorinha.

   Ela teve 5.758 votos, 46,3% dos votos válidos. Foram computados 5,4%  de votos nulos. Pelos cáculos de Lauro da Mata, Glorinha alcançaria a 51,7% e pode ser diplomada. Caso os votos brancos também possam ser acrescentados, Glorinha aumentaria seus votos para 53,6%. "Estamos bastante otimistas. Queremos que Glorinha seja diplomada no dia 18", diz Lauro da Mata. Faustino venceu com 5.776 votos (46,4%).

   A situação para Faustino se complica cada vez mais. Ele foi cassado em primeira e segunda instância por captação ilícita de sufrágio (compra de votos), responde a um processo por desvio de dinheiro público por meio da empresa supostamente fantasma e ainda teve suas contas do exercício de 2007 reprovadas pelo TCE - saiba mais aqui. (Patrícia Sanches)

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EM LEVERGER | 12/12/2008 - 21:51

Faustino perde no TRE e não será diplomado

Romilson Dourado

  Complicou de vez a situação política e jurídica do prefeito reeleito de Santo Antônio de Leverger, Faustino Dias Neto (DEM). Com o registro de sua candidatura cassado por abuso de poder econômico, ele recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral com uma medida cautelar inominada. Nesta sexta à noite, o juiz-membro do Pleno, relator Renato Cesar Vianna Gomes, indeferiu o pedido. Agora, além de perder o cadeira na qual tomaria posse em 1º de janeiro, Faustino ainda fica com os direitos políticos cassados pelos próximos 3 anos.

   A tendência agora é que ocorra nova eleição. A assesoria jurídica da segunda colocada nas urnas, ex-prefeita Glorinha Garcia (PP), sustenta, porém, a tese de que a progressista tem direito à cadeira, sem a necessidade de novo pleito. O resultado das urnas foi "apertado". Faustino foi reeleito com 50% dos votos válidos (5.776 votos), apenas 18 a mais que Glorinha.

    Os advogados de Faustino, acusado de compra de votos, vão recorrer ao TSE, após não conseguir efeito suspensivo para anular a decisão do juiz Lídio Modesto, da 38ª Zona Eleitoral. Em sua defesa, o democrata afirma que "a fumaça do bom direito resta clara em razão da auto-aplicabilidade do artigo 15 da Lei Complementar nº 64/90, que determina a necessidade de trânsito em julgado da decisão para que seja declarada a inelegibilidade”. Argumenta também que foi reeleito pela maioria dos votos para dar continuidade em sua administração”.

   O mérito da medida cautelar ainda deverá será julgado em sessão plenária do TRE. Como a cassação do registro possui efeito imediato, o prefeito busca com a medida garantir efeito suspensivo à decisão de primeiro grau para que possa ser diplomado e empossado, o que lhe foi negado. Segundo Renato Vianna, o Artigo 257 do Código Eleitoral estabelece que os recursos eleitorais não têm efeito suspensivo, e que a concessão de liminar somente ocorrerá quando há iminente perigo de grave lesão ao direito postulado, devendo verificar-se ainda a fumaça do bom direito, ou seja, a probabilidade de êxito do próprio recurso, e do perigo da demora.

  • Confira aqui a íntegra da decisão
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EM LEVERGER | 08/12/2008 - 15:08

Surgem novas denúncias e Faustino se complica

Romilson Dourado

  Relatório encaminhado ao Ministério Público Estadual e à OAB-MT compromete ainda mais o prefeito reeleito de Santo Antônio do Leverger, Faustino Dias Neto (DEM), que já está com o registro cassado por captação ilicita de sufrágio (compra de votos). Agora, vai responder por desvio de dinheiro público por meio da empresa supostamente fantasma Ampla Engenharia e Construção Ltda. A tendência é que o município tenha uma nova eleição para prefeito.

   O cerco começou se fechar contra o democrata em 30 de outubro, quando funcionários do cartório eleitoral, com apoio das polícias Civil e Militar, fizeram uma "devassa" na prefeitura. Eles recolheram pastas com documentos e CPUs de computador. As acusações que pesavam até então eram de improbidade e de compra de votos em troca de emprego na administração - saiba mais aqui.

   O novo dossiê discrimina os gastos da prefeitura entre janeiro e junho deste ano. Segundo o documento, Faustino autorizou o pagamento de mais de R$ 191 mil para serviços prestados pela Ampla Engenharia e Construção Ltda, mas o curioso e intrigante é que o registro que aperece nos documentos, em verdade, pertence à Embratel, do Rio de Janeiro. O número do CNPJ junto à secretaria municipal de Administração não confere com o do Tribunal de Contas do Estado. O registro que consta da secretaria como da Ampla seria da Transworld Química Aparecida, de Aparecida de Goiânia (GO). As irregularidades, de acordo com o relatório, não param por aí.

   Segundo levantamento dos gastos da Ampla Engenharia, os valores são muito baixos e não conferem com os de uma construtora. Aparecem, por exemplo, desepsas com prestação de serviço de R$ 38 e R$ 100. Existem ainda dados de fornecimento de material hospitalar, além de pagamentos precatórios junto à Justiça do Trabalho. Na planilha foi constatado pagamento de R$ 13 mil ao TRT de dois títulos precatórios de R$ 6,5 mil cada, valores inclusive já pagos pela própria prefeitura.

   Nem mesmo o endereço da empresa está correto. Segundo cadastro da prefeitura, a empresa estaria localizada à avenida Santo Antônio. Não existe, porém, empresa com este nome em Santo Antônio de Leverger. Na secretaria de Estado de Fazenda possui uma empresa com o nome Ampla registrada com sede  à rua das Margaridas, 739, em Cuiabá, mas a empresa possui outro CNPJ. Outra curiosidade contida no  relatório encaminhado ao MP e à OAB é quanto ao cadastro junto à Prefeitura de Leverger, onde a Ampla consta como criada em janeiro e, no primeiro mês já começou a receber recurso público. (Patrícia Sanches)

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EM LEVERGER | 06/11/2008 - 15:54

Juiz cassa registro do prefeito reeleito Faustino

Romilson Dourado

   O juiz eleitoral Lídio Modesto, da 38% Zona Eleitoral de Santo Antonio de Leverger, determinou nesta quinta a cassação do registro de candidatura do prefeito reeleito Faustino Dias Neto (DEM). Agora, o município entra para a lista dos que ainda não têm um prefeito para assumir no próximo ano, assim como Paranatinga e Poxoréu. Faustino é acusado de cometer atos de improbidade administrativa e, para piorar, de comprar eleitores em troca de emprego na administração. As supostas irregularidades foram denunciadas pela Ong Moral ao Ministério Público, que ofereceu denúncia contra Faustino.

   Na última sexta a "bomba" começava a dar sinais de que iria estourar. O magistrado havia determinado uma "varredura" na prefeitura, onde foram apreendidos computadores, documentos e contratos de uma suposta empresa que estaria envolvida em esquema de compra de votos pela reeleição de Faustino. O mentor seria o ex-petista Valdebran Padilha, aquele acusado de envolvimento na máfia das sanguessugas e que foi flagrado com R$ 1,7 milhão em um hotel em São Paulo junto com o ex-assessor da campanha à reeleição do presidente Lula, Gedimar Passos. À época, em 2006, os dois alegaram que estavam negociando um dossiê contra tucanos o que gerou escândalo.

   Em um resultado apertado, o democrata Faustino foi reeleito com 46,4% dos votos válidos (5.776 votos), apenas 18 a mais que sua única adversária nas urnas, a ex-prefeita  Glorinha Garcia (PP). Agora, a tendência é de que haja uma nova eleição no município. (Flávia Borges)

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EM LEVERGER | 31/10/2008 - 10:20

Prefeitura sofre devassa; Faustino é investigado

Romilson Dourado


Funcionários da Justiça Eleitoral recolhem vários documentos

  Por determinação do juiz Lídio Modesto, da 38% Zona Eleitoral de Santo Antonio de Leverger, funcionários do cartório eleitoral, com apoio das polícias Civil e Militar, fizeram uma "devassa" na Prefeitura de Santo Antonio de Leverger (a 39 km de Cuiabá) nesta quinta à noite. No trabalho de busca e apreensão, eles recolheram várias pastas com documentos e CPUs de computador. O cerco se fecha contra o prefeito reeleito Faustino Dias Neto (DEM), acusado de atos de improbidade e, para piorar, de comprar eleitores em troca de emprego na administração.

   As supostas irregularidades foram denunciadas pela Ong Moral ao Ministério Público, que ofereceu denúncia contra Faustino. O juiz Lídio Modesto expediu, então, mandado de busca e apreensão. Funcionários do cartório eleitoral realizaram o trabalho por mais de duas horas. Chegaram à Prefeitura às 21h e só concluir a busca e aprensão por volta de 23.

   Na prefeitura foram apreendidos computadores, documentos e contratos de uma suposta empresa que estaria envolvida em esquema de compra de votos pela reeleição de Faustino. O mentor seria o ex-petista Valdebran Padilha, aquele acusado de envolvimento na máfia das sanguessugas e que foi flagrado com R$ 1,7 milhão em um hotel em São Paulo junto com o ex-assessor da campanha à reeleição do presidente Lula, Gedimar Passos. À época, em 2006, os dois alegaram que estavam negociando um dossiê contra tucanos o que gerou escândalo.

  Segundo a denúncia que levou o juiz a determinar busca e apreensão na Prefeitura dee Leverger, a empresa "trocava" votos por empregos. O material apreendido foi encaminhado à Superintendência da Polícia Federal de Cuiabá.

   O prefeito Faustino Dias Neto (DEM) foi reeleito com 46,4% dos votos válidos (5.776 votos), apenas 18 a mais que sua única adversária nas urnas, a ex-prefeita  Glorinha Garcia (PP). (Patrícia Sanches)





Sob escolta de policiais, servidores da Justiça Eleitoral apreendem CPUs de computador para ajudar nas investigações
Fotos: Júlio Rocha

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EM LEVERGER | 30/10/2008 - 09:50

Prefeito reeleito com 18 votos a mais quer pacto

Romilson Dourado


Prefeito reeleito Faustino Dias quer sintonia com a Câmara

 O prefeito reeleito de Santo Antônio de Leverger (a 27 km de Cuiabá), Faustino Dias Neto  (DEM), disse, em entrevista ao RDNews, que falhou nos últimos dias de campanha senão poderia ter reconquistado o mandato com maior percentual de diferença sobre a ex-prefeita Glorinha Garcia (PP) . "Reconheço que minha adversária era forte, mas esperávamos maior margem de votos. Acho que descuidamos da eleição e ela (Glorinha) quase me venceu", pondera.

    Faustino obteve 46,4% dos votos válidos (5.776 votos). A progressista ficou com 46,3% dos válidos (5.758 votos). "Foram apenas 18 votos de diferença, mas o importante é que vencemos. O povo quis que eu continuasse", afirma. O democrata destaca entre as suas prioridades são a viabilização de verbas para a construção de rede de esgoto. "O projeto já está pronto. Agora vou conversar com os parlamentares aliados para  conseguir o dinheiro necessário". Além disso quer investir na geração de emprego e qualificação profissional da comunidade.

  Já sobre a relação com a Câmara Municipal, o prefeito afirma que buscará ser parceiro, mas sem interferir na atuação dos vereadores que têm, entre outras atribuições, a missão de fiscalizar os atos do Executivo. Faustino contará com uma base sólida na Câmara. Dos 9 vereadores eleitos, 6 fazem parte do seu arco de alianças. "Vou conversar com a base de oposição também para que tudo transcorra tranquilamente", diz o democrata, na expectativa de ter o segundo mandato sem confronto. (Patrícia Sanches)

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EM LEVERGER | 25/09/2008 - 00:42

TRE decide manter Valdir como vice de Glorinha

Romilson Dourado

  Valdir Ribeiro (PMDB) reconquistou a legitimidade como candidato a vice-prefeito da chapa encabeçada por Glorinha Garcia (PP), que concorre à sucessão em Santo Antonio do Leverger. Em sessão nesta quarta à noite, o Pleno do TRE deu provimento ao recurso do candidato a vice pela coligação Avança Leverger. Dessa forma, Valdir está com registro de candidatura deferido.

  A decisão foi unânime do Pleno. Os juizes-membros acompanharam o voto do relator Alexandre Elias e o parecer oral do procurador regional eleitoral, Gustavo Nogami. Também sob relatoria do juiz Alexandre, o Pleno rejeitou os Embargos de Declaração interposto por Wockton Santos contra a coligação Avança Leverger, referente ao registro de candidatura de Valdir. Além de votar pela rejeição do recurso, o relator declarou os Embargos protelatórios.

  Há fatos curiosos em torno da trajetória de Valdir Ribeiro, que já foi aliado do prefeito e candidato à reeleição Faustino Dias Neto (DEM) e hoje está no palanque de oposição. Ele teve o registro indeferido pelo juiz da 38ª Zona Eleitoral, Lídio Modesto da Silva Filho, recorreu da decisão e obteve êxito. Então presidente do diretório municipal do PMDB, Valdir havia sido afastado e logo em seguida reconduzido ao cargo após a decisão do juiz João Ferreira Leite, da 20ª Vara Cível, que deferiu liminar impetrada pelo diretório do PMDB de Santo Antônio do Leverger, cassando a Resolução 105/2008 do presidente regional do partido, deputado Carlos Bezerra, que decretou intervenção no partido e nomeou uma comissão provisória. Com a destituição de Valdir, a dobradinha PP-PMDB foi "dissolvida". Glorinha optou então em ter como vice Laércio Marine (PTB), que foi seu secretário de Finanças no período em que comandou o município.

   Em seguida, quando Valdir retornou à presidência, voltou a ser cogitado para ocupar a posição de vice de Glorinha. Por fim, a chapa foi registrada com o peemedebista de vice. Mas desde então, os membros do partido nunca entraram em um acordo, o que culminou no indeferimento da chapa. Agora, Valdir garante, de vez, o direito à composição majoritária.

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EM LEVERGER | 15/09/2008 - 19:43

Juiz cancela 273 títulos, "lacra" Dae e aciona PF

Romilson Dourado

  Numa decisão inédita, o juiz da 38ª Zona Eleitoral de Santo Antônio de Leverger, Lídio Modesto da Silva Filho, determinou o cancelamento de quase 300 títulos de eleitores, a busca e apreensão do computador do Departamento de Água e Esgoto do Município, o envio de cópia do HD (hard disk) para a Polícia Federal e convocou mais de mil eleitores de Cuiabá e Várzea Grande para se apresentarem ao cartório eleitoral de Leverger. Eles são suspeitos de terem feito transferência ilegal do título.


Prefeito Faustino e 6 candidatos a vereador são denunciados

   O pedido de investigação partiu da coligação Avança Leverger, da ex-prefeita e candidata à sucessão municipal Glorinha Garcia (PP), contra o prefeito Faustino Dias Neto (DEM), que busca à reeleição, e envolvendo 6 candidatos a vereador: Ronildo Vianei de Magalhães, Benedito Alfredo Granja Fontes, Ugo da Conceição Padilha, Edinaldo Rodrigues da Silva, Wagner Belmiro Teixeira Filho e Izaias Vieira Pires Júnior.

   De acordo com a denúncia, o prefeito e os seis concorrentes à cadeira na Câmara Municipal pela sua coligação teriam promovido transferência irregular de títulos de Cuiabá e Várzea Grande. Para concretizar o aliciamento de eleitores, com alistamento e transferência fraudulenta, fora utilizado o cadastro do Dae, que traz endereço de consumidores de água para emissão de boletos bancários. A assessoria jurídica da candidata Glória Garcia anexou ao processo alguns comprovantes de fraudes. Lembrou que o vereador Harrison já tinha denunciado o esquema da tribuna da Câmara Municipal.

  Em sua decisão, o juiz Lídio Modesto observa que, "não obstante ter vindo para os autos notícia de quase mil títulos com alegação de que foram alistados ou transferidos mediante fraude, entendo por bem suspender liminarmente apenas aqueles com os nomes nos documentos de folhas 76/94, como de fato suspendo liminarmente as transferências e alistamentos ali constantes, pois todos, conforme consta dos autos, possuem endereço em Cuiabá e Várzea Grande". Nesse caso, são 273 títulos cancelados.

   O juiz manda notificar os eleitores suspensos para que compareçam ao cartório eleitoral em 10 dias com vistas a comprovar o endereço, sob pena de cancelamento definitivo da transferência e pede que as emissoras de rádio façam o alerta a esses eleitores.

  Quanto ao pedido de indeferimento de registros de candidaturas do prefeito Faustino de dos vereadores acusados de envolvimento na transferência ilegal de títulos, o magistrado indeferiu. Ele mandou apreender o computador do Dae de Leverger contendo cadastro real dos consumidores de água e determinou que cópia do HD seja encaminhada à PF. Os acusados têm 5 dias para apresentar defesa.

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EM LEVERGER | 23/08/2008 - 15:10

Glorinha lidera turma do barulho contra Faustino

Romilson Dourado


Valdir, que foi vice de Faustino em 2000, agora é companheiro de chapa de Glorinha Garcia no embate contra o prefeito

  A candidata à prefeita de Santo Antonio do Leverger, Glorinha Garcia (PP), adotou preferencialmente a prática de arrastões, reuniões e carreatas como forma de fazer barulho e atrair o eleitorado. Neste sábado, por exemplo, ela lidera uma reunião no clube Balneário Beira-Rio (BBR)). Desde cedo a candidata passou a fazer o "chamamento" para motivar a presença de ao menos 600 mulheres, com o propósito de discutir o tema "A força da Mulher na política atual". Quer discutir propostas e sugestões para o plano de governo.

   Segundo a coligação de Glorinha, vão estar presentes líderes comunitárias, candidatas à vereadora, esposas de candidatos e outras representantes de segmentos sociais. A progressista tem como vice da chapa o peemedebista Valdir Ribeiro. A aliança é composta por seis partidos: PP, PMDB, PTB, PSL, PR e PPS.

  Apesar do otimismo, Glorinha, ex-prefeita de 1997 a 2000, enfrenta um páreo duro. Seu único adversário é o prefeito Faustino Dias Neto (DEM), que busca a reeleição. Nessas composições majoritárias, o curioso é que Valdir Ribeiro já disputou como vice de Faustino no pleito de 2000, quando saíram derrotados. Hoje, Valdir está com Glorinha, que em 2000, quando deixou a prefeitura, não quis concorrer à reeleição e se manteve afastada da política nestes 8 anos.

   Já Faustino tem como vice o pecuarista Izaias Vieira Pires (PDT). O prefeito teve novo mandato numa aliança com cinco legendas, sendo elas DEM, PDT, PSDB, PSB e PT.

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EM LEVERGER | 16/08/2008 - 09:42

Justiça indefere a chapa da ex-prefeita Glorinha

Romilson Dourado

  A Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura da ex-prefeita de Santo Antônio do Leverger, Glorinha Garcia (PP) e também de seu vice Valdir Ribeiro (PMDB). A decisão foi proferida pelo juiz da 38ª Zona Eleitoral, Lídio Modesto da Silva Filho. A chapa majoritária ainda pode recorrer da decisão. Segundo informações do Cartório Eleitoral, houve um desentendimento entre os membros da coligação "Avança Leverger", pois alguns eram contrários à candidatura de Valdir como vice.

   Então presidente do diretório municipal do PMDB, Valdir havia sido afastado e logo em seguida reconduzido ao cargo após a decisão do juiz João Ferreira Leite, da 20ª Vara Cível, que deferiu liminar impetrada pelo diretório do PMDB de Santo Antônio do Leverger, cassando a Resolução 105/2008 do presidente regional do partido, deputado Carlos Bezerra, que decretou intervenção no partido e nomeou uma comissão provisória. Com a destituição de Valdir, a dobradinha PP-PMDB foi "dissolvida". Glorinha optou então em ter como vice Laércio Marine (PTB), que foi seu secretário de Finanças no período em que comandou o município.

   Em seguida, quando Valdir retornou à presidência, voltou a ser cogitado para ocupar a posição de vice de Glorinha. Por fim, a chapa foi registrada com o peemedebista de vice. Mas desde então, os membros do partido nunca entraram em um acordo, o que culminou no indeferimento da chapa. A disputa em Leverger se limita às candidatuas de Glorinha e do prefeito Faustino Dias Neto. A candidata do PP deve recorrer da decisão na esperança de se manter no páreo. (Flávia Borges)

(12h) - Processo está sub judice, diz coordenadora

   A coordenadora-geral da campanha de Glorinha Garcia à Prefeitura de São Antônio do Leverger, Jussara Teixeira Melhorança, explica que o processo que pede o indeferimento dos registros tanto da candidata do PP quanto do postulante à cadeira de vice Valdir Ribeiro está sub judice. Ela assegura que tudo está em grau de recurso e que os candidatos fazem campanha normalmente. "A Glorinha e o Valdir estão neste momento na zona rural, em campanha. Mantemos o mesmo ritmo porque temos certeza que a chapa está consolidada. Se for preciso vamos recorrer ao TRE", enfatiza a coordenadora Jussara.

   Ela observa que neste domingo, por exemplo, Glorinha e Valdir vão liderar uma nova carreata, desta vez no distrito da Agrovila das Palmeiras. "O ritmo de trabalho está muito bom. A campanha está sendo feita de casa-em-casa e a receptividade é fantástica", completa Jussara, convicta de que Glorinha, que administrou Leverger de 1997 a 2000, reassumirá o poder local.

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EM LEVERGER | 04/07/2008 - 18:38

Valdir reconquista PMDB e será vice de Glorinha

Romilson Dourado

 O juiz João Ferreira Leite, da 20ª Vara Cível, deferiu liminar impetrada pelo diretório do PMDB de Santo Antônio de Leverger, cassando, com isso, a Resolução 105/2008 do presidente regional do partido, deputado Carlos Bezerra, que decretou intervenção no partido e nomeou uma comissão provisória. Na prática, o PMDB volta ao comando do vereador Valdir Ribeiro. Aumenta com isso a chance deste vir a ser o vice da candidata à prefeita Glorinha Garcia (PP). Antes, a dobradinha PP-PMDB já tinha sido selado, mas acabou desfeita por causa da intervenção.

   Por causa da "dissolvição" do diretório e da destituição automática de Valdir da presidência, este acabou excluído da chapa de Glorinha. Ela, por sua vez, acabou escolhendo outro nome para ser o companheiro de chapa: Laércio Marine (PTB), que foi seu secretário de Finanças no período em que comandou o município. Com o retorno do PMDB para o arco de alianças, a tendência é Glorinha trocar Laércio por Valdir. Cinco partidos apóiam a ex-prefeita na corrida sucessória: PP, PPS, PR, PTB e, agora, o PMDB.

  O PMDB local deixa de ter candidatura própria com Wokton Santos, um nome articulado por Genilto Nogueira, que, segundo informações, estaria a serviço do prefeito Faustino Dias Neto (DEM), que concorre à reeleição. Faustino fechou composição com DEM, PDT, PT, PSDB e PSB. O vice de sua chapa é Isaías Vieira, ex-secretário de Obras. O prefeito tem no palanque dois ex-prefeitos: Eduardo Belmiro, o professor Edu (PSDB), e Edgar Gonçalves.

  Embate jurídico

  O advogado do PMDB de Santo Antônio de Leverger, José Luís Blaszak, enfatiza que a Justiça deferiu o pedido que anula a intervenção do Regional por entender que foi uma afronta à ampla defesa e ao contraditório, considerando que a decisão por "dissolver" o comando partidário foi de caráter sumário, ou seja, sem, sequer, notificar o diretório municipal, conforme prevê o estatuto. Com a decisão judicial, o diretório peemedebista de Leverger passa a ter legitimidade em todos os atos pertinentes à definição de candidaturas e de coligações.

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