Ana Virgínia de Carvalho, a Naná, que conseguiu habeas corpus junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região e deixa a prisão nesta terça (18), é considerada pelo Ministério Público como um dos braços do esquema de fraudes nos processos licitatórios das obras do PAC em Cuiabá, entre 2007 e 2008. Num dos diálogos, há confirmação de pagamento para Naná de R$ 50 mil, sob autorização do ex-presidente da Sanecap, José Antonio Rosa.

   Ela presidia a Comissão de Licitação. Por isso, estava sob constante "assédio" de empreiteiros e era "guiada" por José Rosa, acusado de interferir nos processos e de direcionar licitações. Naná e José Rosa mantinham estreita ligação. Ela chegava a agir como subordinada ao então procurador-geral do Município, já que o mantinha completamente informado dos fatos atinentes à licitação, acatando suas recomendações. Cabia a Naná desclassificar concorrentes, tudo para favorecer empresas do esquema. Ela contava com auxílio de Adilson Moreira da Silva, que ora atuava junto à Comissão, ora prestava serviços a empresários licitantes.

   Gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal com autorização judicial revelam que houve autorização de José Rosa, que não mais respondia pela presidência da Sanecap, responsável por tocar as obras do PAC, mas sim pela Procuradoria-Geral do Município, para pagamento de R$ 50 mil a Ana Virgínia, "sem motivo esclarecido". O diálogo tem a participação dos empreiteiros Anildo Lima Barros, ex-prefeito de Cuiabá e dono da Gemini, e de Jorge Pires, da Concremax, empresas que integram o Consórcio Cuiabano.

Confira a conversa de Anildo com Jorge Pires em que comentam sobre Ana Virgínia.
O diálogo é de 21 de janeiro do ano passado, às 10h14

Anildo Lima Barros - Alô!
Jorge Pires - E aí chefe...
Anildo - Chegou uma cartinha da prorrogação, assinada pela Ana Virgínia.
Jorge Pires - Estou te ligando, vamos convocar uma reunião pra hoje?
Anildo - Tem que convocar, ver o que vamos fazer, por o Marcelo pra trabalhar. Vamos sair de cena e por ele pra trabalhar...
Jorge Pires - O professor Adilson esta vindo aqui 2 horas pra olhar as planilhas, pra dar uma opinião pra nós, vamos marcar pra 2 e meia ou 3 horas...
Anildo - É muita planilha, deixe ele à tarde, vamos marcar 4 horas.
Jorge Pires - Vamos ver quanto tempo ele precisa....
Anildo - Aí marca, eu acho que ele precisa de pelo menos uma hora....um abraço.

   Numa conversa com José Rosa, em 4 de março de 2008, às 20h21, Ana Virgínia informa que ainda não terminou de olhar e abrir tudo, mas revela ter boa notícia. José Rosa, por sua vez, pede para analisar a documentação "direitinho". Confira o diálogo.
José Rosa - Oi Naná!
Ana Virgínia - Oi, o senhor me ligou?
José Rosa - Liguei, como que fechou lá?
Ana Virgínia - Olha, a gente não terminou de olhar tudo, nem de abrir tudo, mas tem só notícia boa, eu andei dando lá um olhada, fazendo uma análise mais apurada. Acho que duas dá dá pra tirar
José Rosa - A tá!
Ana Virgínia - tá bom?
José Rosa - Tá bom, mas aí é o seguinte: analisa direitinho a documentação sem problema tá!
Ana Virgínia - Certo pode deixar
José Rosa - sem nenhum problema tá bom
Ana Virginia - tá bom
José Rosa - tá bom, tchau
Ana Virgínia - tá tchau!

   Adilson Moreira da Silva, que também foi preso na Operação Pacenas, tem uma conversa estranha com Ana Virgínia em 9 de março, às 10h35. No diálogo há informação de que Anildo e Jorge Pires iriam para São Paulo no dia seguinte, com pretexto de checar se Adilson seria a pessoa que "faz as planilhas". Há referências sobre "3 caixinhas da Avon", o que, para o MPF, seriam propostas. Eis, a conversa de Adilson Moreira e Ana Virgínia:
Ana Virgínia - Alô!
Adilson - Oi dona Ana, bom dia, tudo bem, é o Adilson
Ana - Oi Adilson, como esta você, tudo bem?
Adilson- Graças a Deus tudo bem, a senhora está em casa?
Ana - Não, estou trabalhando, querido!
Adilson: Que horas que a senhora vai pra casa?
Ana - Õ Adilson, eu não sei que horas que eu vou. Ontem nós saímos daqui era seis e meia, não é Mariane? Ontem nós ficamos aqui até seis e meia, hoje eu trouxe um lanchinho pra ficar direto
Adilson - Tá bom. É que eu, no fim da tarde, precisava de uma posição quais produtos a senhora vai querer certinho, é possível né?
Ana - É possível sim
Adilson - E eu tô com aquelas três caixinhas da Avon, já aqui em casa, minha mulher já pegou ontem na transportadora, três, e seria interessante se fosse o caso hoje à noite eu passar, né?
Ana - ...eu saindo daqui, aí eu ligo pra você e sua mulher, aí eu vou dar uma olhada com você, tá bom?
Adilson - Eu preciso disso hoje à noite porque amanhã ela vai viajar então era bom ela levar
Ana: tá bom
Adilson - muito obrigado, bom dia
Ana - bom dia

   Naquele mesmo 9 de março, às 11h32, Ana Virgínia chama o professor Adilson Moreira para ajudá-la na Sanecap. Confira o que ambos conversaram, por telefone.

Adilson - Oi!
Ana Virgínia - Oi sou eu
Adilson - tudo bem?
Ana Virgínia - Tudo, o senhor tá muito ocupado?
Adilson - não, não
Ana Virgínia - o senhor não quer dá uma passadinha aqui na Sanecap? Nós tamo (sic) trabalhando aqui e tamo (sic) chamando o senhor pra trabalhar também...mas eu gostaria que o senhor nos ajudasse só num ponto. É rapidinho. Não vou tomar muito seu tempo, não.
Adilson - Sim, sim
Ana Virgínia - Tá se o senhor puder passar aqui
Adilson - depois do almoço, pode ser?
Ana Virgínia - pode ser, pode ser.
Adilson - É que eu tô começando a almoçar.
Ana Virgínia - ô tadinho, bom apetite
Adilson - logo depois do almoço
Ana Virgínia - não, precisa ter pressa não que eu vou ficar aqui até tarde. É só um documento que eu tenho dúvida e eu quero contar com a sua experiência.
Adilson - Não tudo bem, então passo aí no começo ou no meio da tarde
Ana Virgínia - tá tudo bem

  Dez minutos depois, Adilson telefonema para Ana Virgínia e pergunta se "pode ser agora" e Naná observa que ficará até mais tarde na sede da Sanecap trabalhando nas propostas

   Às 17h20, Adilson avisa que já está na Sanecap

   Em 11 de março do ano passado, às 15h02, Anildo comunica a Jorge Pires que Ana Virgínia havia informado que "ganhamos em Brasília". Anildo fala que pediu para Alisson "mandar o negócio direto lá para o gordo (Gustavo ou Baralho) e que vai preparar "os trem (sic) para Jorge Pires assinar e também diz que as coisas estão caminhando".

  No dia 18 de abril, às 8h58, a engenheira da Prefeitura de Cuiabá Eliane Nadaf entra em circuito e conversa com José Rosa. Confira o que ambos disseram:

José Rosa - Alô!
Eliane - Procurador, é Eliane Nadaf, bom dia....é uma situação: Ana Virgínia , ontem conversamos em
torno de 4 reais, dava 45 mil, ela aceita 4 e 50, dá 50 mil reais. Pode fechar?
José Rosa - Pode fechar.
Eliane - Outra situação: o Osair esta trabalhando contra a gente lá. Vou chamar ele aqui e conversar com ele.
José Rosa - Pode chamar.
Eliane - Obrigada, bom dia.

Trechos de um relatório, que foi elaborado antes da morte de 2 operários, já apontavam irregularidades

   Seis dias antes de ocorrer o desabamento de uma das valas do lote 3 no Jardim Araçá, em 5 de agosto, que provocou a morte de dois funcionários do Consórcio Cuiabano (Concremax, Três Irmãos, Gemini e Lumen), responsável pela execução das obras, a prefeitura de Cuiabá recebeu um relatório técnico assinado pelo perito criminal federal Roberto Feijó Machado, que apontava a existência de uma série de irregularidades e a possibilidade de desabamento de várias valas do lote 3. Segundo o perito, a precariedade na execução dos serviços poderia culminar em um desabamento.

   Apesar do alerta, nenhum providência foi tomada e Cideli Gonçalves da Silva e José Roberto Fernandes acabaram morrendo soterrados. Um dos alertados oficialmente foi o coordenador das obras do PAC, Aparecido Alves, o Cido. O relatório técnico-científico 0142/2009 foi elaborado por Feijó em 27 de maio. Ele resolveu listar as irregularidades devido ao fato de ser morador do bairro Flamboyant, onde parte das obras estavam sendo realizadas. Desde que os operários morreram o trabalho de execução das obras foi suspenso - veja aqui.  Os projetos envolvendo recursos do Programa de Aceleração do Crescimento em Cuiabá empacaram de vez agora com a decisão da Justiça Federal de não só determinar novas licitações, como de mandar prender 11 envolvidos em esquemas de fraudes e de bloquear pagamentos.

    As obras de esgoto no lote 3 abrangem os bairros Flamboyant, Santa Amália, Santa Isabel, Jardim Araçá, Santa Rosa e Cidade Verde. O primeiro questionamento do perito é quanto ao fato das obras estarem sendo executadas por sub-empreiteiros e não por funcionários do Consórcio Cuiabano. Os funcionários teriam sido “contratados somente para a execução dos serviços de esgoto de alguns trechos, não sabendo quando, nem quem iria recompor a pavimentação das ruas e calçadas danificadas”, destaca o perito.

   O técnico observou ainda a inexistência de cronograma ou procedimentos estipulados para a realização de reparos comuns ou orientação técnica. Ele relata também que as valas são abertas sem autorização dos moradores. “Os operários chegam, batem palma e, se o morador não está lá, eles iniciam o trabalho”, conta Machado. Além disso, a empreiteira não estaria colocando chapas de aço sobre as valas para facilitar acessos dos moradores. Foi constatado existência de valas sem escoramento, sem ligação do ramal domiciliar no início do reaterro e uso de madeiramento inadequado.

   O perito afirma que, no caso da rua E, houve vazamento da rede de água. O tubo de esgoto foi colocado no solo natural sem o “colchão de areia” e estava sendo feito o reaterro com “o mesmo material retirado da vala, apesar de encharcado e de conter pedras”. O colchão de areia é necessário para o assentamento correto da tubulação, evitando que posteriormente ele seja danificado devido ao impacto do peso de veículos que trafeguem na rua. O perito verificou que os tubos eram colocados sem cuidado algum e sem a compactação adequada.

   Uma das constatações mais graves foi “material escavado e depositado na borda da vala, sem o afastamento mínimo necessário, o que aumenta o risco de desabamento”. Segundo o perito federal, em 23 de maio, durante uma reunião entre os moradores com coordenador das obras Aparecido Alves e repesentantes da Sanecap, os habitantes relataram as falhas técnicas e reclamaram da falta de “projetos, planilha e cronograma”. Aparecido teria se comprometido em sanar as irregularidades, o que não aconteceu. “Devido a gravidade do problema retornei no dia 26 de maio para verificar se as falhas apontadas já estariam sendo sanadas. Constatei que as falhas continuavam”, relata Roberto Feijó Machado.

  O perito lista irregularidades na 1ª frente de trabalhos na rua Professora Neuza Lula Rodrigues, e na 2ª frente, especialmente na rua Cotovia, assim como na 3ª, com fiscalização na rua A. Neste último caso o perito flagrou, inclusive, a existência de uma vala de três metros que já estava desmoronando. Funcionários confirmaram que parte dela havia caído há alguns dias.

    Alerta geral

   Inconformado com as irregularidades, o perito protocolou o seu relatório na secretaria de Estado de Infraestrutura, que, por sua vez, alertou sobre a problemática o Ministério Público e também do Trabalho, a Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas da União, a Caixa Econômica, a Prefeitura da Capital, a Sanecap e o Ministério das Cidades.

   O Consórcio Cuiabano lista entre os sócios os irmãos Marcelo e Carlos Avalone, o ex-prefeito de Cuiabá Anildo Lima Barros (82/86), e Jorge Pires, da Concremax. Todos eles foram presos durante a Operação Pacenas realizada no último dia 10. São acusados de integrar uma quadrilha que fraudava licitações das obras do PAC - veja mais aqui.  (Patrícia Sanches)

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  Clique aqui e veja íntegra dos documentos que comprovam entrega dos relatórios

Advogado Pizza afirma que sua cliente é servidora da prefeitura de VG, cuidava das licitações e que todos contratos assinados passavam pelo crivo do prefeito; diz que Jaqueline se encontra no Pascoal Ramos abalada, depressiva, desmoralizada e humilhada
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   O advogado Petan Toledo Pizza, do escritório Toledo Pizza e Associados, ingressou no sábado (15) com um pedido de habeas corpus junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na esperança de tirar da cadeia a servidora de carreira da Prefeitura de Várzea Grande, Jaqueline Favetti, acusada de ligação em esquemas de fraudes nas licitações das obras do PAC. Jaqueline tem 42 anos e integrava a comissão de licitação, presidida por Milton Nascimento, que também foi preso pela Polícia Federal na Operação Pacenas, desencadeada no último dia 10. O advogado sustenta que "todos os contratos assinados passaram pelo crivo do prefeito Murilo Domingos, diferente do que ocorreu em Cuiabá, onde a administração é descentralizada. “Em Várzea Grande, a gestão não é descentralizada. Tudo passa pelo prefeito. Então, como atribuir a culpa à servidora apenas?”, questiona o advogado. Jaqueline está presa no presídio Ana Maria do Couto May. Segundo Pizza, sua cliente se encontra abatida e chora muito.

   O advogado acredita que até esta segunda o ministro e presidente do TRF, Jirair Aram Meguerian, venha proferir a decisão sobre pedido de HC. Sustenta a tese de que trata-se de uma "servidora com vida ilibada" e que "nunca respondeu a processo criminal e não consta em sua ficha funcional nada que a desabone e macule sua conduta". Argumenta ainda que Jaqueline vive exclusivamente de seu salário de funcionária pública, com profissão definida, com endereço certo e sabido. "Há mais de 10 anos ela é residente e domiciliado à avenida Manoel Henrique Pereira, número 196, no bairro Ana Luiza (antigo Mapim), em Várzea Grande, e sem antecedente criminal".

    Explorando o emocional da situação, o advogado reforça ainda que a servidora presa é o alicerce da casa. "Ela (Jaqueline) é a chefe de família”. Diz que a prisão da servidora foi cumprida pelos agentes da PF sem dificuldade de localizar sua residência e que ela não ofereceu qualquer resistência. “Não há dificuldade de localizá-la para os atos subsequentes do processo em andamento”. Por fim, Pizza quer que seja concedida, em julgamento de mérito, após regular tramitação, a ordem de habeas corpus, confirmando-se eventual liminar. Entende que, assim, afasta o "constrangimento ilegal à liberdade imposta pela ordem de prisão preventiva decretada".

   A defesa observa que desde a gestão Jayme Campos, Jaqueline atua e chegou a presidir a Comissão Permanente de Licitação e, mesmo estando até hoje à disposição da administração, continua presa e sem assistência por parte da prefeitura. Afirma que ela está “abalada, depressiva, desmoralizada e humilhada". "Essa é a realidade de Jaqueline, uma mulher de 42 anos, que sempre laborou de forma honesta”, garante o advogado.

   O ex-prefeito de Cuiabá na década de 80 Anildo Lima Barros, preso por envolvimento em fraudes nas obras do PAC, figura como um dos principais doadores da campanha vitoriosa à reeleição do prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos (PR), no ano passado. Ele doou R$ 100 mil à campanha do republicano, informa o jornal A Gazeta deste domingo (16).

Numa farra no Pantanal, o ex-prefeito e empreiteiro Anildo Lima Barros (à dir., segurando a cadeira) comemora com o prefeito Murilo, com o vice Tião da Zaeli e com demais "amigos" vitória eleitoral em VG 

   Anildo é proprietário da Gemini Projetos Incorporação e Construções Ltda, uma das empreiteiras que compõem o Consócio Cuiabano. As outras são Concremax, Três Irmãos e Lumen. Trata-se do principal grupo executor das obras de ampliação da rede de água e esgoto de Cuiabá e Várzea Grande, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento. Os laços de amizade entre Murilo e Anildo são antigos.

    O empresário não só contribuiu financeiramente para com a campanha de Murilo, mesmo pertencente ao grupo do então candidato Júlio Campos (DEM), como foi uma das "atrações" na comemoração da vitória, restrita a um grupo de amigos de Murilo. A farra se deu entre 18 e 20 de outubro, 13 dias após a vitória, no Rio Paraguai, na Grande Cáceres. Numa confortável chalana e com direito a cardápios variados e bebidas, o seleto grupo de 19 pessoas percorreu o Paraguai até a boca do rio Jauru – veja mais aqui.

   Segundo a prestação de contas de Murilo entregue a 58ª Zona Eleitoral e publicada pelo RDNews em 19 de novembro, o prefeito reeleito gastou R$ 2,8 milhões na campanha. A doação da Gemini consta na relação sob número 00311076000138 e foi feita no dia 1º de outubro, quatro dias antes da eleição. Aparece também como patrocinadora da campanha do republicano a Casa Domingos Ltda, empresa do próprio prefeito e do irmão Toninho Domingos, ex-secretário municipal de Fazenda nos dois primeiros anos da atual gestão. A Casa Domingos "investiu" R$ 861,2 mil, além das empresas Alimentos JPM, que doou R$ 425 mil; e a Construtora Lourenzett, que investiu R$ 120 mil – saiba mais aqui.
  
  Fraudes

  Anildo está na relação de 11 empresários, advogados e servidores públicos presos pela PF por suposta participação num esquema criminoso que direcionava o resultado das licitações das obras do PAC, entre 2007 e 2008. Ele teve vários ligações telefônicas grampeadas pela PF. Os grampos revelam confissões do ex-prefeito em fraudes. Num dos diálogos, Anildo chega a sugerir ao empresário Mauro Mendes, dono da Bimetal e presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fiemt), que não participe dos processos licitatórios porque ele (Mendes) certamente não sairia vitorioso – veja aqui.

    O empreiteiro Anildo aparece também em outras conversas suspeitas, em que cita nomes de secretários municipais de Várzea Grande. Numa das gravações, afirma que vai procurar o prefeito Murilo Domingos para tratar de "alguns assuntos" – confira aqui. Anildo Barros está preso na Polinter. Na sexta (14) ele teve o pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal Regional Federal. (Patrícia Sanches)

  Uma nota de abertura da edição deste sábado da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o maior jornal impresso do país, surgiu como uma nova bomba sobre fraudes em obras do PAC em Cuiabá. Assinada pela jornalista Renata Lo Prete, a nota destaca que há deputados federais mato-grossenses suspeitos de envolvimento no esquema, especialmente do PP. Nesse caso, o alvo seriam Pedro Henry e Eliene Lima, únicos do partido entre os 8 federais de Mato Grosso. O Painel destaca ainda que a investigação teria chegado ao gabinete do secretário-executivo do Ministério das Cidades, Rodrigo Figueiredo, filho do ex-deputado estadual Milton Figueiredo. Rodrigo é mato-grossense. Sob sua articulação, o Estado já recebeu cerca de R$ 400 milhões em obras do Ministério das Cidades.

Eis, o que traz a nota no Painel da Folha deste sábado

"Padrão sanguessuga
"Inicialmente restrita às fronteiras de Mato Grosso, a Operação da Polícia Federal batizada de Pacenas, que no início desta semana prendeu 11 pessoas suspeitas de integrar um esquema de fraudes em licitações do PAC, avançará sobre deputados federais do Estado, especialmente do PP. A investigação também chegou à porta do gabinete do secretário-executivo do Ministério das Cidades, pasta controlada pelo PP. O matogrossense Rodrigo Figueiredo foi responsável por negociar recursos que Somam R$ 400milhões para obras no Estado. "Não é exagero dizer que, quando chegar a Brasília, a operação ganhará a dimensão da máfia dos sanguessugas", afirma um dos envolvidos na apuração do caso."

Eliene Lima afirma que articula recursos para MT e não considera que esse tipo de trabalho seja um erro e defende não só a bancada do PP, como o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Rodrigo Figueiredo

   O deputado Eliene rechaçou a nota publicada pela Folha e saiu em defesa do secretário-executivo do Ministério das Cidades, Rodrigo Figueiredo. Segundo ele, nem a bancada do PP e muito menos Figueiredo, que é filiado ao partido, estão envolvimento em qualquer esquema de intermediação de recursos das obras do PAC de forma ilegal. Ele pondera que Figueiredo esteve presente nas discussões dos projetos em Cuiabá, pois trabalha no Ministério, gestor dos recursos. "E, como tal, é óbvio que o assunto passou por ele (Rodrigo Figueiredo). Não vejo sentido nesse estardalhaço todo”, ponderou Eliene, via assessoria.

     Ele defende a atuação de Figueiredo, que já chegou a comandar interinamente o Ministério das Cidades em várias ocasiões. “Rodrigo é de Mato Grosso e tem feito de tudo para fazer este Estado crescer. É uma injustiça insinuar que ele estaria tirando proveito desses recursos. Ao invés de criticá-lo, muitos de Mato Grosso deveriam é elogiá-lo por fazer com que MT receba finalmente uma grande fatia de recursos”.

    Quanto ao fato da coluna sugerir possível envolvimento dos deputados federais do PP na busca de verbas, que somariam R$ 400 milhões, Eliene Lima reage: “Onde está escrito que alavancar recursos para o Estado é crime? Não só os deputados do PP, como todos de Brasília peregrinam de ministério em ministério, em busca de verbas que visem beneficiar o Estado de origem”. Segundo ele, se esse tipo de articulação for visto como erro, ou seja, "um deputado lutar para ver recursos chegando ao seu Estado", pode considerá-lo como um parlamentar que cometeu falha. "Desde que assumi o cargo, o que mais faço é pedir verbas a Mato Grosso”.

   Sobre rumores de que também estaria envolvimento em fraudes, que levaram a Justiça Federal a decretar a prisão de 11 pessoas, entre elas políticos, empresários e advogados, Eliene Lima afirmou que não há o que temer. "Meus atos se baseiam na transparência. Sempre estive aberto a qualquer tipo de investigação. Querem me prejudicar, já que sou o único deputado de Mato Grosso citado na ONG Transparência Brasil por ter sido o mais assíduo e o que mais teve projetos de lei aprovados”. Ex-vereador por Cuiabá e ex-deputado estadual, Eliene exerce seu primeiro mandato de federal. Se elegeu eu 2006 nas asas do seu padrinho político, o presidente da Assembleia José Riva, outro cacique político do PP.

(16/ago - às 7h) - Rodrigo considera nota despropositada e nega qualquer irregularidade

   O mato-grossense Rodrigo Figueiredo, secretário-executivo do Ministério das Cidades, disse, em nota, que considera despropositada a nota na coluna Painel, da Folha de S. Paulo, que insinua que supostas irregularidades sobre obras do PAC em Cuiabá poderiam chegar a seu gabinete. Ele assegura que não praticou nenhuma ilegalidade e que seus atos obedeceram e obedecem rigorosamente a Lei e a boa técnica administrativa. "Qualquer ilação em torno do meu nome com o caso não passa de conjecturas irresponsáveis e com conotação política", reage o secretário-executivo.

   O desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, negou nesta sexta (14) todos os pedidos de habeas corpus dos envolvidos em supostas fraudes nas licitação do PAC de Cuiabá e Várzea Grande. Eles foram detidos na segunda (10) pela Polícia Federal, na Operação Pacenas - veja mais aqui 

   No despacho, Cândido afirma que não vai tomar a decisão monocrática por entender que há necessidade do Pleno do TRF julgar os recursos. A próxima sessão só deve acontecer em 10 dias, segundo o advogado Wendel Rolim Wender, contratado para fazer a defesa do ex-prefeito de Cuiabá, Anildo Lima Barros, proprietário da construtora Gemini. “Na decisão, o desembargador sustenta que o juiz Julier não especificou quais prejuízos os envolvidos poderiam causar para continuarem presos. Realmente, a decisão do Julier é frágil e não há necessidade dos suspeitos continuarem presos”, alegou Wender.

   Em Brasília, o advogado afirmou que retorna a Cuiabá nesta sexta e amanhã vai visitar Anildo na Polinter para conversar sobre a possibilidade de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Vamos analisar se é pertinente ingressarmos com recurso no STJ ou aguardarmos o julgamento do mérito pelo TRF da 1ª Região”, explicou.

   Com a decisão, devem continuar presos por mais 10 dias o empresário Jorge Pires de Miranda, o presidente da Comissão de Licitação de Várzea Grande, Milton Nascimento Pereira, o ex-procurador da Prefeitura de Cuiabá, José Antonio Rosa, o empresário e ex-prefeito Anildo Lima Barros, a diretora da Sanecap Ana Virgínia de Carvalho e o presidente do Sinduscon, Luiz Carlos Ritcher Fernandes. (Patrícia Sanches e Andréa Haddad)

   O presidente da Assembleia, deputado José Riva (PP), diz que as denúncias do procurador da República Márcio Lúcio Avelar, de envolvimento de pessoas ligadas ao prefeito cuiabano Wilson Santos (PSDB) nas supostas fraudes em licitações do PAC, atingem toda a classe política. “Toda denúncia envolvendo políticos cria uma imagem muito ruim para todos”.

   Sobre o envolvimento de um deputado federal nas irregularidades, Riva ponderou que o Ministério Público Federal (MPF) precisa ter provas antes de denunciar, devido à exposição dos envolvidos na mídia. “Na medida em que você está exposto na mídia, você já está sendo condenado. Para expor alguém, há necessidade de provas”.

   O presidente da Assembleia reconheceu, por outro lado, a legitimidade do procurador para fazer as denúncias. “Entendo que ele tem legitimidade para isso e que as investigações devem prosseguir. Quem cometeu irregularidades deve ser punido”, defendeu. Riva participou, nesta sexta (14) pela manhã, da primeira das três audiências públicas marcadas pela AL para discutir o Projeto de Lei Federal nº 5.367/2009, que cria o Código Ambiental Brasileiro e estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente, de autoria do deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC). O evento foi realizado no Centro de Eventos do Pantanal.  (Andréa Haddad e Lisânia Ghisi)

  O ex-procurador-geral de Cuiabá e ex-presidente da Sanecap, advogado José Antonio Rosa, foi flagrado pela Polícia Federal em vários telefonemas cujos conteúdos das conversas acabaram por comprometê-lo em esquemas de fraudes nas licitações das obras do PAC. Rosa deixou entrar pela boa a água nos negócios espúrios e está preso desde a última segunda (10) num alojamento no comando-geral do Corpo de Bombeiros. Num dos diálogos, registrado em 18 de abril do ano passado, às 9h56, José Rosa recebe um telefonema de um piloto identificado por Fábio, da empresa Telejofran de Saneamento e Serviços Ltda, com sede em Guarulhos (SP).

   Fábio se identifica e pergunta ao então presidente da Sanecap, responsável por tocar as obras do PAC em Cuiabá, se o prefeito Wilson Santos iria para o leilão. Em resposta, José Rosa anuncia que não porque Santos tem agenda com os senadores do PSDB Álvaro Dias (PR) e Arthur Virgílio (AM). Acusado pelo Ministério Público de direcionar licitações, Rosa adiantou que também não teria como prestigiar o leilão porque estava com as atenções voltadas para a recepção aos dois parlamentares, mas que o jantar entre o prefeito e Felipe, da Telejofran, já estava na agenda.

   A Telejofran foi uma das empreiteiras de fora de Mato Grosso que ganharam licitação para tocar um dos lotes do PAC em Cuiabá. Depois que a Controladoria-Geral da União detectou sobrepreços, a prefeitura propôs repactuação e a empresa paulista não aceitou. Decidiu, então, sair fora do processo.

Veja o diálogo entre o piloto da Telejofran e José Rosa
(telefonema em 18 de abril de 2008, às 9h56)
Fábio - Seu José Antonio, é Fabio, o piloto do seu Felipe da Tejofran, ele quer saber se o prefeito vai vir pro leilão...
José Rosa - Não, ele vai estar com 2 senadores, o Álvaro Dias e o Arthur Virgílio, e não tem como sair. E eu também estou envolvido na recepção, não tenho como ir também, fale pra ele que depois eu falo com ele... já está marcado o jantar com o prefeito...

  As gravações revelam referências ao nome de Wilson Santos, mas não o comprometem no esquema de fraudes. Em 5 de junho do ano passado, às 18h, por exemplo, o prefeito telefona para José Rosa. Revela que "já chegou a liberação do dinheiro". Explica que tratam-se de duas liberações, uma de R$ 7
milhões e outra de R$ 10,5 milhões, ambas para esgoto. "A água ainda não resolveram. Jose Rosa diz que "vai ver se resolve esse problema segunda feira, mas, liberando essas primeiras já garante todos os outros sem nenhum problema".

   O juiz da 1ª Vara Federal, Julier Sebastião da Silva, estranhou o fato do prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos (PR), não te procurado a Justiça Federal para esclarecer as irregularidades apontadas pela PF e MPF nas obras do PAC no município, orçadas em R$ 156 milhões. Ele elogiou o prefeito Wilson Santos (PSDB) por buscar uma solução imediata para evitar a paralisação das obras. “A Prefeitura de Cuiabá saiu na frente. O prefeito e sua equipe pelo menos nos procuraram e disseram que estão buscando uma solução, ao contrário da Prefeitura de Várzea Grande. Não fomos procurados por ninguém da administração do município”, lamentou.

   Sgundo Julier, os processos licitatórios de Várzea Grande apresentam as mesmas irregularidades constatadas nos procedimentos feitos em Cuiabá. “Também há vícios jurídicos em Várzea Grande, tanto é que tem gente presa”, afirmou. Além de nove pessoas suspeitas de envolvimento no suposto esquema que favoreceu as empresas vencedoras dos processos licitatórios do PAC em Cuiabá, foram detidos nesta segunda (10) a auxiliar da Comissão de Licitação de Várzea Grande, Jaqueline Favetti, e o ex-presidente da entidade, Milton Pereira do Nascimento. Curiosamente, os mesmos empresários que venceram o processo licitatório de Cuiabá também ganharam o certame no município vizinho.

   Outro Lado

   O secretário de Comunicação de Várzea Grande, Jeverson Missias (PR), disse que entrou em contato com a Justiça Federal, nesta quinta (13) pela manhã, para agendar uma reunião com o juiz Julier. “Estamos tentando falar com ele desde cedo. Acredito que ele não pôde atender em virtude da reunião com o Wilson Santos”, sustentou.

   Questionado sobre as irregularidades nas licitações, o secretário disse que os vícios devem ter sido constatados na primeira licitação da prefeitura, feita em 2007, e, posteriormente, anulada pela Justiça por ferir a Lei de Licitações. Em 2008, foi feita uma nova concorrência. Assim como o prefeito de Cuiabá, Murilo deverá ser obrigado a cancelar o certame e realizar novamente o procedimento para a escolha das empresas. (Andréa Haddad)

  O ex-prefeito de Cuiabá, Anildo Lima Barros, que está preso desde segunda (10) junto com outras 10 pessoas sob acusação de envolvimento numa quadrilha que fraudava licitações de obras do PAC, fazia lobby, pressão e até ameaças nos bastidores. É o que revela conteúdo de suas conversas grampeadas pela Polícia Federal com autorização da Justiça. O RDNews deve acesso aos documentos. Anildo é dono da empresa Gemini, uma das que integram o Consórcio Cuiabano. Uma de suas estratégias era impedir que empresas de fora de Mato Grosso ganhassem licitação e, assim, levassem "fatia" dos R$ 238 milhões de recursos do PAC previstos para saneamento na capital mato-grossense.

Empresários e empreiteiros Anildo Lima Barros e Jorge Pires que agiam em conluio e agora estão na cadeia

   Anildo agia em conluio com José Alexandre Schultz, Marcelo Avalone, Jorge Pires e Luiz Carlos Richter. Eles compravam briga para afastar participação de licitantes oriundos de outros Estados, conforme vários diálogos que entrevêem a realização de subornos e acordos de subcontratação.

   Em 5 de fevereiro de 2008, Anildo teve uma conversa dura com o presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fiemt), Mauro Mendes, dono da empresa Bimetal e que no mesmo ano disputou e perdeu a Prefeitura de Cuiabá. Anildo o avisou para não entrar no jogo da concorrência. Chegou a dizer que Mendes iria se "queimar" - saiba mais aqui. Depois de repreender Mauro Mendes, Anildo telefonema para Jorge Pires de Miranda, outro empreiteiro, dono da Concremax e que também está preso por fraudes nas obras do PAC.

   A conversa se deu naquele mesmo dia, às 17h54. Anildo comenta que o aconselhou a sair fora da licitação. "Não entra nessa que você vai arrumar uma confusão para resto de sua vida. Isso e uma coisa que marca, então sai fora dessa porra, não importa como, não é o seu negócio, rapaz. Aí, eu falei para ele: você está junto com o Bero Bero. Ele respondeu que não, que o Bero Bero arrumou outro caminho (...)", afirma Anildo, enquanto conversava com Jorge Pires e se referindo ao teor que teve com Mauro Mendes.

  Em outro trecho, Anildo lembra: "(...) o trem nós não abrimos, na alegria e na tristeza, não tem brincadeira. Aí, aí e coisa séria do que você pensa. O pau vai cantar pra todo lado. Então, sai fora. Aí ele (Mauro Mendes) falou assim: então tá bom Anildo. Aí  ele (Mendes) disse: então eu vou sair desse troço, aí então sai, e depois se você confia no seu amigo você saber lá frente que você fez a coisa certa, primeiro que você não vai levar, se nos levarmos ninguem vai levar, ponha isso na sua cabeça (...) (Romilson Dourado)

Veja o que diz Anildo para Jorge Pires sobre a conversa que teve com Mauro Mendes

Anildo Lima Barros: (...) O Mauro ligou para mim, o presidente, eu falei para ele: vou te dar um conselho. Essa guerra acho melhor você não entrar. Sai fora desse aí (da licitação). Você é um menino que tem um futuro brilhante pela frente. Não entra nessa que você vai arrumar uma confusão por resto de sua vida. Isso e uma coisa que marca, então sai fora dessa porra, não importa como, não é o seu negócio, rapaz. Aí eu falei para ele: você está junto com o Bero Bero? Ele respondeu que não, que o Bero Bero arrumou outro caminho. O Bero Bero esteve fora um tempão e agora quer entrar pela porta dos fundos. Só que o Bero Bero está no desespero e você nao está, porra. Então você que sabe. Ele perguntou como esta? Como está o seguinte: o trem nós não abrimos, na alegria e na tristeza, não
tem brincadeira aí, aí e coisa séria do que você pensa. O pau vai cantar pra todo lado, então sai fora. Aí ele falou assim: então tá bom, Anildo. Aí ele (Mauro Mendes) disse: então, eu vou sair desse troço. Aí então sai, e depois se você confia no seu amigo você sabe lá frente que você fez a coisa certa, primeiro que você não vai levar, se nos levarmos ninguém vai levar, ponha isso na sua cabeça! Mauro, a é? É assim mesmo que você escutou. Não tem brincadeira e agora a minha briga e com Alcaid. Então disse: sai disso aí. Não é bom para você.
Jorge Pires: Humm... que dia você chega?
Anildo: No final de semana.
Jorge Pires: Depois eu te ligo... um abraço.

   O prefeito Wilson Santos (PSDB) admitiu nesta quinta (13), pela primeira vez desde a Operação Pacenas, da Polícia Federal, que poderá anular os processos licitatórios das obras do PAC. “A nulidade é algo que muito provavelmente vai acontecer”, reconheceu, ao final da reunião com o juiz da 1ª Vara Federal, Julier Sebastião da Silva, responsável pela sentença que determinou a prisão de 11 pessoas, incluindo o procurador-geral José Antonio Rosa e o ex-deputado estadual Carlos Avalone (PSDB) - saiba mais aqui.

   Santos disse que pretende anunciar nesta sexta (14) as medidas que serão tomadas para evitar a paralisação das obras. Antes, vai conversar com o procurador Mário Lúcio Avelar, responsável pelas denúncias de vícios jurídicos nos procedimentos. “Nossa preocupação é justamente com o intervalo de tempo entre o cancelamento das licitações e a abertura de um novo processo. Não sabemos quanto tempo vai demorar para sanarmos os problemas, pode ser 90, 180 dias ou mais”, observou.

   Segundo Julier, o vice-procurador Fernando Vireira de Figueiredo deve encaminhar à Justiça Federal, até a próxima semana, as medidas que serão tomadas, em caráter emergencial, pela Prefeitura de Cuiabá para que as obras sejam retomadas. “O prefeito se comprometeu em sanar as irregularidades e apresentar o que foi feito à Justiça para que, somente depois disso, o recurso seja liberado. Deve ser feita uma nova licitação, sem acertos e subornos, com concorrência”, cobrou Julier.

   Indagado se as empresas supostamente envolvidas nas fraudes vão poder participar do novo certame, o magistrado disse que não cabe ao poder Judiciário tecer comentários. “Essa é uma questão administrativa, que deve ser respondida pelo prefeito”. Santos, por sua vez, disse que analisará os aspectos jurídicos. “Sou obrigado a aplicar a legislação. Se for não foi legal, as empresas não poderão participar”.

   O tucano evitou falar sobre a possível exoneração de José Rosa do cargo de procurador-geral, mas disse que tomará providências quanto ao suposto envolvimento dele nas fraudes. “Isso vai ser resolvido mais rápido do que você imagina”. Também participaram da reunião a presidente da Sanecap, Eliana Rondon, o diretor-técnico da empresa, Édio Martins, e o coordenador das obra do PAC em Cuiabá, Aparecido Alves, o Cido. (Andréa Haddad)

   Três dias após mandar prender 11 pessoas, entre elas políticos, empresários e advogados, por fraudes em licitações nas obras do PAC em Cuiabá e Várzea Grande, o juiz da 1ª Vara Federal, Julier Sebastião da Silva, explicou nesta quarta (12), em entrevista ao Cadeia Neles, da TV Record Canal 10, que os processos são referentes a fraudes em licitações e não se tratam de supostas irregularidades nas administrações dos prefeitos Wilson Santos (PSDB) e Murilo Domingos (PR), da Capital e de Várzea Grande, respectivamente. "Se fosse esse tipo de investigação, ela deveria ser encaminhada para a instância pertinente para julgamento de prefeitos municipais", explica o magistrado.

   Julier disse que os pedidos de busca e apreensão e os requerimentos do Ministério Público de prisão preventiva "foram analisados e decididos por apurar eventuais irregularidades e delitos cometidos na utilização dos recursos do PAC em Cuiabá e Várzea Grande". Sustentou que não é responsabilidade dele, enquanto juiz, tecer julgamentos sobre as gestões de Santos e Murilo. "Não cabe a mim indicar aos prefeitos o que fazer. As autoridades do Executivo vão ter que administrar esses problemas e equacioná-los, até porque foram eleitos pra isso. As escolhas (das empresas) devem ser feitas com princípios republicanos e não levando-se em consideração os interesses politicos".

   Quanto à administração das verbas destinadas ao PAC das duas cidades, que somam R$ 430 milhões, Julier foi categórico ao afirmar que a Justiça Federal não vai administrar as obras, mas sim usar uma conta judicial para guardar os recursos que só serão liberados depois que todas as iregularidades forem sanadas. "O dinheiro que tiver deve ser depositado em conta judicial. Só vai sair na hora que resolver o problema". Dessa maneira, a Justiça terá certeza de que o dinheiro estará assegurado para a continuação das obras paralisadas. (Lislaine dos Anjos)

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Clique no play e ouça o que diz o juiz sobre o processo e os prefeitos Santos e Murilo

  O juiz federal Julier Sebastião da Silva decretou o sequestro e a indisponibilidade dos bens das nove empresas envolvidas em esquemas ilegais nas obras do PAC em Cuiabá. O montante chega a R$ 28,5 milhões. As empreeteiras são alvo da Operação Pacenas, realizada pela Polícia Federal, que por meio de documentos e gravações telefônicas, constatou a existência de uma quadrilha que fraudava licitações para a escolha de empresas de construção civil que realizariam as obras em Cuiabá e Várzea Grande.

   As empreiteiras que compõem o Consórcio Cuiabano são Três Irmãos Engenharia Ltda, que pertence aos irmãos Marcelo e Carlos Avalone; a Gemini, do ex-prefeito Anildo Lima Barros; a Construtora Concremax, de Jorge Pires; e a Lúmen Consultoria, Construções e Comércio Ltda. Elas terão de devolver cerca de R$ 6,2 milhões cada. Já as empresas que fazem parte de Consórcio LGL Engenharia e Saneamento Ltda, que são a Construtora Geosolo, Lage Engenharia e Pavimentação Ltda e a Lince Construtora e Incorporadora Ltda, tiveram nada menos que R$ 898 mil sequestrados pela Justiça. O Consórcio SPE Sanebem Saneamento, que tem como construtora a Augusto Velloso S/A e Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, terão também de devolver cerca de R$ 466,5 mil cada.

   A Operação Pacenas, que culminou na prisão de 11 pessoas acusadas de envolvimento de fraudes em processos licitatórios, teve início na segunda (10) pela PF. Foram cumpridos ainda 22 mandados de busca e apreensão em Cuiabá, além de outros cinco em São Paulo, três em Goiânia e um no Distrito Federal. O juiz Julier Sebastião determinou bloqueio de recursos às empresas acusadas a partir da 17 de junho.

   As investigações iniciaram em 2007 pela Superintendência da PF em Mato Grosso, a partir de irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas da União e pelo Ministério Público Federal e do Estado. As acusações sustentavam que empresas já eram vencedoras das licitações mesmo antes do processo licitatório, pois os concorrentes ajustavam o conteúdo das propostas antecipadamente, oferecendo dinheiro e parte dos contratos firmados com a Prefeitura de Cuiabá. (Lisânia Ghisi)

O que pesa contra cada um dos presos na Operação Pacenas sob "Efeito PAC"

José Antônio Rosa, ex-presidente da Sanecap - intermediava encontros e direcionava licitações
Marcelo Avalone, dono da Construtora Três Irmãos - acusado de oferecer suborno para eliminar empresas concorrentes e de fechar acordos de subcontratação
Carlos Avalone, ex-deputado estadual e sócio da Três Irmãos - acusado de participar da realização de subornos e acordos de subcontratação
Jorge Pires Miranda, dono da Concremax - subornava empresas e realizava esquemas de subcontratação
Anildo Lima Barros, ex-prefeito da Capital - participou de subornos e de acordos de subcontratação
Luiz Richter Fernandes, presidente da Sinduscon - participou de acordos espúrios que afastavam licitantes de Campo Grande (MS) e de Maringá (PR)
Alexandre Schuttz, presidente da Sincop - ajudou Richter nas ações para  afastar empreiteiras de fora do Estado, como de Campo Grande, dos processos licitatórios
Adilson Moreira da Silva, membro da comissão licitatória de Cuiabá - auxiliava ora a comissão de licitação, ora prestava serviços a empresários licitantes
Ana Virgínia, a Naná,  presidente da comissão licitatória de Cuiabá - "recebeu" cerca de R$ 50 mil, autorizados por José Rosa, sem motivos devidamente esclarcidos
Milton Nascimento, presidente da comissaão licitatória de Várzea Grande - manipulou resultados da licitação para os recursos do PAC no município
Jaqueline Favette, membro da comissão licitatória de Várzea Grande - participou de manipulação dos resultados da licitação sobre recursos do PAC em VG

   O procurador-geral de Cuiabá e ex-presidente da Sanecap, José Antônio Rosa, deve ser liberado pela Justiça Federal nas próximas horas, assim como o ex-prefeito de Cuiabá, Anildo Lima Barros, proprietário da Gemini, e a diretora da autarquia e ex-presidente da Comissão Licitatória, Ana Virgínia, a Naná. A medida deve abrir precedência jurídica para que os outros oito envolvidos consigam derrubar a prisão preventiva determinada pelo juiz federal Julier Sebastião nesta segunda (10).

   Os recursos, apresentados nesta terça (11) pelos advogados de Rosa e Anildo, Ulisses Rabaneda e Wendel Rolim Wender, respectivamente, serão julgados pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Jirair Aram Meguerian.“Não sabemos se a decisão sairá hoje, mas espero que sim. Não há motivos para meu cliente ficar preso. Os crimes imputados jamais poderiam leva-lo a cadeia", disse Wender. Ele ressaltou que a detenção de Anildo foi solicitada pelo Ministério Público Federal. “Não foi a PF, isso tem que ficar bem claro”.

   Segundo ele, Anildo possui residência fixa em Cuiabá há mais de 50 anos, além de empresas e família. Por isso, segundo o advogado, não existe motivo para que continue detido no Centro de Ressocialização de Cuiabá (antigo presídio do Carumbé). Diante da suposta ausência de sustentação nos pedido, o advogado avaliou que a Operação Pacenas teve motivação política. “Essas prisões tiveram caráter político, não há provas contra o meu cliente. As investigações foram genéricas e as prisões arbitrárias". Ele acredita ainda que num prazo de 10 dias o inquérito da PF será finalizado. "Vamos ver se haverá elementos suficientes para haver a denúncia ou não".

   Rosa, por sua vez, está no Comando-Geral do Corpo de Bombeiros, onde desfruta de uma série de regalias – saiba mais aqui. “Tudo são meras suposições, não há elementos suficientes para mantê-los presos”, argumenta o advogado.

   O nome de Anildo aparece várias vezes no inquérito da Polícia Federal, em que foram reproduzidos diálogos do ex-prefeito com outros suspeitos de integrar o esquema de fraudes nos processos licitatórios do PAC em Cuiabá. O ex-prefeito de Cuiabá na década de 80 possui estreita relação com lideranças do DEM.  Também esteve na sede do TRF o advogado Antônio Edson de Figueiredo. Ele ingressou com pedido de habeas corpus em favor de Luiz Carlos Richter Fernandes, presidente da Sinduscon-MT. (Patrícia Sanches e Andréa Haddad)

Comando-Geral do Corpo de Bombeiros abriga 4 dos 11 presos durante  Operação Pacenas
Fotos: Patrícia Sanches

    Desde segunda (11), o procurador-geral de Cuiabá e ex-presidente da Sanecap, José Antonio Rosa, e a diretora da autarquia e ex-presidente da Comissão Licitatória em Cuiabá, Ana Virgínia, a Naná, estão passando uma “temporada” no Comando-Geral do Corpo de Bombeiros. Apesar de terem prisão preventiva decretada pela Justiça Federal, sob acusação de envolvimento em esquema criminoso que fraudava licitações nas obras do PAC, eles nem parecem que estão presos. Vivem recolhidos num alogamento na sede do Corpo de Bombeiros. A imprensa não tem acesso aos "presos", mas sabe-se que três homens e uma mulher estão reclusos no local, após o pedido formulado pela OAB.

    Sob a prerrogativa de possuírem curso superior, eles têm direito a pelo menos duas horas de visitas para conversar com parentes e advogados, além do famoso banho-de-sol, que pode ser desfrutado na quadra esportiva do Corpo de Bombeiros. Como não existem celas, os detentos estão em dois alojamentos. Naná fica no feminino e, os outros três, no masculino. O último a chegar no local foi o presidente do Sindicato das Empresas de Construção Pesada (Sincop), Alexandre Chuttz, também ex-representante da Geosolo. Ele estava no Centro de Ressocialização de Cuiabá (antigo presídio do Carumbé) e, nesta terça (11), no final da tarde, foi transferido para o Corpo de Bombeiros.

   Além de não ficar "atrás das grades”, os acusados não são vigiados por policiais. Apenas "guardas" do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros fazem movimentam na área, mas sem a mínima preocupação com os "detentos famosos". Os portões que dão acesso ao estacionamento da corporação e ao pátio onde os presos tomam sol ficam abertos. Procurado nesta quarta para comentar sobre a vigilância aos detentos, o coronel Ariton Azevedo Ferreira, comandante-geral, mandou avisar ao RDNews que estava em reunião e que não poderia se pronunciar naquele momento.

   Enquanto isso, os advogados dos presos ingressaram com pedidos de habeas corpus junto ao Tribunal Regional Federal. Aguardam a decisão do presidente do TRF, desembargador Jirair Aram Meguerian, que deve decidir se defere ou não o pedido. Como todos tiveram prisão preventiva decretada, caso o habeas corpus seja indeferido eles ficarão presos por até 30 dias. Esse prazo pode ser prorrogado. (Patrícia Sanches)

Marcos Lemos
Da Redação

O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), foi sondado pela Presidência da República para assumir as obras do PAC de Cuiabá, mas o próprio chefe do Executivo estadual já descarta tal possibilidade porque delegou algumas execuções de obras, como o Projeto Pantanal (R$ 124 milhões), para gerenciamento ca Prefeitura de Cuiabá, responsável pelo processo de licitação e contratação das construtoras, hoje sob suspeita.

Além disso, ao assumir a execução das obras, o governador teria, obrigatoriamente, que determinar a realização das licitações. O PAC seria pauta de uma reunião entre o presidente Lula e governador Blairo Maggi que deveria acontecer hoje, mas acabou sendo cancelada.

Maggi resiste em gerir o PAC por causa dos problemas que viriam junto com o mesmo, ou seja, assumir agora traria junto toda a irregularidade cometida e que seriam muitas e provavelmente deverão se arrastar por muitos meses, já que a Justiça e a Polícia Federal ainda fazem levantamentos em documentos e computadores que foram apreendidos através dos 22 mandados de busca de apreensão cumpridos em Cuiabá e nas capitais, São Paulo, Goiânia e Brasília.

Ao prefeito Wilson Santos (PSDB) estaria sendo recomendado que o mesmo repassasse ao Estado a execução das obras e o processos que totalizam R$ 238 milhões somente na Capital mato-grossense, fora os recursos de Várzea Grande que elevariam o montante, que se encontra sob suspeita para R$ 400 milhões, segundo o relatório da Justiça Federal repassado a toda imprensa por determinação do juiz Julier da Silva.

O fato da gestão do PAC passar das mãos do município para a responsabilidade do Estado, exigiria no mínimo que as licitações fossem anuladas e novos processos licitatórios realizados, o que representaria pelo menos, seis meses de atrasado no cronograma de obras que já enfrentava dificuldades por causa das impropriedade apontadas pela Controladoria Geral da União (CGU).

   Na tentativa de amenizar a repercussão das investigações da Polícia Federal que apontam fraudes nas licitações das obras do PAC em Cuiabá, o prefeito Wilson Santos (PSDB) se comparou nesta terça (11) ao governador Blairo Maggi (PR) e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que também tiveram aliados envolvidos em escândalos. “O Maggi já passou por isso, o Lula chegou a pensar em renunciar diante de tantas acusações. O que não pode acontecer é ter conhecimento (das irregularidades) e não tomar providências”, disse, em entrevista ao ex-deputado federal Lino Rossi (PP), no programa Chamada Geral, da Mega FM 95,9.

   Numa demonstração de que o clima tenso e a “troca de farpas” com membros do governo Estadual foram superados, Santos disse que recebeu um abraço de solidariedade do governador, no final da reunião desta segunda (10), no Palácio Paiaguás. “Ele (Maggi) me deu um abraço e disse que também já passou por isso. Ele me desejou boa sorte”.

   Em relação às prisões do procurador José Antônio Rosa, ex-presidente da Sanecap, e de empresários responsáveis pela execução das obras do PAC, o prefeito reafirmou que não acredita no envolvimento do assessor. "Na minha avaliação, não havia motivo para prisão", sustentou. Ele frisou que já entrou em contato com a CEF e com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, para pedir à suspensão dos pagamentos.

   Segundo Santos, as obras de saneamento do PAC foram essenciais na escolha de Cuiabá como uma das sedes na Copa de 2014. “O PAC não pode parar, é uma das prioridades da Fifa”. Para resolver o imbróglio gerado pelos sucessivos escândalos envolvendo a execução das obras, defendeu uma reunião entre representantes dos governos Federal e Estadual e do município. “Temos que sentar, município, Estado e União, para chegarmos a uma solução para Cuiabá. As obras não podem parar, precisamos levar saneamento para toda a cidade”.

   Candidatura

   Indagado sobre a pré-candidatura ao governo do Estado, Santos desconversou e disse que o PSDB só começará a discutir nomes em 2010. “Vamos continuar normalmente os trabalhos e só discutiremos nomes no ano que vem”. Santos reafirmou a disposição em deixar o comando da executiva regional do PSDB em novembro, apesar do diretório nacional ter determinado a prorrogação dos mandatos por mais um ano. “Vou continuar dirigindo o partido até novembro, tenho algumas viagens para o interior e, até lá, vou continuar trabalhando para montar nossa chapa para disputar a Assembleia”. (Andréa Haddad)

   Os irmãos Carlos e Marcelo Avalone, que foram presos nesta segunda na Operação Pacenas junto com outras 9 pessoas por causa de fraudes em processos licitatórios para execução de obras do PAC em Cuiabá e Várzea Grande, conversaram sobre negociatas várias vezes, mas em forma de código. Parece que eles sabiam que estavam grampeados.

   Numa das ações de bastidores, eles utilizaram, como forma de composição, um “contrato de prestação de serviços de assessoria” entre o Consórcio Cuiabano e a empresa ECL
Engenharia e Construção para efetuar pagamento para que desistissem da concorrência.

   Em outro trecho da convensa, a qual o RDNews teve acesso, fica evidente que o Consórcio Sanear, composto pela ECL Engenharia e Construções e Colmar Engenharia) simplesmente retirou suas propostas após a série de reuniões estabelecidas com os líderes do Consórcio Cuiabano. São processos referentes à licitação para obras a serem executadas com recursos do PAC-Cuiabá.

Em 12 de março do ano passado, às 15h35, por exemplo, Carlos Avalone telefonema para o irmão Marcelo. Comenta sobre reunião em Brasília. No mesmo mês, eles trocam outras confidências.

Carlos Avalone: Marcelo, aqui ja teve a primeira conversa, os cara de Brasília tá  (sic) aqui e ja estão conversando. Precisa dessa conversa que vocês vão ter hoje à tarde com o cara de Campo Grande e eu preciso conversar amanhão cedo com o Português de novo. Pra isso precisa ter a posição oficial daí se aquela coisa que vocês mandaram pra nós no documento vai ser aquilo mesmo.
Marcelo: É...
Carlos Avalone: Tem (?) algumas coisas...
Marcelo: Tem que ta fora, mas.
Carlos Avalone: Mas é certeza?
Marcelo: É certeza, eu acho que pode espernear...
Carlos Avalone: Não, não. Isso nao tem problema...
Marcelo: (?)
Carlos Avalone: Confirma. Vê se o ZE ja concordou...
Marcelo: Não, não tem que ter passado pra ele não...
Carlos Avalone: Essa é a posição da moça lá?
Marcelo: É, é a posição da moça. É o que ela vai passar pra ele amanhã, passei hoje, não dá pra saber, mas acho que (???) agora o Judeu, esse (???).
Carlos Avalone: Judeu tá (?)
Marcelo: Tá resolvido?
Carlos Avalone: Judeu tá resolvido, a Neuza até marcou pra ele, mas só que o povo daqui, o Baralho, e o povo daqui não quer assinar antes de resolver o problema daí.
Marcelo: Pois é...
Carlos Avalone: Diz que vai conversar hoje à tarde. Ele falou que o cara aqui o Judeu se assinar aí não interessa mais o que vai acontecer se a gente nao conseguir pôr em pé ele vai cobrar.
Marcelo: Amanhã é o (?) então se o Judeu não vier (?)...
Carlos Avalone: Por isso que eu preciso de tempo. Nós temos dois problemas, o de Brasília e o Judeu né? Brasília tambem né ou o de Brasília tá fora também?
Marcelo: Brasília não se interessa pra nós e tá fora...
Carlos Avalone: Não, tá não. Brasília tá no 1, 2, 3.
Marcelo: Sei lá, dá uma olhada. O que interessa pra nós tá fora...(?)
Carlos Avalone: Vou olhar.
Marcelo: Já estamos falando demais...
Carlos Avalone: Tá bom..Tchau
Marcelo: Depois a gente se fala...

   No mesmo dia 12 de março, mas já à noite (às 19h44), os irmãos Carlos e Marcelo Avalone voltam a conversar sobre "negócios".

Carlos Avalone: Quem me ligou foi o Jorge, voltando com aquela conversa querendo que aquele nosso amigo ligue para Campo Grande, desesperado aqui tal, ah como eu vou fazer daqui, ah fala com o Marcelo e ele procura ele em seu nome....porra
Marcelo: Não conversei com ele depois que conversaram com o cara ...pelo jeito a conversa foi ruim....
Carlos Avalone: Não a conversa foi o cara quer que aceita sair de tudo mas quer ficar com a titulatidade do 1, mas ficando com um pedaço. Mas o sócio dele tá chegando aí..... eles conseguiram trazer aí, amanhã... então a conversa ele quer que passe por aí... eu tenho como fazer isso daí... nem se eu tivesse aí... eu sei que não faria....
Marcelo: tem que usar aquele amigo dele de Campo Grande....
Carlos Avalone: O amigo que ligou e falou..... o amigo ligou e falou e que o cara pediu para que o cara ligasse de daqui para ele....
Marcelo: Eu não vejo muita saída não.... hum.. se acha que se pedir ele vai fazer? Não vai fazer....
Carlos Avalone: Marcelo, eu acho que não faz, mas, daqui não tem como pedir... é impossível pedir daqui... ele quer que você vai lá em meu nome.... entendeu.. eu acho que é impossível também, eu tava pensando em se eu ligasse pro cara.
Marcelo: Ué... fica difícil de ir pessoalmente....
Carlos Avalone: não tô falando de ligar o cara de Campo Grande...
Marcelo: Isso que eu estou falando, aquela ideia inicial de se ir em Campo Grande junto com ele procurar ...
Carlos Avalone: Agora não dá mais o negócio tem que ser agora à noite, porque cara estará aí 11 horas da manhã......
Marcelo: Não adianta... entendeu... amanhã tem que conversar com cara e vê o que acontece.....se não for boa a conversa....
Carlos Avalone: Eu vou falar pra ele que você tá tentando, que eu estou achando impossível porque não tô conseguindo nem falar por telefone. Para ele te receber. Que ele costuma retornar ligação. Tá
Marcelo: Eu não sei se você deveria falar isso, eu vou encontrar amanhã cedo com o homem, vou encontrar amanhã cedo. Vai saber que eu encontrei ai vai ser pior....
Carlos: Vai encontrar amanhã cedo, outros assuntos....
Marcelo: Tive lá com o Rodolfo e nos marcamos para amanhã...
Carlos Avalone: Tá...
Marcelo: Entao não adianta entrar com essas mentiras.....acho difícil ele fazer, mas vai fala sr com ele...
Marcelo: E aí tá tudo resolvido....
Carlos Avalone: Pelo jeito dos caras eu vou descer agora. Ele está me esperando agora, para conversar, pelo jeito deles está...
Marcelo: Conforme for o negócio, você podia vir amanhã aqui então, ir em Campo Grande amanhã....
Carlos Avalone: Se é só esse o problema...e que o cara tá indo para ir amanhã....
Marcelo: Vai falar com o cara, se não resolver vem depois da manhã...se resolver tá resolvido... o que vai fazer...
Carlos Avalone: Bom pelo prazo acho que não tem, mas tudo pode ser que você tenha razão....
Marcelo: Falou, tchau.

  No dia seguinte, em 13 de março, às 9h01, Marcelo volta a manter contato telefônico com o irmão Carlos Avalone.

Carlos Avalone: Alô!
Marcelo Avalone: Carlinhos
Carlos Avalone: Oi
Marcelo: Bem
Carlos Avalone: Bem
Marcelo: Tô no fim da reunião aqui com eles, ele tá insistindo muito naquele assunto de ontem né...eu não tinha entendido direito pelo que eu tô entendendo agora, o cara já tá disposto mas quer só quer este telefonema entendeu, o cara já tá sabendo do assunto tudo e tal, mas quer só este telefonema, eu acho que..o que você acha se você ligar daí e falar com ele?
Carlos Avalone: Não num dá. Ele vai ficar puto, entendeu! Tá falando esse assunto pelo telefone.
Marcelo: Não, não, falar olha vou precisar de um favor seu; ligar para essa pessoa aqui, só dizer que eu vou ligar pra ele. Ó Avalone vai te ligar pra aí pra falar de um assunto e depois quando chegar aí te explico, será que ele não liga?
Carlos Avalone: Não sei, não sei, não sei.
Marcelo: Acho que não pode ser mais do que isso também não, só pedir pra avisar. Falar olha eu tô te ligando porque tenho um assunto aí pra tratar e o deputado Avalone vai te ligar aí e vai conversar um assunto com você... Acho que isso aí basta, Carlinhos, você não precisa nem ligar depois ele já vai saber entendeu?
Carlos Avalone: Aham
Marcelo: Na verdade ele quer que fala que o deputado meu, o Avalone vai te procurar aí também pra falar sobre isso aí e tal.
Carlos Avalone: Tá eu vou ver aqui, tô aqui com o Anildo e vou ver o que eu faço, tá tudo sobre controle lá o negócio de amanhã à tarde Marcelo, vc sabe?
Marcelo: Ninguém.

   Em 14 de março, às 18h18, Carlos Avalone dispara telefonema para o irmão Carlos

Carlos Avalone: Encaminhou bem aí. Aqui também caminhou bem. Daqui a pouco o parceiro daqui
tão (sic) vindo pra fazer um balanço. Vai concluir os candangos amanhã.
Marcelo: Você tem que trazer os documentos, tá sabendo né?
Carlos Avalone: O documento que tô levando é dos dois?
Marcelo: Não! É, acho que é dos dois.
Carlos Avalone: Confirma isso aí, nao pode ser de um só tá?
Marcelo: Tá falando os dois...
Carlos Avalone: É, é
Marcelo: (?)
Carlos Avalone: Confirma isso aí que não tem sentido, nao pode ser diferente.
Marcelo: (?) Desconfiado que o outro não precisa (?) combinado mas tudo bem.
Carlos Avalone: Eu avisei eles aqui eles ficaram assustados.
Marcelo: Mas tudo bem, tá bom... O lá de Campo Grande tá dando certo mas com muita dificuldade.
Carlos Avalone: Já deu! Já passou pra mim posição final.
Marcelo: É, mas caro né?
Carlos Avalone: Dez né?
Marcelo: Pois é mas tá acertado com um lado o outro lado diz que nao aceita de jeito nenhum mas...
Carlos Avalone: Mas o cara la vai tirar do Ingo?
Marcelo: Falou deixa que eu resolvo...
Carlos Avalone: Cara vai tirar do Ingo...
Marcelo: Tirar os 10 né?
Carlos Avalone: Bom, vai tirar tudo eu acho, nao sei se.... Cara vai bater duro falou?
Marcelo: Então tá, você volta domingo à noite?
Carlos Avalone: Volto domingo, cadê o, você não conseguiu o telefone do cara né?
Marcelo: Mas e o Português?
Carlos Avalone: Português, eles resolveram assumir e falaram se aquilo que foi combinado der fora de tudo, eles resolvem, que o cara vai ficar quieto...Tudo bem!
Marcelo: Tá...
Carlos Avalone: Júlio garantiu pra mim que tá fora de tudo...Tá bom?
Marcelo: Então, tá. O telefone do cara eu preciso de internet pra poder pegar...
Carlos Avalone: É, senão eu vou voltar pra aí e mando pelo correio pra ele pelo Sedex tá?
Marcelo: Enão, tá!.
Carlos Avalone: Falou...

 Em meio aos constantes diálogos, Carlos Avalone volta a ser "grampeado" pela PF em novo telefonema para o irmão Carlos, desta vez em 15 de março, às 13h32

Marcelo: Alô!
Carlos Avalone: Acabei de sair de uma reunião com o kandango.....resolveu.. mas o importante que resolveu, mas não como agente pesanva....
Marcelo: Nao foi de graça....
Carlos Avalone: Exatamente....
Marcelo: Então, tá feia a coisa.... cada coisa tá aumentando mais...
Carlos Avalone: Tá foda....
Marcelo: pois eh... nos temos até às 10 da manhã para resolver tudo isso...
Carlos Avalone: pois eh...eu falei pro cara que tínhamos ate às 10 da manhã, acho que ele está indo junto à noite domingo.... eu so tenho uma preocupação agora da parte de cá.... e só o Portugues... eles estão muito tranquilo com relação do Portugues... o pessola do Hélio tá muito tranquilo com ele e não tô até que estão muito tranquilo com relação ao Portugues e conversa que eles estivem comigo foi muito dura... liguei pro com o Gustavo e falei para ele....

   Carlos Avalone e Marcelo retomam diálogo ainda em 15 de março, às 22h

Carlos Avalone - O Gustavo acha que tem talvez eu que sentar e conversar com ele e o Português... mas acho que tem cai fora disso aí... porque foi a pior conversa que tive com esse pessoal daqui.
Marcelo: O kandango é muito caro, ou não...
Carlos Avalone: Eh, ficou 50% a mais (do que) aquele outro que deixou de fazer a falência lá....
Marcelo: É muita coisa, então... mas eles também tão no negócio.
Carlos Avalone: Não de tudo... menos o apartamento 5 ou outros todos, inclusive o goiano e tal, na minha opinião da 3 de todo que tem que participar...
Marcelo: Amanhã à noite se tá aqui... porque turma quer conversar e tomar algumas decisões...
Carlos Avalone: Tá bom...

   No dia 16 de março, às 10h40, os irmãos Avalone voltam a trocar confidências

Marcelo: Oi!
Carlos Avalone: Eu vou chegar bem tarde aí, possivelmente vou chegar à zero hora. Eh já tó com tudo que eu preciso levar... foi passado pelo (sic) parceiros daqui o contrato do apartamento que nós temos fechar com os candangos... eu queria que se entrasse nele, para dar uma olhada...
Marcelo: Como entro não pode passa pro meu...
Carlos Avalone: Eu dou a senha pro cê... senha...
Marcelo: tão bom

   Em 17 de março, às 8h59, de irmãos Avalone mantêm novo diálogo, sob monitoramento da PF. Na conversa, o ex-deputado afirma que teve reunido com Jorge e com Pedro, mas que está preocupado com o "Kandango", que não tinha aparecido e nem deu notícias e prometeu ligar para Hélio Júnior, de São Paulo, "para ele resolver isso".

Carlos Avalone: Alô!
Marcelo - Carlinhos, ...o Jorge está comigo. Estamos preocupados com o candango, não apareceu, o telefone dele não atende, vou ligar pro Helio Júnior  pra resolver isso.

   Em seguida, às 9h03,  Carlos Avalone telefona e afirma que Hélio Júnior está tentando localizar o cara de Brasília para um encontro e sinaliza que também irá à reunião com Jorge (possivelmente estariam indo ao encontro de Marcelo Avalone na Construtora Três Irmãos)

Marcelo: Alô!
Carlos Avalone: O Hélio Júnior está tentando localizar o cara de Brasília, pra ele ir aí. Deixe avisado pra ele subir....eu e o Jorge estamos indo para aí.