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Editorias

SANEAMENTO | 02/04/2009 - 07:45

Vilceu contrapõe o prefeito e "detona" obras do PAC

Romilson Dourado

Fernando Ordakowski
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Secretário Vilceu e o prefeito Santos, pré-candidatos em 2010, trocam farpas sobre o PAC em Cuiabá

 O secretário de Estado de Infraestrutura, Vilceu Marchetti, pré-candidato a deputado estadual pelo PR, se transformou no porta-voz do governo Blairo Maggi sobre as obras do PAC em Cuiabá. Ele não tem dado trégua ao prefeito Wilson Santos, virtual concorrente a governador em 2010. Ambos se reencontraram em Brasília, na reunião desta quinta, 1º de abril, com técnicos da Controladoria-Geral da União, da Caixa Econômica e do Ministério das Cidades. Cada um apresentou versão diferente quanto às irregularidades sobre as obras do PAC em Cuiabá.

   Vilceu assegura que as falhas detectadas por técnicos da CGU foram mantidas e que o prefeito vai ter, inclusive, de assinar termo de compromisso junto às empreiteiras para repactuação de preços. Segundo o secretário, são 14 irregularidades e, enquanto não forem sanadas pelo Palácio Alencastro, os pagamentos ficam suspensos. Vilceu comprou a briga nessa discussão porque, em alguns lotes, o governo do Estado entrou com contrapartida para garantir os recursos a Cuiabá. Estão previstos R$ 238 milhões em projetos na área de saneamento em geral. O prazo para concluir a execução vence em setembro do próximo ano. Nem 10% do valor foi liberado. O PAC está empacado.

  Já o prefeito Santos contrapõe Vilceu. Segundo ele, a CGU manteve as obras sob responsabilidade da prefeitura (havia rumores de que o Estado poderia assumir os projetos), a maior parte das irregularidades foi esclarecida e que foram feitas 11 recomendações, todas possíveis de serem equacionadas junto ao Ministério das Cidades.

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SANEAMENTO | 20/03/2009 - 23:39

Tarifa de água e esgoto de VG aumenta em até 30%

Romilson Dourado

Reajuste num dos municípios que mais sofrem com a falta de saneamento entra em vigor a partir de 1º de maio; Dae eleva o valor com aval do prefeito em exercício Tião da Zaeli e do titular Murilo

Jeverson Missias, presidente do Dae, alega que preço estava defasado  A água não chega às torneiras de milhares de habitantes de Várzea Grande, mas a tarifa aparece e, a partir de 1º de maio, virá mais "salgada". O diretor-presidente do Dae, Jeverson Missias, anunciou reajuste entre 20% e 30% da tarifa de água e esgoto num dos municípios que mais sofrem com a falta de abastecimento. A rede de esgoto só atende a 12%. São cerca de 52 mil ligações domiciliares, que rendem um faturamento mensal de R$ 2 milhões e arrecadação de metade desse valor aos cofres da autarquia. Dos 140 bairros, a cobertura é de 95%. Muitos ficam vários dias sem água na torneira, principalmente aqueles oriundos de ocupações irregulares. Os bairros mais castigados com falta de água são, entre tantos, São Simão, Maranaíra, Ouro Verde e parte do Parque Sabiá. Várzea Grande, que completa 142 anos de emancipação político-administrativa em 15 de maio, tem cerca de 250 mil habitantes. Jeverson Missias concedeu o aumento da tarifa com aval do prefeito em exercício Tião da Zaeli e também do titular Murilo Domingos, que saiu de licença por dois meses para tratamento de saúde.

  O decreto 004/2009 será publicado na próxima semana. O presidente do Dae argumenta que o reajuste ficou abaixo da inflação que foi de 36% nos últimos cinco anos e também bem menos que os aumentos registrados sobre o salário mínimo, que teve elevação no período de 70%. "Tudo subiu. Além dos investimentos, aumentaram as obras tocadas com recursos do PAC. A prefeitura entra com a contrapartida, mas o Dae precisa fazer as adequações e ainda temos dívidas acumuladas, como uma de R$ 20 milhões que estamos renegociando com a Rede/Cemat", argumenta Jeverson Missias. Alega ainda que o último aumento ocorreu em abril de 2004, na gestão Jayme Campos (DEM). Segundo seus cálculos, a tarifa, cujo valor a ser pago pelo consumidor varia conforme alguns critérios técnicos, ficará menos que a praticada em Cuiabá, mesmo com o reajuste.

   Sem reclamação

   O presidente do Dae disse que não teme revolta da população por causa da elevação do preço da tarifa porque, na sua avaliação, a maior reclamação não está no preço, mas sim na falta de água. Ele admite a deficiência do autarquia para atender a demanda, aposta nos R$ 55 milhões de investimentos pelo PAC em reservatório, adutora, pequenas redes e duplicação da estação de tratamento e de capacitação. A expectativa é chegar junho de 2010 com água em "abundância" em todos os bairros. Pelos cáculos da prefeitura, já foram aplicados R$ 23 milhões dos R$ 55 milhões previstos e os novos sistemas só não estão operando porque falta terminar alguns pontos. Até junho desde ano precisa concluir a primeira etapa para atender 60% da população do Grande Cristo Rei e a região central.

  Missias disse os números na área de saneamento são intrigantes. O Dae emite por mês cerca de R$ 2 milhões em cobrança pelo consumo de água. Só consegue receber em média 50%. O município produz e distribui perto de 100 milhões de litros de água por dia. Considerando a média de consumo de 150 litros por pessoa, o que daria 37,5 milhões litros/dia, conclui que o fornecimento de água estaria atendendo a demanda. Na prática, não é isso que acontece. Missias reclama da inadimplência e disse que isso é uma questão cultural. "De fato, o serviço está aquém daquilo que o consumidor precisa. Isso aumenta a inadimplência. Temos problemas de desperdício, vazamento, gambiarra e outros tipos de ligações clandestinas", diz o presidente da autarquia, que acumula um crédito de R$ 30 milhões ao longo dos últimos 10 anos.

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SANEAMENTO | 20/03/2009 - 22:26

Governador pede apoio de ministro da CGU pelo PAC-Cuiabá

Romilson Dourado

   Mesmo à distância, o governador Blairo Maggi (PR) tenta interferir pela viabilidade das obras do PAC em Cuiabá. Logo após o término da audiência em Brasília entre o prefeito Wilson Santos (PSDB) e sua equipe técnica do Palácio Alencastro com representantes da Controladoria Geral da União, da Caixa Econômica e do Ministério das Cidades e de outros órgãos técnicos da administração central, Maggi telefonou para o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage Sobrinho. Pediu a ele que, dentro da legalidade, desse ajuda para a capital mato-grossense não ficar sem as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Cuiabá precisa muito desses investimentos na área de saneamento", apelou o governador ao ministro.

  Jorge Sobrinho, por sua vez, adiantou que o trabalho da CGU é extremamente técnico e que se as irregularidades apontadas nos relatórios forem sanadas, os projetos vão prosseguir sem quaisquer outros obstáculos. "Pode contar com a gente, governador. Tudo que puder ser feito, assim faremos", declarou o ministro-chefe da CGU, em conversa por telefone. Ele disse ao governador que é possível que até o dia 30 todas as pendências técnicas estejam equacionadas. Até lá, a CGU vai analisar de novo todos os contratos.

   Estão previstos para Cuiabá R$ 238 milhões do PAC. O governo estadual entrou como parcerio em alguns lotes, com a contrapartida. A execução dos projetos está sendo marcada por polêmicas e embaraços técnicos e jurídicos. A situação se complicou mais ainda depois que a CGU detectou irregularidades em todos os cinco lotes. O prefeito cuiabano apresentou nesta sexta a defesa e aposta que as falhas vão ser sanadas. Setores do governo estadual fomenta nos bastidores a hipótese do Estado invertir ao ponto de assumir os projetos do PAC na Capital. Maggi, por enquanto, descarta essa hipótese.

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SANEAMENTO | 20/03/2009 - 19:28

Santos diz cumprir metas do PAC, apesar do atraso de verbas

Romilson Dourado

   O prefeito Wilson Santos (PSDB) chegou pontualmente à coletiva no auditório do Palácio Alencastro, após retornar de Brasília, onde se reuniu com representantes da Controladoria Geral da União (CGU) para esclarecer supostas irregularidades nas obras do PAC em Cuiabá. O tucano minimizou as críticas de empreiteiros, que reclamam da falta de pagamento pela execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Os pagamentos estão suspensos e empreiteiro algum fica contente em construir sem receber", pondera o gestor tucano.

"Cuiabá é uma das cidades que estão
com as obras mais adiantadas. Vou
honrar o compromisso de entregá-las
com 90 dias de antecedência"

  Santos ponderou que, apesar da suspensão temporária da liberação dos recursos pela Caixa Econômica Federal (CEF), as obras continuam. "Cuiabá é uma das cidades que estão com as obras mais adiantadas. Vou honrar o compromisso de entregá-las com 90 dias de antecedência. Espero que seja solucionado em breve o impasse que gerou a suspensão dos pagamentos". A expectativa do tucano é inaugurar as obras em setembro deste ano.

   Ele apontou que o PAC é alvo de críticas de empreiteiros em todas as regiões do país. "Tem empresas desistindo das obras do PAC em todos os Estados. Os empreiteiros não aceitam os preços pagos pela CEF. Em Cuiabá tivemos duas desistências de empresas de São Paulo que ganharam a licitação do lote 5". 

   Quanto ao relatório da CGU que apontou superfaturamento de R$ 15,3 milhões nas obras do PAC em Cuiabá, Wilson Santos reafirmou que os preços obedecem a tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), adotada pela CEF e elaborada pelo IBGE. “Essa diferença de cotação será resolvida entre os órgãos federais. Ficou muito claro na reunião em Brasília que a prefeitura não tem responsabilidade alguma sobre isso", defendeu. Segundo o prefeito da Capital, as divergências nas cotações devem ser sanadas pelos órgãos federais antes da próxima reunião entre representantes da CGU e da Prefeitura de Cuiabá, agendada para o próximo dia 30, em Brasília. “Estou tranquilo porque foi a própria Caixa Econômica quem analisou os contratos, contratou e nos autorizou a executar o programa”, diz Santos, em entrevista no Palácio Alencastro.


A presidente da Sanecap, Eliana Rondon, o secretário de Infraestrutura da Capital, Josué de Souza, o prefeito Wilson Santos e o procurador-geral do Município, José Antonio Rosa, após retorno de Brasília

    O prefeito cuiabano voltou a defender que, em vez de sobrepreço na contratação das obras tal como apontou a CGU, houve subpreço. "Vimos o protocolo da CGU e posso garantir que o relatório apontando as irregularidades foi entregue em 17 de dezembro no Ministério das Cidades. Isso tem seis meses então", informou. Questionado sobre as declarações feitas na época da divulgação do relatório, em que atribuiu a adversários políticos a responsabilidade por "minar" as obras com denúncias infundadas, Wilson Santos desconversou e disse que não é o momento para falar sobre o assunto. "Só vou fazer avaliações políticas depois da conclusão das obras. Qualquer opinião de caráter político não vai contribuir em nada para Cuiabá". (Andréa Haddad)

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   Clique no play e veja o que diz o prefeito cuiabano Wilson Santos

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SANEAMENTO | 18/03/2009 - 07:56

Após travar PAC em Cuiabá, Vieira vira consultor em VG

Romilson Dourado

Fernando Ordakowski

João Vieira, exonerado do governo Santos, agora atuará na administração Murilo na área de saneamento

  Após entrar em conflito com o prefeito cuiabano Wilson Santos (PSDB), ajudar a "empacar" o PAC e de ganhar as contas, João Vieira agora vai ser aproveitado pelo prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos (PR) como espécie de consultor na área de saneamento. Será o primeiro passo do petebista no município vizinho para, em seguida, se tornar presidente do Departamento de Água e Esgoto (Dae). Jeverson Missias, que hoje responde pela autarquia, deve ser remanejado para outro posto.

  Desde 2005, com a chegada de Santos no Palácio Alencastro, João Vieira vinha integrando o primeiro escalão. Começou como secretário de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo e, depois, como presidente da Agência de Habitação e, por alguns dias, na coordenação das obras do PAC em Cuiabá. Foram necessários mais de quatro anos para o prefeito concluir que o petebista, de quem se diz amigo há décadas, teve uma atuação pífia. A relação entre os dois azedou depois que veio a público um cheque sem fundo de R$ 30 mil emitido por João Vieira para pagar contas de campanha do colega de partido, ex-vereador e ex-presidente da Agência de Habitação, Júlio Pinheiro - saiba mais aqui.

   Mesmo com informações de que João Vieira não apresenta rendimentos esperados na função pública, principalmente quanto ao cumprimento do horário de expediente, o prefeito várzea-grandense resolveu convidá-lo para compor a equipe sabe que o ex-secretário de Santos atua forte nos bastidores. Além disso, tem bom trânsito em alguns ministérios e amizade com o secretário-executivo do Ministério das Cidades, o mato-grossense Rodrigo Figueiredo.

   Várzea Grande executa projetos por meio do PAC que somam mais de R$ 150 milhões. Murilo entende que precisa dar celeridade a essas obras e pediu para Vieira auxiliar o presidente do Dae, Jeverson Missias, que acaba de reassumir o posto após se submeter a uma cirurgia. Resta saber agora se Vieira, depois da passagem desastrosa pela gestão Santos, não levará a gestão Murilo para "buraco" do PAC.

(Às 11h40) - PTB de Várzea Grande não endossa Vieira na administração Murilo

   O presidente do diretório do PTB de Várzea Grande, Alex Vieira, revela, em nota, que a indicação do colega de partido João Vieira para integrar a gestão Murilo Domingos não passou por entendimento partidário. Ele observa que o partido hoje se considera oposição, tanto que apoiou para prefeito o democrata Júlio Campos.

   "O sr João Vieira tem todo o direito de assumir qualquer cargo em qualquer administração pública (inclusive tem currículo para tal), porém, caso essa ocupação seja como cargo ao PTB , repudiamos de forma veemente, por afrontar totalmente os nossos princípios e poscionamentos partidários", dispara o presidente da agremiação petebista.

 

   Eis, abaixo, a íntegra da nota assinada pela direção do PTB-VG
  "Prezado Romilson,
   Em face da publicação da reportagem versando "Após travar PAC em Cuiabá, Vieira vira consultor em VG", e de outros jornais induzindo que o PTB de VG teria estreitado relações com o atual admnistração de Várzea Grande, informo:
   a) O suposto cargo junto ao primeiro escalão da atual administração, a ser ocupado pelo sr João Vieira nada tem haver com o PTB da cidade de Várzea Grande;
   b) O sr Joao Vieira é petebista da cidade de Cuiabá, assim, em nada condiz com matérias de outros jornais que o PTB de VG teria acertado apoio e estreitado as relações com a admnistração atual;
   c) Em período de campanha, fomos o primeiro partido que lançou a candidatura do Julio Campos. Deste modo, posicionando em lado contrário à admnistração atual. Nossa sigla ajudou Júlio Campos com 10 mil votos. Não vencemos, mas continuamos unidos e firmes no posicionamento oposicionista à administração local. Tal gestão ainda confronta com os princípios trabalhista e ético do glorioso PTB;
   d) O sr João Vieira tem todo o direito de assumir qualquer cargo em qualquer administração pública (inclusive tem currículo para tal), porém, caso essa ocupação seja como cargo ao PTB, repudiamos de forma veemente por afrontar totalmente os nossos princípios e poscionamentos partidários;
   e) Desta forma, o PTB de Várzea Grande desautoriza qualquer anúncio pessoal ou jornalístico, que venha criar o liame entre o sr João Vieira com o PTB de Várzea Grande, deixando claro assim que se trata de um cargo da cota pessoal do prefeito.
   f) E, por derradeiro, informo que o sr Joao Vieira, não é meu parente sanguíneo. Apesar de pertencer à família tradicional de Cuiaba e Baixada Cuiabana, os sobrenomes são apenas coencidências. O seu site RDNews foi o mais ético de todos e trouxe a matéria sem maiores induções errôneas. Por isso venho por meio dele informa o leitor até porque é o mais acessado."
   No aguado da publicação,
   Alex Vieira
  Presidente do Diretório Municipal do PTB de Várzea Grande

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SANEAMENTO | 16/03/2009 - 19:05

Empreiteiro da Eta Tijucal deleta do site fotos com o prefeito

Romilson Dourado


José Antonio Rosa (à esq.), ex-presidente da Sanecap, o prefeito cuiabano Wilson Santos e o empreiteiro Luiz Francisco Feliz, o Caxito, da Conspavi, em visita às obras da Eta Tijucal, realizada há 2 anos

  O empresário Luiz Francisco Félix, o Caxito, da construtora Conspavi, decidiu excluir do site de sua empreiteira as fotografias em que aparecia ao lado do prefeito Wilson Santos (PSDB) e do então presidente da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), José Antonio Rosa, hoje no cargo de procurador-geral do Município. Ele é amigo de longa data de Caxito. A Sanecap, que cuida da área de saneamento, voltou a ser conduzida por Eliana Rondon. A Conspavi executa também as obras do Rodoanel, que estão paralisadas.

  As fotos que estavam na página da Conspavi eram registros feitos em março de 2007, quando os três inspecionaram as obras de duplicação da capacidade de tratamento da ETA do Tijucal. Caxito e Santos estão em rota de colisão por causa de desentendimento acerca dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ele "deletou" as imagens da internet em que estava junto com o prefeito. Ficaram agora 12 fotografias das obras da Estação de Tratamento - confira aqui.

   A empreiteira ganhou a licitação para executar as obras da Eta Tijucal, orçadas em R$ 12.3 milhões e projetadas para abastecer residências de cerca de 240 mil habitantes de bairros como Doutor Fábio, 1º de Março, Pascoal Ramos, Parque Nova Esperança I, II e III, São Sebastião, Pedra 90, Jardim Industriário I e II e Santa Laura.

   Alegando que está "quebrado financeiramente", em que pese ter comprado dois aviões recentemente, Caxito luta junto ao prefeito para receber pelas obras. Wilson Santos pede trégua. No ano passado, antes mesmo da Eta Tijucal ser contemplada com recursos pelo PAC, as obras tiveram início, sob determinação da prefeitura. Desse modo, o contrato fora feita antes da autorização do governo federal. Como não se seguiu o cronograma físico e financeiro e não há segurança quanto ao preço praticado dentro do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), a prefeitura está encontrando dificuldades para ajustar os projetos junto ao PAC, mesmo com o projeto quase todo executado.

   O assunto se transformou numa novela. Para resolver o impasse, a prefeitura deve cancelar a licitação e promover outro pregão, vindo a demolir a obra, condição que o empreiteiro Caxito não aceita porque amargaria mais prejuízos ainda, ou o Palácio Alencastro opte por financiar toda a obra com recursos próprios. Nesse caso, dispensaria verbas do PAC. Nesta terça, o prefeito viaja a Brasília na expectativa de sanar as irregularidades apontadas por técnicos da Controladoria-Geral da União sobre os cinco lotes do PAC em Cuiabá, entre eles o referente à Eta Tijucal.

(12h40) - Emenda cancelada complicou andamento das obras, diz secretario

   O secretário de Comunicação da Prefeitura de Cuiabá, jornalista Maurélio Menezes, assegura que não há a mínima possibilidade das obras da Eta Tijucal virem a ser demolidas para reiniciar nova construção porque seria "jogar dinheiro público fora". Ele explica que, após a primeira etapa, marcada por investimentos de R$ 12,5 milhões, houve problema porque os R$ 27 milhões previstos na segunda etapa da execução da Eta Tijucal não foram liberados devido ao cancelamento de uma emenda parlamentar junto ao Orçamento-Geral da União. A obra, então, foi tocada e parte dela acabou inserida no PAC. O secretário não descarta a hipótese desses projetos saírem do PAC, mas jamais ao ponto de haver demolição do que já foi executado. Segundo ele, o empresário Luiz Félix, o Caxito, pode até estar temeroso achando que não vai receber pelos serviços, mas, ao final, todas as pendências financeiras serão equacionadas.

  Na sexta (20), o prefeito Santos e a presidente da Sanecap, Eliana Rondon, vão a Brasília para uma reunião, às 8h, com representantes do Ministério das Cidades, da CGU, da CEF e de outros órgãos para debater item por item sobre o andamento das obras do PAC em Cuiabá. O secretário adianta que as irregularidades apontadas vão ser sanadas com as explicações da prefeitura. "Será provado, por exemplo, que não houve sobrepreço. Aliás, há processos em que houve até subpreço. Então, não tem nada de superfaturamento", explica Maurélio Menezes, para quem houve um choque de normatização entre os órgãos de fiscalização.

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SANEAMENTO | 11/03/2009 - 19:33

Em Brasília, 3 prefeitos de MT discutem obras do PAC

Romilson Dourado

  O prefeito Wilson Santos (PSDB) vai para uma audiência em Brasília nesta quinta (12) convicto de que não ouvirá mais reclamação quanto ao andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Cuiabá. Junto com Emídio Ferraz, ele participou de uma reunião preparatória com técnicos da Caixa Econômica Federal. "Vamos agora para uma sabatina e discutir lote-a-lote as obras do PAC", diz o prefeito neste quarta à noite. Além de Cuiabá, vão estar presentes também representantes de Várzea Grande e Rondonópolis, maiores municípios mato-grossenses contemplados com recursos para área de saneamento que superam a R$ 500 milhões.

  A audiência começa às 8h (horário de MT). Trata-se de uma reunião com vertente técnica, que será conduzida por Miriam Belchior, secretária-executiva do PAC na Casa Civil, sob a ministra Dilma Rousseff. Vão estar presentes representantes do Ministério das Cidades, como o secretário-executivo Rodrigo Figueiredo, da CEF e de alguns órgãos de controle, como do Tribunal de Contas da União, da Controladoria. Eles vão apresentar mudanças operacionais no quadro geral de andamento das obras de habitação e saneamento programadas para o Estado. Os técnicos querem fazer um "pente-fino" e cobrar celeridade na execução dos projetos.

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SANEAMENTO | 24/02/2009 - 18:04

Novo Paraíso vira inferno devido à falta de água

Romilson Dourado

  A falta de água no Novo Paraíso 1, 2 e 3, região ao lado do Jardim Vitória com aproximadamente 15 mil moradores, é tanta que vários moradores colocaram suas residências à venda. No setor 3, por exemplo, os habitantes não têm água na torneira para fazer comida. Foi o que disse nesta terça (24) o líder comunitário Célio Bispo, que concorreu a vereador pelo PV e ficou na primeira suplência com 1.561. Sua coligação composta de cinco partidos (PSL, PRP, PV, PRB e PMN) elegeu o pastor Washington Barbosa (PRB). Célio teve 500 votos somente no Novo Paraíso. Agora, como a prefeitura não resolve o problema da falta de água, ele se vê acuado pela cobrança dos moraores.


O comunitário Célio Bispo cobra promessa do prefeito Santos, que foi ao bairro a durante campanha e garantiu solução

  Célio disse que a comunidade está revoltada com o que chama de descaso na área de saneamento para com uma das regiões mais carentes de infraestrutura de Cuiabá. Lembra que realizou comício com a presença no palanque do prefeito e então candidato à reeleição Wilson Santos (PSDB) e este prometeu equacionar o problema.

  Diz também que Santos determinou que a presidente da Companhia de Saneamento (Sanecap), Eliana Rondon, fosse no bairro para discutir ações emergenciais. Tudo já caiu no esquecimento. Na busca de uma solução paliativa, a Sanecap mandou carro-pipa para atender alguns moradores. Célio observa que, mesmo sem água, a conta para pagamento de tarifa chega todo mês. Pelos seus cálculos, 70% já deixaram de pagá-la.

  "Eles (da prefeitura) falam que o problema vai ser resolvido com o funcionamento da ETA Tijucal, só que a nossa comunidade não aguenta mais esperar. As pessoas estão vendendo as casas porque não têm água para fazer comida", alerta Célio, militar, médico-veterinário e evangélico da Assembléia de Deus.

   Era Dante

   O Novo Paraíso surgiu na década de 1980, incentivado pelo então prefeito Dante de Oliveira (já falecido). Os loteamentos foram feitos depois sem a prefeitura oferecer qualquer infraestrutura. Seus moradores sofrem até hoje com as ruas sem asfalto. Buracos impedem o trânsito até de pedestres. Não há rede de esgoto e a coleta de lixo é falha. Para piorar, ainda enfrentam falta de abastecimento de água. Em consequência, os habitantes são atingidos com problemas de hanseníase, verminose e dengue.

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SANEAMENTO | 10/01/2009 - 12:42

Sob PAC, Murilo prioriza Dae e indica empresário

Romilson Dourado

Prefeito acata sugestão de ex-deputado e quer João Carlos na diretoria-administrativa e financeira para cuidar dos R$ 156 mi para obras

 O prefeito várzea-grandense Murilo Domingos avisou que os membros da diretoria do Departamento de Água e Esgoto (Dae) vão ser escolha pessoal. Sobre a presidência, ele já conseguiu chegar num entendimento com o vice-prefeito Tião da Zaeli e com Jeverson Missias, que continua à frente da autarquia.

  Murilo tem lá suas razões para transformar o Dae em espécie de vitrine desta segunda administração. Acontece que o Departamento é responsável não só pelos serviços de água e esgoto, mas também pela execução dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que vão consumir nada menos que R$ 156 milhões em obras de saneamento.

   Para a diretoria-administrativa e financeira o prefeito convidou o empresário João Carlos Hauer. O nome foi indicado pelo ex-deputado Emanuel Pinheiro, secretário-geral do PR-MT e um dos articuladores da campanha à reeleição de Murilo. Em princípio, João Carlos seria secretário de Desenvolvimento Econômico. Agora, o prefere o deseja na diretoria do Dae. Carlos resiste. Em tese, apesar de se tratar de cargo de terceiro escalão, tem importância e autonomia igual a de secretário, afinal, será o responsável pelo caixa da autarquia.

  Perguntado neste sábado sobre a proposta de João Carlos compor a diretoria do Dae, Emanuel Pinheiro rasgou elogios ao empresário. Segundo ele, o aliado é um empresário bem-sucedido, honesto e empreendedor. "Ele tem capacidade. É um gestor ímpar", enfatiza Pinheiro. Já para a diretoria de Operações, o prefere prefere não antecipar nome. Posterga o anúncio para segunda (12).

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SANEAMENTO | 06/01/2009 - 12:40

Vieira diz que obras do PAC retomam em 7 dias

Romilson Dourado

João Vieira, que passa a coordenar o PAC em Cuiabá  Novo coordenador garante que até maio a ETA Tijucal será inaugurada com a presença do presidente Lula e do ministro das Cidades e do governador

  O petebista João Vieira, que deixa a presidência da Agência de Habitação da Capital para assumir a coordenação das obras do PAC, com a incumbência de "desempacar" as obras viabilizadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento, garantiu nesta terça (6) que até a próxima semana os trabalhos serão retomados. "A maioria das pendências já foram aprovadas pela Caixa. Agora só falta o aval do Ministério das Cidades e, então, tudo estará resolvido. Até a semana que vem vai ser dada continuidade nas outras três obras". Vieira assegura ainda que até o final deste ano a maioria dos projetos estarão concluídos.

    Segundo ele, não há motivo para tamanho "alarme", já que o ministro das Cidades, Márcio Fortes, deu  prazo até 31 de março para que todos os municípios resolvam pendências relacionadas ao Programa. O porta-voz do prefeito cuiabano Wilson Santos enfatiza que até maio deste ano a ETA Tijucal será inaugurada com "pompa". "Na inauguração vamos contar com a presença do presidente Lula, do ministro Márcio Fortes e do governador Blairo Maggi", disse.

    João Vieira afirma estar indignado com as críticas e comentários sobre as obras do PAC. "Também não tem cabimento dizer que as obras estão atrasadas, já que temos prazo até 2010 para a conclusão". O petebista também insiste em afirmar que será criada uma secretaria para tratar dos assuntos do PAC e não uma coordenadoria, contrariando declarações do próprio prefeito Santos. Ele explica que a nova pasta será criada após o retorno das atividades da Câmara em 1º de fevereiro, pois é preciso que os vereadores aprovem a proposta. Cuiabá conta com R$ 238 milhões do PAC para a execução de projetos nas áreas de saneamento básico de água e esgoto. Precisam ser efetivamente executados até 2010. (Pollyana Araújo)

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SANEAMENTO | 05/01/2009 - 14:12

Vereador cobra posição de prefeito sobre o PAC

Romilson Dourado

  O vereador oposicionista Lúdio Cabral (PT) anunciou nesta segunda, em entrevista ao RDNews, que logo na 1ª sessão da Câmara pós-recesso parlamentar, em 1º de fevereiro, ingressará com um pedido de audiência pública para tratar da lentidão das obras do PAC na Capital. Ele critica a postura da administração Wilson Santos (PSDB). Avalia que o atraso no cronograma dos projetos não tem justificativa plausível. "A prefeitura precisa sair dessa posição defensiva e assumir que há problemas para que o PAC ande", cutuca o parlamentar petista.

    Lúdio afirma que durante a campanha eleitoral, o prefeito tucano garantiu que iria inaugurar até dezembro a ETA Tijucal, o que não aconteceu. Por isso, enfatiza que o Legislativo deve cobrar o Executivo.  "Precisamos discutir essa questão do PAC em conjunto com a Caixa Econômica Federal e com a prefeitura para que possamos chegar a um diagnóstico preciso do que está acontecendo". O Programa de Aceleração do Crescimento prevê R$ 238 milhões de investimentos em saneamento e outros obras de infra-estrutura na Capital.

   Caso a prefeitura não conclua as 5 obras até 2010, o município corre o risco de perder os recursos oriundos do governo federal, conforme já divulgou o RDNews - leia mais aqui. O petista avalia ainda que o município poderia receber mais verbas, tanto do Estado quanto da União, se não estivesse ocorrendo esse impasse. "Se as obras tivessem em perfeito andamento, Cuiabá poderia pleitear novos recursos". (Pollyana Araújo)

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SANEAMENTO | 03/01/2009 - 10:36

Estado interfere para Cuiabá não perder o PAC

Romilson Dourado

Secretário "alfineta" Wilson Santos Secretário anuncia reunião com prefeito Santos para discutir o porquê das obras estarem empacadas; Maggi propõe que seu governo conduza os projetos que somam R$ 238 mi

  O secretário-chefe da Casa Civil, major PM Eumar Novacki, principal interlocutor do governo Blairo Maggi, revelou neste sábado, em entrevista ao RDNews, que vai se reunir com o prefeito reeleito de Cuiabá,  Wilson Santos (PSDB), para discutir as razões sobre o atraso na execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na capital. Para Novacki, o principal entrave é "um problema administrativo e operacional da prefeitura". O secretário disse ainda que o próprio Santos utiliza o discurso recorrente de que "um bom gestor deve ter humildade para reconhecer seus erros". "Espero que a prefeitura e governo entrem num acordo".

   Para Cuiabá, são previstos R$ 238 milhões do PAC, um dos programas do governo federal. Mais três municípios mato-grossenses também estão sendo contemplados com obras do PAC, sendo eles Várzea Grande, Rondonópolis e Sinop, onde os projetos estão mais avançados do que em Cuiabá. Sob Santos, o Palácio Alencastro não está conseguindo atender aos quesitos necessários para a liberação efetiva dos recursos. Assim, o dinheiro pode simplesmente estornar para a União. "Quem conseguiu esse valor para Cuiabá com o presidente Lula foi o governador Blairo Maggi, que já se comprometeu a oferecer integralmente a contrapartida dos investimentos", disse o secretário Novacki.

   Proposta

   A intenção do governo estadual, segundo o chefe da Casa Civil, é pedir ao prefeito Santos a permissão para o governo "tocar" as obras do PAC na capital. "Queremos propor isso sem nenhuma bandeira política partidária. Queremos o que é melhor para a cidade, porque também moramos nela", argumenta Novacki. Sobre os problemas nas obras em Cuiabá, o secretário cita a Estação de Tratamento (ETA) do Tijucal, que ainda não foi concluída "por falta de cronograma e acompanhamento da Caixa Econômica Federal". Novacki afirma que o governador está disposto a colaborar e que "depois de um esforço tremendo para conseguir os recursos para Cuiabá, não pretende deixar o dinheiro ser devolvido por falta de operacionalidade". (Andressa Boa Sorte)

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SANEAMENTO | 02/01/2009 - 19:11

Santos convida Frederico para cargo de diretoria

Romilson Dourado

Ex-governador deve ser acolhido na Sanecap na gestão de um prefeito que, há 20 anos, se projetou na política em cima de suas falhas administrativas

  O prefeito cuiabano está com sua nova equipe definida, mas só deve divulgar oficialmente os nomes em 20 de janeiro. Até lá, ele quer acertar também definições para cargos de segundo e terceiros escalões. Um dos convidados para integrar a administração é o ex-prefeito da Capital e ex-governador Frederico Campos (PTB). Santos ofereceu uma das diretorias da Companhia de Saneamento (Sanecap) para Frederico. Mesmo com idade avançada, este sinalizou que deve aceitar o convite. O ex-governador passou a ser presença constante nos eventos públicos promovidos pela gestão tucana. Já quer se "enturmar" do ritmo administrativo.

  O curioso é que Wilson e Frederico foram adversários políticos ferrenhos no passado. Em 1988, o hoje tucano era vereador e fazia oposição dura a Frederico, que era prefeito. Aliás, ganhou projeção política explorando o desgaste e falhas administrativas de Frederico, que antes tinha sido governador (79/83).

  Ainda na década de 80, o então vereador bateu duro no prefeito por causa de um projeto, propondo elevar a alíquota de IPTU em 70%. Com seu estilo populista, Wilson Santos mobilizou o movimento comunitário e promoveu queima de carnês de IPTU na praça Alencastro, em frente ao prédio da prefeitura. Frederico passou apurado na pele de Santos, conhecido à época como "galinho de briga".

   De lá para cá, Frederico saiu do cenário político. Tentou cargo eletivo em 2006 para deputado estadual pelo PTB. Teve somente 2.066 votos. Depois de fazer barulho na Câmara Municipal, Santos foi deputado estadual por dois mandatos, federal e é prefeito da Capital desde janeiro de 2005. Em sua trajetória, já militou no PDT, PMDB e hoje está no PSDB. É tido pelo tucanato como virtual candidato a governador em 2010.

  Duas décadas depois, Wilson e Frederico tendem a sentar na mesa para discutirem projetos em comum. Assim, passam a borracha nas desavenças do passado. Viraram aliados.

   Outro veterano na vida pública que integrará a nova equipe do prefeito da Capital é o ex-vice-governador, ex-deputado e ex-secretário Osvaldo Sobrinho, também do PTB. Ele é primo de Satnos e vai assumir a secretaria de Governo. Será interlocutor político do Palácio Alencastro, principalmente com os vereadores. Assim, aos poucos, o prefeito-historiador vai "ressuscitando" a velha safra política.

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SANEAMENTO | 04/12/2008 - 14:48

Lúdio culpa Santos por falta d´água em Cuiabá

Romilson Dourado

  Único do PT a garantir cadeira na Câmara Municipal de Cuiabá para a próxima legislatura, o vereador Lúdio Cabral atacou, em sessão ordinária desta quinta, a administração Wilson Santos sobre a falta de saneamento básico. Segundo ele, cerca de 100 mil pessoas ficaram sem o abastecimento nesta quarta (3) devido a problemas em dois canos na ETA do Tijucal. "Isso mostra a fragilidade desse sistema", dispara o petista. Ele diz que a obra da ETA Tijucal já teve 5 datas de inauguração anunciadas poelo prefeito reeleito e, no entanto, nenhuma delas foi cumprida. "A próxima data de inauguração provavelmente também será frustrada. Não é isso o que queremos".

   Outra reclamação do parlamentar é quanto à morosidade na conclusão de obras da prefeitura. "Os investimentos não foram feitos com a velocidade necessária para atender a população e o que chama atenção é que isso não foi por causa de falta de verba. O governo federal disponibilizou o dinheiro", argumenta o vereador. Lúdio defendeu também a criação de uma lei municipal a fim de assegurar o direito da população quanto ao abastecimento de água. "A Sanecap desrespeita as pessoas. Em muitos casos não enviam sequer um caminhão-pipa à comunidade", alerta o pestista.

   Ele explica que não existe um meio legal em disciplinar o fornecimento de água e que "as taxas, tarifas, reajustes, normas para cobranças são todas definidas pela própria Sanecap ou no âmbito do executivo". "É preciso existir um conselho municipal de saneamento para controlar e regular esse serviço", diz o vereador, da tribuna. (Andressa Boa Sorte)

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SANEAMENTO | 01/12/2008 - 09:18

Projetos do PAC não andam e complicam Santos

Romilson Dourado

Fernando Ordakowski

  A fase de conclusão de obras de saneamento com recursos do PAC, especialmente da Estação de Tratamento de Água (ETA) Tijucal, começa a trazer problemas para o prefeito cuiabano Wilson Santos (PSDB). Projetos que alimentam a esperança de, ao final, resultar em água em abumdância nos bairros, estão sendo mal executados, conforme apontam o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal, e se transformaram num balde de água fria sobre a cabeça de Santos.

  Relatório assinado pelo secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar da Cunha Tiscoski, revela que Cuiabá é uma das cidades onde as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão mais atrasadas. Responsável pelos projetos do PAC Saneamento e Habitação, o Ministério sob Márcio Fortes apontou dificuldades desde as negociações para formalizar acordo sobre definição das obras.

  "Ao lado de deficiências técnicas nas propostas apresentadas pela Prefeitura Municipal, apresentaram-se como obstáculos quase intransponíveis a péssima situação financeira da Prefeitura, resultado do descontrole dos gastos públicos, a desorganização e a má gestão da Sanecap e, o mais grave, a incompetência para negociar do prefeito", diz relatório.

   Devido a problemas técnicos, Cuiabá corria o risco de ficar fora do PAC e o Ministério das Cidades acabou por aprovar outros projetos. No geral, são mais de R$ 200 milhões de investimentos. A proposta de urbanização do Jardim Vitória, por exemplo, não recebeu do Município um centavo de investimentos, embora estejam empenhados R$ 19 milhões da União e também R$ 4,5 milhões referentes à contrapartida do governo estadual.

  Em comunicado interno, Antonio Arnaldo Santana, gerente de Produto do Ministério das Cidades, escreve que, "entre os valores inicialmente aventados para conclusão da ETA Tijucal de aproximadamente R$ 30 milhões, incluíam-se neles obras de adutoras, sub-adutoras, reservatórios, estações elevatórias e aquelas necessárias à conclusão da ETA propriamente dita. Tais investimentos se dariam via emenda parlamentar (fora do PAC), o que não se confirmou, sendo assim foram em parte incluídos no PAC de R$ 45 milhões, onde buscou-se dar funcionalidade à ETA Tijucal, respeitando também outras prioridades traçadas pela gestão pública municipal, referentes ao Sistema de Abastecimento de Água em Cuiabá".

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SANEAMENTO | 07/11/2008 - 09:45

Fiscais do Crea listam irregularidades em ETAs

Romilson Dourado

   Em sua primeira investigada da equipe de fiscalização técnica, o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado (Crea-MT) acabou por detectar irregularidades nas 10 estações de tratamento de água de Cuiabá e Várzea Grande. O relatório aponta reservatórios enferrujados, armazenamento inadequado de produtos químicos e falta de treinamento dos servidores que operam as ETAs.

   De acordo com os engenheiros sanitaristas do Crea, Jesse de Arruda Barros e Walter Carvalho Júnior, todas as estações de água possuem irregularidades. Eles observam que a mais grave é a ETA do Porto, na Capital. Descobriram que o reservatório está com uma corrosão na parte superior. Alertam que, com isso, a população corre o risco de estar recebendo água suja em suas torneiras.

   O relatório foi encaminhado para o setor de operações da Campanhia de Saneamento da Capital (Sanecap). O engenheiro de Operações da Sanecap, Noé Rafael da Silva contesta os dados técnicos. Segundo ele, a Sanecap tem feito investimentos para melhorar a qualidade do atendimento e que cumpre com todas as suas obrigações. (Lisânia Ghisi)

Clique no play e saiba mais na reportagem da TVCA

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SANEAMENTO | 19/09/2008 - 08:40

Falta de água em Cáceres revolta a população

Romilson Dourado

   A população de Cáceres está revoltada com o prefeito Ricardo Henry (PP), candidato à reeleição, por causa da falta de investimentos no setor de saneamento. Segundo denúncias de moradores, há um mês não está sendo fornecida água na maioria dos bairros. O intrigante é que a tarifa sobre consumo continua com valor tido como elevado.

   A funcionária pública Karina Souza e Silva é uma das que se revoltam. Segundo ela, sua conta de água referente a julho foi de R$ 88,50 e, de agosto, R$ 88,40, ou seja, baixou apenas R$ 0,10, mesmo sem o direito ao consumo de água frequente pelas torneiras  - veja aqui. "É um absurdo que isso esteja acontecendo aqui. E o pior é que ninguém quer denunciar, porque todos têm medo desse prefeito. Nem a imprensa quer nos ouvir por medo dele", lamenta a cacerense.

   A briga eleitoral em Cáceres se polariza entre o prefeito Henry e o ex-prefeito Túlio Fontes (DEM). (Flávia Borges)

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SANEAMENTO | 13/06/2008 - 19:43

Vereador pede o fim da tarifa de esgoto no CPA

Romilson Dourado


Vereador Luiz Poção (PP) considera abusiva a cobrança da taxa
Foto: Fablício Rodrigues

   O vereador por Cuiabá, Luiz Poção (PP), ingressou na Justiça nesta sexta (13) com uma ação popular, solicitando a suspensão da cobrança pela prefeitura da tarifa de esgoto dos moradores do Grande CPA. Segundo ele, trata-se de uma tarifa abusiva cobrada no pacote do serviço público, já que o esgoto não está sendo tratado na tal Lagoa Encantada. A ação foi protocolada junto à recém-criada Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular.

  Se for acatada pela Justiça, os moradores do CPA 2, 3 e 4, além dos residentes no Novo Horizonte, vão ficar isentos do pagamento da taxa. Segundo a advogada do parlamentar, Priscila Bastos Tomaz, moradores da região estão pagando por um benefício que, na prática, não existe. "Eles pagam pelo que não consomem", enfatiza a assessora jurídica. Em seguida, emenda: "Como não tem serviço adequado, a cobrança é abusiva e, por isso, pleiteamos a suspensão".

  Na ação, o vereador Poção, que está em pré-campanha por um novo mandato, enfatiza que os contribuintes pagam em média 75% de tarifa de esgoto sobre o valor que consomem de água. Anexou no processo o compravante de pagamento feito por uma  moradora, que desembolsou cerca de R$ 40 por consumo de água e mais R$ 30 de esgoto.

   Priscila Tomaz observa que desde o ano passado a Companhia de Saneamento (Sanecap), responsável pelos serviços de saneamento da Capital, vem realizando obras de revitalização da Lagoa Encantada e agora, um aditivo impurrou a perspectiva de conclusão para daqui a 6 meses. Enquanto isso, a região fica sem cobertura da rede de esgoto.

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