O julgamento do recurso eleitoral que vai definir o futuro político do prefeito de Sinop (a 500 km ao Norte de Cuiabá), Juarez Costa (PMDB), foi adiado novamente devido à ausência do juiz-membro Juvenal Pereira da Silva. O processo deve retornar à pauta de votação nesta quarta (17). Por enquanto, o julgamento está em 1 a 1. O parecer do relator Renato Cesar Vianna Gomes foi pela manutenção do mandato do peemedebista Juarez Costa e consequente derrubada da decisão que cassou o registro de candidatura dele. O juiz federal José Pires da Cunha, por outro lado, votou pela cassação do peemedebista.  Na sessão da última terça (9), o julgamento do recurso foi interrompido em função do pedido de vistas do juiz José Zuquim Nogueira. Ele não chegou a proferir o voto nesta terça (14).

   Juarez foi eleito com 68% dos votos válidos. Seu vice é o petista Aumeri Bampi. A chapa derrotou nas urnas o empresário Paulo Fiúza (PV), que o denunciou por crimes eleitorais. Além de cassado em primeira instância, Juarez foi declarado inelegível por três anos. O juiz da 22ª Zona Eleitoral, João Manoel Guerra, chegou a requer nova eleição em Sinop. Mas, em meio aos embates jurídicos, Juarez conseguiu reverter a situação no Tribunal Superior Eleitoral. Conforme informações do Ministério Público Eleitoral, um dos principais motivos para a cassação do registro foi a suposta distribuição de vales-combustíveis doados pela Assembleia Legislativa e usados na campanha do peemedebista.

   Ao proferir o voto, o relator Renato Vianna afastou a tese de compra de sufrágio e também de crime de abuso de poder econômico e político. Se a maioria dos membros do Pleno do TRE acatarem o voto do relator,  Juarez será absolvido em definitivo, caso contrário haverá nova eleição em Sinop para prefeito e vice. Nesse caso, Juarez não poderia concorrer de novo, já que está inelegível pelos próximos três anos.

   O prefeito Juarez Costa conquistou 34.069 votos nas eleições de outubro de 2008 e venceu o adversário do PV, Paulo Ferreira Fiuza Filho, que obteve apenas 15.922 votos. (Andréa Haddad)

   A defesa do ex-prefeito de Sinop (a 500 km ao Norte da Capital), Nilson Leitão (PSDB), vai ingressar com recurso junto a Justiça estadual para reverter a decisão em primeira instância da juíza-substituta da 6ª Vara Cível de Sinop, Maria das Graças da Costa, que o tornou inelegível por cinco anos. O advogado do tucano, Marcelo Segura, disse que como o processo ainda não foi julgado em última instância, irá recorrer aos tribunais superiores. Segura sustenta ainda que a sentença tem cunho político. “Alguns grupos políticos tentam, sem êxito, minar o futuro político de Nilson Leitão”, garante. O tucano é uma das apostas do partido na disputa a uma vaga de deputado federal.
 
   O ex-prefeito por dois mandatos de Sinop foi condenado por atos de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. Em decisão no último dia 29, a juíza determinou a suspensão dos direitos políticos do tucano e o condenou a ressarcir o erário em R$ 3 mil, incluindo multa. Leitão não poderá ainda, por três anos, ter contrato com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário – saiba mais aqui.

   O advogado do tucano acusa ainda o prefeito Juarez Costa (PMDB) de ter contratado o assessor jurídico Gilberto Juths Rissato, que também é réu no caso. Segundo o Ministério Público Estadual, o advogado colocou de lado os deveres do seu cargo e, trabalhando contra a Fazenda Pública que o remunera, atuou em contestação particular para benefício do prefeito, chegando a utilizar papel timbrado e/ou brasão do município. “Atualmente o prefeito utiliza dos trabalhos do seu procurador jurídico para defendê-lo nas ações eleitorais junto ao na ação de cassação que tramita contra ele no TRE”, enfatiza. Na próxima semana o Pleno do Tribunal Eleitoral definirá se cassa ou não o mandato de Juarez – veja mais aqui. (Patrícia Sanches e Andrea Haddad)

•    Clique aqui e veja a nota do advogado do ex-prefeito de Sinop

NILSON LEITÃO NÃO ESTÁ INELEGÍVEL

          A sentença da juíza, em substituição legal na 6ª. Vara Cível de Sinop, Maria das Graças G. da Costa, não tem efeito imediato.  O processo é passível de recurso! Para que o ex-prefeito NILSON LEITÃO se torne inelegível o processo tem que estar transitado em julgado, ou seja, não ser mais cabível qualquer recurso, que não é este caso.

         Esclarecemos que:

         Em primeiro lugar, não concordamos com a sentença. O recurso será protocolado na próxima semana.

         Em segundo lugar, a decisão é manifestamente politiqueira de interesses de grupos políticos que tentam sem êxito minar o futuro político de NILSON LEITÃO.

         Em terceiro lugar, para entender o processo, a acusação que paira sobre NILSON LEITÃO, decorre do fato de que o prefeito teria utilizado dos trabalhos de um assessor jurídico, para defendê-lo em uma ação. Fato que no nosso entendimento não se trata de ato de improbidade administrativa, uma vez que o objeto deste tipo de ação é punir o administrador que lesa o patrimônio público, que não é o caso.

         Em quarto lugar, para demonstrar a inexistência de ato de improbidade administrativa e a função unicamente politiqueira, esclarecemos que atualmente o prefeito (Juarez Costa) utiliza dos trabalhos do seu procurador jurídico para defendê-lo nas ações eleitorais junto ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE, na ação de cassação que tramita contra ele.

         Por fim, garantimos que o meu cliente (Nilson Leitão) encontra-se tranqüilo em relação ao assunto, pois tem a certeza de que tudo será esclarecido, assim como o legado é altamente positivo e transparente, pois deixou a Prefeitura de Sinop com dinheiro em conta, fornecedores e funcionalismo em dia.

                                                                  MARCELO SEGURA
                                                                            Advogado

Ex-prefeito de Sinop Nilson Leitão, principal aposta do PSDB para deputado federal no Nortão em 2010, fica impossibilitado de concorrer a cargo eletivo por causa de sua condenação por improbidade 

  O ex-prefeito de dois mandatos de Sinop (a 500 km ao Norte da Capital), Nilson Leitão (PSDB), não poderá mais concorrer a deputado federal nas eleições de 2010. Ele foi condenado por atos de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. Em decisão no último dia 29, a juíza em substituição legal da 6ª Vara Cível, Maria das Graças Gomes da Costa, determinou a suspensão dos direitos políticos por 5 anos do ex-gestor e o condenou ainda a ressarcir o erário em R$ 3 mil, incluindo multa. Leitão não poderá ainda, num prazo de 3 anos, ter contrato com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário. Também é reú no processo o advogado Gilberto Juths Rissato, ex-assessor jurídico da prefeitura no período em que o tucano comandou o município.

   A condenação tem efeito de um balde de água fria sobre a cabeça do tucanato. A cúpula regional do PSDB estava apostando todas as fichas no nome de Leitão para federal. Seria o principal candidato da sigla na região Norte. Agora terá de buscar outras alternativas.

  A ação civil pública proposta pelo Ministério Público vem desde 2005. Leitão é acusado de praticar ato de improbidade que importa em enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e atenta contra os princípios da administração. Rissato enfrenta duas ações. Ao invés dele, enquanto assessor jurídico do Município, defender os interesses públicos, atuou patrocinando interesse particular do prefeito. Segundo o MPE, o advogado colocou de lado os deveres do seu cargo e laborando contra a Fazenda Pública que o remunera atuou em contestação particular para benefício do prefeito, chegando, inclusive, a utilizar papel timbrado e/ou brasão do município. Para o MPE, Leitão incorreu em enriquecimento ilícito ao utilizar em serviço particular do trabalho de servidor público, enquanto o advogado concorreu para que o então prefeito se enriquecesse ilicitamente, além de subsidiariamente ferir os deveres de honestidade, legalidade, imparcialidade, lealdade às instituições, ou seja, praticou ato visando fim proibido em lei.

   Em sua defesa, Nilson Leitão argumentou que "o Município jamais desembolsou qualquer quantia para pagamento de honorários do advogado que patrocinou o processo referente a 2005". Garantiu também que o assessor jurídico "não foi nomeado por portaria para laborar com dedicação integral e exclusiva, mas por 40 horas, e que há entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que a realização de defesa por procurador do Município não constitui uso indevido de serviços públicos." Gilberto Rissato, por sua vez, sustentou que, enquanto procurador do Município não constitui uso indevido de serviços públicos e que em se tratando de defesa de seus agentes políticos, quando agem como tal, cabe à defesa ao corpo de seus advogados, ou contratado às suas custas, e que não agiu contrariamente aos princípios da moralidade, honestidade, impessoalidade e lealdade, não existindo o elemento subjetivo do dolo."

   Os argumentos não convenceram a juíza. Sobre a jurisprudência mencionado do STJ, ela contrapõe, ao lembrar que "(...) quando se tratar da defesa de um ato pessoal do agente político, voltado contra o órgão público, não se pode admitir que, por conta do órgão público, corram as despesas com a contratação de advogado, constituindo-se em ato imoral e arbitrário". Por fim, Maria das Graças julgou parcialmente procedente o pedido do MPE e condenou o ex-prefeito. Ele chegou a interpor agravo de instrumento junto ao Tribunal de Justiça contra a decisão, mas o pedido do efeito suspensivo foi indeferido.

   Efeito Gautama

   Nilson Leitão foi prefeito de Sinop por dois mandatos, de 2000 a 2008. Em 2007, ele foi à lona politicamente. Chegou a ser detido pela Polícia Federal durante a Operação Navalha, que desmontou um esquema de fraudes em licitações para a realização de obras públicas. O então prefeito ficou recolhido na Polinter em Brasília por dois dias. Foi acusado de receber R$ 200 mil de propina da empresa baiana Gautama acerca de um processo licitatório para construção de rede de esgoto em Sinop. Ele teria assinado contrato de R$ 48 milhões para a execução da obra com Zuleido Veras, dono da construtora. Posteriormente, o MPE denunciou o empreiteiro, Leitão e mais 12 pessoas por irregularidades, como superfaturamento da obra, direcionamento da licitação e improbidade administrativa.

   Mais de seis meses após assumir o comando da prefeitura de Sinop, o peemedebista Juarez Costa diz que a cidade é um canteiro de obras. Mesmo com a diminuição de 11% na arrecadação municipal em relação ao mesmo período do ano passado, Juarez garante que já economizou ao menos R$ 5 milhões com a rescisão dos contratados de licitação firmados durante o mandato do ex-prefeito Nilson Leitão (PSDB). "Com o fim das terceirizações, passamos a gastar apenas R$ 3,6 milhões com merenda escolar, enquanto a administração passada pagava nada menos que R$ 8,6 milhões pelo serviço", aponta.

   O prefeito ressalta que ao assumir o cargo, ficou surpreso com o volume de equipamentos sucateados na secretaria municipal de Obras. "Tivemos que investir imediatamente R$ 6 milhões em equipamentos para arrumar as estradas". A prefeitura também adquiriu 11 caminhões, três máquinas de patrolamento e outros dois carros para escavação. "Comprei máquinas novas porque as que existiam aqui simplesmente não estavam em condições de funcionamento", frisa.

   Outra medida tomada para conter a queda do poder aquisitivo da população perante a crise financeira internacional foi a redução da tarifa do transporte coletivo, que passou de R$ 2,70 para R$ 2,55. "Iniciamos ainda a duplicação da BR-163. Só aí investimos R$ 35 milhões. Trocamos 1,5 mil lâmpadas queimadas, plantamos mais de mil metros quadrados de mudas e recuperamos as estradas vicinais", diz. O próximo desafio, segundo Juarez, será o lançamento de um pacote de R$ 12,6 milhões para a reforma das escolas públicas municipais. "As salas de aula estão numa situação extremamente precária", justifica.

   Juarez foi eleito com 34.069 votos. O candidato do PV, Paulo Fiuza, ficou em segundo lugar no pleito do ano passado, com 15.922 votos. (Andréa Haddad)

   Representantes dos estudantes e professores da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) protocolaram na Casa Civil, sob o "comando" de Eumar Novacki, na tarde desta quinta (21), documento pedindo o afastamento do reitor Taisir Mahmudo Karim. Eles apontam 29 irregularidades na gestão de Taisir, dentre elas o atraso na implantação do novo estatuto da instituição, elaboração ilegal de um calendário escolar com quatro meses a menos de aulas, sucateamento da infraestrutura da universidade e a criação de um curso sem o cumprimento dos trâmites internos da entidade.

   Segundo informações da Associação dos Docentes da instituição (Adunemat), o novo estatuto deveria ter entrado em vigor em janeiro deste ano, conforme prevê a Lei Estadual Complementar 320/2008. O documento foi aprovado no II Congresso Universitário, promovido em dezembro de 2008 e homologado somente em abril deste ano. Para que o estatuto passe a vigorar, o documento precisa ser referendado ainda pelo Conselho Curador, que nem sequer chegou a ser constituído pelo reitor.

   Representantes da Adunemat alegam que o novo calendário que encurta o período escolar foi elaborado por determinação de Taisir, sem passar pelo aval dos membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Conepe). Situação semelhante teria ocorrido com a criação de um curso de Administração no campus da Unemat de Juara, no início deste ano. A proposta não teria sido analisada pelos membros do Conepe e o vice-presidente do Conselho, também vice-reitor da Unemat, Elias Januário,  já se manifestou contra a criação do curso.

   Os estudantes "engrossam o coro" dos professores contra o reitor. "A Unemat não pode ficar mais sob o comando de uma pessoa que só cumpre a lei na base da ação judicial. O governo do Estado precisa apurar as denúncias. Só depois disso, se ele (Taisir) não tiver culpa no cartório, deverá voltar ao cargo”, disse a presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE), campus de Sinop, Graciele Marques dos Santos. 

   Cerca de dois mil estudantes da Unemat deflagraram greve nesta terça (19) para cobrar instalação imediata do Conselho Curador, revogação do novo calendário e contratação de funcionários para a biblioteca, que está sob ameaça de fechamento. “Queremos que o governo afaste o reitor para que as denúncias sejam investigadas. Chegamos ao nosso limite. Professores são perseguidos pela gestão atual, que não cumpre a lei e não respeita os conselhos internos da universidade. Vamos dar um basta nisso”, cobrou a presidente da Adunemat, professora Maria Ivonete de Souza. (Andréa Haddad)

  O ex-presidente do PT de Sinop (a 500 km ao Norte de Cuiabá), Idalino Reginatto, que deixou o partido antes de ser expulso, agora vai ingressar no PC do B e liderar um bloco de oposição à administração Juarez Costa (PMDB). O ato de filiação está programado para este sábado (16), no auditório do Clube de Dirigentes Lojistas. Os comunistas farão até plenária, somente para anunciar a ruptura com o prefeito e homologar novas filiações. Trata-se de uma pequena legenda de esquerda que, mesmo com poucos filiados, tenta fazer barulho. Não possui um prefeito entre os 141 do Estado. O único eleito em Mato Grosso pelo PC do B foi Zózimo Chaparral, que comandou Barra do Garças de 2005 a 2008 e foi derrotado à reeleição.

  No caso de Sinop, os comunistas disseram que apoiaram a campanha vitoriosa do peemedebista e, agora, cinco meses depois, acusam-no de trair o partido e os eleitores. Cirção Pereira, presidente do diretório municipal do PC do B, afirma que o desejo da militância é por um projeto independente, ou seja, desvinculado da gestão Juarez e do que chama de "demais forças políticas locais". Avisa ainda que o partido vai lançar candidatos às eleições gerais de 2010.

   Futuro comunista, Idalino se viu acuado no PT, do qual era presidente municipal, depois que foi acionado no Conselho de Ética. Ele tinha feito acusações infundadas, de acordo com petistas que fazem parte da gestão Juarez. Denunciou prática de nepotismo de petistas, como os secretários Antonio Tadeu Azevedo (Educação) e Ozeas Veras (Cultura), que passou a comandar o PT local. Segundo a Idalino, os dois integrantes do staff contrataram parentes para trabalhar na prefeitura, configurando nepotismo. O grupo majoritário ficou na bronca por considerar que Idalino fez acusações sem provas e decidiu puní-lo. Mas, antes de enfrentar processo, o ex-dirigente petista pediu desligamento. Agora, pula para o PC do B.

 Um mês após ser destituído da direção do PT de Sinop (a 500 km ao Norte de Cuiabá), ter a filiação suspensa por 60 dias e ainda enfrentar processo na Comissão de Ética, Idalino Reginatto decidiu deixar a legenda. "(...) peço desculpas a todos os filiados que acreditaram e acreditam na ética, transparência, na democracia e na verdade (...). Algumas pessoas ligadas ao PT de Sinop não têm escrúpulos quando diz respeito a defesa de seus interesses pessoais ou de um pequeno grupo, desrespeitando de forma irresponsável e covarde o passado do partido e de seus filiados", dispara o ex-dirigente petista, em carta-renúncia.

   Ele afirma que lutou para o PT voltar a ser o que era, mas considera que o avanço foi pouco. "Apesar de tudo o que está acontecendo com o PT de Sinop, reafirmo o meu apoio ao presidente Lula, pela boa administração realizada até aqui", enfatiza Reginatto. Segundo ele, a maioria das obras anunciadas pelo prefeito Juarez Costa (PMDB), que teve apoio oficial do PT nas eleições do ano passado, são oriundas do governo federal.

   Em verdade, Idalino Reginatto ficou revoltado porque fez acusações infudadas, de acordo com petistas que fazem parte da gestão Juarez. O ex-presidente do diretório municipal apontou nepotismo de colegas de siglas. Mencionou os secretários Antonio Tadeu Azevedo (Educação) e Ozeas Veras (Cultura), que passou a comandar o PT local. Segundo a denúncia de Reginatto, os dois integrantes do staff contrataram parentes para trabalhar na prefeitura, configurando nepotismo.

    O grupo majoritário se rebelou contra o então presidente. Em reunião, decidiu puní-lo e ainda levá-lo para a Comissão de Ética. Como perdeu apoio da maioria, Reginatto já se antecipou e renunciou não só a presidência como deixou o partido. Ele é ligado ao deputado federal Carlos Abicalil, que comanda o PT no Estado, e ao deputado estadual Ademir Brunetto e, apesar disso, ambos não apoiaram a decisão do companheiro de acusar prática de nepotismo sem segurança na informação.

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Clique aqui e confira a íntegra da carta-renúncia do ex-presidente petista

  A minha vida sempre foi pautada na ética, na responsabilidade e acima de tudo na transparencia, talvez por isso seja polêmico. Sempre me coloquei contra todos os atos que contrariem o respeito à população, contra as atitudes que visam favorecimentos pessoais.

   Como líder estudantil, partidário e sindical, sempre lutei em defesa dos trabalhadores, da educação e das instituições que representei.

    Moro em SINOP a mais de 16 anos, me filiei no PT em 96 neste período, tenho observado o desempenho e a conduta das lideranças deste partido, observando então pessoas comprometidas com os princípios do Partido, enfrentando barreiras internas e de pessoas que sempre priorizaram interesses pessoais. O Partido sempre se caracterizou pela existência de tendências. Em SINOP essa prática nunca existiu.

    Tenho o maior respeito por qualquer religião, partido político ou qualquer forma associativismo, mesmo porque defendo a liberdade de expressão. O que não aceito é as atitudes irresponsáveis, covardes que são tomadas por pessoas em benefício próprio, ou a um grupo.

    Com esse comentário inicial quero comunicar aos filiados do PARTIDO DOS TRABALHADORES DE SINOP, e a população Sinopense, que já protocolei junto ao presidente interino, a minha renuncia do cargo de presidente, de forma definitiva bem como minha desfiliação do Partido dos Trabalhadores junto a TRE local.

    Aproveito a oportunidade para pedir desculpas a todos os filiados que acreditaram e acreditam na ética, transparencia, a democracia e a verdade, e que tenho certeza que ainda são a maioria. Algumas pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores de Sinop, não tem escrúpulos, quando diz respeito a defesa de seus interesses pessoais ou de um pequeno Grupo, desrespeitando de forma irresponsável e covarde o passado do Partido seus filiados. Esta prática se agrava com o não cumprimento do Estatuto do Partido. Esta prática não condiz com os meus princípios.

   Lutei para que este partido voltasse a ser o era, mas o avanço foi pouco. Apesar de tudo o que está acontecendo com o PT de SINOP, reafirmo o meu apoio ao presidente LULA, pela boa administração realizada até aqui, mesmo porque as obras já anunciadas pelo atual prefeito, a grande maioria são oriundas do governo Federal, bem como a maioria do prefeito anterior.

  Idalino Reginatto

Prefeito de Sinop Juarez Costa, à direita junto com o vice-governador Silval Barbosa, em lançamento de casas populares com recursos federais, faz homenagem ao pai do deputado Riva e, nesta 3ª, a André Maggi

   O prefeito Juarez Costa (PMDB) tem recorrido a uma nova estratégia com vistas a consolidar obras e recursos para Sinop: homenagear personalidades que deixaram sucessores na vida pública. Na semana passada, por exemplo, o peemedebista batizou de Daury Riva o futuro conjunto habitacional que terá 1,2 mil casas a serem entregues a famílias carentes. Daury (já falecido) é pai do presidente da Assembleia, deputado José Riva, cacique político do PP. As unidades vão ser construídas pelo governo federal por meio do programa "Minha Casa, Minha Vida", com contrapartida do Estado e do município.

    A solenidade de lançamento do projeto atraiu líderes regionais, entre eles Riva e o vice-governador Silval Barbosa (PMDB), que já está em pré-campanha ao Palácio Paiaguás. Com a homenagem, Juarez agradar Riva, que o apoiou na campanha do ano passado. Agora, o prefeito programa uma outra homenagem, desta vez a André Maggi (já falecido), pai do governador Blairo Maggi. O nome será dado a uma avenida, que receberá pavimentação asfáltica de ponta-a-ponta. O ato está programado para este terça, inclusive com a presença em Sinop do governdor. Assim, Juarez conseguiu "arrancar" do Estado nada menos que R$ 1 milhão para asfaltar a avenida. O peemedebista que teve o registro cassado, mas conseguiu uma liminar no TRE e se sustenta no cargo, assegura que está fazendo "justas homenagens". "É uma forma de agradecimento. São pessoas que contribuem com o nosso município e temos que retribuir com gratidão", salienta.

    O governador aproveita a visita a Sinop nesta terça e inaugura também o recapemento asfáltico da pista e do pátio do aeroporto municipal, e ainda assina o termo de compromisso para o Estado iniciar a construção de uma farmácia de manipulação no município. (Sandra Costa)

 O prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB), decidiu encabeçar o movimento contra o que chama de monopólio do transporte nas regiões Norte e Médio-Norte. Hoje, somente a Real Norte faz a linha intermunicipal. "Já vivemos isto no passado e não foi bom para o desenvolvimento de Sinop e região. Não queremos mais o retrocesso. O monopólio é uma vergonha?", diz o prefeito. Ele enviou ofício à Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado (Ager-MT) e também ao governador Blairo Maggi, solicitando providências contra o monopólio. Defende abertura de processo licitatório para a contratação de outras empresas de transporte, estimulando a concorrência e, consequentemente, melhoria na qualidade da prestação de serviços.

   O peemedebista defende a volta da empresa Satélite, que fazia a linha Cuiabá-Sinop e faz parte da família do suplente de deputado Pedro Satélite, que reside em Guarantã do Norte. "É inadmissível deixar de fora uma empresa que atende tanto favoravelmente nossa cidade e nossa região, como é a Satélite. Não estamos contra ninguém. Só não queremos o monopólio e a injustiça". A Satélite e a Real Norte enfrentam demanda judicial. A primeira perdeu o direito à operacionalização da linha.

   Está programado até um protesto nesta segunda à tarde, na rodoviária de Sinop, contra o monopólio. O vereador Gilmar Ramos é um dos que encabeçam a manifestação. Ele anunciou que fará um pronunciamento na sessão desta noite. "O monopólio é contra os interesses do povo. É crime cercear a liberdade do povo de escolher. A população tem direito a opções de escolha. Cadê a democracia?, questiona. O movimento conta com adesão das prefeituras, câmaras municipais, associações comerciais, Rotarys, Lions Clubes e lojas da Maçonaria de Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Sinop, Nova Santa Helena, Peixoto de Azevedo, Matupá, Guarantã do Norte e Novo Mundo. Todas elas enviaram ofícios à Ager e ao governador em protesto contra o monopólio.

   O prefeito de segundo mandato de Lucas do Rio Verde, Marino José Franz (PPS), afirma, em seu ofício, a necessidade da entrada de novas empresas no ramo para atender a demanda do município, onde cresce a implantação de novas indústrias e o desenvolvimento local é acelerado.

   O prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB), responde a processo junto ao Ministério Público, por "pintar" o município com as cores de seu partido, bem como do PT, sigla do vice-prefeito Aumeri Bampi. A Lei Municipal 623, de 2001, determina que as cores dos prédios públicos sejam as mesmas da bandeira de Sinop, ou seja, branco, azul, verde e amarelo. A ação com pedido de providências foi protocolada pelo advogado Marco Aurélio Fagundes, que acusa o prefeito Juarez de pintar o viaduto e outras obras com a cor vermelha que representa os partidos da atual administração. "A cor usada para pintar prédios públicos, bancos de praças, viaduto, terminal de passageiros, secretaria de Indústria e Comércio não corresponde à bandeira do município, o que imprime na nova identidade visual da prefeitura uma tonalidade político-partidária", acusa o advogado.

   Marco Aurélio é advogado do adversário de Juarez no pleito do ano passado, Paulo Fiuza (PV). A pedido de Fiuza, ele moveu uma ação acusando Juarez por doações irregulares de combustíveis durante a campanha eleitoral. À época, Juarez teve o registro cassado e ficou impossibilitado de assumir o cargo, mas obteve uma liminar na Justiça.

   A promotora Laís Glauce Antônio Ferlin explicou ao RDNews que o MP irá investigar as denúncias quanto ao fato de Juarez colorir a cidade com "cores proibidas". “Ainda não recebemos este processo, mas devo recebê-lo nesta tarde. Vamos analisar e verificar se tem procedência e, a partir daí, instaurar um inquérito”.  Já o assessor jurídico da prefeitura, advogado Alexandre Gonçalves Pereira, afirmou que existe um projeto de lei determinando que qualquer uma das cores do brasão do município pode ser utilizada em bens públicos. (Patrícia Pacheco, de Sinop)

   O desenvolvimento sustentável dos municípios mato-grossenses ganha força com a implantação da sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que deve iniciar neste ano as atividades em Sinop (a 500 km ao Norte de Cuiabá). O anúncio foi feito nesta terça (7) pelo prefeito Juarez Costa (PMDB). A documentação que oficializa a presença da empresa no município foi autorizada pelo vice-governador Silval Barbosa (PMDB). O complexo será construído numa área já pertencente à União, próxima ao bairro Alto da Glória, com cerca de 139 hectares. O empreendimento está avaliado em R$ 12 milhões. “Sinop tornará uma referência tecnológica para o país e contribuirá para o processo de desenvolvimento regional. A tecnologia não virá mais para cá, mas sairá daqui para o mundo“, destacou Juarez.

   Sinop tem sido pólo de encontros para participantes de Dia de Campo com vistas a conhecer resultados de trabalhos desenvolvidos com soja, arroz, capim forrageiro e milho e com espécies florestais. Algumas iniciativas nesse sentido partem da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extenção Rural (Empaer). Com instalação da Embrapa, esse trabalho de tecnologia no campo será reforçado com a criação de uma unidade focada no desenvolvimento de pesquisas voltadas à agricultura familiar.  “Será uma unidade de desenvolvimento e compartilhamento de pesquisas focadas na agricultura familiar, mas outras pesquisas continuarão sendo feitas”, diz o prefeito. (Patrícia Pacheco)

   O Tribunal de Contas julgou procedente a denúncia formulada contra a Câmara de Sinop devido a irregularidades em processo licitatório para construção da sede do Poder Legislativo. As falhas teriam sido cometidas na gestão do ex-presidente José Pedro Serafini. O processo foi relatado pelo auditor substituto de conselheiro Luiz Henrique de Lima. O TCE ainda determinou ao ex-presidente do Legislativo que restitua os cofres municipais em 7.043,58 Unidades Padrão Fiscal, equivalente a cerca de R$ 192 mil, além do pagamento de multa no valor de 1.000 UPF/MT ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do TCE (Fundecontas).

   Há ainda uma determinação para que a Prefeitura de Sinop ajuíze ação de cobrança dos valores a serem restituídos e, caso não sejam recolhidos no prazo fixado, encaminhe cópia do processo ao Ministério Público Estadual, além de adotar as providências que entender necessárias. Por fim, determinou que a Câmara observe estritamente os ditames da Lei 8.666/1993 para procedimentos licitatórios e execução contratual.

   Conforme informações  dos auditores, as justificativas do ex-gestor não sanaram as impropriedades apresentadas em relação ao pagamento. O contrato somou R$ 1,3 milhão incluindo três aditivos. Desse montante foi pago R$ 1 milhão, o que equivale a 77,5% do valor contratual aditado. Há ainda falha no pagamento,já que a licitação apresenta vício insanável na fase de julgamento de proposta. (Patrícia Pacheco)

• Clique aqui e confira a íntegra do relatório 

  O apresentador de TV e vereador por Sinop pelo segundo mandato, Gilson de Oliveira (PP), diz respeitar o posicionamento do secretário estadual de Esportes e Lazer, Baiano Filho, que decidiu trocar o PR pelo PMDB e, assim, "colar" mais no prefeito Juarez Costa (PMDB). Com isso, Juarez não terá mais tanta prioridade na candidatura de Gilson a deputado estadual. Agora vai contribuir também com o aliado Baiano, que tem as mesmas pretensões. Em 2006, Gilson disputou cadeira na Assembleia e ficou na suplência. Graças a um esquema de rodízio entre titulares e suplentes, ele teve a oportunidade de ocupar a vaga de deputado por quatro meses. Baiano já concorreu, sem êxito, ao mesmo posto, assim como para prefeito.

   Gilson de Oliveira afirma que sua candidatura no pleito de 2010 vai depender do interesse do seu PP, que tem como principais caciques o presidente da Assembleia, deputado José Riva, e o federal Pedro Henry. "Se for da vontade dele (do partido) e da população, com certeza vou me preparar para consquistar a cadeira na Assembleia, mais ainda é cedo para definir qualquer coisa”, diz o vereador, eleito no ano passado com 2.070 votos. O progressista ocupa hoje o cargo de primeiro-secretário da Mesa Diretora. Se considera governista. Disse que está determinado a ajudar o presidente do legislativo Mauro Garcia (PMDB) e prega transparencia, comprometimento e responsabilidade para com o dinheiro público. "Acredito que é através das boas ações que realmente conseguimos desmostrar à sociedade um trabalho sério. Quero passar por aqui e deixar minha marca”, disse o vereador.

   Para Gilson, o PP tem crescido no Nortão e, no fundo, demonstra confiança de que será aprovado como alternativa da região para estadual. Se identifica como afilhado político do deputado Riva. Numa alusão ao nome de Baiano Filho, o vereador fez questão de lembrar que foi o primeiro a apoiar o projeto da candidatura vitoriosa de Juarez. “Não me sinto desprestigiado pelo grupo. Estou dentro do conjunto. Acredito que ainda teremos muitos conversas antes de definirmos a candidatura". (Patrícia Pacheco, de Sinop)

Executiva pune dirigente por considerar que houve acusação falsa; Ozeas assume comando partidário, enquanto Idalino tem filiação suspensa por 60 dias e vai responder à Comissão de Ética por "detonar" o vice-prefeito e 2 secretários do prefeito Juarez

  Idalino Reginatto está destituído da direção do PT de Sinop (a 500 km ao Norte da Capital) e ficará com a filiação suspensa por 60 dias, além de responder a processo junto à comissão de Ética. Agora, o partido está sob o vice-presidente Ozeas Veras, secretário municipal de Cultura. Em reunião nesta quarta, a Executiva resolveu punir o dirigente por considerar que este fez acusação infundada sobre prática de nepotismo de colegas petistas que integram a administração Juarez Costa (PMDB). Segundo a denúncia de Idalino, que na campanha do ano passado se posicionou contra a aliança com o PMDB, o vice-prefeito Aumeri Bampi e os secretários Antonio Tadeu Azevedo (Educação) e Ozeas contrataram parentes para trabalhar na prefeitura, configurando nepotismo.

   "Ele (Idalino) fez denuncismo. Julgou e estabeleceu uma condenação, ferindo o artigo 228 do Estatuto do partido", explica Ozeas, em entrevista ao RDNews. Segundo ele, os 9 membros da Comissão Executiva avaliaram a atitude do então presidente e, com base no Estatuto da legenda, decidiram afastá-lo do comando do diretório municipal. O Estatuto prevê adoção de medida cautelar para suspender por até 60 dias a quem causar prejuízo público ao partido. Agora, Idalino se vê acuado. Vai enfrentar processo disciplinar, a ser conduzido pela direção estadual. O curioso é que Idalino é ligado ao deputado federal Carlos Abicalil, que comanda o PT no Estado, e ao deputado estadual Ademir Brunetto e, apesar disso, ambos parlamentares não apoiaram a decisão do companheiro de acusar prática de nepotismo sem segurança na informação.

  Ozeas ademite que, de fato, tem uma irmã lotada na prefeitura, mas é servidora de carreira. Ela foi nomeada pelo secretário de Educação para atuar num departamento na própria pasta. Nesse caso, explica o novo presidente da legenda petista, não caracteriza nepotismo. O dirigente e secretário afirma que Italino foi voto vencimento quando, no ano passado, sugeriu aliança com o PDT do então candidato Roberto Dorner, que acabou "jogando a toalha". Depois, se posionou contra composição com o PMDB, que saiu vitorioso com a candidatura de Juarez, tendo o petista Bampi como vice. "Não sei se ele (Idalino) ficou ressentido por conta disso e resolveu fazer denuncismo", pondera Ozeas. Nos bastidores, o comentário entre petistas é de que Idalino estaria na bronca por não ter sido prestigiado com algum cargo pelo prefeito Juarez Costa.

   Uma comissão interna da Câmara Municipal de Sinop (a 500 km ao Norte da Capital) indentificou no patrimônio estabelecido pela ex-presidente Sinéia Abreu da gestão 2007/2008 a falta de 60 itens, entre eles materiais eletrônicos. O que mais chamou a atenção foi o desaparecimento de 23 aparelhos de ar-condicionados novos, que seriam utilizados no novo prédio do Legislativo. A nova Mesa Diretora, sob Mauro Garcia (PMDB), formalizou denúncia no Ministério Público - confira aqui a solicitação. Ele reclama não apenas da falta pelos aparelhos, mas de todo o desencontro de informações que envolve o fato.

   Segundo Garcia, houve controvérsias quanto à aquisição dos ar-condicionados pela ex-presidente Sinéia, que tentou a reeleição pelo PSDB e foi derrotada. Ela apresentou um documento datado de 21 de janeiro do ano passado, assinado pelo proprietário da empresa Pró-Ar Climatização, Clemerson Vicente. No documento consta que, por falta de espaço físico, a entrega não foi possivel, ficando 23 aparelhos em um depósito da empresa - veja aqui o documento.

    A nota da compra dos aparelhos desmente a versão da ex-presidente. Consta que 39 ar-condicionados foram entregues em 20 de dezembro de 2007. O material foi recebido e conferido pelo funcionário da Câmara Flávio Norberto Langue, o Baitacão. Ele declarou à imprensa que todos os aparelhos foram recebidos e armazenados, logo atrás do plenário. Mauro Garcia disse ao RDNews que todo esse problema já poderia ter sido resolvido pelo sistema de vigilância da Câmara. Observa que em outubro do ano passado Sinéia instalou um sistema de câmeras nos corredores do plenário, mas todas as imagens produzidas desapareceram. “Não temos nenhuma imagem do dia 31 de dezembro para trás. Misteriosamente tudo se apagou”.

   Conforme a declaração da empresa, constam 23 aparelhos, 1 condensador e 1 evaporador. No entanto, ainda faltam 5 aparelhos que estão desaparecidos. Uma comissão apurou os valores especificados na nota apresentada pela ex-presidente  e, novamente, novos números foram apresentados. Os 39  aparelhos foram comprados por R$ 79 mil. Mauro questiona os valores. Ele chegou a um valor menor: R$ 43,5 mil, uma diferença de R$ 35,5 mil. “Acredito que esta aquisição foi feita de forma inresponsável, pois até agora os aparelhos nao chegaram ao destino devido”, critica o presidente da Câmara de Sinop.

   Além dos ar-condicionados, o presidente afirma que houve um “rombo” na aquisição de produtos de limpeza e alimentos entre os meses de novembro e dezembro de 2008, totalizando R$ 20 mil. Toda a aquisição foi consumida no periodo da gestão anterior.

   Outro lado

   A ex-presidente Sinéia Abreu disse que "toda essa situação foi criada pelo atual presidente da Câmara". “Estou muito tranquila. Tenho certeza de que sou a pessoa mais interessada na solução desta situação. Sempre trabalhei com dignidade e profissionalismo e, agora que a situação chegou ao MP, vamos esperar a determinação”. A investigação está sob a promotora de Justiça Lais Glauce Ferlin.

   Com 11 vereadores, a Câmara Municipal realiza sessão ordinária às segundas-feiras, a partir das 20h. Cada parlamentar ganha R$ 4,5 mil. O subsídio do presidente chega a R$ 5,6 mil. A Mesa Diretora não disponibiliza verba de gabinete e nem indenizatória. Por outro lado, cada vereador tem dois veículos oficiais à disposição, sendo uma camioneta e um veículo Pálio. (Patrícia Pacheco, de Sinop)

Nota fiscal com data de 2007 revela compra pela Câmara de Sinop de quase R$ 80 mil com ar-condicionados