A questão do constante aumento da criminalidade no Brasil é um enorme tormento para toda a sociedade. Não se percebe nenhuma ação governamental conjugada nas esferas dos poderes, a fim de tornar crível aos olhos da população que há uma política firme de enfrentamento a um assunto que se não for colocada na ordem do dia, com envolvimento amplo da sociedade organizada analisando com profundidade suas causas poderá se constituir em um verdadeiro caos para o nosso país.

   O grito de alerta realizado aqui, ali e acolá tem razão de ser à medida que não se vê nenhum movimento veemente das autoridades públicas visando combater esse mal que atinge diretamente as pessoas do bem, que constituem núcleos familiares exercendo atividades licitas variadas, cumprindo fielmente suas obrigações conforme estabelecido no ordenamento jurídico, mas no momento atual não possui tranqüilidade sequer para o exercício sagrado de seu oficio por total ausência do Estado.

   Vamos sacudir! Vamos nos indignar contra tudo que está errado. O ambiente que prospectamos de paz, justiça, fraternidade, liberdade, justiça e prosperidade não pode ser arruinado marcadamente pela violência que espalham o medo, o terror, a maldade, o desespero a todas as pessoas de bem do nosso país, nosso estado, nossa cidade, nosso bairro e na nossa casa.

    A violência está disseminada por toda a parte, a coisa parece insolúvel, vidas ceifadas de forma vil, frívola, cruel, fútil e banal. A “curtição” no final de semana “justificativa” o injustificável para o cometimento de uma brutalidade, a exemplo da retirada da vida de forma desumana a quem humildemente rendo meu tributo: Índio do Brasil.

    A esse super herói – amigo da família -, que “partiu antes do combinado”, conforme costuma dizer o famoso Rolando Boldrin, merece a lembrança por tudo o que fez no plano terrestre em prol da prática do bem, da ética, da moral e sua dedicação incansável à família, ao trabalho e especialmente as crianças de seu educandário que lhe possibilitava oportunidade para transmitir ensinamentos para a formação de uma nova geração fincadas em princípios da decência, respeito ao ser humano e perseverar o bem sem nenhum tipo de omissão.

    Aos familiares de Índio do Brasil - professora Nivanda Araújo França e filhos, advogado Leonardo França e empresária Luana Frana -, fica a missão de levar avante o projeto de construção do bem para gerar o bem; praticar o amor para conseguir a paz, que nos dizeres de Madre Tereza de Calcutá estampados na camiseta em homenagem a Índio do Brasil “Qualquer ato de amor, por menos que seja, é um trabalho pela paz”.

    José Patrocínio de Brito Júnior é advogado, professor universitário e escreve exclusivamente para este blog às quintas-feiras - jpbj.adv@uol.com.br

   Termino hoje a série sobre inovações na gestão pública. Aproveito para levantar mais alguns indicadores sobre o desempenho do saneamento básico em Cuiabá, que trago aqui para este espaço.

    Um dos dados trazidos pelo Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto 2009 elaborado pelo Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (SNIS) trata da natureza jurídica e abrangência dos prestadores de serviço participantes. Dos cerca de 1000 prestadores apontados pelo relatório, apenas 10 encontram-se na mesma situação da Sanecap: local e sociedade de economia mista. 612 estão classificados como local e pertencentes à Administração Direta (como uma secretaria municipal) e 360 como locais e autarquias.

    Qual é a importância disto, do ponto de vista jurídico e organizacional? Tanto secretarias quanto autarquias não têm fins lucrativos e servem para alocar atividades exclusivas de Estado que são consideradas políticas públicas e dependem de financiamento público, por meio de impostos e taxas cobradas pelos serviços.

     Isto fica bem evidente no gráfico que aponta o saldo obtido quando é deduzido o custo total da receita operacional bruta dos prestadores regionais que, grosso modo, são as companhias estaduais de saneamento básico (CESB). Das 26, apenas dez apresentaram resultado positivo, enquanto as demais apresentaram prejuízo.

     Vale lembrar que praticamente todas as companhias estaduais apresentam a personalidade jurídica de sociedades de economia mista, que é um modelo vindo da época do Plano Nacional de Saneamento (Planasa), na década de 1970. A Sanecap acabou herdando tal modelo da Sanemat e isto pode estar agravando seu desempenho,

      Outro dado importante é a classificação de 48 prestadores de serviço como empresas privadas e 3 como organizações sociais, o que demonstra também o crescimento deste modelo de gestão na área de saneamento básico. Mais uma vez, sua grande maioria concentra-se em nível local.

     Mais um dado que impressiona é o índice de perdas de faturamento dos prestadores, que atinge média geral de 37,1%. Este indicador revela a quantidade de água que a companhia não consegue faturar, por conta de perdas técnicas e comerciais. As principais causas são infraestrutura física de má qualidade e insuficiente gestão dos sistemas, além da inadimplência. Dentre os 26 prestadores locais de maior porte, a Sanecap está em 2º lugar, com cerca de 60% de perdas, abaixo apenas de Manaus e bem acima da média de sua categoria, que apresentou 34,6% em 2009.

     Para se ter um parâmetro de comparação, o prestador do município de Campo Grande (MS) apresentou menos de 20% neste indicador.
Quando se observam as despesas totais médias com serviços, é possível identificar que Mato Grosso apresenta o pior indicador. A tarifa média cobrada dos usuários também é a segunda menor do país aqui, na faixa de R$ 1,20 por M3. Isto significa dizer que o serviço de saneamento básico é barato em Mato Grosso, mas a receita também está num nível baixo. Este equilíbrio num baixo patamar reflete-se nos resultados apresentados pelo setor no Estado, além de seus reflexos em outras políticas públicas, como meio ambiente e saúde.

      Por fim, quero destacar outro indicador que mede a produtividade do pessoal empregado na área no Estado, comparando sua quantidade com o número de ligações de água e esgoto. Mato Grosso está em 22º neste ranking, com cerca de 180 ligações por empregado.
Estes são dados importantes e que precisam ser analisados na montagem do edital e do contrato de concessão em Cuiabá, além de equipar bem a agência que proverá a regulação. São passos decisivos para que o modelo ora proposto traga os resultados desejados.

    Vinicius de Carvalho Araújo é gestor governamental do Estado, mestre em História Política, professor universitário e esteve neste blog toda segunda-feira - vcaraujo@terra.com.br

    A notícia de que a Câmara Municipal de Cuiabá vai aumentar o número de sua composição de 19 para 25 foi amplamente divulgada assumindo destaque na pauta eleitoral. Somente por mera reflexão e apego ao debate precisamos aclarar a questão.

   A primeira votação da emenda à Lei Orgânica de Cuiabá foi aprovada por ampla maioria, devendo ela ser submetida à nova apreciação do plenário em 10 dias, conforme determinação legal. O que destoa são as justificativas para o aumento no número de seis cadeiras na Câmara de Cuiabá.

   A Emenda Constitucional nº 58/2009 deu nova redação ao Artigo 29, IV, e suas alíneas, alterando a proporção entre o número de vereadores e o de habitantes dos municípios, e consequentemente modificando a composição das câmaras municipais.

   Ocorre que na maioria das Casas Legislativas municipais há posicionamento dúbio sobre o assunto quando afirmam que estão apenas adequando a Lei Orgânica ao que determina a Carta Magna. Ou, no silêncio de suas leis municipais, argumentam pela adequação estabelecida na Constituição como se realmente fosse esta a determinação ali contida.

   Resta claro que a Carta Magna não determina que o município como Cuiabá, com 530.308 habitantes, deva ter 25 vereadores. Diz apenas que 25 serão o “limite máximo”, como podemos ler: “Art. 29. (...) IV - para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de: (...) i) 25 (vinte e cinco) vereadores nos municípios de mais de 450.000 habitantes e de até 600.000 habitantes”.

   Observem que não cabe a interpretação de que há uma determinação constitucional de que o número deva ser de vinte e cinco vereadores. Há apenas um parâmetro constitucional, um limite máximo.

   Portanto, aumentar o número de vereadores até o limite máximo estabelecido na Constituição é uma decisão política e constitucional de qualquer Câmara de Vereadores. O que não podemos é afirmar o contrário, como se o fato de a Câmara Municipal de Cuiabá ter dezenove vereadores atentasse contra norma constitucional. Quem rege o Município nesta matéria é a Lei Orgânica. Rondonópolis, por exemplo, já votou em primeiro turno e se alterar sua lei, abrirá mais 9 (nove) vagas, saltando de 12 para 21 legisladores municipais.

    Assim, se todos os municípios do Estado adotassem em sua Lei Orgânica o limite máximo adotado pela Constituição, teremos um aumento de 148 vereadores no Estado, saltando de 1.293 para 1.441 legisladores. Cuiabá, por exemplo, terá maior número de vereadores (25) que o Mato Grosso tem de deputados (24). O município de Pedra Preta, por ter ultrapassado em apenas dois o limite de 15.000 habitantes (15.002), ganharia mais dois vereadores.

   A decisão está nas mãos dos legisladores e no voto do eleitor.

   Franco Querendo é advogado e professor em Cuiabá - francoquerendo@hotmail.com

    É com grande pesar que presencio diariamente a situação caótica em que se encontra a saúde bucal do município de Cuiabá. Temos ao todo dez clínicas odontológicas espalhadas por toda a cidade. Destas, sete estão atendendo a pacientes em regime de escala, duas estão completamente paradas e uma apenas em funcionando normal, sendo assim o usuário, principal ator do SUS (Sistema Único de Saúde), encontra-se desassistido.

    As entidades da odontologia, através de um Fórum Permanente da Odontologia, do qual tenho a imensa satisfação de fazer parte, e acredito, estamos vivendo um momento único de união da classe odontológica, estamos aprendendo que desta maneira podemos fazer mais e melhor. Temos discutido amplamente assuntos referentes ao atendimento assistencial na esfera do serviço público, e principalmente buscando soluções. Participam deste fórum o Sinodonto (Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso), o CRO (Conselho Regional de Odontologia), ABO (Associação Brasileira de Odontologia), Unic (Universidade de Cuiabá), Univag (Universidade de Varzea Grande), dentre outros.

    Muitas questões nos angustiam, pois somente com a solução dos problemas elencados é que poderemos oferecer um atendimento de qualidade, como o usuário merece e paga por ele através de seus impostos.

    Mais uma vez estamos passando por um momento de transição na gestão com a troca de secretário de saúde. Este é o terceiro secretário em uma gestão iniciada em março de 2010. Essa alta rotatividade é prejudicial, pois sabemos que leva em torno de sete meses para que o titular da pasta se aproprie da situação e possa gerir com conhecimento de causa.

    O sucateamento a olhos vistos das unidades de saúde também é motivo de grande preocupação. Temos clínicas odontológicas com inúmeras infiltrações nas paredes, tetos desabando, equipamentos quebrados, presença de insetos, rede elétrica ineficiente, isso sem contar com a constante falta de água. A reposição de insumos tem sido deficiente, principalmente no tocante à burocracia existente resultando em demora na distribuição. Os equipamentos como autoclaves, compressores, canetas de alta e baixa rotação, devido ao uso intenso, sofrem desgastes, e sem uma manutenção preventiva e corretiva acabam quebrando impossibilitando o atendimento.

    Além disso o profissional trabalhador da saúde precisa de melhores condições de trabalho. Sabemos que a segurança nas clínicas é ineficiente em todos os períodos de atendimento. Já nos deparamos com assaltos, roubos, e até mesmo tráfico de drogas nas imediações de algumas delas. Temos vínculos precários de trabalho, onde o profissional contratado não tem tranqüilidade suficiente para exercer a sua função.

    A solução é a realização de concurso público com substituição automática do trabalhador contratado pelo estatutário, com vínculo seguro, respeitando os direitos do trabalhador diminuindo a precarização do trabalho e a rotatividade de funcionários. Não temos uma política de educação permanente para os profissionais, e sugerimos então a criação de uma Escola de Saúde Pública Municipal para efetivar o programa de Educação Permanente dos Servidores da SMS (Secretaria Municipal de Saúde).

   Somente com a boa vontade e a união entre gestores, trabalhadores e usuários é que poderemos fazer a saúde bucal da nossa cidade verde, que aliás já foi referência nacional em atendimento, voltar a ser orgulho de todos. Temos políticas públicas de saúde bucal em nosso município, o verbo faltante é: IMPLEMENTAR!

    Jackelyne Pontes é cirurgiã-dentista, mestranda do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva pela UFMT e escreve exclusivamente para este blog todo domingo - jackelynepontes@gmail.com

   Em grande parte do mundo várias atividades são desenvolvidas para comemorar o Dia Internacional da Alfabetização neste 8 de setembro, regra geral compreendendo ações voltadas para a área social, cultural, recreativa e desportiva, sempre conjugadas com palestras objetivando despertar a consciência de toda a comunidade para o compromisso inalienável com a educação, pois, como é sabido, não há se falar em progresso social, desenvolvimento econômico sustentável e liberdade, sem obter o estabelecimento de um nível básico de alfabetização.

   É sabido que desde o ano de 1990, a Unesco vem empreendendo esforços e campanhas objetivando a erradicação do analfabetismo, mas infelizmente existem barreiras de toda ordem que impossibilitam iluminar a vida de nossos semelhantes, tanto que ainda hoje temos um número expressivo de aproximadamente 800 milhões de analfabetos no mundo todos (dados de 2009), sendo variadas as causas impeditivas da obtenção do êxito da boa causa, a exemplo do alto crescimento das taxas demográficas em alguns países, guerras, conflitos, crise econômicas, tudo isso levando a uma restrição de aporte de verbas orçamentárias para investimento na educação.

    Em 2010 conforme resultados preliminares do censo demográfico realizado pelo IBGE, temos ainda um índice de 9,6% da população acima de 15 anos consideradas analfabetas, o que é preocupante porquanto o número elevado de analfabetos num país aponta uma séria tendência para aceitar sem nenhuma reação qualquer tipo de imposição feita pelos governantes suprimindo direitos da pessoa humana.

    A questão da alfabetização deve ser ressaltada, pois contribui de forma positiva e crescente para a erradicação da pobreza e miséria, reduzir a mortalidade infantil, auxiliar no consciente controle de natalidade, auxiliar na capacidade das pessoas de projetar um futuro promissor tendo presente a justiça, igualdade, progresso e liberdade, onde se crie oportunidade sem distinções e projete um mundo sem violência e de respeito a dignidade humana.

    A propósito a mensagem postada pela Unesco para hoje tem foco especial no relacionamento entre alfabetização e paz, porque hodiernamente o analfabetismo é sinônimo de exclusão social e marginalização, já a alfabetização proporciona o desenvolvimento capacitando os indivíduos para buscar informações e fazer escolhas certas que tem efeitos diretos positivos no meio em que vive, possibilitando reunir condições para a participação no processo democrático, contribuindo assim para a formulação de políticas públicas de interesse comum, além de fortalecer a compreensão de respeito mútuo entre as pessoas.

   O que os estudos indicam é que a alfabetização é um pré-requisito para um mundo mais respeitoso, igual, justo e próspero, capaz de permitir que seres humanos tenham acesso ao conhecimento, informações e se capacitem para a vida, alargando horizontes, criando expectativas e alternativas para a construção de uma vida melhor, por isso o desafio da alfabetização, embora seja compromisso primeiro da esfera governamental, necessita também de apoio dos diversos atores da sociedade para atingir a educação para todos e a paz tão sonhada por todos nós.

    José Patrocínio de Brito Júnior é advogado, professor universitário e escreve exclusivamente para este blog às quintas-feiras - jpbj.adv@uol.com.br

    A pessoa crítica é capaz de entender a realidade a que está submetida.O pensamento critico é um processo consciente, reflexivo e cuidadoso que pode ser aplicado em todo pensamento ou argumento, para tirar melhores conclusões através da análise do próprio raciocínio. É significativamente benéfico buscar diferentes ângulos ao se analisar determinado assunto.

    Ao assistir um noticiário, por exemplo, escolha um fato que merece ser aprofundado, examine-o, sem preconceitos, situe o fato e a informação que acabou de ouvir dentro de um contexto que lhe pareça familiar, aceite ou rejeite a sua fonte e tire suas conclusões baseado na sua experiência, nos seus julgamentos e nas suas crenças. A verdade, não é una, mas múltipla. Aja conforme a sua consciência e cesse de se pôr no ponto de vista dos outros.

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As criticas não podem ser apenas idealistas, devem
ter a capacidade de exteriorizar as justificativas
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    John Dewey, filosofo e pedagogo americano, ensina que o pensamento reflexivo é o estudo mais aprofundado do próprio conhecimento. Para Dewey a escola deveria ensinar desde muito cedo ajudar os alunos a aprender como pensar, em vez de simplesmente aprender lições. Na opinião de Dewey, as crianças devem ser habituadas a refletir, ponderar para tornar adultos que podem fazer julgamentos pertinentes sobre os problemas da vida humana.

    Para reforçar a autonomia do homem, é preciso melhorar seu raciocínio, estruturar melhor seu pensamento, impor exigências intelectuais para facultar a interpretação e avaliação dos acontecimentos e só então, decidir em que acreditar e no que fazer. Toda a linha de estudo do desenvolvimento de um pensamento mais crítico concentra-se em desenvolver a habilidade de interpretar, analisar e avaliar as informações recebidas e também como essas habilidades podem ser inseridas nos fatos da vida real. Dewey confirma o pensamento reflexivo como conhecimento cuidadoso dos fundamentos que sustentam nossas conclusões. É bom que em nossas conclusões aja sempre uma tensão não resolvida, críticas ao nosso conhecimento, ao nosso conteúdo e nossa essência.

    As versões para um mesmo fato são surpreendentes, porque as pessoas adicionam ingredientes muito particulares nas notícias, porém exercitar o pensamento crítico é um pouco mais que isso, é dosar as impressões pessoais com pensamento diferente, é informar-se, montar um verdadeiro processo na mente, é questionar-se continuamente com a intenção de entender o que se ouve e vê.

   Preocupa a metodologia ineficiente dos setores da educação , que tem falhado sistematicamente ao ensinar os alunos sem cobrar dos mesmos o mínimo de discernimento e pensamento crítico ao abordar temas simples, fatos cotidianos. Muitas pessoas não conseguem sequer apontar conclusões razoáveis diante de evidencias.

   Nem toda propaganda é enganosa, muitas são, mas as facilidades proporcionalmente encantam, nem todo jornal encoraja seus leitores a questionar as informações, a refletir sobre o alcance social das atividades reportadas. Ler de olhos abertos transforma virgula em frases completas. A notícia dada timidamente pode estar escondendo um fundo sombrio, a revista lida apressadamente não detecta as crises nos governos. Pensar por si mesmo é avaliar os riscos, a demanda, a necessidade, a contextualização, pensar sem deixar-se influenciar deliberadamente pelas mentes fortes e brilhantes, mas que não refletem a sua realidade.

   O pensamento crítico e reflexivo são processos ativos, que exploram diferentes razões, considerando suas implicações e potenciais, influenciados pelas atitudes do indivíduo. As criticas não podem ser apenas idealistas, devem ter a capacidade de exteriorizar as justificativas.

   A prática de boas leituras amplia o entendimento das coisas, traz exemplos que se aplicam ao dia-a-dia, abre as portas de um mundo inexplorado de riqueza e liberdade. Ao ouvir, assimile, reflita, inverta os papéis. O que te dizem expressa o que o outro viu, adiciona aí, seu ponto de vista, questiona o que te parece formulado para fraudar. Não se deixe enganar pelas informações.

  Devemos manter a consciência crítica, senso de discernimento e até certo , aborrecimento frente a qualquer simplificação da realidade. “Nunca duvide que um pequeno grupo de cidadãos reflexivos e comprometidos podem mudar o mundo”, trecho de pensamento da antropóloga americana Margaret Mead.

   Olga Borges Lustosa é cerimonialista pública e acadêmica de Ciências Sociais pela UFMT e escreve exclusivamente neste blog toda terça - olga@terra.com.br 

    Caiu por terra um dos velhos dogmas petistas: o governo federal realizou concessão de um aeroporto à iniciativa privada. É uma solução mais que bem-vinda, há muito defendida pela oposição e que até agora sempre fora demonizada pelo partido da presidente da República. Tivesse sido tomada há mais tempo, os brasileiros não estariam hoje penando para viajar de avião como estão.

   A disputa pela concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, acabou sendo mais acirrada do que o previsto, indicando vivo apetite dos investidores pelo setor. O ágio ofertado pelo grupo vencedor foi de 228% sobre o lance mínimo estipulado pelo governo: R$ 170 milhões serão pagos a título de outorga.

   Mais uma vez, porém, sairá do "querido BNDES" a maior parte dos recursos que serão investidos no aeroporto. Porta-vozes do consórcio vencedor, formado pela brasileira Infravix (do grupo Engevix) e pela argentina Corporación América, disseram que pretendem obter do banco até 70% dos R$ 650 milhões que terão de investir ao longo dos 28 anos da concessão.

  Uma nuvem de dúvidas paira, porém, sobre a capacidade do grupo vencedor honrar as obrigações que assumiu em São Gonçalo do Amarante. Os investidores argentinos são os mesmos que administram 33 terminais no país vizinho, numa história que acumula compromissos descumpridos, calotes e renegociações de contratos. "A experiência argentina traz muitas lições para o Brasil sobre os riscos de um processo de privatização mal feito".

   São Gonçalo do Amarante encerra uma longa história de resistência do PT à óbvia solução das concessões privadas para exploração de equipamentos de infraestrutura. Foram várias as ocasiões em que a alternativa foi rechaçada pelo partido ao longo do governo Lula. A própria Dilma Rousseff a refutou com estridência tanto quando esteve na Casa Civil quanto estava em cima dos palanques na campanha presidencial do ano passado.

  Deve-se à resistência petista ao investimento privado boa parte do colapso que assola nossa infraestrutura. Quanto das bravatas antiprivatistas do PT, bradadas ao longo de anos, não estão subjacentes aos gargalos que atravancam o desenvolvimento do país, impedem uma maior geração de empregos e uma melhor distribuição de oportunidades e renda?

  Os aeroportos brasileiros são exemplos evidentes destes malefícios. Submetidos à caótica gestão da Infraero - que se confronta com a atuação de mais um punhado de órgãos "responsáveis" pelos terminais, como a Anac, a Anvisa, a Polícia Federal etc - agonizam a olhos vistos. Superlotados, desorganizados, mal conservados, conseguem transformar em martírio até momentos que seriam de lazer das famílias brasileiras.

  Relatório recente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mostrou que, dos 66 aeroportos administrados pela Infraero, apenas sete foram lucrativos em 2010, quando se consideram nos resultados também os custos de depreciação dos ativos e de remuneração dos bens que pertencem à União.

  O caminho a trilhar, aberto com a concessão está correto. Mas a clareza das regras quanto às novas concessões ainda levanta dúvidas sobre o sucesso do modelo petista, que assegura à inepta Infraero, por exemplo, participação nos futuros negócios. Não vale a pena o PT tentar inventar demais numa praia que nunca foi a sua, a da eficiência.

  Dejair Soares é publicitário e jornalista em Cuiabá e escreve exclusivamente para este blog às quartas - dejairsoares@terra.com.br 

   "Nunca há um ano sem crises humanitárias e onde há pessoas em necessidade, há bons homens e mulheres se unindo para aliviar o sofrimento e trazer esperança," observa o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. O trabalho voluntário é a oportunidade de fazer a diferença na vida das crianças carentes e adultos, transmitindo solidariedade e conhecimentos sobre saúde, nutrição, educação e cidadania para as comunidades mais pobres. A ação voluntária emana valores de solidariedade e de iniciativa em favor de outros.

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O voluntário atua como agente de transformação
social, com forte inserção na comunidade
e tem papel fundamental de integração
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    O voluntariado brasileiro teve início em 1543, quando foi fundada a primeira Santa Casa de Misericórdia no estado de São Paulo. A noção de voluntariado era bastante ligada as atividades religiosas, coordenadas pela Igreja Católica. Tempos depois surgiu a Rede Feminina de Combate ao Câncer, uma organização filantrópica de âmbito nacional, que existe desde 1946.

   No início dos anos 1980, o voluntariado ganhou popularidade e em 1983 a doutora Zilda Arns Neumann e o então arcebispo de Londrina, Dom Geraldo Majella fundaram a Pastoral da Criança, com o objetivo de combater a alta taxa de mortalidade infantil. Foi então que desenvolveu a metodologia comunitária de multiplicação do conhecimento e da solidariedade entre as famílias mais pobres. Os líderes comunitários eram capacitados e transmitiam às mães ensinamentos para combater grande parte das doenças e a marginalidade das crianças. Consolidada, após 28 anos, a Pastoral acompanha 1.256.079 famílias, sendo 1.598.804 crianças e 85.617 gestantes.

    Está presente em 4.000 municípios brasileiros e em 20 países. A doutora Zilda Arns, médica pediatra e sanitarista, fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança e Pastoral da Pessoa Idosa, organismos de ação social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), enveredou pelos caminhos da saúde pública e dedicou-se a salvar vidas com medidas simples, educativas, preventivas e acima de tudo, eficazes. Em 2006, ela foi indicada ao Prêmio Nobel da Paz.

    Morreu tragicamente no terremoto que devastou o Haiti dia 12 de janeiro de 2010, em Porto Príncipe quando acabara de fazer um pronunciamento sobre seus métodos e hidratar e alimentar as crianças pobres. Se viva, estaria completando 77 anos de idade, dia 25 de agosto próximo.

    Mais recentemente, a antropóloga Ruth Cardoso fundou em 1995 a Comunidade Solidária que, através da ação de voluntários, fortaleceu as ações sociais no Brasil, estimulando a criação de mais de 40 Centros de Voluntários nas principais cidades brasileiras. Ruth Cardoso disse em entrevista que o brasileiro é solidário e enfatizou que o gesto de solidariedade faz parte da nossa cultura. Confirmou o que as pesquisas indicavam, que 1 em cada 5 adultos exercia atividade voluntária. Ou seja, grande número de pessoas doam tempo, trabalho e talento para ajudar quem precisa. Dra Ruth Cardoso pontuou que cada problema social é uma oportunidade de ação cidadã. Voluntariado é um hábito do coração e uma virtude cívica.

     Outro momento importante para a disseminação do voluntariado foi em 1996, quando a Fundação Abrinq e o conselho da Comunidade Solidária lançaram o “Programa de Estímulo ao Trabalho Voluntário no Brasil”. Desde então, quase todas as capitais brasileiras fundaram organizações para captar e capacitar entidades e voluntários.

     Em março passado Mato Grosso sediou a Confraternização das ‘Campanhas de Fraternidade Auta de Souza –Promoção Social Espírita’ (Concafras), no município de Campo Verde,onde reuniu cerca de 5 mil pessoas que foram treinadas e capacitadas para atuarem como voluntários nas atividades assistenciais nas casas espíritas de todo país.

    Segundo dados do Portal do Voluntário, os voluntários brasileiros têm alto nível de escolaridade; a maioria são mulheres; doam em média 74 horas de trabalho por ano. No Brasil o serviço voluntário é regulamentado pela lei 9.608/98, que esclarece que o serviço voluntário não gera vínculo empregatício e nenhuma obrigação de natureza trabalhista. Mesmo as organizações humanitárias famosas, como a Cruz Vermelha, Save the Children e Médicos Sem Fronteiras também são dependentes de voluntários.

    O voluntário atua como agente de transformação social, com forte inserção na comunidade, tendo um importante papel integrador. Através da participação voluntária, as pessoas encontram espaço para o crescimento pessoal e auto-realização. O primeiro passo pode ser dado dia 27 de agosto, quando a Associação dos Amigos da Criança com Cancer - AACC estará transformando sanduiches em esperança, com o tradicional MC Dia.

   No dia seguinte, 28 de agosto comemora-se o dia Nacional do Voluntariado. Ruth Cardoso acreditava que quando solicitados a doar, a tendência é doarmos o melhor que temos dentro de nós, a tendência é termos uma reação generosa.

    Olga Borges Lustosa é cerimonialista pública e acadêmica de Ciências Sociais pela UFMT e escreve exclusivamente neste blog toda terça - olga@terra.com.br

  “Não é função do governo fazer um pouco pior ou um pouco melhor
 o que os outros podem fazer, e sim o que ninguém pode fazer”
 John Maynard Keynes

    Continuo a série de artigos sobre as inovações na gestão pública com esta epígrafe de Keynes, que conceitua o princípio da subsidiariedade. Ele afirma que o Estado deve ser subsidiário ou complementar ao mercado e terceiro setor, fazendo o que eles não têm condições de fazer. Para avançar neste sentido, quero abordar hoje com maiores detalhes a participação de empresas privadas na gestão pública.

    Lembro que a reforma do Estado passou por três estágios no Brasil, quais sejam:

    I – Atividades empresariais típicas de mercado, em particular industriais como siderurgia, aviação e insumos agrícolas. Foi mais forte nos Governos Fernando Collor e Itamar Franco, com destaque para a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Embraer;

    II – Serviços públicos, com as emendas constitucionais e a lei federal 8.987 em 1995, que quebraram o monopólio do petróleo e permitiram a gestão privada de serviços públicos, com sua prestação de forma direta pelo Estado (em seus três níveis) ou mediante regime de concessão, permissão ou autorização. Aqui cabe destaque para a privatização das telecomunicações e energia elétrica (Cemat e Sistema Telebrás); e

    III – Políticas sociais, como saúde, educação, assistência social, cultura, dentre outras. Começou com a edição da lei 9.637/98 das Organizações Sociais e a lei 9.790/99 que regulamentou o terceiro setor criando as OSCIP´s. É o caso atual na área de saúde e cultura em Mato Grosso.

    No caso das concessões, o setor público mantém a propriedade dos bens vinculados e transfere para uma empresa, por meio de licitação, a prestação dos serviços e a gestão do patrimônio. Ele exerce um papel regulamentador e fiscalizador, em geral por meio de agências, uma vez que torna-se necessária a preservação do interesse dos cidadãos de forma geral e dos usuários dos serviços, tratando de temas delicados como tarifação e padrões de qualidade.

    É possível citar o caso de rodovias federais e estaduais, na qual estas continuam de propriedade do ente e o concessionário fica responsável pela manutenção, recuperação, ampliação e obras necessárias, com recursos do pedágio cobrado dos usuários. Quer dizer, apenas aqueles que usam os serviços pagam por ele e não toda a população por meio de impostos.

    Portanto, a concessão de serviços públicos pode ser considerada uma forma de privatização? Num sentido amplo a resposta é sim, uma vez que a concessão aumenta a presença do setor privado na economia. De modo a evitar a confusão de termos para os operadores da Administração Pública, foi aprovada a lei 9.491/97, que definiu melhor a desestatização e suas várias modalidades operacionais. São elas: 1 - alienação de participação societária e controle acionário; 2 - abertura de capital; 3 - arrendamento de bens, liquidação total ou parcial de empresas públicas; 4- venda de imóveis de propriedade do ente; e 5 - concessões.

    De acordo com esta lei, a privatização em sentido restrito acontece apenas no primeiro caso, quando há transferência de propriedade do setor público para particulares. Foi o caso da Cemat, cujas ações foram adquiridas pelo Grupo Rede S.A em 1997.

     No próximo artigo pretendo analisar um pouco mais a fundo o caso da Cemat, que é a grande referência existente de uma empresa que outrora foi de propriedade majoritária do Governo de Mato Grosso. A sua experiência de gestão privada de serviços públicos pode ajudar a compreender melhor a situação da Sanecap.

     Vinicius de Carvalho Araújo é gestor governamental do Estado, mestre em História Política, professor universitário e escreve exclusivamente neste espaço toda segunda-feira - vcaraujo@terra.com.br

    O processo de formação do professor alfabetizador não se concretiza apenas no curso específico, ao nível de ensino médio ou superior. Se dá também através do trabalho que o professor realiza no dia-a-dia em sala de aula. É em contato com os alunos que a prática adquire sentido e se efetiva, uma vez que incorpora a realidade.

    Assim, uma turma de alfabetização, para o professor é uma responsabilidade que preocupa e ao mesmo tempo assusta, pois o ofício de educador, principalmente das séries iniciais (base de tudo); não querendo desmerecer o trabalho de outros professores, não é nada fácil, é duro, é árduo e ao mesmo tempo gratificante. Exige muito carinho, persistência e dedicação. É uma função que não é para qualquer pessoa.

    Imagine uma criança que ao iniciar na escola, mal sabe pegar num lápis e de repente começa a escrever e a ler as suas primeiras letrinhas. É simples. É só lembrar de nós mesmos, quando vivenciamos todo esse processo em que o nosso primeiro professor ensinou o segredo de uma boa educação. É uma emoção contagiante tanto para o aluno, pais e, principalmente, ao professor, pois tem a oportunidade de ver a concretização do seu trabalho. É como se fosse o trabalho de um ourives que pega uma pedra bruta, vai lapidando... e de repente se torna uma jóia preciosa. Todo professor alfabetizador tem um pouco de ourives.

     Quero com este artigo homenagear todos os professores alfabetizadores, em especial o meu primeiro professor, que ensinam e agem com o dom que Deus lhes concedeu, se esforçam o máximo que podem, pois sabem e têm consciência de suas contribuições para mudar a sociedade com trabalho.

     Dizem que o primeiro professor nunca se esquece. Sempre guardamos na memória a figura daquela pessoa que nos ensinou a ler e a escrever. O meu primeiro professor jamais esquecerei, principalmente por ter tido o privilégio dele ter sido o meu querido pai Salvador Correia Cadidé. Educador de uma grande excelência e sempre será para os seus ex-alunos a maior satisfação por ser exemplo de educador que com sua inteligência emocional levou os seus alunos a “crescer” através de seus conhecimentos.

     Como professora, vejo que meu pai (meu primeiro professor) foi um verdadeiro artista, um guerreiro, pois morava e dava aula numa pequena escola da zona rural. Lá ele exercia múltiplas funções: secretário, coordenador, diretor... que funcionava no período diurno, sendo a sala multiseriada com precariedade no espaço físico. Tinha alunos de pré-alfabetização à 4ª série todos numa mesma sala com idade que variava de seis à dezesseis anos. Ele teve de aprender e se adequar com essa realidade para transmitir os seus conhecimentos aos alunos. Agora, se já não é fácil trabalhar com uma turma da mesma série, imagine numa sala multiseriada!

     Essa escola, que hoje não existe mais, ficava próxima a fazendas e sítios, onde moravam os alunos. Não tínhamos o conforto proporcionado pela ausência de energia elétrica e muito menos água encanada. A água usada para beber, fazer a limpeza e a merenda (quando tinha) era puxada por um balde do poço próximo à escola e o banheiro era uma privada.

     Hoje, quando recordamos o passado, ele sempre fala que uma de suas maiores preocupações era fazer com que seus alunos, apesar de todas dificuldades, principalmente com falta de materiais didático-pedagógicos, tivessem rendimento escolar. Contudo, ele lembra com emoção do carinho e respeito com que era tratado. O professor, segundo ele, era a pessoa mais importante do lugar. Os alunos tratavam-no de maneira completamente diferente do que se vê hoje. Era quase uma adoração por aquela pessoa que estava ali na frente ensinando não apenas a ler e a escrever, mas a viver. É óbvio que, quando criança, essa noção de “ensino para a vida” não é clara. Mas, me lembro bem da reverência e respeito que existia, inclusive fora da estrutura escolar.

     Atualmente, o professor Salvador Cadidé está aposentado devido a problemas de saúde decorrentes de sua profissão. Contudo, nunca se arrependeu de ter escolhido a profissão de professor e ainda ressalta que é gratificante encontrar ex- alunos e ver que estão bem sucedidos socialmente, são cidadãos de bem como recompensa do seu trabalho e saber que contribuiu para isso. Normalmente, me perguntam: vivenciando tudo isso ainda quis ser professora? Respondo poeticamente dizendo:

      Em meio a tantas dificuldades
      Meu querido pai, meu primeiro professor
      Vi que sua importância era tanta e verdadeira
      Tudo que aprendi valerá pra minha vida inteira
      De suas mãos levo o aprendizado por onde for
      De sua vida, o exemplo de trabalhar por amor
      Contigo aprendi que existe algo que nunca guardamos no passado
      O que aprendemos. O nosso conhecimento
      Você foi e é o espelho de minha vida tanto pessoal quanto profissional.
      Qualquer palavra é insignificante para ser usada como agradecimento por tudo
       Principalmente, por ver em seus inúmeros exemplos
       Que ser professor vale a pena, pois é a única profissão responsável pelas existência de tantas outras.

      Rosângela Fernandes Cadidé é professora há 10 anos das redes pública e particular, formada em Letras com Especialização em Recreação e Lazer pela Universidade Federação de MT e escreve neste blog às sextas - rosangelacadide@hotmail.com

  No domingo passado comemoramos o Dia dos Pais e a grande parte da população fez homenagens a um dos seus entes mais queridos, seja festejando, pedindo perdão – até por erros não cometidos –, rezando, felicitando, agradecendo, através de gestos, mimos, olhar, expressões mais variadas, mas sempre com a intenção de demonstrar ao seu pai a sua importância e o seu valor.

    Mas isso não foi possível ocorrer entre a grande maioria da população, já que segundo dados estatísticos – censo escolar do INEP --, só de crianças em idade escolar temos em torno de 5 milhões sem o nome no registro de nascimento, isso desconsiderando as mais de 500 mil pessoas – crianças, adolescentes e adultos -- ainda não registrados ao nascer, constituindo assim uma grande parcela de pessoas com pai não presente.

    O pai ausente, conforme estudos revelados desenvolvidos por especialistas na área familiar, vem contribuindo para o grande desacerto da sociedade, porquanto quando negligenciado o seu dever obrigacional de compartilhar a educação de seus filhos com a mãe, o saldo que se apresenta para todos não é nada aprazível, pois a conseqüência se traduz pelo crescente números de evasão escolar, uso de drogas e forte tendência para a entrada do mundo da criminalidade.

     Só prá ilustrar há dados comprovando que a figura do “Pai Ausente” é responsável por grande propensão das meninas se engravidar na adolescência e também de cometimento de suicídios; já os meninos pela ausência do pai, tendem a fugirem de casa e se introduzirem no mundo das drogas.

    Por conta disso a sociedade organizada e a própria justiça brasileira vem promovendo ações no desenvolvimento do projeto denominado “Pai Presente”, buscando a regularização e o reconhecimento de paternidade desse grande contingente de pessoas sem uma referência familiar masculina, conscientizando – os pais ausentes -- da sua responsabilidade pela formação de seu filho não somente de caráter financeiro, mas também transmitindo o seu conhecimento, a sua linguagem, a sua cultura o seu caráter e o seu afeto.

    Se verdadeiramente buscamos a felicidade, desejamos contribuir com uma sociedade mais justa, igualitária, solidária e fraterna, nunca é tarde para repensar e reposicionar nossos pensamentos e ações, pois reconhecer direitos, arcar com as obrigações, dar afeto, amor, alegria, valorizar a vida nossa e do próximo é exemplo de dignidade humana e respeito que será reconhecido e valorizado por toda a eternidade.

  José Patrocínio de Brito Júnior é advogado, professor universitário e escreve exclusivamente para este blog às quintas-feiras - jpbj.adv@uol.com.br

     Vai aqui um recadinho ao puxa-saco de Chico Galindo: Quando se sentir ofendido, não procure desqualificar quem “salta aos olhos é que muita gente nesta terra, que nem domina (e parece que jamais vai aprender) a arte de juntar letrinhas, insiste em atuar no jornalismo”. Não serei um incompetente que sem argumento apela para o campo pessoal. O nobre disse que não sei juntar letrinhas, e mesmo assim quer atuar como jornalista. Não tenho obrigação de provar se sei juntar letrinhas. Enquanto está se doendo pelo seu patrão, pesquisei a sua verdadeira profissão, vejamos:

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Não serei um incompetente que sem
argumento apelou para o campo pessoal
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     O sociólogo árabe Sai de Mim, estudioso da evolução do homo sapiens, está preocupado com o que chama de "desvio psíquico momentâneo de comportamento". Segundo esses estudos, o sujeito acometido por tal desvio apresenta uma reação súbita de carinho e devoção por uma pessoa desconhecida, estranha ao seu meio, de hierarquia social mais elevada e sem qualquer vínculo de consanguinidade. Para o sociólogo, esta espécie de homo sapiens comumente são secretários de Comunicação do município.

     Sai de Mim, especialista em puxa-saco, alertou os administradores públicos e a sociedade em geral sobre a existência de diversos tipos da espécie espalhados pelo mundo. Sai de Mim listou algumas características que acompanham o puxa-saco desde os primórdios da humanidade. Segundo o eminente sociólogo, o puxa-saco tem uma forma peculiar de se adaptar ao meio em que vive, por mais adverso que lhe seja, fruto de uma linguagem universal, legada por diversos ancestrais, transmitida por meio de parábolas, reunida no livro “Afetividade Mútua de um Puxa-Saco”, uma espécie de manual, escrito no século III a.C.

     Para o puxa-saco vale tudo, o que importa é agradar o chefe. Alguns conseguem se sobressair de tal forma que viram até mesmo autoridade. O puxa-saco não se irrita com facilidade, talvez seja o indivíduo menos estressado da sociedade moderna. No entanto, caso alguém cometa algum desatino contra seu tutor ou padrinho político, o mesmo é capaz de se transformar no mais hercúleo dos homens, com uma fidelidade canina.

     O puxa-saco e tão versátil que, mesmo em ocasiões de troca de poder, facilmente consegue inverter a situação a seu favor. O importante é o poder. Tipo camaleão transforma-se rapidamente em fervoroso defensor da bandeira de quem esteja comandando. O puxa-saco não prima pela fidelidade. Essa característica fez o sociólogo observar que “a fidelidade canina do puxa-saco é relativa, dependendo do osso que lhe derem para roer”.

     O puxa-saco pode ser detectado à distância. Suas características principais: acentuada flexibilidade na coluna, pronta para concordar com tudo o excessivo derramamento de elogios. O cérebro do puxa-saco é muito pequeno, fato que dificulta seu raciocínio para tarefas que exijam certas habilidades, tais como: andar de bicicleta, jogar dama, brincar de amarelinha.

     Concluindo, o sociólogo Sai de Mim nos brinda com as seguintes observações: a maioria dos puxa-sacos são conhecido por lambe-botas, baba-ovo, cheira-cheira, o desvio de comportamento que acomete o puxa-saco é hereditário, o puxa-saco geralmente é muito inseguro quanto ao seu futuro, e, por último, todo puxa-saco é arrogante. O sociólogo Sai de Mim, me afirmou, tenho o cérebro grande, fato que facilita o meu raciocínio, por isso sei juntar as letrinhas, e que não sofro de “desvio psíquico momentâneo de comportamento”.

     Dejair Soares é publicitário e jornalista em Cuiabá e escreve exclusivamente para este blog às quartas - dejairsoares@terra.com.br

   Comemorou-se em 12 de agosto o dia Mundial da Juventude e no âmbito das comemorações um movimento imenso de jovens do mundo inteiro segue rumo à Espanha, país escolhido para sediar o grande encontro global, que a cada três anos se realiza em algum lugar do mundo. Embora vinculado a Igreja católica, o movimento avançou por outros credos e há de se ressaltar que o momento é muito oportuno para trazer os jovens à mesa de discussão de temas importantes. Momento de demonstrar confiança, tolerância e estender a mão para que eles possam construir algo de novo na vida deles, que está sendo impulsionada à mudanças bruscas de comportamento, de prioridades governamentais.

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 Além da limitação financeira ou falta de
ofertas existentes, a verdade é que o
jovem está envolvido também numa
 miséria cultural sem precedentes
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  Milhares de jovens com destino a Madrid e Sevilha estão tentando vencer esse momento de desânimo e encontrar respostas para suas aflições e inseguranças, nem sempre expressas pelos meios tradicionais. Mas mandam recados irados ou irônicos para quem os ignora. A maioria dos jovens que participaram das últimas manifestações, tanto na Inglaterra quanto na Síria, Israel ou Chile, dizem que estão fazendo campanha por justiça social e para mudar a abordagem dos governos nos temas relacionados à juventude, que sente-se excluída e diretamente atingida nos cortes dos governos e na falta de emprego.

    Tyler Ament, diretor da Coalizão Internacional da Juventude, participou em Nova York do Encontro da ONU, que está acontecendo como parte do Ano Internacional da Juventude, sob o tema geral "Juventude:Diálogo e Compreensão Mútua" e levou uma mensagem melancólica e depois esperançosa dos jovens,que a priori se definem como sobreviventes de um horizonte escuro, para logo adiante, se comprometerem a livrarem-se do medo dos desafios e confiar num amanhã de esperança e liberdade autentica.

     Não sei ao certo o que, mas algo está levando os jovens a viverem um revés de seus próprios sonhos e minha convicção é que a juventude tem um papel extremamente significativo na transformação da sociedade. Desde 1995 a ONU trabalha o Programa de Ação Mundial para a Juventude, para orientar os governos, as organizações nacionais e internacionais e para criar um ambiente favorável ao desenvolvimento do potencial jovem ao máximo. Mas mesmo assim, admitem Membros da Assembleia Geral da ONU, os jovens continuam a enfrentar muitos obstáculos e desafios que dificultam a sua transição para a idade adulta.

    Há no mundo, aproximadamente 1,2 bilhão de pessoas com idades entre 15 e 24 anos e esse número deve permanecer nessa faixa até o ano 2050. Embora representem 25% da força de trabalho, os jovens desempregados somam 44% do total da população sem emprego. O resultado é que existe cerca de 125 milhões de jovens trabalhadores pobres. Os jovens ainda estão no centro da epidemia global de HIV, com 5.4 milhões de pessoas contaminadas, o que comprova a ineficiência dos sistemas disponíveis de acesso a informação para prevenir a transmissão do HIV. Também há política de saúde inadequada e serviços de apoio social insuficientes.

   A América Latina abriga cerca de 100 milhões de jovens, que representam 18,5% da população da região. Aqui então, as perspectivas de vida diferem substancialmente de uma região para outra, sobretudo no que concerne as oportunidades disponíveis e prioridades. A inserção dos jovens no mercado de trabalho é um assunto atual na agenda contemporânea de debates no mundo inteiro. Não apenas pela conciliação entre trabalho e estudo, como também pela qualidade do trabalho que exercem.

   No Brasil, os jovens de 15 a 24 anos totalizam 34 milhões de pessoas, destes, quase metade vive em famílias consideradas pobres, 5% considerados inativos, não estudam nem trabalham. Além da limitação financeira ou a falta de ofertas existentes, a verdade é que o jovem está envolvido também numa miséria cultural sem precedentes. O relatório da ONU sugere que se traga aos jovens novas perspectivas para o desenvolvimento de uma aliança global, que possa ampliar a plataforma de diálogo com a sociedade, estimular a produção de conhecimento e estabelecer um vínculo de respeito e princípios.

   “O respeito e o amor devem se estender àqueles que pensam e operam diferentemente de nós, pois com quanto mais humanidade e amor entrarmos em seu modo de sentir, mais facilmente poderemos iniciar com eles um diálogo”, diz trecho da carta de monsenhor Maggiolini, citado por Bobbio em seu livro Elogio da Serenidade.

   Olga Borges Lustosa é cerimonialista pública e acadêmica de Ciências Sociais pela UFMT e escreve exclusivamente neste blog toda terça - olga@terra.com.br

   Continuo a série iniciada na última semana sobre as inovações gerenciais no setor público, traçando neste artigo um panorama de tal movimento nas suas principais áreas. Pretendo oferecer ao leitor uma visão mais ampla do processo de desestatização ou reforma do Estado no Brasil, para depois adentrar em temas mais específicos.

    No vetor da eficiência gerencial, que mede a capacidade de produzir mais com menos recursos, cabe destacar iniciativas para redução de custos como gestão de processos, melhoria na gestão financeira, otimização de despesas, ampliação do pregão eletrônico, fortalecimento das ferramentas da qualidade total e o Programa federal de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública).

    No Governo Eletrônico, se consolidam os mecanismos para atendimento aos cidadãos, às empresas e também às próprias necessidades corporativas do setor público, com os sistemas transacionais. A internet vem se apresentando como poderoso instrumento de prestação remota de serviços públicos e os cidadãos-usuários pressionam cada vez mais neste sentido.

     Na modelagem organizacional, estruturas mais flexíveis, com modelos orgânicos e matriciais ou orientadas para projetos têm aparecido em várias experiências no campo governamental. A constatação de que com um modelo de organização estatal apresenta dificuldades para enfrentar um contexto de extrema complexidade pode levar à busca de formas inovadoras de parceria e/ou mesmo, conforme o caso, a adoção de elementos flexibilizadores.

    Na prestação de serviços públicos entram projetos como implantação de unidades de atendimento integrado como Ganha Tempo, Centro Integrado de Segurança e Cidadania (Cisc) e Centro Integrado de Operações de segurança Pública (Ciosp). Há também a contratualização de resultados, por meio de contratos de gestão com organizações sociais e termos de parceria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Governo em rede, descentralização de políticas públicas, parcerias Público-privadas (PPP), concessões, permissões, autorizações, privatizações, etc.

     Na gestão de pessoas, é possível identificar tendências fortes como o desenvolvimento de maior capacidade gerencial nos servidores, aprofundamento da avaliação de desempenho, capacitação, saúde e segurança no trabalho e diretrizes para a ocupação de cargos comissionados, proporcionando maior profissionalização.

     Na coordenação e integração de programas cabe ressaltar a gestão estratégica, modelos mais intensivos em monitoramento e avaliação, indicadores de gestão, produção de estatísticas sócio-econômicas e gestão do conhecimento em políticas públicas.

     Na participação popular e controle social, aparecem o fortalecimento dos conselhos, o apoio técnico à realização de conferências e audiências públicas, incentivo a práticas de controle social, como consultas públicas, cartilhas, eventos, etc.

    Na área de transparência, responsabilização e combate à corrupção entram código de ética do servidor público, código de conduta da alta administração, acesso livre aos sistemas corporativos e outras mudanças no sentido da ampliação de informações disponíveis aos cidadãos. Há ainda o aprimoramento dos órgãos de controle interno e externo, como ouvidoria, auditoria, corregedoria, Tribunal de Contas, Ministério Público e Judiciário. No caso específico do Poder Judiciário, vale salientar a judicialização das políticas públicas, que tem se mostrado como uma presença cada vez mais forte na administração pública.

    Por fim, outro aspecto a destacar é o federalismo. Há uma tendência forte de municipalização das políticas públicas, cabendo ao Estado e à União papel regulatório, de apoio técnico-jurídico e de financiamento, uma vez que a maior parte do orçamento público está concentrado nestes níveis da federação.

    No próximo artigo pretendo me profundar na gestão privada de serviços públicos, de modo a contribuir um pouco mais para a discussão em torno da SANECAP e as organizações sociais na saúde.

     Vinicius de Carvalho Araújo é gestor governamental do Estado, mestre em História Política, professor universitário e escreve exclusivamente neste espaço toda segunda-feira - vcaraujo@terra.com.br

   A implantação de segurança armada e monitoramento das unidades de saúde é uma das maiores e mais acaloradas pautas das reuniões das entidades da saúde e entre usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). É uma das proposições da 9ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Cuiabá, realizada no período de 13 a 15 de julho de 2011, com o tema: “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública e Patrimônio do Povo Brasileiro!”.

   Para conhecimento, segue o texto da proposta na íntegra: “IMPLANTAR A SEGURANÇA ARMADA COM MONITORAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DE CUIABÁ EM TODOS OS TURNOS”.

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Sugiro e apoio sempre amplo debate
sobre os temas de interesse comum
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   É sabido que todos estamos à mercê da violência urbana e que esse retrato de medo e insegurança por parte dos trabalhadores e usuários das unidades de saúde é generalizado, ou seja, a situação caótica não acontece somente na nossa capital, e sim no país inteiro. É sabido também que temos direito à segurança, assegurado pela Constituição Federal.

    Se percebermos, a segurança nas unidades de saúde é feita por zeladores, que por muitas vezes são senhores despreparados física e psicologicamente, e que pouco ou nada podem fazer em situações de revés.

    Temos assim duas vertentes de pensamento: a primeira defende a proposta da segurança armada procurando reduzir o índice de ocorrências, e a segunda vertente, opinião da qual comungo, é a que pensa que a segurança dever ser feita através de câmeras de monitoramento e vigilância desarmada. Porém, deve-se qualificar a mão-de-obra deste servidor para exercer tal função, e que este deve adotar uma postura preventiva. Concomitantemente, deve-se instalar uma unidade de segurança próxima a unidade de saúde. Penso que a presença de vigias (zeladores) armados pode agravar a situação. E diante disso cabe a pergunta: a Guarda Municipal não poderia ser designada para essa função?

    Seja qual for a medida tomada deve haver um amplo debate envolvendo a Secretaria de Segurança, o Ministério Público, as secretarias Estadual e Municipal de Saúde, a tríade: gestores, trabalhadores e a comunidade usuária do SUS, a Comissão de Direitos Humanos, e os demais setores competentes. O que não podemos mais é suportar calados e inertes o fato de que situações de violência estão se tornando cada vez mais comuns.

   Sugiro e apoio sempre amplo debate sobre os temas de interesse comum, cada um de nós podemos, seja no seio da família, no trabalho, nos grupos comunitários, nas entidades de classe ou mesmo nos meios que estão disponíveis, como este site, assumirmos o papel de fomentadores do pensar cidadão, sempre com responsabilidade e respeito, analisando os fatos e propondo soluções.

   Calando-nos, aceitamos a situação.

    Jackelyne Pontes é cirurgiã-dentista, mestranda do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva pela UFMT e escreve exclusivamente para este blog todo domingo - jackelynepontes@gmail.com

   Nos meus últimos artigos, ressaltei a importância da união dos professores com finalidade de realizar uma paralisação nacional seguida de demissão coletiva, como a única solução para resolvermos a questão salarial. Essa opinião fez com que ouvisse algumas críticas por parte de colegas de profissão. Como por exemplo: “União dos professores? Difícil! Pedir demissão coletiva? Nem se fala!”, “A greve não combina com um bom profissional”, “Um professor não pode descaracterizar sua identidade profissional e pessoal por conta do salário”, “Pare de sonhar e coloque os pés no chão. Isso está fora da nossa realidade.”

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Professor quer apenas salário justo para conseguir
sobreviver da profissão que escolheu. É um cidadão
que tem contas de mercado, farmácia, água, luz...
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    Em nenhum momento, pensei que a união de todos professores em nível nacional seria fácil, pois não há união nem no Estado em que trabalham. Penso ainda que hoje a nossa maior luta não restringe apenas a melhoria salarial, mas sim em conseguir a união da categoria. A melhoria salarial seria uma das inúmeras conquistas que poderíamos ter.

    A greve certamente não combina com nenhum profissional. Aliás, ninguém trabalha com essa intenção. Mas, o que fazer quando as nossas reivindicações não são aceitas? A greve é uma maneira que o trabalhador, seja ele professor ou não, tem para demonstrar sua insatisfação e brigar pelos seus direitos. Isso não é de hoje. No passado, as conquistas obtidas em benefício à classe trabalhadora foram resultados de luta, sofrimento, massacres e mortes de pessoas que sonharam e acreditaram num futuro melhor para a humanidade.

    Portanto, em memória aos trabalhadores que morreram para conquistar os direitos adquiridos hoje, não podemos ignorar o nosso passado, deixando que acabem aos poucos com os nossos direitos, fechando os olhos para a realidade. Assim, demonstrar à sociedade a insatisfação com o salário que recebemos não irá descaracterizar a identidade profissional e pessoal dos professores. O fato de não termos um salário digno do nosso trabalho não significa que devemos generalizar achando que todos professores não desempenham adequadamente suas funções como educadores. Pelo contrário, há professores que fazem excelentes trabalhos, apesar do péssimo salário. Prova disso, são os inúmeros profissionais do convívio social (médicos, enfermeiros, advogados, engenheiros) e tantos outros que foram formados por nós.

    O professor (aquele que ama a profissão) quer apenas um salário justo para conseguir sobreviver da profissão que escolheu, pois não somos professores 24 horas por dia, somos cidadãos que temos contas de mercado, farmácia, água, luz... para pagar e outras necessidades como qualquer outro ser humano.

     Podem me chamar de professora sonhadora por acreditar que, através da demissão coletiva colocaríamos ponto final nessa novela sem fim: a questão salarial e tantos outros problemas educacionais que dificultam à população ter acesso ao ensino de melhor qualidade. Sei que alguns colegas de profissão teriam receio de pedir demissão coletiva e até acham a ideia absurda. Até compreendo, pois quando ouvi de um cidadão o comentário de que “Esses professores, se não estão contentes com o que ganham, por que não pedem demissão?”, em princípio, não gostei, mas depois, analisando pela lógica, acabei concordando. E pensei: “por que não pedimos demissão coletiva, já que o descontentamento é geral?”

    Estamos presos numa dualidade entre continuar sendo professores (por gostar do que fazemos) versus a sobrevivência pelo salário. O que pesará mais? Como consequências disso, muitos jovens não têm interesse em escolher essa profissão.

     Em resposta a alguns colegas que têm uma visão pessimista da vida, que estão alienados ao sistema, quero dizer-lhes que o ser humano que não tem sonhos está morto em vida. O sonho é a transposição daquilo que queremos para a vida real. Poeticamente falando, o sonho é o alimento da alma. É a razão de acreditarmos que o amanhã será melhor do que ontem, melhor do que hoje, que o futuro será diferente quando transformamos os nossos sonhos em realidade. Assim, faço das palavras do poeta Fernando Pessoa as minhas: “Matar o sonho é matarmo-nos. É mutilar a nossa alma. O sonho é o que temos de realmente nosso, de impenetravelmente e inexpugnavelmente nosso.”

    Agora, enquanto educadores, como irão fazer com que seus alunos acreditem num futuro melhor se estão mortos em vida? Vão formar zumbis?

    Rosângela Fernandes Cadidé é professora há 10 anos das redes pública e particular, formada em Letras com Especialização em Recreação e Lazer pela Universidade Federação de MT e escreve neste blog às sextas - rosangelacadide@hotmail.com

   Hoje é um dia especial para a classe dos advogados, pois se comemora o dia do advogado, isso se deve em função da criação em 11 de agosto de 1827, em Olinda e São Paulo, dos primeiros cursos jurídicos implantados no Brasil.

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A indispensabilidade do advogado não decorre
de nenhum privilégio e nem favor corporativo,
mas sim como instrumento de garantia
 de efetivação da cidadania
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   O advogado por excelência é um defensor incansável dos direitos das pessoas, sendo princípio constitucional a sua indispensabilidade para a administração da justiça, no seu ministério privado - segundo o Estatuto -, presta serviço público e exerce função social.

   A indispensabilidade do advogado não decorre de nenhum privilégio e nem favor corporativo, mas sim como instrumento de garantia de efetivação da cidadania. A advocacia não é apenas uma profissão é um munus publico que se dispõe ao trabalho árduo e incansável a serviço da justiça, consciente do seu relevante papel em defesa da cidadania.

   A prerrogativa é imprescindível para oferecer garantias para a parte e não para o profissional. O advogado na essência é amante da liberdade e tem como inimigo mortal todos os ditadores do mundo. O advogado por seu destemor ao longo da história mereceu de figuras poderosas todo o ódio e ameaças inimagináveis. Frederico, o Grande, queria na forca, todo aquele que postulasse em nome de algum soldado a graça ou indulto; já o desejo de Napoleão era cortar a língua de todo advogado que utilizasse a palavra contra o seu governo.

   O advogado e o autoritarismo sempre estiveram, estão e estarão em lado opostos, que diga a ditadura militar brasileira que teve seus atos sempre confrontados pelos advogados brasileiros, que diuturnamente clamava pela liberdade e através do uso da palavra, da razão e conhecimento jurídico defendia a população – pondo em risco a sua própria vida – contra a injustiça, a opressão e a violência implantada em nosso Pais, contra o seu próprio povo.

   Para não ser injusto parabenizo todos os advogados do mundo indistintamente, mas em especial não vou deixar de destacar duas pessoas valorosas aqui da nossa terra, assim minha gratidão à primeira mulher Presidenta da OAB Dra. Maria Helena Póvoas, transitoriamente magistrada, mas sem perder na essência a alma guerreira de advogada. Ao Ussiel Tavares – eterno Presidente da OAB – incansável trabalhador em prol da causas da Ordem e da Sociedade, que de forma dedicada, respeitosa, honesta e corajosa combateu destemidamente aquilo que há de mais perverso em nosso País. O crime organizado. Valeu Grande Ussiel, tem aqui o meu respeito e minha admiração.

    Como ninguém é de ferro, como visto o trabalho é árduo, fatigante, mas também tem suas compensações principalmente na época da academia quando se comemora – na data de hoje -- o tradicional “Dia da Pindura”, onde os acadêmicos de direito Brasil afora se reúnem em restaurantes de grande porte da cidade para comemorar, sem pagar a referida refeição, ou seja pendurar a conta, colocar no prego, pagar a posteriori.

    A pendura consiste obviamente não em um calote, mas a postergação do pagamento - fiado mesmo - para quando o acadêmico estiver formado e em pleno exercício profissional, com capacidade plena para honrar o compromisso e obviamente ser um potencial cliente do estabelecimento comercial que primeiramente lhe depositou fidúcia. É costumeiro nesse grande dia discursos eloqüentes dos acadêmicos em agradecimento aos donos da casa, aos garçons, garçonetes e também aos clientes presentes.

    Pós comemoração, volta ao trabalho para o cumprimento de nosso dever constitucional em defesa permanente e intransigente da justiça.

    José Patrocínio de Brito Júnior é advogado, professor universitário e escreve exclusivamente para este blog às quintas-feiras - jpbj.adv@uol.com.br

    Muitas pessoas ainda têm a visão romântica e educadora de que a vida em família seja de constante bom humor, paz e serenidade. É absolutamente incorreta, pois viver é administrar conflitos, desejos discordantes, ruídos de comunicação, errar, acertar e errar de novo.

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Educar é ensinar a obedecer
regras as quais nós adultos
também estamos sujeitos
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    Os receios mais comuns são o medo de que o filho deixe de gostar dos pais. Medo de punir, de ser agressivo ou de sufocar a personalidade, a criatividade dos filhos é frequentemente usado como justificativa por pais inseguros e desorientados em relação à função paterna.

    Educar é ensinar a obedecer a regras as quais nós adultos também estamos sujeitos; vale lembrar, que limites adequados e proporcionais dão segurança e sensação de alívio para crianças e adolescentes. Quem cresce sem repressão vive angustiado, pois não encontra uma barreira que o proteja de si mesmo e do mundo exterior.

    A criança, desde pequena, é guiada pelo princípio do prazer e pelo sentimento de onipotência que é revivido na adolescência, mas de uma forma um pouco diferenciada. Assim, as “panelinhas”, gangues, as fofocas, o prestígio, a popularidade e a premente necessidade de autoafirmação são os alicerces desta fase de vida. É quando as hierarquias sociais são poderosas e mais dominadoras do que em outras etapas da vida. A falta de limites generalizada por parte de pais, professores e das escolas só fez isso aumentar de modo vertiginoso, como o bullying e o cyberbullying, por exemplo.

    A falta de limites aumenta a sensação de onipotência, gera angústia, sensação de insatisfação e, consequentemente, gera a violência expressa nas salas de aula, através do desrespeito, agressão aos colegas e professores considerados “chatos”, que não se adaptam aos padrões desejados. Ocorre uma situação invertida, em que há um descarado autoritarismo dos alunos em relação aos professores e à escola, que acaba aceitando tudo.

    Creio que essa desadaptação na adolescência sempre houve, mas agora está pior, porque esse período tem iniciado mais cedo e terminado bem mais tarde, ocorrendo fenômenos de intensidade e agressividade muito maiores. Temos que ter mais investimentos em todos os setores da educação. Uma educação de qualidade disponível para todos. Assim, os governantes não precisariam investir tanto em segurança pública como tem investido nos últimos anos no combate à violência. Nosso problema é superar as questões de ordem política, esse jogo difícil de ser vencido em curto prazo.
 

   Rosângela Fernandes Cadidé é professora há 10 anos das redes pública e particular, formada em Letras com Especialização em Recreação e Lazer pela Universidade Federação de MT e escreve neste blog às sextas - rosangelacadide@hotmail.com