Fernando Ordakowski

Eliene Lima (PP) e Valtenir Pereira (PSB) apostam no trabalho "formiguinha" na esperança da reeleição

  Eles foram considerados "zebras" nas eleições de 2006, das quais saíram eleitos deputados federais. Agora, três anos depois, estão em pré-campanha à reeleição. Nesse interím, Valtenir amargou uma votação decepcionante para prefeito da Capital, enquanto Eliene, que chegou à Câmara Federal sob as asas do seu padrinho político José Riva, começou a perder espaço na tentativa de repetir a dobradinha na campanha com o cacique do PP e presidente da Assembleia. Na prática, os dois parecem ter atuação parlamentar pífia, mas garantem que fazem trabalho de "formiguinha" e que esse resultado virá com a surpresa da reeleição em 2010.

   Dos oito federais mato-grossenses, somente Wellington Fagundes, novo presidente estadual do PR, não deve buscar novo mandato. Está em pré-campanha ao Senado. Pedro Henry (PP), apesar dos rumores de que tende a desistir, voltou a se articular em busca de respaldo nos municípios a seu projeto de recandidatura. Assim como Eliene e Valtenir, Henry, Carlos Bezerra (PMDB), Carlos Abicalil (PT), Homero Pereira (PR) e Thelma de Oliveira (PSDB) começam a visitar suas bases em pré-campanha.

    Uma eleição para federal, dependendo da coligação proporcional e da força das chapas majoritárias exige ao menos 50 mil votos. Valtenir ganhou em 2006 por uma diferença de apenas 436 votos do empresário Eduardo Moura (PPS), que teve 51.965 votos. Defensor público licenciado e ex-vereador por Cuiabá, o ex-petista teve 52.401 votos. Ele explorou na campanha o drama familiar. Teve o pai assassinado por um ex-prefeito e, décadas depois de lutar contra a impunidade, conseguiu na Justiça levar o assassino para a cadeia. A vantagem é que Valtenir é quem manda no nanico PSB. Ele preside a legenda, dita as regras quanto à política de alianças e leva a sigla a priorizar a própria candidatura.

   Eliene também foi vereador pela Capital e deputado estadual. Ele próprio ficou surpreso com sua eleição, tanto que fez agradecimento público ao colega Riva, com quem atuou em dobradinha eleitoral. Riva se reelegeu para o quarto mandato com 82.799 votos, enquanto Eliene garantiu vaga em Brasília com 65.855 votos. Agora, Riva assumiu compromisso com outros quatro pré-candidatos a federal, o que obriga Eliene a "caminhar com as próprias pernas". A chapa a federal do PP ganhou reforçou com as filiações dos empresários Neri Geller (ex-PSDB), de Lucas do Rio Verde; e de Roberto Dorner (ex-PDT), de Sinop. Eles vão jogar pesado para conquistar vaga, obrigando Eliene a enfrentar duas disputas, uma interna e a outra das urnas.

(13h10) - Eliene diz que é um dos que mais trabalham na bancada mato-grossense

   O deputado Eliene contesta as informações acima, por meio de sua assessoria, e garante que é um dos poucos parlamentares mato-grossenses que realmente trabalham. “Basta pesquisar no site da Câmara para ver que sou desde 2007 o mais assíduo nas sessões plenárias. Sou o que mais apresenta proposições, o que mais participa de audiências públicas no Estado, e o que mais percorre o interior, na intenção de ouvir prefeitos e vereadores. Se tudo isso é pífio para alguns, certamente esses alguns não sabem o que é trabalhar com afinco”, diz

   O progressista sugere ainda a leitura dos últimos dados da Ong Transparência Brasil, que acompanha os trabalhos do Legislativo brasileiro. Segundo ele, no último levantamento da instituição não-governamental, Eliene Lima aparece em 17º, em uma lista de 20 nomes, onde constam os mais produtivos quando se trata de apresentação de matérias com impacto. Neste ranking foram pesquisados todos os 513 deputados federais do país. "Posso não ser uma pessoa conhecida por todos, mas não posso admitir que definam meu trabalho como insuficiente, porque isso é uma inverdade”, finaliza.

(Às 22h30) - Valtenir se diz injustiçado, sem estrutura e afirma atuar em todos setores

    O deputado Valtenir Pereira afirma que não considera ter atuação pífia. Ele enumera ações que, na sua concepção, comprovam o seu "bom" desempenho parlamentar. Destaca o trabalho de emendas e articulação para liberação dos recursos aos municípios.

     Eis o que escreve o deputado Valtenir sobre sua atuação parlamentar

    "Entre casas populares e agentes de saúde, defendo a igualdade social. Ao longo destes dois anos e meio, tenho defendido várias bandeiras. Uma delas, trago desde o mandato de vereador por Cuiabá, que é a efetivação dos agentes de saúde e combate às endemias no quadro do funcionalismo público. Atualmente, sou presidente nacional da Frente Parlamentar que representa a categoria. Recentemente, estive com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para defender a construção do Hospital Universitário Júlio Muller. Em um trabalho em conjunto, o ministro garantiu R$ 14 milhões para a construção da nova sede do hospital escola.

   Outra atuação parlamentar são as casas gratuitas para a população carente. Sem moradia não é possível falar em cidadania. Fazendo valer esse direito, articulamos a parceria dos governos federal e estadual a construção de 3,6 mil casas do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), e do Programa Meu Lar. Serão investimentos de mais de R$ 50 milhões em Mato Grosso. Nesse programa, os beneficiados são as pessoas mais carentes com renda de até três salários mínimos. Até  o momento, mais de 70 municípios aderiram ao Programa em Mato Grosso. Entre meus trabalhos no Congresso, está a articulação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e a Cidade Digital que oferece internet gratuita, câmeras de segurança e tele-centros sociais.

   Atuei junto ao Governo e a Câmara para viabilizar a posse de delegados e peritos da Polícia Federal, excedentes do concurso realizado em 2004. Além disso, foram destinadas emendas parlamentares para atender melhor os 141 municípios de Mato Grosso. Foram R$ 7 milhões para Saúde, mais de R$ 70 milhões em infraestrutura, esporte e educação, R$ 2,1 milhões para agências do INSS, edifício da Justiça, Vara do Trabalho e Sine e mais R$ 700 mil para georreferenciamento e turismo.

    Para tele-centros já estão liberados R$ 13 milhões para inclusão digital. Nas emendas também têm recursos de R$ 1,5 milhão para as casas do Praeirinho em Cuiabá.  No dia 13 de maio deste ano, um mês após a morte de Kaytto, apresentei a PEC Kaytto, que veda a progressão de pena no caso de crimes hediondos. Essa PEC foi uma cobrança da sociedade em relação ao crime que chocou  os cidadãos mato-grossenses.

    Outro Projeto de Lei apresentado por mim é chamado de Lei da Igualdade, encabeçado pela juíza Amini Hadad Campos, que visa coibir e prevenir a discriminação contra a mulher nos locais de trabalho, assegurando-lhe igualdade de acesso as funções diretivas e tratamento igual, nos espaços públicos ou privados.

    Também é de minha autoria a PEC 329/2009, que estabelece o percentual mínimo de aplicação das receitas e transferências constitucionais de Estados e municípios no pagamento de débitos constantes de precatórios judiciários. A proposta obriga o poder público a cumprir as sentenças judiciais transitadas em julgado que determinam o pagamento de débitos contraídos pelo Estado. Em outro momento, na PEC 326/2009, a proposta é que haja a fixação de tarifa no serviço de transporte coletivo urbano passe pelas Câmaras Municipais. Ocorre que, na falta de maiores definições sobre o tema, em muitas localidades a política tarifária é decidida mediante decreto do Poder Executivo, o que não permite aos membros da Câmara Municipal opinarem sobre a matéria.

    Outra proposição é o projeto de lei que garante passe-livre aos portadores de deficiência no sistema de transporte aéreo doméstico. Essas são algumas de minha atuação que entendo que nesses diversos braços do trabalho parlamentar, fica em comum a busca pela igualdade social e qualidade de vida."
   Valtenir Pereira (PSB)
   Deputado federal

   O deputado federal Homero Pereira (PR) disse nesta sexta (14) que o pedido de afastamento do secretário-executivo da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Adjaime Ramos, da executiva regional do PR, não foi motivado por um descontentamento com a cúpula republicana. “O que ele me disse é que optou por ficar neutro devido ao trabalho que desenvolve na AMM, com lideranças das mais diversas siglas”, sustentou. Segundo Homero, Adjaime não demonstrou interesse em deixar a legenda. 

   Homero reafirmou que pretende disputar a reeleição em 2010. “Espero reconquistar a vaga no próximo ano. Nas eleições passadas fui o segundo deputado federal mato-grossense mais bem votado”. Um dos 176 deputados que compõem a Câmara Federal, Homero lembrou que seu nome foi indicado pela bancada ruralista para ser o relator do novo Código Ambiental. “Tenho participação em diversos projetos na área social, da educação, agricultura e, principalmente, no setor de meio ambiente”.

   Segundo ele, os aliados devem chegar a um entendimento em torno das pré-candidaturas ao governo do vice-governador Silval Barbosa (PMDB), do deputado estadual José Riva (PP) e do senador Jayme Campos (DEM). Na disputa a uma vaga na Câmara Federal pelo PR, ele aponta os nomes do deputado estadual Mauro Sávi, do ex-presidente do PR, Moisés Sachetti, do verador por Rondonópolis, Mohamed Zaher, e do prefeito de Água Boa, Maurício Tonhá, o Maurição. 

   Questionado sobre o fato do PR não lançar nome ao governo, Homero justificou que o partido já está há mais de sete anos no comando do Estado e que é hora de abrir espaço para os aliados. "Já colocamos o nome do governador Blairo Maggi duas vezes na disputa. Chegou a hora de dar oportunidade para as siglas aliadas", sustenta. Em contrapartida, o PR cobra apoio à pré-candidatura do deputado federal licenciado Wellington Fagundes à senatória. "Estamos cobrando a candidatura de Wellington para o Senado. Acredito que seja um bom nome para a disputa". (Andréa Haddad e Lisânia Ghisi)

   O deputado Homero Pereira (PR) anunciou nesta sexta (14) que vai pedir à Mesa Diretora da Câmara Federal uma investigação sobre o suposto envolvimento de um dos oito parlamentares mato-grossenses em fraudes nas licitações do PAC de Cuiabá e Várzea Grande. “Se for necessários, vamos acionar o Conselho de Ética para não macular a imagem dos outros sete deputados do Estado”, sustentou.

   Ele também vai cobrar providências da Casa quanto às declarações feitas pelo procurador da República, Mario Lúcio Avelar, a uma emissora de televisão, em que admitiu a participação de um deputado federal no esquema. Para Homero, ao falar em nome do MPF, Avelar criou um problema institucional. “O procurador também deveria ter dito quem é o envolvido, pois agora pesam suspeitas contra todos. Se há um único envolvido, significa que os outros sete não têm participação alguma”.  

   Segundo Homero, o procurador “arranhou” a imagem da Câmara. “Quando fala, o procurador representa o Ministério Público Federal. Há um conflito institucional com a Câmara. A Casa precisa tomar providência para não sujar sua imagem”. Homero pediu à assessoria jurídica as notícias divulgadas com a declaração do procurador. Pretende entregá-las à Mesa Diretora para que as devidas providências sejam tomadas. (Andréa Haddad e Lisânia Ghisi)

   O pecuarista e suplente de deputado federal Eduardo Moura (PPS) confirma que recebeu um convite do presidente da Assembleia, deputado José Riva, para se filiar ao PP, mas pondera que prefere permanecer no PPS. Ele alega que o partido possibilita uma nova tentativa de se eleger como federal nas eleições do ano que vem.  “Meu desejo hoje é permanecer no PPS. Fiquei honrado com o convite do PP, principalmente por ter partido do Riva, que é liderança em Mato Grosso” disse ele neste domingo (9).

   Moura explica que está avaliando o quadro político no Estado e as possíveis alianças que devem acontecer. Ele destaca que se sente muito bem no PPS e acredita até num projeto próprio do partido para a sucessão de Blairo Maggi (PR). Moura adianta que a sigla cogita a possibilidade de lançar o presidente regional do partido, deputado Percival Muniz, rumo ao Paiaguás. “O deputado Percival tem extensa folha de serviços prestados ao Estado e pode sim pleitear o governo, como uma proposta alternativa".

   Caso o projeto de candidatura própria não emplaque, Moura defende uma aliança  com o PMDB, que já trabalha na pré-candidatura do vice-governador Silval Barbosa. “O Blairo foi um grande governador e manter essa união para o Estado talvez seja um bom projeto” destacou. Mesmo assim, o pecuarista também não descartou a possibilidade de alianças com os outros nomes como do prefeito Wilson Santos (PSDB) e do senador Jayme Campos (DEM).

   Moura diz que aumentou sua base eleitoral no Nortão, onde na última pesquisa realizada pelo instituto Mark em Sorriso, figura com boa colocação para o pleito de 2010. “Eu acredito que isso seja reflexo do meu trabalho em prol do agronegócio” acrescentou.

   O empresário é visto hoje como um forte candidato a deputado federal na região do Araguaia, devido a sua projeção no setor do agronegócio. Ele é dono do maior confinamento de gado de Mato Grosso, instalado na Fazenda Marca, entre Nova Xavantina e Barra do Garças, e detém ações junto à empresa Ambev, proprietária das cervejas Brahma e Antártica. Recentemente, Moura transferiu o seu domicílio eleitoral de Nova Xavantina para Barra do Garças, onde chegou a ter o nome cogitado para disputar a prefeitura. (Ronaldo Couto, de Barra do Garças)

   A sindicância da Câmara Federal não só inocentou o mato-grossense, ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que era acusado de ter viajado ao exterior com bilhetes pagos pelo Parlamento, como também passou a ser considerado vítima de um golpe. O presidente do STF respira aliviado, após ter ficado numa "saia justa” no início do ano, quando o nome dele e de sua esposa apareceram na lista dos que tinham viajado na cota dos parlamentares. A viagem questionada do casal teve Nova York como destino. O episódio que ficou conhecido como o “escândalo das passagens aéreas” envolveu também a deputada federal mato-grossense Thelma de Oliveira (PSDB). Logo após o nome dela aparecer na lista, a tucana exonerou um servidor que teria autorizado indevidamente a viagem - veja mais aqui.

   Diante da farra das passagens, foi instaurada uma comissão de sindicância que tinha a missão de apurar as denúncias. No caso de Gilmar Mendes, a comissão concluiu que três funcionários de dois gabinetes da Casa atuaram de forma que o presidente do Supremo viajasse de avião com a esposa com dinheiro público, mesmo tendo pago pela passagem com o seu cartão de crédito, segundo revela o site Congresso em Foco.

   De acordo com a comissão, os bilhetes foram adulterados pelos funcionários de forma a apagar as inscrições “MCO", identificadoras de crédito parlamentar, do campo forma de pagamento. Como os créditos de passagens eram comprados com deságio pelos operadores, a intermediação também rendeu lucro aos agentes de viagens. Segundo o relatório da sindicância, apenas no deslocamento São Paulo-Nova York-São Paulo, Gilmar Mendes pagou R$ 811 a mais do que seria necessário pela viagem. (Patrícia Sanches)

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  O deputado Wellington Fagundes se licencia da Câmara por quatro meses, a partir desta quinta (15), com duas claras intenções políticas: se articular mais e percorrer municípios mato-grossenses para viabilizar sua eleição à presidência do diretório estadual do PR e também a pré-candidatura de senador. No lugar de Fagundes assume o evangélico da Assembleia de Deus Victório Galli, primeiro suplente da coligação PMDB, PTB e PL. Fagundes foi reeleito para o quinto mandato pelo PL, que se fundiu com o Prona e deu origem ao PR. Já Galli teve 22.981 votos nas urnas de 2006 pelo PMDB. Esta é a segunda vez que ele ocupada cadeira de deputado federal. A primeira foi em outubro de 2007, num rodízio combinado com o titular Carlos Bezerra.

   Enquanto Galli, militante há 22 anos no PMDB e professor de teologia, retorna à Câmara Federal, Wellington Fagundes tenta atuar como bombeiro para apagar incêndios no PR. Ele se articula para suceder Moisés Sachetti no comando da maior sigla do Estado, com 33 prefeitos, 17 vice, 228 vereadores, 6 deputados estaduais e 2 federais, além da cadeira de governador, sob Blairo Maggi.

    O problema é que Fagundes enfrenta resistência da turma da botina, grupo ligado ao Palácio Paiaguás. Essas divergências pela direção partidária estão dificultando o caminho do deputado republicano rumo a uma das duas cadeiras no Senado que vão estar em disputa nas urnas de 2010. De todo modo, Fagundes, que já tentou, sem êxito, duas candidaturas de prefeito de Rondonópolis, aposta na viabilidade do projeto majoritário. Fora de Brasília, ele já elaborou uma extensa agenda de visitas ao interior em campanha para o comando partidário e em pré-campanha para a senatória. (Romilson Dourado)

   O professor e deputado federal Eliene Lima (PP), pré-candidato à reeleição, se viu numa saia-justa ao ser abordado, nos corredores da Câmara, pelo repórter Danilo Gentili, do programa humorístico CQC, da TV Bandeirantes. Ao parlamentar mato-grossense foi perguntado sobre a missão do Brasil no Haiti, marcada por altos investimentos e por treinamento de militares em defesa da paz regional e se o deputado entende que os recursos deveriam mesmo ser liberados.

   Eliene, todo confuso, fez um comentário óbvio: "Acho que tudo que se investe em paz é importante". O repórter emenda:
   - O senhor sabe onde fica o Haiti?
   Eliene disfarçou. Aproveitou que o seu aparelho celular tocou, virou as costas e saiu de fininho.

   Antes de ingressar na vida pública como vereador por Cuiabá e depois chegar a deputado estadual e federal, Eliene Lima foi professor da antiga Escola Técnica Federal (hoje Cefet) na Capital.

    Quanto ao Haiti, trata-se de uma ex-colônia da França. Foi a primeira república liderada por negros no mundo e primeiro estado do Caribe a obter sua independência. Divide a ilha de Hispaniola, no Caribe, com a República Dominicana. Mas várias decadas de ditaduras violentas e corruptas, como as de François "Papa Doc" Duvalier e de seu filho, Jean-Claude, o "Baby Doc", tornaram o país o mais pobre das Américas, com uma população miserável e sem perspectivas.

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   A Câmara Federal continua fazendo compras no mínimo curiosas. As últimas notas empenhadas pelos deputados tratam da aquisição de nada menos que 560 pilhas recarregáveis e 20 carregadores. Juntos somaram despesas de R$ 5,9 mil ao erário. As pilhas serão utilizadas pelos fotógrafos do Legislativo para registrar um jantar que será oferecido a 100 pessoas. Os convidados são membros da Associação Nacional de Editores da Revista (Aner), parlamentares e o presidente Lula. Para que o evento seja perfeito, os deputados contrataram buffet e ornamentação pela bagatela de R$ 16 mil. A informação é da ong Contas Abertas, que fiscaliza os gastos dos órgãos federais.

    As peculiaridades das compras do Legislativo não param por aí. Os deputados reservaram R$ 7,5 mil para adquirir 50 coldres para pistolas calibre 40 em polímero (espécie de bolsa para carregar armas junto ao corpo). Justificam que, assim, melhoraram a segurança do local. Animados e impulsionados pelas "dicas" do presidente Lula para aquecer o mercado, os parlamentares resolveram adquirir novos eletrodomésticos. Segundo as notas empenhadas, a Câmara torrou R$ 21,6 mil na compra de 25 cafeteiras, R$ 13 mil na aquisição de 20 frigobares, R$ 6 mil em cinco refrigeradores e R$ 4 mil para adquirir um cofre de aço.

    Pouco antes de fechar a compra da semana, os deputados "torraram" R$ 49,7 mil em detergentes, esponjas, palhas de aço, sabão de coco, copos de vidro, colheres para café e chá. Segundo a nota, foram compradas 3,8 mil xícaras com pires em porcelana branca, que deve ser fina e resistente. Todas as notas somaram gastos de R$ 123,7 mil. (Patrícia Sanches)

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   O deputado Homero Pereira (PR) alega ter assinado a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe a terceiro mandato ao presidente da República, governadores e prefeitos, por equívoco - veja aqui. Ele afirma ter sido induzido ao erro pelo servidor, que colhia a assinatura, já que fora informado tratar-se da prorrogação de mandato nas próximas eleições e não de uma reeleição.

   "Já estamos providenciando a retirada da assinatura por meio de requerimento à Mesa Diretora. Seria uma incoerência se assinasse tal PEC, já que existe uma Proposta de Emenda, de minha autoria, que prevê justamente o contrário", frisou o parlamentar, referindo-se à PEC 164, de 2007, que veda a reeleição. A PEC tramita na Câmara dos Deputados. 

   Homero se justifica dizendo que é a favor da conincidência de mandatos, com extensão para cinco anos. De acordo com o republicano, as eleições a cada dois anos têm um custo oneroso e prejudicam a continuidade dos trabalhos da administração pública. (Flávia Borges)

   O deputado federal Eliene Lima (PP) garante não ser favorável ao terceiro mandato. O curioso é que o progressista foi um dos três parlamentares mato-grossenses que assinaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que abre caminho ao presidente Lula e aos atuais governadores e prefeitos para disputarem um terceiro mandato - veja aqui. Eliene argumenta que só assinou o documento por uma questão de "cooperação entre colegas". “Eu acho democrático o assunto chegar a ser discutido. Vivemos em um país democrático e todos têm o direito de expor e discutir suas ideias. Assinei a PEC porque gostaria de vê-la em discussão e sinceramente, acho que ela dificilmente mudaria a minha posição contrária a um terceiro mandato”, argumenta.

   Eliene confessa que a assinatura de propostas é "praxe" no Congresso. Segundo o parlamentar, a ação de assinar a PEC não é dúbia ou equivocada, pois a assinatura libera apenas a tramitação da matéria e a opinião será expressa, posteriormente, quando a PEC for votada em plenário. “É praxe no processo legislativo. Se não assino para ninguém, também não assinam para mim”, disse, garantindo que, apesar dos apelos, não vai retirar o nome do projeto. (Flávia Borges)

   Os mato-grossenses Homero Pereira (PR), Valtenir Pereira (PSB) e Eliene Lima (PP) estão entre os 176 deputados federais que assinaram a Proposta de Emenda à Constituição 367/09, a chamada PEC do Terceiro Mandato. O apoio dos três ajudou a validar o projeto que começa a tramitar na Câmara, a partir desta sexta (5). Esta foi a segunda vez que o deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) tentou  emplacar a PEC, agora com êxito. No final de maio, ele chegou a obter 183 assinaturas, mas 13 parlamentares do DEM e do PSDB recuaram depois, levando a proposta ao arquivamento.

   Da primeira vez, apenas Eliene e Valtenir, da bancada de Mato Grosso, assinaram a proposta que assegura direito à disputa de gestores em todas as esferas do Poder ao terceiro mandato – veja mais aqui. Os outros deputados mato-grossenses, sendo eles Thelma de Oliveira (PSDB), Carlos Abicalil (PT), Wellington Fagundes (PR), Carlos Bezerra (PMDB) e Pedro Henry (PP) estão entre os 337 parlamentares que não assinaram a proposição.

   No início desta semana, o deputado Jackson retomou a campanha por assinaturas e conseguiu protocolar a proposta com 182 nomes, mas, de última hora, alguns recuaram e só conseguiram 176, cinco a mais do necessário. A PEC entrou em tramitação. Agora deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça e depois por uma comissão especial. A proposta dá direito a prefeitos, governadores e presidente da República de concorrerem a uma segunda reeleição. Dessa forma, o governador Blairo Maggi (PR) e o próprio presidente Lula teriam aval para disputar um novo mandato. Se reeleitos, ficariam no cargo até 2014.

   A PEC do Terceiro Mandato tem causado polêmica. Articulistas e políticos afirmam que o presidente da República pretende seguir os mesmos passos do venezuelano Hugo Chávez, que alterou legislações para se manter no cargo e hoje é tido como uma espécie de ditador. Já outros defendem a medida por entender que, com a alteração, as eleições municipais e majoritárias ocorreriam simultaneamente.

   Para que a PEC tenha validade já nas eleições de 2010, precisa ser aprovada pela Câmara em dois turnos e no Senado até setembro. Prevê a realização de um referendo para consultar a população sobre a ideia. O autor do projeto argumenta que “o momento é ideal para a aprovação da PEC porque poderia permitir a permanência do presidente Lula na linha de frente do combate à crise financeira internacional”. (Patrícia Sanches)

   Os deputados Valtenir Pereira (PSB) e Eliene Lima (PP) são os únicos entre os oito parlamentares mato-grossenses na lista dos 170 deputados que mantiveram apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que pretendia instituir o terceiro mandato. O projeto com 183 assinaturas recolhidas pelo deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) foi arquivado após uma manobra do PSDB e DEM, que retiraram 13 assinaturas na noite desta quinta (28) e, assim, derrubaram a proposta. Recuaram cinco tucanos e oito democratas. Os deputados mato-grossenses Thelma de Oliveira (PSDB), Carlos Abicalil (PT), Homero Pereira e Welington Fagundes (os dois do PR), Carlos Bezerra (PMDB) e Pedro Henry (PP) não aderiram ao movimento "pró-terceiro mandato".

   O mato-grossense Carlos Abicalil é apontado como um dos cinco parlamentares da Câmara Federal que patrocinaram oito viagens aéreas ao empresário Marco Antônio Bogéa, colaborador de Fernando Sarney. Ambos são investigados pela Polícia Federal na Operação Boi Barrica, segundo informa o jornalista Ricardo Noblat, em seu blog - saiba mais aqui. De acordo com a denúncia, mesmo não tendo qualquer vínculo funcional com a Câmara, Bogéa usou a cota do líder do PV, Sarney Filho (MA), irmão de Fernando Sarney; de Raymundo Veloso (PMDB-BA), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Valadares Filho (PSB-SE) e do petista Abicalil.

    Questionado nesta terça pelo RDNews sobre a suposta ligação com Bogéa, Abicalil reagiu. “Eu não conheço esse cidadão. Não autorizei nenhuma viagem dele com a minha cota. Fiquei sabendo que meu nome apareceu a partir de investigações da Polícia Federal, mas não sei de nada e não financiei nenhuma viagem”, garante o petista, um dos pré-candidatos do PT ao Senado no pleito de 2010.  Deputado de segundo mandato, Abicalil afirma que já tomou todas as providências cabíveis e agora aguarda o resultado das investigações. Entre as medidas tomadas por Abicalil está a solicitação de informações junto a TAM, notificação da 3ª secretária da Mesa Diretora, comunicação junto a bancada de liderança do PT e solicitação de providências junto a Procuradoria Parlamentar.

    As viagens teriam ocorrido em 2007 e 2008. Bogéa e Fernando Sarney são acusados de participar de um esquema de corrupção em estatais do setor elétrico. A família de Sarney teria usado uma factoring para formar caixa 2 supostamente utilizados nas eleições de 2006. A Polícia Federal só descobriu que as viagens eram patrocinadas por deputados porque estava monitorando todos os passos de Bógea. Os vôos foram feitos em aviões da TAM.

     De acordo com o relatório da operação, Astrogildo Quental, diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Eletrobrás, entregou uma mala a Bogéa no aeroporto de Brasília, pouco antes de embarcar com destino a São Paulo. Quental foi indicado ao cargo pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-MA) e foi secretário estadual de Infraestrutura do Maranhão no governo de Roseana Sarney (1995-2002). (Patrícia Sanches)

   Carlos Bezerra, que comanda o PMDB no Estado, está disposto a não só concorrer à reeleição no pleito do ano que vem, como também empurrar como candidata à Câmara Federal a sua esposa Teté Bezerra, que já foi deputada. Nas conversas de bastidores, ele já sinalizou nesse sentido. Acha possível garantir novo mandato e levar junto para Brasília, com mandato, a esposa que hoje cuida em Mato Grosso do instituto Ulysses Guimarães. Para os analistas políticos, essa estratégia pode representar um suicídio político ao próprio Bezerra, que já se elegeu nas urnas de 2006 com uma certa dificuldade.

   Além disso, traria reflexos negativos à candidatura a governador de Silval Barbosa. Com o casal Bezerra de olho nas urnas, Silval pode ver transformado em pesadelo o sonho de conquistar a cadeira de chefe do Executivo estadual porque as portas por alianças por se fechar, além de não conseguir apoio de concorrentes proporcionais dos "Bezerras", como os federais Homero Pereira (PR) e Valtenir Pereira (PSB). Eles já saberiam, antecipadamente, que dentro do arco de alianças, as candidaturas prioritárias seriam de Teté e de Bezerra, que já foi prefeito de Rondonópolis, deputado estadual, governador e senador e está no mandato de federal pelo segundo mandato.

   A Câmara Federal aprovou nesta terça (5) um projeto de lei que promete dar mais transparência à maneira como os recursos públicos são aplicados. A partir de agora, municípios, Estados e União terão de divulgar os gastos previstos e realizados em seus orçamentos. Recentemente, os parlamentares aprovaram uma outra lei que determina que os gestores municipais divulguem todas as etapas da licitação por meio de seus sites.

  A nova lei prevê a divulgação em tempo real dos gastos por meio da internet. Ficou estabelecido que a priori apenas os Estados, a União e cidades com mais de cem mil habitantes devem se adequar à lei no ato de sua promulgação. Em Mato Grosso, os três maiores municípios (Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis) terão que se enquadrar. Já as outras cidades têm prazo de quatro anos para se adaptar à lei. O objetivo é que todo cidadão e sociedade organizada tenham acesso aos dados. Assim poderão exercer o papel de agente fiscalizador, fazendo inclusive, denúncias ao Tribunal de Contas do Estado e da União. Agora, o projeto segue para o gabinete do presidente Lula para que seja sancionado. (Patrícia Sanches)

   Nas eleições de 2012, os candidatos a prefeito e a vereador terão que literalmente voltar para o “banco da escola”. Ao menos é o que estabelece a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) número 337, de autoria do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) e que começou a tramitar na Câmara a partir deste ano. A PEC estabelece a criação, pelos Estados, de escolas de formação para candidatos a cargos políticos municipais. O quadro hoje em Mato Grosso aponta 141 prefeitos e seus vice e 1.293 vereadores.

   A proposta ganha força porque a sociedade demonstra concordar com a tese de que a maioria dos ocupantes de cargos eletivos, principalmente de prefeito e de vereador, são despreparados para assumir os cargos. Caberá a essas “escolas” capacitar os futuros representantes do povo. Pela proposta, o curso terá duração de pelo menos 200 horas/aula. Segundo a PEC, o registro da candidatura só será concedido mediante apresentação do certificado fornecido pela escola de formação. "Verificamos, eleição após eleição, uma baixa qualificação dos gestores e legisladores municipais. Não é raro que cidadãos sejam eleitos sem o completo conhecimento das atribuições que exercerão após a posse", argumenta o autor da proposta.

   O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. Se aprovada, terá de passar pelo crivo de uma comissão especial. Além disso, precisa ser votada em dois turnos pelo plenário. O PDT já iniciou movimento parecido com a instituição da Universidade Leonel Brizola. O objetivo é fomentar a criação de núcleos de base, além de proporcionar capacitação de novos militantes que pretendam seguir carreira política. Manoel Dias, presidente nacional do partido, anunciou no último dia 16 de abril  que uma das novas unidades  será implantada no próximo ano em Mato Grosso. Confira mais aqui. (Patrícia Sanches)

   A Câmara Federal aprovou nesta quarta (29) um projeto que destina 10% das vagas em universidades públicas federais para pessoas com necessidades especiais. De acordo com o relator do projeto, deputado Efraim Filho (DEM-PB), as cotas irão impulsionar a inclusão social. “Este projeto corrige uma distorção do ordenamento jurídico brasileiro. Já existe reserva de vagas para concursos públicos, mas não tinha sido dado, até agora, garantia de capacitação para esta pessoa com deficiência”. 

   O democarata explica que a cota não será cumulativa como as raciais, para estudantes de escola pública e socioeconômica. “Essas cotas podem ter intersecção. A pessoa que atende ao critério racial e de deficiência, por exemplo, contará para o preenchimento das duas cotas”, explica. O deputado acredita ainda que este projeto seria mais justo que o de "cotas raciais".

   Efraim defende que o projeto veio para reparar danos. “Este projeto vem corrigir uma distorção do ordenamento jurídico brasileiro. Já existe reserva de vagas para concursos públicos, mas não tinha sido dado até agora garantia de capacitação para esta pessoa com deficiência”, esclarece. O projeto agora deve seguir para o Senado, já que possui caráter conclusivo. Porém, alguns deputados já disseram que o texto deve ter algumas modificações no Plenário da Câmara, para definir itens,- confira mais aqui. (Lisânia Ghisi)

  A deputada Thelma de Oliveira (PSDB), viúva do ex-governador Dante de Oliveira, voltou a afirmar que não utilizou a cota de passagens da Câmara para comprar bilhetes internacionais. “Não usei nenhuma passagem aérea internacional e não autorizei nenhum assessor ou terceiro a fazer isso por mim”, assegura, em entrevista ao Bom Dia Mato Grosso, da TV Centro América (filiada da Rede Globo).

   No segundo mandato, Thelma figura entre 261 parlamentares apontados na polêmica lista dos que teriam utilizados verbas públicas para custear viagens ao exterior a parentes, artistas e assessores. Entre 2007 e 2008, Thelma teria utilizado sua cota de R$ 16 mil mensais para comprar quatro passagens, sendo duas para Miami (EUA) e as outras duas para Santiago (Chile) – confira mais aqui. Ela nega que tenha liberado as viagens e garante que já instaurou uma sindicância interna para  apurar os fatos. “Não utilizei os benefícios em passagens aéreas e vamos descobrir o que houve”.

    O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP) chegou a anunciar a proibição de viagens ao exterior e a restrição do uso da cota de passagens para apenas viagens em território nacional a parlamentares. Como foi pressionado, recuou. Agora, aguarda a votação em plenário da proposta que prevê cortes das “regalias”. "No tocante às passagens, já fizemos uma redução linear de 20%. Além disso, assim que o parlamentar gastar o dinheiro, o débito e as notas serão disponibilizadas no link transparência (no site da Câmara)”, argumenta Temer. (Patrícia Sanches)

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Clique no play e veja as declarações da deputada Thelma