Filho do empresário, pecuarista e ex-presidente da Acrimat, Jorge Pires Miranda (DEM), o engenheiro Júlio Flávio Campos de Miranda, que faz questão de comparecer e cumprimentar o governador Blairo Maggi (PR) e todo o secretariado do primeiro escalão nos eventos oficiais, tomou “chá de sumiço” nesta segunda (10). Além de filho de Jorge Pires, preso na Operação Pacenas da PF, Júlio Flávio é sobrinho do senador Jayme Campos e do ex-governador Júlio Campos. Na condição de diretor da construtora Concremax, empresa do pai, ele prestou depoimento na Polícia Federal, nesta segunda, junto com outros empresários do ramo da construção civil, e, depois, desapareceu do mapa.

   Júlio Flávio é frequentador assíduo das solenidades promovidas pelo governo do Estado, principalmente as que envolvem representantes das prefeituras de Cuiabá e de Várzea Grande. Chama a atenção por ter o costume de cumprimentar todo o secretariado e nunca ser reconhecido pelos interlocutores num primeiro momento. Depois que se identifica, passa a conversar com essas pessoas como se tivesse relação estreita de amizade, sem se importar com uma cerca desconfiança dos membros do primeiro escalão. 

   Foi assim, por exemplo, no último dia 22 de julho, em Várzea Grande, quando Maggi e o prefeito Murilo Domingos (PR), participaram da solenidade de lançamento de 3,6 km de pavimentação asfáltica no bairro Souza Lima. Enquanto o governador e o prefeito cumprimentavam os moradores, Júlio Flávio fazia questão de cercar o secretário-chefe da Casa Civil, Eumar Novacki, que tentava falar com a imprensa. Incomodado, Novacki parou para falar com Júlio Flávio, que, depois de se apresentar, forçou uma conversa de mais de 20 minutos. O secretário, claramente constrangido, teve de pedir licença para acompanhar o grupo em que estavam Murilo e Maggi. Não contente, Júlio Flávio fez questão de se juntar aos repórteres apenas para dar tapas nas costas e se apresentar a Murilo. Ao final do evento, conseguiu chegar ao governador. Sorridente, Maggi esperou o interlocutor se aproximar e, após saber quem era, deixou-o falando sozinho.

   Se de um lado, Júlio Flávio parece ser ignorado pela turma da botina, grupo mais próximo do governador Maggi, de outro se mostra próximo da administração tucana em Cuiabá, não apenas por meio das obras do PAC. Articulado, fala com propriedade dos projetos de infraestrutura que vão beneficiar seus negócios. No lançamento das vendas de unidades do condomínio Morada do Parque, em dezembro de 2008, ele ressaltava que um dos atrativos do empreendimento era a localização, no bairro Morada do Ouro, nas proximidades do parque Massairo Okamura.

   O engenheiro dava garantias de que a Prefeitura de Cuiabá já havia aprovado a construção de uma avenida-parque em frente ao condomínio. Com a obra, os moradores ficariam a cinco minutos de distância do parque Mãe Bonifácia, segundo cálculos do engenheiro. Júlio Flávio também assegurava que a gestão tucana tinha se comprometido a duplicar a avenida Brasil, que dá acesso ao condomínio, voltado para a classe média-alta. O financiamento das unidades é feito pela CEF. (Andréa Haddad)

   Anildo Limas Barros, que foi prefeito de Cuiabá nos anos 1980 e hoje é dono da Construtora Gemini, que executa obras do PAC, vinha batendo duro para "ganhar" as licitações. Numa conversa telefônica gravada pela Polícia Federal, Anildo se mostra preocupado com o interesse na concorrência licitatória de outras empresas e certifica-se também da não-participação do então presidente da Federação das Indústrias (Fiemt), Mauro Mendes, dono da empresa Bimetal.

   A conversa interceptada pela PF se deu em 5 de fevereiro do ano passado, quando Mauro Mendes ainda não assumia oficialmente sua candidatura a prefeito de Cuiabá. Ele acabou entrando na disputa e perdeu no segundo turno para o hoje prefeito Wilson Santos. No diálogo, Anildo, com a experiência de quem "disputa" licitações há muitos anos, faz espécie de alerta a Mendes. "Vou falar com você com sinceridade: nós estamos nesse trem até o fim. Estamos há um ano e pedrada nesse projeto (...) eu acho que você  não é bem desse metiê. É melhor você ficar fora dessa guerra. É um conselho que eu te dou (...) vai ficar ruim pra você, sai fora, vai por mim (...) por tudo que o povo te respeita".

   Em outro trecho, Anildo pergunta a Mendes sobre uma pessoa conhecida pelo apelido de "Bero Bero". O ex-prefeito observa que Bero Bero está "fora do processo há anos" e alerta que não deveria entrar na disputa. "(...) é uma caixa de marimbondo do caralho (...) fica quieto, na sua. Você vai se queimar. Não precisa disso", diz Anildo. (Romilson Dourado)

 Conteúdo da conversa entre Anildo e Mauro Mendes
(em 5 de fevereiro de 2008, às 17h31)
Anildo Lima Barros - Doutor Mauro.
Mauro Mendes - Meu caro amigo Anildo...
Anildo - O que foi, numa terça-feira de cinza em pleno Carnaval?
Mendes - Estou trabalhando normal..
Anildo - Estou em Bonito.....
Mendes - Aquele projeto da Fiemt, que é pra amanhã, esta tudo ok? Como esta lá?
Anildo - Tudo sobre controle, quem tá conduzindo esse assunto é o Jorge Pires, ele é que chega o ultimato no pessoal...
Mendes - Aquele dia que nós conversamos na Fiemt, sobre o projeto, inicialmente não sabia de nada...
Anildo - Deixa eu te perguntar: Você está com o Bero Bero?
Mendes - Inicialmente , estava depois ele ficou sozinho....(cai a ligação).

Novo tefonema (às 17h33)
Mendes - Oi.
Anildo - Caiu...
Mendes - Aquele dia eu falei que se aquela proposta pra diretoria, tivesse consenso, eu, embora presidente, acataria a proposta da Diretoria. ...Se tivesse consenso, de maneira alguma eu iria brigar com a diretoria, mas se cada um for propor algo diferente eu também ia por a minha proposta.
Anildo - Você está nesse projeto sozinho ou acoplado com o pessoal de fora?
Mendes - Sozinho, só por causa do atestado...estava tudo pronto...mas falei larga a mão...
Anildo - Vou falar com você com sinceridade. Nós estamos nesse trem até o fim, estamos há um ano e pedrada nesse projeto...eu acho que você não é bem desse "metiê". É melhor você ficar fora dessa guerra. É um conselho que eu te dou...vai ficar ruim pra você, sai fora, vai por mim...por tudo que o povo te respeita...essa guerra é dos outros...."bero bero" está fora do processo há anos, não dá pra entender...é um cara que não está no ramo...não vai virar nada e o pau vai comer até o fim da vida.
Mendes - Acho que ele não está nem aí. Ele viajou pra fora do país...
Anildo - Pois é, acho que ele nem vai participar....jogou a culpa toda em cima do Avalone...mas não é só o Avalone, tá todo mundo, é uma caixa de marimbondo do caralho...fica quieto, na sua, você vai se queimar, não precisa disso.
Mendes - Eu só queria essa confirmação, você me falando isso tá ok.
Anildo - Estou te falando isso como amigo, vai se queimar, não vai levar e se levar vai ser pior...sai dessa guerra...nós estamos guerreando contra o inimigo, guerrear nas costas ninguém aguenta isso...guerra com gente de casa é foda...nossa guerra principal é com o "alcaire".
Mendes - Com quem?
Anildo - Com o "Alcaire", ele foi falso, nojento, tudo de ruim...se não sair pra nós não sai pra ninguém, nem pra Cuiabá nem pra porra nenhuma...um abraço presidente.

   Carlos Avalone, um dos sócios da Construtora Três Irmãos, conversou, em 26 de abril do ano passado, no período noturno, com José Antonio Rosa, homem de confiança do prefeito Wilson Santos e que ocupa cargo de procurador-geral da Prefeitura de Cuiabá. Então presidente da Sanecap, Rosa foi responsável pelos processos licitatórios das obras do PAC. Ele foi preso pela Polícia Federal nesta segunda (10) juntamente com outras 10 pessoas, entre elas o próprio Carlos Avalone.

   O RDNews teve acesso ao processo e ao conteúdo dos diálogos. O Ministério Público destaca no inquérito que José Rosa exerce grande influência junto ao prefeito Wilson Santos. É também a ponte de contato com o secretário-executivo do Ministério das Cidades, o mato-grossense Rodrigo Figueiredo, responsável pelo repasse das verbas federais aos municípios. "Essas ligações, por óbvio, são comuns ao próprio cargo que exerce. Contudo, José Antonio Rosa também revela estreitos contatos com os licitantes, notadamente, os empresários que compõem o Consórcio Cuiabano, atendendo a seus reclames para intermediar junto a empresas sediadas em outro Estado (SP), vencedoras de um dos lotes da concorrência pública, que estariam se recusando a “compor” com o grupo local", escreve o juiz federal Julier Sebastião da Silva, que decretou a prisão dos 11 acusados de fraudes nas obras do PAC em Cuiabá e Várzea Grande. Para a Justiça, ficou evidente a utilização do cargo por José Rosa para exercer influência no processo.

    As interceptações telefônicas registram que José Rosa manteve reuniões com empresas de São Paulo e recebeu reclamações dos empresários cuiabanos sobre a retirada de documentos pelo TCU, fez gestão junto à presidente da Comissão de Licitação sobre esses fatos e, mesmo após ter deixado o cargo de presidente da Sanecap, em maio de 2008, continuava a ser informado sobre o certame. (Romilson Dourado)

José Rosa conversa, por telefone, com Carlos Avalone
(dia 11 de abril de 2008, às 16h54)
José Rosa - Oi!
Carlos Avalone - Alô!
José Rosa - Fala Avalone.
Avalone - Oi Zé, tudo bem é Avalone. Voce viu que o TCU pediu as pastas da concorrencia de preços?
Jose Rosa - Não vi, mas eles avisaram que iam acompanhar.
Avalone - Por causa disso não vai soltar o negócio no diário oficial.
José Rosa - Não , já esta soltando, já foi pro diário oficial.
Avalone - O pessoal seu parece que entenderam que por isso não ia soltar.
José Rosa - Não ....vou ver.
Carlos Avalone - Dá uma conferida lá.

José Rosa fala ao telefone com Ana Virgínia, a Naná, da Comissão de Licitação
(em 11 de abril do ano passado, às 17h13)
Ana Virgínia- Alô.
José  Rosa- Oi!
Ana Virgínia - Eu não mandei publicar, o TCU veio aqui e catou um monte de propostas vencedoras, levou e não devolveu...a Augusto Veloso ficou de me mandar um artigo completo...
Jose Rosa - Como que o TCU foi aí e catou , baseado no que?
Ana Virgínia - Via protocolo.
José Rosa - Quem que foi aí?
Ana Virgínia - O Fernado e a Amanda. Pegaram as propostas e levaram.
José Rosa - Estavam analizando as propostas, não podiam deixar levar, voce não podia ter entregado.
Ana Virgínia - Nunca vi tamanha interferencia....estão desconfiados....constrangedor...
José Rosa - Bom agora não tem jeito, ficaram de devolver hoje ainda?
Ana Virgínia - Não falaram nada...estou deixando tudo pronto passando para o Paulo, estou viajando amanhã....
José Rosa - Passa pra Silvana, vou pegar o telefone do Carlos Augusto do TCU.

José Rosa telefona para Verne ou Vernão
(em 14 de abril de 2008, às 14h14)
"José diz que não tem como sair daqui agora. Está finalizando o PAC, reunião com o MP....HNI
diz que precisava da presença de José, o presidente (?) quer escutar "de voce". Insiste para José pegar o vôo da noite e conversar durante o café da manhã ou durante a noite. Fala sobre o cara que o Ava veio falar, HNI diz que organizou a suruba

José Rosa em outro diálogo de 14 de abril de 2008, às 18h06, comenta com Verne ou Vernão:
"José Rosa fala que não tem como ir na reunião amanhã...deve ir para São Paulo na sexta-feira. Quer ver isso na quinta....HNI quer que José converse com aquele rapaz que o AVA falou por último, porque ele vai aí falar com o nº 1...tinha que falar com ele antes...ele quer escutar de você ou do outro, se ele falar com o outro vai falar besteira...de vovcê vir acaba o problema, venha no vôo das 5....tá bom..."

Em 16 de abril de 2008, às 17h11, José Rosa conversa com Paulo, já em São Paulo:
José Rosa- Alô.
Paulo - Oi, Zé Rosa. Já está na terra?
José Rosa - Acabei de pousar.
Paulo - Que bom, tudo bem?
José Rosa - Tudo tranquilo.
Paulo - Estava precisando de voce por conta dos contratos, pra ver os valores exatos das contrapartidas da prefeitura. Você tem esse número?
José Rosa - Tem na assinatura....
Paulo - O total são 22 e meio, né?
José Rosa - Pois é, mas a contarpartida da prefeitura....vai por os valores separados?
Paulo - É.....
José Rosa - É com a CEF, liga lá e pega os valores.
Paulo - Com o Manoel Teresa?
José Rosa - O Teresa, pega o valor cheio, por que o valor do desconto nos vamos por em outros lugares. Aquele de 45 milhões, é 9 milhões. Aquele de 27 milhões é 7 milhões Cuiabairros. Seis milhoes o Sanear, a água é 9. .......
Paulo - Tá jóia.
José Rosa - Já revisou os contratos tá tudo certo pra amanhã?.... Almocei com o president da Tejofran, ele vem.
Paulo - Teve aqui o pessoal da Elmo, vem também já avisei todo mundo. .....um abraço.

No dia 18 de abril, às 9h46, o piloto de avião Fábio telefona para José Rosa:
José Rosa - Alô.
Fábio - Seu José Antonio, é Fabio, o piloto do seu Felipe da Tejofran, ele quer saber se o prefeito vai vir pro leilão...
José Rosa - Não, ele vai estar com 2 senadores, o Álvaro Dias e o Arthur Virgílio, e não tem como sair. E eu também estou envolvido na recepção, não tenho como ir também, fale pra ele que depois eu falo com ele... já está marcado o jantar com o prefeito...

Em 26 de abril, às 20h08, o empreiteiro e ex-deputado Carlos Avalone dialoga com José Rosa
Carlos Avalone: Beleza tá subindo lá para Chapada?
José Rosa: Tô eu vou passar aqui em casa tomar um banho e trocar roupa e vou subir.
Carlos Avalone: Tá olha se o assunto vier a tona e como eles tão de avião particular, e se esses caras tentarem fazer um acordo final, amanhã eu tô de disposição aqui tá, senão depois tem que ir pra lá senão vai dá confusão.
José Rosa: É toquei no assunto com o Wilson, falei com ele, ele falou que o Moacir tinha falado com ele com o menino lá e aí eu disse pra ele que a gente tinha conversado sobre isso e tal e que era isso mesmo e tal, então ele falou "tá bom vamos conduzir com jeito para não ter nenhum problema e tal" eu falei tá bom.
Carlos Avalone: É porque o que tá parecendo que tem sacanagem na história além dele voltar atrás com o Wilson, é a história do advogado voltar pedir a documentação da Gemini (falando do Donizete), quer dizer eles tão procurando briga pô.
José Rosa: Não, foi isso que eu falei.
Carlos  Avalone: Tá procurando confusão, quer dizer o pessoal não vai ficar quieto né, se eles tão procurando confusão de um lado vão procurar confusão do outro né, não vai ficar todo mundo ficar esperando uma ação deles né. Quer dizer um trem mais esquisito do mundo, tá tudo certo o cara volta a falar.
José Rosa: Não não, isso eu não acabei tocando no assunto, não falei mas vou falar se sair o assunto lá, eu não vou forçar pra ter o assunto entendeu, mas se o assunto sair pode ficar tranquilo!
Carlos Avalone: Hoje na hora do almoço ele apareceu lá...o Verninho.
José Rosa: Eu até falei que não ia, que tava cansado...pô eu também tô cansado caralho não quero papo, lógico que você vai...Eu falei não não você vai ter que ir, pode subir.
Carlos Avalone: Você falou que não ia e ele falou pra você ir
José Rosa: É é
Carlos Avalone: É foda, ele tava na hora do almoço foi lá no Azeitona, foi o Felipe, o Verninho o Zuzinho, eu tava sentado eu o Caxito e o Jarbas e aí ele sentou lá, logicamente esse assunto não saiu né, tava só tomando cerveja né.
José Rosa: É isso não é lugar de sair né, tá doido uma confusão dessa, vamo ver eu te falo amanhã cedo.
Carlos Avalone: Você dá um toque pra mim tá?
José Rosa: tá bom
Carlos Avalone: tchau

   Em 22 de janeiro do ano passado, o ex-prefeito da Capital e empreiteiro Anildo Lima Barros recebe telefonema de Marcelo Avalone, irmão do ex-deputado Carlos Avalone, com quem é sócio da Construtora Três Irmãos. Tanto Anildo quanto Marcelo e Carlos Avalone foram presos nesta segunda (10) por envolvimento em esquemas de fraudes em licitação nas obras do PAC em Cuiabá e Várzea Grande.

  A conversa, grampeada pela Polícia Federal mediante autorização judicial, começou às 11h46 daquele 22 de janeiro de 2008. Anildo comenta que iria procurar o prefeito várzea-grandense Murilo Domingos e que falaria também com o então secretário José Braga e com Dito Loro, que comandava o Dae, responsável pela execução das obras do PAC.

Eis o teor da conversa entre Marcelo Avalone e Anildo Barros sobre obras do PAC em VG

Marcelo Avalone: Alô!
Anildo Lima Barros: Alô Marcelo?
Marcelo: Bom?
Anildo: Olha ontem falei eu com o (não compreendido), a parte de planilha está tudo Ok, hoje era para o Túlio encaminhar isso aí para o Secretário de Planejamento, já para fazer o contrato de reratificação, entendeu?
Marcelo: É pois é, essa parte que agora vai pegar. Acho que já tá até resolvido.
Anildo: Hoje o Murilo esta reunido com todos os secretários. À tarde eu vou ter que ir lá falar com o Murilo. Eu vou falar com o Braga (José Braga, ex-secretário) lá, eu vou falar com o Dito (Dito Loro, ex-presidente do Dae) vê se ele já mandou o negócio pro Braga. Eu vô pedir pro Braga acelar pra fazer urgente e urgentíssima, pra ver se a gente assina.
Marcelo: Nós temos que pegar o Olindo aí e contratar ele pra fazer.
Anildo: É mas deixa eu mexer um pouco primeiro, isso não é o Olindo quem faz, isso aí quem faz é o (incompreensível).
Marcelo: Isso independente da nossa parte política de tá em cima, senão não anda.
Anildo: É nos temos que fazer um acerto com o Olindo, mas nós vamos fazer mais pra frente, fica tranquilo.
Marcelo: Tá.
Anildo: eu vou lá à tarde, vou tentar ver se consigo correr com esse negócio.
Marcelo: Tá o outro assunto...(interrompido).
Anildo: A gente entra com a medição pô.
Marcelo - O outro assunto nosso lá, só pra te pôr a par né, ontem nos já tivemos na Encomid, eu e o Jorge.
Anildo: Como que foi lá com o Rodolfo?
Marcelo: Isso conversamos, tivemos a conversa e ouvimos ele no assunto, e estou de novo aqui na Encomind já dando continuidade, pra fazer umas ações agora aqui né, já marquei a tarde com o outro que esta trabalhando junto com o Jorge pra gente conversar(?).
Anildo: Tá!
Marcelo: É interessante segundo o pessoal de fora aí.
Anildo: Tá!
Marcelo: E aí eu queria que você fizesse o seguinte: convocasse uma reunião no sindicato lá, lá com o Luciano.
Anildo: Sincop?
Marcelo: Sincop tá, pra botar o Sincop pra ajudar a gente a resolver essas cinco empresas que são lá sindicalizadas.
Anildo - Vou marcar amanhã então, marcar amanhã então?
Marcelo: Temo lote pru aqui, vocês são daqui.
Anildo: Eu vou marcar amanhã, 8 horas da manhã com o Alexandre pode ser?
Marcelo: Amanhã eu não posso participar, amanhã eu tô com o pessoal(incompreensível)
Anildo: Então, mas então você tem que ver o horário que você pode pô.
Marcelo: É amanhã eu não posso.
Anildo: Então depois de amanhã 8 horas.
Marcelo: Depois de amanhã pode ser.
Anildo: Depois de amanhã oito e meia, não vamos marcar 8 horas porque tá muito cedo.
Marcelo: Muito cedo, oito e meia!
Anildo: Oito e meia tá, depois de amanhã já marco com o Alexandre e o pessoal lá.
Marcelo: Tá, na reunião não é colocar. Olha tem essas empresas aqui, que precisam ser chamadas aqui e falar que que Sindicato já tratou o assunto, agora individualmente não cabe ao sindicalizado.
Anildo: Tá bom?
Marcelo: Então tá, oito e meia.
Anildo: Oito e meia depois de amanhã, tá combinado.

 Em sua decisão pela prisão de 11 pessoas envolvidas em fraudes às obras do PAC, o juiz federal Julier Sebastião da Silva destaca que "a ordem econômica acabou fragilizada pelas fraudes nas licitações pertinentes ao PAC tanto em Cuiabá quanto em Várzea Grande". Para a Justiça, ocorreram indícios claros de formação de cartel, utilização de sindicatos patronais como clubes de falcatruas, ameaças a licitantes, acertos prévios, simulação de licitação, distribuição dos valores do programa governamental com base em princípios ilegais e não republicanos, subornos, extorsões, conluio das comissões licitantes com as empresas participantes, falsificação de propostas e planilhas e violação do dever de sigilo acerca do certame.

   "As ações retro, por certo, afetam todo o destino econômico regional, considerando-se principalmente o montante dos recursos destinados ao PAC das duas cidades, impondo severos prejuízos à legalidade e regularidade". O Ministério Público observa que foram foram publicados os editais para as concorrências públicas números 001 e 002, de 2007. O TCU detectou, em virtude de inúmeras denúncias de vícios, fez levantamento e apontou diversas irregularidades, especialmente, quanto à existência de cláusulas restritivas que direcionariam a escolha do certame ao Consórcio Cuiabano composto pelas construtoras Três Irmãos, Gemini, Concremax,Encomind e Lúmen Engenharia.

    Em novembro de 2007, o TCU anulou os procedimentos licitatórios. Um mês depois foi publicado novo edital, desta vez dividindo as obras em 7 lotes. Foram constatados, de novo, irresignações quanto ao procedimento licitatório, agora em relação aos inúmeros adiamentos de data de recebimento das propostas e sua forma de publicação que estaria a favorecer empresas sediadas em Cuiabá. A celeuma chegou, inclusive, a ser objeto de ação popular, que implicou em nova designação de data para recebimento das propostasem março de 2008. O resultado do certame foi publicado em 16 de abril.

    As investigações realizadas pela Polícia Federal concluíram que a nova concorrência pública também foi objeto de manipulação criminosa por agentes públicos e empresários integrantes de uma organização criminosa voltada para fraudar licitações e abater recursos públicos. O MPF apontou também Irregularidades similares na concorrência 02/2007, em Várzea Grande. Diante disso, o MPF solicitou prisão dos acusados.

    Telefonema

    Interceptações telefônicas e denúncias anôminas ajudaram nas investigações. O esquema se dava em duas frente. Primeiro, num conluio com o Sindicato da Construção Civil do estado (Sinduscon) e com o Sindicato da Construção Pesada (Sincop). Constatou-se a participação das empresas locais escolhidas para atuarem no certame. Em consequência, apurou-se uma série de atos destinados a afastar as demais empresas filiadas, preteridas na disputa. Numa segunda frente, destacam-se atos a afastar a participação de empresas sediadas fora do Estado, notadamente de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Goiânia,Distrito Federal e Maringá. A “escolha” dos participantes da licitação contava ainda com a anuência do próprio poder público, responsável pela realização do certame. Assim, desenhou um procedimento licitatório viciado, por acordos pré-existentes entre os concorrentes para a
divisão das obras.

    Gravações envolvendo empresários-empreiteiros foram a senha para se comprovar o esquema. Os irmãos Marcelo e Carlos Avalone Júnior, assim como Jorge Pires de Miranda e o ex-prefeito de Cuiabá Anildo Lima Barros compõem o Consórcio Cuiabano com suas empresas, as construtoras Três Irmãos, Concremax e Gemini. Também estão no Consórcio os também empresários Luiz Carlos Richter Fernandes e José Alexandre Schutze, ocupantes dos cargos de presidente do Sincop e Sinduscon. Eles são apontados como os grandes incentivadores e beneficiários do esquema criminoso. Teriam atuado ativamente em todas as frentes, ora afastando da concorrência empresas locais, ora excluindo aquelas sediadas em outros Estados.

   São graves os diálogos registrados dias antes da data inicialmente fixada para o recebimento das propostas, que ocorreria em 22 de janeiro de 2008. Neles, são discutidos os acertos que buscavam confirmar a distribuição dos lotes objeto do edital de concorrência pública. À vista da denúncia anônima e do resultado obtido na licitação, o lote 07 seria destinado à empresa indicada pelo Sincop, no
caso, o consórcio Geosolo/Lage/Lince, que tem José Alexandre Schutze como representante da primeira firma. (Romilson Dourado)

Em 17 de janeiro de 2008, às 19h04, Anildo Barros inicia diálogo com Alexandre.
Eis, a seguir, o teor da conversa:

Alexandre - Alô!
Anildo - Alexandre! É Anildo.
Alexandre - .....fala Anildo...
Anildo - ...está me escutando...
Alexandre - Estou...aquele negócio que você me pediu hoje, já tá tudo certo...
Anildo - Você esta aonde?
Alexandre - Estou no Jardim Petrópolis.
Anildo - No assunto do Sincop, vocês já definiu (sic) quem vai entrar nesse processo?
Alexandre - Você falou que ninguém devia entrar!!!!!
Anildo - Não!!! o do Sincop! Não nos outros...aquele que ficou determinado pra vocês.
Alexandre - Falei pra ninguém entrar.
Anildo - Mas então nós vamos pegar também?
Alexandre - Voce falou pra nós....o menino até perguntou: quer que entra? Você falou não.
Anildo - Não, eu não quero que entra nos 4 nossos, no do Sincop é de vocês....pode conversar comigo hoje? Venha aqui na Concremax...
Alexandre - estou indo.

Prefeito Wilson Santos ao lado da presidente da Sanecap, Eliana Rondon, e de Cido, coordenador do PAC
Fotos: Flávia Borges

   O prefeito de Cuiabá Wilson Santos (PSDB), ao lado da presidente da Sanecap, Eliana Rondon, e do coordenador do PAC, Aparecido Alves, o Cido, defendeu a permanência do procurador-geral do Município, José Antonio Rosa, preso nesta segunda (10) pela Polícia Federal durante a Operação Pacenas, na equipe, como seu "braço direito". "É muito cedo para falar sobre isso. Agora é um momento de tomar pé da situação. Não dá para ficar jogando pedra nesse ou naquele. Vou me inteirar do caso, mas, até aqui, tenho total confiança no Rosa", argumentou o tucano. Contra Rosa há gravações telefônicas em que ele conversa com empresários com interesse nas obras, além de membros do Tribunal de Contas da União. O procurador-geral teria infringido a Lei das Licitações.

   Segundo Santos, os preços praticados pela Prefeitura de Cuiabá obedeceram rigorosamente às disposições do governo federal. "Posso tranquilamente dizer, em alto e bom som, que a prefeitura não tem tabela própria. Seguimos as orientações da Caixa Econômica Federal", alega.

   O prefeito, que assinou durante coletiva um ofício determinando a suspensão dos pagamentos às empreiteiras que realizam as obras do PAC na Capital, diz ter esperança que os serviços não sejam paralizados. "No primeiro semestre houve uma suspensão dos recursos e as empreiteiras diminuiram o ritmo, mas não pararam os trabalhos. Agora, a suspensão vai durar 120 dias e espero que desta vez aconteça o mesmo. Mesmo assim, a determinação da prefeitura é que todos os recursos sejam bloqueados imediatamente, até que esta situação se esclareça".

   Conforme Santos, todas as recomendações da Controladoria Geral da União (CGU) foram cumpridas. "Tanto que o edital não foi questionado em nenhum momento. Quando eles (CGU) disseram que havia sobre preço e que deveriamos readequar os pagamentos, nós obedecemos, item a item". O tucano alega ainda que existe conflito nas tabelas de preços da CGU e da CEF.

   O prefeito explica que, dos R$ 238 milhões destinados ao PAC em Cuiabá, cerca de R$ 10 milhões já foram pagos às empreiteiras até agora. Além do procurador-geral da Prefeitura de Cuiabá, foram presos os irmãos e proprietários da empreiteira Três Irmãos, Marcelo e Carlos Avalone (PSDB), ex-deputado estadual e ex-secretário de Indústria, Comércio e Energia no governo Dante de Oliveira. (Flávia Borges)

Flávio Garcia e Aparecido Alves dizem que prefeitura deve abrir processo administrativo para apurar causas do soterramento de dois funcionários que trabalhavam nas obras do PAC nesta 4ª, no Jardim Araça
Fotos: Lislaine dos Anjos

   Dois funcionários do Consórcio Cuiabano, responsável pela execução de parte das obras do PAC, morreram soterrados nesta quarta (5), por volta das 14h, enquanto trabalhavam na escavação de uma vala no Jardim Araçá, em Cuiabá. Eles foram identificados como Cideli Gonçalves da Silva e José Roberto Fernandes. As obras foram iniciadas no local há cerca de 2 meses para a construção de uma linha coletora de esgoto. Cerca de 10 homens do Corpo de Bombeiros fizeram o resgate dos corpos, enquanto uma mutidão se aglomerava no local e a Polícia Militar tentava manter a organização. A imprensa foi proibida de fotografar a cena. Até mesmo os outros funcionários do consórcio foram instruídos a não dar qualquer informação.

   O coordenador do PAC em Cuiabá, Aparecido Alves, o Cido, garantiu que a prefeitura vai abrir um processo administrativo para investigar o que chama de acidente. Por medida de segurança, Cido determinou a imediata paralisação das obras do PAC no local, até que as devidas averiguações sejam concluídas e os trabalhos possam ser retomados com segurança.

   O secretário de Comunicação, Flávio Garcia, que também esteve no local, disse que Wilson Santos (PSDB), assim como toda sua equipe, lamenta o ocorrido e se coloca à disposição das famílias das vítimas. "Duas assistentes sociais da Unidade de Execução Local (UEL) já estão com os familiares. Elas devem acompanhá-los inclusive ao Instituto Médico Legal (IML)", assegurou o secretário.

   Cuiabá está sendo contemplada em R$ 238 milhões com recursos da União, via PAC, para obras de saneamento em geral. Os projetos estaão sendo tocados de forma capenga. A gestao Santos tem até setembro do próximo ano para concluir projetos. Até agora menos de 5% foram executados. (Flávia Borges)

(23h) - Empresa Cuiabano diz em nota que vítimas estavam contratadas regularmante

   Em nota, a Cuiabano Saneamento de Obras de Engenharia S/A afirma lamentar a morte de seus dois operários durante execução de obra de implantação do sistema de esgoto na Capital. Assegura que prestou todo o auxílio e se colocou à disposição das famílias para a assistência necessária. Destaca que os operários estavam contratados regularmente.

  Eis, abaixo, a íntegra da nota da empresa Cuiabano Saneamento
  "A empresa Cuiabano Saneamento de Obras e Engenharia S/A (SPE) lamenta profundamente o acidente ocorrido na tarde desta quarta-feira, em obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário de Cuiabá, no bairro Jardim Araçá, na capital, onde morreram dois operários: Sidely Gonçalves da Silva e José Roberto Fernandes de Carvalho, mas informa que:
   1 – os operários estavam regularmente contratados;
   2 – usavam todos os equipamentos de segurança exigidos pela legislação;
   3 – as obras estão sendo executadas rigorosamente dentro das normas técnicas, legais e de segurança do trabalho;
   4 – a empresa prestou todo o auxílio de momento, e pôs-se à disposição das famílias para prestar toda a assistência necessária, independente da assistência legal e pública;
   5 – quanto às causas que provocaram o lamentável acidente, a empresa vai aguardar as perícias técnicas que serão regularmente feitas pelos órgãos oficiais;
   6 – Após essas conclusões da perícia, a empresa tomará eventuais providências que vierem a ser sugeridas;
   7 – Até lá, prestará toda a assistência às famílias por uma questão de humanidade e de respeito à vida dos operários que prestam serviços à empresa."
    Engenheiro João Cândido Souza
   Superintendente da empresa Cuiabano Saneamento de Obras de Engenharia S/A

   O secretário estadual de Infraestrutura, Vilceu Marchetti (PR), disparou novamente nesta sexta (31) sua metralhadora giratória contra o pré-candidato do PSDB na corrida à sucessão do governador Blairo Maggi (PR), Wilson Santos, prefeito de Cuiabá e presidente regional da agremiação tucana. Em entrevista ao programa Chamada Geral, da Mega FM, Marcheti ironizou o argumento usado pelo prefeito, de que houve sobrepreço, para justificar indícios de superfaturamento de R$ 4,075 milhões nas obras do PAC Cuiabá, apontadas pela Controladoria-Geral da União (CGU). “Sobrepreço é uma palavra moderna, agora não é mais superfaturamento, é sobrepreço”, cutucou, entre risos.

   Na avaliação de Vilceu Marchetti, as obras estão atrasadas porque o prefeito não teve competência para elaborar projetos de qualidade. “Menos de 7% das obras do PAC Pantanal foram executadas. Temos o recurso, mas não há um bom projeto, se houvesse as obras estariam andando. Estamos na contramão”. Criticou o suposto descaso do prefeito tucano. “Infelizmente a prefeitura não tem dado atenção necessária“. Questionado sobre a possibilidade do governo assumir a execução das obras do PAC Pantanal, Vilceu foi taxativo: “Se o governo quisesse executar as obras, não teria liberado o recurso para a prefeitura fazer este trabalho. É complicado fazer a repactuação porque existe projeto, existe contrato, e as empresas podem reivindicar na Justiça e atrapalhar ainda mais o andamento as obras”.  

   Vilceu disse que o governo assumiu o compromisso com líderes comunitários de fornecer maquinário para obras de emcascalhamento e patrolamento em 33 bairros da Capital, com aproximadamente 80 mil moradores. Reconheceu que esta é uma atribuição da prefeitura, mas sustentou que o governador atendeu a um pedido dos líderes comunitários, que alegam falta de empenho por parte do tucano. “Eles procuraram o governador e fizeram o pedido até mesmo em audiência no Palácio Paiaguás. Esta é uma reivindicação antiga e a prefeitura não dá a devida atenção. Eu mesmo não consegui passar em uma rua com uma caminhonete”. (Andréa Haddad)  

(15h) - Secretário rebate Vilceu e diz que preços são do governo federal e têm aval da CEF

  O secretário de Comunicação Social da Capital, jornalista Flávio Garcia, rebateu as críticas irônicas do secretário de Estado de Infraestrutura Vilceu Marchetti acerca de irregularidades nas obras do PAC em Cuiabá. Segundo Flávio, "todos os preços relacionados aos projetos do PAC, sem exceção, foram apresentados pelo governo federal". "Esses preços, inclusive, foram analisados e autorizados pela Caixa Econômica Federal", enfatizou o novo secretário.

   A Controladoria Geral da União (CGU) notificou a Prefeitura de Cuiabá sobre a falta de detalhamento de R$ 40 milhões das obras do PAC em Cuiabá. No total, serão investidos R$ 238 milhões na ampliação das redes de água e esgoto da Capital. Segundo o terceiro relatório técnico emitido pela CGU desde que as obras iniciaram, enviado à Caixa Econômica Federal, Ministério das Cidades e à administração municipal em 19 de junho, não foram apresentadas as planilhas com o detalhamento de itens que serão executados nos sete lotes do PAC de Cuiabá. Sem as informações, os recursos não serão liberados.

    O lote 5, na região do Ribeirão do Lipa, onde as obras ainda não começaram, é o que apresenta o maior déficit de detalhamento. A prefeitura terá que “explicar” gastos da ordem de R$ 15,7 milhões.  No lote 1, região do CPA e onde está sendo construída a famosa ETA Tijucal, faltam detalhar R$ 2 milhões. Já no lote 2, que abrange a região do Porto, Cidade Alta e Goiabeiras, a gestão Wilson Santos terá que detalhar R$ 5,9 milhões. No lote 3, região do bairro Santa Rosa e Morado do Sol, foi detectada a falta de detalhamento de itens que somam R$ 5,8 milhões. O último lote, onde são necessárias “explicações”, é o 4. Ele abrande a região dos bairros Osmar Cabral e Jardim Itália. Neste caso, a prefeitura terá que apresentar planilha de gastos referentes a R$ 5,4 milhões.    

  Segundo o coordenador das obras do PAC em Cuiabá, Aparecido Alves, o Cido, o detalhamento de todo o material ainda não foi concluído porque as empreiteiras demoraram para apresentar o projeto executivo das obras. “Para a realização da licitação só é cobrado o projeto base, mas para que as obras aconteçam, as empreiteiras têm que apresentar um projeto mais detalhado.  A partir dele é que fazemos as planilhas de detalhamento”, explica. Além disso, a suspensão das obras e a repactuação dos contratos também tiveram efeitos negativos no trâmite natural do processo. “O detalhamento requisitado pela CGU será feito aos poucos sem que isso traga prejuízos à população”, garante Cido.

  Segundo o engenheiro civil e sanitarista responsável pelas obras, Raulmar Rodrigues Freitas, terão prioridade os itens que vão ser executados agora, como é o caso do detalhamento da passarela metálica sem composição de custo unitário, orçado em R$ 362,8 mil. Além de levantamento e reposições de pavimentação de asfalto, que representam R$ 3,7 milhões. “Já alguns detalhamentos como o da automação (automatização dos mecanismos da rede de abastecimento de água) poderão ser feitos posteriormente, sem prejuízos ao andamento das obras”, garante.

   O chamado detalhamento dos itens é a apresentação de uma planilha com todas as informações sobre o serviço que será feito, desde materiais necessários para a execução do serviço e mão de obra, até o tempo que será preciso para que a obra seja concluída. “Para os desbloqueios financeiros dos itens acima, é imprescindível que a Caixa realize a análise criteriosa de todo o procedimento, emitindo parecer circunstanciado e conclusivo, submetendo-o à consideração prévia deste Ministério e posteriormente da CGU”, ressalta o relatório da CGU. (Patrícia Sanches)

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Clique aqui e saiba quais itens faltam ser detalhados

     A Prefeitura de Cuiabá garantiu que o governo federal, por meio da Controladoria Geral da União, autorizou a liberação de R$ 127 milhões dos R$ 238 milhões previstos para a execução das obras do PAC na Capital. Mesmo assim, as empreiteiras só receberam R$ 1,4 milhão, referentes aos lotes 2 e 3. O valor representa menos de 1% do total da obra. Já as empresas que atuam nos lotes 1 e 4 ainda estão “a ver navios”. No caso dos lotes 5 e 6, como as obras ainda não iniciaram, não existe medição alguma em análise na Caixa Econômica Federal (CEF), órgão responsável pelo pagamento.

   O Consórcio Cuiabano, responsável pelo lote 3, é o que mais recebeu. A CEF autorizou o pagamento de R$ 1 milhão à empreiteira. O valor corresponde a 1ª (R$ 503,4 mil) e 2ª (R$ 544,7 mil) medições entregues à CEF. Outra empreiteira contemplada com os pagamentos é o Consórcio Augusto Veloso/Tejorfran, que recebeu R$ 466,5 mil, referentes a 1ª (R$ 104 mil), 2ª (R$ 65,8 mil) e 3ª (R$ 296 mil) medições das obras feitas no lote 2. Estão sob análise na Caixa outros R$ 1,2 milhão relativos a 4ª (R$ 265,7 mil), 5ª (R$ 132 mil), 6ª (R$ 98 mil) e 7ª (R$ 739 mil) medições. Já a empreiteira Elmo Engenharia apresentou uma única medição no valor de R$ 679,4 mil, mas a Caixa ainda não liberou o dinheiro.

  “O que ocorre é que, durante o período em que os recursos ficaram suspensos, todos os trabalhos foram paralisados. Assim, a Caixa ainda não terminou as estudos sobre as medições. Mas, o dinheiro deve ser liberado logo”, garante o coordenador das obras do PAC em Cuiabá, Aparecido Alves, o Cido. Em abriu após detectar mais de 11 irregularidades a Controladoria Geral da União optou por suspender a libereação de recursos até que a prefeitura regularizasse a situação - veja aqui.

   A liberação dos recursos foi autorizada pela Controladoria Geral da União, em 19 de junho, quando foi finalizado novo relatório contendo a Nota Técnica 1437/DIURB/DI/SFC/CGU-PR. Segundo o documento, os recursos podem ser liberados. Entretanto, devido à existência de  irregularidades, foram feitos algumas ponderações. “Sugere-se ao Ministério das Cidades determinar à Caixa a glosa/retenção dos valores unitários que excedem àqueles apontados como média de mercado, indicadas neste documento, item a item, até o deslinde da questão, procedendo o pagamento dos valores admitidos pela legislação”.

   Sendo assim, a CEF pode efetuar o pagamento e, se detectar sobre-preços em alguns itens, os valores serão descontados no pagamento da próxima medição. “Com essa medida, as obras vão prosseguir normalmente, sem novas suspensões de pagamento”, argumenta Cidinho. Em verdade, trata-se de um processo moroso. O primeiro passo é a execução das obras. São encaminhadas as medições (detalhamento do serviço prestado e dos materiais utilizados para execução da obra) para a CEF, que avalia as planilhas, verifica se o preço demarcado foi respeitado ou se há sobre-preço, para somente depois liberar os recursos. (Patrícia Sanches)

O que foi pago até agora do PAC Cuiabá 
Empresa                                  lote                         valor não pago                valor pago      
Consórcio Augusto                 2                             R$ 1,2 milhão                      R$ 466,5 mil
Veloso/Tejofran 
Consórcio Cuiabano               3                             R$ 2 milhões                       R$ 1 milhão
Elmo Engenharia                   4                             R$ 679,4 mil                         R$ 0

 Fernando Ordakowski

Prefeito cuiabano Wilson Santos, que pegou 6 dias de folga, se vê enrolado de novo com projetos do PAC

  Parte do dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC de Cuiabá, estava sendo utilizado para o pagamento de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O problema é que desde 2007, o pagamento destes impostos embutidos em contratos com o setor privado é vedado por lei. Segundo relatório parcial da  Controladoria-Geral da União (CGU), que faz nova auditoria nas obras do PAC na capital mato-grossense, os dois tributos estariam "embutidos" nos pagamentos. O assunto é destaque no jornal O Globo desta quinta (23). A reportagem traz o seguinte título: "PAC e Petrobras pagaram impostos de empresas privadas".

   Em Cuiabá, que está recebendo R$ 238 milhões para construção de sistemas de esgoto e abastecimento de água, fiscais e auditores da CGU constataram que o CSLL e IRPJ estariam "embutidos" como Bonificação e Despesas Indiretas (BDI) de algumas das empresas contratadas. De acordo com nota técnica emitida pela CGU, em abril deste ano a prefeitura foi acionada e está verificando quais tributos estavam sendo cobrados pelas empresas, mas até agora não houve resposta. O Ministério das Cidades, por sua vez, anunciou que diante da falta de esclarecimentos por parte da gestão Wilson Santos (PSDB), vai determinar que o contrato seja repactuado e que as diferenças pagas a mais sejam descontadas nos próximos pagamentos.

  Essa não é a primeira vez que os projetos em torno das obras do PAC em Cuiabá apresentam problemas. Antes mesmo da ordem se serviço ser emitida, foram detectadas vícios nas licitações, levando ao cancelamento editais e abertura de novos processos licitatórios. As obras de ampliação de rede de esgoto e abastecimento de água começaram, mas se vêem empacadas. A CGU apontou 14 irregularidades na execução. Depois de algumas reuniões técnicas em Cuiabá e em Brasília, o número de falhas caiu para 11 e, por fim, para 9. Em 24 de abril a prefeitura entregou um relatório final na superintendência da Caixa (CEF-MT) com os últimos dados pendentes para liberação de recursos - veja mais aqui.

   Animado, o prefeito pediu para que as empreiteiras continuassem as obras, mas como até agora o dinheiro não foi liberado, algumas empresas ameaçam cruzar os braços. Toda essa sequência de fatos vem provocando desgaste à administração Santos, que tem até setembro do próximo ano para concluir os projetos. Até agora, nem 10% do previsto foram feitos. O novo relatório da CGU volta a suscitar novas polêmicas. Enquanto isso, o prefeito resolveu viajar com a família para a praia. Tirou seis dias de folga.

   PAC

  O PAC de Cuiabá é dividio em duas etapas distintas. O PAC Pantanal refere-se às obras de ampliação de rede de esgoto e custará à União R$ 105,5 milhões, além de R$ 18,6 milhões de contrapartida do governo estadual. O município figura apenas como executor das obras. Já a outra etapa, que prevê ampliação da rede de abastecimento de água, terá R$ 87 milhões do governo federal e R$ 17 milhões de contrapardida do município.

    O RDNews tentou, sem êxito, ouvir acerca do assunto o procurador-geral do Município, José Antonio Rosa; a presidente da Sanecap, Eliana Rondon; e o coordenador do PAC, Aparecido Alves, o Cido. Nenhum deles atendeu as ligações e nem retornaram aos recados. (Patrícia Sanches)

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Clique aqui e leia a reportagem completa em O Globo

(10h) - Cido confirma pagamentos, mas garante que contratos foram repactuados

   O coordenador das obras do PAC, em Cuiabá, Aparecido Alves, o Cido, confirmou nesta quinta (23) que a prefeitura pagou os impostos das empresas, mas garantiu que todas as irregularidades já foram sanadas e que os contratos foram repactuados. “São valores insignificantes e resolvemos tudo assim que a CGU nos acionou”, afirmou Cido. Apesar de não saber precisar quanto foi pago em impostos, o coordenador frisou que as irregularidades já foram sanadas e que as obras do PAC estão na sua “melhor época”.

  “Tudo está caminhando muito bem, já conseguimos executar pelo menos 12% das obras. Estamos, inclusive, acima da média nacional, que é de 4%”, garante Cido. Ele ressaltou o fato de 92% da ETA Tijucal já ter sido concluída. Em 2008, durante a campanha à reeleição, o prefeito Wilson Santos usou a construção da nova Estação de Tratamento de Água como uma das principais realizações de sua gestão. Nos programas eleitorais, ele sempre fez questão de dizer que pelo menos 90% da ETA já havia sido concluída. O coordenador das obras do PAC disse ainda que estão adiantadas as obras do Lote 4 , que compreende a Estação de Tratamento de Esgoto(ETE Tijucal) e ampliação da rede nos bairros Prainha, Concil, Miguel Sutil, Bosque da Saúde, Aclimação, Dom Bosco, Castelo Branco, Barbado, Jardim Itália I e II, Osmar Cabral e Santa Laura. “Não sei precisar quanto, mas tudo está dentro da normalidade”, disse.

  Ainda segundo Cido, há cerca de 10 dias a Caixa Econômica Federal (CEF) liberou o pagamento de R$ 127 milhões. “Já pagamos R$ 1 milhão para o consórcio cuiabano e as outras empresas vão receber logo”, garante. Segundo ele, o restante dos recursos pendentes não foram liberados porque os projetos passam por análises na CEF. (Patrícia Sanches)

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Clique aqui e confira a íntegra do relatório técnico da CGU

  A ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata à sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, visita Mato Grosso no final de agosto. A ministra irá proferir uma palestra sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) além de visitar as obras. O convite partiu do governador Blairo Maggi (PR) e foi formalizado pela senadora Serys Marly (PT). Dilma deve jantar com os representantes dos partidos que compõem a base aliada do governo estadual. Na oportunidade, será feito um balanço a respeito dos investimentos do governo federal em rodovias, ferrovias, aeroportos, saneamento básico. O encontro deve selar de vez a aliança entre PT e PR com vistas a 2010.

    Rondonópolis, Várzea Grande e Cuiabá foram beneficiados com obras de ampliação da rede de esgoto e água por meio do PAC. Somente na Capital, serão investidos R$ 238 milhões. As obras devem ser aceleradas pela Prefeitura de Cuiabá, sob Wilson Santos (PSDB), já que o prazo para conclusão é setembro de 2010. Há uma grande expectativa em torno das obras na Capital porque elas foram permeadas por muitas polêmicas, denúncias, atrasos e até mesmo bloqueio de recursos após a Controladoria Geral da União detectar 14 irregularidades. Após diversas reuniões, o prefeito conseguiu sanar as falhas e agora aguarda a liberação dos recursos. Já em Várzea Grande, estão previstos investimentos na ordem de R$ 98,6 milhões enquanto em Rondonópolis, terceiro maior município do Estado, serão investidos R$ 165 milhões. (Patrícia Sanches)

Superintendente da Caixa Econômica, Ivo Zecchin, garante que Cuiabá não perderá recursos do PAC

   Em que pese o prefeito Wilson Santos (PSDB) já ter respondido a todos os questionamentos da Controladoria-Geral da União (CGU), ainda encontram-se bloqueados em torno de R$ 4 milhões destinados às obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) da Capital. O município é o único do Estado que não está com repasse das verbas, em virtude de incongruências apontadas em relatório do órgão fiscalizador – leia mais aqui. A revelação e do superintendente da Caixa Econômica Federal em Mato Grosso, Ivo Carlos Zecchin, em entrevista para o RDNews. Ele é o responsável pela liberação dos recursos.

   Apesar disso, Ivo destaca que Cuiabá não corre o risco de perder os investimentos. Tem prazo até setembro do próximo ano para executar mais de R$ 230 milhões em obras de saneamento em geral. "São fatos que precisam de esclarecimentos com relação ao PAC Cuiabá, mas não há perigo desse dinheiro não ser liberado”, declara o superintendente, ao argumentar que a suspensão de pagamentos é um ato rotineiro do governo federal sempre que há indícios de atos ilegais no trâmite dos projetos.

   Ivo Zecchin informa ainda que na Capital não houve auditoria por parte da CGU. Há processos sobre projetos de infraestrutura e regularização fundiária que somam R$ 350 mil. Os de água e esgoto englobam as maiores obras. Segundo Ivo Zecchin, a CEF e a Prefeitura já cumpriram todas as sugestões e pedidos do Ministério das Cidades e da CGU. “Estamos aguardando a CGU se posicionar para que a verba pública seja liberada a Cuiabá”, afirma o superintendente, lembrando que a maioria das dúvidas foi direcionada à administração municipal, que contrata e fiscaliza diretamente as empreiteiras responsáveis pelo andamento das obras.

   Questionado sobre a troca de farpas entre o prefeito Wilson Santos e o governador Blairo Maggi (PR), que ameaçou até assumir as obras do PAC, o superintendente preferiu não comentar. “Temos isenção quando o assunto não é de ordem técnica. Não compete a nós ir além daquilo para o qual fomos contratados”. Segundo ele, à Caixa cabe exercer a superintendência técnica com acompanhamento das liberações e verificação dos custos.

   Em Cuiabá, das obras de esgotamento sanitário há quase R$ 3 milhões que ainda não foram pagos por conta da suspensão pela CGU. Já para projeto de água são R$ 11 milhões. Destes, R$ 1 milhão empenhado está suspenso. O prefeito firmou contrato com o governo federal de R$ 91.632.093,89 e, destes, já foram pagos R$ 11.375.833,29. Mas, o maior investimento vem da parceria do Estado com a União, dentro do Projeto Pantanal. São R$ 124.018.600,00 para ampliação do sistema de esgotamento sanitário

    PAC-MT

   Em Mato Grosso 100% das contratações da obras já foram realizadas. No total, o governo federal vai investir R$ 405 milhões em todo Estado. Para o superintendnte da CEF, as obras do PAC em Várzea Grande e Rondonópolis estão num ritmo satisfatório. Ressalta ainda que alguns problemas administrativos, como adequação de projetos e de licitações, foram identificados com a troca de gestores em Rondonópolis. Saiu Adilton Sachetti e entrou Zé do Pátio. No município, estão previstos R$ 50,7 milhões e R$ 6,2 milhões foram liberados. A CEF destaca que em Várzea Grande todas as irregularidades iniciais no processo de licitação também foram corrigidas pelo prefeito reeleito Murilo Domingos (PR). “Na área de saneamento já existia um projeto avançado”, elogia. São R$ 98,6 milhões destinados a Várzea Grande, dos quais R$ 19,4 milhões já liberados. (Sandra Costa)

    O tucano Aparecido Alves, que coordena as obras do PAC em Cuiabá, classificou a atitude do PT em protocolar uma representação nesta segunda (11) junto à Procuradoria Geral da República (PGR) sob alegação de indícios de superfaturamento na execução do projeto, como ataque mesquinho. “No momento em que eles protocolavam a denúncia, estávamos saindo de uma reunião sobre o PAC com o MP, a CGU e voluntários da UFMT e só podemos entender  que se trata de uma ação com cunho político”, declara. Afirma ainda que o Partido dos Trabalhadores está “incoerente” com a sua própria sigla em nível nacional. “Esse projeto do PAC de levar esgoto e água tratada até as periferias é um programa fantástico do governo Lula, que é do PT”, aponta.

   Sobre a panfletagem com ataques a administração de Wilson Santos frente às obras do PAC e ao combate da dengue em Cuiabá - veja aqui, Aparecido prefere não comentar. “A sociedade não admite mais esse tipo de política”, acredita. Segundo Alves, tudo não passa de motivação eleitoreira com vistas à disputa ao governo de 2010. “É preciso saber se essa ação tem aval da regional ou está representando o interesse de alguém com cargo político”, alfineta. O coordenador disse também que, até o momento, não tem conhecimento da íntegra da representação protocolada pelo partido de oposição. (Sandra Costa)

Relatório das obras do PAC diz que 78 bairros serão beneficiados; na região Sul serão 35 bairros 
Foto: Patrícia Sanches

    O prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), apresentou nesta terça (5) um relatório sobre o andamento das obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) na Capital. Ao total serão beneficiados 78 bairros. Segundo o documento, o lote 01, que compreende a ETA Tijucal, é o mais adiantado, com 96% das obras concluídas. Ao total serão investidos R$ 42,3 milhões. Por outro lado, os lotes 5 e 6 estão na estaca zero. A justificativa é que no lote 5, a empreiteira vencedora teria desistido de executar as obras. A prefeitura já teria realizado nova licitação. O lote 6,  que compreende a construção de 160 casas populares, pavimentação asfáltica, recuperação de áreas degradas e construção de uma praça também não “saiu do papel”.

      A região Sul de Cuiabá será a mais beneficiada com as obras do PAC. Serão 35 bairros. Na zona leste  22. Já a zona norte receberá benfeitorias em 18 bairros. A região oeste será a área da cidade com menor impacto, apenas 3 bairros. "É que esta região já é bastante atendida por nossa estrutura atual", explica Santos.

   O PAC de Cuiabá é dividido em duas etapas. O PAC Pantanal, que compreende a ampliação de rede de esgoto e custará ao governo federal R$ 105,5 milhões, além de R$ 18,6 milhões do governo estadual. O município figura como executor das obras e não desembolsará nenhum centavo. Neste pacotão estão os lotes 2,3 e 4. Segundo o relatório apresentado pelo prefeito, no lote 2 serão investidos R$ 44,7 milhões. Já foram executadas 11% das obras. A área 3 é a mais adiantada com 20,6% das ampliações de esgoto concluídas. O investimento previsto é de R$ 45,8%. O 4º lote por sua vez é o mais atrasado do PAC Pantanal. Até agora, só foram executadas 3% das obras, que custarão R$ 23,6 milhões.

   Já as obras do PAC que ampliarão a rede de abastecimento de água terão R$ 87 milhões do governo federal e R$ 17 milhões de contrapardida do município. As obras englobam os lotes 1,5,6 e 7. No caso da área de número 7, estão previstos investimentos na ordem de R$ 18,3 milhões. Foram concluídos 13,6% das obras. Mesmo com as obras “empacadas”,  o prefeito se mostra otimista. “Sei que enfrentamos problemas, mas estamos chegando quase lá. Assim que tudo isso for resolvido vamos implementar o segundo turno, assim recuperaremos o tempo perdido”. (Patrícia Sanches)

Prefeito Wilson Santos, ao lado do presidente da Câmara, Deucimar Silva, em "sessão do PAC", nesta 3ª
Foto: Patrícia Sanches

   O prefeito Wilson Santos (PSDB) usou a chamada “sessão do PAC” nesta terça (5), na Câmara de Cuiabá, que em tese seria utilizada para esclarecer as irregularidades apontadas pela Controladoria Geral da União, para fazer “palanque” e se esgueirar das perguntas dos vereadores. Em princípio, o tucano tinha 15 minutos para relatar o andamento das obras do Plano de Aceleração do Crescimento, em Cuiabá, entretanto falou por mais de uma hora e só parou após ser interpelado delicadamente pelo presidente da Mesa Diretora, Deucimar Silva (PP), que a priori havia deixado o prefeito à vontade para discursar.

   Santos apresentou um extenso relatório técnico com gráficos, fotos e estatísticas que, segundo ele, atestam a eficiência da prefeitura como “executora e gestora” das obras. Ponderou que mesmo acelerando tudo, esbarra em problemas como regularização fundiária e desapropriação de imóveis. "Para completar, no ano passado vivemos um período eleitoral e, por isso, só fizemos empenhos até junho”, se defendeu. Numa tentativa de “justificar” as irregularidades apontadas pela CGU, Santos apresentou uma espécie de “cliping” de notícias que retratam os problemas vividos nas obras do PAC em outros Estados. “Como vocês podem ver, não somos apenas nós que enfrentamos dificuldades”. Ele citou Vitória (ES) como a Capital que possui mais irregularidades. 

   Ao ser questionado pelo petista Lúdio Cabral sobre a possível privatização da Sanecap e a elevação da tarifa de água, o tucano rechaçou. “Todas as capitais comandadas por petistas têm tarifas maiores que a nossa. Para tratar 10 mil litros de água, gastamos R$ 18 e estávamos cobrando R$ 16, por isso elevamos a tarifa”. Como exemplos, citou Macapá (AP), Rio Branco (AC) e Fortaleza (CE). Sobre a privatização, Santos se esquivou do assunto e mostrou interesse em conhecer o projeto de lei, de autoria de Lúdio, que prevê a proibição da concessão da exploração da rede de água e esgoto por empresas particulares. “Gostaria que o senhor fosse ao meu gabinete e, em audiência, me explicasse esse projeto de lei”.

  O vereador Domingos Sávio cobrou os relatórios da CGU e a resposta da prefeitura. “O senhor terá toda a documentação”, garantiu o prefeito. O prefeito compareceu à Câmara acompanhado da presidente da Sanecap, Eliana Rondon, do procurador-geral do município, José Antônio Rosa, do coordenador do PAC Aparecido Alves, do secretário de governo Oswaldo Sobrinho, além de outros assessores. A sessão do PAC durou mais de 3 horas. Nesta terça houve apenas o pequeno expediente, já que o grande e o espaço para votação de projetos foram utilizados para debates em torno do PAC. Todos os 19 parlamentares participaram da sessão e fizeram questionamentos sobre as obras e os seus impactos na cidade. (Patrícia Sanches e Andrea Haddad) 

(13h53) - Lueci critica ausência de Marchetti em sessão sobre PAC e defende prefeito

   A vereadora tucana Lueci Ramos usou a tribuna da Câmara de Cuiabá para criticar o secretário estadual de Infraestrutura, Vilceu Marchetti (PR). "Este secretário critica tanto as obras do PAC e, quando o prefeito vem a esta Casa prestar esclarecimento, o Marchetti não aparece", disparou, na presença de Wilson Santos (PSDB). O tucano compareceu à Câmara para falar sobre o andamento das obras e esclarecer as supostas irregularidades apontadas pela Corregedoria-Geral da União (CGU). "Esta sessão é uma excelente oportunidade que o secretário Vilceu Marchetti jamais poderia perder. Está na hora de esclarecermos as coisas".

   Lueci não perdeu a oportunidade de "apimentar" ainda mais a já conturbada relação do prefeito tucano com o governador Blairo Maggi (PR) e o seu secretariado. "Se o prefeito Wilson Santos não tomar cuidado, muitas pessoas vão pro buraco. São muitas obras, envolvendo um número elevado de recursos e ano que vem tem eleições", alertou. Para Lueci, as supostas irregularidades apontadas pela CGU e as críticas de Maggi e de membros do primeiro escalão do governo do Estado ao prefeito de Cuiabá são meramente de cunho eleitoreiro. "Isto tudo é oportunismo, porque 2010 é ano de eleição", avaliou.

  A Superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF) em Mato Grosso vai retomar em breve a liberação das verbas às empreiteiras responsáveis pelas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em Cuiabá. A garantia é do prefeito Wilson Santos (PSDB). Ele disse, em entrevista ao RDNews, que, a pedido da própria CEF, enviou nesta semana as últimas medições das obras dos sete lotes do PAC. "Se eles pediram os documentos que atestam as medições, é porque já vão retomar os pagamentos", diz.

   Por enquanto, todos os pagamentos das obras do PAC Cuiabá estão suspensos por determinação da Controladoria-Geral da União (CGU), sob o argumento de que três relatórios apontaram falhas nos projetos. O levantamento foi feito entre 20 de agosto a 28 de outubro do ano passado. Os documentos apontam sobrepreço de R$ 15,42 milhões se comparado às recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU).

   O prefeito reconhece que houve problemas de ordem técnica, mas alega que a situação será solucionada. "As obras dos sete lotes continuam a todo vapor. Não paramos mesmo por causa da falta de recursos. Garanto que vamos entregar as obras com três meses de antecedência", reforça Santos. Quanto às irregularidades apontadas pela CGU, Santos desconversou. Disse que o relatório técnico que atesta a superação dos problemas está a cargo do procurador-geral do município, José Antonio Rosa.

   Em reunião na última semana com o superintendente da CEF/MT, Ivo José Carlos Zechin, e com a diretora-presidente da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), Eliana Rondon, José Rosa garantiu que entregará toda documentação dentro do prazo, ou seja, até 1º de maio. O relatório constará o compromisso das empresas responsáveis pelas obras do PAC no sentido de fazer estudos geológicos das áreas, um dos itens cobrados pela CGU. "Todas as empresas se comprometeram a entregar os estudos em 30 dias", disse. (Andréa Haddad)

    O procurador-geral de Cuiabá, José Rosa, disse nesta quarta (15) que o governador Blairo Maggi está olhando pela ótica do secretário estadual de Infraestrutura Vilceu Marchetti e que, por isso, chamou  o prefeito cuiabano Wilson Santos (PSDB) de irresponsável. Rosa assegura, porém, que Maggi mudará de idéia após a reunião agendada para esta sexta (17) entre Maggi e Santos. Na ocasião, o tucano apresentará relatório parcial das regularizações. "Já resolvemos 99% das falhas. O governador e o prefeito querem o melhor para Cuiabá. Tenho certeza que após a reunião tudo ficará bem. Isso tudo não passa de intrigas", dispara o procurador-geral. Nesta terça (14), o governador chamou o prefeito de Cuiabá de irresponsável e ameaçou assumir a execução das obras do PAC Pantanal - saiba mais aqui.

    Rosa conta que o relatório final será entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU). O prazo vence em 1º de maio. "Diferente do que vem sendo divulgado, não vamos prestar esclarecimentos ao Ministério das Cidades, mas sim ao TCU". Segundo ele, a prefeitura está encontrando dificuldades apenas em baixar o preço da compra de tubos de ferro fundido. O sobre-preço representa R$ 15 milhões do total das obras. "Apenas a Saint Gobain fabrica esse material. Não estamos conseguindo baixar ainda mais", reclama. Ele revela que a prefeitura está tentando adquirir o material da empresa de saneamento Sabesp (SP). "Estamos conversando com a Sabesp e com uma empresa de Recife. Cuiabá não é a única cidade a enfrentar problemas, só tem uma empresa que fabrica e é muito difícil baixar os preços".

    No início do mês, após nova reunião em Brasília entre o governo do Estado, municipal e membros da Controladoria Geral da União (CGU), foram apontadas 14 irregularidades. Destas, Rosa garante que apenas o sobre-preço de R$ 15 milhões permanece. Além do novo relatório com as soluções para as falhas, a prefeitura apresentará um laudo geológico que mapeou o solo cuiabano. “O objetivo é saber a composição do solo da cidade, se tem muitas pedras ou não. Qual será o grau de dificuldade de perfuração. Tudo ainda está sendo levantado". (Patrícia Sanches)