Engenheira sanitarista que reassume cargo nesta 6ª mantém Ferraz e Paulo Cesar na diretoria da autarquia

  Depois do desencontro com o PMDB, que indicou e manteve a diretoria da Sanecap por apenas 15 dias, o prefeito Wilson Santos resolveu reconduzir à presidência da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap) a engenheira sanitarista Eliana Rondon Lima. A posse já acontece nesta sexta (13), às 17h, na sede da autarquia, no bairro Carumbé.

  Eliana foi a primeira a assumir a Sanecap na gestão Santos. Ela ficou no posto por mais de 2 anos. Foi substituída por José Antonio Rosa, atual procurador-geral do Município. No mês passado, como parte das composições políticas visando o projeto à reeleição, o prefeito tucano cooptou o PMDB e ofereceu a Sanecap para o partido. O problema é que a direção peemedebista, sob Carlos Bezerra, descobriu depois que a autarquia já estava com o caixa "blindado" , ficou na bronca e, alegando falta de autonomia, resolveu entregar os 3 cargos. Assim, saíram o presidente Aldo Romani, o diretor-administrativo e financeiro, Ivan Gonçalves, e o diretor de Operações, Carlos Miranda

   Eliana Rondon obteve do prefeito a garantia de que terá autonomia para conduzir as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Serão mais de R$ 200 milhões em projetos de infra-estrutura e saneamento. A nova presidente, que elaborou o planejamento estratégia da Sanecap na primeira etapa em que esteve no posto, já definiu a equipe.

  Ela vai manter Hélio Ferraz na diretoria de Operações. Já Paulo Cesar Andrade, que hoje responde interinamente pela presidência, volta a ocupar o cargo de diretor-administrativo e financeiro da autarquia que detém um orçamento para este ano de R$ 64 milhões. A primeira ação de Eliana Rondon vai ser procurar o Ministério Público em busca de parcerias, com vistas à fiscalização das obras do PAC.

(Às 20h) - Eliana diz que cumprirá contrato de gestão

  Eliana Rondon disse, na solenidade de posse que marcou seu retorno à frente da Sanecap, após comandá-la por dois anos (2005 a 2006), que vai cumprir as metas do contrato de gestão, assinado no início do ano pelo então presidente José Antônio Rosa. "Nunca imaginei que voltaria, estamos num momento especial, onde a cidade está para receber os investimentos do PAC. Temos metas e desafios a cumprir. A Companhia sabe onde quer chegar".

   O prefeito Santos diz que por conhecer a Sanecap, Eliana Rondon saberá conduzir os destinos da autarquia. "Eliana é uma profunda conhecedora da situação da empresa, e conta com o apoio dos servidores e do departamento de Engenhara Sanitária da UFMT. Ela vai colher os frutos do seu trabalho iniciado em 2005 e vem agora para fechar o ciclo".

 O decreto do presidente Lula com quase 1,8 mil ações do Programação de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê repasses de recursos federais para obras novas neste ano, mesmo em período de campanha eleitoral, contempla 28 municípios mato-grossenses. Dessa forma, a lista de projetos, classificada como prioritária, se amplia em MT. A transferência é obrigatória para execução desses projetos nas áreas de saneamento, urbanização de favelas e construção de casas. Alguns nem têm limitação de despesas.

   O Ministério das Cidades listou 158 municípios com obras desse tipo já contratadas. Em nível nacional, todos os grandes centros, em que as eleições municipais terão mais peso na sucessão presidencial em 2010, foram contemplados. Ao todo, vão ser atendidas mais de mil cidades.

  No caso de Mato Grosso, Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis são as mais contempladas com obras do PAC. Os recursos superiores a R$ 500 milhões e que agora enfrentam embates jurídicos por causa de questionamentos nas licitações, foram anunciados pelo presidente Lula, no ano passado, em solenidade na Capital. Por enquanto, tudo está empacatado.

   Na relação, Cuiabá, administrada pelo tucano Wilson Santos, é citada duas vezes em saneamento integrado para os bairros Itapuã, Três Poderes e Paiaguás. Também receberá recursos para abastecimento de água, esgotamento sanitário (fases 1 e 2). Várzea Grande, sob Murilo Domingos (PR), aparece em urbanização de assentamentos precários para contemplar o Jardim Icaraí e também o São João Del Rey, em abastecimento de água e em esgotamento sanitário.

   Rondonópolis, do prefeito Adilton Sachetti (PR), receberá recursos do PAC para esgotamento sanitário nos bairros São Francisco, Conquista, Jardim Ipanema, 13 de Maio, Vila Mamede, e verbas para estação de tratamento no Jardim Luz D"Ayara, Parque Universitário e Jardim Atlântico.

   Os demais municípios do Estado que figuram na lista do PAC são Barra do Garças, Canarana, Nossa Senhora do Livramento, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Sinop, Sorriso, Cáceres, Tangará da Serra, Nova Mutum, Porto dos Gaúchos, Paranatinga, São Félix do Araguaia, Alto Boa Vista, Denise, Dom Aquino, Jaciara, Poxoréo, Guiratinga, Torixoréu, Aripuanã, Jauru, Luciara e São José dos Quatro Marcos.

  Na listagem não aparecem valores dos recursos e há citações genéricas para MT, como verbas para planos habitacionais de interesse social, de assistência técnica, de empreendimentos, de abastecimento de água quilombos, melhorias sanitárias domiliciares quilombos, saneamento escola e drenagem.

Municípios de MT contemplados com obras do PAC 

Cuiabá
Saneamento integrado - Itapuã/Três Poderes/Paiaguás
Abastecimento de água
Esgotamento sanitário (fases 1 e 2)

Rondonópolis
Esgotamento sanitário - São Francisco, Conquista, Jardim Ipanema, 13 de Maio e Vila Mamede
Estação de tratamento - Jardim Luz D"Ayara, Parque Universitário e Jardim Atlântico

Várzea Grande
Urbanização de assentamentos precatários - Jardim Icaraí e São João
Abastecimento de água
Esgotamento sanitário

Produção Habitacional
Barra do Garças - Residencial Wilmar Peres de Farias
Canarana - Residencial Sol Nascente
Nossa Senhora do Livramento - bairro Frei Salvador Roquete
Pontes e Lacerda - bairro do Toco
Primavera do Leste - bairro Santo Antonio
Santo Antonio de Leverger - pública (1 e 2)
Sinop - Projeto Minha Casa
Sorriso - bairro Nova Aliança

Urbanização de Assentamentos Precários
Cáceres - bairro Massa Barro
Rondonópolis - bairro Ebenezer
Tangará da Serra - Jardim Vitória e região

Melhorias Sanitárias Habitacionais
Guiratinga

Abastecimento de Água
Santo Antonio de Leverger
Nova Mutum
Porto dos Gaúchos
Paranatinga
São Félix do Araguaia
Alto Boa Vista
Denise
Dom Aquino
Jaciara
Poxoréo

Resíduos Sólidos
Barra do Garças
Torixoréu

Melhorias Sanitárias Domiciliares
Aripuanã
Jauru
Luciara
Poxoréo
Barra do Garças
São José dos Quatro Marcos

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    Os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal nem foram liberados e o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, já montou uma comissão de licitação para cuidar dos projetos, um deles o Cuiabairros, com recursos oriundos do BNDES. A equipe tem a atribuição também de conduzir os trabalhos sobre as obras do PAC e do Prosanear, a ser garantidas por meio de recursos do Ministério das Cidades.

      O Cuiabairros prevê obras de drenagem, esgoto e pavimentação em bairros periféricos. A equipe, com oito pessoas e presidida por Ana Virgínia de Carvalho, que integra os quadros da Sanecap, foi definida em maio deste ano. Dois meses antes, o prefeito já anunciava que os bairros Jardim Colorado e Vitória seriam os primeiros a ser atendidos com cerca de R$ 71 milhões. As últimas negociações, porém, apontam para R$ 35 milhões, sendo R$ 28 milhões do BNDES e R$ 7 milhões de contrapartida do município.

    O prefeito vive hoje um impasse na negociação de recursos do PAC junto ao governo federal. Ele pediu auxílio até do governador Blairo Maggi na tentativa de reduzir a contrapartida, fixada em 20% para os casos de financiamento a fundo perdido, dentro do Orçamento Geral da União. Santos acha possível diminuir essa contrapartida para 5% ou até mesmo conseguir os R$ 239 milhões pleiteados sem qualquer participação financeira da Prefeitura de Cuiabá.

     O economista Paulo Ronan, ex-secretário da Prefeitura de Cuiabá e ex-liquidante do Bemat, deve ser o novo diretor-comercial da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap). A nomeação tende a ser efetivada assim que a Câmara Municipal aprovar o projeto de lei complementar que aumenta o salário do diretor-presidente em 60%, de R$ 4 mil para R$ 6,4 mil, e cria também a figura do diretor-comercial.

      Militante histórico do PSDB, Ronan já está atuando como espécie de consultor do presidente da Sanecap, José Antônio Rosa. É visto constantemente na sede da autarquia. Ele deve passar a controlar um orçamento de R$ 6 milhões mensais oriundos da arrecadação de taxas por fornecimento de água e outros serviços na área de saneamento.  

      A intenção do projeto é restruturar a Sanecap, que hoje conta no seu quadro com um diretor-administrativo e financeiro, um diretor-técnico, um auditor interno e 17 chefes de setor. Agora, será criado o cargo de diretor-comercial, cujo salário previsto é de R$ 6 mil. A proposta embute também a função de coordenador, com subsídio de R$ 2 mil. O projeto contempla também os diretores, que sairão de um salário de R$ 2,7 mil para R$ 4 mil. Hoje, a Sanecap gasta com folha da diretoria R$ 55,4 mil mensais.

    A Prefeitura de Várzea Grande divulgou o resultado da licitação que confirma a compra de carros e motocicletas. Os veículos atenderão o Departamento de Água e Esgoto (Dae). Duas revendedoras do município saíram vencedoras: a Gramarca, com valor de R$ 202,5 mil e, a Ariel Veículos, com R$ 81,4 mil.

    O Tesouro Nacional descobriu uma manobra feita pelo Estado na gestão passada em relação à Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), que acumula uma dívida de R$ 350 milhões. Agora, quer receber o montante de uma só vez.. O Estado só paga R$ 600 por mês do montante porque, estrategicamente, não acabou com a empresa. Continua gerindo o sistema de água e esgoto de Alto Garças, único dos 141 municípios em que os serviços de saneamento não foi remunicipalizado.

    O governo Dante de Oliveira (1995/2002) conseguiu renegociar a dívida junto ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que, nesse caso, exige o pagamento de 5% do faturamento da Sanemat. Como a empresa só mantém os serviços em Alto Garças, acaba arrecadando junto aos consumidores locais pouco mais de R$ 50 mil por mês. Os cálculos para pagamento das parcelas refinanciadas, então, são feitos sobre esse valor,  o que resulta em apenas R$ 600.

  A Sanemat está em processo de liquidação. O governador Blairo Maggi busca uma maneira de manter essa estrutura para não sair do Refis, mesmo com o fim da empresa. Agora, o Palácio Paiaguás entrou em desespero porque houve sinal vermelho de que a Sanemat poderá sair do Refis, o que obrigaria o Estado a ter que pagar os R$ 350 milhões da dívida de uma só vez. O Tesouro Nacional começou a bater duro nesse sentido. Uma reunião emergencial da equipe econômica acontece esta semana para tentar resolver o impasse.

   Acuado pela pressão popular que rejeita o projeto de concessão dos serviços de água e esgoto, o presidente da Companhia de Saneamento de Cuiabá (Sanecap), José Antônio Rosa, disse que somente o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal pode viabilizar o setor. A prefeitura, sob Wilson Santos, apresentou à Caixa Econômica Federal quatro projetos em busca de financiamento. Pleiteia R$ 240 milhões. Um deles garantiria a canalização do esgotamento sanitário nas bacias 1, 2 e 3 da região central, outra viabilizaria duas estações de tratamento, e os outros dois buscam construção de reservatórios e adutoras. Dentro dessa expectativa, José Rosa projeta ampliar a área de cobertura da rede de esgoto de 28% para 60% e levar água tratada "firme" e 24 horas na rede junto a 98% das residências da Capital.

    O presidente enfatiza que há duas alternativas: promover a concessão, em que a iniciativa privada passaria a cuidar do saneamento da Capital, ou a obtenção dos recursos da União para fazer investimentos e atender a demanda. Ele aponta outros caminhos, como empréstimo de R$ 35 milhões junto ao BNDES e uma parceria com o governo de Minas, mas não tão vantajosos do ponto de vista da viabilidade do setor como os recursos do PAC ou o processo de concessão.

    José Rosa prevê até 20 de maio para tomar uma posição oficial sobre o futuro da Sanecap. Na próxima semana, recebe o relatório final da Fundação Getúlio Vargas sobre o processo de concessão.

   Nos bastidores, o prefeito Santos pediu pressa para resolver o impasse. Está preocupado com o desgaste político que o projeto de concessão está causando e teme que o assunto possa atrapalhar sua campanha à reeleição.

Motivado pelo PAC, prefeito já protocolou projetos de saneamento junto à CEF  

    Wilson Santos admitiu neste domingo à noite, em entrevista ao Ponto de Vista, da TV Rondon (afiliada da Rede TV!), que deve recuar do projeto de concessão da Sanecap. Ele ainda não descarta entregar os serviços de água e esgoto à iniciativa privada, mas observa que desistirá de vez da idéia se conseguir um financiamento a fundo perdido de R$ 240 milhões junto à Caixa Econômica Federal.

   Sem alarde, Santos protocolou no último dia 23 vários projetos na área de saneamento junto à CEF. Tomou a iniciativa motivado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Vamos continuar com os estudos da Fundação Getúlio Vargas sobre a possibilidade de realizar a concessão, mas sem perder de vistas os recursos pleiteados. Sei que um vai anular o outro", destacou o prefeito, ao revelar as duas possibilidades.

  Wilson Santos diz torcer para que o PAC não seja mais um "espetáculo do crescimento" do governo Lula e, com essa espectativa, aposta que Cuiabá receber recursos para poder investir pesado em saneamento. "A Sanecap está pronta para receber a concessão ou os recursos", diz Santos, ao observar que enxugou a máquina, equilibrou receitas e despesas e deixou o Municipio na condição de adimplente.

   O prefeito observa que blindou a Companhia de Saneamento e colocou na direção "pessoas sérias". Iniciou com Eliana Rondon e, depois, destacou para a presidência da autarquia o advogado José Antônio Rosa, que acumula o cargo de procurador-geral do Município.

   Afirma que, de 1.250 servidores, o quadro caiu para 730 e o faturamento cresceu de R$ 3 milhões para mais de R$ 4 milhões.. "A Sanecap está sob controle, mas precisamos de R$ 420 milhões para dar conta do saneamento. Do que fatura hoje sobra pouco, só dar para investir em hidrômetros e em reparos de rede".

   A busca por financiamento por parte do prefeito cuiabano foi uma saída estratégica. Desde quando lançou o projeto de concessão da Sanecap por 30 anos, o tucano passou a enfrentar resistência e protesto da oposição. O assunto vem provocando desgaste a seu governo.