A deputada federal Thelma de Oliveira (PSDB) faz parte da lista de 261 parlamentares que aparecem da lista dos que fizeram "farra das passagens" aéreas em viagens internacionais. É o que revela o site Congresso em Foco nesta quarta (22). Segundo o relatório, entre 2007 e 2008, a deputada mato-grossense comprou quatro passagens, duas delas para Miami (EUA), e outras duas para Santiago (Chile). Apesar de ter usado parte dos R$ 15 mil referentes à verba indenizatória, os beneficiados foram Luciene Mendes e Walberto Araújo e Robson Almeida. Os dois primeiros não trabalham para a deputada, segundo a própria assessoria de gabinete. Já Robson está lotado como assessor em Brasília. Os outros 7 deputados por Mato Grosso não estão na relação do escândalo das farras. São eles: Homero Pereira e Wellington Fagundes (ambos PR), Carlos Abicalil (PT), Valtenir Pereira (PSB), Pedro Henry e Eliene Lima (os 2 do PP) e Carlos Bezerra (PMDB).

  O site revela ainda que os parlamentares viajaram para 13 destinos, sendo eles Miami e Nova York (EUA), Paris (França), Londres (Inglaterra), Milão e Roma (Itália), Bariloche e Buenos Aires (Argentina), Madri (Espanha), Frankfurt (Alemanha), Santiago (Chile), Montevidéu (Uruguai), Caracas (Venezuela).

• Confira aqui a lista de parlamentares envolvidos no escândalo

   O deputado que mais gastou foi Dagoberto Nogueira (PDT-MS). Foram R$ 4,7 milhões de despesas pagas com erário para viagens internacionais, sendo R$ 3 milhões com bilhetes e R$ 1,7 milhão com taxas de embarque.

(12h30) - Assessoria diz que deputada desconhece compra de passagens aéreas

   Thelma de Oliveira deve se pronunciar sobre as denúncias de "farra" com passagens aéreas internacionais ainda nesta quarta. Procurada, ela mandou dizer, por meio de assessoria, que estava almoçando e que, em princípio, nada sabe sobre a liberação das passagens para viagens ao exterior para três pessoas. A viúva do ex-governador Dante de Oliveira busca dados para, depois, se pronunciar. (Patrícia Sanches)

(Às 17h55) - Parlamentar nega uso de cota de passagens ao exterior e pede auditoria

  Em nota, a deputada Thelma assegura que nunca usou cota de passagens na Câmara para realizar qualquer viagem internacional. Afirma que está surpresa com o envolvimento do seu nome no escândalo das farras de passagens e determinou auditoria interna para apurar os fatos.

   Eis, abaixo, a nota assinada pela deputada Thelma de Oliveira 
   Em razão do envolvimento do meu nome na chamada farra das passagens, venho a público esclarecer que:
   1 - Nunca utilizei minha cota de passagens na Câmara Federal para realizar qualquer viagem internacional;
    2 -  Nunca, em tempo algum, autorizei a utilização de passagens de minha cota na Câmara Federal para viagens internacionais;
    3 -  A denúncia levada a público de que meu gabinete utilizou passagens internacionais tomou-me  de surpresa, já que nunca autorizei o fornecimento de passagens internacionais a nenhum funcionário ou a terceiros;
    4 -  Já determinei uma auditoria interna para apurar a veracidade dos fatos e eventuais responsabilidades funcionais.
     Por fim, defendo a normatização do uso de passagens pelos gabinetes dos deputados.
     Thelma de Oliveira
     Deputada federal

  Em sua coluna eletrônica desta terça (7), na seção "Poder sem Pudor", o jornalista Cláudio Humberto expõe ao ridículo o empresário, pecuarista e deputado federal mato-grossense Wellington Fagundes (PR), que está no quinto mandato. Ele conta uma história, segundo a qual Fagundes fez implante de cabelos e, para ser restituído com dinheiro público, ou seja, bancado pelo Câmara Federal, justificou que tinha feito operação de hemorróidas nos Estados Unidos. Esse comentário "rola" nos bastidores há muitos anos. De fato, Fagundes fez implante de cabelos. Agora, quanto a suposta manobra para ser "indenizado", sob argumento de que o tratamento fora outro, seria caso até de cassação de mandato.

      Eis, abaixo, a nota de Cláudio Humberto, intitulada "Mentira cabeluda"
     "No final de 1996, o deputado Álvaro Valle (RJ), chefe do PL, foi procurado pelo presidente da Câmara, Luiz Eduardo Magalhães, com o processo em que o deputado Wellington Fagundes (PL-MT) pedia ressarcimento de despesas com operação de hemorróidas nos EUA, no valor de US$ 40 mil.
      - Ele se operou? Eu não sabia... - espantou-se Valle.
Álvaro Valle, que era sério, foi investigar. Descobriu que Fagundes fizera implante de cabelos, mas como a Câmara não restitui dinheiro gasto com esse tipo de tratamento, inventou a história das hemorróidas." -  confira aqui.

(Às 14h) - Vereador ameaça acionar Comissão de Ética da Câmara contra deputado

  Messias di Caprio (PP), vereador por Primavera do Leste, disse que está indignado com a notícia de que o deputado Wellington Fagundes teria solicitado ressarcimento à Câmara Federal por uma suposta cirurgia de hemorróidas, quando, em verdade, teria feito implante de cabelos. "Quero dizer que diante desse fato sinto-me no dever cívico de pedir explicações ao gabinete do parlamentar  e se
essas explicações não me convencerem, estarei, como cidadão, acionando o deputado no Conselho de Ética da Câmara", afirma o vereador.

   O deputado federal Wellington Fagundes (PR) é o único dos 8 parlamentares mato-grossenses que não teve reembolso da verba indenizatória de janeiro. Por outro lado, Thelma de Oliveira (PSDB) estrapolou a sua cota de gastos e torrou R$ 15,6 mil. Cada parlamentar tem direito a R$ 15  mil mensais. A tucana declarou ter gasto R$ 5,8 mil com assessorias e consultorias, R$ 5,3 mil com aluguel de imóveis para escritório e R$ 4,5 mil com combustíveis. O deputado Eliene Lima (PP) é o segundo colocado no ranking dos que mais gastaram durante o recesso. Ele "torrou" até o último centavo. Gastou os R$ 15 mil que tinha direito. Foram R$ 2,9 com com aquisição de material de expediente,  R$ 3,4 mil com assinaturas, publicações e aquisição de software, além de R$ 4,5 mil com combustíveis e R$ 4 mil com consultorias e assessorias. Homero Pereira (PR) e Carlos Bezerra (PMDB) gastaram R$ 14,9 mil cada. Segundo o balancete, o republicano gastou R$ 1 mil com aluguel de imóveis; R$ 415 com serviços postais e assinaturas de publicações; R$ 1,6 mil com combustíveis.

   O parlamentar declarou ainda gastos de R$ 6,5 mil com consultorias e assessorias e R$ 5,3 mil com locomoção e alimentação. Já o cacique do PMDB "torrou" R$ 5,9 mil com locomoção, alimentação e hospedagem em janeiro. Ele gastou ainda R$ 4 mil com combustível, R$ 4,4 mil com material de expediente e R$ 273 com consultorias.  O deputado Valtenir Pereira (PSB) declarou gastos de R$ 14,2 mil. Foram R$ 4,7 mil com aluguel, R$ 4,4 mil com combustível e R$ 3,3 mil com locomoção, hospedagem e alimentação. Entre as despesas do deputado estão ainda R$ 743 com material de expediente e R$ 470 com publicações e assinaturas. Pedro Henry (PP) disse ter gasto R$ 8 mil com hospedagem e alimentação, R$ 4,5 mil com combustível e R$ 264 com publicações e assinaturas, totalizando R$ 12,7 mil.

  O petista Carlos Abicalil está entre os que menos gastaram. Ele "abriu mão" de R$ 8 mil. Foram R$ 237 com segurança especializada em janeiro. Entre os outros gastos de Abicalil estão R$ 1,9 mil com aluguel, R$ 275 com material de expediente, R$ 1 mil com combustivel, R$ 4 mil com consultorias e assessorias, R$ 146 com locomoção e alimentação, R$ 367 com assinaturas de publicações. Desde 2004, os dados referentes aos gastos com verbas indenizatórias dos deputados são disponibilizados no site da Câmara Federal - confira mais aqui. (Patrícia Sanches)

   A Câmara Federal bate todos os recordes sobre gastos com seus 513 deputados. Cada um custa em média R$ 114,8 mil mensais. Fora o salário de R$ 16,5 mil, os deputados recebem verba indenizatória de R$ 15 mil, mais R$ 3 mil de auxílio-moradia e nada menos que R$ 16 mil para transporte aéreo. Têm direito ainda a 25 assessores contratados, além da cota de R$ 4,2 mil mensais para gastos com ligações telefônicos e  postagens.

    Mato Grosso é representado por oito parlamentares:  Carlos Abicalil (PT), Carlos Bezerra (PMDB), Eliene Lima (PP), Homero Alves (PR), Pedro Henry (PP), Thelma de Oliveira (PSDB), Valtenir Pereira (PSB) e Wellington Fagundes (PR). 

   A verba de pessoal chega a R$ 60 mil mensais. Além de usufruir dos benefícios destinados a seu cargo, os deputados têm direito ao aprimoramento dos seus conhecimentos através de duas bibliotecas com 392 obras de artes. Estacionamento não é problema. A estrutura da casa oferece 4,7 mil vagas.

   Com um orçamento global de R$ 3,2 bilhões, os 513 deputados gastam mais o governo do Estado do Acre. O presidente da Câmara é segundo na linha sucessária à República da República. Caso o presidente ou seu vice venham a se ausentar, cabe ao deputado-presidente comandar o Brasil. Ele tem direito a carro público, morar na mansão oficial e contratar mais 41 pessoas. Estão disponíveis 504 apartamentos funcionais. (Lisânia Ghisi)

   A "farra" dos deputados federais que se licenciam para exercer cargos no Executivo municipal e/ou estadual e retornam por um ou dois dias apenas para receber a ajuda de custo de R$ 16,5 mil deve acabar no próximo ano. O valor é pago duas vezes, já que os suplentes também "embolsam" o dinheiro. Em uma de suas primeiras ações, o novo presidente da Câmara Federal, Michel Temer (PMDB), baixou ato adiministrativo que prevê pagamento proporcional do benefício ao número de dias trabalhados, ou seja, a partir de 2010, só quem trabalhar realmente receberá a "ajuda".

   Dos 513 deputados, oito são da bancada mato-grossense: os progressistas Pedro Henry e Eliene Lima, Thelma de Oliveira (PSDB), Wellington Fagundes e Homero Pereira (ambos do PR), Carlos Abicalil (PT), Carlos Bezerra (PMDB) e Valtenir Pereira (PSB). Nenhum deles está licenciado e já receberam o benefício. Cada deputado recebe cerca de R$ 16 mil mensais. Possui uma série de privilégios, como auxílio-moradia de R$ 3 mil, mais R$ 16,5 mil de ajuda de custo, além do 13º, 14º e até 15º salário.  No geral, cada parlamentar embolsa praticamente R$ 40 mil por mês. (Patrícia Sanches)

Michel Temer discusa, sob olhar dos colegas parlamentares
Foto: Elton Bomfim

  Com 304 dos 509 votos, o deputado Michel Temer (PMDB-SP), apoiado por um bloco de 14 partidos, conquistou nesta segunda a presidência da Câmara Federal para mandato de dois anos. A exemplo do peemedebista José Sarney no Senado, Temer chega ao comando da câmara tamgém pela terceira vez. Ele esteve no cargo nos períodos de 1997 a 999 e de 1999 a 2001.

   O deputado Ciro Nogueira (PP-PI) ficou em segundo na eleição, com 129 votos. O ex-presidente da Câmara, comunista Aldo Rebelo (SP), do bloco PCdoB-PSB-PMN-PRB e Psol, foi o terceiro colocado, com 76 votos. Não houve votos em branco e nulos.

   Michel Temer já toma posse de imediato e conduzi a apuração para os demais cargos da Mesa Diretora. Ele tem 68 anos. O peemedebista cravou um feito histórico ao eleger-se presidente da Câmara pela terceira vez. Antes dele, no período republicano, somente dois homens conseguiram a mesma proeza: o também paulista Ulysses Guimarães e o piauiense Flávio Marcílio.

   Advogado pela tradicional Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), casado pela segunda vez e pai de quatro filhos, Michel Temer sempre teve uma atuação no meio jurídico paralela à vida política. Mestre e doutor em Direito, deu aulas na PUC de São Paulo e na Faculdade de Direito de Itu (SP). É autor de quatro livros, sendo que o mais recente, sobre Direito Constitucional, está na 22ª edição.

   Começou na vida pública aos 60 anos, como oficial de gabinete de seu ex-professor Ataliba Nogueira, um intelectual conhecido na área jurídica, secretário de Educação do governo Adhemar de Barros. A partir daí, Temer ocupou diversos cargos, como o de procurador-geral do Estado de São Paulo e de secretário de Segurança Pública. A estreia no Congresso ocorreu em 1987, como deputado constituinte. De lá para cá foram seis mandatos, sempre pelo PMDB, partido que preside desde 2001.

   A Câmara Federal analisa projeto de lei que acabará com o atual modelo de coligações partidárias em eleições proporcionais (para vereador, deputado estadual e federal). A proposta do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) prevê que os partidos só poderão coligar se tiverem afinidades ideológicas, assim republicanos só poderão coligar com republicanos, progressistas com progressistas.

   O objetivo, segundo o parlamentar é evitar que os partidos se coliguem para atender interesses que não contribuem para o partido ou a sociedade. Pompeo de Mattos argumenta que, em consequência da formação de coligações artificiais, ocorrem distorções, como a eleição de candidatos filiados a partidos com baixo desempenho eleitoral. Desta forma há perda de vagas para partidos de densidade eleitoral maior.

 O projeto é polêmico e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e depois vai a Plenário. A proposta altera a Lei Eleitoral (9.504/07). (Patrícia Sanches)

No geral, cada deputado federal embolsa R$ 40 mil mensais

  Deputados federais começam o ano de casa nova. Os 96 apartamentos funcionais da Câmara serão reformados ao custo de nada menos que R$ 36,2 milhões ao erário. Mas como toda obra pode ter mudanças, o edital licitatório prevê um teto de R$ 55 milhões. Os parlamentares voltam a trabalhar só em fevereiro, mas a Câmara dos Deputados aproveitou o período de recesso e abriu licitação para contratação de empresa para reforma dos apartamentos e a instalação de alguns itens de luxos que chamam a atenção.

  Dos 513, oito são da bancada mato-grossense: Pedro Henry e Eliene Lima (os dois do PP), Thelma de Oliveira (PSDB), Wellington Fagundes e Homero Pereira (ambos do PR), Carlos Abicalil (PT), Carlos Bezerra (PMDB) e Valtenir Pereira (PSB).

   Os apartamentos terão banheiras de hidromassagem que custam R$ 2,8 mil. Serão gastos R$ 274,4 mil somente com banheiras, mas o edital prevê que podem ser instaladas banheiras com um preço de até R$ 3,7 mil cada. Outro item que fará parte das residências é um singelo triturador de alimentos que custa R$ 1,7 mil cada, ou seja, serão gastos R$ 171,7 mil com trituradores. Os apartamentos terão ainda cabos para antena coletiva, internet e TV a cabo, além de circuito fechado de TV, alarme, combate de incêndio e centrais de gás.

  Cada deputado recebe cerca de R$ 16 mil mensais. Possui uma série de privilégios, como auxílio-moradia de R$ 3 mil, mais R$ 15 mil de ajuda de custo, além do 13º, 14º e até 15º salário.  No geral, cada parlamentar embolsa praticamente R$ 40 mil por mês. (Patrícia Sanches)

  Eliene Lima (PP), que abandonou a trajetória de professor para ocupar cargos eletivos - já foi vereador, deputado estadual e hoje ocupada o primeiro mandato de federal -, é o mato-grossense mais presente às sessões na Câmara Federal neste ano. Seu nome ganha destaque junto com outros 15 parlamentares, revela levantamento feito pelo site Congresso em Foco.

   Se a assiduidade dos parlamentares, em geral, caiu este ano em comparação com 2007, o número de deputados que compareceram a todas as 96 sessões deliberativas realizadas na Câmara até o último dia 11 aumentou consideravelmente. No ano passado, apenas sete estiveram em todas as 126 reuniões reservadas à votação no plenário.

   Neste ano, o grupo dos mais assíduos passou a ser formado pelos seguintes deputados: Antônio Bulhões (PMDB-SP), Beto Faro (PT-PA), Emanuel Fernandes (PSDB-SP), Flávio Bezerra (PMDB-CE), Gustavo Fruet (PSDB-PR), Jofran Frejat (PR-DF), Leonardo Vilela (PSDB-GO), Manato (PDT-ES), Mauro Nazif (PSB-RO), Paulo Rocha (PT-PA), Pedro Chaves (PMDB-GO), Pedro Fernandes (PTB-MA), Pedro Wilson (PT-GO), Roberto Santiago (PV-SP), Tadeu Filippelli (PMDB-DF) e pelo mato-grossense Eliene Lima.

• Confira aqui o levantamento sobre a presença de cada deputado federal nas sessões de 2008

   Com aprovação de um projeto pela Câmara Federal desde o início deste mês, microempreendedores individuais (MPI), aqueles que trabalham sem carteira assinada ou registro de trabalho, começam a alimentar a esperança de abrir a própria empresa e desfrutar de benifícios, como aposentadoria, licença maternidade, conta bancária e  com direito a crédito. A mensagem depende agora da sanção do presidente da República.

   O projeto vai considerar o empresário individual que tenha receita bruta anual de até R$ 36 mil e, no máximo, um funcionário em atividade. Em relação aos benefícios, os empreendedores terão o direto à aposentadoria pelo INSS, caso paguem 11% sobre o valor do salário mínimo, o equivalente a R$ 45,65 por mês, além de R$ 1 sobre ICMS ou R$ 5 de ISS, e possuir um empregado que receba um salário mínimo (R$ 415).

   Para a consultora do Sebrae, Leide Katayama, o projeto de lei trará benefícios aos trabalhadores que não são formalizados, pois terão facilidades nas aberturas das pequenas empresas. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego revelam que Mato Grosso gerou mais de 38 mil empregos de janeiro a novembro deste ano, 9,3% a mais em relação a igual período de 2007. Todas as contratações são com carteira assinada. Dentre os setores que mais expandiram em contratações foram o comércio, agropecuária e serviços. (Lisânia Ghisi)

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 Governador Maggi e senadores tendem a ganhar mais 2 anos no cargo, assim como deputados e o presidente da República

  A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) da Câmara dos deputados já aprovou a admissibilidade de propostas de emendas à Constituição (PECs) que determinam o fim da reeleição para cargos eletivos nas três esferas do poder (federal, estadual e municipal) e também tratam da simultaneidade na data dos pleitos. O texto prevê uma mesma data para o transcorrer de todas as eleições.

   Ao todo, os federais votaram com parecer favorável a 62 propostas de emendas constitucionais. Uma delas propõe um ano a mais de mandato, ou seja, de quatro anos passariam a ser 5. Sendo assim, os políticos eleitos a partir de 2012 permaneceriam no cargo um ano a mais do que ocorre atualmente, sem a possibilidade de reeleição.

   Em outras palavras, se o texto da proposta for aprovado também pela Comissão Especial ainda a ser criada, os maiores beneficiados com as emendas serão os que ocupam atualmente os cargos de senador, deputado estadual e deputado federal além de governador e presidente da República, já que teriam seus mandatos estendidos até 2012, ficando assim 6 anos no poder. Isso faria com que as eleições em 2012 fossem simultâneas para todos os cargos eletivos.

   Em Mato Grosso, o governador Blairo Maggi, por exemplo, teria o mandato estendido para 2012. Ao todo, seriam 10 anos no comando do Estado. Ele tomou posse em janeiro de 2003 e, ao invés de concluir o segundo mandato em 2010, o prolongaria para 2012. Os senadores Gilberto Goellner (DEM), que se efetivou no lugar de Jonas Pinheiro, falecido em março deste ano, e Serys Marly (PT) ganharia também mais dois dois anos de mandato.

  Caso a emenda passe a vigorar, os políticos que irão assumir em 2009 não sofrerão nenhum tipo de reflexo em seus mandatos. Prefeitos e vereadores terão os mesmos quatro anos de governo. (Andressa Boa Sorte)

  Pedro Henry (PP), cacique político da Grande Cáceres, foi o que mais faltou às sessões entre os 8 que integram a bancada de Mato Grosso na Câmara Federal. Nos últimos dois anos, ele esteve ausente em 64 das 236 sessões, sem contar o período de quatro meses em que esteve licenciado, cuja vaga foi ocupada pelo suplente Rogério Silva (PP). Henry justificou 44 faltas. As outras 20 ausências não possuem nenhuma justificativa, conforme revelam dados junto à Câmara. Já Eliene Lima esteve ausente somente em 2 sessões ordinárias, assim mesmo justificadas.

   Homero Pereira (PR) não compareceu há 42. Ele esteve licenciado por problemas de saúde durante quatro meses. Justificou 37, enquanto 5 não constam qualquer argumentação pela ausência. Wellington Fagundes (PR) ocupa o terceiro lugar em ausências. Foram 37 faltas, sendo 27 justificadas. A deputada tucana Thelma de Oliveira acumulou 22 faltas nos últimos 2 anos. Nesse interím, ela abriu espaço na Câmara para os suplentes Neri Geller, de Lucas do Rio Verde, e Saturnino Masson, de Tangará da Serra. Thelma não justificou uma falta.

   Carlos Abicalil (PT) teve 17 faltas, sendo 4 não justificadas. Derrotado a prefeito de Cuiabá no pleito deste ano, Valtenir Pereira (PSB) acumulou 13 faltas, mas 12 foram justificadas. O peemedebista Carlos Bezerra aparece entre os que menos faltaram. Esteve ausente em 8 sessões ordinárias nos últimos 2 anos.

  Cada um dos 512 deputados recebe próximo de R$ 16 mil mensais. Possui uma série de privilégios, como auxílio-moradia de R$ 3 mil, mais R$ 15 mil de verba indenizatória, que inclui o ressarcimento de gastos tão variados como os de combustível, hospedagem, TV a cabo, além do 13º, 14º e até 15º salário. São benefícios que entram como espécie de "ajuda de custo".

   No geral, cada parlamentar embolsa praticamente R$ 40 mil por mês. Para despesas com assessores, cada federal pode consumir até R$ 50,8 mil e outros R$ 4,2 mil para despesas postais e telefônicas. Tem ainda verba para transporte aéreo que oscila entre R$ 4,2 mil a R$16,9 mil. (Patrícia Sanches)

 O cacique do PMDB Carlos Bezerra "torrou" R$ 20,4 mil de sua  verba indenizatória de novembro e lidera a lista dos que mais gastaram entre os 8 deputados federais mato-grossenses. O progressista Pedro Henry gastou R$ 19,3 mil. Já Wellington Fagundes (PR) apresenta despesas de apenas R$ 5,6 mil. Cada federal tem direito a R$ 15 mil mensais de reembolso a título de verba indenizatória. Trata-se de um ressarcimento de despesas com aluguel, manutenção de escritórios, locomoção, alimentação e despesas diretamente relacionadas ao exercício do mandato. Os  dados são públicos. Estão disponíveis no site da Câmara dos Deputados em um link denominado de tranparência.

   Segundo os dados do balancete de Bezerra ele gastou R$ 4,2 mil com combustível; R$ 7 mil com divulgação de atividade parlamentar e R$ 9,2 mil  com locomoção, hospedagem e alimentação. Juntos, som R$ 20,4 mil. Pedro Henry recebeu reembolso de R$ 5,6 mil devido a gastos com  locomoção, hospedagem e alimentação; R$ 9 mil com consultorias, assessorias, pesquisas e trabalhos técnicos. Já com combustível Henry gastou R$ 4,5 mil. Ao todo foram R$ 19,3 mil em novembro.

  Thelma de Oliveira (PSDB) "torrou" R$ 15,2 mil. Ele apresentou comprovantes para despesas de R$ 8 mil com aluguel de imóveis para escritório; R$ 2,6 mil com aquisição de material de expediente e R$ 4,5 mil com combustível. Eliene Lima (PP) declarou gastos de R$ 15 mil, como R$ 4,5 mil com combustível; R$ 4 mil com consultorias, assessorias, pesquisas e trabalhos técnicos; e R$ 3,5 mil com compra software.
 
 O deputado Valtenir Pereira (PSB) revela ter gasto R$ 10 mil, sendo R$ 2,7 mil com aluguel; R$ 1,3 mil com aquisição de material de expediente; R$ 4,5 mil com combustível e R$ 1,8 mil com locomoção, hospedagem e alimentação. O republicano Homero Pereira apresentou gastos de R$ 10,1 mil. Segundo seu balancete, ele "torrou" R$ 5,3 mil com locomoção, hospedagem e alimentação; R$ 1 mil com aluguel; R$ 2,9 mil com combustível; R$ 337 com compra de material de expediente e R$ 415  com aquisição ou locação de software; serviços postais; TV a cabo ou similar; acesso à internet; e locação de móveis e equipamentos.

   o petista Carlos Abicalil apresenta despesas de R$ 6,1 mil. Entre outras estão R$ 2,1 mil com aluguel; R$ 502 com aquisição de material de expediente; e R$ 324,22 com compra ou locação de software. O que menos gastou foi o republicano Wellington Fagundes. Diz que suas despesas de novembro sobre verba indenizatória foram de R$ 5,6 mil. (Patrícia Sanches)

Despesas dos federais com verbas indenizatórias
(novembro de 2008)
Deputado                              gastos
Carlos Bezerra (PMDB)                   R$ 20, 4 mil
Pedro Henry (PP)                            R$ 19,3 mil
Thelma de Oliveira (PSDB)              R$ 15,2 mil  
Eliene Lima (PP)                              R$ 15 mil 
Homero Pereira (PR)                       R$ 10,1 mil
Valtenir Pereira (PSB)                    R$  10 mil
Carlos Abicalil (PT)                        R$  6,1 mil
Welington Fagundes (PR)                R$  5,6 mil

Fernando Ordakowski

  O deputado Pedro Henry (PP) não apresentou um projeto de lei sequer desde que tomou posse, em fevereiro do ano passado, para novo mandato. Ele é o único entre os 8 parlamentares que compõem a bancada federal mato-grossense a permanecer "inativo". Cada um recebe R$ 16,5 mil mensais, mais R$ 3 mil de auxílio moradia e R$ 4,2 mil de quota telefônica, além de mais de R$ 100 mil para custear escritório nos Estados, passagens aéreas e contratações de funcionários. Os deputados ainda manobram para injetar nos subsídios 13º, 14º e até 15º salários.

   Em segundo lugar na lista dos que menos apresentaram projetos de lei está a deputada tucana Thelma de Oliveira, viúva do ex-governador Dante de Oliveira. Thelma apresentou apenas três projetos. Entre eles está o que denomina o "Rodoanel", Contorno Norte localizado no entroncamento das BRs- 070/163/164, em Cuiabá, de "Senador Jonas Pinheiro".

  Em seguida aparece Carlos Abicalil (PT), com quatro projetos nesta legislatura. Um deles dispõe sobre a criação de Programa de Orientação Sexual, de Prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis e do Uso de Drogas. Valtenir Pereira, que tentou e perdeu a Prefeitura de Cuiabá neste ano, apresentou 7 projetos de lei nestes 21 meses em que está no cargo. Entre suas proposições está a que institui o 4 de outubro como o "Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias".

   Já os deputados Wellington Fagundes e Homero Pereira (ambos do PR) estão empatados com 18 projetos de lei cada na atual legislatura. Fagundes parece preocupado com a saúde dos motoristas brasileiros, tanto que propõe a proibição da prática de tabagismo pelo motorista em veículos particulares e, de maneira em geral, nos veículos de transporte coletivo rodoviário e ferroviário, urbano, intermunicipal e interestadual.

   Enquanto isso, Homero mostra preocupação com as pessoas obesas. Um de seus projetos cria a reserva de assentos especiais para pessoas obesas nos transportes coletivos interestaduais de passageiros. O estreante Eliene Lima (PP) não segue o exemplo do colega de partido Pedro Henry e já apresentou neste período 43 projetos de lei. Um deles prega a obrigatoriedade dos mercados, supermercados e estabelecimentos comerciais congêneres a fornecer sacolas reutilizáveis de pano ou outro material resistente para acondicionar acima de 20 produtos vendidos a seus clientes.

   O campeão em apresentação de projetos de lei é o ex-governador Carlos Bezerra (PMDB). Ele já propôs nada menos que 82, a partir de fevereiro de 2007, marcando o seu retorno à Câmara Federal. É certo que alguns são considerados "irrelevantes" perante os problemas enfrentados pela sociedade, como, por exemplo,  o que torna obrigatória a impressão da frase "produto derivado de animal clonado" no rótulo dos alimentos oriundos desses animais, além de uma proposição para "tipificar o crime de omissão de ato impeditivo de suicídio". (Flávia Borges)

Federais de MT e quantidade de projetos
(nesta legislatura)

Pedro Henry (PP)                 nenhum
Thelma de Oliveira (PSDB)   - 3
Carlos Abicalil (PT)             - 4
Valtenir Pereira (PSB)         - 7
Wellington Fagundes  (PR)   - 18
Homero Pereira (PR)            - 18
Eliene Lima (PP)                   - 43
Carlos Bezerra (PMDB)        - 82
Fonte: Site da Câmara Federal

  O deputado federal Carlos Bezerra (PMDB) apresentou um projeto de lei um tanto curioso. Sua proposta prevê o uso de  microchip nos cães das raças pitbull, dobberman, fila brasileiro, rottweiller, seus mestiços e outros de porte físico e força semelhantes, conforme classificação da Federação Cinológica Internacional. De acordo com a mensagem do dirigente peemedebista, os proprietários deverão ser obrigados a colocar dispositivo eletrônico, uma espécie de microchip, na perna do animal.

   Nesse microchip devem ser armazenadas informações sobre o proprietário, responsável legal, o local de nascimento, histórico de vacinas e cirurgias dos cães, bem como outras informações a serem fixadas em regulamento. A obrigatoriedade será voltada aos cães que contarem mais de 120 dias de idade e deverão ser registrados no serviço de zoonoses. "Nosso principal objetivo é proteger a população dos ataques desses animais, que, além de mutilarem as pessoas, muitas vezes as levam a óbito", argumenta Bezerra.

   Caso a mensagem tenha o aval da Câmara Federal, também ficará proibida a permanência desses animais em logradouros públicos, principalmente em locais em que haja concentração de pessoas, como, por exemplo, em ruas, praças, jardins, parques públicos e praias e nas proximidades de hospitais, ambulatórios e unidades de ensino públicas e privadas. (Pollyana Araújo com Assessoria)

  O deputado Valtenir Pereira (PSB), que concorre à Prefeitura de Cuiabá no pleito deste ano, é o campeão em gastos da polêmica verba indenizatória na Câmara Federal. Ele "torrou", em junho, nada menos que R$ 15,5 mil. O valor máximo para a "gastança" é de R$ 15 mil. Ou seja, o deputado apresentou despesas além do limite. A Justiça já tentou, sem sucesso, "derrubar" o pagamento aos deputados federais, que recebem a verba indenizatória como ressarcimento de despesas com aluguel, manutenção de escritórios, locomoção, entre outras diretamente relacionadas ao exercício do mandato. Segundo justificativa feita pelo parlamentar, somente em combustível e lubrificante, foram gastos R$ 4,3 mil.

   Em segundo lugar na lista dos mais gastadores, está Eliene Lima (PP). Ele consumiu R$ 14,4 mil em junho, último mês disponível para contabilidade pública e antes do recesso. Assim como Valtenir, o parlamentar utilizou R$ 4,5 mil para pagamento de combustível e lubrificante. Homero Pereira (PR) ocupa a terceira posição entre os que mais gastaram em junho. Ele utilizou R$ 13,9 mil da verba indenizatória. Logo em seguida está o petista Carlos Abicalil, com R$ 13,5 mil em gastos. Já Pedro Henry (PP) gastou pouco mais de R$ 8 mil dos R$ 15 mil disponíveis. 

   Entre os mais "econômicos" está Wellington Fagundes (PR), que gastou apenas R$ 1,6 mil, valor ínfimo se comparado às despesas indenizatórias de Valtenir. Em último lugar, Thelma de Oliveira (PSDB) não gastou nenhum centavo da verba disponibilizada. Um deputado recebe, além dos R$ 15 mil da verba indenizatória, um salário  superior a R$ 14 mil, mais R$ 3 mil de auxílio moradia e uma série de outros benefícios. (Flávia Borges)

 Nos três primeiros meses deste ano a bancada mato-grossense na Câmara Federal gastou bem os R$ 15 mil de verba indenizatória para despesas mensais que cada parlamentar tem direito. Eliene de Lima (PP), por exemplo, utilizou R$ 44,9 mil. Foram R$ 1 mil com material de expediente, R$ 8,6 mil com materiais de informática, R$ 13,5 mil com combustíveis e lubrificantes e R$ 11,5 mil com consultoria, pesquisas e trabalhos técnicos, entre outras despesas. Com a divulgação das atividades parlamentares foram pagos R$ 10 mil. Vale ressaltar que em janeiro a Câmara estava em período de recesso. O deputado Valtenir Pereira (PSB) pediu de volta R$ 37 mil. De despesas com combustíveis foram gastos R$ 8,8 mil. Somente em fevereiro o parlamentar gastou R$ 4,5 mil para este fim. Com aluguel de escritório, foram R$ 10,9 mil. O petista Carlos Abicalil pediu o ressarcimento de R$ 35,9 mil. Ele alegou gastos com a divulgação parlamentar de R$ 11,9 mil e R$ 6,2 mil com combustíveis e lubrificantes de automóveis, entre outras despesas. Já Carlos Bezerra (PMDB) utilizou R$ 32,5 mil em verba indenizatória entre janeiro e março. Com combustíveis ele foi ressarcido em R$ 9,1 mil e, com hospedagem e alimentação, R$ 15,2 mil.

    Homero Pereira (PR) apresentou nota para ser ressarcido em R$ 37,9 mil. Ele gastou mais com combustíveis (R$ 8,7 mil) e hospedagem e alimentação (R$ 12,4 mil). Dos R$ 34,3 mil gastos nos três meses, Pedro Henry (PP) apontou despesas com hospedagem e locomoção de R$ 20 mil. Já R$ 13,5 mil pagaram combustíveis e lubrificantes de automóveis.

    Na planilha de despesas com a verba, a deputada Thelma de Oliveira (PSDB) não conta nenhum gasto em março, mas, em compensação, em janeiro e fevereiro ela apresentou notas que somam R$ 34,2 mil.
Em comparação com os demais parlamentares, Wellington Fagundes (PR) gastou pouco. Ao todo foram R$ 19,8 mil. As notas com maiores valores são relativas a combustíveis (R$ 8 mil).

   Custo

   A Câmara disponibiliza, além da verba indenizatória, o limite de R$ 11 mil para passagens aéreas aos 513 deputados, sendo 8 mato-grossenses. O salário é de R$ 12,8 mil. Eles ainda têm direito a R$ 50,8 mil para contratar de 5 a 25 funcionários para atendimento em Brasília ou no Estado que representa. Esses servidores podem receber de um salário mínimo a R$ 8.080. O parlamentar que não optar pelo apartamento funcional, tem direito a receber auxílio-moradia de R$ 3 mil para aluguel ou, se preferir, a quantia líquida de R$ 2,1 mil em dinheiro. (Simone Alves)

 Petista Abicalil e suplente Galli são os campeões em verba indenizatória, em pleno recesso de janeiro

  Mesmo em férias, quatro dos oito deputados da bancada federal mato-grossense utilizaram parte da verba indenizatória para gastar com locomoção e outras despesas. O petista Carlos Abicalil é um dos que mais gastaram. Ele pagou R$ 2,3 mil em aluguel de imóveis para escritório, adquiriu material de expediente por R$ 154 e locou equipamentos de informática por R$ 1,2 mil. Também pagou R$ 1,6 mil por combústiveis e lubrificantes, mais R$ 33 em hospedagem ou alimentação, R$ 237 por serviços de segurança, além de R$ 2 mil em consultoria especializada. No mês de janeiro, Abicalil gastou quase a metade da verba indenizatória a que tem direito. Foram R$ 7,7 mil de reembolso de despesas.

   Também é campeão em gastos Wellington Fagundes (PR), com R$ 4 mil com locomoção. O republicano disse que os gastos não são só dele, pois referem-se também a viagens de seus assessores. Entre as despesas de Carlos Bezerra (PMDB), que acaba de retornar à Câmara, constam gastos na ordem de R$ 2,5 mil. Segundo a assessoria, mesmo que o deputado esteja de licença, há despesas que podem ser compartilhadas, pois a equipe de gabinete é a mesma. Victório Galli que substituía Bezerra, foi reembolsado em R$ 14 mil. Segundo ele, janeiro é um mês de trabalho fora de gabinete. "Eu e meus assessores visitamos diversas bases do partido. Nós não paramos, continuamos a trabalhar", disse Galli.

   Já Homero Pereira (PR), registra R$ 2,1 mil, também com combustíveis. O RDNews não conseguiu contato nem com ele nem com Abicalil. Quantos aos demais parlamentares (Eliene de Lima, Pedro Henry, Thelma de Oliveira e Valtenir Pereira) não há registro de gastos em janeiro. Cada deputado tem direito a R$ 15 mil de reembolso da chama verba indenizatória. (Simone Aves) 

     Federais de MT e a verba indenizatória em janeiro