Em reunião no Paiaguás, Wilson Santos apresenta termo de compromisso a Maggi, Vilceu Marchetti e empreiteiros
Foto: Ednilson Aguiar

    O secretário de Infraestrutura do Estado Vilceu Marchetti rejeitou o termo de compromisso apresentado nesta terça (27) pelo prefeito da Capital Wilson Santos (PSDB) em reunião no Palácio Paiaguás. A idéia de Santos, que foi reprovada pelo governo Blairo Maggi, era fixar data para o término das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além de estabelecer valor dos repasses por meio de contrato. Na reunião, Marchetti pediu a João Vieira, futuro secretário extraordinário do PAC, que refaça o cronograma para a realização dos serviços, nos quais devem ser investidos os R$ 238 milhões do Programa.

   "Esse termo de compromisso não tem lógica. No documento consta o valor total da obra sem discriminação. Quero o valor parcial. Não quero saber se é lote 1, 2 ou 3", disse. Segundo Marchetti, Veira garantiu que vai conversar com as empresas nesta quarta (28) para definir um novo cronograma. "Acredito que até o final desta semana ele (Vieira) já me entregue o cronograma". Ele explica ainda que a prefeitura precisa passar mês a mês o que já foi construído para que, desse modo, a Sinfra libere os recursos.

    O secretário é o responsável pelo repasse, tanto do Estado quanto da União, à gestão tucana com vistas a executar obras do PAC. Reclama ainda que a paralisação dos projetos prejudica o andamento do trabalho da pasta. Explica que pelos cálculos teria que desembolsar R$ 4 milhões por ano, mas por causa do emperramento tem de remanejar o orçamento. "Isso é ruim para o gestor". Conta que em 2007 e 2008 empenhou R$ 4,5 milhões. Desse montante, gastou somente R$ 169 mil.

    Reação

    Já o prefeito preferiu não tocar no assunto. Para despistar, Wilson Santos disse que Maggi está mais interessado em trazer a Copa de 2014 para Cuiabá. "Além do PAC, o governador está mais entusiasmado com a Copa. Acho que ele (Maggi) vai querer até jogar", ironizou. Sobre o PAC disse apenas que as obras serão retomadas na próxima sexta (30) e que devem ser concluídas em junho de 2010. Esquivo, Santos brincou ainda que o governador havia dito que os mato-grossenses estão com 80% das mãos da taça da Copa. (Pollyana Araújo)

Após divergências, prefeito Wilson Santos e governador Blairo Maggi se unem para acelerar obras do PAC em Cuiabá

   Após entraves burocráticos, técnicos e políticos, a Caixa Econômica Federal assinou na última quinta (22) as chamadas SPAs e liberou R$ 98 milhões para a execução da terceira etapa das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Cuiabá. Agora, a tendência é que os projetos ganhem celeridade na prática, principalmente em relação aos lotes 2,3 e 4. Enquanto isso, as obras do lote 5 estão emperradas.

   Segundo a presidente da Sanecap, Eliana Rondon, a empreiteira responsável desrespeitou o "acordão de preços". A empresa já teria sido contactada para regularizar a situação, - confira mais aqui.

   A liberação dos R$ 98 milhões foi assinada pelo subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração substituto do Ministério das Cidades,  Octavio Luiz Leite Bitencourt. Os recursos são referentes a dois contratos. O de número 0218.406-07, que assegura ampliação da rede de esgoto da Capital, prevê a execução de rede coletora, coletores de tronco, estações elevatórias de esgoto, ligações domiciliares e  recuperação de áreas ambientais degradadas. Estabelece também ampliação da rede de esgoto batizada de Zanildo Costa Macedo e a complementação da ETE Cuiabairros e ETA Tijucal. No caso da Estação de Tratamento de Água do bairro Tijucal, a Sanecap garante que 95% das obras foram concluídas.

• Veja aqui o parecer técnico do Ministério das Cidades para contratação da obra de rede de esgoto

  Já o contrato de número 0218.038-44, acerca da ampliação do abastecimento de água em Cuiabá, prevê a construção de 3 reservatórios nos bairros Santa Cruz, Carumbé e Distrito Industrial. Devem ser construídas também 5 adutoras que ligarão o Distrito Industrial ao bairro Nova Esperança, depois interligando Mandury ao Del Rey. Outras duas adutoras serão contruídas entre os bairros Tijucal e Santa Cruz, Belvedere-Sanecap. Além disso, o projeto prevê a construção de outras 5 sub-adutoras que interligarão as redes de abastecimento já existentes.

• Confira aqui o contrato sobre ampliação da rede de abastecimento de água

    Na primeira etapa houve falhas nos projetos quanto à  execução das obras, nas medições e nos orçamentos. Após troca de farpas entre o governador Blairo Maggi, que viabilizou a contrapartida de R$ 18 milhões para Cuiabá receber os recursos do PAC, e o prefeito Wilson Santos, ambos chegaram a um entendimento. Maggi interveio junto ao Ministério das Cidades e ajudou a desbloquear os R$ 98 milhões. O prefeito se comprometeu a fiscalizar de perto a execução das obras e criou até a secretaria extraordinária do PAC. Todas as empreiteiras terão que assinar aditivos referentes aos prazos de execução, sob pena de serem excluídas.

  O Ministério das Cidades estabelece dois prazos para a prefeitura finalizar as obras que fazem parte do pacote dos R$ 98 milhões. No caso da rede de abastecimento de água, os projetos devem ser concluídos até dezembro deste ano. Quanto à ampliação da rede de esgoto a trégua é até setembro de 2010. (Patrícia Sanches)

Datado de 22 de janeiro, ofício do Ministério das Cidades para a Caixa Econômica Federal autoriza liberação dos R$ 98 mi

O prefeito Wilson Santos, após coletiva nesta 3ª, quando anunciou integrantes do primeiro escalão para o novo mandato
Foto: Lisânia Ghisi

 Após troca de farpas e muitas polêmicas, o prefeito de Cuiabá Wilson Santos (PSDB) e o governador Blairo Maggi (PR) fumaram o cachimbo da paz e, numa ação conjunta, conseguiram a liberação de R$ 98 milhões para execução de obras inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Sob intervenção de Maggi, que virou amigo pessoal do presidente Lula, a Prefeitura da Capital conseguiu a liberação dos recursos, após aprovação das medições das obras junto à Caixa Econômica Federal.

  O prefeito disse nesta terça (20), durante o anúncio dos membros de sua nova equipe do primeiro escalão, que o governador conversou com o ministro das Cidades Márcio Fortes e com a direção da CEF e, assim, "destravou" a aprovação dos relatórios de medição. Isso levou a instituição financeira a autorizar a liberação dos R$ 98 milhões. "Esse dinheiro será utilizado no contrato do Projeto Pantanal, que contempla os lotes 2,3 e 4. Criamos a secretária do PAC para dar mais celeridade às obras e para fiscalizar as empreiteiras. Este será o ano do PAC", enfatiza o prefeito tucano.

   Ele explica que a secretaria extraordinária do PAC, a ser conduzida pelo petebista João Vieira, será a responsável por acompanhar de perto a execução das obras e avisa que as empresas que descumprirem os prazos aditivos assinados serão dispensadas para realizar novas licitações. "Tudo isso fará com que Cuiabá se torne a capital onde as obras estarão mais adiantadas. Tenho certeza de que agora não enfrentaremos mais atrasos".

 A engenheira ambiental-sanitarista  e presidente da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), Eliana Rondon, disse que as chamadas SPF, que autorizam a liberação dos recursos do PAC, devem ser assinadas nos próximos dias e que agora a única reclamação da população será da poeira provocada pelas obras. Na avaliação de Eliana, foram vários os motivos pelo atraso na execução, como no fornecimento de material, falhas nos projetos e, para piorar, as obras iniciaram durante o período eleitoral. "Foi tudo muito complicado. Agora o PAC ganhou estrutura e está pronto para fluir de maneira acelerada.

    Estrutura

    Eliana Rondon critica o que classifica de falta de estrutura do govenro federal na fiscalização. Lembra que só existiam três fiscais para acompanhar todas as obras do PAC no país. "Você acha que era o suficiente?, pergunta para, em seguida, concluir: "tudo já foi solucionado".

  Eliana Rondon explica que já foram concuidos 95% das obras da Eta Tijucal. Segundo a engenheira, há problemas apenas na execução do lote 5. A empreiteira foi contatada por não respeitar o "acordão de preços". "Foi estabelecido um prazo para que ela (empresa) regularize a situação, caso contrário uma nova licitação será realizada".

  A presidente da Sanecap disse ainda que os R$ 98 milhões serão utilizados na execução da rede de esgoto e que por isso as obras devem terminar em setembro de 2010. "Esta é a etapa mais demorada e cara. Nosso cronograma prevê término das obras no próximo ano". (Patrícia Sanches)

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Clique no play e confira o que diz o prefeito Wilson Santos sobre as obras do PAC

  O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Deucimar Silva (PP), disse nesta terça (13) que aguarda o resultado da reunião entre o governador Blairo Maggi (PR) e o prefeito Wilson Santos (PSDB), programada para quinta, para se posicionar sobre a ideia do colega parlamentar Francisco Vuolo (PR) de se criar a CPI do PAC - saiba mais aqui. "Tenho acompanhado a polêmica do PAC pela imprensa. Confesso que não me inteirei sobre o assunto. Vou aguardar essa reunião do governador com o prefeito, analisar bem a situação e depois me posicionar", afirma Deucimar.

   A polêmica em torno das obras do PAC começou a partir do alerta do Ministério das Cidades, de que os projetos em Cuiabá estão empacados. Desde então, o prefeito vem contestando os dados. Garante que as obras caminham normalmente. O governo do Estado, que garantiu contrapartida para alguns projetos receberem recursos do governo federal por meio do PAC, entrou no debate e reforça a tese de que a lentidão predomina. Para Cuiabá, são previstos nada menos que R$ 238 milhões para obras de saneamento.

   Nesta segunda (12), Santos foi ao Palácio Paiaguás. Se reuniu com o secretário-chefe da Casa Civil, Eumar Novack. A portas fechadas, admitiu que há entraves porque órgãos como Tribunal de Contas da União e Caixa Econômica Federal impõem muita burocracia. Já para a imprensa, o prefeito cuiabano garantiu que as obras seguem ritmo normal - veja mais aqui.

   Em um discurso ponderado, o novo presidente da Câmara da Capital disse que não há informações suficientes para que haja abertura de CPI, mas adianta que, em caso de indícios de irregularidades graves, vai apoiar a proposta de CPI. "Por enquanto, não acho que seja necessária a abertura de uma CPI, mas se chegarem às minhas mãos documentos que  comprovem irregularidades, seremos os primeiros a agir", assegura Deucimar Silva, que promete conduzir o Legislativo com "independência". Detalhe: dos 19 vereadores, a maioria (11) pertence à base aliada do prefeito. (Patrícia Sanches)

* Assessoria do prefeito afirma que obras do PAC em Cuiabá são as mais adiantadas do Estado

* Avisa sobre 4º pedido de audiência com o governador

* Diz que interlocutor do Paiaguás está agindo com interesse pessoal, tanto que a PF apreendeu na gráfica do seu pai panfletos apócrifos contra os hoje prefeito e o vice-prefeito

 O Palácio Alencastro agiu rápido às declarações do secretário-chefe da Casa Civil, Eumar Novacki, que alertou sobre atrasos nas obras do PAC em Cuiabá e adiantou até a possibilidade do governo Blairo Maggi chamar para si a responsabilidade da execução dos projetos cujos investimentos previstos chegam a R$ 238 milhões - saiba mais aqui. Em nota, o prefeito Wilson Santos, por meio da secretaria de Comunicação, observa que até agora não foi solicitado nenhum pedido de audiência pelo Palácio Paiaguás para discutir o assunto.

   A nota, assinada pelo secretário de Comunicação, jornalista Maurélio Menezes, contrapõe Novacki de forma dura. Assegura que este não fala a verdade sobre o PAC em Cuiabá. Adianta que o prefeito Santos vai conversar exclusivamente com o governador Blairo Maggi, a quem, desde o inicio de agosto, encaminhou três pedidos de audiência. Avisa que na segunda (5), a prefeitura vai protocolar a quarta solicitação de audiência no Palácio Paiaguás.

  "As afirmações do secretario Novacki sobre o andamento das obras do PAC em Cuiabá não condizem com a verdade. Em todo o país o ritmo das obras está aquém do esperado conforme publica a revista Veja desta semana.  Mas, em Cuiabá, como reconhece oficialmente a Caixa Econômica Federal, o ritmo das obras é o mais adiantado do Estado e está acima da média nacional".

   O secretário Maurélio diz ainda que as declarações de Novacki demonstram que o interlocutor do governo Maggi não está a serviço do interesse público e sim de terceiros. Recorda que durante o período eleitoral, a Polícia Federal esteve na gráfica do pai de Novacki e apreendeu panfletos apócrifos impressos na empresa para tentar atingir a honra do prefeito Santos e do então candidato a vice-prefeito Chico Galindo.

Eis, abaixo, a íntegra da nova da Prefeitura de Cuiabá acerca das declarações do secretário Novacki

  "Para que a verdade seja restabelecida
    Em relação a entrevista do secretário estadual da Casa Civil, Eumar Novack, veiculada no site RDNews, temos a esclarecer que:
   1. O gabinete do prefeito Wilson Santos ainda não recebeu nenhum pedido de audiência por parte do secretário Novack;
   2. Assim que o receber, e se o receber, o secretário Novack será prontamente atendido pelo Secretário de Governo, Andelson Gil do Amaral, e pela diretoria da Sanecap;
  3. Sobre o PAC e sobre outros assuntos de interesse de Cuiabá, o Prefeito Wilson Santos conversará exclusivamente com o Governador Blairo Maggi, a quem, desde o inicio de agosto, encaminhou três pedidos de audiência. O quarto será encaminhado na segunda-feira, dia 05 de janeiro. Os três primeiros foram solicitados por meio dos ofícios GP 933/2008, de 04 de agosto de 2008, GP 950/2008, de 12 de agosto de 2008 e GP 1380/2008, de 29 de outubro de 2008;
  4. As afirmações do Secretario Novack sobre o andamento das obras do PAC em Cuiabá não condizem com a verdade. Em todo o país o ritmo das obras está aquém do esperado conforme publica a revista Veja desta semana.  Mas, em Cuiabá, como reconhece oficialmente a Caixa Econômica Federal, o ritmo das obras é o mais adiantado do estado e está acima da média nacional;
  5. Ao afirmar que a ETA do Tijucal ainda não foi concluída “por falta de cronograma e acompanhamento da Caixa Econômica Federal", o Secretário Novack demonstra total desconhecimento sobre o assunto e mesmo sobre o que significa “Eta Tijucal”, cujo complexo é muito mais  que uma simples estação de Tratamento de Água;
  6. O secretário demonstra também não ter idéia do que são as obras do PAC, uma vez que a ETA Tijucal, que começou a ser construída muito antes do governo federal lançar o PAC, é apenas uma parte do Programa;
  7. O Prefeito Wilson Santos tanto sabe da importância do saneamento ambiental que começou a investir no setor com recursos próprios da Prefeitura de Cuiabá muito antes da existência do PAC e que a primeira providência em seu segundo mandato foi oficializar a criação da Secretaria Extraordinária para Assuntos do PAC, cuja mensagem de criação está sendo elaborada pela Procuradoria do Município, será encaminhada à Câmara, e terá como titular o engenheiro civil João Vieira;  
  8.  Portanto, as declarações do secretário Novack deixam claro que ele não está a serviço do interesse público e sim de terceiros, como durante o período eleitoral esteve a gráfica do pai dele, na qual a Polícia Federal apreendeu panfletos apócrifos (que não eram assinados por ninguém) impressos lá para tentar atingir a honra do prefeito Wilson Santos, de sua família e do então candidato a Vice Prefeito, Chico Galindo;
  9. Em relação à reportagem “Fiasco do PAC atrapalha Dilma rumo ao Planalto” uma correção ao texto da repórter Flávia Borges, também  veiculado no site RDNews. Ao anunciar os destaques da revista Veja desta semana, a repórter faz referência ao texto “O PAC Empacou” e comete um equívoco que levar a interpretações erradas. No texto a repórter afirma que “Em Cuiabá, embora o prefeito Wilson Santos (PSDB) negue, as obras registram atrasos.” Como está colocado o texto da repórter, RDNews passa a impressão que a revista de maior circulação nacional  se refere às obras em Cuiabá, o que também não é verdade. No texto da revista, assinado pelo repórter Diego Escosteguy, não é feita uma referência sequer às obras em Cuiabá. Mais que isso, a reportagem deixa claro que o “empacamento” deve-se a fatores externos às prefeituras. Eles vão desde licenciamentos ambientais a intervenções do Ministério Público (que no caso de Cuiabá, é bom lembrar, é um grande parceiro da Prefeitura) e a falta de liberação de recursos pelo próprio governo federal."
   Maurelio Menezes
  Secretário Municipal de Comunicação de Cuiabá

• A nota oficial foi parar também no site da Prefeitura de Cuiabá - confira aqui

 O Palácio do Planalto reagiu aos comentários do prefeito cuiabano Wilson Santos (PSDB) que, diante da observação e do alerta do Ministério das Cidades de que as obras do PAC estão "empacadas", preferiu dizer que trata desses projetos diretamente com o presidente Lula - confira aqui. Santos se vê acuado devido ao atraso no cronograma das obras.

   Estão previstos para a Capital mato-grossense nada menos que R$ 238 milhões de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento nas áreas de saneamento, habitação e infra-estrutura. O problema é que os projetos estão andando a passos de tartaruga, devido a falhas em projetos e nas medições. Assim, os recursos são liberados pelo governo federal e ficam bloqueados na Caixa Econômica Federal, que só os libera mediante o cumprimento de todas as etapas dos projetos. O Ministério das Cidades, sob Márcio Forte, já alertou que Cuiabá é a que mais está atrasada na execução das obras do PAC.

    Num recado ao tucano Wilson Santos, o Palácio do Planalto disse que não interessa "essa politicagem que vem sendo feita em torno das obras do PAC em Cuiabá" e que "os gestores têm de descer do palanque porque as eleições já passaram". Considera estranha o fato da administração Santos querer tratar do PAC diretamente com o presidente Lula, passando por cima da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e dos demais ministros e dos coordenadores do PAC. Entende que essa não é uma posição recomendável.

   Porta-vozes do Planalto observam ainda que Cuiabá ficaria numa condição bem melhor se a discussão fosse técnica e não política e se as obras tivessem andamento. O Ministério das Cidades informa que tem alertado sobre a morosidade das obras, principalmente quanto ao projeto Pantanal, que trata do esgotamento sanitário e que é importante para a população na área de saúde e em busca do bem-estar.

Rodrigo Figueiredo, secretário-executivo do Ministério das Cidades, em visita ao RDNews, dispara críticas ao prefeito
Foto: Rodinei Crescêncio 

  O secretário executivo do Ministério das Cidades Rodrigo Figueiredo, não poupou críticas ao prefeito cuiabano Wilson Santos, principalmente quanto aos procedimentos das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e fez rasgados elogios ao governador Blairo Maggi. Em visita ao RDNews nesta sexta (19), o braço-direito do ministro das Cidades, Márcio Fortes, disse que a liberação dos R$ 238 milhões de recursos do PAC para Cuiabá tem a digital de Maggi. Figueiredo defendeu o governador das críticas que este vem recebendo do prefeito Santos. Ele classificou o prefeito de ingrato e de tentar mirar as ações com foco político, antecipando as eleições de 2010.

Figueiredo diz que prefeito está
antecipando as eleições de 2010,
enfrenta problemas com atraso nas
obras do PAC e que recursos só
foram garantidos com interferência
do governador, a quem faz elogios

   Figueiredo disse também que a gestão tucana "está deixando a desejar". Já quanto ao governo Maggi, destaca que "sem a intervenção do governador, Cuiabá corria o risco de ficar de fora do PAC". "Se o governo do Estado não tivesse entrado com a contrapartida, as verbas que somam R$ 238 milhões não seriam viabilizadas". Segundo o secretário-executivo, que já assumiu o comando das Cidades por algumas vezes, o governador mato-grossense foi um dos principais mediadores entre Santos e o governo Federal para que a Capital viesse a ser inserida no PAC. "Ele (prefeito) só tinha que executar a obra, mas está tendo graves problemas", dispara Rodrigo Figueiredo, filho do ex-deputado estadual e ex-federal Milton Figueiredo (falecido em 1991).

   De acordo com Figueiredo, além da contrapartida, Maggi aproveitou a visita do presidente Lula e "implorou" mais R$ 60 milhões para o Projeto Pantanal que acabou recebendo R$ 124 milhões. Em tom de brincadeira, Lula disse ao ministro das Cidades Márcio Fortes que, diante da reivindicação do governador, deveria ser menos "pão duro" e autorizou a liberação dos recursos. Figueredo voltou a afirmar que as obras do PAC estão muito atrasadas em Cuiabá.

    Inoperância

   Na avaliação de Figueiredo, a culpa do projeto estar andando a "passos de tartaruga" se deve ao fato de Santos não saber executar obras."O Ministério das Cidades já liberou a verba, mas não somos responsáveis por executar as obras. Cabe ao beneficiado, neste caso a Prefeitura de Cuiabá, tocar as obras e não deixá-las atrasar. Infelizmente isso não acontece em Cuiabá", dispara.

   O secretário explicou que as verbas foram liberadas pelo governo, mas que cabe a Caixa Econômica Federal analisar todo o processo e os projetos orçamentários encaminhados pelas empreiteiras. "A CEF tem auntonomia para decidir se libera ou não os recursos. Se houver irregularidades ela (Caixa ) não libera", explica.

   Numa demonstração de insatisfação, o secretário-executivo elevou o tom das críticas ao prefeito Santos. Disse que o tucano prometeu reformar o Hospital e Pronto-Socorro de Cuiabá, mas até agora não iniciou as obras. Além disso, afirma que o Santos "pinta praças, mas não cuida do cara que mora lá no Pedra 90". "São pessoas que não têm água". "Ele (Wilson Santos) deve olhar a cidade de fora para dentro e não de dentro para fora, assim poderá cuidar melhor da periferia que está abandonada", analisa.

   Na opinião de Rodrigo Figueiredo, o prefeito cuiabano já iniciou sua campanha para 2010 e por isso está disparando "farpas" contra Maggi. "Ele está tentando adiantar a disputa de 2010. Quer criar um fato político. Fica aí criticando Maggi por não recebê-lo, mas ele como prefeito tem de saber administrar a cidade. Ele não é melhor do que outro prefeito e tem que esperar a sua vez". (Andressa Boa Sorte e Patrícia Sanches)

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Clique no play e confira o alerta e as críticas do secretário-executivo do Ministério das Cidades sobre a gestão Santos

   A Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap) reagiu às críticas sobre as obras do PAC que caminham a passos de "tartaruga". Irritado, o diretor-técnico da Sanecap, Edi Ferraz, disse que os ataques partem daqueles que querem fazer "jogada política". Ferraz responde interinamente pela presidência da autaquia. A titular  Eliana Rondon está viajando. "Isso tudo já virou brincadeira. Todo mundo fala que existe um relatório falando dos atrasos, mas ninguém mostra nada para a gente. Isso tudo só pode ser jogada política", dispara Ferraz.

   As afirmações são uma resposta a série de críticas  que a Sanecap vem sofrendo depois que o ministro da Cidades Márcio Fortes disse que as obras do PAC em Cuiabá estão muito atrasadas se comparadas com os projetos de outras capitais - saiba mais aqui.  "Eu não quero comentar as afirmações do ministro. A Sanecap já emitiu uma nota oficial sobre tudo isso. Não vamos alimentar mais esta polêmica", reagiu o diretor-técnico e presidente em exercício da Sanecap, ao ser questionado pelo RDNews sobre o andamento das obras.

   Perguntado se as obras de saneamento que fazem parte dos lotes 1, 2,4 e 6 estão mesmo emperradas, Ferraz assegurou que não. Ele diz que "tudo está dentro do prazo normal e que apenas aguardam a liberação de recursos pela Caixa Econômica Federal para iniciar as execuções dos lotes 3 e 5. "Senão começamos as obras lá é porque o dinheiro ainda não foi liberado".

   O PAC de Cuiabá deveria ter iniciado em setembro deste ano, mas devido a irregularidades nas licitações,  que foram consideradas viciadas, as obras atrasaram. Novas licitações foram realizadas. O Ministério Público então passou a acompanhar os procedimentos. O órgão está fiscalizando de perto todas as obras através de uma parceria com o curso de Engenharia Sanitária Ambiental da UFMT. Agora, problemas contractuais, orçamentários e de elaboração de projetos pelas empreiteiras estão "emperrando" a concretização das propostas que, juntas, superam a R$ 200 milhões. (Patrícia Sanches)

  Sob convocação do presidente Lula, o prefeito cuiabano Wilson Santos (PSDB) viajou nesta terça às pressas a Brasília para assinar ordem de serviços para execução das obras com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Acabou se surpreendendo com os valores. Ao invés de R$ 124 milhões previstos para a primeira parcela, Cuiabá vai receber R$ 34 milhões a mais.

   Ocorre que a capital mato-grossense conseguiu se inserir no Pró-Sanear, destinado a reurbanização de favelas. Como não há favela em Cuiabá, segundo levantamento da prefeitura, os R$ 34 milhões vão ser aplicados nos bairros carentes. Uma da obras previstas é a construção de uma passagem metálica, ligando o Jardim Florianópolis ao Residencial Milton Figueiredo, recentemente inaugurado.

   O prefeito tucano abriu um "sorriso largo" diante do presidente Lula. Ele participou da solenidade acompanhado dos vereadores cuiabanos Enelinda Scala (PT) e Marcus Fabrício (PP). Também estava presente o vice-governador Silval Barbosa, representando o Executivo Estadual.

   Agora, ao invés de R$ 124 milhões referente ao primeiro repasse, Cuiabá vai contar com R$ 158 milhões do PAC para obras de saneamento. Dois lotes já estão em andamento. A expectativa do prefeito é elevar, com esses recursos, a cobertura da rede de esgoto do perímetro urbano de 30% para 65%. O primeiro ato para anunciar recursos do PAC para Cuiabá e a outros 3 municípios do Estado (Várzea Grande, Rondonópolis e Sinop) se seu em 31 de julho do ano passado, com a presença do presidente Lula na capital mato-grossense.

Após discurso, Lutero Ponce cumprimenta o prefeito Santos
Foto: Walter Machado

  O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Lutero Ponce (PP), "roubou" a cena nesta quinta, na solenidade de assinatura de contratos para o início das obras do PAC, no auditório do Memorial da Água Engenheiro José Luiz de Borges Garcia. Ele compôs a mesa de autoridades e foi um dos que discursaram. Num determinado momento, Lutero olhou para o prefeito e pré-candidato à reeleição Wilson Santos (PSDB), que estava ao lado da primeira-dama Adriana Bussiki, e disse: "Prefeito, quero falar que o senhor, que veio de Dracena (SP) e filho de nordestino, além de ser orelhudo e cabeçudo, também é rabudo". A platéia caiu na risada.

  Lutero fez referência ao fato do prefeito passar a contar com R$ 238 milhões de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento para investimentos em obras de saneamento básico de água e esgoto "num momento certo e que trará vantagens eleitorais". Santos já está em pré-campanha por um novo mandato. Os projetos ficaram empacados por mais de um ano devido aos embaraços jurídicos, com denúncias de irregularidades nos processos licitatórios, até a concretização dos sete lotes para execução das obras.

   Em discurso, o prefeito afirmou que, apesar da demora para a assinatura dos contratos, Cuiabá é uma das 10 primeiras capitais do país que será beneficiada com os recursos do PAC. “São R$ 238 milhões licitados e investidos num pacote de obras que durará de três a quatro anos. Eu ainda quero tomar banho no Rio Cuiabá”, brincou. A expectativa do prefeito é acelerar o cronograma de trabalho junto aos consórcios que venceram cinco lotes do PAC e as duas empresas que ganharam outros dois lotes. Ao todo, 13 empreiteiras vão atuar nas obras que prevêem geração de até cinco mil empregos na Capital.

  A empreiteira Três Irmãos Engenharia Ltda vai ingressar com  recurso junto ao Tribunal Regional Federal, na tentativa de garantir a retomada das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Várzea Grande. Um dos processos licitatórios, juntamente vencido pela construtora, foi suspenso por indícios de irregularidades, segundo o Ministério Público. A empresa tinha no passado como um dos sócios o suplente de deputado estadual Carlos Avallone (PSDB). De acordo com o MP, a Três Irmãos teria sido privilegiada na concorrência pública. Conquistou o direito de executar R$ 130 milhões dos R$ 140 milhões do PAC para obras de saneamento.

   Já a empreiteira, que contratou como advogado Francisco Faiad, presidente da OAB/MT, o pedido feito pelo Ministério Público contém uma série de erros. Entende que a licitação vencida pela Três Irmãos fora realizada legalmente. Faiad avalia que a suspensão da licitação ou a quebra do contrato já firmado entre a Três Irmãos e a prefeitura seria frontalmente prejudicial ao direito, no caso da empresa.

   Ele explica que a Três Irmãos seria prejudicada, pois já gastou mais de R$ 3 milhões na aquisição de materiais e ampliação do sistema de abastecimento de água do bairro São Simão. Para Faiad, houve um grande equívoco quanto ao suposto superfaturamento da obra.

    "Todas as compras de materiais e equipamentos para as obras do PAC devem estar de acordo com a tabela Sinapi da Caixa Econômica Federal, que é quem fiscaliza a aplicação e libera os recursos". Argumenta ainda que não há motivos em colocar um valor mais alto do que o de mercado, pois a Caixa não autoriza e, consequentemente, a empresa não recebe. (Pollyana Araújo)

   Afoito, o prefeito Santos se contentará com R$ 150 mi, montante inferior ao destinado para VG e Rondonópolis

   Devido à falta de capacidade de endividamento, Cuiabá não terá tudo que se previa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ser anunciado pelo presidente Lula, em ato nesta terça. Dos três municípios do Estado contemplados, a Capital administrada pelo tucano Wilson Santos é a que receberá menos recursos. Serão no máximo R$ 150 milhões para o programa Cuiabairros, todos com contrapartida de 20% do Município. O montante representa a metade do que esperava o prefeito, que apostava em R$ 300 milhões do PAC. Enquanto isso, Várzea Grande, sob o Murilo Domingos (PR), vai abocanhar R$ 174 milhões e, Rondonópolis, administrada por Adilton Sachetti (PR), terá R$ 166 milhões para obras de saneamento, ambos com 5% de contrapartida. O problema é que tanto a Capital quanto o governo do Estado, que chegou a intermediar as negociações, não têm mais capacidade de endividamento.

  Mesmo com a menor fatia, Wilson Santos faz questão de agradecer o presidente Lula. Ele mandou instalar dois painéis front-lights, um na avenida da FEB, em Várzea Grande, e outro na avenida Miguel Sutil, na Capital. Os dois trechos devem ser caminho de Lula, que sairá do aeroporto Marechal Rondon com destino ao Centro de Eventos do Pantanal. O problema é se o presidente resolver fazer esse percurso de helicóptero. Os painéis trazem a seguinte frase: "Cuiabá agradece o compromisso do governo federal com a nossa gente. Obrigado, presidente".

   Temeroso com a reação de seus colegas tucanos, que levantam um movimento em defesa da vaia ao presidente da República, Wilson Santos mandou publicar até informe publicitário nos jornais impressos que circulam nesta terça. Tudo em agradecimento ao petista, conforme painel abaixo.

  
     O prefeito cuiabano Wilson Santos (PSDB) e o governador Blairo Maggi (PR) avançaram na definição de um percentual menor de contrapartida, de modo a facilitar a viabilidade de recursos do PAC para a Capital. Ao invés de 20%, a expectativa é que esse percentual cai para 5%. As negociações agora precisam do aval dos ministérios da Casa Civil e das Cidades. Segundo Santos, Cuiabá precisa de R$ 421 milhões para universalizar a água e o esgoto.

    O projeto da água prevê R$ 45 milhões (R$ 36 milhões da União e R$ 9 milhões do município) e serão destinados à conclusão da nova estação de tratamento do Tijucal, construção de quatro adutoras e ampliação do sistema já existente. Outro projeto é o Pat-Pró-Sanear, onde serão investidos R$ 34,6 milhões em obras de saneamento nos bairros. Nesse caso, a prefeitura entrará com contrapartida de R$ 6,2 milhões e, a União, com R$ 28 milhões.

    No projeto Cuiabairros, a prefeitura vai implementar obras de saneamento e pavimentação. A fatia de recursos do município também será maior, com R$ 27 milhões, sendo 8,1 milhões da União. O quarto projeto, voltado a tratamento de esgoto, não tem a participação direta da prefeitura em termos de recursos. Somente o governo federal e o Estado vão financiar R$ 127 milhões, cada qual com metade dos custos.

    Os recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento serão anunciados oficialmente pelo presidente Lula em ato en Cuiabá na próxima terça (31).

     A pavimentação da BR-158, que interliga a região do Araguaia ao sistema rodoviário nacional, pode esbarrar em problema de traçado. Processos ambientais pendentes junto ao Ibama é uma realidade, pois a rodovia corta terra indígena. Também há negociações com agricultores conduzidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

     Com isso, o prazo de término da pavimentação pode ir além de 2009. A BR-158 é um dos símbolos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Mato Grosso, sendo vista com maior atenção por já ter obras em andamento e por ser um importante eixo viário do Estado. A rodovia liga corredores de exportação da região Sudeste, como o Porto de Santos, em São Paulo, à região Centro-Nordeste, no Porto de Paraupebas, no Pará. A estruturação da rodovia beneficia, principalmente, os produtores de soja, milho, algodão e gado bovino.