A sessão ordinária da Assembleia desta quarta ( 24) mal começou e já foi suspensa por 45 minutos pelo presidente José Riva (PP).  A informação é de que as pautas do dia não tinham sido definidas. Após o discurso rápido do deputado Jota Barreto (PR) sobre a projeto do zoneamento socieconômico e ecológico, que vem sendo postergado desde 2002, Riva interrompeu a sessão para realizar a reunião do Colégio de Líderes, que normalmente acontece às terças, às 15h, quando são definidas as pautas.

   Depois, nem mesmo a reunião do Colégio de Líderes foi realizada em virtude da morte do pai do deputado Sérgio Ricardo (PR), Dácio Pereira de Almeida. A sessão deve ser reiniciada em instantes, com Grande Expediente. (Sandra Costa) 

   (11h 45)  - Em regime de urgência, projeto de isenção fiscal para Copa entra em pauta

   A sessão na Assembleia permaneceu suspensa por uma hora e meia. No retorno, Riva anunciou que nos dias 2 e 7 de julho os deputados vão discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010. Tratam-se das primeiras discussões sobre o assunto.  Também foi definido a entrada na pauta, em regime de urgência, o projeto que trata da isenção fiscal para a Copa 2014. A mensagem do Executivo será apreciada pelos parlamentares na sessão vespertina, que começa a partir da 17h. De acordo com o presidente da AL, essa matéria precisa ser aprovada até o próximo dia 30, ou seja, até terça, em cumprimento às exigências da Federação Internacional de Futebol (Fifa).

   O Colégio de Líderes também definiu uma reunião dos deputados na sexta (26), após a audiência pública em Cuiabá, nessa mesma data, sobre o zoneamento socioeconômico ecológico. As discussões iniciaram nesta quarta na Capital, no Centro de Eventos do Pantanal. O debate encerra na sexta.

 Fernando Ordakowski

Deputado Jota Barreto já enfrenta concorrência interna no PR pela região Sul na corrida pela reeleição

  Com atuação pífia, o ex-prefeito de Rondonópolis (89/91) e deputado Jota Barreto (PR) começa a ser excluído por velhos aliados, inclusive do próprio partido, como o deputado federal Wellington Fagundes, pré-candidato a senador. Seu projeto à reeleição está praticamente comprometido, mesmo faltando 15 meses para o pleito. Acontece que Fagundes incentiva o vereador rondonopolitano Hélio Pichioni (PR) a concorrer para estadual. Para sufocar ainda mais a base eleitoral de Barreto, o grupo do governador Blairo Maggi já lançou também à corrida a uma cadeira na Assembleia o ex-prefeito de Itiquira Ondanir Bortolini, o Nininho.

   Eles tomaram a decisão por entender que a região Sul precisa renovar o seu quadro de deputados e não querem apoiar mais Barreto por considerá-lo um político que não tem expressão, projetos e tampouco força política. Com isso, vão romper um pacto que vem desde os anos de 1990. Barreto e Fagundes sempre fizeram espécie de "dobradinha" nas eleições proporcionais, ou seja, um apoia e faz campanha simultânea para o outro. Assim, Barreto ajudou Fagundes a conquistar cinco mandatos de federal. Fagundes, por sua vez, contribuiu para que Barreto ganhasse três eleições à Assembleia, em 1990, em 1998 e 2002. Em outros dois pleitos, o ex-prefeito foi derrotado para estadual (1994 e 2006). No caso desta última eleição geral, Barreto ficou na suplência, mas desde o ano passado se efetivou na AL graças à eleição de prefeito de Sinop do então deputado Juarez Costa (PMDB).

   Prefeitos que estiveram com Barreto em embates eleitorais já sinalizaram adesão a outros nomes. Max Russi (PR), de Jaciara, por exemplo, já fechou com Nininho. Até o ex-prefeito de Alta Araguaia Maia Neto, fiscal do Estado assim como Barreto e que sempre esteve na campanha do deputado, também pulou do barco. Ex-militante do velho PFL (hoje DEM), Nininho foi prefeito de Itiquira por três mandatos. É pecuarista no Sul do Estado e possui fazenda também em Alta Floresta (Nortão) e atua ainda no ramo da construção civil. Ele pretende investir "pesado" em sua candidatura a deputado estadual e tem cooptado forças políticas no Sul e do Vale do São Lourenço. Desde já, está "engolindo" as bases de Barreto. A mesma estratégia é utilizada por Pichioni na Grande Rondonópolis.

   O deputado Sebastião Rezende é outro pré-candidato à reeleição por Rondonópolis. Diferente de Barreto, ele tem uma base sólida e não deve sentir o peso da concorrência interna. Seus eleitores são, na maioria, os evangélicos da Assembleia de Deus espalhados por todos os municípios do Estado.

   Um dia antes da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Alta Floresta (765 km de Cuiabá) no lançamento do Terra Legal, o deputado Alexandre César (PT) subiu à tribuna nesta quinta (18) para defender o programa petista que trata da regularização fundiária no Estado. Ele considera contraditória a tese de que a ação do governo federal se torne um estímulo à grilagem de terra. Chega a comparar que ser desfavorável à medida seria o mesmo que assinar atestado de incompetência. “Esse tipo de ocorrência pode estar presente em qualquer tipo de ação. A má fé, a ausência de espírito público pode existir tanto entre os agentes públicos como no setor privado”, declara.

   Ainda na defesa da iniciativa do governo Lula, rebate a hipótese de atos ilegais que seriam promovidos com o Terra Legal, como usar “laranjas” para a regularização de vastas extensões de terras. “Se houver esse tipo de pratica devem ser prontamente atacada e os atos desconstituídos”. Na oportunidade, Alexandre lembrou que ilícitos dessa natureza já acontecem em Mato Grosso ao apontar que o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com inúmeras ações no combate à grilagem de terras. “Mas isso não pode impedir que se coloque um programa de regularização fundiária essencial para dar segurança no campo. Se formos levar isso, não faremos nenhuma ação pública porque todas elas são suscetíveis a má fé”.

   Suplente em exercício no lugar do deputado licenciado Ságuas Moraes (PT), atual secretário estadual de Educação, Alexandre também garante que a ação é uma medida pró-ativa em favor da sustentabilidade. “É uma oportunidade de deixar para trás uma pauta negativa, que valoriza a nossa biodiversidade, as nossas riquezas naturais e culturais, para apresentar isso de forma sustentável”. (Sandra Costa)

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Clique no play e confira as declarações de  Alexandre César em defesa do Terra Legal

   O ex-deputado e ex-pastor Nataniel de Jesus (PMDB), derrotado à reeleição em 2006 e expulso da Igreja Universal do Reino de Deus por "questões passionais", tomou posse nesta terça (16) na cadeira de Adalto de Freitas, o Daltinho, que se licenciou para tratar de assuntos particulares. Durante seu discurso, Nataniel agradeceu a família e amigos e não poupou elogios ao governador Blairo Maggi (PR). "Quero lembrar que estamos aqui para ajudar o governador. Estarei ao lado do governo, estarei ao lado da Assembleia, mas principalmente, estarei ao lado do povo", disse o peemedebista.

  Nataniel lembrou que no pleito de 2006, ficou com a sexta suplência da coligação PMDB/PL. "Não posso dizer que foi uma infelicidade, mas não foi uma felicidade completa. Quero agradecer cada um dos 4.286 votos que obtive nas últimas eleições". Com um discurso "previsível", o peemedebista prometeu defender a população carente do Estado.

   O deputado falou ainda sobre o trabalho da imprensa. "Embora alguns veículos nos dão umas espetadas, eu sei que é o trabalho deles". Ele garantiu ainda que não é um substituto de Daltinho. "Não estou aqui para ser substituto. Estou sim para fazer um trabalho diferente".

   Nataniel será mais um suplente com menos de 5 mil votos que vira deputado, a exemplo de Wilma Moreira (PSB), que, aliás, está licenciada, e do ex-vereador cuiabano Mário Lúcio (PMDB), que ocupa o seu lugar. O peemedebista reforça a Bancada Evangélica, já composta por Sebastião Rezende (PR) e Antonio Brito (PMDB). Vai ganhar quase R$ 15 mil mensais e mais R$ 15 mil de verba indenizatória e com direito a outras regalias e privilégios, como veículo Corolla à disposição, mais de 20 assessores e controle de verba de gabinete. (Flávia Borges)

   Desde 2007, quando iniciou a 16ª legislatura, nada menos que 18 suplentes se efetivaram ou foram beneficiados pelo “rodízio” nas cadeiras na Assembleia. O último “sortudo” é o ex-deputado e ex-pastor Nataniel de Jesus (PMDB), derrotado à reeleição em 2006 e expulso da Igreja Universal do Reino de Deus por "questões passionais". Ele ficará no lugar do também peemedebista Adalto de Freitas, o Daltinho, que apresentou pedido de licença nesta quarta (10).

  O curioso é que alguns dos "derrotados" que se tornam deputados chegaram a ter uma votação pífia, como é o caso de Nataniel. Em 2006, com apenas 4. 286 votos, o peemedebista amargou a sexta suplência da coligação PMDB/PL, que elegeu e/ou reelegeu quatro deputados: Walter Rabello, Zé do Pátio, Daltinho e Juarez. Costa. Rabello foi cassado por infidelidade partidária. Nesse ínterim Nilson Santos (PMDB) foi efetivado. Os suplentes Hermínio J. Barreto (PR), que teve 23.525 votos e Antônio Brito (PMDB), com 30.899 votos, tiraram a sorte grande e se efetivaram  no cargo após as campanhas vitoriosas dos peemedebistas Juarez e de Pátio, que se elegeram prefeitos de Sinop e de Rondonópolis, respectivamente.

   A dança das cadeiras não para por ai.  A vaga do ex-deputado Chico Galindo (PTB) alegrou vários suplentes. Ele deixou oficialmente a vaga quando se elegeu vice-prefeito de Cuiabá nas eleições municipais do ano passado. A ex-vereadora por Rondonópolis Vilma Moreira (PSB), que saiu derrotada das urnas em 2008 quando tentava a reeleição, tirou o “bilhete premiado” e se efetivou no cargo. Ela teve 5.239 nas últimas eleições. O petebista, por sua vez, já havia se afastado durante curto período de tempo beneficiando Manoel José da Silva, o Branquinho (PR), que atualmente preside a Câmara de Nova Xavantina. Já Vilma não ficou muito tempo na vaga e logo solicitou licença médica de 121 dias. Nesse verdadeiro troca-troca, o terceiro suplente Mario Lúcio (PMDB) ficou com a vaga temporariamente. Ele teve apenas 4.610 votos em 2006.

Deputados têm salário de R$ 12,5 mil, mais R$ 15 mil
de verba indenizatória, além de controlar R$ 30 mil de
verba de gabinete e usufruir de outros privilégios

  O petista Alexandre César e Roberto França (sem partido) são os mais privilegiados do chamado rodízio entre titulares e suplentes. Derrotado nas urnas em 2004, quando teve 18.412 votos, Alexandre ficou com a vaga do titular Ságuas Moraes, que se tornou secretário estadual de Educação, na gestão Blairo Maggi (PR). Assim, desde o início de 2007, o petista, que teve 18.412 votos, ocupa a vaga. Já Roberto França “pula de cadeira em cadeira”. O ex-prefeito de Cuiabá virou deputado depois que o polêmico deputado Gilmar Fabris (DEM) tirou licença por quase dois anos. Mesmo com a volta do democrata, França se segura na Assembleia. Agora cobre a licença de Sebastião Rezende (PR). França teve 19.521 votos em 2006.

   Pedro Satélite (PPS) assumiu a vaga de Wagner Ramos, mesmo partido, em 19 de maio. Ramos, por sua vez, se efetivou no cargo após a saída de Humberto Bosaipo (DEM), hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.  Outro sortudo é Antônio Azambuja (PP), que foi efetivado com a saída do colega de partido Campos Neto, que assumiu a vaga de conselheiro no TCE que era de seu pai Ary Leite de Campos.

   O presidente estadual do PDT, Otaviano Pivetta, já se afastou três vezes e contemplou os suplentes Erival Capistrano, prefeito cassado de Diamantino,  Wilson Kishi, hoje vice-prefeito de Cáceres e Carlos Brito, todos PDT. O último a se beneficiar é Brito, que permanece no cargo. Cada deputado recebe nada menos que R$ 12,5 mil mensais. Tem direito a mais R$ 15 mil referente à verba indenizatória, além de controlar R$ 30 mil de verba de gabinete e usufruir de outros privilégios, como um veículo Corolla à disposição do gabinete. (Patrícia Sanches)

   O deputado Carlos Brito (PDT), que assumiu há um mês a cadeira do titular Otaviano Pivetta (PDT), comemorou, da tribuna durante sessão nesta terça à noite, a inclusão de Mato Grosso no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do governo federal. “A inclusão plena de Mato Grosso no Pronasci vai representar um salto significativo no enfrentamento ao crime em todo o Estado”, disse Brito, que fez questão de destacar o que chama de esforço do governo do Estado. Ele tem suas razões para fazer barulho sobre o assunto. Foi secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública no período em que o Estado debateu o Pronasci. “O envolvimento pessoal do governador Blairo Maggi e as gestões do secretário Diógenes Curado foram imprescindíveis para essa concretização”.

   Brito comandou a Sejusp até fevereiro do ano passado. Ele atribui a si próprio a conquista. Segundo o pedetista, os primeiros trâmites para a inclusão do Estado foram ações dele. Já integram o Pronasci os Estados do Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Sergipe e Tocantins. (Flávia Borges)

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Clique no play e confira discurso de Carlos Brito na AL

   Em um discurso curto, o primeiro-suplente do PP Antônio Azambuja tomou posse nesta quarta (3) como deputado estadual, no lugar de Campos Neto, que renunciou à cadeira na Assembleia para assumir a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), aberta com a aposentadoria do seu próprio pai. Como médico pediatra, o recém-empossado destacou que vai defender melhorias na área de saúde e lutar pelos interesses de sua localidade, Pontes e Lacerda (a 460 km de Cuiabá). Também destacou a necessidade de investimentos na educação, transporte e infraestrutura. "Vamos dar respaldo ao governo e também cobrar resultados para nossa região e os investimentos que merecemos”

   Nas eleições de 2006, Azambuja recebeu 13.964 votos. Agora, ele e o parlamentar Airton Português, de Araputanga, devem representar a região Oeste no Legislativo estadual. “Sabemos dos grandes avanços do Estado, mas nem por isso podemos ficar contentes. Temos que correr atrás e batalhar", declarou o afilhado político do deputado federal Pedro Henry (PP).(Sandra Costa)

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Clique no play e confira o primeiro discurso de Antônio Azambuja como deputado

    De olho em 2010, o deputado Sérgio Ricardo (PR) não perde uma única oportunidade de reforçar no consciente e inconsciente da população que é "o parlamentar do povo e do meio ambiente". Atento às novas tecnologias, o deputado inovou e está divulgando a quinta edição do “Abraço no rio Cuiabá” no site de relacionamentos Orkut e no principal portal de vídeos do mundo, o Youtube. O republicano encaminhou de uma só vez o convite virtual para seus 5 mil “amigos” do Orkut e, de quebra, mantém seu vídeo no Youtube, maior banco de filmagens do mundo.

   Ao som de música clássica, o virtual candidato ao governo do Estado conclama a população a participar do chamado “Abraço no rio Cuiabá”. O evento ocorrerá em 7 de junho, às 9h, na ponte Júlio Muller, que liga Cuiabá a Várzea Grande. “Meus amigos e minhas amigas, vamos dar um grande abraço no rio Cuiabá”, brada Ricardo, que completa dizendo: “vamos abraçar a natureza, abraçar os nossos rios, vamos abraçar o meio ambiente”.

   O parlamentar, quem tem um programa semanal na TV Bandeirantes, usa e abusa de temáticas sociais. É comum ligar a telinha e ver o deputado republicano com uma marreta na mão derrubando casas para dar novos lares à população. Nada discreto, Sérgio Ricardo usa a cor amarelo cintilante, em carros, faixas, camisetas, bonés. (Patrícia Sanches)

Clique na imagem e veja o convite virtual "Abrace o rio Cuiabá" feito pelo deputado Sérgio Ricardo 

   O primeiro suplente do Partido Progressita na Assembleia Legislativa, médico pediatra Carlos Antônio de Azambuja, deve tomar posse como deputado durante a sessão plenária da próxima terça (26). Ele ocupará a cadeira deixada pelo deputado Campos Neto (PP), que renunciará o cargo para assumir a vaga de conselheiro deixada no Tribunal de Contas com a aposentadoria do seu pai, Ary Leite de Campos - leia mais aqui.

   A aposentadoria de Ary foi oficializada na terça (19) e em menos de 24 horas o nome do seu filho foi aprovado por 19 votos a um, durante sessão plenária na noite desta quarta (20). O único a votar contra a aprovação do nome de Neto foi o deputado Roberto França (sem partido). O parlamentar também tinha intenção de se candidatar ao cargo de conselheiro, mas desistiu diante do apoio da maioria dos seus companheiros ao nome do progressista. Agora, a entrada de Campos Neto depende somente da sanção do governador Blairo Maggi (PR), responsável pela nomeação.

   Nas eleições de 2006, Azambuja, que é do município de Pontes e Lacerda (a 460 km de Cuiabá) recebeu 13.964 votos. Agora, ele e o parlamentar Airton Português, de Araputanga, devem representar da região Oeste no Legislativo estadual. Em entrevista ao RDNews, o médico se mostra “empolgado” em assumir uma vaga no parlamento. “Há quase 16 anos o nosso município não tinha um representante na Assembleia”, lembra. Segundo ele, os últimos deputados de Pontes e Lacerda foram o oftalmologista Antônio Sardinha (PTB) e Dionir de Freitas Queiroz (já falecido). Ano passado, no rodízio dos deputados, Azambuja permaneceu quatro meses no lugar de Airton Português. “Era para ficar somente três, mas depois ele adoeceu e eu permaneci um mês a mais”.

  Carlos Antônio de Azambuja já foi secretário adjunto de Gestão de Unidades Desconcentradas em 2007 da secretaria estadual de Saúde. Formou-se em medicina no ano de 1993. Foi eleito vereador por dois mandatos consecutivos e exerceu a função de presidente da Câmara de POntes e Lacerda entre 2001 e 2002. (Sandra Costa) 

   Em um dos seus primeiros discursos, o deputado estadual Carlos Brito, que assumiu a vaga do parlamentar licenciado, Otaviano Pivetta (PDT), usou a tribuna nesta quarta (20) para se posicionar contra a extinção da 2ª Companhia Independente Tática Metropolitana, a Rotam.  O parlamentar, ex-secretário de Segurança Pública na gestão Blairo Maggi, alertou ainda que o fim desta força policial será um “desserviço” à sociedade mato-grossense.

“Não é preciso extinguir a Rotam, que pode existir juntamente com a polícia estadual”, salienta Brito, ao apontar que o fim do grupo especializado é o único ponto divergente apresentado no pacote de Segurança lançado na semana passada, que será um apresentado na semana passada pelo governo. Segundo o deputado, a Força Tática estadual não é um batalhão e sim a junção de todas os agrupamentos policiais do Estado e não justifica o fim da Rotam. “Para o enfretamento da violência em Cuiabá e Várzea Grande, a Rotam é indispensável”.

   Fazendo coro, o deputado republicano Sebastião Rezende, mesmo sendo do mesmo partido que o governador, também defendeu a manutenção da Rotam. “Não há outra forma de tirarmos o bandido das ruas”, afirma. Já para o parlamentar Guilherme Maluf, do PSDB, o fim da Companhia representará um grande retrocesso. Sobre o pacote anunciado, o tucano ainda acha necessário os deputados participarem de forma decisiva na distribuição dos recursos do pacote aos municípios. Na próxima segunda-feira (25) a Assembleia vai realizar uma audiência para debater a segurança pública no Estado. (Sandra Costa)

   O terceiro suplente de deputado pela coligação Mato Grosso Unido e Forte (PPS e DEM), Pedro Satélite (PPS), assume na próxima terça (19) a cadeira do deputado Wagner Ramos (PR) na Assembleia. O republicano pediu licença de 121 dias, a partir desta quinta (14), para tratar de assuntos particulares. Há especulações de que, diante de uma provável nova eleição em Tangará da Serra, base eleitoral de Ramos, ele teria se afastado para articular a suposta candidatura à prefeitura. 

   Com isso, o número de socialistas na AL, sigla que já foi a maior do Estado quando tinha em seus quadros o governador Blairo Maggi (PR), sobe para dois. O outro membro da bancada do PPS é o ex-prefeito de Rondonópolis, Percival Muniz, que conseguiu se eleger em 2006 com 41.719 votos. Ele foi o campeão de votos da legenda e único candidato eleito pelo PPS. O próprio Wagner Ramos, então do PPS, recebeu 19.594 mil votos e só se efetivou como titular após o pedido de renúncia de Humberto Bosaipo (DEM), que assumiu a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Disputando pela mesma coligação, o ex-prefeito de Cuiabá por dois mandatos Roberto França (sem partido) recebeu 19.521 e ficou na segunda-suplência, mas foi beneficiado pelo pedido de licença para tratamento de saúde do deputado Gilmar Fabris (DEM), que durou quase dois anos. Com 19.452 votos, Pedro Satélite conseguiu a terceira-suplência. Esta é a segunda vez que ele é beneficiado pelo sistema de rodízio entre deputados e suplentes da coligação.

   Na Assembleia, Satélite receberá R$ 12,5 mil de subsídio por mês, mais R$ 15 mil a título de verba indenizatória, controlará R$ 30 mil de verba de gabinete e também poderá usufruir de outros privilégios, como um veículo Corolla à disposição do gabinete. (Andréa Haddad)

   O presidente da Assembleia, deputado José Riva (PP), pretende alterar os dias da semana em que há sessões na Casa. Atualmente, as sessões acontecem nas tardes de terça, manhãs e tardes de quarta, e manhãs de quinta. Caso a proposta de Riva seja aceita pela maioria dos deputados, as sessões passarão a acontecer nas segundas, terças, quartas e quintas, a partir das 13 horas. O progressista alega que a mudança traria benefícios tanto aos parlamentares, quanto à sociedade. Segundo ele, as sessões de segunda seriam deliberativas, ou seja, apenas para pronunciamentos. O presidente da AL pretende igualar os dias de sessões do parlamento estadual ao Senado. A proposta do progressista deve ser apresentada na próxima semana.

   Riva terá que articular muito para conseguir a aprovação da proposta, já que a maioria dos deputados é contra, porque a mudança nas datas diminuiria os dias de "descanso" de cada parlamentar, que atualmente têm a segunda e a sexta livres. Cada deputado recebe R$ 12,5 mil de subsídio por mês, tem direito a mais R$ 15 mil a título de verba indenizatória, controla R$ 30 mil de verba de gabinete e usufrui de outros privilégios, como um veículo Corolla à disposição do gabinete. (Flávia Borges)

      A menos de um mês para completar quatro anos da megaoperação da Polícia Federal em Mato Grosso, batizada de Curupira, o principal acusado de chefiar uma quadrilha de destamamento em troca de propina, o ex-petista Hugo Jose Scheuer Werle, à época gerente do Ibama, retorna ao cenário “político ambiental” do Estado. Sem licitação, recentemente a Assembleia Legislativa contratou Werle para fazer a consultoria do polêmico projeto de Zoneamento Sócio Econômico Ecológico (ZSEE), que há 10 anos se encontra “travado" no Legilativo. Professor da UFMT com doutorado em Geografia Física, o acusado de ter derrubado quase dois milhões de metros cúbicos de madeira, vai embolsar R$ 32 mil dos cofres públicos em apenas 120 dias de prestação de serviço. 

   Os argumentos para justificar a falta de licitação foram baseados nos artigos 13 e 25 da Lei de Licitação nº 8.666/93, que autoriza a dispensa em se tratando de serviços técnicos relativos a estudos técnicos, planejamento e projetos básicos ou executivos, desde que seja comprovado a notória especialização dos profissionais e/ou empresas. A dispensa foi ratificada pelo presidente da Assembleia José Riva (PP) e pelo 1º secretário da Mesa Diretora Sérgio Ricardo. O projeto tem gerado discussões entre fazendeiros, ONGs, governo e representantes da sociedade organizada. Por todo o Estado estão sendo realizadas audiências públicas e os parlamentares garantem votar a matéria até julho deste ano. Com esse contrato, de uma certa forma, Werle estará novamente envolvido nas questões concernentes ao meio ambiente, que são de grande interesse e importância para Mato Grosso, como é o caso do ZSEE.

   Ação

   Durante a operação Curupira, além de Werle foram presas outras 102 pessoas entre fazendeiros, fiscais e funcionários públicos. No relatório da ação, consta que Hugo Werle teria usado o seu prestígio como gerente do Ibama para angariar recursos extra-oficiais à campanha para prefeito de Cuiabá em 2004 do atual deputado Alexandre Cesar, que é investigado pela Justiça Eleitoral sob acusação de usar caixa 2 e de omitir informações em sua prestação de contas. As interceptações telefônicas apontaram ainda que o “manda-chuva” de articular o esquema de corrupção seria o próprio Werle, indicado ao cargo de gerente pelo deputado Carlos Abicalil, presidente regional do Partido dos Trabalhadores em Mato Grosso. 

   À época, o MPF também determinou a prisão de Antonio Hummel, diretor de Florestas do Ibama, em Brasília, e de Moacir Pires, braço-direito do governador Blairo Maggi (PR). Pires ocupava o cargo de secretário estadual de Meio Ambiente. Conforme as investigações, Werle tinha em 2002 um patrimônio declarado igual a zero e, misteriosamente, no ano seguinte, quando assumiu a gerência do órgão, declarou Imposto de Renda de R$ 246 mil. Tudo isso ganhando pouco mais de R$ 6 mil por mês. (Sandra Costa)

   A atual gestão do Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa (Sindal), presidida por Leonir Pereira de Freitas, está em "rota de colisão" com os próprios sindicalizados. Eles demonstram revolta, nos corredores da Casa, com os desdobramentos das negociações entre a Mesa da AL e a diretoria do Sindal, que pleiteia a liberação do pagamento do adicional por tempo de serviço, retroativo aos anos de 2001 a 2006. Neste período, a Casa deixou de pagar a gratificação porque a Lei Completementar nº 33, que prevê o cálculo do adicional, foi revogada. No lugar do dispositivo, passou a vigorar a Lei Complementar nº 42, de abril de 1996. Em 2006, a Mesa Diretora restabeleceu o cálculo e voltou a incorporar aos vencimentos o adicional por tempo de serviço. "Mas, para recebermos os valores retroativos, referentes aos anos em que deixamos de receber o adicional, o sindicato teve que ingressar na Justiça", disse o presidente do Sindal, Leonir de Freitas.

   Ao todo, o débito com os servidores chega a mais de R$ 500 mil. Sob o argumento de que o trâmite do processo é lento e, em caso de vitória na justiça, o adicional será pago pelo governo do Estado por meio de precatório, considerado crédito "podre", o presidente do Sindal resolveu negociar a liberação do montante diretamente com os parlamentares da Mesa Diretora. Em contrapartida, Leonir de Freitas mandou seu advogado pedir a suspensão temporária da ação na Justiça. Os servidores não gostaram da decisão supostamente unilateral do sindicato. Alegam que Leonir teria negociado com membros da Mesa Diretora em proveito próprio: a verba seria liberada apenas aos funcionários que integram a diretoria do Sindal que, em troca, solicitaria à justiça a extinção da ação movida pelo sindicato contra a AL.

   Procurado pelo RDNews, Leonir de Freitas ponderou que os sindicalizados concordaram com a suspensão temporária da ação e, inclusive, aprovaram a medida em assembléia realizada no final de agosto de 2008. "Este processo judicial pode demorar cinco anos, na melhor das hipóteses e, se ganharmos, será pago em precatórios. Por isso, resolvemos negociar para receber administrativamente, é mais ágil e não é crédito podre. Preferimos receber de forma parcelada, em até 36 vezes, do que em precatório". Leonir alegou que o sindicato promoveu uma outra assembléia para discutir o assunto em 16 de dezembro, com a presença de 250 servidores e do então primeiro-secretário e atual presidente da Mesa Diretora, José Riva (PP). Na ocasião, os servidores votaram a favor do reingresso da ação de cobrança na Justiça, atesta o sindicalista. "O Riva disse que, devido à crise internacional, a diretoria da AL não tinha condições financeiras de assumir o pagamento do débito e, por isso, não queria firmar compromisso com os servidores. Mas as negociações com a Mesa Diretora estão suspensas apenas temporariamente. Queremos retomá-las e até as priorizamos porque na esfera judicial é muito difícil. Estamos tentando fazer com que a Casa pague primeiro os servidores licenciados para tratamento médico. Mas, até agora, nem isso conseguimos receber". Ele negou e reagiu à suposta tentativa de beneficiar membros da diretoria do sindicato. "Nunca recebi queixa alguma de que alguns foram beneficiados em detrimento de outros, tratamos todos de forma igualitária", defendeu.  O Sindal também negocia com a Mesa Diretora recomposição salarial de 17%.

   A Assembleia possui cerca de 500 funcionários efetivos com direito ao benefício. Há casos de servidores que têm R$ 80 mil para receber, enquanto outros terão que se contentar com "apenas" R$ 20 mil. O cálculo leva em conta o salário-base e o tempo de serviço acumulado pelo funcionário na época em que o adicional deixou de ser pago. (Andréa Haddad)

   A Assembleia aprovou o pedido de licença de 121 dias do deputado Otaviano Pivetta (PDT), sob a justificativa de que o pedetista precisa "tratar de assuntos particulares". O requerimento foi votado na sessão vespertina desta quarta (6). No lugar de Pivetta, assume o primeiro suplente da coligação, o ex-deputado estadual Carlos Brito, que se desfiliou nesta segunda (4) do PR para retornar ao PDT - saiba mais aqui, sigla pela qual concorreu à reeleição ao parlamento estadual em 2006.

   A "troca de cadeiras" na AL faz parte do rodízio adotado pelo PDT deste o início da atual legislatura. Primeiro suplente com 30.899 votos, Brito abriu mão, em junho de 2008, de assumir a cadeira de Pivetta para prestigiar o segundo suplente Wilson Kishi, hoje vice-prefeito e secretário de Obras de Cáceres. Kishi obteve 8.751 votos em 2006. Terceiro suplente com 4.860 votos, Erival Capistrano também ocupou a cadeira de Pivetta no Legislativo e, em 2008, foi eleito à prefeitura Diamantino.

   O retorno de Brito ao PDT faz parte da estratégia de Pivetta em atrair filiados de elevado coeficiente eleitoral com vistas às eleições de 2010. Além de PDT e PR, Brito já passou pelo PSDB e PPS. Foi um dos principais articuladores políticos do governo Maggi, tanto que exerceu o cargo de secretário-chefe da Casa Civil e assumiu o desafio de conduzir a secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), uma das mais complexas e problemáticas da estrutura do Estado. Acabou enfrentando uma série de desgastes. Brito "comprou briga" com líderes "turma da botina" e acabou isolado - veja mais aqui. Havia inclusive a ameaça de instalação de uma CPI na Assembleia para apurar supostas irregularidades na Sejusp. O pedido de investigação foi apresentado pelo então deputado Walter Rabello (PP), posteriormente cassado por infidelidade partidária e derrotado na corrida ao Palácio Alencastro. (Andréa Haddad)

   O deputado estadual Sebastião Rezende (PR) cobrou nesta terça (5) do diretor-presidente do Departamento Nacional de Transporte e Infraestrutura (Dnit), Luiz Antonio Pagot, a recuperação do trecho da BR-070, que liga a região do Vale do Araguaia ao Estado de Goiás. "Nossa preocupação é com os acidentes. Já passou o período das chuvas e a estrada está tomada pelos buracos", reclamou. Conforme o republicano, existem caminhoneiros que sobrevivem apenas do escoamento de produtos pelo trecho. "Faço um apelo ao Pagot para recuperar a rodovia de forma ágil, pois têm caminhoneiros que sobrevivem do transporte de produtos por este trecho", apontou.

(19h26) - Deputados falam sobre violência policial em Ribeirão Cascalheira

   O confronto entre policiais militares e partidários do prefeito cassado de Ribeirão Cascalheira, Francisco Assis dos Santos, o Diá (PT), neste domingo (3), foi um dos assuntos abordados pelos parlamentares na sessão vespertina da Assembleia Legislativa, nesta terça (5). O deputado Adalto de Freitas, o Daltinho (PMDB), anunciou que vai requerer informações e providências sobre o comportamento dos policiais envolvidos aos representantes do Ministério Público Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral, secretaria estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e Comando Geral da PM. "Revoltados com a cassação, os moradores foram protestar, mas acabaram agredidos pelos policiais. Foi uma ação muito dura", informou o peemedebista. Houve feridos. "Infelizmente várias pessoas foram feridas pelos policiais, que deveriam, na verdade, são pagos para defendê-las. Os feridos foram levados ao hospital. Temos uma gravação que comprova a violência com que os policiais agiram", atestou. Correligionário do prefeito cassado, o deputado Alexandre César também subiu à tribuna para pedir punição aos policiais que teriam agredido os manifestantes. Ele contestou a decisão da Justiça Eleitoral que cassou Francisco dos Santos.

   Francisco dos Santos foi empossado no início do ano após conseguir liminar de efeito suspensivo, mas acabou afastado em 1º de abril pelo juiz da 53ª Zona Eleitoral, Valter Tomás da Costa. O magistrado acolheu a denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral, que apontou irregularidades nas contas de campanha do candidato. Segundo a acusação, a prestação de contas do petista é contraditória. Além de não apresentar recibos, ele anexou listas com nomes de pessoas e CPFs de outras para comprovar contratações. No lugar de Francisco dos Santos, assumiu o presidente da Câmara de Ribeirão Cascalheira, Daniel Beraldo (PDT), que ficará à frente da prefeitura até que o TRE julgue os recursos do petista. Segundo a lei eleitoral, caso seja cassado em última instância, haverá nova eleição. O pedetista teve 51,5% dos votos.O segundo colocado, Adário Carneiro Filho (DEM), ficou com 41,9%, enquanto Jeová Ferreira (PSB) amargou a terceira e última colocação, com apenas 0,7% dos votos válidos.

(19h40) - Muniz quer mais investimentos do Estado nas áreas de Segurança e Saúde

   Aproveitando a polêmica em torno da ação policial em Ribeirão Cascalheira, o deputado estadual e presidente do Diretório Regional do PPS, Percival Muniz, disse na sessão desta terça (5) que o governo estadual deveria investir na segurança pública tanto quanto investe na educação. "O setor precisa ter um tratamento melhor por parte do Estado", avaliou. Segundo ele, cada preso custa três salários mínimos ao mês para os cofres do governo estadual, "mas a maioria dos trabalhadores recebe apenas um salário. Isso não é justo. Temos que cobrar uma mudança radical neste setor. Quando a pessoa contrata um serviço de segurança privada, é porque já passou por algum tipo de violência", assinalou. 

   Ao final da sessão, os deputados votaram e aprovaram moções, requerimentos e indicações dos deputados Alexandre Cesar (PT), Mário Lúcio (PMDB), Wagner Ramos (PR) e Daltinho (PMDB). Entre as matérias aprovadas, consta a audiência para debater a saúde pública de Rondonópolis, solicitada por Percival Muniz e que será realizada no próprio município. (Andréa Haddad)

   A Assembleia Legislativa resolveu "intimar" alguns servidores que não comperecem ao trabalho. Carlinhos Bergamasco é um dos que "desapareceram". No ultimato dado por Carlos Roberto Lourençon, secretário de Recursos Humanos da AL, Bergamasco tem três dias para comparecer ao trabalho e justificar a ausência. O "sumido" foi assessor por mais de 10 anos do ex-deputado Renê Barbour (já falecido). Foi também presidente da Associação do Servidores Públicos da Assembléia Legislativa de Mato Grosso (Assalmat), além de presidente do Conselho Desportivo do Operário Futebol Master. Atualmente, Bergamasco comanda uma equipe de esportes numa rádio local.

   Figura também na lista dos ausentes a jornalista Maria Luiza Nascimento, servidora efetiva da AL. Ela é citada entre os que não comparecem ao trabalho, porém, está cedida à Prefeitura de Primavera do Leste, prestando serviços na área de assessoria de comunicação ao prefeito Getúlio Viana, reeleito no ano passado. Outros servidores "intimados" a comparecer no Legislativo estadual para explicar suas faltas são Salma da Silva Buzahr e Ademir Soares Guimarães. (Flávia Borges)

(6/5 - às 8h50) - Jornalista está à disposição da Câmara de Primavera do Leste

  A Prefeitura de Primavera do Leste, sob Getúlio Viana (PR), informa que a jornalista Maria Luiza não prestar serviços junto ao Executivo, mas sim na Câmara Municipal.

   A sessão ordinária desta quinta (30) da Assembleia, em véspera de feriado, foi aberta às 9h e, logo em seguida, suspensa. De acordo com o deputado Dilceu Dal Bosco (DEM), que abriu a sessão, os colegas parlamentares concordaram em priorizar a discussão de alguns projetos junto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para, em seguida, a Mesa Diretora poder colocá-lo em votação em plenário. "Por isso suspendemos temporariamente a sessão para reunimos com a CCJ, mas devemos reinicia-la em instantes", diz o democrata. Perguntado sobre quais projetos estão na pauta, Dal Bosco preferiu não entrar em detalhes. Alegou que se tratava de diversas mensagens. (Sandra Costa)