Sexta, 25 de Maio de 2012, 15:11 h

PALÁCIO PAIAGUÁS | 18/10/2009 - 08:07

Presidente do PMDB joga para "queimar" Silval; Pátio ajuda

Romilson Dourado

  No comando do PMDB estadual há quase duas décadas, o cacique Carlos Bezerra se tornou, por incrível que pareça, uma pedra no sapato do aliado Silval Barbosa, pré-candidato do próprio partido ao Palácio Paiaguás. Para complicar a vida partidária do vice-governador, o prefeito rondonopolitano Zé do Pátio avisou publicamente que não o apóia, mas sim o tucano Wilson Santos. Bezerra e Pátio, embora pareçam estar distanciados, demonstram atuar juntos nos bastidores para tirar Silval da jogada. No fundo, o sonho de Bezerra seria estar pré-candidato no lugar de Silval. Mas, como enfrenta forte desgaste eleitoral, busca dificultar a ascensão do colega peemedebista, bloqueando a chance de surgimento de novos líderes no partido.

 Fernando Ordakowski
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Carlos Bezerra, cacique do PMDB, cria obstáculos para ascensão da candidatura de Silval ao Paiaguás

   Enquanto de um lado Silval, com apoio do governador Blairo Maggi (PR), se desdobra na esperança de buscar e ampliar alianças, Bezerra, na outra ponta, movimenta o contrário. Mesmo o PMDB na base do governo Maggi, ele tem feito críticas à chamada turma da botina e, ao ser questionado sobre alguns republicanos que não aceitam aderir a candidatura Silval, o deputado federal contrapõe, sob argumento de que essa resistência parte de uma minoria insignificante do PR, da qual faz parte Luiz Pagot, diretor-geral do Dnit e afilhado político de Maggi - saiba mais aqui.

   Bezerra ainda vive o sonho fantasioso de que fora um dos melhores governadores, principalmente na área social e na educação. Ele comandou o Estado de 87 a 89 e, em quase todas entrevistas, faz questão de enaltecer sua gestão. Já sobre o governo Maggi, mantém linha crítica. Afirma, por exemplo, que o governador não cumpriu promessas de campanha e que atua com autoritarismo porque, sequer, ouve as pessoas antes de tomar decisões. Ataca ainda o fato do PMDB não ter representantes no primeiro escalão, com exceção do vice Silval.

   A quatro meses de assumir a cadeira de governador, já que Maggi pretende renunciar ao mandato até fevereiro para um período de descanso e depois entrar na campanha de senador, Silval Barbosa enfrenta três grandes desafios: montar o quebra-de-cabeça com os partidos visando composição do secretariado, contornar a crise no PMDB e viabilizar sua candidatura ao Paiaguás. Por enquanto, vive de balde com água nas mãos para apagar incêndios espalhados ora por Bezerra, ora pelo prefeito Pátio, que conduz o terceiro maior município mato-grossense.

   Críticas e alerta

    Na semana passada, o secretário-chefe da Casa Civil e de Comunicação, Eumar Novacki, disse que Silval está sendo alvo do próprio presidente do PMDB. Entende que Bezerra, ao atacar o governo Maggi, atinge o principal cabo eleitoral do pré-candidato peemedebista e isso pode até inviabilizar o projeto majoritário. Afirma que são críticas sem sentido e que soam como estranhas num momento em que o governador tem reforçado o nome de Silval como seu candidato. Considera que Bezerra tem contribuído pouco para com o nome de Silval e que, aliás, mais atrapalha do que ajuda. Diz até que Bezerra representa a voz do PMDB antigo, dos escândalos no Congresso Nacional e que teme o surgimento de novas lideranças.

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PALÁCIO PAIAGUÁS | 16/10/2009 - 14:54

Zeno deve assumir representação do governo em Brasília

Romilson Dourado

    O ex-prefeito de Rosário Oeste (a 127 km de Cuiabá), Zeno Gonçalves, ex-petista e hoje do PR, mesmo partido de Blairo Maggi, é o mais cotado para assumir a Representação do Escritório do governo do Estado em Brasília, no lugar de Jefferson Ferreira Júnior, que foi escolhido para comandar a diretoria de Orçamento e Finanças da Agecopa. O cargo é vinculado à Casa Cívil, sob Eumar Novacki. Defensores de Zeno reforçam a indicação por considerá-lo um militante do governo Maggi e por ter sido prefeito.

   Essa é uma das quatro mudanças no staff por conta da criação da autarquia. A secretaria extraordinária de Apoio às Políticas Ambientais, que era comandada por Adilton Sachetti, escolhido para presidir a Agência, não será mais extinta. Alexandre Maia, responsável pela Casa Militar, deve acumular os cargos.

   Já no lugar de Yênes Magalhães, que comanda a pasta de Planejamento, assume o adjunto Arnaldo Alves de Souza. No comando do Turismo, que até agora estava sob Yuri Bastos Jorge, a adjunta Vanice Marques, que é irmã do deputado estadual Airton Português (PP) e afilhada política do federal Pedro Henry, passa a ser titular. Assim, o PP continua tendo duas indicações nostaff, já que conta ainda com a pasta de Ciências e Tecnologia, com Chico Daltro. (Flávia Borges)

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PALÁCIO PAIAGUÁS | 16/10/2009 - 07:47

Maggi antecipa renuncia e tem só mais 4 meses de mandato

Romilson Dourado

 Blairo Maggi (PR) está tão determinado a concorrer ao Senado que renunciará ao mandato de governador entre janeiro e fevereiro, dois meses antes do prazo-limite para desincompatibilização. Ele já fez o comunicado aos principais assessores e ao seu vice Silval Barbosa (PMDB), pré-candidato ao Palácio Paiaguás. O peemedebista fica com o privilégio de concluir 10 meses da gestão e, de quebra, com o trunfo de concorrer às eleições gerais com a máquina a seu favor, uma estrutura que representa R$ 7,7 bilhões de orçamento distribuídos em 22 secretarias, órgãos e autarquias vinculados e que, juntos, empregam quase 100 mil servidores.

  Fernando Ordakowski
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Blairo Maggi e a 1ª dama e secretária Terezinha entram na contagem regressiva para deixar o Paiaguás

   Com Maggi sai praticamente todos os secretários. Daqui a quatro meses eles vão colocar os cargos à disposição para deixar Silval mais à vontade quanto a redefinição da equipe do primeiro escalão, principalmente a primeira-dama Terezinha Maggi, secretário de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social. Por enquanto, o governador mantém internamente o compromisso de deixar o Paiaguás em fevereiro. Mesmo assim, muitos não acreditam nessa possibilidade, já que Maggi havia feito outros compromissos antes e, posteriormente, resolveu desfazê-los a cada surgimento de fatos novos, como de renunciar em dezembro deste ano para vir a ser ministro do governo Lula ou de concluir integralmente o mandato até dezembro de 2010 por causa da escolha de Cuiabá como uma das 12 sedes da Copa do Mundo de 2014.

    Maggi admite que o desafio é grande para se eleger senador e se torna ainda maior porque o histórico mostra que governadores mato-grossenses que renunciaram ao Paiaguás para concorrer a vaga no Congresso Nacional acabaram derrotados, como foram os casos de Garcia Neto, Carlos Bezerra e Dante de Oliveira. Ele afirma ter serviço prestado e que tudo "é uma questão de voltar a conversar com a população para mostrar os feitos e apresentar novos projetos". "Se eu, de fato, for candidato a senador, vou tentar quebrar mais um paradigma", diz o governador, ao lembrar de sua eleição em 2002 e da reeleição em 2006, todas no primeiro turno.

    O empresário que desde 98, quando se elegeu primeiro-suplente de senador de Jonas Pinheiro (já falecido) tomou gosto pela política, tem comentado que precisa do apoio integral da família para encarar o pleito ao Senado. Seus aliados têm empurrado Maggi para a disputa majoritária. Eles observam que o Congresso Nacional tende a passar por uma boa "oxigenação", com renovação de dois terços das cadeiras e com possibilidade de melhorar o quadro de parlamentares. Maggi tem ouvido de parlamentares, prefeitos e empresários o argumento de que precisa, se eleito senador, atuar em questões macro e na viabilidade de recursos para Mato Grosso, especialmente junto aqueles projetos que obrigatoriamente devem ser concretizados como condicionantes para Cuiabá ser, de fato, uma das sedes do Mundial de 2014. (Romilson Dourado)

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PALÁCIO PAIAGUÁS | 28/09/2009 - 16:48

Orçamento para 2010 cresce 14%; Copa terá R$ 1 bi

Romilson Dourado

   A previsão orçamentária do governo do Estado para 2010 é 14% superior a deste ano. A expectativa é que sejam arrecadados R$ 8,8 bilhões, enquanto em 2009 esse montante foi de R$ 7,7 bilhões. Segundo o secretário-adjunto de Planejamento, Arnaldo Alves de Souza Neto, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010 será apreciada pelos deputados estaduais entre 1º de outubro e 15 de dezembro. “Depois de receber as emendas, segue para sanção ou veto do governador”.

   Conforme Arnaldo, o incremento na arrecadação inclui R$ 207 milhões previstos com a Lei Kandir, em que o governo federal recompensa os Estados pelas perdas acumuladas com a isenção de ICMS nos produtos e serviços destinados à exportação. “Este não é apenas um problema de Mato Grosso. O secretário de Fazenda Éder Moraes participou da reunião do Confaz na sexta (25), no Maranhão, e, até o final do ano, será definido o recurso a ser enviado para cada Estado”.

   Além da compensação da desoneração dos produtos pelo governo federal, o Executivo espera aumentar o orçamento por meio da correção da inflação. “Nesta LDO, também já estão inclusos os gastos com os servidores que serão contratados após o concurso do governo do Estado”, afirmou.  

   Copa do Mundo

   O orçamento para as obras da Copa do Mundo de 2014 nos próximos quatro anos é de R$ 1 bilhão. Estão previstos R$ 250 milhões ao ano. A LDO não detalha os investimentos previstos para as obras da Copa porque a criação da Agecopa só foi aprovada na quarta (23). Diante disso, os recursos foram alocados para a secretaria estadual de Infraestrutura, sob Vilceu Marchetti (PR). “Como só foi aprovado agora, precisamos deslocar os recursos da Sinfra para os projetos da Copa”, explicou Arnaldo.

   Segundo ele, sofrerão adaptações a partir de janeiro de 2010, o Projeto de Elaboração do Planejamento Estratégico do Estado de Mato Grosso (MT + 20) e o Plano Plurianual, que estabelece as metas e projetos do governo a longo prazo. “Devido às obras do PAC e da Copa, estas metas terão que ser readequadas”.  (Andréa Haddad)

PALÁCIO PAIAGUÁS | 28/09/2009 - 12:45

Maggi viaja nesta 3ª aos EUA; Silval assume pela 8ª vez

Romilson Dourado

  Silval Barbosa (PMDB) assume o governo pela oitava vez num período de três anos devido a uma nova viagem de Blairo Maggi (PR) ao exterior. Desta vez, o republicano se ausenta para participar, nos Estados Unidos, da Conferência Internacional de Governadores sobre o Clima Global, a ser realizada em Los Angeles, no Estado da Califórnia, que tem Arnold Schwarzenegger como governador. Com ele vão a primeira-dama e secretária Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, Terezinha Maggi, os também secretários da Casa Militar, coronel Alexander Maia, e do Meio Ambiente Luís Daldegan, e Jeferson Carlos Castro Júnior, que comanda o Escritório de Representação do governo estadual em Brasília.

   Em princípio, a comitiva viajaria neste domingo (27), mas Maggi decidiu adiá-la por causa de algumas reuniões nesta segunda (28), principalmente para definir os últimos detalhes da Agecopa e as nomeações dos sete diretores. Maggi e seus secretários embarcam para os EUA nesta terça de madrugada.

   Esta é a terceira vez somente neste ano que Silval vira chefe do Executivo estadual. A primeira foi durante as férias do governador entre 4 e 18 de julho, quando Maggi tirou 15 dias de descanso e viajou para os EUA. Depois, em agosto, o peemedebista ficou à frente do Paiaguás devido às visitas técnicas da Comitiva Pró-Copa a África do Sul, comandada pelo governador. Agora, Maggi ficará sete dias do exterior. Silval aproveita para intensificar a agenda e visitas a municípios do interior, na esperança de sua pré-candidatura à sucessão estadual ganhar força.

   Outras viagens

   Até o final deste ano, o vice-governador assumirá o comando do Estado em mais duas ocasiões. Após o encontro na Califórnia, onde vai ser discutida a implantação da política de comercialização de créditos de carbono como alternativa para incentivar produtores e empresas a adotarem medidas de preservação ambiental, Blairo Maggi já programou outra viagem aos EUA. Vai participar do Congresso Mundial de Agricultura. Como palestrante, vai discorrer sobre o cultivo de soja em Mato Grosso, maior produtor do grão do país. Em dezembro, viaja de novo ao exterior. Embarcará para Copenhague, na Dinamarca, rumo à Convenção das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas. Os debates sobre as temáticas desse evento já estão ocorrendo nas reuniões dos governadores da Amazônia Legal. Com essas novas viagens, Silval terá assumido 10 vezes o comando do Estado. (Patrícia Sanches)

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PALÁCIO PAIAGUÁS | 17/09/2009 - 20:16

Republicanos cobram maior participação na gestão Maggi

Romilson Dourado

   O presidente da executiva estadual do PR, deputado federal Wellington Fagundes, cobrou nesta quinta (21) do governador Blairo Maggi (PR) maior espaço para os republicanos na administração estadual. “Queremos transmitir a inquietação do partido porque queremos participar cada vez mais. Reconhecemos tudo aquilo que foi conquistado nesse governo, mas não podemos deixar cair por terra. Queremos que todos os companheiros participem”, disse Fagundes no 3º Encontro Estadual do PR, no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá.

   Na tentativa de amenizar a pressão dos republicanos para que Maggi defenda os interesses republicanos, Fagundes disse que Maggi faz um governo de coligação, mas ponderou que a governabilidade não pode influenciar as decisões partidárias. “As vezes as pessoas confundem o que é o governo e o que é o partido”, afirmou.

   Na avaliação de Fagundes, mesmo passados mais de sete anos e meio da administração Blairo Maggi, o desgaste acumulado é pequeno. “É comum depois de oito anos haver declínio, mas felizmente não vem ocorrendo. É claro que tem a questão da Copa do Mundo”, observou.    

   Ao final, para quebrar o clima tenso, ele convidou oficialmente para se filiarem ao PR o presidente do Detran, Teodoro Lopez, o Dóia (PSB), o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Neldo Egon (DEM), e o diretor-presidente do Departamento de Água e Esgoto do DAE, Jeverson Missias (PPS). (Andéa Haddad)

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PALÁCIO PAIAGUÁS | 14/09/2009 - 19:06

Maggi corta 15% dos gastos, cobra Yuri e discute Copa

Romilson Dourado


Governador Blairo Maggi conduz a reunião ao lado dos secretários Terezinha e Novacki e cobra austeridade

  Em reunião com todo o secretariado nesta segunda (14), o governador Blairo Maggi determinou redução de 15% dos gastos da máquina pública. A orientação é no sentido do staff colocar o pé no freio para o Executivo não correr risco de fechar o exercício de 2009 com déficit. Para este ano estão previstos R$ 7,7 bilhões de orçamento. A maioria das 22 secretarias já superaram a 70% da execução orçamentária. Maggi lembrou que restam somente três meses para conclusão das metas deste ano e cobrou austeridade da equipe nas despesas.

    Ainda no encontro com os secretários no Palácio Paiaguás, Maggi pediu explicações a Yuri Bastos Jorge, do Desenvolvimento do Turismo, primeiro integrante do primeiro escalão da atual gestão a ter as contas reprovadas pelo TCE, que apontou 20 irregularidades do exercício de 2008, algumas consideradas insanáveis. Yuri disse que dentro do prazo estabelecido pelo órgão vai apresentar defesa, tranquilizou o governador ao enfatizar que está convicto de que para todas as falhas apontadas no relatório existem explicações e, partindo desse pressuposto, assegura que o balancete será aprovado.

   O governador voltou a pedir empenho de todos quanto à execução dos projetos relacionados à Copa do Mundo de 2014. Adiantou que nesta terça (150, às 9h, recebe todos os deputados para explicar detalhes da proposta que cria a agência executiva, com uma diretoria para desenvolver os projetos. A previsão é de que nos próximos cinco anos, dentro da expectativa de Cuiabá ser uma das 12 subsedes do Mundial, sejam investidos mais de R$ 6 bilhões em obras públicas e privadas.

   O chefe-chefe da Casa Civil e de Comunicação, Eumar Novacki, disse que o projeto sobre a agência da Copa deve ser aprovado pelos deputados sem muita polêmica. Destaca que foi pessoalmente se reunir com membros do Ministério Público, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas e com a Mesa Diretora da Assembleia para antecipar os principais pontos da proposta e, nesta terça, o governador estará com os deputados para prosseguir a discussão. A proposta chega à AL nesta terça e tudo indicará que será aprovada já na sessão ordinária vespertina do mesmo dia.

     Dengue

    Maggi e seu secretariado estabeleceram também ações preventivas de combate ao Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue, para evitar epidemia como ocorrreu no ano passado, principalmente na Grande Cuiabá. O governador deu ultimato a seu secretário de Saúde, Augustinho Moro, no sentido de liderar as ações. Moro convocará representantes das prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande e outros órgãos para desenvolver ações em conjunto.


Secretários Neldo (à esq.), Yênes, Maia, Daldegan, Daltro, o chefe de gabinete Zé Márcio e Sachetti
Fotos: Edson Rodrigues

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PALÁCIO PAIAGUÁS | 25/08/2009 - 14:33

Pré-candidato, Silval comanda o Paiaguás pela 7ª vez

Romilson Dourado

   Pela sétima vez, o vice-governador Silval Barbosa (PMDB) assume o “comando” do Poder Executivo interinamente no lugar de Blairo Maggi (PR), que viajou nesta terça (25) para a África do Sul. Pré-candidato ao Palácio Paiaguás, o peemedebista já vem substituindo Maggi em eventos oficiais e reuniões com o secretariado. Trata-se de uma estratégia para massificar a imagem de Silval, ainda desconhecido por parte do eleitorado. Ele fica no cargo até 5 de setembro, data prevista para o governador desembarcar em Cuiabá.

   Já nesta terça, às 19h, o peemedebista representa o governo na solenidade de abertura do II Congresso Brasileiro de Produção de Peixes Nativos de Água Doce e I Encontro Mato-Grossense de Aquicultores, que acontece no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá.

   Nesta sexta (28), ele tem um compromisso partidário. Já confirmou presença no encontro regional do PMDB, em Sinop. Na ocasião, a legenda recebe oficialmente a filiação do secretário de Estado de Esportes, Baiano Filho, que deixou o PR para construir a pré-candidatura a deputado estadual. No sábado (29), Silval participa da audiência pública para instalação do Fórum Pró-Federalização e Asfaltamento da MT-110, em Cotriguaçu.

   Esta é a segunda vez no ano em que Silval assume o comando do Palácio Paiaguás. A última foi entre 4 e 18 de julho, durante as “férias” de Maggi nos EUA. “Pretendo dar continuidade às ações implementadas, das quais já participo ativamente”, apontou Silval. (Andréa Haddad)

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PALÁCIO PAIAGUÁS | 04/08/2009 - 15:42

Maggi vai concluir mandato e lança Mendes ao Alencastro

Romilson Dourado

Governador Blairo Maggi (PR) confirma apoio ao vice Silval Barbosa (PMDB)   O governador Blairo Maggi (PR) garantiu nesta terça (4) que não pretende deixar o cargo no final deste ano para que o vice Silval Barbosa (PMDB) assuma o Palácio Paiaguás. Mesmo assim, ele diz que isso não é uma quebra do acordo firmado entre os dois logo no início do mandato. Maggi alega sofrer pressão para permanecer no cargo até o final de 2010. "Silval tem profundo conhecimento do governo e tem condições de levar adiante os projetos que estamos iniciando. Mas minha intenção é ficar até o final. Tenho recebido muitos pedidos neste sentido", diz o republicano. De acordo com o governador, o peemedebista poderá sentir o "gostinho" de comandar o Estado, mesmo com ele até o final. "Silval poderá ser governador comigo no cargo, mesmo porque estou determinado em fazê-lo meu sucessor". As declarações foram feitas ao jornal Bom Dia Mato Grosso, na TV Centro América, afiliada da Rede Globo. 

   Segundo Maggi, a possibilidade de se afastar antes de concluir o mandato é pequena. Só aconteceria caso recebesse um convite para ocupar algum cargo que "julgasse ser melhor para Mato Grosso do que continuar aqui". Sobre convites para assumir algum ministério, Maggi garante que até agora houveram apenas "sondagens" por parte do governo federal e que tem dito sempre não. "Conversei com o presidente Lula há alguns dias e ele chegou a fazer alguns comentários, mas não fez nenhuma finalização. Não creio nessa possibilidade".

   Maggi descarta a possibilidade de apoiar o empresário Mauro Mendes (PR) rumo ao Paiaguás e já lança seu nome à Prefeitura de Cuiabá nas eleições de 2012. "Mendes é uma pessoa extremamente competente e que teria totais condições de ser um excelente governador. Mas, neste momento, isso não está nos planos dele. Conversei muito com Mendes e, muito provavelmente, vamos trabalhar seu nome para as eleições de 2012 em Cuiabá". (Flávia Borges)

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PALÁCIO PAIAGUÁS | 29/07/2009 - 16:07

Governador ignora Yuri durante casamento comunitário

Romilson Dourado

   A relação entre o governador Blairo Maggi (PR) e o secretário de Estado de Desenvolvimento do Turismo, Yuri Bastos Jorge, parece estar realmente estremecida. Após dar uma verdadeira “bronca” em Yuri, que usou um avião para chegar a uma reunião enquanto todos, inclusive Maggi, foram de carro, o secretário foi literalmente “ignorado” pelo governador durante o casamento comunitário, realizado no sábado (25), no ginásio Aecim Tocantins. 

   O episódio poderia até ter passado despercebido, se não fosse o “sorriso amarelo” que Yuri deu diante da atitude de Maggi, que a o avistá-lo concedendo entrevista a uma emissora de Cuiabá, virou as costas, fingiu que não o viu e, assim que teve certeza que Yuri não estava mais por ali, foi até a repórter para falar sobre o evento. O secretário, que vivia “pendurado” no pescoço de Maggi, saiu de fininho e sequer tentou conversar com o chefe do Paiaguás. A cena é no mínimo intrigante, porque aparentemente Maggi tem se afastado cada vez mais de Yuri. O motivo para a mudança radical estaria no fato do secretário estar "pisando na bola".

   O afastamento começou no início do mês, durante uma reunião restrita ao staff no Porto Jofre, na região de Poconé.  Enquanto todos foram ao local de veículos, inclusive enfrentando cerca de 50 km de estrada de chão da turística e empoeirada Transpantaneira, Yuri foi de avião. Maggi ficou tão irritado com a atitude que o repreendeu pela atitude – saiba mais aqui.

   Dois dias depois, em 7 de julho, o governador jogou outro “balde de água fria” na cabeça de Yuri. Maggi adiantou, na ocasião, que ainda não definiu nenhum nome para compor os 6 cargos da diretoria, mas descartou a possibilidade de Yuri presidir a Agência da Copa. O problema é que o secretário tinha certeza de que ocuparia o cargo devido ao fato de ser o presidente do Comitê Pró-Copa – veja mais aqui. Yuri sonhava em ficar à frente da Agência não só pelo prestígio, mas também pelo salário que acompanha a vaga no valor de R$ 12 mil. A tendência é que o próprio governador presida a Agência da Copa já que não pretende se candidatar a nenhum cargo eletivo em 2010. (Patrícia Sanches)

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PALÁCIO PAIAGUÁS | 23/07/2009 - 18:36

Maggi vai ao STF contra isenção de impostos à categoria

Romilson Dourado

   O governador Blairo Maggi (PR) protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4276) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), sob o mato-grossense Gilmar Mendes, contra os quatro primeiro artigos da Lei Complementar Estadual 358/09, que isenta de ICMS os automóveis nacionais adquiridos por oficiais de Justiça do Poder Judiciário, quando tiverem por objetivo a utilização no trabalho.

   O republicano chegou a vetar a lei, mas o veto foi derrubado pela Assembleia Legislativa, apesar das “evidentes inconstitucionalidades” do texto normativo. Maggi sustenta as isenções deveriam ser precedidas da autorização dos estados, conforme prevê o artigo 155, parágrafo 2º, XII, o que não ocorreu.

   Outro ponto destacado pelo governador é o fato de que ao restringir a isenção de ICMS apenas para uma categoria de servidores, no caso os oficiais de justiça, a norma estaria desrespeitando o princípio constitucional da isonomia, consagrado especialmente no artigo 150, II, da Constituição Federal. Por fim, Maggi que pede a suspensão liminar dos artigos 1º, 2, 3 e 4 da Lei Complementar 358/09. (Flávia Borges)

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PALÁCIO PAIAGUÁS | 18/07/2009 - 19:51

Maggi diz que pode levar mandato até o fim e elogia Silval

Romilson Dourado

    Romilson Dourado
    De Manaus


Terezinha e Blairo Maggi, governador em exercício do Amazonas, Omar Aziz, e o presidente da Trip Linhas Aéreas, José Mário, neste sábado, no aeroporto de Manaus, sobre inauguração da linha Cuiabá-Manaus
Blairo Maggi na recepção no aeroporto de Manaus, neste sábado, ao lado do governador em exercício Omar Aziz, afirma que agora precisa repensar renúncia do mandato por causa da vinda da Copa para Cuiabá
Fotos: Romilson Dourado

  Após 15 dias de férias, parte do tempo em Miami (EUA), o governador Blairo Maggi revelou neste sábado, em entrevista ao RDNews ainda no aeroporto de Manaus (AM), onde fez conexão para cheguir rumo a Cuiabá, que não decidiu ainda se concluirá o mandato integralmente. Segundo ele, a escolha de Cuiabá como uma das 12 subsedes da Copa do Mundo de 2014 "pode mudar muita coisa". Observa que continua analisando três hipóteses: renunciar a cadeira de governador em dezembro desde ano ou em abril de 2010 ou até mesmo concluir os 8 anos de gestão integralmente, o que o levaria a comandar o Estado até dezembro do próximo ano.

  "Não tenho prazo definido sobre a saída. Com a vinda da Copa tenho que pensar e repensar sobre o assunto". Perguntado sobre qual das três possibilidades seria a mais provável, o governador sorriu e disse: "pode ser que eu fico até o final, mas tudo isso preciso discutir para tomar decisão", ponderou Maggi.

   Em princípio, Maggi havia feito pré-acordo com o seu vice Silval Barbosa (PMDB) para este assumir de vez o Palácio Paiaguás a partir de janeiro de 2010. Nesse caso, o governador renunciaria ao mandato já em dezembro deste ano. Ele sustentava até há cinco meses que, dessa forma, Silval teria a liberdade de executar todos os 12 meses do orçamento-geral do Estado referente ao exercício de 2010. Agora com o advento da Copa, Maggi recuou. Ele disse neste sábado que tudo agora precisa ser repensado.

   Apoio ao Silval

   O governador voltou a defender o nome de Silval para a sucessão estadual, mesmo se tratando de um aliado de outro partido. Fez rasgados elogios ao peemedebista. "Eu trabalho o nome do Silval para governador porque ele tem sido um vice atuante, presente e tem decisão". Maggi contesta as críticas, segundo as quais Silval não teria pulso firme nas ações administrativas. "Eu ouço críticas de que o Silval não tem decisão, mas tenho observado que é o contrário. De fato, ele (Silval) como vice-governador não pode mesmo ter poder de decisão porque ele não é o governador de fato", enfatiza Blairo Maggi para, em seguida, destaca que o seu vice "tem perfil ideal para continuar administrando o Estado". "Para mim, o Silval é o nome".

   Sobre uma eventual candidatura do seu colega de partido e empresário Mauro Mendes ao Palácio Paiaguás, o governador foi enfático ao descarta essa hipótese. Segundo ele, Mendes, que perdeu para prefeito de Cuiabá no ano passado no confronto de segundo turno com o tucano Wilson Santos, vai concorrer novamente ao Palácio Alencastro em 2012. Destaca que o PR está preparando Mendes para essa missão.

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PALÁCIO PAIAGUÁS | 17/07/2009 - 19:43

Silval conclui em Rondonópolis etapa como governador

Romilson Dourado


Silval Barbosa deixa cadeira de governador com retorno de Blairo Maggi neste sábado e diz que presidência dos núcleos sistêmicos o ajuda a ficar interado da gestão como um todo e destaca a intensa agenda
Foto: Marcos Negrini

  Silval Barbosa (PMDB) fecha neste sábado a sua agenda como governador em exercício com dois atos em Rondonópolis, cidade-pólo do Sul do Estado, uma para entrega de viaturas e de material esportivo e outra sobre consórcio intermunicipal. Neste 15 dias, ele percorreu quase 20 municípios, reuniu secretários, atendeu correligionários, deputados, prefeitos e vereadores no Palácio Paiaguás, debateu e conseguiu aprovar a LDO-2010, lançou o que denomina de maior programa de aquisição de máquinas do Brasil, com investimentos de R$ 260 milhões, e participou de duas audiências em Brasília. O governador Blairo Maggi, que viajou a Miami (EUA) com a família, chega a Mato Grosso neste sábado.

  "Neste período de ausência do governador, não tive dificuldades para administrar o Estado porque estou sempre em sintonia com a gestão e sei que não pode haver interrupção dos trabalhos e busquei manter a interação da equipe", diz Silval Barbosa, em entrevista ao RDNews. Com autonomia, ele preside os 12 núcleos sistêmicos, que se reúnem todas às terças com os secretários da Casa Civil, de Fazenda, de Planejamento e de Administração, além da Auditoria-Geral e da Procuradoria-Geral do Estado. O governador em exercício observa que, por esses núcleos, passam toda a problemática administrativa e propostas variadas, como de realinhamento, orçamento e projetos. Cabe a esse grupo tomar a maioria das decisões e, depois, ao governador Maggi, bater ou não o martelo. "Com isso, estou interado do governo como um todo".

   Silval lembra que se reuniu em Brasília com o ministro da Defesa Nelson Jobim e conseguiu viabilizar o funcionamento do aeroporto de Juara e "amarrar" projetos para iluminação de 8 pistas asfaltadas no Estado, nos municípios de Cáceres, Pontes e Lacerda, Tangará da Serra, Juína, Primavera do Leste, Nova Mutum, Água Boa e São Félix do Araguaia. Observa que, em outra audiência no Incra, discutiu alternativa para os assentados que foram despejados da fazenda Bordolândia, em Bom Jesus do Araguaia. Comemora também o fato de ter recebido no gabinete investidores italianos que trabalham com projetos de arquitetura e engenharia e que vão investir no Estado, motivados pela escolha de Cuiabá como uma das 12 subsedes da Copa do Mundo de 2014.

   Maquinário

  Determinado a disputar o Paiaguás em 2010, Silval Barbosa assegura que nestas duas semanas na cadeira de governador teve contato com todos os 141 prefeitos e com dezenas de vereadores. Com eles, discutiu o programa de aquisição de máquinas. O Estado buscou R$ 260 milhões de empréstimos e vai disponibilizar para cada município até o final do ano uma patrulha, que inclui caminhões, motoniveladoras, pá carregadeira e retroescavadeira. O peemedebista enfatiza que desde 2003 o governo Maggi só vem pagando dívidas "herdadas" de antecessores. Só neste ano serão quase R$ 800 milhões.

   Diz também que a atual gestão também tem se preocupado em ajustar a economia e, como o Estado adquiriu capacidade de envididamento, buscou-se empréstimo, assim mesmo para contemplar os municípios. Destaca que caberá as prefeituras, com o maquinário, recuperar prioritariamente estradas de acessos a assentamentos rurais e atuarem em parceria com as patrulhas rodoviárias que fazem parte dos consórcios regionais. (Romilson Dourado)

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PALÁCIO PAIAGUÁS | 07/07/2009 - 08:09

Novacki assume missão de criar regras da Agência da Copa

Romilson Dourado

 Fernando Ordakowski Clique na imagem para ampliá-la
Secretário Eumar Novacki recebe do governador atribuição de "formatar" agência, que terá 5 diretores com mandato de 6 anos e o controle de R$ 6 bilhões em projetos, e pede socorro a técnicos em Brasília

  O militar Eumar Novacki, que já comanda duas pastas do governo Blairo Maggi (Casa Civil e Comunicação), recebeu mais uma atribuição do Palácio Paiaguás: conduzir os trabalhos na definição de cláusulas e do modelo da cobiçada agência executiva que cuidará dos projetos relacionados à Copa do Mundo de 2014, que terá Cuiabá como uma das 12 subsedes. Novacki viaja nesta quarta a Brasília. Por dois dias vai se reunir com técnicos do governo federal para ajudá-lo a "montar" a agência.

   O secretário sentará com aqueles que formataram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), autarquia vinculada ao Ministério da Justiça e que tem a missão de orientar, fiscalizar, prevenir e apurar abusos de poder econômico, com os responsáveis pela formação das agências Aneel (Energia) e Anac (Aviação Civil). A segunda etapa será abrir discussão com a Assembleia e com alguns segmentos para conclusão da mensagem.

   Toda essa articulação não é à-toa. Primeiro, a agência terá cinco diretores e com mandato de 6 anos. Atuará paralelamente com o futuro governador, que também concluirá os quatro anos de gestão em 2014. Segundo, caberá a essa agência conduzir todos os projetos que superam R$ 6 bilhões de investimentos em obras estruturantes na Baixada Cuiabana. São 26 propostas, entre elas de construção de um novo estádio de futebol, orçado em R$ 430 milhões, e de quatro centros de treinamentos.

   Antes mesmo da criação da agência, já existem brigas nos bastidores de pessoas interessadas dos cargos, principalmente de diretor-presidente. A disputa só não é maior porque uma das regras exclui da diretoria aquele que pretende ser candidato a cargo eletivo nas próximas eleições. Além de presidente, a agência terá um diretor de Planejamento e Administração, outro Financeiro, de Obras,  Institucional e Relações Públicas e, por fim, de Projetos.

    O governador Blairo Maggi adiantou, na reunião no último final de semana com seu staff antes que sair de férias de 15 dias, que não está definido nenhum nome para compor os 6 cargos da diretoria. Descartou, inclusive, Yuri Bastos Jorge, que preside o Comitê Pró-Copa e conduz a secretaria de Desenvolvimento do Turismo. Nos bastidores, o comentário é de que, se depender da turma da botina, núcleo duro mais ligado ao governador, a tendência é de que seja definido como diretor-presidente da agência o ex-prefeito de Rondonópolis, Adilton Sachetti, que, após derrota à reeleição no ano passado, foi acolhido no Palácio Paiaguás como secretário Extraordinário de Apoio e Acompanhamento às Políticas Ambientais e Fundiárias do Estado.

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PALÁCIO PAIAGUÁS | 03/07/2009 - 19:57

Em pré-campanha, Silval assume o governo neste sábado

Romilson Dourado

   O vice Silval Barbosa (PMDB) assume neste sábado (4), pela quinta vez, o governo do Estado interinamente. Ele fica no cargo por 15 dias, período em que o governador Blairo Maggi (PR) estará de licença e vai aproveitar para viajar de férias com a família para os Estados Unidos.

   Na agenda de Silval, já estão previstas reuniões com representantes dos consórcios intermunicipais. Serão debatidas políticas de desenvolvimento regional, incluindo as propostas de aquisição de novas patrulhas rodoviárias para os municípios. Em 8 de julho está marcada uma audiência com representantes do ministério da Reforma Agrária e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Guilherme Cassel e Rolf Hackbart, respectivamente. Eles vão discutir o impasse que envolve posseiros da fazenda Bordolândia, situada próximo ao município de Bom Jesus do Araguaia (a 1.030 km de Cuiabá). Já no dia 14, Silval estará reunido com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão (PMDB), para discutir investimentos e políticas públicas voltadas para Sinop, Rondonópolis e região.

   Neste sábado, Silval e secretários do governo já visitam Matupá, onde o peemedebista foi prefeito entre 1993 e 1996, e Cláudia. A agenda faz parte da comemoração dos 21 anos de emancipação política-administrativa dos municípios, festejada oficialmente em 4 de julho. (Andréa Haddad)

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PALÁCIO PAIAGUÁS | 02/07/2009 - 16:32

Maggi garante legalidade no fornecimento de combustível

Romilson Dourado

   Um dia após a empresa Norbeoil, com sede em Campo Grande (MS), dar início aos serviços contratados pelo governo do Estado para gerenciar o fornecimento de combustível aos veículos oficiais, o governador Blairo Maggi (PR) garantiu que não há irregularidades na contratação, que prevê o pagamento de R$ 30 milhões. O pregão nº018/2009 chegou a ser suspenso pelo Tribunal de Justiça e o caso foi discutido até no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – leia mais aqui. “A própria Delegacia Fazendária investigou o caso. Ontem, a delegada Lusia (de Fátima Machado) conversou comigo, disse que foi até a sede da empresa em Campo Grande e não encontrou nenhuma irregularidade. A empresa está capacitada”, declara.

   O governador explicou que a secretaria de Estado de Administração (SAD), na verdade, comprou um sistema de software da empresa vencedora da licitação para realizar o abastecimento de combustível e explica que a contratação direta com postos de combustível nem é permitido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). “Não temos nenhum vínculo com postos de gasolina onde os abastecimentos são feitos. Na verdade, esses postos são crendeciados pela empresa contratada”, rechaça. Na oportunidade, o chefe do Poder Executivo insinuou que a notícia da suposta contratação irregular divulgada na mídia tem sido arquitetada seguindo interesses de uma campanha difamatória. “Sabemos de onde vem essa conversa. Conheço os interesses que estão por trás”, dispara.

    A contratação prevê o gerenciamento da frota estadual, de máquinas, caminhões e componentes das patrulhas rodoviárias, com utilização de cartões magnéticos ou chip. Também está comprometido fornecimento dos produtos para atender aos órgãos/entidades do Poder Executivo, mediante rede de postos credenciados nos territórios de Mato Grosso, Rondônia e Distrito Federal. Além dos R$ 30 milhões, o contrato de 12 meses prevê o pagamento de uma taxa de administração de R$ 1,1 milhão destinado ao abastecimento e gerenciamento da frota. Ao total, seriam utilizados R$ 20 milhões para atender os veículos leves (utilitários, vans, caminhões, ônibus, microônibus e demais da frota do governo) e R$ 10 milhões seriam destinadas às patrulhas rodoviárias nos consórcios intermunicipais. (Sandra Costa)

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PALÁCIO PAIAGUÁS | 01/07/2009 - 21:32

Efeito Copa isenta empresas de ICMS e de outros tributos

Romilson Dourado

   Com a escolha de Cuiabá como uma das subsedes da Copa de 2014, o governo do Estado já assinou a Lei 9.165, que concede aos projetos vinculados ao Mundial de futebol 100% de isenção de ICMS, de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos (ITCD), de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e de algumas taxas. A isenção será concedida aos setores do comércio, de serviços, de transporte, de turismo, da rede hoteleira e de tecnologia da informação. Trata-se de uma exigência da Federação Internacional de Futebol (Fifa).

   Na prática, o propósito é beneficiar todos os eventos relacionados à Copa do Mundo. A Lei foi sancionada pelo governador Blairo Maggi nesta segunda. Vai contemplar também aqueles projetos voltados à Copa das Confederações, a ser realizada em 2013. A mensagem entrou em pauta em regime de urgência e teve aprovação unânime dos deputados. Assim, entrou em vigor no último dia estabelecido pela Fifa.

   Quanto à isenção do ITCD, os bens, produtos e equipamentos técnicos destinados ao uso nos centros de treinamentos ou relacionados às competições terão direito ao benefício, desde que seja doados para entidades desportivas ou pessoa jurídica sem fins lucrativos que esteja relacionada à prática de esportes e ao desenvolvimento social. Nesse rol, também foram contemplados órgãos e entidades da administração pública direta ou indireta e instituições filantrópicas. A lei tem validade até 31 de dezembro de 2014. (Sandra Costa) 

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Veja aqui íntegra da lei que concede incentivos fiscais aos projetos sobre Copa-2014

PALÁCIO PAIAGUÁS | 01/07/2009 - 15:13

Silval promete asfaltar trecho da 130 e diz ter autonomia

Romilson Dourado


Vice-governador Silval Barbosa faz discurso, define obra e autoriza secretário Vilceu a tomar providências

    A poucos meses de assumir a cadeira de governador, o vice Silval Barbosa (PMDB) tem obtido junto a Blairo Maggi cada vez mais respaldo para tomar decisões administrativas. No último sábado, por exemplo, ele prestigiou o ato em Paranatinga (a 370 km de Cuiabá), organizado por políticos, produtores e empresários em defesa da pavimentação de um trecho da MT-130 e, em discurso, prometeu executar a obra. Silval garantiu que o governo vai pavimentar os quase 300 km que restam para integrar a rodovia do Sul ao Norte do Estado, pelo chamado corredor central.

   Perguntado se o Estado vai mesmo cumprir a promessa, já que ainda exerce cargo de vice e assumiu compromisso com os segmentos, Silval Barbosa argumentou que tem tomado decisões, inclusive, sem consultar o governador Maggi e que este aprova a sua iniciativa. Alega que faz apenas um comunicado que, em geral, é bem visto pelo chefe do Poder Executivo. "O governador Blairo Maggi tem me dado muita autonomia". Sobre sua pré-candidatura ao Palácio Paiaguás, o peemedebista afirma que trata-se de um projeto político independente ou não da saída antecipada do republicano do comando do Estado. "Minha pré-candidatura não depende da saída de Blairo. Isso é um projeto do partido, o PMDB, e não do Silval".

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"Minha pré-candidatura não
depende da saída de Blairo.
Isso é um projeto do partido,
o PMDB, e não do Silval" 
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   Apesar disso, Silval Barbosa reconhece que a eventual renúncia de Maggi fortalece o seu nome à sucessão estadual porque, nesse caso, estaria na condição de governador. "Dá visibilidade, mas também dá muito trabalho impeditivo. No cargo de governador, algumas ações eu não poderei realizar". Em verdade, Maggi tem aberto cada vez mais as portas do governo para seu vice. Decidiu, por exemplo, sair de licença por 14 dias, a partir do próximo sábado (4). Silval assume a cadeira de governador pela terceira vez.

   Em Paranatinga, Silval adiantou que o governo vai pavimentar nos próximos meses um trecho de 100 km da MT-130, do entroncamento de Paranatinga com a MT-242, que segue em direção a Nova Ubiratã (a 532 km de Cuiabá). O vice-governador conta que nesta segunda (29), três dias após o discurso, autorizou o secretário de Infraestrutura Vilceu Marchetti a iniciar a elaboração do projeto para, depois, fazer a licitação. Disse ainda que até o distrito de Sete Placas a obra já foi licitada, compreendendo 47 km. Salienta que ainda é possível calcular o custo total do projeto, mas que será executado à medida que haja dinheiro em caixa.

    "Vai beneficiar uma região altamente produtiva. Será uma rota alternativa que ligará a região Sul com o Nortão do Estado, em direção a Sorriso", enfatiza Silval. Ele considera ainda uma opção ao tráfego pesado de caminhões, que hoje têm como opção somente a BR-163. "Vamos tirar o transporte pesado dessa rodovia, além de economizar mais de 200 km até Rondonópolis".

    Ao ser questionado sobre a liberdade nas decisões, Silval afirma que se esforça para contribuir. "Alguns vão interpretar como promoção. Mas é a relação que eu tenho dentro do governo. Eu estou por dentro dos acontecimentos e estou aqui para ajudar e ele (Maggi) tem acatado as decisões que tomo". O peemedebista começou a ter mais visibilidade na sua atuação política desde o final do ano passado quando assumiu as discussões dos núcleos sistêmicos, que administra os investimentos e orienta a aplicação dos recursos das secretarias. Coube a Silval, por exemplo, manter o contigenciamento orçamentário, devido ao impacto da crise econômica mundial. "Seguramos com mão de ferro os recursos até o final de maio deste ano".

  Durante as duas semanas em que comandará o Estado, Silval já tem agendado uma reunião em Brasília, no próximo dia 8, com o ministro da Reforma Agrária, Guilherme Cassel, e com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart. Vai tentar por um fim no impasse envolvendo posseiros da fazenda Bordolândia, próximo a Bom Jesus do Araguaia (a 1.030 km de Cuiabá). Eles foram despejados, após vários anos na área e, durante protesto numa rodovia, entraram em conflito com camioneiros e dois foram mortos - saiba mais aqui. Já no dia 14, Silval volta a Brasília, desta vez para uma reunião com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para tratar de assuntos pertinentes à pasta. (Sandra Costa)

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