A secretaria de Educação de Cuiabá, sob Carlos Carlão do Nascimento, tem até o final deste mês para repassar cerca de R$ 3 milhões ao Instituto de Previdência dos Servidores da Capital (Cuiabá-Prev), sob pena do município ficar impedido de receber recursos voluntários da União, além de repasses de convênios e até de verbas oriundas de emendas parlamentares.

      Na gestão do ex-secretário João Valente foram descontados os 14% de contribuição dos servidores, além de 11% do patronal. Não houve, porém, recolhimento junto à Cuaibá-Prev. O valor acumulado já chega a R$ 3 milhões. O prefeito Wilson Santos tomou conhecimento da situação na segunda (12) durante reunião do secretariado. Presidente do Cuiabá-Previ, Ronaldo Taveira apresentou documento no qual já cobrava os repasses do ex-secretário Valente e também o alertava sobre o risco do município ficar inadimplente junto ao Ministério da Previdência. O prefeito cobrou providências urgentes.

    O problema é que, de acordo com a legislação, os R$ 3 milhões não podem ser parcelados. Carlão se mostra apreensivo. Se dentro de 15 dias ele não conseguir quitar a dívida, a  prefeitura não conseguirá o Certificado de Regularidade Previdenciária, renovado bimestralmente. Como consequência, a gestão Wilson Santos ficará impossibilitada de receber verbas de transferências federais. O gestor corre risco até de responder por apropriação indébita.

    O secretário de Estado de Educação, Luiz Antônio Pagot, determinou a instauração de uma sindicância para apurar o sumiço de um veículo de placas KAB-0814, locado da Monza. O veículo está sob responsabilidade da Seduc. A informação sobre o desaparecimento chegou ao secretário pelo adjunto-administrativo Yuri Bastos Jorge.

    Pagot ordenou, de imediato, que o advogado Geraldo Regis de Lima e o professor Fauze Abrão Nassarden, lotados na assessoria jurídica da pasta,  apurem as responsabilidades dos fatos. Mandou também que sejam suspensos os pagamentos da locação. A comissão tem 30 dias de prazo para conclusão o trabalho.

    O professor Sérgio Cintra, coordenador da Fundação Educacional de Cuiabá (Funec), se empolgou tanto com o índice de 15,5% de alunos do Cuiabá-Vest aprovados na UFMT e Unemat que desfilou pela cidade num trio elétrico em companhia dos futuros acadêmicos. Sérgio fixou nas laterais do trio elétrico faixas com a frase 'o show de aprovação do Cuiabá-Vest'

    A comemoração é justa. Tratam-se de estudantes carentes, entre 20 e 65 anos, que ficaram um bom tempo fora da sala-de-aula. Passaram pelo Cuiabá-Vest, o chamado cursinho pré-vestibular criado e mantido pela Prefeitura, e conseguiram, na raça, ingresso numa universidade.

     Em 2005, cerca de 750 alunos frequentaram o cursinho pré-vestibular, ministrado gratuitamente. Destes, 490 fizeram as provas e 46 foram aprovados. Já no ano passado, 1,5 mil participaram do Cuiabá-Vest, mas apenas 843 tiveram condições financeiras para fazer a inscrição na Unemat e na UFMT. Destes, 145 conseguiram aprovação, um índice superior a 15%.

    A campanha do IPTU-2007, lançada esta semana pela Prefeitura da Capital, traz uma frase que apela para o emocional e, ao mesmo tempo, suscita questionamentos. Está inserido o seguinte no carnê logo acima do desenho de um coração: "Quem ama Cuiabá, paga IPTU". Por acaso amor tem preço? Esse mesmo slogan foi utilizado na campanha do IPTU da Prefeitura de Várzea Grande, em 1993, no primeiro ano da gestão Nereu Botelho.

     Professores e demais servidores em funções de assessoramento pedagógico, direção e coordenação das unidades escolares da rede estadual de ensino passam a ter direito ao pagamento de apenas meia-entrada para cinema e eventos, como shows artísticos, por exemplo.

      A Instrução Normativa 009, um dos últimos atos de Ana Carla Muniz como secretária, entrou em vigor no último dia 28. Contempla tanto os efetivos quanto os temporários. Para tanto, precisam solicitar, junto à Seduc, a confecção da carteira de identidade funcional, acompanhado de cópias de RG e CPF, do ato de nomeação ou contratação e uma foto 3x4 recente. Não será cobrado taxa. A validade será conforme o vínculo existente entre a secretaria de Estado de Educação e o professor.

     Idealizada pelo professor Carlos Alberto Maldonado, primeiro reitor e fundador da Unemat, a Universidade Popular Comunitária (UPC) avança para o Araguaia e Xingu. A região vai abrigar dois campis em São Félix do Araguaia, já a partir de maio. Com o nome de Universidade Popular de Causação, será mantida pela prefeitura e pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que começa a financiar a educação básica a partir deste ano. Os 2 campis vão oferecer cerca de 560 vagas. O projeto precisa ainda da aprovação da Câmara Municipal de São Félix do Araguaia e do aval dos 14 municípios que serão beneficiados, entre eles Vila Rica, Porto Alegre do Norte, Santa Terezinha, Luciara, Bom Jesus do Araguaia e Confresa.

     Maior entusiasta do projeto, Maldonado explica que a UPC se propõe a capacitar pessoas com 25 anos ou mais que não concluíram o ensino fundamental. Se necessário, esse processo pode começar com coartisentes (alunos) adultos a partir da alfabetização, conduzindo-os até o terceiro grau. A UPC não trabalha com o conceito de educação e sim o evolver. Busca despertar a capacidade de causar, com idéia de tempo ligado ao concreto.

     O projeto da UPC de uma educação emancipatória se efetivou na prática em outubro de 2002, no bairro Osmar Cabral, em Cuiabá. Hoje, os alunos matriculados à época já estão no ensino médio. É mantido pela prefeitura. Outros 4 campis foram criados na Capital. As 5 unidades conta com aproximadamente 580 alunos matriculados. A proposta da UPC foi rejeitada pelo governo estadual, mesmo não necessitando de grande estrutura financeira e logística para viabilizá-la. Já em âmbito federal, o projeto avança e deve ser implantada em outros Estados.