Porto Esperidião | 28/10/2009 - 15:08

TCE julga contas irregulares e aplica multa de R$ 44 mil

Romilson Dourado

O Tribunal de Contas julgou irregulares as contas do ano passado da Câmara de Porto Esperidião (a 325 km de Cuiabá). À época, quem administrava o Legislativo era o ex-vereador Ailton Barbosa da Silva (PPS). Além do parecer contrário, foi aplicada multa de 900,28 Unidades Paadrão Fiscal (UPF´s), que correspondem a 28,8 mil, devido ao gasto excessivo com combustível, sem justificativa. O total deverá ser pago no prazo máximo de 60 dias.

O ex-vereador foi multado também em cerca de R$ 15 mil devido aos atos de gestão ilegítimos e antieconômicos, que segundo relatório feito pelo Pleno, apresentou danos ao erário. Além disso, o ex-parlamentar foi punido em R$ 959 pela globalidade de irregularidades. Esse montante, que totaliza R$ 15,9 mil, deverá ser pago ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do TCE, no prazo de 30 dias.

O relator do processo, conselheiro Waldir Teis, determinou ainda o envio de fotocópia dos autos ao Ministério Público, para que o órgão tome as providências cabíveis ao caso. Outra recomendação feita foi que após o prazo para recolhimento dos recursos que deverão ser pagos por Ailton, seja providenciada a inscrição de seu nome no cadastro de devedores do TCE e encaminhado à Procuradoria-Geral do Estado para que seja feita sua inscrição na Dívida Ativa. (Lisânia Ghisi)

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Donizete Sena Rodrigues | 28/10/2009 21:05
Cuiabá

SENHOR PRESIDENTE: ANTONIO JOAQUIM ESSE DINHEIRO TEM QUE VOLTAR AOS COFRE PUBLICO DO MUNICIPIO ELE NAO PERTENCE AO TRIBUNAL FAZ DE CONTA, ESSE FUNDO NUNCA CHEGA NO TOPO ?
Crítico | 28/10/2009 16:11
Cáceres

É a farra e o desperdício e o abusso com o dinheiro público!
Coisa NOSSA sendo mau gerida mesmo!
Marcola | 28/10/2009 15:52
cuiaba

governador,não tem como o sr.arrumar uns
incentivos fiscais prá eles também não???
será que esses indios não são butinudos também não???

Porto Esperidião | 30/09/2009 - 19:54

Prefeito envia texto à Câmara para alterar lei a seu favor

Romilson Dourado

A Câmara de Porto Esperidião (a 268 km de Cuiabá) deve aprovar na próxima segunda (5) o projeto de lei que requer a mudança de alguns artigos da legislação que veda a contração de parentes para cargos em comissão e funções de confiança nos poderes Executivo e Legislativo. A proposta é de autoria do atual prefeito, Martins Dias de Oliveira (PR), que enviou o projeto para a Câmara em regime de urgência/urgentíssima, requerendo a aprovação da lei para que sua esposa, Claudia Regina de Paula Marques, retorne ao cargo de secretária de Assistência Social, onde atuava até o final de agosto.

Segundo denúncias, desde o início do ano, quando o republicano tomou posse, sua família tem ocupado cargos em diversas áreas públicas. Sua esposa, que era vereadora na gestão passada (2004-2008), estava como secretária de Assistência Social desde 1º de janeiro. Já no final de agosto deste ano, abandonou o cargo após notificação do Ministério Público, que requereu sua saída da pasta, como também multou a então secretária em cerca de R$ 24 mil. A elaboração do projeto de lei se deu justamente por conta da resistência da primeira-dama em pagar a dívida. Para tentar salvar a pele de sua companheira, Martins Dias resolveu então enviar à Câmara uma proposta para mudanças na lei contra o nepotismo e, assim, trazer ela de volta à pasta de Assistência Social.

Outro que também ocupava cargo de confiança era o genro do prefeito, com o pré-nome de Cleber. Ele trabalhava na Empresa de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), porém abandou a vaga nos últimos dias, já que teria passado em um concurso público. Conforme informações ainda, as filhas do prefeito, Poliana e Daiane de Oliveira, também ocupam cargos nos setores públicos. Uma delas é funcionária no Posto de Saúde municipal, já a outra trabalha no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). O filho do republicano, Diego de Oliveira, que é dono da empresa "MT Sonorização", presta serviços exclusivos ao Executivo. O prefeito estaria também pagando o funcionário Manuel Salvaterra, com verba da prefeitura, para que ele toque na banda de Diego. (Lisânia Ghisi)

(1º de outubro - 09h20) - Prefeitura nega nepotismo e alega estar se adequando ao STF

O secretário de administração de Porto Esperidião (a 268 km de Cuiabá), Nilson Freitas, rechaçou a idéia de que haja nepotismo na cidade. Segundo ele, o que há é uma lei muito rígida aprovada em 2007, que veda qualquer contratação de parentes e que, inclusive, difere da legislação federal. "Foi aprovada durante a gestão do prefeito José Serafin. As discussões sobre o nepotismo estavam a todo vapor e ele exagerou na dose”, argumenta Freitas. Ele confirma que uma das filhas do prefeito trabalha na prefeitura, mas assegura que trata-se de um estágio não remunerado. Nega qualquer relação da administração com o genro ou dos outros dois filhos do prefeito. “Eles não trabalham na administração municipal ou prestam serviço”, assegura.

O secretário-geral do PR, Emanoel Pinheiro, também saiu em defesa do prefeito. Disse que Martins é um homen íntegro, que preza pelas leis e está sendo perseguido por adversários políticos. "Ele é muito popular, por isso, estão tentando denegrir a sua imagem. Essas denúncias são infundadas", reforça Pinheiro. Segundo ele, o cunhado de Martins é servidor do Indea, órgão estadual, as filhas do republicano não são servidoras e Diego presta serviços a administração, mas não cobra nada por isso. "Já Cláudia como qualquer primeira dama pode sim exercer o cargo de secretária. Tudo que Martins está fazendo é se adequar a lei estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal". (Patrícia Sanches)

Texto enviado pelo prefeito aos vereadores de Porto Esperidião, pedindo alteração na lei anti-nepotismo

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Leao Marinho | 02/10/2009 18:52
PE

A LEI FOI CRIADA PELA PROPRIA PRIMEIRA DAMA QDO ERA VEREADORA, A PRIMEIRA DAMA HJ FAZ UM EXECELENTE TRABALHO, MAS É UM RETROCESSO NA ADMINISTRAÇÃO VOLTAR A LEI DO NEPOTISMO, NAO DEVE TER SALARIO E NEM ASSINAR PRIMEIRA DAMA MESMO, E O MARTINS ILUMINADO DEUS TE COLOCOU UM PROMODOR QUE VAI TE AJUDAR A DIRECIONAR A ADMINISTRAÇAO INTERESSANTE O COMENTARIO DO TCCHIO DIZ Q É ADMISTRADOR E CONTADOR, E ARGUMENTA COM TAL INFERIORIDADE DE ARGUMENTO QUE ASSUSTA E DIZER QUE A LEI É DURA AGORA VAMOS REVOGAR PARA DAR A PASTA PARA A PRIMEIRA DAMA, MARTINS NAO PRODUZIU CORTA, O PROMOTOR VAI TE AJUDAR A FAZER ISSO E VC SAIRÁ DE CABEÇA ERGUIDA MUITAS PESSOAS SÓ QUEREM EMPREGO MAS DEDICAR E SE QUALIFICAR NAO QUEREM JA FEZ UM ANO QUE TINHA QUE MOSTRAR JA DEU O TEMPO NAO PRODUZIU BAY BAY
E CUIDADO COM SECRETARIOS SEUS QUE ESTAO LEGISLANDO EM BENEFICIO PROPRIO ACODA MARTINS...E ANALISA A VOZ DO POVO VC NAO ESTA OUVINDO...COM TUDO QUE ESTA ACONTECENDO ESTA NORTEANDO A ADMINISTRAÇÃO PARA O CAMINHO CERTO
E A OPOSIÇÃO NAO PODE ACEITAR A REVOGA DA LEI, POIS É UM RETROCESSO, IMAGEM ESSA QUE O SECRETARIOS TERIA QUE TER.
Alvizio | 02/10/2009 18:25
Porto Esperidião

a mesma pessoa que fez a denúncia (e sem conhecimento de causa) teve oportunidades em gestões passadas para realizá-las. Porém não as fêz porque até então era lhe favorável (tinha lá seus motivos). Hoje a teta secou, e fica então o ciúme. E ciúme de homem é o pior de todos. E esta empresa de jornalismo (RD News) deveria conhecer melhor os fatos, já que se intitula imparcial. Não ouvir a versão da defesa não condiz com um jornalismo sério. fica aqui meu repúdio a esse tipo de atitude.
Leao Marinho | 02/10/2009 18:19
PE

A LEI FOI CRIADA PELA PROPRIA PRIMEIRA DAMA QDO ERA VEREADORA, A PRIMEIRA DAMA HJ FAZ UM EXECELENTE TRABALHO, MAS É UM RETROCESSO NA ADMINISTRAÇÃO VOLTAR A LEI DO NEPOTISMO, NAO DEVE TER SALARIO E NEM ASSINAR PRIMEIRA DAMA MESMO, E O MARTINS ILUMINADO DEUS TE COLOCOU UM PROMODOR QUE VAI TE AJUDAR A DIRECIONAR A ADMINISTRAÇAO INTERESSANTE O COMENTARIO DO TCCHIO DIZ Q É ADMISTRADOR E CONTADOR, E ARGUMENTA COM TAL INFERIORIDADE DE ARGUMENTO QUE ASSUSTA E DIZER QUE A LEI É DURA AGORA VAMOS REVOGAR PARA DAR A PASTA PARA A PRIMEIRA DAMA, MARTINS NAO PRODUZIU CORTA, O PROMOTOR VAI TE AJUDAR A FAZER ISSO E VC SAIRÁ DE CABEÇA ERGUIDA MUITAS PESSOAS SÓ QUEREM EMPREGO MAS DEDICAR E SE QUALIFICAR NAO QUEREM JA FEZ UM ANO QUE TINHA QUE MOSTRAR JA DEU O TEMPO NAO PRODUZIU BAY BAY
E CUIDADO COM SECRETARIOS SEUS QUE ESTAO LEGISLANDO EM BENEFICIO PROPRIO ACODA MARTINS...E ANALISA A VOZ DO POVO VC NAO ESTA OUVINDO...COM TUDO QUE ESTA ACONTECENDO ESTA NORTEANDO A ADMINISTRAÇÃO PARA O CAMINHO CERTO
E A OPOSIÇÃO NAO PODE ACEITAR A REVOGA DA LEI, POIS É UM RETROCESSO, IMAGEM ESSA QUE O SECRETARIOS TERIA QUE TER.
Silvana Amorim | 02/10/2009 16:02
PORTO ESPERIDIAO

É necessário que as pessoas que estão incomodas com a 1º dama ser a Secretária examinem as leis e as brechas deixadas por ela e melhor dizendo;

Claudia,Martins estas pessoas estão sem duvidas alguma com inveja do excelente trabalho desenvolvido pela 1º dama neste periodo em que esteve a frente da Secretaria de Desenvolvimento Social, parabéns prefeito, parabéns Claudia nunca se fez tanto em tão pouco tempo,quem pode avaliar melhor com certeza é o povo tão esquecido em outras épocas e tão valorizado nesta administração.
Nosso maior exemplo é o estado, o Governo e sua Secretária de Estado responde melhor.
Airton Alves Pereira | 12/10/2009 09:20
londrina

morei no porto em 1987 fico triste com essa situação, nepotismo, isso fere a democracia . Tenho certeza que o nobre prefeito não precisa dos salários da nobre secretária mas é a fadada ambição...

Porto Esperidião | 23/06/2009 - 16:01

Prefeito trabalha só meio período e recebe salário integral

Romilson Dourado

Uma das primeiras medidas que o prefeito de Porto Esperidião (a 259 km de Cuiabá), Martins de Oliveira (PR), providenciou ao assumir o cargo, foi determinar mudança no seu próprio horário de despachar em seu gabinete. O republicano, juntamente com os outros oitos servidores da sede administrativa da prefeitura, trabalham apenas seis horas corridas. Começam o expediente às 7 horas e encerram às 13h. Mesmo assim, o prefeito eleito com 2.679 votos recebe o salário integralmente no valor de R$ 5,2 mil por mês.

O curioso é que o horário de trabalho diferenciado não se estende às secretarias do seu próprio governo. Nessas pastas, os funcionários cumprem jornada de trabalho integral. Trabalham das 7h às 11h, e das 13h às 17h. Martins contrapõe. Alega que o atendimento ao público externo está restrito ao período da manhã para dar mais celeridade às questões administrativas de caráter interno. "À tarde, trabalhamos internamente". Em sua defesa, afirma que no período vespertino faz visitas às comunidades, com vistas a ser um governo mais populista. "Acompanhamos as obras in loco, vamos até a zona rural ouvir a população. Continuo trabalhando mais ainda", justifica. (Sandra Costa)

Comentários:

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Arci Gallo Silva | 23/06/2009 22:36
Cáceres

Pois bem Romilso

Não sei de vc conhece Porto Esperidião,é uma pequna cidade na frontiera com a Bolivia, uma gent pacata,falo porque morei em Cáceres que é bem pertinho, Romiso se o prefeito de lá travalha mei periodo tá errado, imagina o prefeito de Cáceres que passou 17 dias na Ouropa, na Italia ganhando por 30 dias como prefeit, já liguei para umchegad emeu em Cáceres ele disse que a coisa t´feia em Cáceres.
Hermes Jesus De Paula | 24/06/2009 19:40
Porto Esperidião

Diz o ditado que o pior cego e aquele que não quer ver tal materia trata-se de tamanha ignorância, tendo em vista que de acordo com o decreto n° 044/2008 de 03 de novembro de 2008 à administração passada decretou o mesmo horário para funcionamento e ninguem até o momento havia comentado tal fato... Será que tipo de politica estão usando? É hora de ajudar a administrar de verdade não podemos ser contra criticas porém, devemos ser realista. Parabens RDNews pelo excelente trabalho.
Juliane Cebalho | 24/06/2009 11:55
porto esperidião-MT

OPREFEITO DE PORTO ESTÁ CENDO O MELHOR, É QUE P/ O POVO NADA TÁ BOM.MARTINS COMT INUA ASSIM, NOTA 10
Maria Judith Silva | 24/06/2009 11:51
porto esperidiao

Senhores redatores quero lhe informar que sou funcionaria desta instituiçao e se conhece da legislaçao podemos fazer oito horas intercaladas ou seis horas ineterruptas, assim optamos por esse horario. E como Prefeito ele é presente em suas obrigaçoes com todos os municipes... estamos de portas abertas pra sua reportagem vim fazer uma materia do trabalho realizado nesta gestao a populaçao de Porto Esperidiao.
Antonio | 24/06/2009 08:44
Alto Garças-MT

O prefeitro de Porto Esperidião trabalha meio período? Então ele tá trabalhando muito. O prefeito de Alto Garças, Roland Trentini, vai na prefeitura uma vez na semana e olhe lá, e aqui o povo nem reclama, vai entender né?!!!