De maneira diplomática, o prefeito interino de Primavera do Leste, cidade-pólo do Leste mato-grossense, Paulo Bersch (PMDB), prefere não se intrometer na queda-de-braço entre o gestor afastado, Getúlio Viana (PR), e o suplente de deputado estadual e ex-vereador por Primavera do Leste, Luizinho Magalhães (PSD). O peemedebista desconversa sob o argumento que está preocupado somente com a administração da cidade e garante não ter tempo para articulações. “Nestes dias que eu estou como prefeito, acabei deixando de lado essas questões eleitoreiras”, disse, em entrevista ao RDNews, nesta sexta (19).

     Ele considera a atividade política “dinâmica” e garante que, por isso, é normal algumas opiniões divergirem entre os gestores. A declaração parece uma tentativa de amenizar a troca de farpas entre Luizinho por e Getúlio. Segundo Paulo, discórdias entre figuras públicas são normais. “Há realmente estes enfrentamentos, mas política é uma coisa muito dinâmica”, atenua.

     O prefeito interino lembra que já foi adversário de Getúlio, atuou como secretário de saúde na gestão de Herico Piana, que deve enfrentar nas urnas, caso seja escolhido pelo grupo político. Em seguida, Paulo ainda lembra que Luizinho tentou, sem êxito, disputar a prefeitura no último pleito pela oposição. “Se a gente não entender a política como essa coisa dinâmica que é e não saber enfrentar as dificuldades, fica difícil fazer política”.

     A rixa entre Luizinho e Getúlio é antiga. Eles protagonizaram uma disputa acirrada no pleito de 2008, ano em que Luizinho contava com apoio do ex-vereador e ex-vice-prefeito da gestão Érico Piana, Irineu João Veit. Do outro lado, Getúlio, que buscava a reeleição, havia fechado um entendimento para ter Paulo de vice. O peemedebista disputou, sem êxito, as eleições de 2004. À época, Getúlio teve 10.322 votos, pelo PFL (hoje DEM), enquanto Paulo ficou em segundo lugar com 5.927 votos.

Luizinho diz não existir perseguição e que Getúlio colhe o que plantou

   Afastado há oito dias da Prefeitura de Primavera do Leste, Getúlio Viana (PR) não desistiu de voltar ao cargo. O deputado Zeca Viana (PDT) garante que o irmão vai entrar com uma ação judicial contra o promotor Sílvio Rodrigues Aléssio Junior, autor do processo que levou ao afastamento de Getúlio.

   Mesmo antes de ser notificado do afastamento e do vice Paulo Bersch (PMDB) ter assumido o comando da cidade, Getúlio e Zeca Viana questionou a conduta do promotor. O republicano jura inocência em relação às denúncias de improbidade na compra de ônibus e garante que o processo é fruto de um conluio de adversários políticos com o representante do Ministério Público.

   Zeca Viana pontua ainda que o irmão também irá recorrer no Supremo Tribunal Federal, pois já perdeu recurso impetrado junto ao Tribunal de Justiça. O desembargador Luiz Carlos da Costa, que determinou o afastamento de Getúlio do cargo no dia 23 de abril, também rejeitou o agravo regimental sob o argumento de o tipo de recurso não era o mais apropriado para a situação.

     O deputado estadual e presidente do PDT em Mato Grosso, Zeca Viana, deixou bem claro que o pré-candidato do DEM ao comando de Primavera do Leste Érico Piana não vai receber o apoio do PR, comandado na cidade por seu irmão e atual prefeito Getúlio Viana. “Quem vai apoiar é o Wellington Fagundes, que tem compromissos pessoais com ele e não o PR”, ressalta. Érico, por sua vez, se mostra empolgado e alega já ter o apoio tanto de Wellington, presidente estadual do PR, quando do deputado Luizinho Magalhães (PSD).

Depois de 3 mandatos, Piana quer comandar o município mais uma vez

    Zeca Viana pontua, entretanto, que uma conversa com Érico Piana, que já foi prefeito do município por 3 mandatos, não está descartada. Neste caso, o objetivo seria o convencer a desistir da candidatura para que ele apoie o nome escolhido por seu grupo político.  A resposta foi um contraponto à vontade do democrata em conversar com Getúlio a fim de fazer uma possível aliança.

     Zeca Viana pontua que, ao menos por enquanto, estão cotados para disputar as eleições pelo seu grupo político Paulo Eromar Bersch, o doutor Paulo (PMDB), vice de Viana; Romeu Froelich e Miguel Vieira e Divadir de Piere, ambos do PDT. Miguel, inclusive, foi vice-prefeito do município entre 2001 a 2004. Paulo assumiu nesta semana o comando da cidade. A licença do prefeito seria uma forma de fortalecer o nome do vice.

De olho em eleição, prefeito se licencia e abre espaço para vice

Getúlio Viana, no 2º mandato, avalia com o irmão e deputado Zeca quem lançar à sucessão, entre Divadir, Miguel, Romeu e Paulo Bersch, enquanto o ex-prefeito Érico Piana (DEM) se firma como nome da oposição, com apoio do deputado Luizinho Magalhães

   Dois grupos políticos polarizam a pré-campanha à Prefeitura de Primavera do Leste, município com cerca de 60 mil habitantes e no ranking de quinta maior economia do Estado - perde somente para Sorriso, Rondonópolis, Várzea Grande e Cuiabá. De um lado, o prefeito Getúlio Viana (PR), que está no segundo mandato, se articula com o irmão, deputado estadual Zeca Viana (PDT), para escolher um nome com chances reais de conquistar mais quatro anos de gestão. Os governistas avaliam quatro alternativas.

    De outro, o deputado estadual e apresentador de TV Luizinho Magalhães (PSD) fez acordo para apoiar o ex-prefeito por três mandatos Érico Piana (DEM), que tem conseguido agregar várias lideranças políticas, inclusive da cúpula estadual, como o presidente da Assembleia José Riva, cacique político do recém-criado PSD.

   Zeca Viana seria o candidato natural da base, mas há impedimento legal para concorrer ao pleito deste ano por ser irmão do prefeito. Nesse caso, o bloco composto, por enquanto, por três partidos (PR, PDT e PMDB) avalia os nomes do advogado e pioneiro no município Divadir di Pieri, do empresário Miguel Vieira e do ex-republicano Romeu Froelich, os três filiados ao PDT, e ainda do peemedebista Paulo Eromar Bersch, vice-prefeito.

   Cada um desses nomes apresenta um perfil diferente que agrega, mas que também encontra dificuldades de aglutinar. Divadir, por exemplo, é considerado um líder, mas não avança nas articulações por falta de habilidade política. Todos se mostram mais técnicos que políticos e reforçam a tese de que o governo Getúlio "promoveu revolução", com todas as ruas asfaltadas, cidade limpa e organizada, execução de obras e com um dos melhores atendimentos na saúde pública do Estado.

   Já o bloco liderado pela dupla Érico-Luizinho tem a vantagem natural de fazer oposição a um grupo que está no poder há praticamente 8 anos. Ao contrário do que pensam os situacionistas, a oposição explora falhas da administração e vem buscando ampliar alianças. A briga eleitoral só está começando.

     Mesmo tendo pago conta de energia com recurso do Fundo Municipal de Saúde, o prefeito de Primavera do Leste, Getúlio Viana (PR), conseguiu obter do TCE a aprovação de suas contas de gestão referentes ao exercício de 2010. Sobre a fatura, no valor de R$ 21,7 mil, o pleno fez apenas uma determinação para que a irregularidade não seja cometida novamente.

     A medida do prefeito não causou prejuízo à saúde. Mesmo não investindo o recurso, Getúlio conseguiu aplicar 27,9% da receita base do município no setor. O mínimo obrigatório, previsto na Constituição Federal, é de 15%.

     O republicano, no entanto, não se livrou do pagamento de multa por outras irregularidades. Ele ainda teve que restituir o erário em R$ 12,2 mil devido ao atraso no pagamento das contribuições ao INSS. O ordenador de despesas da prefeitura, Beloni Miguel Vendrúsculo, acompanha Getúlio na punição.

     O conselheiro José Alencar, relator das contas de gestão do prefeito, encontrou 36 improbidades remanescentes. Além das questões já citadas, o prefeito também foi multado por emitir notas de empenho antes da realização das despesas. Outra falha foi a contratação de servidores em cargos comissionados para exercer funções que não correspondem às determinações legais. De acordo com a legislação, essas contratações só podem acontecer para as funções de direção, chefia e assessoramento.

     O prefeito tem até meados de janeiro para pagar as multas, quando vencem os 60 dias especificados pelo TCE. Primavera do Leste é um dos municípios que se destacam no Estado devido a sua economia voltada à agricultura, principalmente da soja, algodão e milho. É a quinta economia de Mato Grosso e possui mais de 50 mil habitantes.

      Não podendo disputar à reeleição por estar no segundo mandato o prefeito Getúlio Viana (PR) estuda outros nomes para “fazer” o seu sucessor em Primavera do Leste. Hoje ele tem quatro opções. Como não pode lançar o irmão e deputado estadual Zeca Viana (PDT), porque a legislação eleitoral proíbe a candidatura de parentes em primeiro grau, o prefeito tem como virtual candidato o advogado e produtor rural Divadir De Pieri (PDT).

     De Pieri já foi vice-prefeito de Primavera entre 2001 a 2004 e candidato a deputado estadual nas eleições de 2010. Outro cotado é o vice-prefeito e presidente do diretório municipal do PMDB na cidade, Paulo Bersch.

    Outros nomes cogitados são os dos empresários do agronegócio Romeu Froelich (PDT) e Miguel Vieira (PDT), o Miguel da Cotrimac. Miguel deixou o DEM e se filiou ao PDT. Ele nega ter interesse na disputa, mas Zeca Viana o defende por entender que tem um perfil conciliador e bom trânsito em todos os setores da sociedade local.

    Romeu Froelich também não fica atrás. Ele deixou o PR no início de novembro para se filiar ao partido de Zeca Viana e do senador Pedro Taques. Comenta-se, nos bastidores, que ele é o candidato dos “sonhos” de Getúlio por ser rico e não precisar do cargo.

   O prefeito de Primavera do Leste Getúlio Viana (PR) diz não estar preocupado com um possível clima de intriga entre ele e o governador reeleito Silval Barbosa (PMDB) durante os próximos dois anos que terá à frente da administração da cidade.

   Apesar de afirmar que já esteve com Silval depois das eleições, durante a inauguração de algumas obras, o republicano voltou a reforçar sua posição. "É uma postura minha. Se for estar junto trairando, é melhor não estar", pontuou.

   Mesmo sendo filiado ao PR, partido que fez parte da coligação "Mato Grosso em primeiro lugar" que reconduziu Silval ao cargo, Getúlio declarou apoio à candidatura do empresário Mauro Mendes (PSB) ao Paiaguás. O republicano fez o caminho contrário ao de muitos prefeitos filiados a siglas que apoiaram o socialista ou o ex-prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), e "debandaram" para o grupo do governador.

   Apesar de manter a mesma postura, o prefeito espera que sua posição não seja um impasse daqui para frente. "Eu não posso ir contra o governador. Tudo vai depender da postura dele agora. Eu só acho que uma administração não pode ser assim. Com base em picuinhas", concluiu.

   O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) julgou regulares as contas do exercício de 2009 da Câmara Municipal de Primavera do Leste. Apesar de favorável à aprovação, o Pleno decidiu, entre outras recomendações, pela extinção da Lei Municipal 1.066/2008 que autorizava o pagamento do 13º salário aos vereadores. A decisão foi tomada por unanimidade entre os conselheiros do Tribunal.

   Auditores do TCE encontraram ainda nas contas do Legislativo de Primavera do Leste despesas realizadas com fornecimento de refeições no valor R$ 3,1 mil, consideradas impróprias com a finalidade pública, sujeitam-se à devolução ao erário. Além disso, foram detectadas despesas com telefonia móvel excessiva, sem autorização legislativa e sem controle, além de despesas com cópias de chaves no valor de R$ 2,6 mil, contrariando o princípio da economicidade.

   No relátorio foram elencadas 19 irregularidades nas contas do município. Entre elas estão o pagamento por participação em sessões ordinárias a veredores que não estavam presentes e nem apresentaram nenhuma justificativa, o pagamento indevido do IPVA de um veículo e o pagamento de diárias integralmente, quando deviam ser pagas pela metade. As irregularidades custaram a Paulo Sobrinho Castanõn dos Santos (PMDB), o Paulinho Corretor, presidente da Câmara, uma multa de R$ 960 e a devolução de R$ R$ 5,2 mil aos cofres do município. Mesmo assim, o conselheiro relator, Antonio Joaquim, pontuou que Paulo Sobrinho obedeceu aos limites constitucionais previsto para despesas.

  Após muita discussão e debate, os vereadores de Primavera do Leste inocentaram o prefeito Getúlio Viana e o mantiveram no cargo. Ele foi para a berlinda depois que viajou para o exterior sem pedir autorização para a Câmara. Na época, o republicano foi substituído pelo vice Paulo Bersh. A sessão de julgamento do relatório da Comissão Processante contra o republicano durou nada menos que 7h45, mas apesar de 5 dos 9 vereadores votarem pela cassação do prefeito, ele foi mantido no cargo. Pelo regimento interno do Legislativo, ele só perderia o posto se dois terços (seis) dos parlamentares o considerasse culpado.

  O julgamento de Getúlio foi realizado durante uma sessão extraordinária nesta quinta (29). Na oportunidade, o relator da comissão, vereador Luizinho Magalhães (PP), leu 486 páginas do processo, que teve início em 19 de abril. Além dele, eram membros do grupo o vereador Messias Di Caprio (PP), presidente, e Wellington Barracão (DEM), secretário. Messias, que votou pela cassação de Getúlio, fez questão de frisar que o prefeito se negou a depor durante as investigações.

  O vereador Volnei Lorenzzon (DEM) afirmou da tribuna que embora reconheça a truculência administrativa de Getúlio, não encontrou materialidade que justificasse o impedimento do prefeito continuar à frente da administração. Além disso, pontuou que o republicano foi eleito pelo voto dos eleitores e que isso só poderia ser contrariado com uma prova cabal e definitiva. “Primavera do Leste precisa voltar a crescer e se desenvolver e não será com uma guerra entre os Poderes que vamos conseguir isso", afirmou. Já o presidente do Legislativo Paulinho Castanõn, que também votou pela cassação do republicano, não poupou críticas. "O prefeito não respeitou o parlamento. Não veio aqui para dizer que se era inocente, mas alguns vereadores tomaram para si a defesa que o próprio prefeito desprezou e o inocentaram”, alfinetou Paulinho.

Parlamentares que votaram pela cassação …..
Messias di Caprio (PP)
Paulinho Castanõn (PMDB)
Luizinho Magalhães (PP)
Wellington Barracão (DEM)
Anderson Pasinato (PR)
…e os que avalizaram a inocêrncia de Getúlio
Felipe Nogueira (PR)
Flábio Pawlina do Amaral - Gavião (PR)
Iliseu Koziel (PDT)
Volnei Lorenzzon (DEM)

   As contas da Câmara de Primavera do Leste referentes ao exercício a 2009 foram julgadas regulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta terça (27). O presidente da Câmara, vereador Paulo Sobrinho Castañon (PMDB), que está em seu primerio mandato parlamentar, diz ter conhecimento de todos os trâmites legislativos legais, alegando ter se cercado de uma assessoria finaceira, pessoal e jurídica, para ter uma gestão transparente. Castañon se vangloria ao afirmar que cometeu atos ilegais com recursos públicos.

   Acusações feitas antes do julgamento a respeito de diárias de vereadores e assessores usados para atacar a Câmara não acarretaram problemas, pois foram consideradas sem dolo pelo TCE, tendo em vista que foram usadas para benefício público e no trabalho legislativo. Outros gastos também mereceram destaque. Segundo o cosenlheiro-relator, Antônio Joaquim, a publicidade da Câmara representou apenas 0,31% dos custos efetivos, demostrando que não houve excesso algum. Após julgar e análisar as questões levantadas, o TCE considerou o Legislativo como empenhado e proibidente, adjetivos conquistados graças ao não pagamento do 13° salário aos vereadores.

   Os vereadores de Primavera do Leste, Paranatinga, Poxoréu e Rondonópolis promovem nesta terça (11) a partir das 7h, uma manifestação na MT-130 em protesto ao abandono da rodovia. Dez caixões serão espalhados na rodovia no trecho que liga Poxoréu a Paranatinga. O trânsito será interrompido no local. Será liberada apenas a passagem de âmbulâncias, políciais, bombeiros e veículos de transporte escolar.

   O ato, que é liderado pelo vereador por Primavera, Messias di Caprio (PP), tem o objetivo de chamar a atenção do governo do Estado e pedir providências urgentes à secretaria estadual de Infraestrutura (Sinfra).

  “Através deste protesto faremos um ultimato ao governo, exigindo que em 15 dias iniciem a recuperação do trecho que vai da entrada para Poxoréu até o município de Paranatinga.”, ressaltou Messias.

   O líder do protesto argumenta que os vereadores tomam esta medida em virtude das repetitivas promessas da Sinfra, não cumpridas, de recuperar a MT-130. “ Somos os legítimos representantes da população que está morrendo nos buracos desta estrada da morte. São inúmeros os prejuízos para quem se arrisca por ela, além da importância desta rodovia como corredor de escoamento da produção local e ligação entre as cidades da região”, exaltou.

   O prefeito de Primavera do Leste, Getúlio Viana (PR), que afirma não precisar de verbas da prefeitura e por diversas vezes declarou que iria doar o próprio salário, não tem cumprido o anunciado e, de acordo com documentos obtidos com exclusividade pelo RDNews, Getúlio “torrou” R$ 11,1 mil em diárias no ano de 2009. Também há informações de que seu gabinete teria usado o montante R$ 19 mil em diárias para servidores. O chefe do Executivo exerce o cargo, atualmente, sob efeito de liminar.

   A assessoria de imprensa da Câmara rebate as acusações de gastos excessivos da Casa em diárias - veja aqui, e declara que o prefeito não aprova os projetos dos vereadores e mantém um mandato ditador, não permitindo qualquer interferência. “Os vereadores não têm verba de gabinete, contam com um salário em torno de R$ 3 mil e recorrem às diárias porque são necessárias para correr atrás dos deputados, secretários estaduais e qualquer um que possa atender uma reivindicação. Aqui o único que se gaba de ser milionário e diz não usar diárias é o prefeito”, ressaltou o assessor Ely Leal.

   O município tem presenciado uma sucessão de embates políticos entre a prefeitura e a Câmara. Ainda em abril, os vereadores instauraram uma CPI e afastaram Getúlio do cargo por infringir o regimento interno ao viajar para o exterior sem autorização do Legislativo. Três dias depois de ter sido afastado do cargo em votação unânime, o prefeito de segundo mandato, conseguiu êxito na Justiça e reassumiu o posto de chefe do Executivo.

   Quanto à CPI, Getúlio tem até o dia 12 para que sua defesa se manifeste judicialmente. O vereador Messias di Cáprio (PP), antigo desafeto do prefeito, é quem conduz as investigações. Segundo a relatoria, se de fato houver carimbo no passaporte de Getúlio, que comprove a viagem internacional, não autorizada pela Câmara, o republicano pode perder a cadeira.

   Com 43 servidores, a Câmara de Primavera do Leste torrou R$ 180 mil em diárias referentes ao ano de 2009, enquanto a prefeitura, que tem 1.877 servidores, gastou no ano passado R$ 89,2 mil . O presidente da Casa, vereador Paulo Sobrinho (PMDB), o Paulinho Corretor, garante que os gastos estão dentro do que determina a legislação. Além disso, justifica o valor dizendo que a Câmara tem investido na capacitação dos servidores do Legislativo, que realizam constantemente cursos em Cuiabá.

   Os gastos são referentes aos nove vereadores da Casa e servidores de seus gabinetes. Os quatro parlamentares que compõem a Mesa Diretora estão entre os que mais gastaram. Paulinho, por exemplo, "torrou" R$ 49,6 mil em diárias de gabinete. Deste valor, R$ 22,8 mil foram gastos com diárias próprias, ou seja, em viagens realizadas pelo parlamentar e não por seus assessores. O segundo-secretário, vereador Wellinton Barracão (DEM), apresentou gastos de R$ 25,1 mil, sendo R$ 21,1 mil em diárias pessoais. Em seguida, na lista dos que mais viajam está o primeiro-secretário da Mesa, vereador Messias di Caprio, com gastos de gabinete de R$ 23 mil, dos quais R$ 16,9 mil foram em diárias particulares. Já em 4º lugar está o vice-presidente Luizinho Magalhães (PP), que foi reembolsado em R$ 11,3 mil, dos quais R$ 9,3 mil em diárias particulares. 

   O presidente da Câmara rebate as acusações de gastos abusivos e destaca que os vereadores de Primavera recebem o salário de 3,6 mil, segundo ele, o menor pago nas Câmaras de Mato Grosso e, além disso, eles também não recebem verba indenizatória.

  O duodécimo da Câmara de Primavera do Leste em 2009 foi de pouco mais de R$ 4 milhões. Deste valor, o presidente devolveu R$ 51 mil aos cofres do Executivo. Apesar dos gastos estarem previstos por lei são considerados abusivos quando comparado o número do quadro funcional da câmara ao da prefeitura. Em uma avaliação o montante de R$ 180 mil referente às diárias “torradas” pela Câmara de Primavera em 2009, seria o suficiente para comprar cerca de 5. 100 cestas básicas no valor de R$ 35 mil.

   Três dias depois de ter sido afastado do cargo pela Câmara Municipal de Primavera do Leste, em votação unânime, o prefeito de segundo mandato Getúlio Viana (PR) conseguiu êxito na Justiça e reassume o posto de chefe do Executivo na segunda (26). Sua assessoria jurídica ingressou com mandado de segurança e, nesta sexta, a juíza Ana Paula deferiu o pedido. Apesar de reconquistar à cadeira, Getúlio enfrentará uma CPI. O vereador Messias di Caprio (PP) é quem conduz as investigações. O prefeito mantem relação conflitante com os parlamentares. Dos 9 vereadores, 7 são da oposição.

    O peemedebista Paulo Berch, que já respondia como prefeito em exercício, foi empossado pela Câmara na última terça para comandar o município por 90 dias. O Legislativo havia aprovado na noite anterior o afastamento do republicano, sob alegação de que este descumprira a Lei Orgânica, ao viajar para o exterior seu autorização. Como os vereadores rejeitaram seus dois pedidos de afastamento do cargo para missão oficial, o prefeito elaborou decreto por conta própria, nomeando o vice para o seu lugar temporariamente. Enquanto Getúlio "sumiu" da cidade, a Câmara convocou uma sessão extraordinária é não só o afastou do cargo como abriu CPI.

    Nas investigações sobre atos do prefeito, um documento da Polícia Federal será preponderante para a relatoria, que, ao final, pedirá ou não a cassação de Getúlio. Se de fato houve carimbo do seu passaporte para viagem internacional sem autorização da Câmara há risco do republicano perder a cadeira. Como não apareceu em público no decorrer da semana e muito menos foi à sede da prefeitura, continuam os rumores de que o prefeito esteve ou está fora do país.

   O peemedebista Paulo Berch já responde como prefeito de Primavera do Leste, agora com aval da Câmara Municipal. Ele vinha respondendo interinamente desde semana passada e, nesta terça, tomou posse em sessão conduzida pela Mesa Diretora, presidida pelo vereador também do PMDB, Paulo Castanon. Berch ficará no cargo ao menos por 90 dias e há possibilidade até de assumir o posto de vez. Acontece que o titular Getúlio Viana, numa afronta à Lei Orgânica, viajou para o exterior sem autorização do Legislativo. Pela Constituição Municipal, isso implica em perda do mandato.

   A posse aconteceu na Câmara, às 10h. A notícia caiu como uma bomba no município - saiba mais aqui. Getúlio foi avisado por assessores da decisão dos vereadores de afastá-lo. O prefeito sob investigação enfrenta uma oposição dura no Legislativo. Mesmo assim, Getúlio parece não dar a mínima para a situação. Ele adiantou para os correligionários que vai buscar a Justiça para reassumir o posto de chefe do Executivo. Enquanto isso, a Câmara não só o afastou como abriu uma CPI para investigá-lo. Por ironia do destino, Getúlio, considerado por muitos como um gestor linha dura, antipático e arrogante, vai se submeter às oitivas e questionamentos de seu maior desafeto político, o vereador Messias di Caprio (PP), que foi eleito presidente da Comissão.

     Se a Polícia Federal confirmar à CPI algum passaporte neste período para Getúlio viajar ao exterior, especialmente para os Estados Unidos, como se comenta, será a senha necessária para os vereadores cassar de vez o mandato do republicano. Getúlio se vê numa saia-justa. Pelo visto, terá dois carimbos de passaporte, o que já assegurou a viagem internacional e o outro que virá para tirá-lo da vida pública.

Paulo Berch, ao lado do presidente da Câmara Paulo Castanon, é empossado como prefeito, no lugar de Getúlio

   Por unanimidade, a Câmara Municipal de Primavera do Leste aprovou nesta segunda à noite, em sessão ordinária, a instauração de uma CPI e ainda um decreto que afasta de imediato Getúlio Viana (PR) da função de prefeito. O republicano é acusado de infringir o Regimento Interno. Embora alguns assessores neguem, ele viajou para o exterior sem autorização do Legislativo. Nesta terça, a Mesa Diretora planeja uma sessão, especialmente para empossar o vice Paulo Berch (PMDB) como prefeito pelos próprios 90 dias. O peemedebista já responde hoje como chefe do Executivo em exercício.

    Depois que a Câmara negou dois pedidos de licença para Getúlio sair do país, ele decidiu baixar decreto, autorizando o afastamento temporário de si próprio do cargo e deu posse ao vice no comando da prefeitura. Agora, vai enfrentar investigação e ainda fora da função de gestor. Pela decisão da Câmara, Getúlio ficará afastado por 3 meses, tempo que deve durar o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito.

   A Câmara possui 9 vereadores. Com exceção do presidente Paulo Sobrinho Castanon (PMDB), que só vota quando há situação de empate, todos disseram "sim" à CPI e ao afastamento temporário do prefeito que está no segundo mandato. A partir dessa Comissão, a Câmara terá mais autonomia para checar, por exemplo, se de fato Getúlio viajou para o exterior. A primeira providência será junto à Polícia Federal acerca do carimbo do passaporte. Na prefeitura, as opiniões se dividem. Uns admitem que, de fato Getúlio viajou e que estaria nos Estados Unidos. Outros garantem que ele se encontra no Pantanal. Em seu decreto, o prefeito alegou que estaria em missão especial. O problema é que, para isso, dependeria de autorização da Câmara, conforme estabelece a Lei Orgânica. A rebeldia do prefeito pode custar o seu mandato, assim como foi em sua primeira eleição, no pleito de 2004. Na época, ela havia participado de inauguração de obra em plena campanha, o que infringe a legislação, e acabou tendo registro cassado. Só veio tomar posse alguns meses depois, com a obtenção de uma liminar no TSE.

   A CPI será presidida pelo vereador Messias di Caprio (PP), um dos desafetos de Getúlio. A relatoria ficou com Luizinho Magalhães, também do PP. O democrata Wellington Rosa Campos foi escolhido como secretário.

   Esta não é a primeira vez que Getúlio enfrenta conflitos com a Câmara Municipal. Ele é daqueles gestores que não estão nem aí para algumas regras básicas da Lei Orgânica, que representa a Constituição do município. Não costuma responder, por exemplo, aos requerimentos dos vereadores.

   O ex-assessor do vereador por Primavera do Leste (a 231 km de Cuiabá), Messias Di Caprio (PP), Douglas Aguiar Marques, desafia o presidente da Câmara Paulo Castanõn, o Paulinho Corretor (PMDB), e o vereador progressista a comprovarem as acusações de que ele estaria agindo a mando de alguém. Ele frisa que está desempregado e salienta que se estivesse agindo a mando do prefeito Getúlio Viana estaria “bem na fita”. Ainda segundo o ex-assessor, a Justiça investigará e apontará quem está certo. “Se eu tivesse teto de vidro não teria denunciado”, afirma Douglas, que voltou a acusar Paulinho de compras irregulares e exorbitantes de insufilme. “Gostaria de saber onde ele colocou todo o insufilme comprado”.

   O clima é tenso na cidade e desde que Douglas tornou públicas as denúncias contra Messias e Paulinho, a polêmica  divide opiniões. Os três estão em um intenso confronto de contrapontos e todos afirmam confiar na Justiça. Douglas acusa o presidente da Câmara de compras e contratação de serviços exorbitantes e sem licitação. Já contra Messias a denúncia aponta a existência de uma espécie de “sistema” de divisão de salários dentre assessores parlamentares e repasse de parte da gratificação para Messias.

   “No inicio do ano passado ele tinha apenas um carro, agora tem três. Da onde sai tanto dinheiro se ele só ganha R$ 4,1 mil e tem várias despesas pessoais?”, questiona Douglas. O ex-parlamentar contrapõe ainda a acusação imputada por Messias de que ele promovia tráfico de drogas. Afirma que a denúncia foi arquivada. “Eu trabalhava quase 24 horas por dia, se eu fosse mesmo traficante ele devia ser o meu patrão”, ironiza Douglas. Os dois vereadores, por sua vez, dizem que o ex-assessor está inconformado com a sua exoneração. Frisam também que ele saiu do Legislativo após denúncia por tráfico de drogas. "O inquérito foi arquivado por falta de provas", garante Douglas.

   Ao que parece a polêmica em torno do assunto está apenas começando. Douglas protocolou nova denúncia no Ministério Público depois que o presidente da Câmara e Messias utilizaram o programa Momento Legislativo de Primavera do Leste para macular a sua índole e o acusar de furto e tráfico de drogas. “Eles jamais poderiam ter utilizado este veículo de comunicação para me caluniar”.

   Por meio de assessoria, Paulinho contrapõe assegurando que em nenhum momento houve calúnia contra o ex-assessor, mas que o programa foi utilizado para prestar informações e esclarecimentos à população. Dependendo dos rumos que tomar e se ficar provado que Paulinho e Messias cometeram atos ilícitos, eles podem responder a uma Comissão Processante no Legislativo e, apesar do corporativismo na Casa, correm o risco de perder o mandato.

   O prefeito de Primavera do Leste (a 220 km de Cuiabá), Getúlio Viana (PR), faz um balanço positivo de 2009, seu 5º ano de mandato, mas aproveita para reclamar do repasse de recursos federais para o município. Ele garante que o atraso nos repasses gera prejuízos à população e à administração. “Em determinados momentos temos que segurar as contas, equilibrar gastos, conter investimentos para manter o controle da situação. Fizemos muito isso durante todo o ano, principalmente porque muitos dos recursos que esperávamos do governo federal acabaram não chegando, não foram repassados e isso complicou o volume de obras e investimentos”. O prefeito atribui os atrasos dos repasses à boa administração. Para ele, a falta de recursos do governo federal acontece porque a administração pública “faz o dever de casa e acaba sendo penalizada por isso”.

   Sem qualquer modéstia, o republicano que foi reeleito no pleito do ano passado, mesmo enfrentando críticas da maioria vereadores, acredita que tem “vocação para administrar”. “Quem nunca administrou, não se aprende aqui. A base de administração tem que vir pronta, tem que ter experiência com toda a certeza, não há espaço aqui para aventura. O lucro da administração pública está no melhor que se pode fazer e conquistar para a melhoria de vida a população, seja na educação, na saúde, nas obras de infra-estrutura”.

   Getúlio diz que cumpriu a promessa feita durante a campanha eleitoral de 2004, ano em que foi eleito para assumir o Executivo, acerca do asfaltamento das ruas do município. “Fizemos mais asfalto em 4 anos do que em 18 anos na história de Primavera e essas ações foram repetidas também em iluminação, galerias, dentre outras. Tivemos muitos avanços em gestão pública, basta observar o que foi feito. A questão é uma só, não fizemos politicagem”, diz o republicano.

   No setor de educação, Getúlio diz que é uma prioridade. “A prefeitura não se limita à aplicação mínima de 25% do orçamento em educação, aplicamos muito mais. Temos um compromisso com a educação. Depois de muita luta e trabalho conseguimos, por exemplo, equiparar os salários dos educadores. O profissional da educação deixou de ser crecheiro, houveram impactos econômicos sim, mas foi necessário valorizar os educadores”, diz.

   Ele aproveita para destacar um dos pontos “fortes” de sua administração. Trata-se da limpeza pública. Segundo o republicano, uma média de 20 terrenos são limpos por dia. “Não é sistema mutirão, é sistema permanente. Mutirão é marketing e o trabalho permanente não faz divisão, não para. O programa de limpeza dos terrenos baldios tem sido copiado por outros municípios.  Para se ter uma noção da amplitude do trabalho, hoje Primavera possui mais de 700 terrenos vazios, sem nenhuma construção”. (Flávia Borges)