Com o preço do botijão de gás de cozinha aumentando, o governo do Estado, por meio da secretaria de Fazenda, resolveu lançar mão de recursos na tentativa de segurar os preços. Na próxima semana, o governo encaminhará para o Legislativo uma mensagem que altera a Lei 7.098/98, reduzindo em 30% a alíquota do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que incide sobre o produto. Dessa forma, a carga estadual sobre o combustível gás residencial cai de 17% para 12%. O texto ainda precisa receber o aval dos deputados. Tudo indica que a proposta será aprovada pelos parlamentares.

   No último levantamento divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço do gás em Mato Grosso surgiu na lista como sendo o mais caro do país. Enquanto a alíquota está em 17%, em outros Estados fica em 12%. Soma-se a este alto custo também o frete, já que o produto é trazido de São Paulo.

   Aproveitando a demanda pelas desonerações, a Sefaz ainda vai encaminhar à Assembleia, reduções praticadas nas alíquotas do ICMS da energia elétrica para que essas deduções sejam estipuladas por lei.

   Às vésperas de Blairo Maggi renunciar ao mandato de governador, dois de seus secretários resolveram, por precaução, investir em outros ramos de atividade. O tenente-coronel Eumar Novacki, que comanda a Casa Civil, por exemplo, aposta na carreira de cantor sertanejo. Éder de Moraes, da Fazenda, entrou no embalo de presidente da Associação dos Amantes de Futebol e Amigos do Mixto (Afam) e já se tornou um cartola. Dos 21 secretários, embora todos devam colocar os cargos à disposição com a saída de Maggi e a posse de Silval Barbosa (PMDB) como governador, a partir de 31 de março, cinco deixam o primeiro escalão para disputar mandato eletivo. Cada secretário ganha R$ 13 mil mensais. Juntos, ajudam a controlar um orçamento de R$ 8 bilhões por ano numa máquina com quase 100 mil servidores.

 Fernando Ordakowski

Executivo Éder de Moraes, secretário de Estado de Fazenda, toma gosto pelo futebol e pretende continuar ditando as cartas no Mixto, enquanto Eumar Novacki, da Casa Civil, faz planos até para gravar CD como cantor de música sertaneja

   Eumar Novacki chegou a gravar participação no CD do trio Henrique, Claudinho e Pescuma. É um amante da música sertaneja e, incentivado pelos amigos, prepara carreira artística. Por enquanto, ele deixa a administração estadual para ajudar na campanha de Maggi ao Senado. Pode também vir a ser um dos militares destacados para cuidar da segurança particular e patrimonial de Maggi por ao menos seis anos. Planeja, paralelamente, gravar um CD.

   Já Éder tomou gosto pelo futebol. Ele não se contenta com a função de presidente da Afam. É quem contrata e demite no Mixto, clube cuiabano que participa de mais uma temporada do campeonato mato-grossense e se prepara para estrear, em agosto, no Brasileiro da Série D (4ª Divisão), após o rebaixamento da Série C do ano passado. Sob Éder, o Mixto reforçou o caixa com grandes patrocinadores, como Grupo Amaggi, Coca-Cola, BMG e até Piran Factoring, do empresário Valdir Piran. Só a Coca-Cola contribui com R$ 500 mil por ano. A folha mensal dos jogadores chega a R$ 250 mil. Com seu estilo trator, Éder atropela até o presidente do clube, empresário Márcio Pardal, dono da Luzitana Distribuidora Skol em Mato Grosso e que responde mais como espécie de fantoche. Quem manda mesmo no clube é Éder, que deve permanecer na gestão Silval no controle do caixa do Tesouro Estadual.

   Destino

   Enquanto Novacki e Éder procuram viver emoções nos palcos e nos gramados, outros secretários de Maggi lutam para permanecer no staff, como Augustinho Moro (Saúde), Alexander Maia (Casa Militar) e Luís Daldegan (Meio Ambiente). Por enquanto, estão mais seguros quanto à permanência Vilceu Marchetti (Infraestrutura), Diógenes Curado (Justiça e Segurança Pública) e o próprio Éder.

   Saem do governo para disputar cadeira de deputado estadual José Aparecido, o Cidinho (Projetos Estratégicos), Neldo Egon (Desenvolvimento Rural), Baiano Filho (Esporte e Lazer) e outros dois para concorrer a federal, sendo eles Ságuas Moraes (Educação) e Chico Daltro (Ciência e Tecnologia).

   O governo estadual enviou nesta terça (8) a peça orçamentária à Assembleia Legislativa, onde será apreciada já nos 10 dias. O Palácio Paiaguás, sob Blairo Maggi (PR), prevê R$ 8,8 bilhões de receitas e despesas para o próximo ano. Os deputados têm até o dia 22 de dezembro para aprovar a peça orçamentária do governo. O crescimento previsto para a LOA em 2010 é de 14%. A estimativa é comparada com a receita estimada para este ano, de R$ 7,773 bilhões.

   Os orçamentos da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça e Ministério Públicosomam mais de R$ 1 bilhão. O repasse é 17% maior que o orçamento de 2009.

   O governo prevê arrecadar no próximo ano R$ 8.857 bilhões. De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), a LOA para 2010 será bastante conservadora por ser o último ano do governo Maggi. Riva acredita que esse valor será superado no próximo ano. “2009 não foi um ano muito bom para a receita do Estado em função da crise mundial, mas para 2010 as projeções são mais confiantes. Na minha avaliação, a arrecadação deve superar a casa dos R$ 10 bilhões”, destacou Riva.

   Conforme a proposta inicial, a secretaria de Justiça e Segurança Pública terá R$ 882 milhões no exercício de 2010, enquanto a Educação "abocanhará" maior fatia do orçamento: R$ 1 bilhão. Para a Saúde são planejados R$ 750 milhões e, para Infraestrutura, R$ 740 milhões. (Flávia Borges)

   Na tentativa de se destacar nas Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas, vereadores e deputados acabam propondo uma série de projetos de leis considerados “inexpressivos” para os eleitores, mas que acabam elevando o chamado “percentual de produtividade” dos parlamentares. Ao final de cada semestre, as Casas de Leis divulgam a lista com o número de projetos de cada vereador ou deputado e quantos foram aprovados e sancionados.

   Ex-presidente da Câmara de Cuiabá e eleito deputado estadual pelo PPS com 20.704 votos, João Malheiros (PR) conhece bem o trabalho nas casas legislativas. Em meio às discussões do Zoneamento Sócio-econômico e Ambiental na Assembleia, ele aproveitou para “emplacar” a lei que institui 28 de agosto como data comemorativa da Preservação do Cerrado. Além disso, cria a Comenda Lobo Guará a ser concedida no mesmo dia a ONGs, entidades governamentais, institutos de pesquisa, escolas e universidades, empresas privadas e a pessoas que se destacarem por ações nas áreas de conservação, manejo sustentável e patrimônio cultural do cerrado mato-grossense.

   A Assembleia Legislativa já concede anualmente títulos de Cidadão Mato-grossense, Cidadão Benemérito de Mato Grosso, a Comenda Filinto Muller, entre outras honrarias. Cada vereador da Câmara de Cuiabá, por sua vez, pode apresentar um número determinado de Moções de Aplausos, Ordem do Mérito Legislativo Dom Francisco de Aquino Corrêa, Cidadão Cuiabano e Comenda do Legislativo.

   Seguindo o mesmo raciocínio de Malheiros, a deputada Vilma Moreira (PSB) apresentou o projeto que institui o Dia Estadual do Padre, a ser comemorado em 4 de agosto. A matéria foi sancionada por Maggi em 28 de outubro. 

   Apenas neste ano, a Assembleia já instituiu também o Dia do Orientador Profissional de Mato Grosso, do Servidor Fazendário, do Publicitário, de Atenção ao Prematuro, do Cipeiro, do Sindicalista, do Trabalhar de Coleta de Resíduos e, até mesmo, o Dia dos Amantes do Flash Back, de autoria da deputada Chica Nunes (PSDB), dentre outras datas comemorativas. (Andréa Haddad)

   Com apenas um voto contrário, o do deputado petista Alexandre Cesar, derrotado à Prefeitura de Cuiabá em 2004, a Assembleia aprovou projeto que institui no Estado a "Semana Dante Martins de Oliveira". A proposta partiu da deputada Chica Nunes (DEM). O interessante é que o projeto foi apresentando antes da parlamentar deixar o PSDB, sigla na qual o ex-governador militou por uma década, de 1996 a 2006, quando veio a falecer.

    Da tribuna, o parlamentar petista argumentou que toda trajetória e "currículo" de Dante deve ser reconhecida e elogiada, mas, daí, instituir no calendário público oficial uma semana em sua homenagem, seria mais um instrumento político em favor ao PSDB. "Todo legado de Dante de Oliveira deve ser reconhecido, não questiono a homenagem, mas acredito que isso não passa de uma promoção do partido", contrapõe Alexandre Cesar. Mesmo com seu posicionamento contrário, inclusive sob alerta de que o PSDB faz oposição ao governo Blairo Maggi (PR), o projeto de Chica Nunes foi aprovado com aval dos demais deputados.

    A "Semana Dante de Oliveira" será comemorada anualmente de 1º a 6 de julho, com atividades culturais, seminários, palestras e sessão solene na Assembleia. Dante ocupou vários cargos públicos. Foi deputado estadual e federal, prefeito de Cuiabá por dois mandatos e governador também por duas vezes. Disputou a primeira eleição para vereador, em 1976, quando não conseguiu a eleição. Dois anos depois, em 78, conquistou cadeira de deputado estadual. Em 82, ganha para federal, pelo PMDB. Dante ganha inserção na política nacional com a emenda das Diretas Já" em defesa da redemocratização do país. A PEC é derrotada na Câmara, mesmo com pressão popular motivada pelo  movimento pela eleição direta para presidente da República em todo país.

   Em 85, Dante se elege prefeito da Capital. Se afasta do Palácio Alencastro para ocupar cadeira de ministro da Reforma Agrária do governo José Sarney. Volta à administração da Capital em 92 e, dois anos depois, concorre a governador pelo PDT e é consagrado nas urnas. Em 98, reconquista o mandato. No pleito de 2002, renuncia à cadeira no Palácio Paiaguás e amarga derrota ao Senado. Em 2006, quando já estava em pré-campanha a deputado federal, Dante veio a falecer, vítima de pneumonia. (Lisânia Ghisi)

   O vereador Francisco Vuolo, que preside a Frente Parlamentar de Cidadania e Defesa da Criança e do Adolescente, declarou nesta sexta (15) que vai encaminhar ao Congresso Nacional um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) no sentido de restringir a candidatura de pessoas acusadas de praticar pedofilia. “Já conversei com o senador Magno Malta, que comanda a CPI da Pedofilia, e ele sinalizou positivamente para a proposta”, informou o parlamentar republicano.  O anúncio aconteceu durante audiência pública para discutir políticas de proteção à criança e adolescente vítimas de violência sexual e uso de drogas, realizada na Assembleia Legislativa.

   Em Mato Grosso, um crime sexual contra criança é registrado por dia.  Segundo o Conselho Tutelar de Cuiabá, em 2008 foram registrados 33 casos de abuso sexual infantil e 21 de prostituição. A maioria dos casos demora de quatro a seis anos para serem descobertos. No primeiro trimestre de 2009, quase 400 ocorrências foram notificadas na Capital e encaminhadas à Delegacia de Defesa dos Direitos da Criança do Adolescente (Deddica). Cerca de 300 tornaram-se inquéritos, sendo que 20%, ou seja, 60 casos, tratam de crimes sexuais.
 
   O presidente da Assembleia, deputado José Riva (PP), também informou ter recebido um requerimento da secretaria estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) que reivindica a criação de uma Vara Especializada de Combate ao Crime Infantil. O documento, inclusive, já foi encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Mariano Travassos. (Sandra Costa)

   Após encontrar resistência a seu projeto em defesa da mudança do horário de Mato Grosso para se igualar ao de Brasília, apresentado no senador junto com o colega senador sul-mato-grossense Delcídio Amararal (PT), Jayme Campos propõe agora que sejam promovidos audiências públicas e plebiscito, de modo a ouvir a população sobre se concorda ou não com a alteração do fuso horário.

   "Eu fui signatário desse projeto, mas temos de debatê-lo", comentou o senador democrata, em entrevista neste domingo à noite no Ponto de Vista, da TV Rondon (Rede TV!). Apesar de desconversar para amenizar as críticas, Jayme Campos demonstrou ser favorável a que MT e MS adiante uma hora e, assim, se adapte ao horário oficial. A proposta tramita nas comissões do Senado. A questão é polêmica. Uns entendem que traz benefícios, principalmente às empresas. Outros condenam o projeto e observam que o fuso horário já é determinado pelo Meridiano de Grenwich. O curioso é que essa proposta tramita no Senado desde 1991 e teve como seu primeiro signatário o ex-senador Júlio Campos (DEM), irmão do próprio Jayme.

    Para Jayme, a alteração no horário facilitaria as transações comerciais, operação bancária e geraria mais conforto para a comunidade, além de otimizar o consumo de energia elétrica. Lembra que em alguns municípios mato-grossenses, como Barra do Garças e a maioria dos que integram a região do Araguaia, o horário adotado, na prática, é o do vizinho Estado de Goiás, o mesmo da Capital Federal. Jayme enfatiza também que o Acre aceitou reduzir a diferença de duas para uma hora do horário oficial.

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Veja no play o que diz o senador sobre a proposta de mudar o horário de MT

  O Estadão, um dos principais jornais impressos do país, traz em sua edição deste sábado como manchete principal uma entrevista com o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Éder de Moraes, sobre a proposta de restruturação da dívida pública dos Estados e municípios. O projeto ganhou destaque e repercussão em todo país porque foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária em reunião realizada em Teresina (PI). Os termos da minuta de uma medida provisória, escreve a repórter do Estadão Tânia Monteiro, vão ser apresentados nos próximos dias ao Planalto e ao Congresso, com 11 pontos.

   As duas principais reivindicações dos Estados são a substituição do indexador (de IGP-DI para IPCA) nos contratos de refinanciamento das dívidas com a União e a redução do limite de comprometimento da receita líquida com esses pagamentos. "Isso vai permitir que os Estados e municípios brasileiros recuperem um pouco a sua capacidade de investimento", diz Eder, ao Estado de São Paulo. Os Estados vão se juntar aos municípios em manifestações em todo o país. A mobilização para uma campanha intitulada Menos Juros e mais Empregos já estaria sendo feita e com ajuda das centrais sindicais e dos estudantes, que voltariam às ruas.

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  Clique aqui e veja a reportagem completa no Estadão

  O Conselho Nacional de Política Fazenda (Confaz) aprovou, em sua 133ª reunião realizada nesta quinta (2), a proposta de Mato Grosso de reestruturação da dívida pública dos Estados e municípios. O secretário de Fazenda Éder de Moraes, que vem ganhando espaço na gestão Blairo Maggi como espécie de trator do governo, recebeu até elogios do Grupo de Gestores Financeiros dos Estados (Gefin) pelo projeto apresentado. O encontro foi realizado em Teresina (PI). Segundo Éder, o Confaz aprovou a proposta em sua integralidade e já editou uma Medida Provisória com os pontos de consenso, que será apresentada à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e à Presidência da República, além do Senado e à Câmara Federal.

   Assim que a proposta foi aprovada, o secretário de Fazenda telefonou para Maggi e para o vice-governador Silval Barbosa e comunicou a decisão. “É uma façanha de alguém pré-determinado a executar uma missão do governo”, diz Eder, empolgado. Segundo ele, os próximos passos agora são uma visita à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e aos presidentes do Senado e da Câmara, José Sarney e Michel Temer, respectivamente. O senador Jayme Campos (DEM) adiantou que vai convocar uma audiência pública para debater o assunto.

   Clique aqui e saiba mais.

   O presidente regional da maior sigla do Estado, o PR, Moisés Sachetti, aposta que o Congresso Nacional aprovará neste primeiro semestre a reforma política, que definirá as regras para o sistema político-eleitoral brasileiro. Estão previstos, por exemplo, a inclusão do financiamento público de campanha, o fim das coligações partidárias em eleições proporcionais (vereadores e deputados) e a lista fechada.

   Para Sachetti, a adoção da lista fechada fortalece os partidos. Lembra que, nesse caso, o eleitor não vota no candidato, mas sim no partido, que passaria a ter o poder de escolher quais serão os seus representantes e quais deles terão prioridade para preencher as vagas. O dirigente republica acredita que a bancada do seu partido deva votar voto favorável à proposta, tanto no Senado quanto na Câmara. "O mandato parlamentar pertence ao partido e não ao candidato eleito. Assim, aquele que for expulso do partido ou que mudar de partido, perderá o mandato, que ficará com o suplente da mesma agremiação." Os tribunais eleitorais já têm entendimento nesse sentido, com manifestação de forma a garantir a posse do suplente da mesma sigla.

   Já o financiamento público da campanha vai determinar o uso exclusivo de recursos do Orçamento Geral da União nas campanhas eleitorais, acabando com a dependência dos candidatos de financiadores privados. “Essas propostas fazem parte do pacote de medidas sugerido pelo governo federal e acredito que terão tramitação rápida na Câmara e no Senado”, diz Sachetti. Segundo ele, o PR vai discutir essas propostas com os dois deputados federais de MT (Wellington Fagundes e Homero Pereira) e com os filiados durante os encontros regionais que o partido fará neste semestre.

 O procurador da Fazenda Nacional, Mauro César de Lara (Psol), derrotado a prefeito da Capital no ano passado, já recebeu retorno financeiro por sua campanha em defesa do lambadão, um dos ritmos tradicionais de Cuiabá. Seu projeto batizado de "Praça do Lambadão" foi contemplado com R$ 48 mil pela Lei Estadual de Fomento à Cultura. Ele já "torrou" o dinheiro, liberado ainda no ano passado.

  Mauro usou excessivamente o seu jingle em ritmo de lambadão no processo eleitoral de 2008. Foi uma forma de, segundo ele, valorizar as tradições locais e, ao mesmo tempo, criticar adversários, como o prefeito reeleito Wilson Santos (PSDB), que recorreram a outros ritmos musicais, como do Nordeste, em suas campanhas. O candidato do Psol teve uma votação decepcionante. Dos cinco concorrentes, foi o "lanterna", com apenas 10.833 votos. Em 2006, Mauro disputou cadeira de governador e, também, foi derrotado.

   Apesar da "surra" nas urnas, ele acabou ganhando projeção como um dos que fomentam o lambadão. Agora, quatro meses depois, a secretaria de Estado de Cultura, sob Paulo Pitaluga, divulga que o projeto idealizado por Mauro foi executado a contento. No "pacote" de recursos liberados e aplicados e que tiveram aval do Conselho Estadual de Cultura estão a gravação de CD e DVD da dupla sertaneja Ricco e Léo, que "abocanhou" nada menos que R$ 87 mil, assim como o proponente Eder Batista de Souza, que conseguiu R$ 28 mil com o seu projeto "Bailão na Praça - Mato Grosso".

   O Conselho aprovou também a prestação de contas de R$ 20 mil concedidos a Flávio José Ferreira pelo projeto "Teatro e Responsabilidade Social", o balancete de R$ 20 mil à Prefeitura de Salto do Céu, que realizou, com o dinheiro, um evento cultural em 2007, e também contemplou a Prefeitura de Cotriguaçu, com R$ 18 mil, para realização da Cotrifest.

Fernando Ordakowski

Secretário da Casa Civil, major PM Eumar Novacki, recebe na próxima semana o tenente e prefeito cuiabano Wilson Santos

  Sob bandeira amarela do Palácio do Planalto, que começa a alertar os gestores sobre a intenção de transferir recursos do PAC onde as obras estiverem empacadas, o prefeito cuiabano Wilson Santos resolveu buscar entendimento junto ao governador Blairo Maggi. Tenente do Exército e batizado no início de sua carreira política de "galinho de briga", Santos telefonou para o secretário-chefe da Casa Civil, major PM Eumar Novacki.

   Adiantou que deseja conversar pessoalmente com o interlocutor do Palácio Paiaguás. Após uma semana tensa, marcada por troca de farpas acerca das obras do PAC, Santos e Novacki voltam a conversar na segunda (12) para agendar uma reunião no gabinete da Casa Civil. Desde já, o vice-prefeito Chico Galindo (PTB) já bateu a porta do Paiaguás. Ele teve uma conversa preliminar com Novacki nesta sexta.

  Apesar de não admitir publicamente, o prefeito se mostra preocupado com o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento. Há mais de dois anos, o governo federal garantiu R$ 238 milhões a Cuiabá, com contrapartida de R$ 23 milhões do governo estadual, para os projetos de saneamento e infra-estrutura em geral. O problema é que as obras estão praticamente paralisadas. Há falhas técnicas como, por exemplo, de projetos mal elaborados e de falta de medição e de acompanhamento por parte da Caixa Econômica Federal. Por isso, recursos foram liberados à prefeitura pela União, mas estão bloqueados no banco.

    O secretário Novacki, sob orientação do governador, alertou sobre a possibilidade do Estado intervir para Cuiabá não perder os recursos. Chamou o prefeito para o diálogo. Santos, que derrotou nas urnas no segundo turno o empresário Mauro Mendes (PR), que teve apoio do Paiaguás, entendeu que estaria havendo jogada política para o governo Maggi assumir as obras do PAC e o tucano sair desse processo como incompetente.

   A partir daí, assessores do prefeito e do governador passaram a entrar em conflitos. De um lado, aliados de Maggi "carimbam" Santos como alguém responsável por empacar as obras. De outro, correligionários do prefeito "atacam" o governo Maggi, sob alegação de que os projetos estão andando e que tentam criar o terceiro turno das eleições.

   Pelo visto, a retomada agora do diálogo pode resultar numa solução para o andamento do PAC, principalmente se excluírem da discussão o componente político-partidário e as eleições futuras.

  O projeto do presidente da Assembléia, Sérgio Ricardo (PR), de criar a Universidade Aberta para a Terceira Idade (UATI/MT), passou pelo crivo dos seus colegas parlamentares, mas foi barrado pela Procuradoria-Geral do Estado. Diante do parecer jurídico da PGE, o governador Blairo Maggi decidiu vetá-lo. Pela proposta de Sérgio, a UATI deveria ser criada a partir de uma parceria com da Universidade Estadual (Unemat) com a secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Cidadania e subordinada à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da própria Unemat. A sede do campus seria em Cáceres, mas extinsiva a todos os campi, incluindo Alta Floresta, Alto Araguaia, Barra do Bugres, Colíder, Juara, Luciara, Nova Xavantina, Pontes e Lacerda, Sinop e Tangará da Serra. O propósito seria contemplar idosos, com idade mínima de 60 e sem exigências de formações específicas, além de possibilitar maior conhecimento em alguma área de interesse do estudante. Assim, o idoso poderia também compartilhar experiências com os mais jovens, diz trecho do projeto de Sérgio Ricardo.

  Blairo Maggi vetou o projeto por entender que este fere  o Artigo 39, parágrafo único da Constituição Estadual, segundo o qual a "criação, estruturação e atribuições das secretarias de Estado e órgãos de administração pública" são de iniciativa do governador. Outra justificativa é de que qualquer interferência de um Poder sobre o outro deve ser impedida. (Lisânia Ghisi)

Fernando Ordakowski

  O aviso do governador Blairo Maggi de que o Estado poderá assumir para si a execução dos R$ 238 milhões das obras do PAC deixou o Palácio Alencastro em alerta. De um lado, o prefeito cuiabano Wilson Santos (PSDB) busca meios para dar celeridade aos projetos e, assim, não dar motivos para o Palácio Paiaguás classificar sua gestão de incompetente, mas, de outro, esbarra em falhas técnicas que impedem a liberação de recursos.

   Para complicar a situação, o Palácio do Planalto acendeu a luz vermelha para os municípios que estão com as obras emperradas. Esses projetos podem ser transferidos para outras cidades. Como garantiu a contrapartida para que Cuiabá fosse inserida no pacote de recursos do PAC nas áreas de saneamento, o governador entende ter o direito de interferir. O projeto mais emblemático está na ETA do Tijucal, mesmo quase totalmente concluído. Detalhe: a empreiteira, sob orientação do prefeito, acelerou as obras sem acompanhamento do seu cronograma e medição técnica da Caixa Econômica Federal e agora não consegue liberação do dinheiro. Acabou empacando.

   Wilson Santos prefere o discurso de que as obras estão em bom ritmo e que, portanto, o Paiaguás está atropelando o processo. Maggi, por meio das secretarias de Infra-Estrutura e Casa Civil, garante que os projetos estão empacados. No fundo, de ambos lados entram questões político-partidárias. De velhos amigos, Santos e Maggi viraram adversários políticos e, pelo visto, a troca de farpas que começou no pleito de 2004 e atravessou as eleições de 2008 vai continuar rumo ao pleito de 2010.

Fernando Ordakowski

  O deputado Alexandre Cesar (PT), que ocupa a cadeira do titular Ságuas Moraes, tomou para si mais uma vez "as dores" dos homossexuais mato-grossenses. Ele votou contra uma emenda aditiva apresentada ao projeto 760, de 2007, de sua autoria, instituindo o dia contra a homofobia no Estado. A emenda foi proposta pelo então deputado e evangélico Antônio Brito (PMDB), que ocupava a vaga de Zé do Pátio (PMDB).

   Na emenda considerada por muitos como discriminatória, Brito argumenta que, ao se dar oportunidade para os que são alvo de racismo, automaticamente se abre para que certos membros da sociedade sejam respeitados em sua orientação sexual, formada por princípios religiosos e morais. Já Alexandre Cesar considera que a emenda vai contra sua proposta.

   O petista vem marcando posição em defesa das chamadas minorias e, especialmente, de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Apresentou, por exemplo, duas propostas nessa linha. Uma institui o Dia Contra a Homofobia no Estado e, outro, prevê penalidade a quem discriminar em razão de orientação sexual.

   A proposta do deputado petista é extremamente plausivel, mas outros parlamentares criticam-no por deixar em segundo plano outras pautas, envolvendo os segmentos da segurança pública, saúde e educação, saneamento básico e transporte. (Flávia Borges)

(19h35) - Alexandre elenca ações e ataca RDNews

   O petista Alexandre Cesar aproveitou o destaque na matéria acima e, em nota divulgada por meio de sua assessoria, acusa o RDNews de ignorar suas ações parlamentares e de distorcer e denegrir a sua imagem. Ele aproveitou para destacar o seu trabalho enquanto atua na Assembléia no lugar do titular, o secretário de Estado de Educação, Ságuas Moraes.

Eis abaixo a íntegra da nota escrita pela assessoria de Alexandre Cesar em resposta à matéria "Deputado defende apologia ao homossexualismo".

   "Constantemente temos enviado reportagens a este veículo de imprensa sobre ações parlamentares nas áreas consideradas, pela editoria do RDNews, como de maior relevância. Porém, aqui, como todos sabemos, só interessa a publicação daquilo que é passível de distorcer e denegrir. Citamos, apenas a título demonstrativo, alguns avanços concretizados em áreas como a infra-estrutura, educação, entre outras, dados pela articulação do deputado estadual Alexandre Cesar (PT).
  Recentemente, o secretário de Estado de Infra-Estrutura (Sinfra), Vilceu Marchetti, autorizou a abertura de licitação para duplicar a rodovia Palmiro Paes de Barros, a MT-040. A iniciativa da Sinfra foi uma resposta à indicação do parlamentar, líder do PT no Legislativo. O trecho a ser duplicado será entre o bairro Parque Cuiabá e o quilômetro 12, onde será construído o novo Hospital Universitário da UFMT. O terreno cedido para a construção do hospital, aliás, também foi resultado da articulação do parlamentar.
   A escola rural Nossa Senhora da Penha de França, no distrito do Coxipó do Ouro e a escola Celina Fialho no bairro Altos da Glória, lançaram as obras para a construção das quadras poliesportivas. Os recursos no montante de R$ 350 mil para a construção das estruturas vieram de uma emenda ao Orçamento do Estado para 2008, de autoria do deputado estadual Alexandre Cesar.
   A Vara Especializada em Conflitos Agrários de Mato Grosso, criada pelo Judiciário, para dar maior celeridade a processos de pessoas envolvidas em litígios pela posse da terra, foi fruto de uma indicação do deputado Alexandre Cesar.
   Por indicação do parlamentar também, os servidores públicos serão incentivados a destinar os 6% possíveis e apurados de seus vencimentos para o Imposto de Renda (IR) ao Fundo Estadual da Infância e Adolescência. Isso não atingirá em nada seus salários, apenas vai destinar mais recursos ao Fundo que apóia ações voltadas à infância e adolescência, que contou neste ano apenas com R$ 120 mil, aporte irrisório para atender as necessidades preeminentes das crianças e adolescentes de Mato Grosso.
   Poderíamos falar também da articulação do deputado Alexandre Cesar em favor da juventude, dos professores, da Unemat, da cultura, do ensino superior, da economia solidária, mas não vamos fazer isso para não estender demais esta resposta.
    Como sabemos – e também o editor deste site sabe, ou deveria saber - o Poder Legislativo fiscaliza e legisla, não executando obras nas áreas do saneamento, infra-estrutura, saúde, educação, transporte, entre outras citadas na reportagem (artigo na verdade, pois traz opinião e não ouve o outro lado, não foi assim?).
   Qualquer deputado pode fazer indicação de obras, o que o deputado Alexandre Cesar já vem fazendo e muito, porém, algumas indicações não são acatadas sob alegação de falta de orçamento. Se citadas aqui, as indicações dele não caberiam neste site com certeza, a não ser que fossem compiladas. Uma indicação interessante de Alexandre Cesar na área da segurança, inclusive, é a que cria a Secretaria Adjunta de Defesa Social, para instalar ações preventivas à violência (cursos de especialização, palestras, etc.) em comunidades com maior índice de ocorrências criminais.
    O editor deste site também deveria saber que nenhum projeto Legislativo pode criar despesa ou obrigações ao Executivo, porque isso demarca inconstitucionalidade por vício de iniciativa. Portanto, não apenas o deputado estadual Alexandre Cesar, mas os demais deputados da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, legitimamente eleitos pela população, continuam indicando obras e fiscalizando o cumprimento de tudo quanto foi destinado no Orçamento do Estado.
    Como o deputado está representando a população, nada mais justo que atender também aos homossexuais, que sentem na pele o peso da discriminação, como a que vêm sofrendo pelo site RD News. Sabemos que essa resposta não redundará em qualquer reconhecimento por parte desse site, que possui suas tendências partidárias e sempre vai buscar expor seu ponto de vista aos leitores, com a carapaça da imparcialidade. Mas o leitor, que é inteligente, saberá avaliar que do deputado Alexandre Cesar, e de muitos outros, que não atendem a anseios particulares, mas sim da população, jamais se lerá nada positivo neste site.
    Quanto à emenda aditiva citada no artigo do RDNews, trata-se do seguinte: o deputado Alexandre Cesar apresentou o Projeto de Lei nº 760/07 que institui o Dia Contra a Homofobia no Estado de Mato Grosso, a ser comemorado anualmente em 17 de maio. Mas o então deputado Antonio Brito, suplente do deputado José Carlos do Pátio (ambos do PMDB), apresentou emenda aditiva ao projeto, vedando à apologia a homossexualidade no dia 17 de maio.
    O deputado estadual Alexandre Cesar, então, votou contra a emenda na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Além da emenda de Brito ser ilegal, por atacar o objeto do projeto de lei, ela é também anti-regimental por não ter sido apreciada em comissão de mérito. O pastor Antonio Brito devolveu o projeto à CCJR dois meses após o pedido de vistas, sendo que o prazo legal é de 48 horas."

  Mesmo com sua existência somente na teoria e ainda na dependência de ajustes para funcionar na prática, o orçamento participativo de Várzea Grande, sob a gestão Murilo Domingos (PR) acabou sendo destaque no Congresso Nacional. Os elogios não partiram de nenhum senador mato-grossense. Vieram da goiana Lúcia Vânia (PSDB).

  Em discurso da tribuna, a senadora discorria sobre exemplos de políticas públicas que estão melhorando a vida da população, embasadas em uma nova maneira de administrar. Disse que não basta implementar programas sociais. Eles devem ser acompanhados de um conjunto de políticas públicas levadas a cabo pelo Estado, entre elas o orçamento participativo. Foi aí que a parlamentar tucana citou Várzea Grande.

   O curioso é que o projeto que seria "pioneiro" nunca foi comentado por nenhum dos três senadores mato-grossenses - Jayme Campos e Gilberto Goellner (ambos DEM) e Serys Marly (PT). O orçamento participativo de Várzea Grande foi implementado pela secretária de Planejamento Ester Inês  Scheffer, há seis meses no cargo. Ela é pesquisadora, fiscal aposentada de tributo estadual e dirigente do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Acompanhamento Orçamentário (Imbraco).

   Segundo dados oficiais da pasta do Planejamneto, já foi realizado levantamento das prioridades em 80 dos 141 bairros. As audiências públicas são acompanhadas pelo Ministério Público. Durante as reuniões são levantadas problemáticas, como a falta de água e esgoto, escolas, creches, poluição, iluminação pública, segurança, coleta de lixo e postos de saúde. Num dos encontros no bairro Pituguar, os moradores citaram, por exemplo, o incômodo com um chiqueiro.

   Assim que as audiências sejam finalizadas, a equipe da prefeitura, sob Ester Inês, elaborará um relatório final com o plano de metas para os próximos anos. A secretária destaca que muitas reivindicações são atendidas de imediato. A intenção é destinar melhor os recursos no atendimento as demandas dos bairros. (Patrícia Sanches)

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   O senador Jayme Campos (DEM) disse nesta segunda (24) que é contra o projeto de lei que desobriga o uso de terno e gravata no senado. "Eu sou contra porque vai virar uma  verdadeira confusão. Hoje os parlamentares, funcionários e cidadãos são obrigados a usar terno e, com esse projeto, poderemos usar apenas camisa, mas e a população? ", questiona.

  O projeto é de autoria do senador Gerson Camata (PMDB- ES). O parlamentar avalia que, através da nova medida, o Senado economizará na conta de energia elétrica. O argumento do senador se baseia no fato de que quanto mais os senadores ficam "empacotados" a temperatura do ar condicionado é menor e os gastos são maiores. "Ele (Camata) precisa explicar direitinho este projeto. Ainda não discutimos ele no Senado, mas precisará ser bem elucidado e até modificado. Sua aprovação depende se benificiará a população ", afirma o senador mato-grossense.

   O projeto defende que, em tempos de crise, o melhor é "cortar" o terno e a gravata. De acordo com a Companhia Energética de Brasília (CEB), um ar condicionado gasta em média R$ 77 por mês se for utilizado 8 horas por dia, um valor alto se comparado ao chuveiro elétrico que gasta R$ 14 mensais se for utilizado 40 minutos por dia. Especialistas dizem ainda que o aparelho emite gases refrigerantes que contribuem para a destruição da camada de ozônio e aquecimento global.

  Jayme  Campos afirma que se forem feitas as devidas alterações, a bancada pode discutir o assunto. Ele lembra que nos Estados Unidos um projeto semelhante foi implantado. Ao ser perguntado se votará a favor ou contra o projeto, Campos disse que seguirá o que a bancada achar melhor. "Não quero ser uma voz no meio do deserto. Sou favorável a projetos que melhorem o sistema, mas não precisamos avacalhar", dispara o democrata. (Patrícia Sanches)

   O secretariado do prefeito cuiabano Wilson Santos (PSDB) parece não estar muito interado sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual para 2009. Andelson Gil do Amaral, da secretaria de Governo, afirma que não tem informações sobre quando a peça orçamentária deverá retornar à Câmara Municipal. Guilherme Muller, do Planejamento, Orçamento e Gestão, está em viagem a Brasília. O líder do prefeito na Câmara, vereador Edivá Alves (PSDB), também não soube informar a data em que o projeto voltará à Casa para ser votado. A apreciação da LOA-2009 deve ocorrer obrigatoriamente antes do recesso, que começa em meados de dezembro.

   Andelson se limitou a dizer que acredita em poucas mudanças no orçamento, que prevê R$ 1 bilhão de receitas e despesas para o próximo ano. "Acho que o prefeito deve mudar pouca coisa, apenas para melhorar o que já está lá e para se precaver devido à crise financeira", argumenta o secretário. O Orçamento foi retirado da Câmara na última sexta (14) para adequações. A então prefeita em exercício Jacy Proença foi quem encaminhou à Câmara a peça orçamentária em 15 de setembro, período em que Santos se dedicava à campanha à reeleição.

   O projeto preliminar mostra aumento de 10,3% se comparado ao do exercício deste ano. O montante saltou de R$ 941 milhões para R$ 1 bilhão. No geral, são quase R$ 1 milhão a mais. As pastas com maiores orçamentos são Infra-Estrutura, Saúde e Educação. (Flávia Borges)