Com nariz de palhaço, faixas e muito barulho, cerca de 100 agentes comunitários de Cuiabá protestaram em frente à secretaria municipal de Saúde, na manhã desta quarta (2). A categoria reivindica dois meses de atraso do adicional de insalubridade e melhores condições salariais. Para o secretário da pasta Lamartine Godoy, este tipo de movimento vai se tornar comum nos próximos meses, devido às eleições.

      Quanto a insalubridade, ele afirmou que houve um erro na hora de creditar o benefício para 30% dos profissionais. São 393 agentes que recebem um montante de R$ 122. Segundo ele, o problema foi meramente administrativo e o setor de Recursos Humanos do Palácio Alencastro já foi acionado para efetuar o pagamento.

      Os agentes reclamam também que recebem R$ 871 mensais, repassados pelo Ministério da Saúde, somados os benefícios. Para eles, este valor deveria ser apenas de salário, mais vale transporte e a insalubridade, que corresponde a 20% do vencimento. Lamartine, por sua vez, acrescentou que foi feita uma consulta no ministério, respondida oficialmente, garantindo que prefeitura está dentro da lei. “Os R$ 871 repassados desde março são para pagar salário e ajudar a custear as ações”.

     "Sendo assim, os valores repassados pelo Ministério da Saúde aos municípios e Distrito Federal se referem a um incentivo financeiro à Estratégia Agentes Comunitários de Saúde e não de um valor alusivo ao piso salarial de tal categoria profissional. Os valores de salários, como se sabe, devem obedecer à legislação vigente e dependem essencialmente de negociação entre contratante/contratado, no caso o ente municipal/distrito federal e os ACS`s", diz trecho da nota encaminhada à Prefeitura de Cuiabá pelo Ministério da Saúde. 

      O secretário ponderou ainda que estas reclamações da categoria não começaram agora, mas alertou que movimentos como estes vão surgir ainda mais intensamente daqui em diante. “Daqui a pouco vão levantar coisas que nunca foram levantadas, tudo em função da eleição. Essa é primeira de muitas manifestações”.
    

    O governador Silval Barbosa (PMDB) parece realmente estar empenhado em conseguir que a votação da divisão dos royalties do Pré-Sal seja realizada ainda este ano. Nesta quarta (14), o peemedebista se reúne, em Brasília, com o presidente da Câmara Federal Marco Maia e com os governadores da região Centro-Oeste, a fim de debater o assunto.

    Para Silval é fundamental discutir a distribuição dos royalties para todos os Estados e não apenas para aqueles que produzem o petróleo. “Temos que lutar pela votação ainda em 2011”, reforçou o governador.

     A reunião com Marco Maia foi defendida por Silval durante o encontro dos governadores do Centro-Oeste realizada na semana passada, no Distrito Federal. A votação do projeto de lei que prevê a nova divisão, inclusive, foi um dos pontos estratégicos da reunião, cuja proposta está presente na Carta de Brasília, assinada durante o encontro.

Governadores defendem votação da divisão do Pré-Sal neste ano

     Pela primeira vez, juízes trabalhistas resolveram cruzar os braços em protesto contra à política remuneratória do governo federal, que acumula perdas inflacionárias desde 2006, quando foi definido o teto máximo do serviço público. A informação é do presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 23ª Região (Amatra 23), Ivan Tessaro.

     Segundo ele, os 77 juízes do Estado vão paralisar as atividades, por 24 horas, nesta quarta (30). Magistrados federais também anunciaram adesão à paralisação. Um ato será realizado às 11h, no Plenário II do Tribunal Regional do Trabalho, da 23ª Região. As audiências previstas para a data vão ser remarcadas, mas será mantido plantão para atendimento a casos de urgência.

     De acordo com o presidente da Amatra23, as perdas com a inflação chegam a 22%, mas o governo só acenou com 5% de recomposição. “Também necessitamos de mais segurança no exercício das funções, hoje muitos de nós sofrem ameaças constantemente e são submetidos ao estresse de cumprir seu dever constitucional mesmo sob risco de sua segurança própria e da família”, frisou Ivan.

     Os magistrados também chamam atenção para o sistema médico da categoria, que não previne os agravos à saúde física e mental, nem prevê proteção previdenciária adequada. Pesquisa da Associação Nacional de Magistrados do Trabalho (Anamatra) revela que estes profissionais têm percentual mais elevado de inicidência de doenças, numa comparativo com o restante da sociedade.

     O governador Silval Barbosa (PMDB) está participado de uma verdadeira maratona de audiências em Brasília na tentativa de garantir recursos para o Estado em 2012. Além da reunião com a bancada federal nesta terça (22) para tratar da destinação de emendas ao Orçamento Geral da União (OGU), Silval pediu empenho na liberação das verbas anunciadas para a Copa do Mundo de 2014. Ele abordou o assunto no mesmo dia, durante a audiência com o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo (PCdoB).

     Silval pediu a ajuda do comunista para agilizar duas emendas parlamentares que somam R$ 38 milhões. O montante será destinadas a duas obras exigências da Fifa, o Fan Park e o Centro Oficial de Treinamento (COT), de Várzea Grande. A sinalização do ministro foi positiva, segundo Silval. “Ele informou que vai conversar com a presidente Dilma Rousseff para garantir essa liberação e acredita no apoio, pois as obras da Copa são prioritárias para o governo federal”, frisou o governador.

     A “peregrinação” do peemedebista em busca de recursos não para por aí. Ele também esteve no Ministério da Saúde, com uma agenda extensa de reivindicações. Nesta quarta (23), o líder da bancada, deputado federal Wellington Fagundes (PR), e o governador, se reúnem com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleice Hoffmann para cobrar mais agilidade na liberação das emendas aprovadas no ano passado.

     Servidores da Empresa Mato-grossense de Pesquisa e Extensão Rural (Empaer) prometem fazer vigília na ante-sala do secretário estadual de Desenvolvimento Rural, José Domingos Fraga (DEM), caso o governo do Estado não defina nesta semana o envio da proposta de recomposição salarial e reestruturação da autarquia à Assembleia. Numa demonstração de descontentamento, eles fizeram uma “peregrinação” nesta quarta (15) até o gabinete do democrata, no Palácio Paiaguás, de onde seguiram até a AL para pressionar os parlamentares na sessão vespertina. Cerca de 100 funcionários participaram da manifestação.

     O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Assistência Técnica Extensão Rural e Pesquisa de Mato Grosso (Sinterp), Gilmar Brunetto, reclama que Zé Domingos já havia selado o compromisso com a categoria de levar as reivindicações ao governador Silval Barbosa (PMDB) e sensibilizar a equipe do peemedebista sobre a importância da Empaer para as políticas voltadas aos pequenos produtores rurais tanto do governo federal como do próprio Estado. “Está nas mãos do Zé Domingos. Aguardamos para saber se ele vai honrar o acordo com os trabalhadores”, aponta Brunetto.

     Caso o secretário não acene positivamente às reivindicações, o sindicalista promete convocar todos os servidores da autarquia do interior para participar, na próxima semana, da assembleia da categoria para votar o indicativo de greve por tempo indeterminado.

     Nos bastidores, a informação é de que o próprio Zé Domingos já teria ameaçado “chutar o balde” e colocar o cargo à disposição, se não tiver autonomia administrativa e financeira para reestruturar a Empaer, autarquia contemplada com investimentos do governo federal para realizar ações do Programa de Combate à Miséria.

     Os servidores da Empaer cobram a equiparação dos vencimentos aos dos colegas do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), “Como nossos contratos são regidos pela CLT, o governador tem que autorizar o Zé Domingos a reunir o conselho de administração e aprovar o novo acordo coletivo”, explica Brunetto. Pela proposta do sindicato, técnicos de nível superior da autarquia terão o salário inicial reajustado de R$ 2,6 mil para R$ 3,8 mil. O teto passa de R$ 7,9 mil para R$ 11 mil.

   Os servidores do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) devem cruzar os braços nos próximos dias. Segundo a presidente do sindicato, Diany Dias, as negociações referentes à revisão do Plano de Cargos e Carreiras e a implantação da modificação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) não foram aprovadas pelo Governo do Estado.

   Uma reunião foi realizada na última sexta (17) e o Governo ainda não teria se pronunciado frente às reivindicações da categoria, o que vem gerando indignação entre os servidores, que decretaram estado de greve. “Estado de greve significa que os 12 pólos estaduais estão se reunindo para deliberarem ações, exigirem um posicionamento do Estado”, frisa Diany.

   A reclamação é que toda a proposta foi repassada para a secretaria estadual de Administração (SAD), entretanto não obtiveram nenhum posicionamento. Mesmo assim, o órgão deve entrar em recesso dia 23 deste mês e retornar em 3 de janeiro de 2011.

   Diany ainda ressalva que, caso o Indea deflagre a greve, os 30% dos servidores, previstos em lei, continuarão suas atividades de fiscalização e controle das febre aftosa por todo o Estado.

Dejamir Soares, presidente do sindicato dos profissionais de enfermagem, diz que prefeitura posterga contraposta; greve da categoria trará mais desgaste ainda à imagem do prefeito Wilson Santos (PSDB)

  Depois da greve dos médicos, que cruzaram os braços por 75 dias e transformaram a saúde pública de Cuiabá num caos, agora é a vez dos profissionais de enfermagem ensairem paralisação geral, já a partir de segunda (14). O presidente do sindicato estadual dos Profissionais de Enfermagem Dejamir Soares revelou que o indicativo de greve foi aprovado há 15 dias. Avisa que se até esta quinta (10) a prefeitura não apresentar nenhuma contraposta que venha a contemplar as reivindicações, a categoria vai paralisar as atividades. O médico Maurélio Ribeiro, indicado do DEM para assumir a pasta da Saúde na segunda (14) no lugar do secretário-problema Luiz Soares, corre risco de estrear no primeiro escalão já enfrentando greve.

   A Saúde da Capital conta com 5,5 mil servidores. Destes, 500 são médicos e algo em torno de 3 mil atuam como enfermeiros e auxiliares de enfermagem. Estão lotados no Hospital e Pronto-Socorro Municipal, nos Programas de Saúde da Família, nas policlínicas e dos postos de saúde. Uma greve geral dessa categoria deve trazer mais desgaste político ao prefeito Wilson Santos, que pretende renunciar ao mandato até 4 de abril para encarar candidatura de governador.

   Dejamir argumenta que tanto o prefeito quanto o vice Chico Galindo, secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, só ficam no discurso quanto à promessa de apresentar contraposta. A categoria reivindica o mesmo reajuste concedido aos médicos. Querem isonomia salarial e que o piso seja elevado em pelo menos 90%. Observa que a Prefeitura de Cuiabá pratica hoje a menor referência nacional. Enfermeiro que possui curso superior ganha R$ 915 mensais por uma jornada de 40 horas, enquanto prestador de serviço (não efetivo) recebe cerca de R$ 600. "Não queríamos radicalizar, mas a situação está ficando insustentável. Estamos flexibilizando ao máximo, mas o prefeito e o vice-prefeito ficam empurrando tudo com a barriga. Aguardamos por um posicionamento da prefeitura há mais de 15 dias".

   O sindicalista alerta que uma greve dos enfermeiros poderá trazer para os usuários do SUS  consequências iguais ou piores do que o caos que se registrou com a paralisação dos médicos. "Sem o profissional de enfermagem as unidades de saúde praticamente param. Infelizmente, como parece não haver boa-vontade para resolver essa situação, vamos entrar em greve", avisou. Ele observa que o Palácio Alencastro posterga tanto as negociações que se tornou difícil aprovar neste ano o novo Plano de Cargos e Salários da categoria junto à Câmara Municipal, que entra em recesso na próxima semana. O PCCs é outra reivindicação da categoria.

   O secretário estadual de Administração, Geraldo de Vitto, se reuniu nesta quarta (2) por aproximadamente duas horas com os servidores ligados ao Sindicato do Sistema Prisional de Mato Grosso (Sindsspris/MT) para discutir a Lei Orgânica da categoria, mas sem entrar no mérito da tabela de subsídio. O encontro terminou em impasse e, após uma assembleia-geral, os servidores decidiram deflagrar greve.

   Em seguida, a categoria fez uma manifestação em frente ao Palácio Paiaguás. Os servidores foram até Casa Civil e tentaram, sem sucesso, conversar com o governador Blairo Maggi (PR). A assessoria do republicano informou que ele não estava no local. Houve nova manifestação em frente à secretaria de Justiça e Segurança Pública e, depois, seguiram em passeata até a Praça das Bandeiras.

   Durante a reunião com os servidores, o secretário Geraldo de Vitto ressaltou que não há problema algum para o governo em discutir a Lei Orgânica da categoria. Ele solicitou que a comissão do sindicato indicasse três pessoas para se reunir com os técnicos da SAD com o intuito de corrigir algumas falhas de redação da lei e realizar ajustes relacionados ao adicional de insalubridade, adicional noturno, jornada extra, entre outros pontos.

   “A tabela de reajuste não entrará no mérito da Lei Orgânica pelo fato de já ter sido acordado com a categoria em 2008 um reajuste e recomposição salarial até 2010. O governo aceita mandar a Lei Orgânica para a Assembleia Legislativa até sexta (4), mas sem discutir tabela. Em nenhuma categoria que assinou o acordo houve alteração de tabela. Repito, o governo é favorável a avançar na questão da Lei Orgânica da categoria”, explicou De Vitto.

   O presidente do Sindsspris/MT, João Batista Pereira de Souza, afirmou, ao fim da reunião, que as discussões com o governo tiveram avanço, principalmente em relação à Lei Orgânica, mas que seria necessária levar a situação à categoria, que, por sua vez, optou pela greve. “Não podemos negar que houve avanço para discutir os pontos da Lei Orgânica, que é o que a categoria vem lutando há tempos para conseguir”.

   O projeto que prevê a criação do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO), relatado por Oswaldo Sobrinho (PTB), que ocupa a cadeira de Jayme Campos (DEM), foi aprovado nesta terça (17) pela Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado. A proposição, que já estava em plenário, precisou de reexame e segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). 

   Conforme o projeto, os recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO), hoje disponibilizados pelo Banco do Brasil e estimado em cerca de R$ 12 bilhões, serão transferidos para o futuro banco regional após 15 anos da implantação da nova instituição.

   O FCO será a principal fonte dos fundos a serem utilizados pelo Banco de Desenvolvimento. A nova instituição apoiará projetos de desenvolvimento no Centro-Oeste, num papel similar ao que o Banco da Amazônia S.A. (Basa) e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) cumprem para a Amazônia e para o Nordeste. 

   Devido a modificações propostas pela senadora Lucia Vânia (PSDB-GO), autora da proposta original, os recursos que foram repassados ao BB serão ainda mantidos nessa instituição por prazo mínimo de 15 anos, a contar da instalação e entrada em funcionamento do novo banco. (Andréa Haddad)

   A sede da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) em Barra do Garças (a 504 km de Cuiabá) não abriu as portas nesta quinta (20). Líderes da nação Xavantes tomou conta do prédio. A manifestação começou nesta quarta à tarde, informa o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena, Edmundo Omore, que representa nove terras indígenas que congregam cerca de 15 mil índios no Vale do Araguaia. Edmundo é um jovem cacique e sua aldeia se chama São Francisco, um das maiores da região. Fica na reserva São Marcos, em Barra do Garças. "Nós queremos que pare a morte de xavantes em nossa região", afirma Edmundo.

    Segundo ele, de janeiro até agora já morreram mais de 100 índios xavantes em consequência de uma possível epidemia. Explica que eles enfrentam problemas diversos, como febre alta, dor de cabeça, tontura e calafrios. "E tá vitimando as crianças e idosos". Nesta quarta, morreu mais uma criança xavante e um idoso foi parar na UTI de Barra do Garças. Edmundo atribui a situação à falta de condição de trabalho. "Nós temos profissionais trabalhando, mas sem ferramentas. Faltam  ferramenta, remédio e saneamento básico".

      O líder xavante disse que não está sozinha na reivindicação, rebate críticas de alguns funcionários de que ele não teria respaldo das velhas lideranças, ou seja, de caciques mais antigos. "Edmundo não tá sozinho. Edmundo fala porque não tem medo. Edmundo defende o povo xavante", comenta o indígena, em entrevista ao RDNews. O distrito de saúde de Barra do Garças cuida de 14 municípios do leste mato-grossense com nove áreas indígenas. Os xavantes querem também a mudança do chefe da Funasa em Barra do Garças, José Henrique. "Tá na hora de mudar e fazer uma gestão participativa", cobra Edmundo. Segundo ele, Henrique, sequer, é encontrado para dialogar. (Ronaldo Couto, de Barra do Garças)

   O Sintep, que representa os profissionais da educação, maior categoria de servidores públicos do Estado, se mostra indignado com o maior concurso público, anunciado pelo governador Blairo Maggi (PR) com abertura de 10 mil vagas para todas as áreas. O presidente do sindicato Gilmar Ferreira disse nesta segunda (17), em entrevista ao RDNews, que as 3 mil vagas destinadas à educação não são suficientes para suprir, sequer, os contratos temporários. "Seriam necessárias, no mínimo, cerca de 5 mil vagas para atender todo o Estado", reclama o sindicalista, que se reelegeu em junho deste ano para mais três anos à frente do Sintep, que congrega mais de 15 mil servidores.

    Gilmar anunciou, inclusive, uma paralização estadual para 16 de setembro. O Sintep já colocou na pauta de reivindicação a luta por mais investimentos no setor e cobrança de fatia do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para a educação. Desde 2004, o governo retém o IRRF. Segundo o sindicalista, Mato Grosso é o único Estado que não aplica parcela do IRRF na educação. Ele calcula que nestes cinco anos, o Palácio Paiaguás já tenha "desviado" da Educação cerca de R$ 260 milhões.

  Sobre o déficit de professores na rede pública estadual, Gilmar Ferreira afirma que a situação pode piorar nos próximos cinco anos, já que grande parte dos profissionais devem se aposentar. "A maioria dos professores da educação infantil, por exemplo, vão deixar a sala de aula nos próximos anos".

   Perguntado sobre como avalia o governo Blairo Maggi, que está no sétimo e penúltimo ano de mandato, o presidente do Sintep considera que, durante os primeiros anos da gestão do republicano, um dos maiores problemas enfrentados pela categoria foi quanto ao piso salarial. Acontece que, devido a ajustes e diferenciações entre salários de funcionários da educação e professores, houve uma redução de 12% na folha de pagamento. "No primeiro mandato (2003/2006) do governo Maggi, a classe de professores estaduais foi muito prejudicada", comenta Gilmar Ferreira, filiado ao PT e integrante da corrente governista Unidade na Luta, capitaneada pelo deputado federal Carlos Abicalil e pelo estadual licenciado Ságuas Moraes, que conduz a pasta da Educação. 

   Na concepção de Gilmar, o segundo mandato de Maggi, a partir de janeiro de 2007, apresenta melhorias para a educação. Por coincidência, trata-se da fase em que o PT, que era oposição ao governo, passou a comandar a pasta. Mesmo assim, o sindicalista considera que "os avanços não atendem a contento os profissionais da educação". "Conseguimos reforma nas escolas, transporte e até mesmo aumento salarial, mas não vamos descansar enquanto não recuperarmos o IRRF". (Lisânia Ghisi)

Fórum Sindical espalha outdoors pedindo verba indenizatória e criticando vinculação salarial
Foto: Patrícia Sanches

   Após espalhar vários outdoors que acusam o governo do Estado de fazer “discriminação entre os servidores”, o Fórum Sindical de Mato Grosso prepara a segunda fase de protestos com a confecção de adesivos para carros e de cartilhas. “Vamos adesivar todos os carros de servidores e distribuir cartilhas informativas com os nossos direitos”, conta o coordenador do fórum e presidente do Sindicato dos Agentes Prisionais e Investigadores da Polícia Civil (Siagespoc), Cledison Gonçalves. Ainda segundo ele, o movimento está apenas começando. “Os outdoors foram apenas a primeira etapa. Na semana que vem vai começar a segunda”, conta.

    Os servidores ficaram na bronca depois que o governador Blairo Maggi (PR) vinculou o seu salário ao de delegados, fiscais da fazenda e coronéis da Polícia Militar. Assim, todas as vezes que o subsídio do chefe do Paiaguás subir, o desses servidores também vai aumentar. “Isso é ilegal. Fere a emenda 19 da Constituição Federal. Esse projeto foi um jeito que acharam para burlar a lei”, critica. Inconformados, os servidores acusam o governador de dar “privilégio a poucos amigos do rei (Blairo Maggi)”, diz o outdoor. O salário do governador é de R$ 12 mil. Outra reinvidicação da classe é a verba indenizatória. “Porque só os fiscais do Executivo e servidores da Sema recebem este benefício?”, questiona Cledison.

   Outro lado

   O secretário estadual de Administração, Geraldo de Vitto, disse que recebeu as reinvidicações com estranheza. Segundo ele, houve uma reunião com os servidores, na qual estava o coordenador do Fórum Sindical de Mato Grosso e o mesmo sequer tocou no assunto. De Vitto assegura também que a vinculação dos salários de algumas classes ao do governador não é ilegal e que cada caso é um caso.

  Sobre a verba indenizatória, o secretário argumenta que não há motivos para todos os servidores receberem mensalmente o benefício se a grande maioria viaja raramente. Nestes casos, a administração optou pelo pagamento de diárias. Assim, cada servidor ingressa com o pedido e recebe o dinheiro de hospedagem e alimentação. (Patrícia Sanches)

   Apesar da privatização das empresas de telefonia no início do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), há municípios mato-grossenses que ainda não contam com sinal de telefone celular. Um deles é Planalto da Serra (a 240 km de Cuiabá), situado entre as cidades de Paranatinga e Primavera do Leste. Com pouco mais de quatro mil habitantes apenas na zona urbana, já que a principal atividade econômica é a agropecuária, moradores do município reclamam que ficam sem comunicação quando precisam ir às fazendas, nas redondezas.

   "É custoso trabalhar em um município onde não há sinal para aparelho celular. Na própria cidade, nem todos têm telefone fixo, o que dificulta a comunicação com cidades-pólos, como, por exemplo, Cuiabá. Boa parte dos moradores precisam recorrer a orelhões", reclama o vereador mais votado em Planalto da Serra, o democrata Jair Rodrigues, em entrevista ao RDNews neste domingo (17).

   Conforme o parlamentar, funcionários da BrasilTelecom, empresa que comprou a estrutura da antiga Telemat, asseguraram que o serviço estaria disponível em outubro do ano passado. "Na época, eles disseram que estavam implantando mais torres na região, mas até agora estamos incomunicáveis com o resto do Estado", alerta. Jair Rodrigues disse que chegou a questionar diretores da BrasilTelecom sobre a ausência de sinal para telefonia móvel no município. "Eles argumentaram que a cidade precisava ter um número mínimo de habitantes para, somente então, disponibilizarem o serviço. Agora o município já conta com quase cinco mil moradores e parece que receberá finalmente o sinal da empresa", enfatiza.

   Há cerca de 15 dias, funcionários da BrasilTelecom retornaram a Planalto da Serra para instalar aparelhos necessários à disponibilização do sinal. "Mas espero que não seja apenas uma nova promessa, como já ocorreu anteriormente". O vereador relata que, assim como os demais conterrâneos, "sofre na pele" com a falta estrutura em telecomunicação em Planalto da Serra. "Preciso viajar semanalmente para a fazenda, a cerca de 70 quilômetros da cidade. Assim como os demais fazendeiros, se ocorrer alguma emergência, não tenho como comunicar ninguém". Segundo ele, os moradores que precisam usar o celular têm de viajar até Nova Brasilândia. "É a cidade mais próxima com sinal e, ainda assim, só da BrasilTelecom". Eleito com 130 votos, Jair Rodrigues foi o candidato a vereador mais votado em Planalto da Serra. Na segunda colocação, ficou o correligionário dele, Clodoaldo Germano dos Reis, eleito com 121 votos. (Andréa Haddad)

   Em reunião nesta quinta (26) com senadores e deputados mato-grossenses, em Brasília, o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, garantiu que, dentro de no máximo 45 dias, será liberada a licença ambiental para a implantação dos trilhos da Ferronorte no trecho de aproximadamente 200 quilômetros entre Alto Araguaia e a localidade conhecida como Mineirinho, sentido Rondonópolis. O atraso na aprovação do licenciamento ambiental impedia que a empresa ALL (América Latina Logística) continuasse as obras de implantação dos trilhos.

   O presidente do Fórum Pró-Ferrovia em Cuiabá, vereador Francisco Vuolo (PR), participou da reunião com o presidente do Ibama e se mostra empolgado com o resultado das negociações. "Acredito que finalmente as obras vão recomeçar", apontou. Na avaliação do deputado Wellington Fagundes (PR), que também acompanhou a audiência, o presidente do Ibama demonstrou interesse em agilizar o andamento das obras. "Ele disse que quer celeridade. Acredito que as obras devam recomeçar inclusive dentro de 15 dias". Segundo Fagundes, a construtora já montou sua estrutura na região e está pronto para iniciar os trabalhos de construção da ferrovia.

   O senador Jayme Campos (DEM) e os deputados Valtenir Pereira (PSB) e Carlos Abicalil (PT) também participaram da audiência com o presidente do Ibama. Os outros seis membros da bancada federal mato-grossense mandaram representantes. (Andréa Haddad)

  O prefeito de Cáceres Túlio Fontes (DEM) solicitou uma audiência com o governador Blairo Maggi (PR), sob a argumentação de que não teve oportunidade de expor todos os seus projetos para o exercício de 2009. Ele busca o aval do republicano para colocar em andamento alguns de seus planos. Entre seus pleitos estão abertura de 400 vagas do programa Pro-Jovem, visando a capacitação de jovens para o mercado de trabalho.

   Túlio afirma que, ao assumir a prefeitura em janeiro deste ano, após seu adversário Ricardo Henry (PP) ter o mandato cassado, não conseguiu realizar uma auditoria. A "surpresa" veio rápido. Henry teria deixado mais de R$ 10 milhões em dívidas. Desse valor, R$ 4 milhões são débitos junto à Rede/Cemat. Os outros R$ 7 milhões são referentes a atrasos no pagamento de fornecedores.

  O prefeito democrata faz questão de elencar o que chama de progresso de sua gestão em três meses de governo. Disse que reativou cinco Programas da Saúde da Família (PSFs). Afirma que os postos de saúde, encontrados em estado de abandono, foram reabertos. "Faltavam até aparelhos simples para medir pressão". Segundo colocado nas urnas, mas beneficiado com o cargo por causa da cassação de Henry, Túlio Fontes diz que está aguardando o fechamento de convênios juntos aos órgãos estaduais e federais.

  O nome do município está incluso no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), após irregularidades encontradas nos processos de licitação do 28º Festival Internacional de Pesca de Cáceres, realizado em 2007, em prestação de contas apresentada ao Ministério do Turismo. Na prática, isso significa que Cáceres, cidade-pólo do Oeste mato-grossense, está com o nome "sujo" e não pode receber qualquer recurso federal enquanto não resolver a pendência. "Ainda não temos convênios formais, mas estamos caminhando para isso. A prefeitura está com o nome sujo, mas já prestamos contas junto ao Superior Tribunal de Justiça e estamos no aguardo", diz o prefeito. (Musmê Pecini)

  Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios, disse nesta quarta (12), em Cuiabá, que os prefeitos não devem mais assumir as responsabilidades do Estado e do governo federal. Ele participou do Encontro de Gestores Municipais de Mato Grosso, organizado pela Associação Mato-Grossense dos Municípios, sob José Aparecido, o Cidinho. O líder municipalista observa que os gestores estão mais perto da base e, pela ansiedade em atender a população, acabam assumindo atribuições dos demais Poderes, mesmo sendo o que recebe a menor fatia do bolo tributário.

   “Façam apenas o que é de responsabilidade da prefeitura porque lá na frente quem vai pagar a conta é o prefeito”, recomenda o presidente da CNM. Ele alerta os prefeitos para que estejam atentos e, assim, não assumirem programas do governo federal se não tiverem condições de dar a contrapartida. São 180 programas à disposição dos municípios, mas os gestores devem fazer uma análise realista antes de assinarem convênios. “Nos programas quem paga a maior parte da conta é o município".

Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, orienta os prefeitos

   Ele recomenda ainda que os eleitos fiquem sintonizados com o Congresso Nacional para fortalecer as articulações com as bancadas, no sentido de defender os pleitos municipalistas, como uma distribuição mais justa dos recursos e a necessidade de votar uma reforma tributária que contemple os municípios. Ziulkoski reafirma que a distribuição dos recursos é injusta. Lembra que os municípios ficam com 15%, enquanto os Estados "abocanham" 25%, e a União, 60%. "Só a mobilização e pressão dos prefeitos poderá mudar essa realidade".

   Anunciou a XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, prevista para o período de 31 de março a 2 de abril do próximo ano.

   Fundeb e transporte escolar

  Para exemplificar as dificuldades enfrentadas, o presidente da CNM citou o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que deve destinar R$ 55 milhões para os municípios. No primeiro ano de vigência do Fundeb, mais de dois mil municípios receberam menos recursos do que havia sido aprovado. Além disso, os valores do Fundeb destinados a creches são polêmicos. De acordo com Ziulkoski, o peso de ponderação do Fundeb prevê a distribuição da seguinte forma: para as creches, o peso é de 0,80; para o ensino fundamental é de  1,00 e, para o  ensino médio, de 1,20. No entanto, o custo para manter uma creche é 94% maior do que o ensino médio.

   O transporte escolar, que vem onerando os cofres municipais, é outra polêmica citada por Ziulkoski. “Na hora de receber os recursos é o governo do Estado e,  na hora de pagar, é o prefeito”. Diz ainda que a União não cumpre a sua parte para com os municípios quanto aos repasse de recursos para a saúde. “Enquanto a União liberou apenas R$ 17,7 bilhões, os municípios gastaram R$ 23,7 bilhões”.

Deputado Branquinho, que teve menos de 5 mil votos em 2006
Foto: Jupirany Devillart

  Manoel José da Silva, o Branquinho (PR), que virou deputado a partir de uma combinação de acordos entre o titular licenciado Chico Galindo e outros suplentes, subiu à tribuna na sessão ordinária desta quarta à tarde para anunciar uma Moção de Aplauso e, no final, fazer uma reivindicação à Mesa Diretora. Ele pediu que a presidência arrumasse um jeito para a "bancada dos baixinhos" poder aparecer melhor na TV Assembléia. Sugeriu um banquinho para melhor posicionamento.

  A TV AL abrange a Grande Cuiabá, num raio de 50 km. É transmitiva pelo canal 30 (aberto) e 36 (a cabo) e pela internet no site da própria Assembléia - www.al.mt.gov.br. Branquinho afirmou que uma pessoa lhe telefonou para reclamar do fato dele ser filmado somente da cabeça para cima, já que o restante do corpo fica escondido no dispositivo da tribuna. Sorrindo, o presidente Sérgio Ricardo disse: "vamos providenciar esse banquinho para o Branquinho. O senhor é um grande homem, mesmo sem o banquinho".

   Além de Branquinho, também integram a "bancada dos baixinhos" num universo de 24 deputados o primeiro-secretário e recém-eleito presidente da Assembléia, José Riva (PP), e o ex-vereador várzea-grandense Wallace Guimarães (DEM).

   Rodízio

   Branquinho é o novo suplente a estrear na Assembléia nesta legislatura, graças a um esquema de rodízios entre titulares e suplentes. Ele substitui Chico Galindo, candidato a vice-prefeito de Cuiabá na chapa do tucano Wilson Santos. Teve 4.898 votos, garantindo a segunda suplência. A primeira é a ex-vereadora por Rondonópolis, Vilma Moreira, que ficou menos de dois meses no cargo de deputado e deixou o posto para se dedicar a sua nova campanha para vereadora. Para permanecer por alguns dias deputado, Branquinho renunciou ao terceiro mandato de vereador por Nova Xavantina (651 km de Cuiabá), na região do Araguaia.

  Um dia após a Assembléia Legislativa aprovar um reajuste de 30% sobre salários dos policiais militares, cerca de 80 mulheres de PMs protestam em Barra do Garças neste quarta (6), a exemplo do que estão fazendo em Rondonópolis desde sábado (2). Sob orientação dos maridos, elas entendem que o aumento não contemplou por completo as reivindicações.

   Em entrevista ao RDNews, Luciene Carajá, esposa de um dos PMs de Barra do Garças, as famílias resolveram se manifestar contra o aumento concedido pelo governo porque se vêem frustradas Como a proposta foi votada com uma emenda, é necessária a aprovação em segundo turno na Assembléia para, a partir daí, o projeto virar lei com a sanção do governador.

   "O governo concedeu um aumento de 30% aos majores e tenentes no ano passado e prometeu conceder este mesmo reajuste aos praças em 2008. O reajuste aprovado, porém, não inclui o INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor)", argumenta Luciene, que lidera a manifestação. Como forma de protesto, as fardas dos PMs são molhadas a todo momento, impedindo assim que eles saiam às ruas. Com essa estratégia, os militares, que estão proibidos por lei de fazer greve, escapam de eventual punição, já que não são os líderes das manifestações.

   "Molhamos as fardas e desta forma eles encontram dificuldades para sair. Existe apenas uma viatura nas ruas de Barra do Garças e pouquíssimos policiais, todos à paisana", enfatiza Luciene. O projeto de lei define a recomposição salarial para os próximos três anos. O reajuste é de 30%, divididos em três parcelas, cada uma de 10%, nos anos de 2008, 2009 e 2010, respectivamente. (Flávia Borges)