A secretaria extraordinária da Copa deve publicar nesta segunda (21) o resultado da avaliação técnica e financeira do processo licitatório para implantação do VLT em Cuiabá e Várzea Grande. Conforme o governador Silval Barbosa (PMDB), após esta etapa, o Estado vai iniciar a fase de negociação com a empresa que apresentar a melhor proposta. O peemedebista acredita na possibilidade de redução do valor do modal.

  Quatro consórcios participaram do edital e apresentaram custos superiores ao esperado. A menor proposta, orçada em aproximadamente R$ 1,4 bilhão, ultrapassa em R$ 200 milhões o preço que o Governo havia estimado. O preço mais alto chegou a R$ 1,8 bilhão. "Acredito que ainda vai baixar", enfatizou Silval. Ele preferiu não adiantar, no entanto, quais alternativas o Governo vai adotar no caso de não conseguir uma redução.

  O governador também não se mostrou preocupado com o fato de apenas 4 consórcios se interessarem pela obra. Para ele, a baixa procura teve como motivo as exigências técnicas do certame. "É um projeto que ultrapassa R$ 1 bilhão. Não podemos arriscar que empresas sem capacidade participem".

  O nome da empresa vencedora do certame deve ser divulgado até o final do mês, após a negociação com o Governo e os 5 dias previstos para impugnação. Apesar da empresa tem 90 dias para concluir o projeto básico e dar início as obras, Silval acredita que em 30 dias as máquinas já estarão nas ruas. 

Governo busca alternativa para custo do VLT; obra começa em 30 dias

     As desapropriações necessárias aos projetos da Copa de 2014 já custaram ao Estado cerca de R$ 15 milhões, conforme o secretário-adjunto da Secopa, Djalma Sabo Mendes. Apenas para a construção da trincheira que interligará as avenidas Mário Andreazza e Miguel Sutil foram empregados R$ 2 milhões para a desapropriação de 4 imóveis.

     A obra completa, no entanto, compreende ainda a duplicação da avenida e da ponte que ligam Cuiabá a Várzea Grande. O empreendimento está orçado em R$ 22 milhões. O custo total das desapropriações, por sua vez, ainda está sendo contabilizado. "Os laudos estão sendo elaborados, por isso ainda não temos um preço final", explica Djalma.

     Na Miguel Sutil, também já foram desapropriadas as áreas onde serão construídas as trincheiras que substituirão as rotatórias que dão acesso aos bairros Santa Rosa e Despraiado, à Arena Pantanal, antigo estádio Verdão, e às avenidas dos Trabalhadores e Jurumirim. A avaliação dos imóveis é feita por uma empresa especializada contratada para o serviço.

     Embora a pasta esteja preparada para eventuais disputas judiciais pelo valor pago pelos imóveis, Djalma afirma não ter encontrado resistência até o momento. Segundo o secretário, a pasta só precisou ingressar uma com uma ação na Justiça por se tratar de uma questão de reintegração de posse. "Neste caso específico, o terreno já era do Estado, então pagamos apenas pelas benfeitorias", disse.

     As próximas desapropriações devem ocorrer nas avenidas do CPA e Fernando Correa, onde está prevista a implantação do VLT. Conforme Djalma, a pasta aguarda apenas a elaboração dos projetos básicos e executivos das obras para dar início ao cadastramento dos imóveis. "Só a partir daí vamos ter ideia de quantas propriedades terão que ser derrubadas e do valor pago por elas".

     A abertura das propostas para a licitação do VLT ocorreu nesta terça (15), na sede da Secopa. Quatro consórcios se mostraram interessados nos projetos dos 2 corredores do VLT em Cuiabá e Várzea Grande. O processo é realizado nos moldes do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que permite a contratação integrada dos projetos básico, executivo, execução das obras, fornecimento e montagem de sistemas e material rodante.

4 consórcios apresentam propostas; valores estão acima de expectativa

   Governador está resistente à nomeação do deputado para a Secopa e, entre os 7 que restam da bancada do PR, os mais cotados passam a ser Emanuel Pinheiro e Jota Barreto; enquanto isso, Maurício segue à frente da secretaria da Copa
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   O governador Silval Barbosa (PMDB) deve manter por mais alguns dias Maurício Guimarães como secretário em exercício da Secopa até chegar a um entendimento com o PR, que ficou responsável pela vaga, com a exoneração de Eder de Moraes. O Palácio Paiaguás se mostra resistente à nomeação do deputado federal de sexto mandato Wellington Fagundes por causa do escândalo nacional, provocado pelas declarações do ex-diretor-geral do Dnit Luiz Antonio Pagot, filiado ao PR, que é presidido no Estado pelo próprio Wellington. Silval estuda outros 7 nomes impostos pelo PR, todos deputados estaduais, sendo eles Emanuel Pinheiro, Mauro Savi, Sebastião Rezende, Sérgio Ricardo, Jota Barreto, Wagner Ramos e Ondanir Bortolini, o Nininho.

   Numa análise por exclusão, aparecem com mais chances de ser o próximo secretário da Secopa Emanuel ou Barreto. O primeiro é advogado, bem articulado e foi secretário de Trânsito e Transporte Urbano da Capital. Barreto é ligado ao esporte e do grupo político de Wellington. Os demais ou resistem ou não têm perfil para o cargo. O governador está concentrado na lista do PR porque ele próprio concordou em manter a Secopa sob os republicanos, que criaram asas e agora não abrem mão da indicação.

   Fontes revelam que Silval poderá até "empurrar" a decisão para depois da viagem à China, onde ficará 10 dias. Ele embarca no próximo sábado (28) e retorna em 7 de maio. Com isso, Chico Daltro volta a comandar o Estado pela terceira vez, enquanto Maurício responde pela pasta que cuida dos projetos preparativos de Cuiabá para o Mundial de futebol de 2014.

   Efeito-Pagot

    Wellington está se tornando carta fora do baralho porque o governo teme nomeá-lo secretário e atrair para a administração o foco nacional, o que provocaria mais desgaste. O deputado foi jogado à força pelo colega Pagot. Ao reclamar que "caiu" do comando do órgão por causa de armação do contraventor Carlinhos Cachoeira, que está preso, e da Delta Construções por oferecer obstáculos aos interesses da empreiteira junto ao Dnit, Pagot virou a metralhadora verbal contra o deputado mato-grossense. Afirmou que Wellington fez lobby para diminuir exigências impostas à empreiteira nas obras na BR-163, no trecho da Serra de São Vicente. Wellington nega e, mesmo assim, a tendência é de ser convocado a prestar depoimento à CPI do Congresso. Ao invés de assumir a Secopa, deve continuar em Brasília, nas articulações para não perder o mandato.

   Assim que anunciou a exoneração de Eder de Moraes nesta quarta, o governador Silval Barbosa recebeu, no mesmo dia, sugestão de 6 nomes para comandar a Secopa, sendo 3 com perfis mais técnicos e 3 políticos, principalmente nas duas horas em que esteve reunido com os deputados estaduais Mauro Savi e Emanuel Pinheiro. Assim que chegou de Brasília, Silval os recebeu no gabinete no Palácio Paiaguás. O encontro começou às 17h30 e se estendeu até às 21 horas. Depois, o chefe do Executivo manteve contato com mais lideranças, entre elas o presidente da Assembleia, deputado José Riva (PSD).

   Silval prometeu uma definição oficial para esta quinta. Quer anunciar não só o futuro secretário da Secopa, que terá a missão de conduzir os projetos preparativos de Cuiabá para o Mundial de 2014, mas também o destino de Eder. Por enquanto, o governador concordou apenas que a secretaria da Copa continuará sob o PR. Foram apresentados a ele as opções do deputado Wellington Fagundes, que está no sexto mandato na Câmara Federal e comanda a legenda republicana no Estado e os secretários estaduais Francisco Vuolo (Logística Intermodal de Transporte) e Pedro Nadaf (Indústria, Comércio, Minas e Energia). Destes, Silval descartou, de imediato, o nome de Vuolo, mesmo este sendo reforçado por Savi.

   Dentro das sugestões técnicas, foram colocados no debate com o governador nomes de 2 dos 4 secretários-adjuntos da Secopa, sendo eles de Marcelo de Oliveira, o Padeiro (Infraestrutura) e de Maurício Guimarães (Executivo) e ainda do ex-presidente do MT Fomento, executivo Arcleyde Dias Pereira, que atua hoje na assessoria da Secopa. Silval comentou que precisa decidir logo as mudanças e que, até aquele momento não tinha um nome preferencial.

Aos poucos, as obras na Arena Pantanal, no bairro Cidade Alta, em Cuiabá, começam a dar forma ao novo estádio Governador José Fragelli, que custará R$ 433 milhões. Está sendo construído para a Copa-2014. A empreiteira responsável diz que 43% do projeto estão concluídos. O novo Verdão vai ficar pronto em dezembro de 2012 e receberá 4 partidas do Mundial. Imagens mostram as obras no estágio da colocação de estruturas metálicas, que receberão os anéis de arquibancada. Trabalham na construção 600 operários. O estádio é projetado para até 43 mil pessoas, com arquibancadas e cobertura desmontáveis.

Operários começam a colocar estruturas metálicas e vão dando um novo visual às obras do novo estádio Verdão, em Cuiabá
Fotos: Edson Rodrigues/Secopa

     As empresas que estiverem envolvidas com a realização das obras para a Copa de 2014 podem ficar livres do ICMS. A proposta foi encaminhada pelo governador Silval Barbosa (PMDB) à Assembleia. Conforme o projeto de lei, ficam isentos do pagamento do imposto os empresários que prestarem serviços, bens, operações ou mercadorias voltados ao mundial, à Copa das Confederações, que será realizada em 2013, e aos projetos de mobilidade urbana na Capital e em seu entorno.

     A medida tem como objetivo reduzir os custos para o Estado das obras necessárias ao evento. A proposta visa mudanças na lei que implementa programas sociais no Estado e cria o Fundo Partilhado de Investimentos Sociais.

     O benefício atinge empresas da construção civil, pesada e elétrica. De acordo com a atual legislação, a base de cálculo do ICMS para empresas que atuam neste setor, incide em uma carga tributária de 12%.

Devido a projetos capengas, a embaraços e e reformulação de outros, o secretário Eder de Moraes foi "bombardeado" de críticas

     Eder de Moraes, que sucedeu Adilton Sachetti no comando das obras preparativas de Cuiabá para a Copa-2014, atravessou 2011 levando porrete por causa de decisões afoitas e polêmicas, de projetos e obras a passos de tartaruga e das incertezas sobre o modelo de transporte. Torcia para enterrar logo o ano e com ele o porrete. Agora em 2014, o cenário é animador. A secretaria extraordinária da Copa estima transformar a Capital e a vizinha Várzea-Grande em grandes canteiros de obras.

    Quatro estão em andamento (ponte sobre o córrego Gumitá, duplicação da estrada da Guarita e da ponte Mário Andreazza e a reconstrução do estádio Verdão), outras quatro licitadas (trincheiras das avenidas dos Trabalhadores, Jurumirim e do bairro Santa Rosa e o viaduto do bairro Despraiado) e três em fase de projetos (complexo viário do Tijucal, VLT e o viaduto dom Orlando Chaves).

    Está previsto para até março o início de quatro grandes obras de mobilidade urbana, especialmente na avenida Miguel Sutil. As entradas das avenidas Jurumirim, dos Trabalhadores e do trecho de acesso ao bairro Santa Rosa vão ganhar trincheiras. No bairro Despraiado também vai ser implantada uma travessia urbana. Somente as obras nestes quatro pontos com rotatórias já vão transmitir à população a sensação de que os projetos, enfim, saíram do papel.

    Estão em andamento a duplicação da ponte Mário Andreazza, ligando Várzea Grande a Cuiabá, e da estrada da Guarita e também a ampliação da avenida Juliano Costa Marques. Da primeira, cerca de 50% do trabalho foi feito. No caso da Juliano, a Secopa pretende concluí-la dentro de dois meses. Também está em execução a construção de uma ponte sobre o córrego Gumitá. No caso do novo estádio Verdão, o governo fechou o ano com 38% das obras finalizadas. O projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), também conhecido como metrô de superfície, terá edital lançado neste mês.

     Bombardeio

    Até chegar nesse estágio, os governos Blairo Maggi e Silval Barbosa atravessaram momentos difíceis de gestão. Sob Maggi, foi criada a Secopa e nenhum projeto andou. Sob Silval, mudou-se a nomenclatura para Secopa. O modelo de transporte, que seria BRT, foi alterado para VLT. A secretaria da Copa comprou e, após denúncias, desistiu de adquirir 10 veículos Land Rover que seriam utilizados em região de fronteira. O secretário Eder, que antes de chegar à Secopa, presidiu o MT Fomento e comandou as pastas da Fazenda e da Casa Civil, quase caiu. Sobreviviu mesmo em cima de uma tartaruga. Agora, quer ganhar velocidade nos projetos e sem atropelar etapas.

    O jornalista Adriângelo Antunes, assessor do deputado Sérgio Ricardo, assume que, de fato, foi a pessoa responsável pelo controle  e organização, na última quinta, do transporte para conduzir uma comissão de autoridades, técnicos e jornalistas a obras que estão sendo executadas em Cuiabá em torno da Copa-2014, conforme informou o blog no sábado - confira aqui. O fato de três engenheiros representantes do Crea-MT não terem entrado no microônibus, fretado para levar os convidados, gerou confusão depois, levando, equivocadamente, o deputado Zeca Viana (PDT), da comissão da Assembleia de Acompanhamento das Obras da Copa, e o presidente do Crea Tarciso Bassan, a emitirem nota de repúdio, com críticas à Secopa, como se esta tivesse sido responsável pelo "veto" aos engenheiros.

    Em nota, Adriângelo diz assumir total responsabilidade por não ter providenciado um veículo maior para acomodar todos convidados. Alega que não houve ação deliberada para impedir a participação de representantes do Crea na visita técnica. "O mal entendido, em verdade, deve-se ao número elevado de pessoas que procuraram ter acesso ao veículo de transporte disponibilizado". Destaca que alertou várias pessoas de que o microônibus já estava lotado. "Lamento a repercussão dada aos fatos, reconheço que não identifiquei os senhores engenheiros até por não ter sido protocolado antecipadamente ofício sobre a participação dos mesmos e manifesto o propósito de trabalhar com antecedência maior na confirmação da participação de representantes", escreve o assessor parlamentar.

    Eis, abaixo, o que diz Adriângelo sobre a reclamação do Crea de que engenheiros teriam sido barrados em visita a obras

    "Com relação à matéria publicada no Blog do Romilson e notas no site RDNews, informo que em nenhum momento houve qualquer ação deliberada por parte da assessoria da Comissão em impedir a participação de representantes do CREA na visita técnica a obras voltadas à Copa do Mundo de 2014. O mal entendido, em verdade, deve-se ao número elevado de pessoas que procuraram ter acesso ao veículo de transporte disponibilizado, sendo que um grupo expressivo foi alertado sobre as condições no interior do microônibus e se deslocou por conta própria. Recordo que na visita à Arena Pantanal e às obras da ponte e duplicação da Mário Andreazza, a procura por acomodação foi muito menor. Assumo total responsabilidade por não ter optado por um veículo maior e reafirmo que esta assessoria e muito menos representantes da Secopa agiram no sentido que tem sido colocado. O CREA sempre foi parceiro das ações da Assembleia Legislativa, como recentemente na organização da audiência preparatória da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. Lamento a repercussão dada aos fatos, reconheço que não identifiquei os senhores engenheiros até por não ter sido protocolado antecipadamente ofício sobre a participação dos mesmos e manifesto o propósito de trabalhar com antecedência maior na confirmação da participação de representantes das instituições e da imprensa em eventos dessa natureza".
    Adriangelo Antunes
    Assessor da Comissão

    Mais contido do que de costume, o deputado estadual Percival Muniz (PPS), um dos poucos opositores ao governo Silval Barbosa, disse acreditar que, com o acompanhamento de órgãos fiscalizadores às obras da Copa do Mundo de 2014, a polêmica em torno da Secopa e do secretário Éder Moraes deve diminuir.

   “Se ele (Eder) seguir meu conselho, o desgaste pode ser evitado”, ponderou Percival, com a experiência de quem já esteve no Executivo - foi prefeito de dois mandatos de Rondonópolis. Ele se mostra aliado do secretário da Secopa, ao comentar que aconselhou Éder a se esforçar para ter esse acompanhamento, a fim de sanar as dúvidas e evitar polêmicas.

    “Os problemas que o Éder enfrenta, como os questionamentos da Assembleia, dizem respeito às dúvidas que temos. As denúncias surgem devido a essas dúvidas, com o acompanhamento mais técnico esse problema é sanado”, explicou. Para isso, Percival observa que o secretário precisa ter humildade. “A secretaria que ele (Eder) comanda é responsável por uma série de obras, de investimentos acompanhados por todos. É uma responsabilidade explosiva e qualquer dúvida gera denúncia e polêmica”, pontuou.

     Quanto à satisfação com os trabalhos desenvolvidos por Éder, o deputado afirmou que não é daqueles que pedem para um secretário ficar ou sair. “O que eu acho que tem que mudar é a prática. Ele já deve ter percebido que é preciso trabalhar de forma mais participativa, pois se não vai arrumar problema para a cabeça dele”, declarou.

     Já em relação à assinatura do Termo de Referência para licitação do VLT, Percival Muniz disse apenas que esse é um ato administrativo. “Vejo com naturalidade e como obrigação. Eles têm que dar continuidade aos trabalhos e esquecer a denúncia de fraude na mudança da matriz de responsabilidade”, pontuou. Para o parlamentar, as denúncias contra o modal de transporte foram vergonhosas para Mato Grosso. “Aquilo não passa de lobby. Se o Estado não tiver autonomia para gerir seu próprio dinheiro, melhor devolver Mato Grosso para Brasília e acabar com a Federação”, criticou.

   Eles agora têm pressa. Querem recuperar mais de um ano perdido, travado por causa de muita confusão em torno da estrutura administrativa e das obras preparativas de Cuiabá para a Copa-2014. O governador Silval Barbosa e o secretário Eder de Moraes, da Secopa, garantiram empréstimo junto à Caixa de quase R$ 800 milhões para implantação do Veículo Leve sobre Trilhos e, na última sexta, apresentaram dados sobre o Termo de Referência (TR) para o processo de Regime Diferenciado de Contratação dos projetos, licenças ambientais e obras do VLT, orçado em R$ 1,2 bilhão.

    Silval e Eder não querem nem saber da polêmica sobre fraudes dentro do ministério das Cidades na mudança de pareceres para ser implantado na capital mato-grossense o VLT em detrimento do BRT, que custaria R$ 700 milhões a menos. Para eles, esse é um problema do ministério. O projeto do VLT, o chamado metrô de superfície, nasce com participação de órgãos fiscalizadores. Para se ter ideia, a apresentação do TR contou com vozes de representantes dos ministérios públicos Federal e Estadual, da Advocacia-Geral da União, dos tribunas de contas do Estado e da União, da Justiça Federal, da OAB, do Crea, da Assembleia Legislativa, da Auditoria-Geral do Estado, das câmaras municipais e das prefeituras de Cuiabá e de Várzea Grande.  Esses entes públicos vão ter oportunidade de, não apenas fiscalizar e lançar críticas, mas de contribuir para aperfeiçoar projeto.

    Itinerário

    O VLT vai redesenhar o tráfego nas principais avenidas de Cuiabá e de Várzea Grande. A Secopa garante que será um salto de qualidade e segurança no trânsito das duas maiores cidades mato-grossenses. O modal será implantado no canteiro central nos itinerários CPA-Aeroporto Marechal Rondon e Coxipó-centro. O volume de ônibus que circulam pelas avenidas será reduzido quando o novo modal entrar em operação. Os veículos alimentarão o sistema de VLT, trazendo os passageiros dos bairros até uma das 30 estações do metrô de superfície, que ficarão ao lado dos trilhos no canteiro central. O edital para contratação dos projetos e execução das obras do VLT será publicado nas próximas semanas.

Eder de Moraes, da Secopa, deve superar a fase de críticas com início da 1ª fase, que é de execução das obras de desbloqueios

    Com lombo grosso de tanto levar porrete, devido a embaraços, confusão e mudanças de estrutura de Agecopa para Secopa, o secretário Eder de Moraes, responsável pela condução dos projetos preparativos de Cuiabá para a Copa-2014, deve começar agora a viver uma nova fase, com lançamento e execução de obras de desbloqueios. São alternativas para não deixar o trânsito tão caótico e que servem para preparar a Capital e Várzea Grande para as grandes obras de mobilidade urbana. Entre os grandes projetos estão a construção da Arena Pantanal, com o novo estádio Verdão, o Veículo Leve sobre Trilhos e 4 centros de treinamentos, sendo um em Várzea Grande e três em Cuiabá, nas regiões do CPA e da UFMT.

    O corredor da avenida Mário Andreazza, por exemplo, terá um trecho da MT-444 duplicado, assim como a ponte sobre o rio Cuiabá, cuja execução está em 38%. Ainda na região do Pari, próximo à fábrica da Coca-Cola, em Várzea Grande, será feito um dos quatro centros de treinamento. Para desafogar o trânsito, está prevista uma trincheira interligando a avenida Miguel Sutil com a Mário Andreazza.

    Na região do CPA, está em execução a obra de desbloqueio na avenida Juliano Costa Marques, que começa ao lado do Pantanal Shopping e se prolonga até a avenida Jurumirim. Hoje, essa avenida morre em um córrego no bairro Novo Mato Grosso e, com a ponte a ser construída, a avenida se estenderá até o CPA 3 e pode até se tornar binária com a antiga avenida dos Trabalhadores (Dante de Oliveira).

    São mais de 70 obras. Mesmo na fase de projetos básicos, engenheiros iniciaram o trabalho de sondagem nos trevos da Miguel Sutil (de acesso ao estádio Verdão, ao Santa Rosa e à Jurumirim). Nesses locais serão feitos treincheiras e viadutos. São projetos e obras complexas que vão mudar cenários em vários pontos da cidade e deixarão grande legado.

   Em várias frentes, a equipe da Secopa está realizando levantamento socioeconômico das famílias em áreas a serem desapropriadas, como no córrego do Barbado, numa região que compreende os bairros Bela Vista, Canjica, Castelo Branco e Dom Bosco e se estenderá até o Renascer e parte do Pedregal.

As primeiras estruturas do novo Verdão, que emprega operários que foram vítimas de trabalho escravo e também reeducandos
Foto: Edson Rodrigues

  O cenário começa a mudar na Arena Pantanal. O consórcio responsável pela construção do estádio Verdão, que sediará jogos da Copa do Mundo de 2014, emprega cerca de 600 pessoas. Em reunião pública nesta sexta, na sede do Tribunal Regional do Trabalho, para debater sobre a terceirização das obras, o adjunto da secretaria extraordinária da Copa, Maurício Guimarães, apresentou detalhes dos mecanismos para prevenir acidentes e problemas trabalhistas em razão do grande volume de obras que começam a ser realizadas no Estado.

    Segundo ele, o consórcio Santa Bárbara/Mendes Júnior e o Ministério do Trabalho e Emprego desenvolvem o projeto Ação Integrada pela Qualificação e Inserção Social dos Egressos de Trabalho Escravo. Considera que isso proporciona a inclusão social de pessoas que eram submetidas a condições análogas à escravidão. O projeto atende a 25 trabalhadores, que, além do emprego com carteira assinada, recebem alimentação, alojamento, curso de alfabetização e qualificação profissional. Destaca que "todos os direitos trabalhistas são respeitados, sob fiscalização permanente dos órgãos de controle", diz Maurício.

   As empresas contratadas nas obras relacionadas ao Mundial devem também prover meios de segurança para os operários, equipe de fiscalização e visitantes no local das obras. Na Arena Pantanal, por exemplo, não há nenhuma denúncia sobre as condições de trabalho.

   Nos editais de licitação está previsto ainda que as empresas contratadas pela Secopa fiquem responsáveis pelo pagamento de todos os encargos fiscais, trabalhistas, securitários, previdenciários e eventuais despesas de alimentação e transporte de seus profissionais encarregados da execução dos serviços. Durante a audiência, a desembargadora do TRT da 15º Região (Campinas-SP), Tereza Aparecida Asta Gemignani, destacou que é fundamental que as pessoas envolvidas no processo de contratação de mão-de-obra trabalhem de forma preventiva. “A prevenção reduz custos e representa um verdadeiro investimento”, pontuou.

    Compromissos

   Da audiência participaram também o presidente do TRT-MT, Osmair Couto, representantes do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, da Federação das Indústrias do Estado e de outras entidades sindicais e instituições. Eles assinaram uma carta de compromissos, na qual se comprometem a adotar medidas para evitar que ao fim das obras, com suas terceirizações e subcontratações, não fique para trás um contingente de trabalhadores acidentados ou mesmo sem receber direitos trabalhistas básicos.

   Cuiabá também foi a primeira cidade-sede a incluir efetivamente reeducandos nas obras da Copa-2014. Desde agosto do ano passado, um grupo de presidiários trabalha com carteira assinada na Arena Pantanal, após passar por capacitação e treinamento. O convênio foi firmado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio do Poder Judiciário estadual.

    Das quase 200 obras previstas em Cuiabá e Várzea Grande, dentro dos preparativos para a capital mato-grossense sediar a Copa de 2014, oito estão em andamento. Foi o que revelou o presidente da Agecopa Eder de Moraes, que, com a extinção da autarquia, vai assumir a secretaria extraordinária da Copa. A mais adiantada é a duplicação de um trecho da MT-251 (Cuiabá-Chapada dos Guimarães), compreendendo do trevo da Guia até o que dá acesso à usina de Manso. Segundo levantamento da Agecopa, essa obra está com 73,5% executada. Eder assegura que as obras estão adiantadas, considerando que este ano é de conclusão de projetos.

    Já a duplicação da rodovia Palmiro Paes de Barros, que liga Cuiabá a Santo Antonio do Leverger, está com 56,1% em andamento, enquanto o projeto da duplicação da ponte sobre o rio Cuiabá, na rodovia Mário Andreazza, em Várzea Grande, registra 21,3%. Segundo os dados oficiais, o asfaltamento da avenida Mário Palma, no Ribeirão do Lipa, está com a primeira fase concluída. Três obras estão na fase de topografia, sendo elas a que prevê duplicação da avenida Juliano da Costa Marques, no Bela Vista, a complementação da avenida Jurumirim, no CPA 3, e a construção da ponte sobre o córrego Gumitá, também na Jurumirim.

   Quatro obras estão licitadas e aguardando ordem de serviço. Destas, estão previstas duplicação da rua Barão de Melgaço, no Porto, e da avenida Senegal, no bairro Canjica, ambas a serem executadas pela Agecopa. As outras duas são a adequação viária da rua das Mangueiras, a ser feita pelo 9º BEC, e a duplicação de um trecho da Mário Andreazza. Veja mais detalhes nos quadros acima sobre obras em andamento e sobre quais aguardam ordem de serviço.
 

O presidente da Agecopa Eder de Moraes, em entrevista aos jornalistas Roberto Amador, Onofre Júnior e Rafael Costa (à dir.)
Fotos: Edson Rodrigues

      O presidente da Agecopa Eder de Moraes revelou neste domingo à noite, em entrevista ao programa Ponto de Vista, da TV Cuiabá (afiliada da Rede TV!), que o governador Silval Barbosa estuda mudar o modelo de gestão, podendo criar uma secretaria especial ou extraordinária para conduzir as obras preparativas da Capital e de Várzea Grande para a Copa-2014 ou promover alterações, sem acabar com a autarquia. Silval quer se livrar de alguns entraves, entre eles a dependência de ao menos dois terços dos deputados para poder exonerar alguém da diretoria. Busca, para tanto, alterar regras como essas. Até quarta, o Palácio Paiaguás vai se pronunciar oficialmente sobre o futuro da Agecopa, dona de um orçamento anual de R$ 250 milhões. A autarquia possui seis diretores e mais o presidente e 100 funcionários.

      Na conversa com o governador, Eder pediu para continuar à frente dos projetos, independente do novo modelo de gestão. Curiosamente, a administração já alterou o regime colegiado da diretoria para presidencialista. Eder reforçou que foi um dos responsáveis pela reforma administrativa, enquanto estava nas pastas da Fazenda e da Casa Civil e que considera pessoal de confiança do governador. Silval disse "sim" ao pleito de Eder. Fica agora a incógnita quanto ao futuro dos demais diretores. Sabe-se que Carlos Brito, que responde pela Infraestrutura, será exonerado. Ele acabou arrumando confusão com os colegas diretores e Silval entende que as declarações de Brito, se opondo ao modal VLT e em defesa da destinação de recursos para outros fins, afrontou o governo.

    Eder foi entrevistado pelo apresentador Onofre Júnior e pelos jornalistas José Roberto Amador, proprietário do site Turma do Êpa, e Rafael Costa, repórter do site Midianews.

    Perguntado sobre o Veículo Leve sobre Trilhos, o presidente da Agecopa disse se tratar de um projeto complexo e orçado em R$ 1,1 bilhão porque inclui vários itens, como viadutos, pontes, trincheiras e pátio de manobra e de manutenção. Serão construídas 3 grandes estações. Esses terminais vão ser erguidos nas regiões do CPA e do Coxipó, em Cuiabá, e um na vizinha Várzea Grande.

     Sobre as divergências com Brito, Eder evitou críticas. Disse apenas que foi afrontado publicamente, durante audiência pública, e entende que o colega diretor foi reincidente em se posicionar contra as ações da própria Agecopa. Sendo assim, pediu ao governador que o exonere. "Minha zona de conforto é o campo de batalha", comentou.

     Obras

     Eder de Moraes revelou que são mais de 178 obras no contexto da Copa. Inclui nos cálculos 50 projetos básicos em andamento, sendo a maioria previsto para ser executada no chamado entorno. Assegurou que 13 projetos estão concluídos e em fase de licitação.

     Há quatro meses na presidência, Eder garante que as obras estão adiantadas e que muitas serão concluídas até dezembro do próximo ano, entre elas a arena Pantanal. Enfatiza que 27% do projeto do novo estádio Verdão foram realizadas e que 95% dos pilares e estruturas estão montados. Cita que, de 8,6 mil peças pré-moldadas, 4,5 mil estão prontas no canteiro de obra. "Na hora que essas peças forem para a montagem, o estádio vai sair do chão com uma velocidade impressionante".

 Fernando Ordakowski

Yênes Magalhães, presidente da Agecopa, que direciona projeto sobre unidade de cavalaria e pode cair do cavalo

   A Agecopa, sob Yênes Magalhães, se envolveu em outro embaraço administrativo  que pode levá-la a cair do cavalo. Dentro dos preparativos de infraestrutura e logística para Cuiabá ser uma das 12 sedes da Copa do Mundo de 2014, a autarquia precisa desenvolver projeto de criação de unidade de cavalaria.

   O problema é que, ao invés de partir para criação de um haras próprio para treinamento de animais e de policiamento para  reforçar o esquema de segurança durante e depois da Copa e nos grandes eventos e, assim, atender as exigências da Fifa e da CBF, a autarquia já seguiu outro rumo. Avançou numa negociação para arrendar o haras Twin Brothers, de Várzea Grande. Nos bastidores, o negócio está sendo motivado por interesses políticos, o que pode comprometer o bom andamento do projeto. As despesas, por exemplo, serão maiores do que se o Estado, através da Agência, montasse e desenvolvesse a própria estrutura.

    Para piorar, ao invés de fazer estudos e utilizar animais de raças apropriadas para a atividade fim, que seria de policiamento montado, a Agecopa está praticamente fechada com o haras que será alugado para ter cavalos quarto de milha, que são utilizados em outras corporações. Da tribuna da Assembleia, o deputado Walter Rabello (PP), já alertou sobre falhas no projeto.

    Oficiais especialistas disseram que as unidades de cavalaria das grandes polícias, ao invés de quarto de milha, usam cavalos das raças crioula, manga-larga e/ou manga-larga-marchador ou até mesmo de raça não bem definida, desde que, após uma avaliação técnica, sejam comprados com quatro anos de idade para ter acompanhamento na formação.

    Pelo visto, a Agecopa não está enfrentando problemas apenas para elaborar, licitar e executar as obras macro, que caminham a passos de tartaruga, a não ser a do novo estádio Verdão. Seus diretores batem cabeça até diante de propostas menores, simplesmente porque não jogam com transparência. A esperança é que o governador cumpra a promessa de mudar logo a gestão e tirar tanta autonomia da diretoria colegiada.

   Fernando Ordakowski

Blairo Maggi acredita que a ministra Miriam Belchior aceitará incluir Cuiabá no PAC 2 para receber verbas pró-Copa

   As obras de mobilidade urbana preparativas de Cuiabá como sede da Copa de 2014 estão garantidas e ainda podem receber recursos do PAC da Mobilidade Urbana das Grandes Cidades. Ao menos é o que garante o ex-governador e senador Blairo Maggi (PR), após uma rápida audiência com a ministra Miriam Belchior (Planejamento), ex-coordenadora do PAC. Em entrevista ao blog, Maggi disse que ponderou para Miriam que, para efeito de contagem do número de habitantes, critério que acabou por excluir a capital mato-grossense do PAC 2, deveria se considerar também os moradores da vizinha Várzea Grande, pois os projetos envolvem umbilicalmente as duas cidades. Assim, os dois municípios somariam mais de 800 mil habitantes, o que utrapassaria o mínimo exigido para receber recursos.

    O senador disse que a ministra não deu garantias de que vai incluir Cuiabá no PAC 2, mas enfatizou que iria avaliar a proposta e se esforçar para atender o pleito. Com força política e habilidade técnica, Maggi, então governador, foi o principal responsável por levar a Fifa a eleger Cuiabá como uma das 12 sedes do Mundial que acontece daqui a três anos.

   Como a Agecopa, autarquia criada pelo próprio Maggi para conduzir o processo, bate-cabeça com sua diretoria colegiada, emperrando projetos e obras, e algumas portas que se abririam para captação recursos começaram a se fechar, a classe política se vê pressionada para buscar a unidade e levar o Estado a cumprir as metas, sob pena de Cuiabá ficar de fora do Mundial.

    O governador Silval Barbosa (PMDB) chamou para si a responsabilidade e vai mudar a gestão da Agecopa. O Palácio Paiaguás assegura que, independente da inclusão ou não no PAC 2, Cuiabá já foi contemplada com verbas desde 2010, quando o Estado assinou um convênio de mobilidade urbana com o BNDES para ter R$ 393 milhões para a reforma e ampliação do estádio Verdão. Cita também um outro contrato junto à Caixa. Ambos somam R$ 454,7 milhões para obras de mobilidade urbana em Cuiabá e em Várzea Grande, com vistas à Copa.

    Com seis diretores e mais de 70 servidores comissionados, a Agecopa planeja gastar R$ 342 milhões no novo estádio. O problema é que o consórcio formado pelas construtoras Mendes Jr. e Santa Bárbara não recebe repasses desde o final do ano passado. A suspensão do pagamento foi determinada pelo Tribunal de Contas devido a falhas na licitação. O próprio TCE suspendeu 7 obras de projetos menores, também por causa de irregularidades técnicas encontradas nos projetos básicos produzidos pela agência. Para o ex-governador Maggi, de fato, há problemas internos na Agecopa, mas acredita que isso será superado.

   Criada há cinco meses, a Agecopa, sob o ex-prefeito de Rondonópolis Adilton Sachetti, ainda tem um grande e sinuoso caminho para assegurar a execução de todos os projetos exigidos pela Fifa para Cuiabá sediar a Copa do Mundo de 2014. A lista de exigências é grande e como a maioria das obras será executada pelo poder público precisam ser licitadas. Assim, antes de demolir o estádio Verdão e começar a construção da nova arena, é necessário, por exemplo, vencer algumas etapas: publica-se o edital, após 45 dias a Comissão de Licitações abre os envelopes e 30 dias depois da análise das propostas é apresentada a empresa vencedora, isso considerando o prazo legal de 30 dias para eventual contestação na Justiça de alguma empreiteira que eventualmente tenha se sentido prejudicada na concorrência.

    Se não houver nenhum questionamento jurídico as obras iniciam em 105 dias. Em Mato Grosso, a Agecopa publicou o edital em janeiro, os envelopes seriam abertos no início deste mês mas, como um dos consórcios ingressou com recurso, a Agência já enfrenta a primeira “pendenga” e deve conseguir dar o segundo passo rumo à demolição do Verdão apenas em março. Se não bastasse isso, a Associação dos Usuários de Transporte Coletivo (Assut) ingressou com ação civil pública para tentar barrar a queda do estádio.

   Caso a Justiça defira o pedido, a confusão será ainda maior, pois se as obras não forem realizadas dentro dos critérios estabelecidos pela Fifa e nos prazos corretos, Cuiabá pode ser desclassificada. O resultado deve ser desastroso porque os setores hoteleiro, turismo e de restaurantes já começaram a investir em infraestrutura e na qualificação de seus funcionários. Além disso, a população mato-grossense vive um clima de euforia para o Mundial.

   As obras precisam ficar prontas até maio de 2013 para a realização da Copa das Confederações. A engrenagem é complexa porque além do estádio devem ser feitas adequações no sistema de trânsito e transporte de massa da Capital, segurança, saúde e turismo. Na lista de prioridades estão a troca de frotas de ônibus, construção de viadutos, avenidas, além de um novo hospital e ampliação do número de policiais civis e militares na Baixada Cuiabana. Todos deverão ser treinados e capacitados, inclusive a tropa de choque para enfrentar situações de conflito. No caso da segurança, a secretária estadual de Justiça e Segurança Pública planeja entregar até o final do próximo mês o projeto-piloto com as obras necessárias e o planejamento estratégico para a Copa.

   Os sete integrantes da Agecopa, autarquia recém-criada para preparar a Grande Cuiabá com vistas à Copa do Mundo de 2014, começam a enfrentar divergências internas. De um lado estão políticos que viraram diretores, como Roberto França (Comunicação e Marketing), Carlos Britto (Infraestrutura), Agripino Bonilha Filho (Interinstitucional) e Yuri Bastos Jorge (Assuntos Estratégicos). De outro, estão aqueles com visão mais técnica, como o presidente Adilton Sachetti e os diretores Yênes Magalhães (Planejamento) e Jefferson Castro Ferreira Júnior (Orçamento e Finanças). Como a decisão é colegiada, a ala política acaba ganhando, já que conta com 4 integrantes, enquanto o grupo de técnicos é composto por 3.

  Fernando Ordakowski

Roberto França é do time político, que tem maioria sobre a ala técnica do presidente Adilton Sachetti

   Essas discussões têm gerado insatisfações e rachas, por mais que os diretores evitem comentar o assunto. As opiniões entre eles se dividem, por exemplo, sobre como e quando demolir o governador José Fragelli, o Verdão. No complexo será erguido um outro estádio com capacidade para 48 mil pessoas sentadas, cujos investimentos serão de R$ 430 milhões. Até fevereiro (daqui a menos de 3 meses), as obras precisam começar. O prazo para concluir o projeto do estádio vence em dezembro de 2012. Há impasse entre os diretores. Uns defendem que a mesma empreiteira que ganhar a licitação deva assumir a responsabilidade pela demolição do atual estádio. Outros entendem que essa atribuição precisa ser antecipada, com outro certame. A ala política é "mais flexível", enquanto o corpo técnica se mostra mais duro nas decisões.

   Enquanto o prédio do antigo Moitará Center, no bairro Goiabeiras, não fica pronto para abrigar a sede da Agecopa, os diretores e alguns servidores já nomeados dividem espaço em salas do ginásio Aecim Tocantins. Até na ocupação de salas, os diretores técnicos perdem para os políticos. Numa sala ficam Sachetti, Yênes e Jefferson. Numa outra estão Brito e Yuri. Já França é "dono" de uma sala e, Bonilha, de outra.

   Sachetti chegou num acordo com França, que cuida da área de comunicação e marketing, para só divulgar projetos quando houver algo mais concreto. Por causa disso, a Diretoria Colegiada não tem se manifestado sobre as obras macro previstas. Em verdade, os diretores continuam batendo cabeça. Estão na fase de elaboração de projetos e de montagem de equipe. Outra briga que eles começam a enfrentar é quanto às nomeações dos 80 cargos, com salários acima de R$ 2,8 mil. Constam, por exemplo, sete cargos de assessor especial, com subsídio de R$ 7,5 mil. Trata-se do segundo melhor salário. A melhor remuneração é paga aos sete diretores, que recebem R$ 12,2 mil.

    A Agecopa tem a missão de planejar, executar, controlar, fiscalizar e coordenar os projetos especiais para Cuiabá sediar o Mundial de 2014. Caso não consiga êxito, ficará de fora. Somente de repasse do Estado, por meio de um Fundo, a Agecopa receberá R$ 1 bilhão até 2013. A previsão é de que a Grande Cuiabá, motivada pela efeito Copa, venha receber mais de R$ 6 bilhões de investimentos dentro dos próximos cinco anos.