Seis dias depois do impasse envolvendo a Sanecap e a Rede Cemat, a concessão da companhia de saneamento permance indefinida. O procurador-geral da Prefeitura de Cuiabá, Fernando Biral, foi notificado nesta segunda (16) e garante estar analisando a decisão de 1ª instância que suspende o edital de licitação. Nesta quarta (18), ele pretende se reunir com o prefeito Chico Galindo (PTB) para definir quais medidas serão tomadas. “Ainda estamos analisando o caso. Temos até sexta (20) para tomarmos um posicionamento”, ressalta.

     A decisão favorável do Tribunal de Justiça que “derrubou” a liminar proferia em favor da prefeitura foi publicada na última quarta (11), apenas um dia antes da comissão responsável pelo edital divulgar o resultado técnico das duas únicas empresas que se interessaram em explorar a concessão, a Companhia de Águas do Brasil (CAB Ambiental) e a Foz do Brasil.

     Contudo, mesmo com o novo despacho, o procurador e Galindo decidiram dar continuidade no processo. Na ocasião, eles alegaram não terem recebido a notificação e, por isso, anunciaram na última quinta (12) a CAB Ambiental como empresa vencedora da licitação. Ligada ao Grupo Galvão, da área da construção civil, a empresa se comprometeu a fazer o pagamento de R$ 516 milhões pelo direito de explorar a empresa, investir R$ 6,5 bilhões no município nos próximos 30 anos e, já em 2012, reduzir 10 centavos sobre o valor da tarifa de água.

     Derrotada, a Foz do Brasil, das Organizações Odebrecht, afirmou que não irá recorrer do resultado, pois, de acordo com ela, todos os quesitos foram avaliados de forma correta pela Comissão de Licitação. A Cemat alega que, com a nova determinação, voltam a valer os efeitos da decisão, em caráter liminar, que suspendeu o edital de concessão da Sanecap por conta da dívida superior a R$ 100 milhões da concessionária, que se acumula desde 2007.

     Segundo o desembargador Luiz Carlos da Costa, a liminar foi expedida por conta de uma “confusão” feita por Biral, que ingressou com o recurso para reverter a primeira decisão desfavorável ao Alencastro, na condição de pessoa física, em vez de jurídica, conforme o magistrado entende ser o procedimento correto.

Biral vai discutir com prefeito a concessão da Sanecap

     O procurador-geral da Prefeitura de Cuiabá, Fernado Biral, já foi notificado e está analisando o pedido de impugnação do edital de concessão da Sanecap feito nesta terça (20) pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). Segundo ele, a medida não deve interferir na abertura dos envelopes, prevista para esta quinta (22). “Isso não suspende nada, amanhã vai ter a abertura dos envolopes do mesmo jeito”, desafia.

     De acordo com Biral, a defesa da Copasa alega que não cabe a prorrogação do contrato para a empresa que vencer a licitação. A cláusula 10 do anexo 1 do edital prevê que, vencido o prazo de concessão, de 30 anos, o termo poderá ser renovado, sem necessidade de nova licitação.

     A Copasa é a segunda empresa a contestar os procedimentos. A primeira foi Cemat, que teve o pedido negado pela equipe de Biral, mas não desistiu e, no início deste mês, apontou supostas irregularidades no edital, o que gera polêmica desde então.

     A Sanecap acumula dívidas milionárias com os fornecedores e um deles é a Cemat, com quem tem um débito superior a R$ 109 milhões. No entanto, deste montante, somente cerca de R$ 6 milhões é de responsabilidade do atual gestor do município, o prefeito Chico Galindo (PTB). O valor é referente às contas de energia atrasadas entre março a agosto deste ano.

     O entrave envolvendo a Cemat e a Sanecap chegou ao ponto da concessionária “cortar” nesta segunda (19) o fornecimento de energia em duas das unidades da Sanecap. Uma liminar judicial, concedida à prefeitura, determinou a reativação dos serviços. O prefeito chegou a fazer uma proposta para quitar o débito de R$ 6 milhões, mas a Cemat diz que só está interessada em propostas que envolvam o valor integral da dívida.

     Começou nesta segunda (26) uma série de audiências públicas que irá discutir a criação de uma agência reguladora e a concessão da água e do esgoto da Capital. Segundo o procurador geral do município, Fernando Biral, durante as audiências será feita uma apresentação para esclarecer todos os itens do edital para a sociedade. “Vamos fazer uma apresentação com os principais pontos que agente entende que são pertinentes e devem ser esclarecidos para a sociedade”, reafirma o procurador. Ao final da apresentação será aberto para questionamentos e sugestões.

     Ao todo serão quatro audiência públicas, uma em cada região da cidade. As sugestões feitas durantes o evento serão analisadas a partir do dia 6 de outubro pela equipe envolvida no edital, pelo prefeito e pela procuradoria geral. As que forem acatas serão inclusas no edital. “Esse edital é uma proposta, ´é um modelo, ele ainda não tá fechado, ele cabe sugestões de toda sociedade cuiabana, para isso foi feitas as audiências”, esclarece Fernando.

     No edital ainda consta que, a empresa que se consagrar vencedora da licitação, deverá arcar com todas as dívidas da Sanecap, que de acordo com o último levantamento de julho deste ano, se encontra em R$ 218 milhões. Além disso, foi estipulado um prazo de 3 anos para a universalização da água, e 10 anos para o esgoto. Caso essa prazo não seja cumprido, a prefeitura pode reincidir o contrato e abrir uma nova licitação. Segundo o procurador serão necessários 1,9 bilhões de investimentos para a universalização da água e do esgoto na Capital.

     O procurador ainda ressalta que, caso os serviços de saneamento básico continuassem sendo administrados pela Sancap, demoraria cerca de 123 anos para a universalização da água e do esgoto. “Se continuasse nas mãos da Sanecap demoraria 123 anos, pois eles não tem recursos para investir”, afirma.

  Fernando Ordakowski

Prefeito Chico Galindo mantinha na Sanecap em dezembro, quando houve compra excessiva de cimento e aterro, diretores da República de Presidente Prudente; questionados sobre a aquisição, Jacírio e Spinelli se esquivaram

  A Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), que inicia a partir de agora uma fase de desmonte para ser extinta e, assim, o saneamento passar a ser gerido pela iniciativa privada, comprou e pagou à vista 2,5 mil sacos de cimento e 16,2 mil m3 de aterro em 23 de dezembro, no apagar das luzes do ano passado.

   Na nota fiscal a qual o blog teve acesso e a reproduz logo abaixo, consta que a companhia desembolsou pelos materiais R$ 162,3 mil. Como os números não batem, a diretoria pode ter dificuldades para explicar essas aquisições ao Tribunal de Contas. Na época, o prefeito e empresário Chico Galindo (PTB) já tinha levado para o comando da autarquia a chamada "República de Presidente Prudente", onde ele morou até o início dos anos 1990, presidiu a Prudenco, empresa da área de saneamento, e até disputou, sem êxito, a cadeira de prefeito da cidade paulista.

    Quem presidia a Sanecap no final de 2010 era Antônio Carlos Ventura Ribeiro, já como sucessor de Carlos Roberto da Costa, o Nezinho. Tinha como diretores Everson Serra (Comercial), Erick Ferreira Leite (Administrativo), Jacírio Maia Roque (Técnico) e o ex-governador e ex-prefeito de Cuiabá Frederico Campos, que responde até hoje diretoria Financeira. De lá para cá, restam hoje no comando apenas Jacírio e Frederico. A companhia é presidida agora por Aray da Fonseca.

   Os materiais, conforme a nota fiscal, foram fornecidos por uma pequena loja, denominada de Casa & Construção, situada à avenida Marechal Teodoro. Mesmo com aquisição de uma grande quantidade (2,5 mil sacos), o preço do cimento saiu por R$ 23,70. Assim, totalizou R$ 59,2 mil. O metro cúbido do aterro foi negociado por R$ 16,35. A Sanecap pagou, então, pelos 6.250 m3 nada menos que R$ 102,1 mil. A menor quantidade de um caminhão de aterro corresponde a 5 m3. Considerando esses cálculos, a autaquia adquiriu naquele menos que 1,2 mil caminhões de aterro em dezembro do ano passado.

    O curioso é que a Companhia, responsável pelos serviços de água e esgoto de Cuiabá, utilizada por mês, em média, 200 sacos de cimento, isso quando se depara com muitas obras. Com os 2,5 mil sacos de cimento seria possível construir aproximadamente 5 mil metros lineares por 2,5 metros de largura de calçadas. Um dos diretores revelou que a Sanecap enfrenta problemas de gestão. Terá, inclusive, dificuldades para fechar as contas tanto do exercício de 2010 quanto das deste ano. Balanço preliminar aponta para um déficit de cerca de R$ 800 mil no almoxarifado, somente no primeiro semestre.

    Outro lado

   O diretor-técnico Jacírio Maia Roque, que se mudou de Presidente Prudente para Cuiabá para integrar os quadros da companhia, não soube responder aos questionamentos acerca das compras elevadas de cimento e de aterro em dezembro de 2010. "Quem pede para adquirir aterro, cimento e outras coisas é a área administrativa. Isso não passa pela minha diretoria", esquvou-se. Segundo Jacírio, quem poderia prestar esclarecimentos seria a diretoria-administrativa, sob Renato Raul Spinelli.

   Também procurado pelo blog na terça à tarde, Raul desconversou sobre o assunto. "Estou fora da Sanecap e amanhã vou me inteirar dos fatos para poder me posicionar. Mas adianto que isso (compra feita em dezembro de 2010 de cimento e aterro) não é da minha época. Eu entrei agora. Vou dar um retorno amanhã". Passados 24 horas, Raul Spinelli não se preocupou em apresentar a versão da empresa sobre as compras, embora tivesse se reunido com outros diretores em buscar de resposta e explicações.

Nota fiscal revela que em 23 de dezembro, na última semana de 2010, a Sanecap comprou 2,5 mil sacos de cimento e 6 mil m3 de aterro, ao custo total de R$ 162,3 mil; é especificado, inclusive, que o pagamento foi à vista

Presidente da Sanecap, Aray Fonseca se vê em apuros para resolver questões ligadas à empresa

     O presidente da Sanecap Aray Fonseca (PTB) enfrenta ingerência e não consegue resolver os problemas existentes na companhia. No cargo há pouco mais de um mês, o ex-secretário de Saúde “bate cabeça” para pagar fornecedores, fazer os estudos encomendados pelo prefeito Chico Galindo (PTB) sobre a situação da empresa e para amenizar o caos vivido no setor. Também enfrenta queda na arrecadação. Até o ano passado eram R$ 8 milhões ao mês. Neste ano, a média é de R$ 6 milhões.

     Ele também convive com denúncias de "desmando", inchaço na folha e ainda está proibido de promover a contratação de DAS. A determinação partiu do juiz da 5ª Vara Especializada em Fazenda Pública, Roberto Teixeira Seror, ao deferir parcialmente a ação cominatória interposta pelo Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto e Saneamento Ambiental de Cuiabá (Sintaesa).

     A cada dia surgem novas denúncias e a situação é delicada. Logo que Aray assumiu o comando da Sanecap, por exemplo, ficou sem as máquinas necessárias para realizar os serviços de rotina. O empresário Aquiles Toledo, da Vida Locação de Veículos, mandou parar 10 retroescavadeiras devido a uma dívida de R$ 260 mil.

     A situação, segundo servidores é complicada, tendo em vista que outros fornecedores não estariam sendo pagos. Sem falar nos débitos antigos com a Rede Cemat, por exemplo, em que a dívida é de R$ 78 milhões.

     Em meio a todos esses problemas, ainda cabe a Aray construir o novo aterro sanitário de Cuiabá. Por enquanto, a prefeitura vem construindo células novas no já existente, mas a medida é paliativa. Paralelo a tudo isso, o presidente da companhia estaria preparando a empresa para que passe a ser gerida por meio de concessão. A medida é polêmica e deve gerar ainda mais desgaste para Aray.

   Fernando Ordakowski

Sem alarde, Chico Galindo (PTB) avalia hipótese de criar companhia de Esgoto da Capital e fazer concessão da água

   O prefeito da Capital Chico Galindo (PTB) não admite publicamente, mas, nos bastidores, estuda a possibilidade de separar a estrutura da área de saneamento, com a manutenção da Sanecap especialmente para cuidar da água e, depois, abrí-la para concessão. Por outro lado, criaria a Companhia de Esgoto de Cuiabá, que nasceria completamente enxuta. Bastaria ter uma equipe com até 10 funcionários e um caminhão para o trabalho de manutenção da rede de esgoto, já que hoje cobre apenas 26% das residências.

   Todos os mais de R$ 200 milhões de recursos do PAC ficariam com essa nova empresa, altamente lucrativa. Receberia investimentos a fundo perdido e mais verbas do PAC II. Projeta-se, inclusive, ampliar para até 90% o atendimento às residências com rede de esgoto.

    Galindo lançou inicialmente duas estratégias para preparar terreno com vistas às mudanças. Primeiro, trocou toda a diretoria da Sanecap, com exceção do ex-governador Frederico Campos, que cuida do financeiro. Ele nomeou como presidente Antonio Carlos Ventura Ribeiro e, na diretoria Comercial, Everton Serra. São pessoas de extrema confiança de Galindo, inclusive da época em que este morava em Presidente Prudente (SP), onde foi candidato a prefeito e chegou a presidir a Prudenco, companhia que cuida da área de saneamento daquele município. Segundo, começou a dialogar sobre o assunto com alguns vereadores da base.

   O prefeito tem comentado que deve encontrar respaldo popular para promover "revolução" no saneamento, considerando a incapacidade técnica e estrutural da Sanecap de atender a crescente demanda, do clima que se criou com a atuação clandestina da "máfia da seca", esquema de venda de água envolvendo funcionários da Sanecap, pessoas responsáveis pelo controle da vazão nos bairros e regiões e que fazem boicote para o líquido não chegar às torneiras e donos de caminhão-pipa. Pontua ainda sobre a falta de recursos para investimentos e para solidificar a empresa.

   Concessão

   No caso da Sanecap, que possui um espólio podre desde sua remunicipalização, com dívidas trabalhistas e acúmulo de impostos e taxas, principalmente com ICMS sobre energia, embora fature alto com cobrança por consumo de 142 mil ligações de água de usuários e mais 188 mil economias (de edifícios e kitnet, por exemplo), o Palácio Alencastro calcula que poderia negociar a concessão por até 30 anos. Um contrato desse renderia aos cofres do Município cerca de R$ 500 milhões. Deve usar o argumento de que, com esses recursos não só equacionaria as dívidas da Capital como seriam suficientes para, por exemplo, trocar os mais de 200 km de rede de água da região central que já foi instalada há mais de 40 anos, inclusive com amianto, hoje proibido por lei.

Vereador Antonio Fernandes (PSDB) lidera mutirão e agora propaga que ajudou a concluir uma das obras do PAC

   O vereador de primeiro mandato por Cuiabá Antonio Fernandes (PSDB) teve iniciativa inédita de, junto com a comunidade do bairro Alvorada, onde reside, concluir um pequeno trecho de águas pluviais dentro das obras do PAC, que foram lançadas e depois interrompidas pela prefeitura. Até aí, tudo bem. Merece elogios pela despreendimento, enquanto a administração, por sua vez, se mostra incompetente na realização dos projetos do PAC porque se envolveu numa série de embaraços políticos e jurídicos ao ponto de levar a Justiça a mandar paralisar as obras de saneamento para as quais estavam sendo destinados R$ 238 milhões pelo governo federal.

    O problema é que Fernandes propaga tanto que "colocou a mão na massa", ou seja, que entrou na empreitada atuando como pedreiro e até como engenheiro que acaba se identificando como parlamentar demagogo e populista e com demonstrações claras de que pretende tirar proveirto político da situação. A fotografia dele em ação é uma prova disso. Fernandes faz questão de anunciar que ajudou na conclusão de uma das obras do PAC. Enfatiza que, mesmo sem recursos do Programa de Aceleração do Crescimento, se juntou aos moradores do Alvorada para construir os 185 metros restantes de uma galeria. Para conseguir dinheiro, os moradores realizaram até bingos.

   O vereador argumenta que foram várias tentativas fracassadas de apoio para o projeto junto à secretaria municipal de Infraestrutura. O ex-secretário Euclides Santos orçou a obra em quase R$ 23 mil. Fernandes comenta que, junto com os comerciantes e moradores, foi possível fazer toda a rede de canalização e bocas-de-lobo por R$ 6,5 mil. A comunidade fez mutirão e, por enquanto, resolveu problemas enfrentados em período de chuva, que deixava ruas e casas alagadas. A pasta de Infraestrutura, agora sob o vereador licenciado Paulo Borges, só liberou um trator para ajudar na execução da obra. Antonio Fernades quer explorar para sempre esse bônus político de ter feito obras do PAC.

  Dos cinco diretores da Sanecap, o prefeito Chico Galindo (PTB) só manteve no posto o ex-governador e ex-prefeito de Cuiabá Frederico Campos que, não só prossegue na diretoria-financeira, como passa a acumular o administrativo. O Palácio Alencastro resolveu promover as mudanças em meio à crise por causa da denúncia sobre máfia da seca, esquema que mistura negligência, omissão e corrupção entre alguém da diretoria, manobristas que controlam distribuição de água nos bairros e donos de caminhões-pipas, que faturam com venda de água diante do caos no abastecimento.

   O novo presidente é Antonio Carlos Ventura, que respondia pela pasta de Esportes e Cidadania da Capital. Ele é ligado a Galindo, que foi sócio da Universidade de Cuiabá, onde Ventura atua. Substitui Carlos Roberto, o Nezinho, ex-prefeito de Nossa Senhora do Livramento e que deixa o comando da Companhia com a pecha de incompetente. Foi na Companhia de Saneamento da Capital que explodiu a bomba da operação Pacenas (Sanecap ao contrário), com prisões, por uma semana, de advogados, servidores e empreiteiros por causa de fraudes nas licitações das obras do PAC.

    Frederico Campos, que já presidiu a Sanecap por alguns meses, foi mantido por Galindo em dois cargos. Trata-se de uma estratégia para a Sanecap ganhar respeitabilidade, afinal, tem no seu controle administrativo e financeiro alguém que já foi governador e ex-prefeito por dois mandatos. Isso, por mais que muitos ignoram, é levado em consideração na hora dos conselheiros do TCE avaliar as contas da autarquia.

   A diretora administrativa Cilbene Cristina Santos Rocha de Oliveira "caiu", embora tenha recorrido ao ex-prefeito Wilson Santos para fazer lobby e tentar mantê-la no cargo. Galindo não cedeu às pressões. Agora, enquanto não define um nome para o administrativo da companhia, Frederico acumula funções.

   Pacto do silêncio

   Em reunião nesta quinta à tarde do Conselho Deliberativo, houve bate-boca entre diretores demissionários e aqueles que estão entrando na Sanecap. Discutiram vários assuntos espinhosos, como "vazamento" de dados internos à imprensa e ressalvas que envolvem novos diretores que contrariam a lei por causa de sociedade e vínculos com empresas privadas. O blog apurou que houve pacto do silêncio entre eles nesse sentido.

   O diretor-técnico Álvaro Luiz Gonçalves foi demitido. Em seu lugar o prefeito vai nomear um engenheiro oriundo de Presidente Prudente (SP), onde Chico Galindo residia e chegou a disputar, sem êxito, cargo de prefeito antes de se mudar para Cuiabá e se tornar deputado estadual, vice e agora chefe do Executivo municipal. O nome do diretor-técnico será anunciado oficialmente na próxima semana. Na diretoria Comercial, sai o ex-diretor da exinta Fema (hoje Sema) Dejair Soares e entra Everton Serra.

   A nova diretoria tem a árdua missão de minimizar o caos em vários bairros por causa da falta de água. As maiores apostas são as obras do PAC, com previsão de R$ 238 milhões de investimentos de recursos da União. Quer combater também a inadimplência dos consumidores, que chega a 40%, e as chamadas gambiarras.

   Fernando Ordakowski

Toninho de Souza lidera comissão que, nas investidas, já descobriu conexão Sanecap-manobristas-caminhão-pipa

  O vereador por Cuiabá Toninho de Souza (PDT) está conseguindo seguir algumas pegadas que podem chegar nos cabeças da chamada máfia da seca. São supostamente pessoas que atuam dentro da Sanecap em conexão com manobristas e com donos de caminhões-pipas, que deixam com sede milhares de consumidores para, com venda de água, faturar o bolso de outros. A partir da criação pela Câmara Municipal de uma comissão para acompanhar a sindicância aberta pela Companhia de Saneamento, Toninho passou a percorrer os bairros e a pedir para os moradores denunciar o esquema de negociação de água, mesmo que seja anonimamente.

   Alguns dos 30 manobristas que cuidam da redistribuição de água na Capital já estão sendo identificados como sendo do esquema. São eles que, com o simples movimento de abre e fecha nos troncos das redes, controlam a distribuição de água pelos bairros. O prefeito Chico Galindo (PTB) se mostrou preocupado com o escândalo e até prometeu aos vereadores exonerar toda a diretoria da Sanecap, hoje sob Carlos Roberto, o Nezinho. Essa decisão, porém, vem sendo postergada.

   Pela investigação paralela da comissão capitaneada por Toninho, a máfia age da seguinte maneira: donos de empresas da caminhões-pipas criaram vinculação com alguém da diretoria da Sanecap e com manobristas. A partir do instante em que fecham as torneiras, moradores que já pagam taxa para receber pelo fornecimento pela autarquia, começam a entrar em desespero por causa da falta d´água, principalmente em condomínios. Entram, então, em cena aqueles que oferecem cada caminhão-pipa por um preço que varia de R$ 150 a R$ 250. Assim, ganham dinheiro, explorando um problema grave criado por eles próprios e diante da ingerência, corrupção e negligência do poder público.

    A expectativa de Toninho de Souza é de, com ajuda dos moradores, consiga provas suficientes para acabar com a máfia da seca e até levar à cadeia os culpados pelo caos da falta de água em Cuiabá. Mesmo com a inauguração da ETA Tijucal, dezenas de bairros são castigados por falhas no serviço de saneamento.

  Fernando Ordakowski

Presidente Nezinho, que se vê acuado com a denúncia da máfia da seca, deve ser exonerado pelo prefeito Galindo

   O prefeito da Capital Chico Galindo (PTB) decidiu agir diante do primeiro escândalo de sua administração, que "estoura" na Sanecap com a denúncia feita pelo vereador Toninho de Souza (PDT) sobre existência do que se convencionou chamar de máfia da seca. Ele já convocou para uma conversa acerca do assunto o presidente Carlos Roberto da Costa, o Nezinho (PP), e deve exonerá-lo. Quer mudar também toda a diretoria da Companhia de Saneamento. Galindo já formou um conceito de que Nezinho não demonstra autonomia diante da empresa, uma das razões para ter atuação tão pífia. Ademais, não tem mais compromisso político com o ex-prefeito Wilson Santos, que nomeou e o pediu para "segurar" membros da diretoria no cargo ao menos até este mês de outubro.

    Um grupo de pessoas, com conivência da diretoria, estaria manipulando a distribuição de água em Cuiabá. Por conta disso, milhares de residências não estariam recebendo água, em detrimento de outras. Nessa hora entram em ação donos de caminhões-pipas para vender água, ao custo de até R$ 2 mil por semana junto a condomínios. Nos pontos de abastecimento em alguns bairros, a distribuição é controlada manualmente. Basta, para isso, que a pessoa responsável vire uma chave para abrir ou fechar a tubulação que leva água às casas. Algumas dessas pessoas estariam levando propina para beneficiar uma região em detrimento de outra.

   Galindo disse à equipe que não aceita esse tipo de manipulação e ações criminosas e que vai punir os culpados. Enquanto isso, quer mudanças já no comando da companhia. Ele teme que o mesmo escândalo na área do saneamento, inclusive envolvendo a Sanecap, que veio a afundar a gestão do antecessor Wilson Santos, acabe por complicar também o seu governo.

    Toda diretoria da Sanecap foi nomeada por Wilson, derrotado para governador. Tem na presidência o ex-prefeito de Nossa Senhora do Livramento Carlos Roberto da Costa, na diretoria-administrativa Cilbene Cristina Santos Rocha de Oliveira, no financeiro o ex-governador Frederico Campos, na diretoria-técnica Álvaro Luiz Gonçalves e no Comercial Djair Souza Soares. Na empresa, o clima é tenso.

Prefeito Chico Galindo e o candidato a governador Wilson Santos recebem baldes de água no 1º de Março

   O tema água sempre esteve em voga com Wilson Santos na pele de candidato a cargo eletivo. Como mantém o estilo populista e costuma ir com muita sede ao pote em suas campanhas, nem sempre colhe bons resultados. Por duas vezes, se viu em saia-justa, ao ponto de receber baldes com água sobre a cabeça e também de beber água poluída.

   Em 2000, quando era deputado federal e se lançou a prefeito da Capital, o então peemedebista espalhou outdoor pelas ruas com a frase "Água é Vida. Vida não se vende". Era mensagem de protesto contra movimento por privatização da Companhia de Saneamento da Capital e com objetivo de atingir e desgastar politicamente o principal adversário, então prefeito Roberto França e candidato à reeleição. A campanha não surtiu o efeito esperado. Com apenas 39.575 votos, Wilson ficou em terceiro lugar nas urnas, atrás da petista Serys Marly (62.050) e do reeleito França (137.441).

   No pleito de 2008, já prefeito e como candidato a reeleição, Wilson participava de um debate na TV Record Canal 10, quando Walter Rabello, um dos adversários, perguntou ao tucano se este teria coragem de beber a água que o Município oferece à população cuiabana. Em resposta, o então prefeito disse que "sim". Declarou que a água é de boa qualidade em todos os locais de captação, seja nos rios Cuiabá e Coxipó, seja nos mais de 80 poços artesianos. Rabello perguntou, então, se Wilson beberia a água que chega às torneiras do bairro 1º de Março e ofereceu um vidro com água recolhida na residência de uma moradora da região.

   Criou-se suspense. Wilson Santos destampou o vidro, colocou um pouco da água, que, segundo Rabello, seria de péssima qualidade, e bebeu. No final, ainda disse: "Boa água! Boa qualidade!".

    Agora, em campanha para governador, o tucano sempre enfatiza projetos de saneamento e faz propaganda da ETA Tijucal, inaugurada há seis meses, quando ainda era prefeito. No último sábado, Wilson resolveu fazer um arrastão no 1º de Março, de onde brotara aquela água poluída que ele tomou durante debate na campanha passada. Levou consigo diversos cabos eleitorais, aliados como o primo, ex-deputado e coordenador da campanha Osvaldo Sobrinho, o membro da executiva regional do PTB Jorge Figueiredo, o prefeito Chico Galindo (PTB) e a deputada federal e candidata à reeleição Thelma de Oliveira.

    Em meio a bandeiras e declarações de apoio, surgem quatro moradores com baldes de água e partem em direção ao candidato. Disseram a Wilson que iriam jogar água como espécie de homenagem. Ainda deram trégua para o tucano tirar celular e documentos do bolso para poder tomar banho da água do 1º de Março. Jogaram água também em Galindo e Thelma. Eles juram que a manifestação foi uma homenagem. Espera-se que não tenham sido baldes de água fria na campanha do tucano.

Wilson Santos e Chico Galindo levam na brincadeira baldes de água que receberam durante o arrastão
Fotos: Walter Machado

Fernando Ordakowski

Prefeito Chico Galindo consegue "desempacar" as obras do PAC com ajuda de Rodrigo Figueiredo

   Após um ano “empacado” sob o ex-prefeito e hoje candidato ao Governo Wilson Santos (PSDB), as obras do PAC de Cuiabá começam a ser colocadas em prática. Sem alarde, Chico Galindo (PTB) já licitou e contratou as empresas vencedoras para executar as obras dos lotes 2, 4, 7 e 8. Os projetos referentes a essas obras, que integram o PAC Pantanal, já estão sob análise da Caixa Econômica Federal (CEF) e a ordem de serviço pode ser emitida a qualquer momento. “Podemos dizer que as obras desempacaram. A prefeitura tem feito o possível para que tudo seja liberado o mais rápido possível”, enfatiza o presidente da Sanecap, Carlos Roberto, o Nezinho. Apesar dos avanços nestes lotes, o 1, que é um dos mais esperados e na teoria deveria ser o menos burocrático, continua parado.

  Trata-se das obras de construção das redes de água, que vão ser abastecidas pela ETA Tijucal, já concluída. O serviço vai ser “tocado” pelo 9º Bec de Cuiabá, mas como ainda existem pendências judiciais advindas da Operação Pacenas, que culminou na paralisação das obras, os recursos não foram liberados pelo governo federal. “O acordo com as empreiteiras está bastante adiantado, mas não há previsão de quando vai começar”, pondera Nezinho. O lote 1 é tido como o mais polêmico e motivou muita troca de “farpas” entre o então prefeito Wilson Santos e o secretário Executivo do Ministério das Cidades Rodrigo Figueredo.

  O tucano sempre culpou Figueredo pelo empacamento das obras e chegou a dizer que o progressista era inimigo de Cuiabá. O secretário, por sua vez, também não poupou críticas ao tucano e recentemente também “bateu de frente" com Galindo. Irritado, o prefeito da Capital classificou Figueiredo como um “papagaio”, que só fala e nada resolve. Os recursos para as obras foram destinados a Cuiabá no final de 2007 e tudo estava bem até 10 de agosto do ano passado, quando a Polícia Federal realizou a Operação Pacenas, que culminou no embargo das obras.

  Na época, 11 pessoas foram presas por uma semana. O inquérito que apurou indícios de irregularidades nas licitações acabou arquivado. Deste então, a prefeitura enfrenta queda-de-braço com os empreiteiros e não retomou a execução das obras. Apenas a ETA Tijucal foi concluída. Conforme Nezinho, as propostas do lote 6 vão ser abertas no próximo dia 15. O lote 3 também foi licitado, mas como há um recurso, os envelopes não podem ser abertos. Já o edital do lote 5 está praticamente pronto e vai ser lançado ainda neste mês. Todos os projetos somam um investimento de R$ 238 milhões, com recursos do governo federal, estadual e municipal.

   Um dos bens naturais mais preciosos para o ser humano está literalmente "indo por água abaixo". De acordo com a Sanecap, cerca de 4,432 milhões de litros de água tratada são desperdiçadas todos os dias em Cuiabá. O fato gera um prejuízo de mais de R$ 500 mil por dia aos cofres públicos, afinal. O número significa quase 45% de todo o volume produzido pela Sanecap. No total, são mais de um bilhão de litros de água potável perdidos durante um dia.

   Entretanto, os próprios consumidores ajudam a agravar a situação, deixando de fiscalizar os chamados "gatos", ou seja, as ligações irregulares feitas para obter água sem pagar a taxa cobrada. Onde há esse tipo de "gambiarra", certamente falta ou faltará água, em decorrência do consumo indevido do bem. Os bairros que mais praticam esse tipo de ligação ilegal se concentram na periferia da Capital. O problema se concentra especialmente nos bairros jardim Vitória, Florianópolis, Altos da Glória, Jardim Brasil, Serra Dourada, todos na região da Morada da Serra, além da região do Coxipó, como Nova Esperança I, Jardim Industriário II, Vila Nova e Jardim Ubirajara.

   No final, quem acaba pagando financeiramente é o consumidor ativo, prejudicado por todos os lados, além de ficar sem a água que paga. Porém a perda deverá diminuir após a instalação dos macromedidores, aparelho que serve para controlar a quantidade de água captada. Esses equipamentos já estão sendo instalados nas entradas e saídas das estações de tratamento da cidade.

  Há quatro meses o 9º Batalhão de Engenharia e Construção (BEC) do Exército Brasileiro aguarda apenas um documento a ser providenciado pelo prefeito da Capital Wilson Santos (PSDB) ou pela Procuradoria-Geral do Município junto à Justiça para poder começar a executar o Lote 1 (ETA Tijucal) das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desde novembro do ano passado, a prefeitura foi orientada por técnicos da Controladoria-Geral da União, pelo Ministério das Cidades e pelo Exército a requerer junto à Justiça autorização para ser providenciado o destaque orçamentário, que seria a transferência de recursos para o Ministério da Defesa, a quem o 9º BEC é vinculado. Sem essa autorização, o Exército não pode começa a executar os projetos.

 Fernando Ordakowski

Prefeito Wilson Santos não requer aval junto à Justiça e Exército fica impossibilitado de começar as obras do PAC

   Essa letargia e inércia da administração Wilson, que deve renunciar ao mandato no final deste mês para concorrer à cadeira de governador, deve comprometer ainda mais o que seria o maior projeto na área de saneamento voltado à Capital. Estão previstos nada menos que R$ 238 milhões ao setor. Em meio a tanta confusão jurídica, incompetência e denúncias de fraudes, ao ponto da Justiça Federal ter decretado bloqueio das obras do PAC e prisões, dificilmente a prefeitura conseguirá concluir todos os projetos. Nem 20% foram executados.

   Documentos obtidos com exclusividade pelo RDNews junto à Caixa Econômica Federal - confira abaixo -, revelam que, em 11 de novembro, o Ministério das Cidades comunicou diretamente ao prefeito que, como as obras do PAC estão sob administração da Justiça Federal, seria imprescindível que se obtivesse autorização judicial para "adoção das providências técnicas cabíveis visando ao atendimento do pleito (...)". No comunicado, o diretor Manoel Renato Machado alerta que "(...) até a presente data o Exército Brasileiro ainda não apresentou o plano de trabalho para conclusão das obras pretendidas a esta Pasta, inviabilizando a manifestação técnica desta Secretaria".

   O mesmo teor explicativo foi encaminhado pelo Ministério das Cidades a Ítalo Fortes Avena, chefe do departamento de Engenharia e Construção do Exército, alertando que, para haver destaque orçamentário é necessário a obtenção, pela prefeitura, de autorização da Justiça. Lembrava também que estava faltando Plano de Trabalho. Desde setembro, o Exército assumiu o compromisso de executar os projetos do Lote 1, por R$ 16,1 milhões. A expectativa do 9º BEC seria receber R$ 6 milhões em novembro para avançar na automação e os outros R$ 10 milhões com vistas a cumprir as demais etapas a partir deste mês.

  Cabe à CEF fazer acompanhamento e, ao Exército, executar as obras. Como não há aval da Justiça para atuar e nem para haver transferência orçamentária do Ministério das Cidades para a Defesa, as obras da Estação de Tratamento de Água da região do Tijucal estão emperradas. Assim, ao invés de andar, o PAC afunda e, com ele, toda a população cuiabana que seria beneficiada com obras de saneamento. Pelo cronograma da prefeitura, A ETA Tijucal já consumiu R$ 6 milhões. Com a entrada do Exército esperava-se que os 75% restantes fossem concluídos com certa celeridade. O que se vê, porém, é o contrário.

Ofícios do Ministério das Cidades e da Advocacia-Geral da União reproduzidos acima comunicam sobre necessidade da prefeitura conseguir autorização da Justiça para remanejamento orçamentário e para Exército poder tocar PAC

  O vice-prefeito de Cuiabá Chico Galindo (PTB) será o novo presidente da Sanecap. Ele deve assumir o posto em 5 de janeiro, revela o jornal A Gazeta desta terça (29). A informação foi confirmada pelo prefeito Wilson Santos (PSDB), que curte férias com a família, e pelo próprio Galindo. O acordo foi feito antes do tucano viajar para o Nordeste, onde permanece por cerca de duas semanas. O prefeito vinha fazendo mistério sobre o nome do sucessor da diretora-presidente Eliana Rondon. Por enquanto, comanda interinamente a companhia o diretor-financeiro, ex-governador Frederico Campos. Nos bastidores, cogitou-se o nome do economista Paulo Ronan, que foi liquidante do Bemat e secretário de Cuiabá na gestão Roberto França. Houve resistência ao nome de Ronan.

   Chico Galindo deixou a pasta de Planejamento em 21 de dezembro para assumir a cadeira de prefeito por 15 dias. Wilson é pré-candidato ao governo e, se vier a renunciar ao mandato até 4 de abril para ter legitimidade para a concorrida ao Paiaguás, o petebista terá mais de dois anos de mandato. Nesse caso, caberá ao próprio Galindo definir a nomeação para comando da Sanecap, responsável pelos serviços de saneamento de Cuiabá.

  Galindo adiantou na entrevista para A Gazeta que não pretende alterar a diretoria da Sanecap e que está satisfeito com o andamento da empresa de saneamento. Sua missão é espinhosa. Precisa articular a aprovação dos projetos que transformam a Sanecap em Sociedade Anônima para poder expandir os seus investimentos. A proposta é polêmica e deve entrar em pauta nos primeiros dias de fevereiro, quando termina o recesso parlamentar. Além disso, estão também sobre os ombros da Sanecap os projetos do PAC, que não foram executados nem 10% de um montante de R$ 238 milhões liberados pela União para pavimentação asfáltica, rede de água e esgotamento sanitário. (Patrícia Sanches)

  Entre 2005 e 2009 a Companhia de Saneamento da Capital, a Sanecap, elevou a sua arrecadação mensal de R$ 3,3 milhões para R$ 7 milhões, segundo dados divulgados pela própria Companhia. O aumento no “caixa” da Sanecap é importante porque ela acumula uma dívida de R$ 83 milhões, adquiridos com a transformação da Sanemat em Sanecap, além de R$ 30 milhões com o PIS/Confins e R$ 72 milhões em contas de energia atrasadas. “Dentre as ações desencadeadas para manutenção deste equilíbrio destaca-se a redução e controle das despesas e o aumento da arrecadação de forma concatenada”, ressalta a coordenadora de Planejamento da Sanecap Iracema Caldas.

  Sob Frederico Campos, presidente interino, a Companhia tem potencial para atender a população com mais qualidade após o término das obras do PAC, que estão empacadas e prevêem R$ 238 milhões em investimentos. Para isso, porém, é necessário muito planejamento, afinal a Sanecap é tida como um “abacaxi” que ninguém descascou. Campos assumiu a Companhia depois que a engenheira sanitarista Eliana Rondon resolveu deixar o cargo.

  A Prefeitura de Cuiabá detém 99,01% das ações da Sanecap que tem o chamado capital fechado. O prefeito cuiabano Wilson Santos (PSDB) quer transformá-la em Sociedade Anônima e assim poder colocar as ações a venda na Bolsa de Valores, fez a Sabesp, de São Paulo. Hoje a empresa é tida como uma das melhores do Brasil, mas só funciona adequadamente porque é fiscalizada pela CETESB. O projeto é polêmico e será debatido apenas em 2010, quando os vereadores de Cuiabá apreciarão as mensagens encaminhadas pelo Executivo. Cabe a eles autorizar ou não a mudança radical no modo de administrar o saneamento da Capital. Em janeiro Wilson deve nomear o novo diretor-presidente da Sanecap. Especula-se que possa ser o fundador do PSDB em Mato Grosso, Paulo Ronan. (Patrícia Sanches)

  Paulo Ronan Ferraz Santos é um dos nomes cotados para assumir a presidência da Sanecap em janeiro de 2010, quando o prefeito Wilson Santos (PSDB) volta de férias e deve anunciar o sucessor da engenheira sanitarista Eliana Rondon. Por enquanto, está no cargo o ex-prefeito de Cuiabá e ex-governador Frederico Campos, que também é diretor- administrativo e financeiro da Companhia de Economia Mista.

  Ronan, que é o fundador do PSDB em Mato Grosso, é tido como um bom articulador. Ele teria a missão de convencer os vereadores da Capital sobre os benefícios de transformar a Sanecap em uma Sociedade Anônima e de finalizar a execução das obras do PAC. Um grupo de tucanos, que faz parte da cúpula do partido, quer emplacar o seu nome como o novo diretor-presidente da Sanecap, mas especula-se que Frederico possa ser mantido até abril, quando o vice-prefeito Chico Galindo (PTB) deve assumir o comando do Palácio Alencastro e reorganizar o staff da prefeitura.

  Wilson, por sua vez, deve deixar o cargo para disputar o Palácio Paiaguás. Antes de viajar, o prefeito ofereceu o posto de diretor-presidente ao ex-secretário de Saúde Luiz Soares, mas ele não aceitou. Outros que teriam dito não ao “abacaxi” é o líder de Wilson na Câmara, Paulo Borges, e o ex-vereador Permínio Pinto.  Paulo Ronan já ocupou o posto de diretor-presidente entre outubro de 2001 e dezembro de 2002, durante a gestão do então prefeito Roberto França. Também atuou como secretário de Administração de França.

   Ele é uma figura histórica, mas também se envolveu em algumas “encrencas”. Chegou a ser denunciado pela Polícia Federal como um dos responsáveis por caixa dois durante as eleições de 2002, quando Dante de Oliveira, já falecido (2006), disputou sem êxito o posto de senador. A mesma investigação resultou no indiciamento do "comendador" João Arcanjo Ribeiro por crime contra o sistema financeiro. Na época também foi indiciado o então tesoureiro da campanha de Dante, Lourival Ribeiro Filho. (Patrícia Sanches)

   O ex-prefeito de Cuiabá e ex-governador Frederico Campos é o novo presidente interino da Companhia de Saneamento (Sanecap). Ele já integrava a diretoria da autarquia, como diretor-administrativo e financeiro. Curiosamente, foi nomeado ao posto pelo prefeito Wilson Santos, que foi seu adversário político histórico nas décadas de 80 e 90. Antes de sair de férias de 15 dias, o tucano fez questão de assinar o ato de nomeação.

   Duas décadas depois, Wilson e Frederico sentam à mesa para discutir projetos em comum. Assim, passam a borracha nas desavenças do passado e viram fortes aliados. Frederico foi a solução encontrada pelo prefeito para substituir Eliana Rondon, que deixou a presidência da Sanecap pela segunda vez.

   Wilson "promove" na administração um antigo adversário sobre o qual ganhou projeção política. Em 1988, o hoje tucano era vereador e fazia oposição dura a Frederico, que era prefeito. Wilson explorava falhas administrativas do então prefeito, que antes tinha sido governador (79/83). Ainda na década de 80, o então vereador bateu duro no prefeito por causa de um projeto que defendia aumento da alíquota de IPTU em até 70%. Com seu estilo populista, Wilson Santos mobilizou o movimento comunitário e promoveu queima de carnês de IPTU na praça Alencastro, em frente ao prédio da prefeitura. Frederico passou apurado na pele de Wilson, conhecido à época como "galinho de briga".

   De lá para cá, Frederico saiu do cenário político. Tentou cargo eletivo em 2006 para deputado estadual pelo PTB. Teve somente 2.066 votos. Enquanto isso, depois de fazer barulho na Câmara Municipal, Wilson Santos foi deputado estadual por dois mandatos, federal e é prefeito da Capital desde janeiro de 2005. Em sua trajetória, já militou no PDT, PMDB e hoje está no PSDB. É tido pelo tucanato como virtual candidato a governador em 2010.