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Editorias

Saúde Pública | 07/03/2012 - 12:12

Pressionado, presidente do MT Saúde vai à AL explicar "falhas"

Patrícia Sanches

     Buscando por fim a polêmica em torno do funcionamento do MT Saúde, o presidente do plano Gelson Esio Smorcinski presta esclarecimentos nesta quarta (7) na Assembleia. Assim, ele atende a um pedido do presidente da Comissão de Saúde Guilherme Maluf (PSDB), que o convocou na semana passada.

    Nos últimos dias, os deputados têm feito duras críticas ao funcionamento do plano, que foram endossadas pelos sindicatos que representam os mais de 50 mil servidores que utilizam o plano e têm reclamado da ineficiência dele.

     Acontece, que apesar do Governo repassar os recursos para a empresa Open Saúde e Saúde Samaritano Administradora de Benefícios LTDA, responsável pela gestão dos serviços, ela não está pagando os médicos e hospitais que prestam os serviços. Sem receber, não estão atendendo os pacientes.

    A pressão é grande e na semana passada, inclusive, o governador Silval Barbosa (PMDB) se comprometeu a pagar a dívida com os prestadores de serviço, estimada em R$ 6,5 milhões. O peemedebista, conforme Maluf, também teria garantido que não vai renovar o contrato com a empresa, que vence no próximo dia 20, e que vai acelerar o processo licitatório para contratar uma nova administradora para o plano.

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Saúde Pública | 21/02/2012 - 08:00

Lamartine quer solução para greve de VG e vê superlotação

Valérya Próspero

      A situação caótica na saúde de Várzea Grande devido a greve dos médicos, que perdura desde 6 de fevereiro, está levando o pronto-socorro da Capital e às policlínicas ao caos. O secretário de Saúde de Cuiabá Lamartine Godoy revela que a demanda aumentou 40% no PS e mais de 100% nas unidades responsáveis pelos atendimentos de baixa e média complexidade.

     Frente a superlotação da unidades, Lamartine entrou em contato com os secretários de Saúde da cidade vizinha e de Mato Grosso Marcos José e Vander Fernandes, respectivamente, a fim de encontrar uma solução para o problema. “Não é a primeira vez que isso acontece em Várzea Grande. Está aumentando muito fluxo e temos que tomar medidas urgentes para resolver a situação. Também pedimos ajuda do Estado”, frisa.

    O secretário sugere que o prefeito do segundo maior município do Estado Tião da Zaeli (PSD) faça um convênio com hospitais particulares para atender à população. Segundo o secretário, os várzea-grandenses não buscam apenas por médicos, mas também por remédios e serviços especializados. “Não há como cobrar que Cuiabá responda pela questão de Várzea Grande”.

    Lamartine não se mostra preocupado apenas com a greve. Ele reclama também do atraso nos repasses do governo do Estado. O secretário revela que para os primeiros atendimentos, voltados especialmente aos Postos de Saúde da Família (PSF), os atrasos chegam a 6 meses. “O repasse da UTI do mês passado também não chegou”, pondera.

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Saúde Pública | 09/02/2012 - 15:13

Estado promete ir ao STF para manter OSS na gestão de hospital

Nayara Araújo e Valérya Próspero

      Diante do pedido do Ministério Público Federal para que seja cumprida a decisão da 2ª Vara Federal, sob Célia Regina Ody Bernardes, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), adianta que vai aguardar o reexame da questão a ser feito pelo Tribunal Regional Federal e, assegura que se julgar necessário, vai apelar para o Supremo Tribunal Federal (STF).

      Por meio de nota, a PGE lembra a existência de precedente jurídico no STF. “O Supremo Tribunal Federal tem decidido pela constitucionalidade das Organizações Sociais de Saúde (OSS) pelo interesse público relevante prestado à população, portanto levar o caso até o STF é importante pada dar a última palavra no caso em concreto”, enfatiza. A Procuradoria também frisa que a sentença judicial que determina o Governo do Estado a reassumir a gestão do Hospital Metropolitano, está em grau de recurso de apelação cível contra sentença da juíza federal.

    Acontece que, na última quarta (9), o Ministério Público Federal (MPF), pediu a execução da sentença judicial que determina o Governo do Estado a reassumir o Hospital. A senteça foi proferida em setembro do ano passado e dava um prazo de 90 dias para que a SES retomasse a gerencia do hospital. Desde maio do ano passado, no entanto, a instituição, localizada no bairro Cristo Rei, é administrada pelo Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde (Ipas). Desse modo, o prazo de 3 meses terminou em dezembro, mas o MPF assegura que só foi informado no dia 16 de janeiro deste ano.

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Saúde Pública | 30/11/2011 - 09:10

Movimento entrega "dossiê" da saúde a Silval e reclama do Samu

Gabriela Galvão e Kamila Arruda

     Com uma extensa pauta de reivindicações ao governador Silval Barbosa (PMDB), cerca de 100 manifestantes do Movimento de Combate à Corrupção na Saúde participaram de uma caminhada rumo ao Palácio Paiaguas na manhã desta terça (29). Porém, como o peemedebista estava em reunião com os deputados estaduais, discutindo as emendas parlamentares, eles foram recepcionados pelo secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda. Na opotunidade, o grupo entregou um dossiê com denúncias relacionadas a saúde de Rondonópolis, em especial ao Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (SAMU).

     Segundo a presidente do Sindicato dos Médicos do Estado, Elza Queiroz , este é o terceiro conjunto de documentos entregue ao governador. Os dois primeiros foram referentes ao caos na saúde de Cuiabá e Várzea Grande. "Queremos combater a corrupção na saúde, o desvio de verbas, que os recursos sejam bem aplicado, que as leis sejam cumpridas", ressalta.

     A presidente afirma que pretente levar os dossiês para a Conferência Nacional de Saúde, que começa nesta quarta (30), em Brasília e apresentá-los ao ministro ou até para a própria presidente da República Dilma Roussef (PT).

     O movimento se mostra contrário ainda a contratação de Organizações Sociais de Saúde(OSS) para administrar hospitais públicos. Eles acreditam que essa medida prejudica o serviço de saúde pública e afirmam que isso seria o início da privatização do SUS. "Silval Barbosa, cara de pau, queremos tudo estatal", gritavam os manifestantes em frente ao Palácio Paiaguás.

     Entre os protestantes haviam 20 entidades como a Força Sindical , Sindicato dos Médicos, União Nacional dos Estudantes, Diretório Central dos Estudantes da UFMT, além da Central Única dos Trabalhadores.

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Saúde Pública | 25/11/2011 - 10:00

Tião deve usar brecha em veto para entregar gestão para OSS

Gabriela Galvão

      Os vereadores de Várzea Grande estão tentando “barrar” a gestão por meio de Organizações Sociais de Saúde (OSS) no pronto-socorro. Existe uma brecha, entretanto, no projeto vetado na última quarta (23), de autoria do prefeito cassado Murilo Domingos (PR), que pode facilitar a vida do atual gestor Tião da Zaeli (PSD).

     Acontece que o veto impede apenas o município de fazer a concessão. Dessa forma, como a intenção de Zaeli é transferir a gestão da unidade para o Estado, os parlamentares terão que buscar outro mecanismo se quiserem impedir que uma OSS assuma o pronto-socorro, barrando também a estadualização.

    Caso isso aconteça, contudo, os próprios vereadores podem “afundar” a saúde de Várzea Grande. Afinal, o município acabou de assumir uma dívida de R$ 40 milhões, da extinta Fusvag, então administradora do pronto-socorro e o Executivo não tem condições de arcar com esse valor.

    Os parlamentares alegam que as gestões por OSS não estão funcionando, a exemplo do Hospital Metropolitano, mas também não apresentaram outra saída para resolver o caos.

 

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Saúde Pública | 09/08/2011 - 10:18

Profissionais se preparam para paralisação nacional em outubro

Sissy Cambuim

     Está marcada pra 25 de outubro a paralisação nacional dos médicos que atuam n Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi tomada na última sexta (5) após uma reunião entre membros da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Médica Brasileira (AMB) que formam a comissão pró-SUS.

     Segundo o presidente da Fenam, Cid Carvalhaes, esta é a primeira vez que a categoria vai parar os atendimentos de rotina em todo o país. Somente os casos graves e emergenciais serão atendidos durante a paralisação. Entre as reivindicações dos profissionais que serão encaminhadas ao Ministério da Saúde e ao Congresso Nacional estão aumento salarial, plano de carreira, melhores condições de trabalho e assistência de qualidade aos pacientes.

    Em Mato Grosso, desde 2009 a população vem sofrendo com greves e paralisações no atendimento público. A maior crise foi quando os médicos dos Hospital e Pronto-Socorro de Cuiabá (HPSMC) resolveram cruzar os braços por mais de dois meses. No início deste ano, novamente a população sofreu com as manifestações dos profissionais de saúde que se rebelaram contra a proposta do secretário de Estado, Pedro Henry (PP), de implantar um novo modelo de gestão.

     A primeira unidade a funcionar conforme a proposta de Henry, sendo gerenciada por uma Organização Social de Saúde (OSS), o Hospital Metropolitano de Várzea Grande, foi inaugurado há dez dias. O secretário já iniciou o processo de implantação do modelo em diversas unidades do Estado na tentativa de melhorar o atendimento e, consequentemente, conter as constantes manifestações de médicos e outros profissionais da Saúde.

Saúde Pública | 04/07/2011 - 09:37

Vereador quer lista diária de plantões divulgada na internet

Valérya Próspero

      Um projeto aprovado na Câmara de Cuiabá pretende resolver ou pelo menos minimizar um problema envolvendo médicos e enfermeiros das unidades de saúde da cidade. Alguns deles trabalham em outro lugar no horário em que deveriam estar nos estabelecimentos.

      Como ter outro emprego é permitido e não há um controle para saber quais pessoas praticam essa irregularidade, o vereador Washington Barbosa (PRB) propôs que a prefeitura disponibilize em seu site a lista dos plantonistas, diariamente. Com isso, a população poderá controlar quais os profissionais que deveriam estar nas policlínicas, postos de saúde e pronto-socorro.

      No entanto, o vereador Adevair Cabral (PDT) está cético sobre a eficácia da medida. “Vai continuar a mesma coisa se não houver fiscalização. Médicos e enfermeiros vão continuar tendo outro emprego”. Mesmo assim, o projeto foi aprovado e deverá ser sancionado dentro de 15 dias.

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Saúde Pública | 28/05/2011 - 15:00

Comissão gestora propõe a divulgação de lista de espera

Sissy Cambuim

    Após o Grupo Especial de Atuação contra o Crime Organizado (Gaeco) investigar e constatar a denúncia feita pelo promotor Arnaldo Justino da Silva, acerca de um esquema de venda de lugares na fila de espera dos Sistema Único de Saúde (SUS) por cirurgias ortopédicas no Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá, como medida emergencial o prefeito Chico Galindo (PTB) tentou contornar a crise com a criação de uma comissão especial para supervisionar a unidade.

    Isso porque o diretor-geral da unidade, Jair Marra, foi afastado imediatamente, correndo o risco de responder por crime de prevaricação, acusado de fazer “vistas grossas” ao esquema de venda de vagas no HPSMC. Para comandar o Pronto-Socorro, foi instaurada a comissão gestora no último dia 4.

    Integram o grupo os secretários de Saúde de Cuiabá, Antonio Pires, o adjunto de de Assistência, Euze Carvalho, o de Governo, Lamartine Godoy, e o ex-diretor-geral da unidade, Huark Correa. Menos de um mês após o início dos trabalhos, o grupo apresenta sua primeira sugestão para tentar resolver o problema na unidade.

    Com pacientes aguardando por semanas e até meses no hospital para serem operados e receber alta os seis servidores investigados pelo Gaeco viram na situação de desespero uma oportunidade, passando o paciente à frente da fila em troca de dinheiro. As extensas filas de espera por cirurgias ortopédicas e eletivas eram os alvos mais contantes das críticas ao HPSMC. Inclusive, foi o que deu maior motivação à instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde na Assembleia, ainda em 2009.

    Enquanto a CPI continua seus trabalhos, sem um relatório concluído, mas, segundo o presidente da CPI, o deputado Sérgio Ricardo (PR), com muitas indicações apresentadas, o quadro continua o mesmo. Já a comissão gestora do HPSMC, acredita que a divulgação da lista de espera pelas cirurgias na internet, poderá solucionar o problema.

    De acordo com Lamartine, ficavam nas mãos dos médicos, elegerem, de acordo com a emergência de cada caso, o paciente a ser operado primeiro, o que abre possibilidades para burlar a fila. “Agora, vamos divulgar a lista de espera. Os nomes vão estar todos lá e se alguém ver que um paciente fez a cirurgia antes daquele que estava na frente, poderá tomar as providências”, explicou.

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Saúde Pública | 25/05/2011 - 11:17

Nomeação de Pires foi tapa na cara dos cuiabanos, diz Emanuel

Sissy Cambuim

Emanuel Pinheiro     Revoltado com a situação de caos da saúde pública de Cuiabá e Várzea Grande, o deputado Emanuel Pinheiro (PR) teceu duras críticas ao prefeito Chico Galindo (PTB) e ao secretário de Saúde de Cuiabá, Antonio Pires, na sessão desta quarta (25). “Trouxeram de fora um homem insensível, bruto, que não conversa com os profissionais e nem dá respaldo à sociedade e acha que, goela abaixo, vai conseguir resolver o problema”, criticou o parlamentar.

    “O convite a um profissional de outro Estado para comandar esta pasta foi um tapa na cara dos profissionais daqui, do Conselho Regional de Medicina (CRM) e de todos aqueles que aqui estudam e conhecem a realidade da nossa saúde”, destacou o deputado. “Será que em Mato Grosso não tinha um médico capaz de ser secretário de Saúde?”, questionou.

    Ele ressaltou que, como deputado, não gostaria de ficar na retórica dos discursos inflamados no plenário, mas como representante da Baixada Cuiabana que conhece a triste realidade da saúde pública na região, pretende buscar o poder da Assembleia para junto aos outros poderes, buscar uma solução para a situação da saúde pública.

       Ele pretende ampliar a discussão, dentro do Legislativo, levando o assunto para a Comissão de Direitos Humanos (CDH). “Isso não pode ficar restrito à Comissão de Saúde, pois o que temos aqui é uma afronta à dignidade humana”, explicou. “Duvido que um de nós levaríamos nossos filhos e esposa para ser atendidos na rede de saúde pública. O que nós não queremos para nós, não podemos aceitar para a população que, infelizmente, precisa desse serviço”, declarou aos deputados.

    Emanuel ainda adiantou que nesta quinta (26), deve ser exibido na Assembleia um DVD entregue à CDH pelo presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen), Dejamir Soares, juntamente com outros documentos que denunciam a falta de estrutura do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC).

    O vídeo, que tem cerca de 3 minutos de duração, deve ser exibido após o voto das mensagens que tratam de reajuste salarial da categoria. “Vamos passar essas imagens nesta Casa para que todos possamos sentir na pele a dura, cruel, desumana e triste realidade que nossos irmãos vivem no HPSMC e talvez assim possamos nos chocar e nos mobilizar junto ao governador, ao prefeito e nos unirmos para achar uma alternativa mais humana para essa situação”.

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Saúde Pública | 09/05/2011 - 10:39

Araguaia terá hospital regional

Laura Nabuco

     O pleito de prefeitos e deputados para que o Estado construa novos Hospitais Regionais não será atendido. O secretário estadual de Saúde, Pedro Henry, afirma que a pasta não tem recurso suficiente para o investimento. O único pedido que deve ser atendido é o dos sete municípios que compõem a região do Norte Araguaia: Canabrava do Norte, Confresa, Porto Alegre do Norte, Santa Cruz do Xingú, Santa Terezinha, São José do Xingú e Vila Rica. "É o único projeto que está em discussão por ser uma região muito desprovida de infraestrutura", explica Henry.

     De acordo com o secretário, os prefeitos já entraram num consenso de que a unidade deve ser implantada em Porto Alegre do Norte. A obra, entrentanto, ainda não tem data para começar, porque o projeto ainda está em fase de discussão e elaboração. Os planos são para que o prédio seja construído e equipado por uma empresa privada, selecionada por um chamamento público. A administração ficará sob responsabilidade de uma Organização Social de Saúde (OSS).

     Para compensar a ausência de novas instalações, o secretário iniciou um plano de estatização dos hospitais municipais. Os primeiros da lista são os de Sinop e Alta Floresta. Outros cinco também devem passar pelo mesmo processo. Segundo Henry, após a mudança, todos serão administrados por OSS. "Nós não vamos mais dirigir nenhuma unidade, vamos estabelecer parcerias", afirma.

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Saúde Pública | 09/05/2011 - 07:22

Secretário tenta evitar colapso na Saúde, mas já enfrenta a 1ª crise

Patrícia Sanches


Médico em SP, Antônio Pires enfrenta primeira grande crise com denúncia de venda de lugares na fila do SUS

      Antônio Pires bate cabeça para evitar que a Saúde de Cuiabá entre em colapso. Há pouco mais de um mês como comandando a pasta, ele já tem que resolver problemas graves como a existência de uma suposta quadrilha, que vendia lugares da fila do SUS. O grupo, conforme o Ministério Público, é formado por funcionários do Hospital e Pronto-Socorro da Capital, desde gesseiros até médicos.

     A denúncia caiu como uma bomba e colocou a gestão Chico Galindo (PTB) contra a parede. Por isso, todos os funcionários foram afastados e uma comissão gestora colocada no lugar. Com medo de que a situação saia do controle, Galindo designou o secretário de Governo Lamartine Godoy para integrar o grupo, acompanhar a apuração do caso e garantir que, se comprovadas as irregularidades, eles sejam punidos.

     A ideia é passar uma imagem de austeridade à população. O problema é que o sistema de regulação, segundo o MP, é falho, precisando de um acompanhamento mais rigoroso. Pires já havia se preparado para um cenário complexo, mas acabou encontrando uma situação ainda pior.

    Durante a gestão de Luiz Soares, que foi substituído pelo ex-secretário Maurélio Ribeiro, os servidores reclamavam da falta de diálogo do gestor e chegaram a pedir a sua cabeça. Maurélio conseguiu amenizar a situação e Pires garante dar continuidade a esta política de diálogo

     Especialista em administração hospitalar, ele tem pela frente um verdadeiro quebra-cabeça para montar. Precisa motivar e capacitar os profissionais para que a população receba um bom atendimento; melhorar o Pronto-Socorro, que está caindo aos pedaços; e buscar uma saída para a demanda do interior, que sobrecarrega a rede pública.

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Saúde Pública | 02/05/2011 - 11:19

Henry reclama de cartéis e pede paciência para população de MT

Patrícia Sanches

      O secretário estadual de Saúde Pedro Henry (PP) reclamou da interferência negativa de lideranças políticas, da classe médica e até mesmo de “cartéis” que impediram a implementação do novo modelo de gestão em um tempo rápido. “Isso incomoda muita gente, cartéis e traz muitas dificudades”, pondera, em entrevista ao RDTV. Diante da situação, Henry pediu que a população tenha paciência, porque após a implentação das OSS o sistema de saúde deve ser mais eficiente.

      Apesar de frisar que está tendo todo o apoio do governador Silval Barbosa (PMDB) para a implementação do sistema nos hospitais regionais, bem como nas unidades a serem estadualizadas, Henry diz não estar a vontade. Ele pondera que ainda há uma grande insegurança por parte da população e que hoje o sistema é avaliado como ruim por cerca de 85% dos mato-grossenses. “Isso ocorre porque o sistema está ineficiente e inoperante”, ressalta o secretário.

      A ideia é implementar o novo sistema em pelo menos 20 unidades de saúde, em pontos estratégicos. O projeto-piloto ocorre no Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, mas já será estendido o Regional, de Rondoópolis, onde a situação é caótica. No início, a proposta foi bastante criticada, mas Henry acredita que tanto os deputados, quanto os profissionais da saúde e até mesmo a população começam a aprovar a medida.

     Ele argumenta que pelo novo modelo, o Estado não perde e sim transfere o patrimônio público para a Organização Social e que os médicos não têm qualquer prejuízo profissional. Pondera que as leis vigentes acabam engessando o sistema. “Perdendo a flexibilidade e competividade”. Assim, por meio da nova gestão os recursos são geridos com maior efetividade, prestando um serviço melhor à sociedade.

Veja aqui a íntegra do RDTV

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Saúde Pública | 22/04/2011 - 13:00

Disputa por Conselho é acirrada; Henry tenta emplacar sua aliada

Patrícia Sanches

     O clima é tenso na disputa pela presidência do Conselho Regional de Odontologia, que ocorre no próximo dia 29. Três chapas disputam a sucessão de Marcos Fava, que apoia Dalter Silva Favarete. Outro grupo é liderado pelo ex-presidente do Sindicato dos Dentistas de Mato Grosso Gustavo Moreira, que conduziu as negociações junto à Prefeitura de Cuiabá, durante a greve da classe. Já Alba Medeiros também “bate duro” na busca por votos e, nos bastidores, tem como padrinho o secretário estadual de Saúde Pedro Henry, que se articula para emplacar a aliada.

     Em meio à disputa, os três disputam a “tapa” o voto dos dentistas e já houve até troca de denúncias. Uma das chapas chegou a acusar pessoas ligadas a Gustavo teriam recolhido cartas com a finalidade de depositá-las no correio de Várzea Grande, durante visita ao Instituto de Pesquisa e Ensino. O ex-presidente nega a irregularidade e garante que não passa de uma armação do grupo adversário. Segundo ele, na verdade, foram dadas explicações sobre como funciona o voto em trânsito.

      Enquanto isso, os membros da classe avaliam quam será a melhor opção. Dalter significa a continuidade do trabalho de Fava, enquanto Alba vende a ideia de que pela primeira vez na história uma mulher disputa a presidência do conselho. Já Gustavo ficou conhecido no Estado durante a greve dos dentistas, quando coordenou uma série de manifestações e reuniões para conseguir reajuste salarial e a aprovação do Plano de Cargos e Salários da categoria.

     A disputa é acirrada, estão aptos para votar aproximadamente 2,4 mil dentistas em todo o Estado. A diretoria, que atuará no biênio 2011-2013, é constituída por 5 membros efetivos e outros 5 suplentes.

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Saúde Pública | 18/04/2011 - 09:20

Médicos precisam ser parceiros, senão dará errado, afirma Riva

Sissy Cambuim

José Riva     Prestes a deixar o PP, o presidente da Assembleia, José Geraldo Riva (PP), defende o modelo de gestão proposto pelo secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry. No entanto, avalia que seu companheiro de partido tenha apresentando de maneira equivocada sua proposta.

     “Ele começou de uma forma errada. Deveria ter, primeiramente, chamado os médicos, o sindicato e o conselho para conversar”, explicou Riva em entrevista ao programa Cidade Indepentente, da Rádio Cidade, nesta segunda (18). “Se os médicos não forem parceiros nesse projeto, ele tem tudo para dar errado”, destacou o deputado.

      O modelo vem sendo alvo de críticas e colocou até a Assembleia na berlinda. O Legislativo vem sendo criticado por ter aprovado o projeto de lei que autoriza a implantação do modelo de gestão da saúde proposto por Henry e também pela falta de organização na condução da audiência pública para discutir o assunto, realizada em 17 de março. Na ocasião, vereadores deixaram o local irritados, cerca de 500 profissionais da área protestaram contra o modelo e um homem chegou a falecer.

      Apesar das críticas, a secretaria de Estado de Saúde (SES) deve homologar nesta terça (19) o nome do Instituto Permambucano de Assistência à Saúde (Ipas) como Organização Social de Saúde (OSS) responsável pelo gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços no Hospital Metropolitano de Várzea Grande, primeira unidade do Estado a implantar o sistema de Henry.

     Mesmo deixando o PP, encabeçando a debandada de diversas lideranças progressistas e de outros partidos par ao PSD, Riva garante que a nova sigla apoiará o modelo propostos por Henry. “É preciso fazer alguma coisa pela saúde, do jeito que está, não dá pra ficar”, disse.
 

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Saúde Pública | 11/04/2011 - 16:08

Pressão do governo foi mais forte, diz Lúdio sobre as OSS

Ana Adélia Jácomo

Lúdio Cabral     O vereador e médico Lúdio Cabral (PT) acredita que a aprovação das Organizações Sociais de Saúde (OSS) ainda vão gerar muitos problemas para o secretário estadual da pasta Pedro Henry (PP). O petista aponta que o debate tratou apenas de questões secundárias do sistema, mas teria deixado pendente os assuntos que mais afligem a população. “Infelizmente as OSS foram aprovadas. A pressão do governo foi mais forte, mas não acredito que essa seja a solução dos problemas para o Estado”, considera.

     Lúdio aponta que nem todos os hospitais que adotaram as OSS são bem sucedidos. Como exemplo ele cita o pronto-socorro do Hospital Santa Marcelina, em São Paulo, recentemente fechado por excesso de pacientes. O vereador explica que o hospital público tem a obrigação de atender os pacientes. Já os terceirizados podem deixar de atender, caso não haja estrutura. “Eles não têm compromisso com a sociedade. Não devem satisfações ao Tribunal de Contas da União, são independentes. Isso é muito perigoso e não podemos aceitar isso assim, de qualquer maneira”, se indigna.

     Ele solta o verbo ao afirmar que além de não apoiar as OSS, ainda acredita que essa ação é apenas um ensaio para implantar esse tipo de modelo em outros setores do Estado. “Eu acredito que a tendência é ramificar essa ação em outros segmentos da sociedade”, desabafa Lúdio. O fato é que o tema vem mesmo sendo debatido e a tendência é que a medida atinja os presídios do Estado. Inclusive, o secretário de Estado e Direitos Humanos desembargador Paulo Lessa realiza nesta terça (12) uma coletiva de imprensa para tratar do assunto.

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Saúde Pública | 07/04/2011 - 15:20

Soares abre "caixa-preta" da Saúde, lembra rombo e desafia Pires

Sissy Cambuim

Luiz Soares     No momento em que a saúde pública é alvo de uma das maiores polêmicas do Estado, quando se discute a administração de unidades de saúde por Organizações Sociais (OSS) e em que a pasta, na Capital, passa a contar com um novo gestor, o médico Antonio Pires, que assumiu o cargo no último dia 25, o ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Soares (PSDB), resolve abrir a “caixa-preta” do setor. Criticado por Pires pela rigidez com que tratou os profissionais da saúde durante o episódio que ficou conhecido como uma das maiores crises do setor, quando em setembro de 2009 os médicos do Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC) entraram em greve, apontando o sucatemento da unidade, ele desafia o novo secretário a atuar com a mesma transparência que teve em suas duas gestões.

    “Entreguei a secretaria ao prefeito por não comungar com a supremacia de uma categoria profissional de saúde em prejuízo das demais”, confessou o ex-secretário. A postura de Soares, inclusive, foi apontada como principal motivo do desgaste da imagem do ex-prefeito Wilson Santos (PSDB), que amargou apenas o terceiro lugar na disputa pelo governo, no ano passado, acumulando a maior rejeição no pleito.

    Quando assumiu a pasta pela primeira vez, na gestão Roberto França, quando também era vice-prefeito, entre os anos de 2001 e 2004, encontrou um déficit de aproximadamente R$ 21,4 milhões no orçamento da saúde de Cuiabá e deixou a secretaria, em 2004, com quase R$ 300 mil em caixa e mais R$ 5 milhões a receber no ano seguinte.

     Ele foi sucedido, na época, pelo médico Aray Fonseca (PTB), que hoje comanda a Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap). Soares se tornou secretário de Saúde de Cuiabá novamente na administração Wilson Santos (PSDB), entre janeiro de 2008 e dezembro de 2009. Ao deixar o cargo, em seu último relatório, apontou um “vácuo” na gestão Aray. No balancete, o dinheiro repassado pelo Ministério da Saúde para pagar a produção ambulatorial e hospitalar referente a dezembro de 2004 não foi encontrado.

     “A maioria dos secretários que passou pela pasta deixou pendências até hoje sem explicações, além de não terem expandido serviços, construído novas unidades ou sequer, diminuído o endividamento da secretaria”, explicou. De acordo com ele, apesar das dívidas herdadas de seus antecessores, em sua segunda gestão, ampliou a rede de serviços do SUS em Cuiabá com a construção de 10 unidades do Programa de Saúde da Família (PSF) e a policlínica do bairro Pedra 90. Ele destaca que das 65 equipes de PSF, 40 foram implantadas nos períodos em que comandou a SMS.

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"A maioria dos secretários
que passou pela pasta deixou pendências
até hoje sem explicações"
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     Soares lamenta que, nos últimos anos, a pasta tem sido sucateada pela administração de alguns gestores que, segundo o ex-secretário, não se empenharam em administrar com transparência os recursos público e, por consequência, respeito aos usuários e servidores do Sistema Único de Saúde (SUS).

     Ele se gaba por ser o único secretário, na história de Cuiabá, a efetuar uma gestão transparente, apresentando mensalmente um relatório de prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público, asosciações de bairro e à imprensa para que a sociedade pudessee acompanhar a aplicação dos recursos no setor.

     “A minha expectativa é de que as próximas gestões permitam a mesma transparência pública no uso dos recursos do SUS, prestando contas à sociedade, pois o dinheiro é curto, porém, dá pra fazer muito e melhorar o que já está feito”, ressalta Soares.

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Saúde Pública | 20/03/2011 - 18:00

Vereador critica audiência e vai promover outro debate em VG

Laura Nabuco

   O vereador por Várzea Grande, Antônio José Oliveira, o Toninho do Glória (PV), deixou insatisfeito a audiência pública, realizada nesta quinta (17) para discutir as questões referentes a Saúde no Estado, e afirmou que promoverá um outro encontro na cidade. "Aquilo lá não foi aproveitado por ninguém", reclamou o parlamentar, que precisou enviar um requerimento solicitando participação no evento.

   A solicitação de Toninho foi feita porque, dias antes da audiência ser marcada, ele próprio havia proposto um encontro semelhante na cidade. Seu argumento era de que o problema da saúde não poderia ser resolvido isoladamente, visto que os pacientes da Capital sempre recorrem aos hospitais de Várzea Grande quando há algum problema e vice-versa.

Vereadores querem participar de audiência sobre saúde na Capital

   A ideia de otimizar o debate reunindo todos os interessados, contudo, acabou não sendo proveitosa para os representantes da segunda maior cidade do Estado, que sequer chegaram a se pronunciar no encontro. Além de Toninho, estiveram representando a cidade os vereadores João Bosco (PSC), que assumiu a vaga deixada pelo ex-presidente da Câmara, João Madureira (PSC), que hoje atua como prefeito interino, e Cely Barros de Almeida (PR).

   Apesar do requerimento da nova audiência já ter sido apresentado na Câmara, Toninho pondera que ainda não há uma data para a discussão com a sociedade. "Temos que aguardar uma definição de quem será o novo secretário de Saúde na cidade", disse, numa referência a demissão do antigo gestor, Renato Tetilla. Ele deixou o cargo, assim como a maioria dos demais secretários, quando o prefeito Murilo Domingos (PR) e seu vice Tião da Zaeli (PR) foram afastados de suas funções.

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Saúde Pública | 18/03/2011 - 16:12

AL marca audiência para dia 5

Ana Adélia Jácomo

   Após muito tumulto, a Assembleia marcou para 5 de abril a próxima audiência pública que dará continuidade ao debate sobre as possíveis mudanças no gerenciamento de hospitais no Estado. A ideia do secretário de Saúde Pedro Henry é implantar as Organizações Sociais (OS). No entanto, a classe médica, estudantes e sociedade organizada não pouparam esforços para demonstrar a insatisfação com o plano de Henry.

   A audiência foi tão acalorada, que no fim dos debates o conselheiro estadual de Saúde, Lousite Ferreira da Silva, sofreu um infarto fulminante nas dependências da AL e faleceu. Os populares chegaram na Casa gritando palavras de ordem e pedindo a “cabeça” de Henry, que foi vaiado em praticamente todo o seu discurso.

   O presidente da Assembleia, José Riva (PP), interveio inúmeras vezes pedindo calma e respeito à plateia. A discussão durou cerca de 5 horas. Para a próxima audiência o clima não deve ser diferente.

   Em nota, Riva garante a Lei complementar n.150, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais já existe desde 2004 e foi aperfeiçoada. Trata-se de um modelo novo e que causa polêmica. Conforme o deputado, a discussão com os segmentos da área de Saúde é fundamental na busca deste modelo de gestão. “Vamos rever o conjunto de leis que tratam da área, revogar o que não servir e discutir os encaminhamentos juntos com as categorias”, afirmou o presidente.

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