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Editorias

SAÚDE PÚBLICA | 23/05/2012 - 17:15

Silval articula R$ 88 mi; Hospital de Transplantes terá R$ 15,3 mi

Andréa Haddad


O ministro Alexandre Padilha em audiência com Silval Barbosa, Pedro Henry, Homero Pereira e Blairo Maggi, em Brasília
Foto: Assessoria/DF

  O serviço de urgência e emergência dos hospitais do SUS no Estado deve receber investimentos de R$ 88 milhões ainda neste ano. No total, o governador Silval Barbosa (PMDB) e membros da bancada federal, entre eles o médico Pedro Henry (PP), articularam a liberação R$ 150 milhões, em duas etapas, para aplicar em saúde. Na tarde desta quarta (23), em Brasília, eles participaram de audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que assegurou os investimentos.

   “Dentro de poucos dias nós estaremos entregando também a reestruturação de todo o interior. Isso engloba o hospital que nós estamos abrindo em Alta Floresta, que vai receber R$ 30 milhões, o hospital de Sinop que vai receber R$ 40 milhões e o reforço de R$ 21 milhões para o Hospital Metropolitano [Várzea Grande]”, disse Silval.

   Henry explicou que a verba será destinada ao primeiro atendimento feito nas unidades, bem como para a ampliação no número de leitos de UTI. Fora isso, Padilha autorizou o repasse de aproximadamente R$ 48 milhões por ano para custear as novas unidades hospitalares do Estado, entre elas de Alta Floresta, Várzea Grande e de Sinop, que está em fase de construção.

   Outros R$ 15,3 milhões serão liberados e investidos na compra de equipamentos e móveis para o novo Hospital de Transplantes, com inauguração prevista para o início de 2013. “Pedimos liberação de recursos para equiparmos o futuro hospital de transplante que será aberto no antigo Hospital das Clinicas, que hoje está de posse do Estado”, reforçou Silval. Segundo Henry, a unidade contará com procedimentos de alta e média complexidade, além da retomada dos transplantes, principalmente de rim e fígado. “Este é um dia histórico para a saúde de Mato Grosso, pois vai mudar a qualidade da saúde pública. Estamos virando uma página triste para começar a financiar a saúde de forma adequada”, declarou.

   Também participaram da audiência o senador Blairo Maggi (PR) e os deputados federais Homero Pereira (PSD), Eliene Lima (PSD), Valtenir Pereira (PSB), Júlio Campos (DEM) e Carlos Bezerra (PMDB). 

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SAÚDE PÚBLICA | 11/09/2011 - 11:19

Governador assina convênio para construir Hospital Universitário

Laura Nabuco

     O governador Silval Barbosa (PMDB) assinará nesta segunda (12) o convênio com a UFMT para construção do Hospital Universitário. A unidade será instalada na rodovia Palmiro Paes de Barros, que liga Cuiabá a Santo Antônio de Leverger, e está orçada em R$ 120 milhões.

     A expectativa é que o novo hospital se torne uma referência ao atendimento de alta complexidade. A unidade possuirá 23 leitos de UTI para pacientes adultos e outros 20 destinados a recém-nascidos, além de 26 leitos de pronto-atendimento, 7 salas de parto, 6 de cirurgia e 3 para endoscopia. O prédio contará ainda com banco de leite e de sangue, farmácia, clínica de ginecologia e obstetrícia e laboratórios.

     A administração será responsabilidade da universidade. No local devem passar a funcionar ainda todos os cursos voltados à área da saúde da UFMT. A solenidade de assinatura do termo de convênio entre o Estado e a UFMT será realizada no Palácio Paiaguás, a partir das 10h.
 

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SAÚDE PÚBLICA | 26/03/2011 - 12:20

Henry tentar vender OSS a novo secretário de Cuiabá

Laura Nabuco

Pedro Henry   Empolgado com o sistema de contratação de Organizações Sociais de Saúde (OSS) para administrar hospitais, o secretário estadual de Saúde, Pedro Henry (PP), já tenta “vender” a ideia ao médico paulista Antônio Pires Barbosa, que assumiu a pasta da Saúde de Cuiabá na última sexta (25). "O (novo) secretário, por exemplo, veio de um Estado onde o sistema funciona", disse o progressista na solenidade.

   Ele aproveitou a oportunidade para dizer que visitou com lideranças políticas unidades hospitalares de São Paulo que adotaram o modelo e rebateu a crítica dos médicos mato-grossenses concursados de trabalhar para empresas terceirizadas. "Os prefeitos que foram comigo perguntaram a vários médicos se eles gostavam de trabalhar lá e as respostas foram todas positivas".

   Apesar das demonstrações de otimismo de Henry, o novo secretário de Cuiabá jogou um “balde d´água” no progressista ao declarar que não vai defender ou criticar o modelo. "Não estou aqui para terceirizar ou desterceirizar qualquer coisa", disse. Ele ainda ressaltou que as OSS não são a única saída para o setor. "É possível contratualizar com o próprio serviço público. Essa é uma das ideias que pretendo desenvolver daqui pra frente", afirmou.

   Pires pretende estabelecer metas e premiar funcionários para melhorar a qualidade do serviço prestado. Mesmo assim, ele saiu em defesa de Henry ao sustentar que o modelo proposto por Henry está sendo mal interpretado. "Não existe essa história de que só porque é OSS é terceirizado", ressaltou.

   Segundo ele, o modelo está amparado por uma série de instrumentos jurídicos que permitem o repasse de recursos públicos para entidades por meio de processos de licitação, contratos de gestão ou convênios. O "segredo" para que o sistema funcione, segundo ele, está na transparência das ações. "O que é fundamental é que haja um controle”, apontou.

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SAÚDE PÚBLICA | 10/03/2011 - 18:40

MT tem 5 dias para providenciar leitos aos pacientes do interior

Laura Nabuco

   O Governo do Estado tem cinco dias para disponibilizar leitos suplementares aos pacientes do interior que vierem fazer tratamento no pronto-socorro de Cuiabá. A determinação é do Ministério Público e o descumprimento pode acarretar multa diária de R$ 50 mil. "O MP já propôs uma ação contra o município de Cuiabá para resolver os problemas da saúde pública da cidade, porém, cabe ao Estado promover medidas urgentes e concretas para acomodar os pacientes no pronto-socorro de Cuiabá, oriundos de outros municípios, especialmente os de Várzea Grande, em leitos hospitalares adequados", afirmou o promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes.

   O MP requer ainda que Paiaguás arque com todo o custeio dos serviços clínicos e cirúrgicos dos pacientes. Caso seja necessário, o Estado poderá requisitar leitos em unidades hospitalares particulares. Caberá à Prefeitura da Capital indicar quais os pacientes do interior aptos à esta remoção. De acordo com dados da promotoria, de dezembro de 2010 a fevereiro de 2011, pelo menos 40% das internações no pronto-socorro correspondiam a pessoas vindas de outras cidades. Boa parte delas é oriunda da Baixada Cuiabana.

   No mês passado, o governador Silval Barbosa (PMDB) e o secretário estadual de Saúde, Pedro Henry (PP), assinaram um convênio no valor de R$ 1,5 milhão para a criação de mais 85 leitos no Pronto Socorro da Capital. O investimento é destinado à conclusão da reforma do sub-solo da unidade, que tem previsão de conclusão para o próximo mês. O déficit de vagas no hospital, contudo, é de pelo menos 300 leitos, segundo a secretaria municipal de saúde.

Pronto-socorro precisa de 300 leitos; governo promete doar 85

   A falta de espaço faz com que alguns desses pacientes tenham que ser internados em condições precárias. Para o promotor, o motivo é o "apagão" que a saúde pública do Estado vivencia nos últimos tempos. "Muitos pacientes estão instalados nos corredores, deitados no chão em lençóis e até em pranchas de transporte para acidentados. Isso sem contar com com os pacientes que retornam para suas casa sem atendimento, em razão da superlotação", destacou.

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SAÚDE PÚBLICA | 02/03/2011 - 15:42

Greve dos médicos será resolvida pelo Judiciário, garante Henry

Laura Nabuco

Pedro Henry   O secretário estadual de Saúde, Pedro Henry, afirmou que não pretende tomar qualquer iniciativa sobre a greve anunciada pelos médicos do Estado para ter início na próxima quarta (9). "Eu não vou fazer nada. Essa questão fica para o Poder Judiciário", afirmou. A paralisação é um protesto ao novo modelo de gestão que o secretário pretende adotar nas unidades de saúde mato-grossenses. Enquanto Henry defende a terceirização do serviço, o sindicato dos médicos acredita que a proposta pode prejudicá-los profissionalmente.

   O argumento dos médicos é que com a terceirização os profissionais da saúde perderiam o benefício da estabilidade dos concursados. "Com qualquer pressão política você pode ser mandado embora", afirmou o presidente do sindicato, Edinaldo Lemos. Henry, por sua vez, defende que o modelo é mais barato e que o Estado está impossibilitado de fazer novas contratações por meio de concursos públicos. "O que eles querem é inviável. O Governo está no seu limite constitucional", argumentou.

   Segundo Henry, este seria o motivo, inclusive, para o fato dos hospitais Metropolitano, em Várzea Grande, e Regional, em Sinop, estarem com as obras concluídas, mas ainda não terem iniciado suas atividades. Uma das propostas dos médicos para entrar num consenso, de acordo com o secretário, foi a criação de uma fundação estatal. O modelo, contudo, é ilegal, disse Henry.

   Outra reinvidicação do sindicato, que o secretário afirmou que não vai poder atender, é quanto à criação de um Plano de Cargos e Carreiras. "Isso vai impactar ainda mais no orçamento do Estado", disse. Apesar das afirmações, Henry garante que não se recusou a debater o assunto. "Na terça, 1º de março, estive debatendo isso por duas horas e meia e não recebi nenhum argumento que seja convincente", pontuou.

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SAÚDE PÚBLICA | 10/02/2011 - 08:05

Mesmo sob desgaste, Henry quer choque de gestão e pôr fim a crise

Patrícia Sanches e Romilson Dourado

Secretário Pedro Henry    Prestes a completar dois meses à frente da secretaria estadual de Saúde, o médico-anestecista Pedro Henry, deputado federal licenciado e um dos caciques políticos do PP, descobriu que os desafios para amenizar a crise no setor são muito maiores do que imaginava.

   Sua estratégia é atuar em duas frentes, de forma técnica e politicamente, para superar gargalhos e tirar proveito político de ações positivas. Henry promete choque de gestão e se mostra audacioso. Essas ações empolgam tanto seus assessores que já apontam-no como possível candidato a governador em 2014.

    Henry é uma figura emblemática. Começou na vida pública como diretor da Sanemat e vice-prefeito de Cáceres. A partir daí, conquista cadeira na Câmara Federal, onde se envolve em escândalos nacionais, como a máfia das sanguessugas e o esquema do mensalão. Exímio articulador político, ele consegue se livrar das acusações e, mesmo com a imagem arranhada, se reelege em 2006 e é cassado por crime eleitoral, mas obtém liminar para se segurar no cargo. No ano passado, mesmo enquadrado como ficha suja, Henry reconquista o mandato e nos embates jurídicos sai vitorioso com a validação dos seus mais de 81 mil votos.

    Decide, então, compor o governo Silval Barbosa como secretário de Saúde. Henry enfrenta reclamações diárias de usuários do SUS devido à falta de leitos, de UTIs, de médicos, de equipamentos e até remédios. Cidades-pólos, como Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, expõem caos na saúde pública. São problemas estruturais nos pronto-socorros, que não suportam a demanda e ainda carecem de reformas. Na Capital, o prefeito Chico Galindo cobra o auxílio de Henry para, em nome do Estado, finalizar reformas. Em Várzea Grande, Murilo Domingos enfrenta greve dos médicos. Em Rondonópolis, o hospital regional não atende a demanda da região Sul.

   Apesar de tocar um orçamento de R$ 925,1 milhões, 23,7% maior se comparado ao do ano passado (R$ 747,5 milhões), Henry se vê acuado. Enfrenta ainda a chamada judicialização da saúde. Diariamente pacientes conseguem liminares que obrigam o governo a comprar medicamentos de alto custo, assegurar leitos e UTIs para realização de cirurgias. Todas essas ações têm imapcto direto no orçamento.

    Mesmo assim, Henry diz que vai para o enfrentamento. Passou a fazer convênios com hospitais particulares para reduzir custos e não ser obrigado a construir novas unidades. Para ele, o Estado gerencia mal os recursos públicos, pois paga cerca de oito vezes mais que o valor real de cada serviço prestado. Garante que fará revolução no setor. O governador tem dado autonomia para seu secretário de Saúde, esperando que este seja mais técnico que político.

Enquete
Como Pedro Henry está conduzindo a secretaria estadual de Saúde?
  • Muito bem
  • Razoável
  • Péssimo
  • Sei lá!
Chart?chd=s:9jto&chl=muito+bem+%2847

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.

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SAÚDE PÚBLICA | 17/10/2010 - 10:52

Promotores devem se reunir com prefeitos em luta contra dengue

Sissy Cambuim

   O Ministério Público orientou os promotores de Justiça que atuam em todo os Estado para que promovam reuniões, na próxima terça (19), com prefeitos e representantes de diversos setores da sociedade a fim de garantir mais eficácia no acompanhamento das medidas de combate e prevenção à dengue.

   A inciativa, chamada de dia “D”, além de cobrar medidas do poder público, visa chamar a atenção da sociedade para a doença. “Além da proximidade do período chuvoso, o momento é crucial para o efetivo acompanhamento das metas definidas para os próximos meses em relação a alocação de recursos pela municipalidade e pelo Estado, sobretudo para o tema educação sanitária, na vertente do envolvimento comunitário para as ações preconizadas”, explicou o titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Cidadania, procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira.

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SAÚDE PÚBLICA | 15/09/2010 - 07:20

Decisões judiciais geram despesas de até R$ 40 mi com medicamentos

Cristiane Gomes

    Fernando Ordakowski

Secretário Augusto do Amaral cita que no mês passado a Justiça mandou comprar um remédio que custa R$ 700 mil

  Pacientes do SUS enfrentam lutas e dilemas. Uma das batalhas é pelo direito a medicamentos considerados de alto custo. Precisam recorrer à Justiça para, a partir da obtenção de liminar, obrigar o Estado a atendê-los. O secretário de Saúde Augusto do Amaral estima que serão gastos pelo menos R$ 40 milhões neste ano na compra de medicamentos sem licitação. No exercício de 2009 a pasta se viu obrigada a adquirir R$ 35 milhões em medicamentos. Como são casos de urgência, o Estado não realiza licitação e adquire os produtos por meio da chamada compra direta. 

  Apesar de muitos medicamentos serem destinados ao tratamento de doenças raras, a maioria tem valor elevado, mas de uso recorrente por parte de pacientes que possuem, por exemplo, insuficiência renal ou cardíaca. Assim, o ideal neste caso seria que o Estado mantivesse um estoque mínimo destes remédios evitando a compra sem licitação, que é uma ação extrema numa gestão pública. Amaral argumenta, porém, que é impossível prever a demanda neste caso e salienta que no ato da compra o Estado realiza a tomada de preços com pelo menos quatro empresas, garantindo a lisura do procedimento. Ele admite dificuldade para atender a demanda, mas enfatiza que tem conseguido cumprir todas as determinações judiciais.

  Conforme a legislação, a saúde é tida como um setor essencial à vida. Assim, o gestor que descumprir determinação judicial quanto à compra de algum medicamento, garantia de leitos em apartamentos ou UTIs, além de procedimentos cirúrgicos, pode até ser preso. Recentemente o juiz da 1º Vara Especializada da Fazenda Pública, Gilberto Giraldelli, mandou prender o secretário Amaral depois que o Estado não assegurou um leito de UTI para um homem de 75 anos, que seria submetido a um cateterismo. A detenção foi evitada após intervenção do  procurador-geral do Estado Dorgival Veras de Carvalho - veja mais aqui. O secretário pontua que com um orçamento de R$ 850 milhões para resolver todos os problemas da Saúde, a compra de medicamentos se torna "pesada".

  Ele relata que no mês passado recebeu uma ordem judicial para comprar um remédio no valor de US$ 350 mil (R$ 700 mil). Neste caso específico, segundo ele, foi necessária a realização de uma suplementação por meio da secretaria de Fazenda. Reforça que constantemente o Estado tenta resolver a situação. O secretário conta que se reuniu com o ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Gilmar Mendes, a fim de buscar entendimento e subsidiar as discussões em torno da artificialização da Saúde pela qual Mato Grosso passa. Mendes, por sua vez, o orientou a realizar um fórum estadual para que tanto o gestor quanto o Poder Judiciário e os pacientes discutam a problemática.

    Demanda

   Em Mato Grosso são em média 23 mil usuários do SUS. Estão cadastrados para receber medicamentos de alto custo. Mensalmente são feitas 265 pedidos de medicamentos e em torno de 70 solicitações são conseguidas por meio de recursos provenientes da secretaria de Saúde. Além de Cuiabá, são atendidos pacientes de Sorriso, Cáceres, Rondonópolis e Colíder.

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SAÚDE PÚBLICA | 13/05/2010 - 16:47

Programa Fila Zero agenda 7 mil exames para diminuir espera

Patrícia Sanches

   O Programa Fila Zero, apresentado pelo deputado Sergio Ricardo (PR), presidente da CPI da Saúde, já agendou 7.611 exames que serão realizados nos próximos quatro meses. As ações fazem parte do Programa de Ação de Saúde (PAS), implementado pelo governo e que visa reduzir a demanda de 120 mil pessoas que atualmente aguardam a oportunidade de realizar exames, consultas e cirurgias. Na primeira semana da execução do Fila Zero foram realizados oito exames de cateterismo. O tempo médio de espera para o procedimento foi de dois anos. Pelo menos 600 pessoas aguardam na fila. Segundo dados da Agência Reguladora do Estado, em dois anos 21 pacientes que aguardavam a cirurgia não suportaram e faleceram.

   O programa Fila Zero foi implementado com base num relatório da CPI da Saúde, instaurada na Assembléia. A comissão foi criada para investigar as causas do caos no setor, provocado por fatores estruturais, humanos e operacionais. Para zerar a demanda reprimida, o governo deve investir cerca de R$ 40 milhões. Segundo Sérgio Ricardo, num primeiro momento foram agendados 258 exames de cateterismo. " Agora estamos aguardando a realização de consultas, novos exames e cirurgias. Vamos acompanhar tudo isso de perto", assegura.

   A agenda de exames encaminhada pela Central de Regulação do Estado e de Cuiabá à CPI da Saúde refere-se aos procedimentos de Cintilografia miocárdio, que tem por objetivo avaliar a função dos órgãos e não apenas sua morfologia. Vão ser realizados 300 exames no Instituto de Medicina Nuclear e Cedic. Já no Hospital do Câncer serão feitos 320 procedimentos de Colosnoscopia (examina a mucosa do intestino grosso), além de 222 exames de retrosigmoidoscopia. No Hospital dos Olhos serão realizados 506 análises laboratoriais e 141 yag laiser. Além disso, foram liberados mil exames de Raio X Contrastado.  

Outros exames já agendados são : 
Espirometria - 836 exames 
Retinografia - 1.124 exames 
Ultrasonografia - 1.748

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SAÚDE PÚBLICA | 02/05/2010 - 07:10

Maurélio dá benefícios a médicos e corta mesmo prêmio dos servidores

Romilson Dourado

Secretário de Saúde Maurélio Menezes   O secretário de Saúde de Cuiabá, que administra sob crise desde janeiro deste ano, quando assumiu o cargo, tomou mais uma decisão polêmica que começa a provocar reviravolta entre os servidores da área. Ele tirou da categoria alguns benefícios, mas manteve-os aos seus colegas médicos. Uma portaria assinada por Maurélio flexibiliza o prêmio "Saúde Cuiabá".

    Agora, os médicos da rede SUS lotados na pasta passam a ter direitos em algumas situações, como, por exemplo, faltar ao trabalho, e com a garantia de que o prêmio não será cortado. O afastamento pode ser de até 6 dias úteis ao ano. A classe médica pode usufruir ainda do direito à licença maternidade sem corte do prêmio e também de participar de um congresso médico ao ano e com o mesmo direito preservado. Essas vantagens eram concedidas aos servidores e foram tiradas.

    Os médicos chegaram a pressionar o antecessor de Maurélio, Luiz Soares, para este conceder os tais privilégios, mas o ex-vice-prefeito e ex-deputado não assinou o decreto. Agora, quatro meses depois, Maurélio atende o pleito de seus colegas. O secretário alega que o "Prêmio Saúde" não é salário, tampouco complementação salarial, mas sim um incentivo financeiro temporário e não incorporável ao subsídio e que tem como meta a melhoria dos índices de satisfação do usuário do Sistema Único de Saúde.

   Na base da pressão, a categoria vem conseguindo melhorar a situação salarial. No ano passado, decretou greve por 76 dias, levando a saúde pública de Cuiabá ao caos. Os médicos só retornaram ao trabalho quando conseguiram do então prefeito Wilson Santos reajuste que praticamente dobrou o subsídio. O vencimento subiu para o mínimo de R$ 1,8 mil, mas há médicos que chegam a receber R$ 5 mil.

    Enquanto isso, os servidores, que obtiveram um pequeno reajuste salarial junto ao Palácio Alencastro, ensaiam novos protestos contra Maurélio, o sétimo secretário da gestão Wilson que começou em janeiro de 2005 e prossegue com Chico Galindo. Enfermeiros do Hospital-Geral Universitário, por exemplo, tirarm indicativo de greve que pode respingar negativamente na Saúde, que detém orçamento de R$ 284 milhões anual, porque a unidade não consegue receber um repasse acumulado de R$ 10 milhões referentes ao atendimento pelo SUS e, por isso, enfrenta dificuldades financeiras. Seus funcionários recebem com praticamente 30 dias de atraso. Em meio às problemáticas administrativas, as unidades de saúde reclamam falta de medicamentos, de estrutura e garantem que muitos médicos não comparecem aos plantões.

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SAÚDE PÚBLICA | 24/04/2010 - 11:45

Diretor é acusado de faltar expediente para atender em consultório

Romilson Dourado

  O Ministério Público vai receber na próxima semana uma denúncia contra o médico Marco Aurélio Ribeiro por supostamente receber salário da secretaria de Saúde de Cuiabá como diretor-adjunto de Controle e Avaliação e, ao invés de cumprir expediente na Central de Regulação, estaria permanecendo a maior parte do tempo em seu consultório particular, no Bosque da Saúde. Nomeado pelo secretário Maurélio Ribeiro, o geriatra e homeopata seria espécie de figura fictícia na Central de Regulação, situada na Prainha, principalmente no período vespertino. Marco entrou no lugar de Eugênia de Carvalho.

   Há reclamação também contra mais de 50 médicos reguladores, que ganham em torno de R$ 5 mil mensais, e alguns não permanecem uma hora na Central. Costumam aparecer e, com meia-hora depois, deixar o local. A ausência desses profissionais no local de trabalho tem contribuído para com a situação de caos em que vive a saúde pública da Capital. Alguns são chamados pelos servidores de "médicos fantasmas".

    Segundo denúncias, o diretor da Central de Regulação estaria utilizando até carro oficial para transportá-lo até o seu consultório. O carro já foi fotografado com o motorista dentro em frente ao prédio privado. Enquanto isso, pacientes se mostram revoltados por causa do péssimo atendimento. Reclamam que os atendentes não demonstram qualificação profissional para tal. A Central foi criada para facilitar o trabalho das unidades de saúde mas, devido à demora para regular exames, consultas e cirurgias, as pessoas procuram o local para tentar agilizar os pedidos e acabam se frustrando mais ainda.

    Para piorar, alguns ocupantes de cargos comissionados sob indicação política não demonstram preocupação com o setor. Na mesma Central, estão lotadas, por exemplo, Edineia Menezes, que estava na policlínica do Verdão e foi escolhida por Marco Aurélio para atuar como gerente de Consulta, assim como a servidora Eliane, amiga pessoal do diretor e que dava expediente no Hospital e Pronto-Socorro Municipal. Elas são figuras polêmicas e enfrentam resistência dos servidores, que acusam-nas de perseguição.

    Há casos de ingerências que chegam ao Ministério Público, agravados por pessoas com atuação mais política do que técnica na saúde. Um grupo de médicos começou, por exemplo, um mutirão para poder gastar recursos repassados pelo Estado, sob pena de, num prazo curto, perdê-los, se assim não o fizer. Sem critérios e na base do atropelo, eles telefonam para pacientes se colocando à disposição para consultas e exames.

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SAÚDE PÚBLICA | 29/03/2010 - 19:30

Sob pressão da CPI, Estado e municípios acabam com filas

Romilson Dourado


Sob observação do presidente da CPI da Saúde, deputado Sérgio Ricardo, os secretários Augustinho Moro (à dir.) e Maurélio Ribeiro assinam pacto para atendimento a usuários do SUS que estão na fila há um bom tempo
Foto: Jupirany Devillart

  Atendendo ao apelo da CPI da Saúde, presidida pelo deputado Sérgio Ricardo (PR), a secretaria de Estado de Saúde assinou nesta segunda uma resolução junto com o Conselho das secretarias municipais de Saúde para atender cerca de 21 mil usuários do SUS. São pessoas que estão há um bom tempo na fila para fazer exames e consultas de média e alta complexidade. Sérgio considera que o Estado atendeu a reivindicação da Comissão, que vinha pedindo que se implantasse o que se chama de "Programa Fila Zero". O parlamentar observou ainda que essa pactuação possibilitou uma maior integração entre as ações das pastas de Saúde do Estado com a de Cuiabá, hoje sob Maurélio Ribeiro.

    O secretário estadual Augustinho Moro disse, durante o evento que marçou assinatura da resolução, que o atendimento dos quase 20 mil usuários será possível graças à sensibilidade da Prefeitura de Cuiabá, que conseguiu restabelecer o diálogo entre os prestadores do SUS e também com o próprio Estado. Segundo ele, desde o final do ano passado o Estado vinha discutido com os municípios a realização desses atendimentos. Diz que, com a posse de Maurílio no lugar de Luiz Soares, foi possível ter diálogo e criar a Comissão Intergestora Bipartite (CIB) e prorrogar a Programação Pactuada e Integrada (PPI), que deveria ter findado os trabalhos no final de 2009. Os trabalhos se estendem agora até o próximo mês.  Augustinho explica que, "é na pactuação que se faz as negociações em torno da oferta e procura de serviços". Nesse caso, os municípios sentam à mesa e discutem a melhor forma de atender os usuários do SUS naqueles serviços que necessitam de especialidades e aporte tecnológico”.

    Procedimentos

    A ação do Estado em cooperação técnica com Cuiabá vai atender a 18 mil usuários do SUS em consultas especializadas tanto de Cuiabá quanto em outros municípios. No total, serão 21 mil procedimentos realizados, com prazo de 120 dias para execução, podendo, se necessário, ser prorrogada por mais 30 dias. Os procedimentos, que gerarão consultas e exames, vão ser realizados nas áreas de Broncoscopia, Retosigmoidoscopia, Eletroneuromigrafia Simples, RX Contrastado, Campimetria, Retinografia, Espirometria, Cintilografia Miocárdio, Cateterismo, IAG Laser, Colonoscopia, Ultrassonografia, Cardiologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Otorrinolaringologia Cirurgião e Oftalmologia.

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SAÚDE PÚBLICA | 21/03/2010 - 07:40

CPI aponta caos nos hospitais regionais; secretaria esconde dados

Romilson Dourado

 Fernando Ordakowski

Presidente da CPI Sérgio Ricardo promete diagnóstico sobre saúde e constatação de caos nos hospitais regionais de Cáceres e de Rondonópolis deixa o setor, sob Augustinho Moro, sob suspeita de "maquiagem" da realidade

   O presidente da CPI da Saúde, deputado Sérgio Ricardo (PR), volta a "roubar" a cena com suas visitas aos hospitais e tem deixado a pasta da Saúde do Estado numa saia-justa. A realidade que se constata in loco mostra que a versão oficial do governo tem sido "maquiada". No geral, faltam leitos, médicos, servidores, equipamentos e materiais básicos, enquanto, na outra ponta, aumenta a fila de pacientes à espera de socorro. No Estado são cerca de 600 no aguardo de vaga para cirurgia cardíaca, outras 2 mil para ortopédica e mais 300 para neurocirurgia.

   Mesmo com um orçamento anual de R$ 750 milhões, o secretário estadual de Saúde Augustinho Moro costuma alegar falta de recursos. Ele deixa o primeiro escalão do governo no próximo dia 31. Será substituído pelo médico Kamil Fares, que possui experiência somente no setor voltado à iniciativa privada. Presidiu a Unimed-Cuiabá.

   Em Cáceres, pólo da região Oeste com 19 municípios e aproximadamente 350 mil moradores, a CPI da Assembleia descobriu que um aparelho de ecocardiograma, imprescindível na avaliação de paciente hipertenso, não funciona há dois anos. Faltam médicos em todas as especialidades. Os 106 leitos não atendem a demanda, o que leva a unidade a encaminhar para Cuiabá muitos pacientes - saiba mais aqui.

    Membros da CPI constataram agora que no Regional de Rondonópolis a realidade é ainda pior. A direção do hospital comprou um aparelho de endoscopia, que está encostado. Não funciona porque falta funcionário para instalá-lo e operá-lo. De 10 leitos de UTI, quatro estão desativados simplesmente por falta de ar-condicionado. Os outros que abrigam pacientes amenizam o sofrimento daqueles que já estão no limite da vida através de ventilador. Um aparelho de raio-X não pode funcionar dentro de sua capacidade normal porque as instalações são precárias - confira aqui.

   Diante da situação que beira ao caos nas unidades de saúde, a CPI sinaliza para prorrogação dos trabalhos. Sérgio Ricardo admite que pode postergá-la até por mais seis meses. Em princípio, a Assembleia abriu investigação para apurar os repasses do Estado à Prefeitura de Cuiabá, que vivia crise sem precedentes no setor. Depois resolveu incluir o diagnóstico nos municípios pólos. Sérgio diz que vai visitar não apenas os quatro hospitais regionais sob a tutela do governo estadual (faltam agora os de Sorriso e Colíder), mas também outras unidades. Tomou essa decisão depois de descobrir que em Rondonópolis, cidade-pólo da região Sul, cinco hospitais públicos e privadas já fecharam as portas.

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SAÚDE PÚBLICA | 27/12/2009 - 12:18

Novo secretário de Saúde pede trégua para definir adjunto

Romilson Dourado


Maurélio Ribeiro afirma que saúde pública de Cuiabá não vive situação de caos e vê necessidade de "aperto"
Foto: Josinei Moreira

  Treze dias depois de assumir a pasta da Saúde de Cuiabá, o médico Maurélio Ribeiro, filho do conselheiro aposentado do TCE e presidente regional do DEM Oscar Ribeiro, não definiu ainda o adjunto. Em entrevista ao RDNews neste domingo, o secretário argumentou que anunciará oficialmente o seu principal auxiliar no decorrer desta semana. Ele fez algumas sondagens e, segundo Maurélio, todos a quem procurou se mostraram dispostos a contribuir.

  "Estou sendo bastante criterioso. Quero na equipe um médico que possa ter disponibilidade para atender as necessidades que o cargo impõe e determinado a mais retribuir do que receber, já que o salário é baixo". O subsídio de um adjunto não chega a R$ 4 mil. Maurélio admite que a questão salarial é um dos obstáculos no serviço público, já que médicos no geral ganham mais de R$ 15 mil na iniciativa privada. Já secretário recebe mais de R$ 9 mil.

   Maurélio é o sétimo secretário de Saúde do prefeito Wilson Santos, que tomou posse em janeiro de 2005. Nestes últimos cinco anos já passaram pela pasta Aray da Fonseca, Eugênia de Carvalho, Elias Nogueira, Olete Ventura Guilherme Maluf, Luiz Soares e, agora, Maurélio Ribeiro. Para o próximo ano, a Saúde da Capital terá um orçamento de R$ 275 milhões, ante R$ 270,5 milhões do exercício deste 2008. O novo secretário enfatiza que, primeiro, procurou nomear pessoas para conduzir as policlínicas e as ações na atenção básica e também a Central de Regulação. Escolheu como superintendente do Hospital e Pronto-Socorro Municipal o médico Jair Marra, que já exerceu o mesmo cargo no início da gestão Wilson. Marra já atua no HPSMC há mais de 20 anos e também no Hospital Júlio Muller, ligado à UFMT.

   Perguntado se a saúde pública em Cuiabá vive situação de caos, principalmente após a reviravolta com a greve dos médicos do SUS que paralisaram as atividades por 75 dias, Maurélio Ribeiro disse que não. Disse que recebeu de Luiz Soares uma pasta bem organizada e observa que o problema está na falta de recursos. Segundo ele, as dificuldades no setor ocorre em todo país. "O grande problema é a falta de verbas diante de uma demanda cara e cada vez maior. Surgem novos avanços tecnológicos, mas acabam esquecendo de combinar sobre quem vai pagar a conta". Segundo ele, "a saúde pública hoje precisa de um aperto aqui, outro ali". (Romilson Dourado)

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SAÚDE PÚBLICA | 22/12/2009 - 11:29

Câmara devolve R$ 100 mil mensais para ajudar na folha

Romilson Dourado

   O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Deucimar Silva (PP), disse nesta terça que um dos pontos positivos do primeiro ano de gestão foi o compromisso firmado perante o Ministério Público para devolver R$ 100 mil mensalmente à prefeitura com vistas a ajudar o Executivo no pagamento de salário dos médicos que atendem pelo SUS. A categoria ficou em greve por 75 dias. A Câmara ajudou nas negociações salariais. O dinheiro ajuda também na quitação de R$ 4 milhões de dívidas herdadas do ex-presidente da Câmara Lutero Ponce (PMDB). Num balanço anual enquanto presidente da Mesa Diretora, Deucimar prometeu implantar a ouvidoria no Legislativo.

    Ele disse também que vai devolver cerca de R$ 900 mil do duodécimo para a prefeitura e que destinará outros R$ 2 milhões que estão em caixa para o pagamento da reforma que será feita no prédio. A abertura dos envelopes com as propostas das empresas acontece em 30 de dezembro.

   O ano de 2009 foi bastante tumultuado e permeado por escândalos. Dois vereadores perderam os mandatos.  Ralf Leite (PRTB) foi acusado de quebra de decoro parlamentar e Lutero Ponce (PMDB), improbidade administrativa. Teria desviado R$ 7,5 milhões entre 2007 e 2008, período em que presidiu a Casa.

   "Fizemos o que era necessário. Trabalhamos bastante", garante Deucimar. A Câmara recebe mensalmente R$ 1,8 milhão de duodécimo, cerca de R$ 21,6 milhões por ano. Segundo Deucimar, são gastos R$ 839  mil com folha de pagamento dos servidores e outros R$ 200 mil com subsídio dos 19 vereadores. Cada parlamentar ganha R$ 9 mil e tem direito também a uma verba de gabinete de R$ 12,2 mil, além de verba indenizatória de R$ 9,2 mil. “Temos ainda gastos com pagamento de direitos trabalhistas e questões administrativas”. 

  Conforme relatório, a Câmara apreciou 304 projetos de lei neste ano, 10 leis complementares, 77 emendas, 55 projetos de resolução, 362 requerimentos, 628 moções e 17.283 indicações. O Executivo encaminhou 58 projetos de lei, 15 leis complementares. Foram feitos 13 vetos. (Patrícia Sanches)

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SAÚDE PÚBLICA | 17/12/2009 - 11:07

Dentistas reivindicam reajuste e ameaçam decretar greve

Romilson Dourado

  Após os médicos e os enfermeiros de Cuiabá pedirem reajuste salarial e aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, agora é a vez dos dentistas. Eles querem a equiparação do salário dos médicos que passou a ser de R$ 1,6 mil. Hoje os profissionais da saúde bucal recebem R$ 834. Assim, o prefeito Wilson Santos (PSDB) deve enfrentar novo embate nas negociações. Eles reclamam do fato dos médicos terem conseguido aprovar o PCCs de forma célere, em detrimento dos dentistas que apresentam as mesmas reivindicações. "Já conversamos com o presidente da Câmara (Deucimar Silva). Se for preciso, ele disse que convoca uma sessão extraordinária para aprovar a proposta", informa o presidente do Conselho Regional de Odontologia, Marcos Fava, em entrevista ao RDNews nesta quinta (17). 

   Durante assembleia-geral, os 139 dentistas concursados derão sinal de que poderão até entrar em greve, caso as negociações com a prefeitura não avancem. “Não acredito que essa seja a melhor maneira de resolvermos essa situação, mas os profissionais são quem decidem e muitos já querem paralisar as atividades”, alerta Fava. Além dos 139 profissionais concursados, outros 145 são contratados.

  Os dentistas argumentam que são tão importantes quanto os médicos na manutenção da saúde da população e que, inclusive, ajudam a prevenir o aparecimento de doenças. “Desde que os médicos conseguiram aprovar o Plano de Carreira deles todas as outras categorias começaram a se organizar. Também buscamos o nosso”, enfatiza o presidente do sindicato. Segundo ele, uma reunião chegou a ser marcada com o vice-prefeito e secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão Chico Galindo (PTB). Lamenta que Galindo nem os recebeu no gabinete. “A secretária dele (de Galindo) nos disse que ele estava em uma reunião e ficou de agendar um encontro para esta sexta (18)”, afirma Marcos Fava. (Patrícia Sanches)

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SAÚDE PÚBLICA | 17/12/2009 - 09:20

Sérgio diz que falta planejamento e quer mais hospitais

Romilson Dourado

  O alto índice de pessoas acometidas por dengue em Mato Grosso é tido pelo presidente da CPI da Saúde, deputado Sérgio Ricardo, como o termômetro ideal para concluir que o setor vive um verdadeiro caos em todo o Estado. Segundo o último boletim da secretaria estadual de Saúde, quase 47 mil pessoas já tiveram dengue neste ano e 52 morreram, o que representa aumento de 320 % se comparado ao ano passado. Para o deputado, falta planejamento por parte dos gestores, para quem são os principais responsáveis pela crise na saúde pública.

  Segundo Sérgio, a infraestrutura física e humana está longe de ser a ideal. Cobra mais unidades de saúde, hospitais regionais e principalmente mais médicos e enfermeiros. “Existem cidades que estão isoladas. Se uma pessoa sofrer um infarto, infelizmente vai morrer porque os centros de referência existentes são insuficientes”. Para um Estado com 141 municípios, existem hoje apenas quatro hospitais regionais, que funcionam em Rondonópolis, Cáceres, Colíder e Sorriso. “Vamos propor que sejam construídos mais hospitais regionais, além de hospitais municipais de referência regional. A CPI da Saúde quer ser um divisor de águas no Estado”, afirma Sérgio. Ele cobra também que todas as filas de cirurgias sejam zeradas. "Muitas Estados fazem isso. O governo pode firmar parcerias com a rede filantrópica e privada para zerar essas filas", sugere.

  Nesta quinta (17), às 14, a CPI da Saúde ouve o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Serviço de Saúde, José Ricardo de Mello. Na segunda (21), mempros da Comissão Parlamentar de Inquérito vão se reunir com o novo secretário de Saúde de Cuiabá, Maurélio Ribeiro e com o secretário estadual Augustinho Moro. Vão discutir contrato firmado com o Hospital Geral Universitário. A CPI foi criada para investigar as causas do caos na prestação do serviço público de saúde pública em Mato Grosso, mas o foco é Cuiabá e Várzea Grande. (Patrícia Sanches)

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SAÚDE PÚBLICA | 16/12/2009 - 16:07

Projeto de hospital é descartado e Estado vai comprar HC

Romilson Dourado


Hospital Central vira "elefante branco" e não há previsão de quando as obras serão finalizadas pelo governo
Fotos: Josinei Moreira e Marcos Bergamasco

   O Hospital Central, que nunca chegou a ser concluído, deve mesmo se transformar em um setor administrativo da secretaria estadual de Saúde. Tido por muitos como uma saída para diminuir o caos vivido pelo setor em Cuiabá, o local é uma espécie de “elefante branco” da saúde mato-grossense. Entre os que defendem a conclusão das obras está o prefeito da Capital e pré-candidato ao governo Wilson Santos (PSDB). As obras começaram há 20 anos, durante o mandato de Júlio Campos (DEM) e nenhum gestor estadual finalizou o serviço. Hoje a estrutura, que fica no Centro Político da Capital, divide espaço com um matagal e é considerado obsoleto pela secretaria estadual de Saúde para atender a população.  

  Segundo o secretário Augustinho Moro, finalizar a obra atendendo a todas as normas sanitárias sairia mais caro do que construir outro prédio. Por isso, o governo estuda comprar o Hospital das Clínicas, fechado há quatro anos, para atender parte da demanda. Justifica também que logo deve ser construído um novo hospital federal. "Não vamos entrar em questões políticas. O problema vivido pela saúde de Cuiabá é de gestão", afirmou Moro, numa referência às declarações de Wilson, que defende a conclusão da obra. Desde que começou a ser construído, o local passou por várias paralisações. Segundo dados do geo-obras do TCE, a última paralisação ocorreu em 1994. Com base no projeto do local os técnicos concluíram que 60% da construção dos Blocos A, B, C, D, E e duas guaritas foram feitas. Estima-se que foram R$ 9,8 milhões.

  Em 2004, o governador Blairo Maggi chegou a celebrar o contrato nº 486/2004 para conclusão do Bloco C  onde funcionaria a recepção e atendimento ambulatorial. O valor do contrato era de R$ 2,4 milhões. “O contrato encontra-se 100% medido e pago, mas está abandonado até a presente data” diz trecho do relatório do TCE. Assim, foram investidos R$ 12,2 milhões até agora. Os recursos são oriundos de convênios com a União e o processo encontra-se no TCU, tendo sido julgados irregulares as contas e condenando os responsáveis.

  O deputado Sérgio Ricardo (PR), que preside a CPI da Saúde, chegou a defender a conclusão do hospital. Na época avaliou que seriam necessários R$ 20 milhões para a conclusão das obras. Hoje ele propõe ao governo que compre o Hospital das Clínicas, fechado há 4 anos. Segundo ele, o governo assumiria as dívidas de aproximadamente R$ 15 milhões, referentes a contas de água, luz, telefone, dentre outros, e depois pediria o perdão dos débitos. “O Estado tem esse precedente. A proposta já está sendo analisada pelo governo”, afirma o parlamentar. Ele argumenta que através da compra poderiam ser oferecidos 120 novos leitos, 4 centros cirúrgicos e uma UTI com 11 leitos.  “Poderíamos fazer cirurgias ortopédicas, cardíacas e até neurológicas. Não resolve o problema, mas ajuda a atender a demanda”, pondera. (Patrícia Sanches)

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