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Editorias

SEGURANÇA PÚBLICA | 22/10/2010 - 08:22

PMs dão segurança a Eder e família; Conselho de Coronéis questiona

Romilson Dourado

    Fernando Ordakowski

A situação privilegiada do secretário Eder, de ter PMs como seguranças, é debatida pelo Conselho de Coronéis

  O executivo Eder de Moraes, da Casa Civil, é o único dos 23 secretários do governo Silval Barbosa que conta com quatro policiais militares à disposição para o trabalho de segurança 24 horas por dia tanto para ele, quanto à esposa e aos filhos. Essa situação privilegiada foi debatida pelo Conselho dos Coronéis da PM e do Corpo de Bombeiros, na quarta, no Comando-Geral. Estavam presentes 24 coroneis. Eles lançaram,  inclusive em ata, questionamentos sobre o assunto ao comandante-geral da Polícia Militar, Osmar Lino Farias, que havia chegado para a reunião mas, em seguida, teve de deixá-la por causa de um compromisso que surgiu de última hora.

   A lei não permite que secretário tenha segurança pelo Estado, a não em caso de sofrer ameaças de morte ou mediante pedido de proteção por alguma outra razão. O secretário de Justiça e Segurança Pública Diógenes Curado conta com um segurança por força do cargo que tem, entre as atribuições, combater o crime organizado. No caso de Éder, segundo questionou o Conselho de Coroneis, são quatro PMs que poderiam estar atuando na rua, no trabalho ostensivo e em defesa da sociedade, mas que foram destacados para atender especialmente o secretário-chefe da Casa Civil. Eder passou a andar com seguranças à paisana desde quando foi remanejado da Fazenda para a Casa Civil, com a transição do governo Blairo Maggi para Silval.

    O Conselho registrou em ata que o policial identificado pelo prenome Camarão é quem leva e busca os filhos do secretário na escola. Outros ajudam a família nas compras em supermercado e em outros afazares particulares. Na próxima reunião, o comandante-geral deve se pronunciar oficialmente acerca do assunto. Dirá se Eder tem ou não amparo legal para usufruir de tais privilégios. A corporação é composta por cerca de 6 mil policiais militares, insuficientes para atender a demanda em um Estado com 3 milhões de habitantes, espalhados por 141 municípios, e que aparece nas estatísticas como um dos mais violentos do país.

    Eder conseguiu "sobreviver" no primeiro escalão, mesmo com o escândalo do superfaturamento do maquinário, que "explodiu" no início da campanha eleitoral e resultou na queda dos então secretários Vilceu Marchetti (Infraestrutura) e Geraldo de Vitto (Administração). Na época, Eder conduzia a pasta da Fazenda. Assim que assumiu a cadeira de governador, Silval o remanejou à Casa Civil. O governador concluiu que o interlocutor do Paiaguás não teve culpa nas negociações que apontaram superfaturamento de R$ 44 milhões e, por isso, o manteve como secretário.

Às 14h - Eder confirma apenas um segurança e diz ser ameaçado

   Eder Moraes afirma por meio de nota que apenas um segurança acompanha sua família, por recomendação da própria Polícia Militar, devido às ameaças que recebeu de forma direta ou indireta. Ainda segundo ele, como a decisão de ceder um policial para fazer sua segurança partiu da PM, caso se julgar necessário não fazê-la mais, respeitará a determinação.

   Eis, abaixo, a íntegra da nota:
   "Em relação à matéria publicada por este site de notícias intitulada "PMs dão segurança a Eder e família; Conselho de Coronéis questiona", o secretário-chefe da Casa Civil, Eder Moraes, esclarece que, ao contrário do que foi divulgado, a Polícia Militar (PM) disponibilizou apenas um segurança dos quadros da corporação, por recomendação da própria PM, para resguardar a sua família, haja vista ameaças recebidas e identificadas de forma direta ou indireta.
   Eder Moraes esclarece ainda que admira e respeita a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso e todo seu efetivo, e como a decisão de proporcionar segurança a ele e sua família foi da PM, se julgar necessário não fazê-la mais, respeitará a determinação. Por fim, o secretário destaca que existem outros interesses obscuros nessa questão, os quais ele prefere não comentar."
   Assessoria de imprensa de Eder Moraes

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SEGURANÇA PÚBLICA | 29/11/2009 - 12:18

Estado fará CDPs para reduzir superlotação nos presídios

Romilson Dourado

   A construção de novos Centros de Detenção Provisória (CDPs) vai criar 1,2 mil novas vagas e deve "desafogar" as cadeias e presídios de Mato Grosso. O déficit de vagas para detentos é um grave problema no Estado. Neste ano, a Justiça determinou a interdição parcial, por exemplo, do presídio Capão Grande, em Várzea Grande, da cadeia de Comodoro e do presídio militar de Santo Antônio do Leverger, todos por falta de infraestrutura adequada e/ou superlotação. A segurança é tida como um dos "tendões de Aquiles" da administração Blairo Maggi (PR). O governo, por sua vez, fez entrega de dezenas de viaturas e trocou armamentos, mas enfrenta problemas com a falta de policiais, agentes prisionais e de cadeias e presídios. Os agentes, inclusive, ameaçam deflagrar greve nesta segunda (30).

  O secretário de Justiça e Segurança Pública Diógenes Curado administra um orçamento de R$ 826 milhões para este ano e tenta, sem êxito, sanar as deficiências. O Estado possui 53 cadeias e cinco penitenciárias, sendo elas a Central e Feminino Ana Maria de Couto (ambos em Cuiabá), Mata Grande, em Rondonópolis, de Água Boa e o Ferrugem, em Sinop, além do Centro de Ressocialização, em Cuiabá. A população prisional do Estado chega a 10,5 mil. Cada detento custa R$ 1,2 mil aos cofres públicos, o que corresponde a R$ 12,6 milhões mensais (R$ 151,2 milhões/ano). São gastos 27% do orçamento da Segurança com transporte, alimentação e tratamento médico dos reeducandos.

    Ampliação

    Até dezembro deste ano o governo promete ampliar a capacidade do sistema prisional em 1,2 mil vagas, em unidades de Cuiabá e do interior. Já inaugurou um CDP em Tangará da Serra para abrigar 152 detentos. No próximo ano, estão previstas a inauguração dos CDPS de Pontes e Lacerda, em janeiro, com capacidade de 152 reeducandos, de Juína, em junho, para 152 pessoas e de Peixoto de Azevedo, para daqui a um ano, com previsão de abrigar 256 presos. O secretário Curado afirma que serão investidos R$ 22 milhões nessas unidades. Em Cuiabá foi feita a ampliação de Penitenciária Central (antigo Pascoal Ramos), criando 350 vagas. (Patrícia Sanches)

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SEGURANÇA PÚBLICA | 19/11/2009 - 17:13

Agentes carcerários do Estado ameaçam entrar em greve

Romilson Dourado

   Irritados com o secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado, mais de 1,4 mil servidores do sistema prisional ameaçaram cruzar os braços na próxima semana. Eles exigem que Diógenes cobre um posicionamento do secretário estadual de Administração, Geraldo de Vitto, sobre o projeto de lei que prevê a instalação da lei orgânica do funcionamento do sistema prisional, elaborado pela categoria há três anos. A Assembleia Geral está marcada para a próxima quinta (26), às 15h.

   O presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Prisional de Mato Grosso (Sindspris), João Batista Pereira de Souza, explica que em outubro, pela terceira vez consecutiva, a categoria tentou mobilizar os secretários de Segurança e Administração para colocar em votação na Assembleia Legislativa o projeto de lei que, dentre outras coisas, estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores. “Elaboramos a proposta e enviamos para a assessoria do deputado José Riva (PP). Desde então, o projeto está parado na secretaria de Administração e o secretário não manda de volta para a Assembleia”, reclama.

   Ele explica que atualmente a profissão de agente carcerário não tem regulamentação e, por falta de critérios técnicos, servidores acabam sofrendo represálias e transferências de forma arbitrária para outras unidades do Estado. “Pessoas incompetentes assumem cargos de chefia, perseguem e transferem arbitrariamente os funcionários como forma de represália”, denúncia. Questionado sobre o relacionamento com Curado, o sindicalista alega que o secretário é apenas bom de discurso. “Se ele tem boa vontade, até hoje não demonstrou. É bom de discurso e de promessas, mas na prática nunca ajudou em nada”.

   Dos 1,4 mil servidores do sistema prisional, 1,2 mil são efetivos. Os demais são técnicos (psicólogos, assistentes sociais, dentistas, médicos, entre outros funcionários com curso superior) e assistentes auxiliares. Atualmente, para trabalhar 30 horas semanais, um agente recebe R$ 1,2 mil. “Apenas depois de 15 anos, conseguimos elevar esse valor para pouco mais de R$ 3 mil”, reclama. Com a aprovação da lei orgânica, o salário inicial por 30 horas deverá subir para R$ 1,25 mil, e os que trabalham 44 horas deverão receber R$ 1,95 mil. A Sejusp conta com cerca de 400 agentes prisionais contratados sem concurso. 

   Outro Lado

   Em viagem para participar de um seminário, o secretário Diógenes Curado evita comentar as críticas dos servidores. Ele pediu à reportagem para entrar em contato com o secretário-adjunto, tenente-coronel Zaqueu Barbosa. Por meio da assessoria, o militar disse que a secretaria ainda não fechou as portas aos sindicalistas para negociar um acordo. Segundo ele, Diógenes aguarda um posicionamento da entidade sobre as exigências da categoria para somente então se posicionar sobre cada um dos itens. (Andréa Haddad)

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SEGURANÇA PÚBLICA | 21/10/2009 - 07:19

Fuzis e munições que iam para RJ são apreendidos em MT

Romilson Dourado

  Os armamentos e bombas que vêm explodindo nas favelas do Rio, num clima de guerra entre bandidos e policiais e, com a população no meio do tiroteio e em pânico, têm Mato Grosso no seu itinerário. Trata-se de um Estado que faz fronteira com a Bolívia, de onde são “importadas” armas, munições e drogas. Os armamentos também vêm da Colômbia e do Paraguai, a maioria com destino certo: eixo Rio-São Paulo.

   Nesta terça (20), por exemplo, foram apreendidos no posto fiscal da Polícia Rodoviária Federal, na BR-070, em Primavera do Leste (a 231 km de Cuiabá), sete fuzis, 20 carregadores e aproximadamente cinco mil munições. Estavam escondidos no teto de uma caminhonete. O armamento seria levado para o Rio, onde impera o mundo do crime organizado e paralelo. O clima se tornou mais tenso depois de uma ação ostensiva contra o tráfico de drogas em algumas favelas. Bandidos reagiram, provocando medo e a sensação de guerra civil. Chegaram, inclusive, a derrubar um helicóptero da polícia. A situação está cada vez pior na cidade que vai sediar as Olimpíadas de 2016, e Mato Grosso acaba sendo a principal rota usada pelos traficantes de armas para abastecer o arsenal de “guerra” dos chefes do crime organizado.

  Um fuzil, segundo a polícia, é capaz de acertar um alvo a 600 metros de distância e tem alto poder de destruição.“Derruba helicóptero. Tem capacidade para causar alguns estragos em veículos blindados com perfuração de 6 mm, em blindagem”, conta o inspetor da PRF de Primavera do Leste, Douglas Brum. A apreensão foi destaque nos telejornais do país. Segundo o motorista preso em flagrante, a carga ilegal saiu de Ji-Paraná (RO) e, após utilizar várias vicinais para fugir da fiscalização, acabou parando numa barreira na BR-070. Em depoimento, o motorista confessou que receberia R$ 10 mil pelo serviço. A polícia acredita que o armamento tenha saído da Colômbia e teria sido fornecido pelas facção criminosa As Farc. (Patrícia Sanches)

Clique no play e veja mais em reportagem no Bom Dia Brasil, da TV Globo

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SEGURANÇA PÚBLICA | 18/09/2009 - 16:47

Sejusp gasta R$ 558 mil em compra de pistolas calibre 40

Romilson Dourado

   A secretaria estadual de Segurança Pública destinou R$ 558,3 mil para a aquisição de 342 pistolas semi-automáticas calibre 40, modelo PT 100 Plus, marca Taurus. Cada arma custou R$ 1,6 mil ao erário. O primeiro lote com 192 armas será destinado aos Comandos da Polícia Militar no interior de Mato Grosso. Neste caso, foi feita uma parceria entre o governo e o Ministério da Justiça, que arcou com a maior parte dos custos R$ 282,1 mil. Já o Estado cooperou com uma contrapartida de R$ 31,3 mil. Todas essas armas serão destinadas ao interior, mas ainda não se sabe quais cidades serão contempladas. Segundo a Sejusp, será feito um mapa para definir quais municípios receberão o armamento.

    O segundo lote, com 150 revólveres do mesmo calibre foram adquiridos com recursos próprios e custaram R$ 244,8 mil. Neste caso, o armamento será destinado ao policiamento ostensivo em Cuiabá e Várzea Grande. Estes são os primeiros lotes adquiridos pelo governo neste ano. Segundo a Sejusp, o projeto da pasta prevê a compra de mil revólveres que substituirão as pistolas calibre 38 utilizadas atualmente pelos PMs. Já foi aprovado, inclusive, um novo convênio com o Ministério da Justiça para a compra de 650 armas no início de 2010. (Patrícia Sanches)

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SEGURANÇA PÚBLICA | 08/09/2009 - 10:57

Diógenes quer novas adequações no projeto do Verdão

Romilson Dourado

   Um dia após desembarcar da África do Sul, país que sedia os jogos da Copa do Mundo de 2010, o secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado, disse que o projeto de reforma do estádio Governador José Fragelli, o Verdão, precisa de adequações. “Acredito que seja necessário fazer uma pequena modificação para a implantarmos medidas de segurança, como o controle das pessoas que entram e saem do estádio”, disse nesta segunda (7), durante o desfile cívico-militar em comemoração à Independência do Brasil.

   Apesar disso, o secretário sustentou que, em termos de estrutura, a segurança pública brasileira está melhor que a da África do Sul. “Somos mais avançados em algumas questões como o policiamento preventivo. Lá não tem Polícia Militar, eles só contam com uma espécie de Polícia Federal”, explicou.

   Segundo ele, a África do Sul investiu R$ 100 milhões em segurança pública. “Aqui acho que não será necessário tanto investimento. Se fizermos bons projetos, não vamos ter muitas preocupações. O governador pôde ver que não será nada fácil, mas também vimos que é perfeitamente possível promovermos o evento”, avaliou. Segundo ele, serão priorizados investimentos em capacitação e contratação de novos profissionais, compra de equipamentos, e treinamento de grupos antiterrorismo.

   Diógenes viajou à África do Sul, entre 31 de agosto e 6 de setembro, na comitiva do governador Blairo Maggi (PR), formada por 35 pessoas entre representantes do governo do Estado, de Cuiabá e Várzea Grande, e empresários.

   Shopping Goiabeiras

   Indagado sobre a suspeita de envolvimento de dois policiais militares na morte do ambulante Reginaldo Queiroz (31), no Shopping Goiabeiras, em 29 de agosto, Diógenes Curado disse que a corregedoria da PM já está investigando o crime, mas ponderou que episódios como esse não podem macular a instituição. “A corregedoria da Polícia Militar já está atuando em todos esses casos que envolvem má conduta de policiais. Mas o trabalho dos policiais é importante e não podemos macular a imagem das instituições em função desses episódios”, avaliou.

   A delegada Ana Cristina Feldner, do Cisc Verdão, está conduzindo as investigações. Ela deverá interrogar nos próximos dias os seguranças do shopping, Jefferson Luiz Lino Medeiros (24) e Edvaldo Rodrigues Belo (29) - saiba mais aqui. (Andréa Haddad)

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SEGURANÇA PÚBLICA | 28/07/2009 - 18:45

Sejusp alega que Stillus venceu licitação por menor preço

Romilson Dourado

   Em nota, a secretaria estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), sob Diógenes Curado, garante que a empresa Stillus Alimentação LTDA, responsável pelo fornecimento de alimentos aos presos da cadeia pública e da penitenciária de Rondonópolis, foi a vencedora de um processo licitatório. Ainda na nota, a Sejusp explica que a empresa Stillus acabou vencendo por apresentar o menor valor, já que, numa proposta de referência feita pela secretaria de Administração (Sad), sob Geraldo de Vitto, o preço era de R$ 1,30 para café da manhã e R$ 4,50 para almoço e jantar (cada). Já a empresa ofereceu as refeições a R$ 1,00 para café da manhã e R$ 3,50 para almoço e jantar. A nota é uma resposta à matéria veiculada pelo RDNews nesta segunda (27), intitulada "Curado desembolsa R$ 4 mi para alimentação de presos" - veja mais aqui.

   A Sejusp contesta também o fato de que cada detento de Rondonópolis custe aos cofres públicos R$ 4,5 mil em um ano. Segundo a pasta, o valor correto é de R$ 240 ao mês e R$ 2,8 mil durante um ano. Ainda de acordo com a secretaria, o valor do contrato firmado entre a pasta e a empresa Stillus engloba também a alimentação dos servidores prisionais que atuam nas unidades do município. (Flávia Borges)

   Eis, abaixo, a Nota de Esclarecimento enviada pela Sejusp

   "Sobre o contrato 074/2009 da Sejusp com a empresa Stillus Alimentação LTDA., com vigência de 24 de agosto de 2009 até o mesmo período de 2010,  a secretaria esclarece que, no fechamento do contrato com a empresa ganhadora do pregão para fornecimento de alimentos aos reeducandos e servidores públicos da Cadeia Pública e Penitenciária de Rondonópolis, a normativa é a livre concorrência. Ou seja, ganha a empresa que apresentar os preços mais baixos para café, almoço e jantar.
   No caso de Rondonópolis, a proposta de referência apresentada pela Secretaria de Estado de Administração (SAD) era de R$ 1,30 para café da manhã e R$ 4,50 para almoço e jantar (cada). A empresa Stillus ofereceu as refeições a R$ 1,00 para café da manhã e R$ 3,50 para almoço e jantar. Sendo assim, durante um dia é gerado um gasto de R$ 8 reais por reeducando. Ao mês o valor fica em R$ 240,00 e R$ 2.880,00 durante um ano.
   Com relação ao valor total do contrato de R$ 4,1 milhões, a Sejusp esclarece que o valor engloba também a alimentação dos servidores prisionais que atuam nas unidades do município, além de considerar a flutuação na população carcerária em Rondonópolis, que varia para mais ou para menos todos os dias".
Secretaria estadual de Justiça e Segurança Pública

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SEGURANÇA PÚBLICA | 27/07/2009 - 17:36

Sejusp abre mais de mil vagas; salário chega a R$ 3 mil

Romilson Dourado

   O governador Blairo Maggi (PR), por meio da secretaria estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), decretou a abertura de 1.238 vagas para o sistema prisional. As contratações serão feitas após a análise curricular dos candidatos. São 958 vagas para os cargos de agente, técnico e assistente prisional. Já no sistema socioeducativo, as 280 vagas estão distribuídas para funções de técnico, assistente e agente orientador. Existem ainda 38 vagas para médicos de várias especialidades, como ortopedistas e ginecologistas. Os salários variam de R$ 1 mil a R$ 3 mil. Ss inscrições podem ser feitas até quarta (29) e são gratuitas.

   O processo seletivo prevê ainda a formação de cadastro de reserva e vai atender a demandas de servidores para as unidades socioeducativas de Cuiabá e Rondonópolis. Para o sistema prisional, as vagas serão preenchidas nas cadeias públicas, presídios, Centro de Ressocialização, CDP de Tangará da Serra, Casa do Albergado e secretaria adjunta de Justiça.

   Os candidatos poderão optar por um único cargo ou perfil. Quem não apresentar todos os documentos exigidos estará automaticamente desclassificado. As inscrições podem ser feitas nas unidades prisionais e socioeducativas no interior e Capital, conforme endereços publicados no edital. (Flávia Borges)

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Clique aqui a confira as vagas e os salários

SEGURANÇA PÚBLICA | 23/07/2009 - 11:15

Apesar de prisão, site da PM destaca fotos com Adaildon

Romilson Dourado

   Vinte dias após ser preso sob a acusação de cometer crimes relacionados à grilagem de terras no Vale do Araguaia e desvio de recursos da corporação, a foto do ex-comandante-geral da Polícia Militar, coronel da reserva Adaildon Evaristo de Moares Costa, ainda aparece em destaque no site da PM - veja aqui. Há militares reclamando que as imagens causam constrangimento devido à repercussão dos supostos crimes atribuídos a Adaildon - saiba mais aqui.

   Nas fotos, o coronel aparece ao lado do comandante-geral da PM, coronel Campos Filho, do secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado, e da comandante-geral-adjunta da PM, Lilian Tereza Vieira Lima. Na ocasião, Adaildon compôs a mesa de autoridades durante o lançamento da 1ª Conferência Estadual de Segurança Pública, no Comando Geral da PM, em Cuiabá, em maio deste ano. 

   O coronel foi preso no último dia 3, junto com mais cinco militares, durante a Operação Pluma - leia mais aqui. Segundo informações da Polícia Federal, os militares "embolsaram" ao menos R$ 5 milhões em propinas para facilitar o esquema de grilagem de terras da União no Vale do Araguaia. No pedido de prisão oferecido pelo Ministério Público Federal e acatado pelo juiz da 1ª Vara Julier Sebastião da Silva, Adailton é apontado como suspeito de ter recebido 400 cabeças de gado de um traficante para facilitar o tráfico de drogas. Também teria desviado verbas de alimentação e combustíveis da PM. 

   Segundo o relatório do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o coronel teria cobrado até R$ 150 mil para retirar  grileiros, mediante uso de força física e ameaças, de fazendas na região do Vale do Araguaia quando  era comandante na região de Barra do Garças. Para desocupar a fazenda Uirapuru, em Porto Alegre do Norte, teria cobrado R$ 30 mil. Em maio de 2007, o coronel foi demitido do Comando da PM após o governador Blairo Maggi (PR) receber denúncia de tortura contra sem-terra praticada por subordinados de Adaildon. (Andréa Haddad)

(14h08) - Sejusp diz que fotos são da Conferência Livre da PM, realizada em maio

   A Sejusp informa, por meio de nota, que as fotos que ilustram a matéria acima são referentes a Conferência Livre da Polícia Militar, realizada em maior deste ano, quando o coronel Adaildon Evaristo de Moraes Costa ainda estava na ativa.

   Eis, abaixo, a íntegra da Nota de Esclarecimento enviada pela Sejusp

   A Secretaria de Justiça e Segurança Pública esclarece que o coronel da PM, Adaildon Evaristo de Moraes Costa não participou da solenidade de abertura da 1ª Conferência Estadual de Segurança Pública (CONSEG) de Mato Grosso, como o referido site transcreveu em matéria postada à 11:15 desta quinta-feira, 23 de julho. 
   A foto que ilustra a matéria é da Conferência Livre da Polícia Militar, realizada em 12 de maio deste ano, evento que integrou os debates preparatórios para a Conferência Estadual de Segurança Pública, e não o lançamento da etapa estadual conforme consta no texto. À época, o coronel Adaildon Costa, ainda na ativa, ocupava a função de diretor do Centro de Capacitação, Desenvolvimento e Pesquisa da Polícia Militar.
   Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

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SEGURANÇA PÚBLICA | 06/07/2009 - 08:34

Pós-prisões, secretário e comandante-geral ficam acuados

Romilson Dourado

   Eles adotaram três formas complementares de atuação. Primeiro, faziam grilagem e extração de madeira de áreas da reserva indígena Maraiwatsede, dos índios xavantes. Também buscavam agir em terras em processo de reconhecimento para a reforma agrária. Por meio de ameaças e violência física, expulsavam os assentados. As áreas, então, eram registradas com títulos falsos, tudo para obter indenização do poder público pela desapropriação de áreas inexistentes. A quadrilha também promovia temor entre pequenos e médios fazendeiros, que eram pressionados para vender seus imóveis a preço bem inferior ao praticado no mercado. As áreas obtidas por meio da extorsão eram negociadas a preços de mercado. Só com uma fazenda obtida pelo esquema foi vendida por R$ 15 milhões.

   O secretário e o comandante-geral da PM precisam dar resposta à população sobre os maus elementos infiltrados na coporação e que acabam por criar um poder paralelo e reforçar o crime organizado, numa relação perversa entre o Estado e a sociedade. Muitos defendem a unificação das polícias e criação de força-tarefa para combater o crime, inclusive dentro da própria polícia. A Corregedoria-Geral deveria ser menos corporativista e mais transparente. Agindo com rigor, conseguiria extirpar da corporação aqueles que mancham a imagem da polícia e, assim, não ficaria esperando por novas ações da PF.

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SEGURANÇA PÚBLICA | 08/06/2009 - 11:25

Sejusp suspende pregão para compra de helicóptero

Romilson Dourado

   O governo do Estado suspendeu o pregão para compra de um helicóptero destinado às missões de patrulhamento, transporte de pessoas, equipamentos, busca e salvamento, resgate, transporte aeromédico, combate a incêndio e ações de defesa, conforme condições e especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico 001/2009, publicado pelo secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado Filho. Marcado para esta quarta (10), às 10h, pela secretaria estadual de Administração, sob Geraldo de Vitto, o pregão foi suspenso para readequações técnicas. A nova data ainda não foi agendada.

   Após a compra do equipamento, a Sejusp terá três helicópteros à disposição, sendo que um deles será destinado ao Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), especialmente para combate ao tráfico de entorpecentes na região de fronteira do Estado. A aeronave será adquirida mediante convênio firmado entre o governo de Mato Grosso e o Ministério da Justiça, que disponibilizará recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. A contrapartida do Estado será de mais de R$ 7 milhões. A aquisição é um dos projetos propostos pela Sejusp para inclusão no Programa Nacional de Segurança e Cidadania (Pronasci). O coordenador do Ciopaer, major Moretti, destaca que a aeronave auxiliará ainda nos trabalhos de socorro em acidentes e resgate de vítimas. (Andréa Haddad)

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SEGURANÇA PÚBLICA | 25/05/2009 - 16:56

Secretário diz que leis são brandas e motivam violência

Romilson Dourado

   “Nós prendemos, mas a legislação é branda e solta os meliantes”, disse o secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado, ao avaliar o alto índice de violência em Mato Grosso. As afirmações foram feitas no programa Ponto de Vista, da Rede TV, neste domingo (24). Diógenes reconheceu a existência de inúmeras quadrilhas, principalmente na Baixada Cuiabana, e que têm aterrorizado a população. “Nós estamos preocupados com isso, afinal, como diz a bandeira brasileira, não temos segurança sem ordem, mas é algo complicado. As leis são maleáveis”, argumenta.

   O secretário disse ainda que há déficit de policiais e falta de delegacias especializadas. Só em dezembro do ano passado a Delegacia de Repressão a Entorpecentes foi criada. Já a especializada em investigações de roubos e furtos ainda está no papel. “Precisamos ter policiais focados apenas em investigações sistêmicas de roubos e furtos”, avalia Diógenes, em entrevista ao apresentador Onofre Júnior. Em São Paulo, por exemplo, esses crimes são investigados pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG) e o tráfico de drogas fica a cargo da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (DISE).

   Ao ser questionado sobre o fechamento da loja Beira Rio Materiais de Construção, onde o proprietário colocou uma faixa com a frase "fechamos por causa da violência", o secretário se mostra surpreso.  “Essa notícia é uma verdadeira novidade para mim”, afirma. Ele completa dizendo que  “se a empresa realmente fechou por causa da violência, é um caso grave" e promete procurar o proprietário da loja para saber o que se passa.

   Sobre o alto índice de assaltos no centro histórico de Cuiabá, o secretário é taxativo: “Não temos como colocar policiais em todos os lugares”. Curado prefere "dividir" a culpa com o prefeito Wilson Santos (PSDB). “Não adianta nada fazermos ações lá (no centro histórico). Prendemos os traficantes, ladrões e o lugar continua sendo ermo”, cutuca. Segundo ele, a prefeitura precisa revitalizar aquele espaço para que a violência cesse. “A gente faz uma operação abafa lá e na outra semana os traficantes e usuários estão todos lá novamente”.

  Bafômetros

  Diógenes Curado mandou ainda um recado aos motoristas da Capital que dirigem alcoolizados. “O cuiabano tem esse costume (de beber) e achar que não vai ser punido. Depois não diga que não avisei. Vamos ser duros”, afirma o secretário de Justiça e Segurança Pública, que anunciou a compra de outros 70 bafômetros. Atualmente existem 30 em todo o Estado. Este número é insuficiente, já que são 141 municípios em Mato Grosso. “Vamos disponibilizar pelo menos 100 aparelhos para a Baixada Cuiabana. Quem for pego dirigindo embriagado vai ter o veículo apreendido e pode ser preso”, alerta Diógenes Curado. (Patrícia Sanches)

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Clique no play e veja as declarações de Diógenes Curado

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SEGURANÇA PÚBLICA | 20/05/2009 - 14:40

Após prestar serviços no carnaval, empresa é investigada

Romilson Dourado

   Após contratar a empresa Ausec Automação e Segurança por R$ 37,2 mil para realizar manutenção em sete câmeras que fazem o monitoramento da Capital, o  secretário de Segurança Pública e Justiça (Sejusp), Diógenes Curado, instaurou processo administrativo para apurar se o acordo foi feito respeitando os princípios constitucionais que regem a contratação de serviços sem processos licitatórios. Há indícios de que isso não ocorreu. Segundo a portaria nº 75/2009, nos autos do procedimento emergencial não foi comprovado a assinatura do contrato, assim como formalização correta da dispensa de licitação.

    Às vésperas do carnaval, o coordenador do sistema de vigilância César Viana Brun comunicou a Sejusp sobre o rompimento de fibras ópticas na área central de Cuiabá, onde existem nove câmeras. Apenas duas estavam funcionando. O equipamento de segurança, que pretende coibir assaltos e proporcionar mais segurança à população, está instalado em ruas como a tradicional 13 de junho, Ricardo Franco, Praça Ipiranga, no cruzamento das avenidas Getúlio Vargas e Tenente-coronel Duarte (Prainha) e na Prainha com o Morro da Luz. Com a iminência das festividades carnavalescas, as secretarias de Segurança e a de Infraestrutura autorizaram a troca das fibras ópticas, assim como a manutenção do equipamento.

   Após pesquisa de mercado, a Ausec foi contratada e executou serviços na ordem de R$ 37,2 mil, sendo R$ 22,7 mil referentes ao material necessário para a manutenção e R$ 14,4 mil pagos pela mão de obra. Segundo a assessoria da Sejusp, a abertura do processo administrativo acontece toda vez que este tipo de contratação é realizada. Neste caso, a empresa Ausec receberá pelos serviços prestados por meio de indenização. Entretanto, antes que o pagamento seja creditado, a Comissão presidida pelo delegado Geraldo Magela de Araújo, tendo ainda como membros Joaldo André da Rocha da Politec e Avani Cardoso de Lara, da Sejusp, terá que avaliar se todos os trâmites legais para a contratação foram seguidos. Todas as informações relativas à investigação deverão ser repassadas à empresa.

   (18h) - Prestei o serviço em 2008 e ainda não recebi, diz proprietário

   O proprietário da empresa Ausec Automação e Segurança, Wagner Figueiredo, explica que a prestação de serviço à Sejusp não está sendo investigada, conforme havia informado a assessoria da secretaria. Segundo ele, a empresa ingressou com pedido oficial na secretaria para que débitos provenientes de 2008 sejam quitados pela Sejusp. "Desde o ano passado estamos tentando receber. Como não conseguimos, ingressamos com um pedido oficial, por isso foi criado um processo administrativo", explica Figueiredo.

    Segundo ele, a Ausec foi responsável pela implantação das nove câmeras na Capital, assegurando por um ano a manutenção gratuita dos equipamentos de segurança. "Nós cumprimos o contrato que previa garantia do produto por uma ano, inclusive prestamos manutenção por quase seis meses a mais que o previsto", garante o proprietário da Ausec. O equipamento de segurança foi implementado em 2006. "No carnaval passado, os índices de violência estavam altos e pediram que nós fizessemos a manutenção das câmeras. Aceitamos, trocamos as fibras ópiticas, mas até agora não recebemos", conta. (Patrícia Sanches)

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SEGURANÇA PÚBLICA | 19/05/2009 - 09:25

Servidor é acusado de montar escritório dentro de cadeia

Romilson Dourado

  Após receber denúncias de que o agente penitenciário da cadeia de Nobres, Francisco Almeida Vital, residente em Rosário Oeste, teria utilizado seu cargo para “levar vantagem”, o secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado, determinou abertura de um processo administrativo para apurar as possíveis irregularidades. Segundo a representação, protocolada pela advogada Gleice Hellen Costa Leite, Francisco Almeida teria desviado de suas funções originais e passou a atuar como espécie de advogado de porta de cadeia. Fazia petições até para servidores.

  O agente penitenciário teria montado uma espécie de escritório de advocacia dentro da cadeia. Ele foi acusado de emitir indevidamente petições judiciais para os detentos. Assim, recebia honorários pelos serviços prestados. O curioso é que Francisco não é advogado e, por isso, pesa contra ele a acusação de pratica de advocacia administrativa e exercício ilegal da profissão. Além disso, o servidor violou as suas atribuições e as normas internas da administração.

  Segundo a Lei Complementar 04, deste ano, em seu artigo 144, funcionários públicos são proibidos de usar o cargo para tirar proveito pessoal; atuar como procurador ou intermediário junto às repartições; receber propina, comissão ou qualquer vantagem; e exercer quaisquer atividades que sejam incompatíveis ao seu cargo.

    Diógenes Curado designou os servidores Joaldo André da Rocha, Maria Mercedes de Oliveira e Álvaro Martins para investigar o caso. Eles compõem a comissão administrativa. Vão apurar as denúncias formalizadas pela advogada e que são classificadas como graves. Terão prazo de dois meses para concluir o trabalho. A comissão determinou que toda a documentação seja analisada e que o servidor tenha direito à ampla defesa. Francisco pode ser exonerado do cargo, caso seja confirmado que ele infringiu o artigo 144 com práticas improbidade administrativa. (Patrícia Sanches)

SEGURANÇA PÚBLICA | 23/04/2009 - 17:21

Juiz e delegado são vítimas de assaltos em Rondonópolis

Romilson Dourado

   A falta de segurança pública em Rondonópolis já se tornou caso de calamidade pública. É o que aponta o vereador Mohamed Zaher (PR) que está “abismado” com os altos índices de violência. Segundo o parlamentar, até autoridades públicas têm sido vítimas de assaltos e roubos.

   Segundo o parlamentar, na semana passada, por exemplo, um delegado da Polícia Federal foi assaltado dentro da sua própria residência. Os bandidos renderam a vítima e seus familiares, tomando sua arma. O delegado foi atingido por uma coronhada. Antes disso, o vereador republicano diz que um juiz também foi assaltado. “Nunca vi tanta violência na história desta cidade. Eles estão assaltando à luz do dia. Não sei o que está acontecendo”, desabafou.

   O parlamentar acredita que está faltando união das forças policiais do município, com ações mais enérgicas e planejadas. Mohamed informou que somente no último final de semana foram registrados 30 roubos de motos e 16 assaltos. (Sandra Costa)

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SEGURANÇA PÚBLICA | 03/04/2009 - 07:34

MT vive caos no sistema prisional; Diógenes está acuado

Romilson Dourado

   Reforço

  O governo do Estado está finalizando a construção de três cadeias, em Tangará da Serra, Portos de Lacerda e Juína. Juntas, terão capacidade para abrigar 450 detentos. Também foi aberta licitação para obras de construção de uma nova cadeia em Pontes de Lacerda, com capacidade para 196 reeducandos. São obras tocadas com recursos federais. A Sejusp está ampliando também as penitenciárias de Mata Grande e Central. (Patrícia Sanches)

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SEGURANÇA PÚBLICA | 18/03/2009 - 13:19

Maluf quer criar "Patrulha Escolar" para conter violência

Romilson Dourado

   O deputado Guilherme Maluf (PSDB) se reuniu nesta semana com o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado, para tratar sobre acriação de uma Patrulha Escolar, formada por policiais da reserva, que fará a segurança das unidades escolares. Maluf preside a Comissão de Segurança Pública e Comunitária na Assembléia. “A Patrulha vai trazer tranquilidade à comunidade escolar. Hoje, muitos professores vivem inseguros, com medo da violência que, infelizmente, chegou aos colégios”, diz o parlamentar.

   Curado sugeriu a participação dos policiais reformados ao projeto. “Estes policiais têm muita experiência e, além de cuidar da segurança de professores e alunos, poderão proferir palestras nas escolas.” Curado disse que nos próximos dias conversará com o secretário de Educação, Ságuas Moraes,sobre o projeto.

   O parlamentar tucano sugeriu ainda a criação de um conselho integrado para auxiliar nos trabalhos da Comissão de Segurança da AL. Diversos setores da sociedade, entre Polícias Militar e Civil, OAB, PRF e MPE, serão convidados para integrar o conselho, que terá o objetivo de fazer um diagnóstico da segurança no Estado, além de apontar soluções para o problema. “Estamos trabalhando firmemente para colocar em prática estas duas ações que, seguramente, vão contribuir na redução da violência”. (Flávia Borges)

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SEGURANÇA PÚBLICA | 14/03/2009 - 08:25

Governo manda frota para leilão e locará mil veículos

Romilson Dourado

  O secretário-chefe da Casa Civil, major Eumar Novacki, revela que o governo fez experiência com locação de veículos em Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Sinop e descobriu que somente com o que gastou com manutenção cobriria as despesas de aluguel.

   Hoje, o governo adquire o carro e distribui aos municípios e faz contrato para manutenção. Às vezes paga a conta pela manutenção mais cara por falta de um controle maior. Com a locação, não terá gastos com aquisição e nem contrato específico para manter os veículos. O edital está em andamento. O processo licitatório deve ser concluído já no final deste mês. Grandes montadoras e frotistas de todo o país estão se mobilizando para entrar na concorrência.

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