As obras de construção da tão aclamada BR-158 caíram na “malha fina” do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendou a paralisação da pavimentação, que acontece na região próxima ao município de Ribeirão Cascalheira (a 893 km de Cuiabá). Realizado com recursos do PAC, o empreendimento é o único do Estado a ser “enquadradao” pelo TCU. Já em alguns trechos das BRs 163 e 364, onde também estão sendo executadas obras de pavimentação, o Tribunal emitiu parecer favorável à continuidade, mas exigiu que algumas irregularidades encontradas sejam sanadas. 

     As recomendações fazem parte de um relatório sobre a fiscalização de 219 obras, sendo que 99 delas são realizadas com recursos do PAC. Segundo o órgão, 41 possuem irregularidades graves e, por isso, precisam ser paralisadas. Em outras 22 o TCU recomendou a retenção cautelar de pagamentos. Todas as obras somam uma dotação orçamentária de R$ 35,4 bilhões.

    No caso da BR-158, que corta o Leste mato-grossense no Vale do Araguaia, o TCU apontou a existência de uma fiscalização ou supervisão deficiente ou omissa, além da subcontratação irregular. Ela está na lista das obras com irregularidades graves. O órgão federal determinou a retenção de R$ 6,3 milhões dos R$ 64 milhões previstos. O dinheiro embargado faz parte do contrato 3/2009/00/00 referente à execução de estudos ambientais das obras, além de supervisão ambiental e implementação de programas de gerenciamento.

    Nas BRs 364 e 163, o TCU também detectou irregularidades graves, mas recomendou a continuidade da manutenção de trechos rodoviários na 364, na divisa com o Pará, feita por meio de recursos do PAC no valor de R$ 21,3 milhões, além da manutenção de trechos na BR-163 no subtrecho entre os municípios de Sorriso e Sinop. Estão previstos recursos da ordem de R$ 41,8 milhões para as obras, que também estão sendo feitas através do Programa de Aceleração do Crescimento.

   No subtrecho da divisa entre Goiás e Mato Grosso, que cruza com a MT-461, entre os km 0 e 12, foram detectados problemas na instalação e manutenção dos canteiros, assim como o pagamento dos serviços que estão previstos contratualmente. Já no trecho que fica na divisa entre Mato Grosso e Rondônia, no subtrecho da pista inversa da serra de São Vicente, foi detectada a inexistência de estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental, itens de instalação de canteiros, e sobrepreço. Estão previstos recursos de R$ 12,3 milhões e R$ 39,6 milhões, respectivamente. (Patrícia Sanches)

   A cada três obras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2008, uma foi reprovada devido a existência de indícios de graves irregularidades. A classificação recomenda a paralisação da obra e tem causado dor de cabeça ao governo federal. Grande parte dos empreendimentos irregulares fazem parte do PAC, comandado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), pré-candidata à sucessão de Lula. As obras são consideradas peças-chave na eleição presidencial em 2010 e, por isso, os petistas têm interesse em que elas "desempaquem". Em 2008, 88 obras do pacote foram fiscalizadas e, neste ano, 90 já passaram por auditorias. Entre as obras com graves irregularidades estão as de Cuiabá e Várzea Grande, onde houveram fraudes nas licitações e até a Polícia Federal teve que intervir prendendo 11 servidores, advogados e empreiteiros envolvidos no esquema. Os problemas nas obras auditadas foi destaque no jornal Estadão, deste domingo (16).

   Em 2008, o TCU auditou 1,5 mil projetos de infraestrutura, que somam R$ 26 bilhões. Destes, 48 apresentaram problemas. Dessa lista, algumas obras continuam paralizadas. As principais razões que levam o TCU a propor a paralisação das obras são sobrepreço, superfaturamento e irregularidades nas licitações. Todas elas já chegaram a ser detectadas nas obras do PAC em Cuiabá. Segundo o Estadão, as constantes intervenções do TCU já teriam irritado o presidente Lula, “especialmente nas obras do PAC”, considerado principal “trampolim” para assegurar a vitória de Dilma em 2010 ,e por isso, ele tem tentado intervir para que o Plano de Aceleração do Crescimento entre no "eixo". (Patrícia Sanches)

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