Os envelopes com as propostas das empresas interessadas em operar o novo sistema de transporte coletivo intermunicipal serão abertos nesta sexta (18), às 13h, no auditório da secretaria de Estado e Administração (SAD). Além dos membros da Comissão de Licitação, presidida por Emerson Almeida, também participam do ato o vice-governador Chico Daltro (PSD) e o presidente interino da Ager-MT, Aroldo de Luna Cavalcanti.

     O principal item a ser levado em consideração para escolher a vencedora será o menor valor oferecido pelo serviço. Para concorrer, cada empresa deveria apresentar quatro envelopes, por mercado e categoria, contendo o credenciamento do representante da empresa, a comprovação da garantia do percentual correspondente a 0,2% do mercado, a proposta de preço e informações sobre habilitação da empresa. Foram computados 87 editais até a manhã desta quinta (17).

     Em meio à crise entre o Executivo e o Legislativo pelas críticas dos deputados Emanuel Pinheiro (PR) e Percival Muniz (PPS), que apontavam a existência de falha no valor das outorgas, o Estado decidiu publicar um novo edital com alterações na tabela de valores. O novo documento reduziu a idade dos ônibus em circulação de 11 para 5 anos. O novo sistema irá atender as demandas de 8 mercados. O 1º abrange as regiões polos de Cuiabá e Várzea Grande; o 2º nas redondezas de Campo Verde; o 3º em Água Boa; o 4º em São Félix do Araguaia; o 5º em Cáceres; o 6º em Tangará da Serra; o 7º em Alta Floresta e o 8º Sinop.

     Com as adequações no novo edital, maior taxa de retorno para as empresas deverá ser obtida na região 3, localizada no Araguaia, com cerca de R$ 12,8 milhões; o mercado 6 em Tangará da Serra, com R$ 12,9 milhões; o 7º, em Alta Floresta, com R$ 11,4 milhões e o 8º, em Sinop, com R$ 12,9 milhões.

Mercado 1: Cuiabá, Várzea Grande, Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Rosário D'Oeste, Santo Antônio do Leverger. 

Mercado 2: Rondonópolis, Campo Verde, Paranatinga, Primavera do Leste , Rondonópolis. Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Dom Aquino, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Juscimeira, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Pedra Preta, Poxoréu, Santo Antônio do Leste, São José do Povo, São Pedro da Cipa, Tesouro. 

Mercado 3: Barra do Garças, Água Boa, Canarana, Araguaiana, Araguainha, Campinápolis, Cocalinho, Gaúcha do Norte, General Carneiro, Nova Nazaré, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Ribeirãozinho, Torixoréu. 

Mercado 4: São Félix do Araguaia, Confresa, Ribeirão Cascalheira, Vila Rica, Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, Canabrava do Norte, Luciara, Novo Santo Antônio, Porto Alegre do Norte, Querência, Santa Cruz do Xingú, Santa Terezinha, São José do Xingú, Serra Nova Dourada. 

Mercado 5: Cáceres, Araputanga, Comodoro, Pontes e Lacerda, São José dos Quatro Marcos, Campos de Júlio, Conquista D'Oeste, Curvelândia, Figueirópolis D'Oeste, Glória do Oeste, Indiavaí, Jaurú, Lambari D'Oeste, Mirassol D'Oeste, Nova Lacerda, Porto Estrela, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu, Vale de São Domingos, Vila Bela Da Santíssima Trindade. 

Mercado 6: Tangará da Serra, Aripuanã, Campo Novo do Parecis, Diamantino, Juína e Tangará da Serra, Alto Paraguai, Arenápolis, Barra do Bugres, Brasnorte, Castanheira, Colniza, Cotriguaçú, Denise, Juruena, Nortelândia, Nova Marilândia, Nova Olímpia, Rondolândia, Porto Estrela, Santo Afonso, Sapezal. 

Mercado 7: Alta Floresta, Guarantã do Norte, Apiacás, Carlinda, Colider, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Monte Verde, Nova Santa Helena, Novo Mundo, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Terra Nova do Norte. 

Mercado 8: Sinop, Juara, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Sorriso, Cláudia, Feliz Natal, Ipiranga do Norte, Itanhagá, Itaúba, Marcelândia, Nova Maringá, Nova Ubiratã, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos, Santa Carmen, Santa Rita do Trivelato, São José do Rio Claro, Tabaporã, Tapurah, União do Sul, Vera.

Governador Silval Barbosa, em visita às obras da Arena Pantanal, cumprimenta operários; empresas criticam falta de pagamento

  Vários empreiteiros se mostram angustiados porque, segundo eles, não conseguem receber do governo por projetos e obras executados. Por causa de dificuldades de fechar o caixa no exercício de 2011, o governador Silval Barbosa trouxe para si o controle pessoal das finanças. Mantém o orçamento de R$ 13 bilhões contingenciado e praticamente todos os pagamentos envolvendo as 24 secretarias e até os órgãos, empresas e autarquias da estrutura da máquina, precisam ter o aval do chefe do Executivo para liberação de pagamento, mesmo com menor valor. Na prática, Silval concentrou o caixa no seu gabinete. Monitora diariamente o que entra de receita e as despesas. Alega para os assessores que essa foi a maneira que encontrou para evitar rombo nas contas e para equilibrar receitas e despesas.

   Junto às construtoras, esse controle rigoroso tem trazido consequências. Muitas reclamam que estão à beira da falência. Em comentário postado à matéria publicada no RDNews no último dia 10, sob título "Silval vê relapso de Arnaldo e promete recuperar as estradas" - confira aqui -, o leitor João da Silva Nunes questiona o governador sobre os recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Garante que parte das dívidas do ano passado não foram quitadas pela administração. "Muitos empreiteiros são sabem o que mais fazer para receber a dívida e muitos estão quebrados" e não se arrisca a continuar obras porque não têm garantia de pagamento. Destaca também que já se passaram 4 meses do exercício deste ano e o Palácio Paiaguás segue com o orçamento bloqueado.

   Confira abaixo o que escreve João da Silva Nunes acerca da situação das empreiteiras e das dívidas do Estado

   "Pergunto ao senhor goveranador: cadê o Fethab? O que foi feito dele? A maior parte da dívida de resto a pagar de 2011 não foi pago. A Secretaria de Fazenda não liberou até hoje os recursos do Fethab para pagamento. Muitos empreiteiros não sabem o que mais fazer para receber a dívida, muitos estão quebrados. A maior parte do orçamento deste ano foi bloqueado pelo governador. Ja se passaram quatro meses do ano de 2012 e os recursos do Fethab não apareceram, ninguém quer fazer nada pois não tem garantia de pagamento. Tudo que se vai fazer tem que ter autorização do governador e do secretário de Fazenda. Para se ter uma ideia, para empenhar uma determinada despesa tem que ter aval do governador e da Sefaz. Os prefeitos, deputados, Tribunal de Contas, Ministerio Público, associações dos Agricultores, todos sabem disso, sabem que o Fethab não fica mais com a Sinfra (hoje secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana). Todos sabem que para gastar um centavo tem que ter autorização do governador, todos sabem e ninguém faz nada e o secretário é que é relapso! Acorda. Está na hora de reagirem. E existe um culpado: e o próprio governador, que não dá condições de trabalho. A única fonte de investimento era o Fethab e acabaram com ele. Não existe recursos orçamentário e financeiro para obras (pavimentação, restauração, conservação, projeto e outros). O pouco orçamento que existe não tem garantia de pagamento. Acreditem: tem empreiteira com dívidas de junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro sem receber. São dívidas do Fethab".
   João da Silva Nunes
   Cuiabá

O Complexo Intermodal vai ter 400 hectares e será implantado nas proximidades da BR-163, com capacidade para 120 vagões

    A América Latina Logística (ALL) iniciou a construção do Complexo Intermodal de Rondonópolis (CIR). Para este mês estão previstos os trabalhos de terraplanagem e drenagem. Ele terá 400 hectares e será implantado nas proximidades da BR-163 (saída para Campo Grande). Conforme o planejamento, será construído um centro comercial, pátio para estacionamento de caminhões e um posto de abastecimento. A perspectiva é que sejam geradas 3 mil vagas de trabalho.

   O local terá capacidade de carga para 120 vagões em seis horas, com operações independentes de carga e descarga e um sistema duplo de carregamento ferroviário. Assim, será possível o embarque simultâneo de dois trens com produtos diferentes, podendo transportar cerca de 12 milhões de toneladas em 2013 e 15 milhões até 2015. “Foram feitas as primeiras obras que compreendem a parte de terraplanagem e drenagem do Complexo”, pondera o gerente de Projetos e Infraesturura da ALL, Thiago Fiori.

   Os trilhos já alcançaram o km 160 em Mato Grosso. Em março foi concluída a obra da ponte sobre o Rio Itiquira, com 205 metros, além de 7 vãos de 29 metros cada, faltando 16 km para chegar ao município localizado ao Sul do Estado. Após esta etapa serão mais 80 km, de Itiquira a Rondonópolis. Trata-se da terceira ponte construída no projeto de expansão da malha. Estão previstas outras 5 e a passagem pela BR-163. O terminal de Itiquira, inclusive, deve ser inaugurado em maio. 

  O contador Aroldo de Luna Cavalcanti é o novo presidente da Agência de Regulação dos Serviços Delegados (Ager-MT). Sustentado em um decreto em vigor desde o ano passado, o governador Silval Barbosa o nomeou interinamente. O mandato de Márcia Vandoni venceu no último dia 24. A escolha do nome para presidir a autarquia para mandato de quatro anos precisa passar pelo crivo dos deputados, em sabatina. Como Silval não demonstra estar com pressa, a tendência é que Aroldo acumule a presidência e o cargo de diretor-administrativo e financeiro por vários meses, embora o PR já esteja pressionando o Palácio Paiaguás para garantir a vaga para Marcos Prado, ex-diretor-regular de Transporte.

   Aroldo foi escolhido por causa da vacância do cargo. Curiosamente a Ager ficou sem diretor. Além da presidência, há mais 3 cadeiras na diretoria, sendo elas de Ouvidoria, agora sob o recém-nomeado para segundo mandato Francisval Mendes; de Fiscalização de Transportes, ocupada a partir da última sexta (27) por Jossy Soares, e de Energia, ainda vago com o vencimento do mandato de Pedro Paulo Carneiro. Márcia deixou a presidência também na semana passada. Ela estava na Ager desde a fundação, em 1999, ora como presidente, ora como diretora.

    No ano passado, o governador sancionou a Lei 429, que regulamenta as atividades administrativas e funcionais da Ager. Ficou estabelecido que, em caso de vacância de algum diretor, o administrativo e financeiro pode assumir a presidência interinamente, inclusive por prazo indeterminado. Foi o que aconteceu em relação a Aroldo, com articulação da ex-presidente Márcia e respaldo do Palácio Paiaguás.

    Aroldo tem a missão de prosseguir na execução do plano de outorga da concessão do transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros, mesmo sob resistência dos empresários do setor. A proposta é dividir o Estado em 8 regiões, chamadas de mercados, tendo cada qual um número pré-determinado de linhas. Se depender de habilidade, embora tenha perfil mais técnico, Aroldo tende a vencer os desafios junto à Ager, que regula e fiscaliza o transporte no Estado e conta com orçamento anual de R$ 11 milhões e com cerca de 130 funcionários, entre analistas e os 32 reguladores e 20 estagiários. Ele é mestre em gestão financeira, contador e doutorando em contabilidade. Está no administrativo da Ager desde maio de 2005. Antes, foi gerente de grupos empresariais, como Sadia e Psi-Cola.

 
Tabela acima mostra as delimitações dos 8 mercados, cada um com os municípios de abrangência, e, abaixo, valores de outorga 

   Dois pontos estão causando mais conflitos entre a Ager, que conduz o processo de licitação das linhas intermunicipais, o governo do Estado e um grupo de deputados. O debate se acirrou na reunião no Palácio Paiaguás nesta quarta, com duração de quase 6 horas, e prossegue na Assembleia Legislativa, com discursos acalorados.

   Uma das divergências está na proposta de delimitação dos 8 mercados do transporte coletivo rodoviário intermunicipal. Os deputados não aceitam a regra de apenas uma empresa operar em cada região. Defendem que ao menos 2 possam explorar o setor. Não existe acordo também quanto aos valores das outorgas. O Blog do Romilson obteve, com exclusividade, a tabela com valores a serem pagos pelas futuras concessionárias. Os valores vairam de R$ 50 mil a R$ 39,5 milhões.

   A empresa que vier a explorar as linhas que compreendem o Mercado 1, por exemplo, abrangendo a Grande Cuiabá, com 11 municípios, terá de desembolsar apenas R$ 50 mil. Esse pagamento, conforme a lei, precisa ser efetuado em 6 parcelas anuais, sendo a primeira correspondente a 25% paga na assinatura do contrato. Para o Mercado 6, com 21 municípios a serem explorados, o valor da outorga está fixado em R$ 39,5 milhões - veja no quadro acima quais são as cidades distribuídas em cada mercado e ao lado os valores de cada outorga .

  A Ager, sob Márcia Vandoni, alega que o valor da outorga de cada mercado foi calculado de forma a manter uma taxa interna de retorno de 14% ao ano. Por isso, sustenta, os valores diferenciados por categoria e por mercado. Os deputados discordam e combinaram com o governador Silval Barbosa a criação de uma comissão para avaliar o assunto. Na prática, as licitações, embora autorizadas pelo governo, estão suspensas por decisão judicial.

     O governador Silval Barbosa (PMDB) alega desconhecimento, mas promete adequar os termos do edital de licitação do transporte coletivo intermunicipal, lançado na última segunda (12) pela Ager, e alvo de duras críticas pelos deputados, que alteraram a proposta inicial enviada pelo Executivo, mas não encontraram as modificações na publicação que estabelece as regras para a concessão das linhas.

     O peemedebista evita entrar em confronto com os parlamentares, em especial com Emanuel Pinheiro (PR), que critica a decisão da Ager em autorizar apenas uma empresa por mercado. No total, o Estado foi dividido em oito. A proposta dos deputados previa até duas concessionárias por cada região. Crítico ferrenho da presidente da Ager, Márcia Vandoni, Emanuel chegou a acusá-la de alterar o texto aprovado na AL para continuar fomentando o monopólio no setor.

     Silval promete atender aos pedidos e fazer a alteração. "Se não está no edital, tem que colocar, porque foi definido dessa forma. Espero que esteja correto tudo o que está no edital. Se o deputado Emanuel, que é um estudioso no assunto, levantou questionamentos, não vejo problema em corrigir. Quem esperou 20 anos não vai se incomodar em esperar mais cinco dias".

     Ele também assegura que vai levar o processo licitatório adiante, que entende ser histórico para o Estado. Segundo informações da Governo, Mato Grosso é a segunda unidade federativa do Brasil a licitar o transporte intermunicipal, sendo o pioneirismo ostentado pelo Ceará. Pelo edital da Ager, o novo sistema de transporte vai abranger 30 cidades-pólo, com acessos entre os 141 municípios e 73 localidades.

Deputado vê manobra maquiavélica no edital e cobra explicações

Governo lança nesta 2ª aviso de licitação do transporte intermunicipal

     A diretora-presidente da Ager, Márcia Vandoni, já arruma as gavetas para deixar o cargo, com o término do mandato de 3 anos em abril deste ano. Ela já foi reconduzida pela Assembleia ao posto e não pode ser novamente indicada para a função.

     Sem conseguir até o momento levar a cabo o processo licitatório para a regularização do transporte intermunicipal de passageiros, Márcia deixa a presidência com certa frustração por ser a principal defensora da medida, posteriormente referendada pelo Ministério Público por meio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Paiaguás.

     A gestora passou os últimos 6 anos lutando com proprietário de empresas que exploram o setor, resistentes ao lançamento do novo certame por temer perder mercado para conglomerados de outros Estados. Eles também têm pendências fiscais que os impediriam de concorrer. Mesmo com influência sobre parlamentares que a criticavam duramente da tribuna da Assembleia, Márcia se manteve firme na presidência, com o “aval” do seu padrinho político, o ex-secretário de Educação e Infraestrutura e ex-diretor-presidente do Dnit, Luiz Antônio Pagot.

     Ela conseguiu, com a ajuda do MP que pressionou o Governo sob pena de multa, a aprovar o projeto de reestruturação da Ager, no final do último ano. Pela proposta enviada pelo Executivo, o mercado será divido em 8, explorado por apenas uma empresa sob alegação de necessidade de receita atrativa. Os deputados, liderados pelo republicano Emanuel Pinheiro, questionaram a proposta e conseguiram “emplacar” a emenda que estabelece 2 empresas para cada região a fim de evitar monopólio. De lá para cá, porém, ainda pairam dúvidas sobre a data para a realização do processo de licitação.

     Márcia deverá ser substituída por uma indicação do próprio PR, agora sob a articulação de Emanuel. Os nomes ainda não foram enviados para avaliação do governador Silval Barbosa (PMDB), que deverá escolher um deles para a posterior “sabatina” e aprovação pela Assembleia.

     Os deputados apreciam nesta terça (14) o decreto legislativo proposto pelo deputado Emanuel Pinheiro (PR), que busca derrubar duas resoluções da Ager, de 9 de dezembro, que autorizaram o reajuste da tarifa entre Cuiabá e Várzea Grande, bem como as intermunicipais em 8,33% e 6,4%, respectivamente. Caso eles derrubem as medidas, a majoração perde a validade.

    Assim, na prática, as pessoas que utilizam a linha Cuiabá - Várzea Grande, por exemplo, voltarão a pagar R$ 2,40 e não R$ 2,60. Até agora, Pinheiro conseguiu o apoio de 12 deputados. Além dele, assinaram a proposta: Walter Rabelo (PSD), Percival Muniz (PPS), Ademir Brunetto (PT), Luciane Bezerra (PSB), Walace Guimarães, Nilson santos, ambos do PMDB, Zeca Viana (PDT), Ezequiel Fonseca (PP), Ondanir Bortolini, o Nininho, Dilmar Dal Bosco, Jota Barreto e Sérgio Ricardo.

    Emanuel argumenta que não há motivos para elevar a tarifa no Estado, tendo em vista que o sistema é falido. Ele pondera ainda que as empresas não prestam um serviço de qualidade, portanto, a majoração precisa ser revertida.

Eder de Moraes, José Riva e Silval Barbosa "puxam" o projeto do VLT, que foi atingido por "curto-circuito" e nem saiu do lugar 

     Após dois anos de embaraços, de mudança da estrutura e nomenclatura de Agecopa para Secopa e da substituição do modelo de transporte (BRT pelo VLT), o governador Silval Barbosa chegou a dar partida para embalar o projeto do Veículo Leve sobre Trilhos, com aprovação de R$ 740 milhões de financiamento pela Caixa Econômica, mas o tal metrô de superfície apresentou defeitos graves, que provocaram novo "curto-circuito" antes de ser testado. Se o BRT patinou, o VLT nem saiu do lugar ainda.

     Alegando que nada ter a ver com o caso, o governo mato-grossense está confiante de que a alteração no parecer técnico do projeto feita dentro do Ministério das Cidades não motive a presidente Dilma Rousseff a reprovar a proposta de manter o VLT, que custará ao menos R$ 1,2 bilhão, R$ 700 milhões a mais do que a proposta original, uma linha rápida de ônibus (BRT). Com aval do ministro Mário Negromonte, a pasta alterou o documento que vetava a mudança do modal, a ser implantado em Cuiabá dentro dos preparativos de mobilidade urbana para sediar a Copa-2014.

    Os maiores defensores do VLT são Silval, o secretário Eder de Moraes, que respondia pela Agecopa e, com a extinção desta, passou a ser o secretário da Secopa, e o presidente da Assembleia, deputado José Riva. Assim que a "bomba" explodiu na última quinta, com reportagem do jornal Estadão, sustentando que houve mudança fraudulenta no Ministério das Cidades para trocar o BRT pelo VLT, o trio se reuniu para avaliar o caso. Decidiu que o Estado se manterá firme no projeto do metrô de superfície. A expectativa do governo é de que o Palácio do Planalto não reprove o projeto, após essas denúncias, porque o inviabilizaria, já que o Estado não terá condições de custear com recursos próprios o VLT. Se isso acontecer, o governo será obrigado a retomar o projeto original, que contempla lobby de empresários do transporte coletivo.

     As fraudes no ministério continuam repercutindo em todo país. Para piorar, um estudo incluído no relatório da Controladoria-Geral da União mostra que o VLT de Cuiabá pode ser um dos mais caros do mundo, superando obras iguais na França e nos Estados Unidos. De quebra, ainda alerta que, devido a algumas fases que podem ter grande impacto nos prazos de implantação, o projeto não ficaria pronto até 2014.

    Após 6 anos em defesa da licitação das linhas intermunicipais, a presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos (Ager) Márcia Vandoni consegue vencer a queda-de-braço com alguns deputados, que vinham se opondo ao projeto motivados, inclusive, por interesses pessoais. Os que mais ecoaram as vozes dos empresários do setor foram o então deputado e hoje suplente Pedro Satélite, Emanuel Pinheiro, Sérgio Ricardo, Wagner Ramos, o ex-parlamentar Dilceu Dal Bosco e agora o seu irmão Dilmar Dal Bosco.

    Coube ao vice-governador Chico Daltro anunciar que o edital para licitar as linhas, a ser divididas em 8 mercados, será publicado até janeiro. A decisão do governo Silval Barbosa de colocar fim à polêmica, que atravessou praticamente todos os 7 anos da gestão Blairo Maggi, deixa Márcia mais tranquila. Ela vinha sendo "massacrada" de críticas e ataques. Enfrentou dificuldades para conduzir o projeto de licitação no governo Maggi, com barreiras impostas por alguns secretários, especialmente na Casa Civil, para onde os deputados, em ação com empresários do setor, recorriam para bloquear a investida.

    Sob Silval, o governo também postergou o processo licitatório das linhas de ônibus. O peemedebista chegou a anunciar no ano passado que faria a concessão, mas preferiu tirar o assunto de pauta por causa do processo eleitoral em um ano em que conseguiu a reeleição, após sair da condição de vice e se tornar chefe do Executivo estadual, com a renúncia de Maggi, hoje senador.

    Além das brigas políticas, o Palácio Paiaguás e a Ager estavam sendo acuados pelo Ministério Público. Houve um Termo de Ajustamento de Conduta ainda em 2007 e, por causa do descumprimento do TAC durante todo esse período de "enrolação" para pôr em prática as licitações das linhas de ônibus, o Estado acumula dívida superior a R$ 200 milhões. Vai lutar agora na Justiça para derrubar as multas.

   São 104 contratos operados por 20 empresas que exploram itinerários convencionais (ônibus e linhas) e outras 20 atuam com micro-ônibus. Onze linhas são distribuídas para nove empresas de menores portes e outras 93 estão sob o comando de cinco grandes grupos. Pela proposta da Ager, o Estado será dividido em oito mercados. Os deputados conseguiram emendar o projeto, reformulando o original. Uma das propostas permite que duas empresas atuem em cada um dos 8 mercados em que o Estado foi dividido.

Deputado federal Carlos Bezerra foi o primeiro a cogitar a implantação do VLT, na época chamado de "metrô de superfície" 

     Os primeiros esboços do polêmico e futurista VLT são mais antigos do que se imagina. O primeiro projeto foi feito há 23 anos durante o governo do cacique do PMDB, Carlos Bezerra (1987 a 1990), pelo arquiteto Mário Bocara. Curiosamente ele também é o responsável pelo remodelamento da proposta, defendida arduamente pelo governador Silval Barbosa (PMDB), pelo presidente da Assembleia José Riva e pelo secretário da Copa Eder Moraes.

    Conforme Bocara, Bezerra sonhava construir um metrô de superfície na Capital, mas o projeto nunca saiu do papel, provavelmente devido à baixa quantidade de habitantes. Até hoje, inclusive, se discute se o fluxo de passageiros é capaz de suprir os investimentos que serão feitos.

    De todo modo, empolgado com a Copa de 2014 e orientado pelo presidente de seu partido, Silval resolveu chamar Mário Bocara para retomar o projeto, mas agora com uma roupagem mais moderna. O empecílio maior tem sido a viabilização de recursos, já que o modal custará R$ 1,1 bilhão. Recentemente, a Assembleia aprovou o projeto que permite ao Estado contrair empréstimo de R$ 740 milhões para sistema ferroviário.

    O valor deve ser somado aos R$ 450 milhões que já haviam sido liberados pela Caixa Econômica Federal (CEF) para a implantação do Bus Rapid Transit (BRT), mas resta saber se há tempo hábil para a execução das obras. Até agora, conforme o arquiteto, 2 grupos já vieram ao Estado com o objetivo de construir o modal, um de Israel e outro da Coreia do Sul.

    Em meio às negociações para a viabilização da ferrovia Cuiabá-Santarém, o governador Silval Barbosa (PMDB) vistoriou as obras de duplicação e pavimentação da BR-163, no trecho entre a Capital mato-grossense e o município do Pará, conhecido também como a Rota da Integração.

     A expectativa é que tudo seja concluído até o final do próximo ano, criando, enfim, um caminho adequado para a escoação da produção de Mato Grosso, em especial das cidades do Nortão.

     A rota é tida como a mais viável logisticamente porque permite a redução de custos tanto no trecho terrestre, como marítimo. Para se ter uma ideia, de Lucas do Rio Verde até Santarém são percorridos 1,4 mil quilômetros, enquanto até Santos são mais de 2 mil. Já no caminho feito pelos navios a economia é de pelo menos 5 mil milhas, proporcionando uma economia de 30%.

     São mais de 700 quilômetros sem pavimentação, mas as empreiteiras trabalham a todo vapor e é possível ver intervenções em vários trechos da rodovia. A ideia é que a via facilite o escoamento das mais de 34 mil toneladas de grãos produzidas por ano.

     Em meio aos debates sobre a ferrovia Cuiabá-Santarém, por diversas vezes Silval fez questão de frisar que as obras vão ser tocadas até o final. “O governo federal disse que pode faltar dinheiro para tudo, menos para finalizar a BR-163”, garantiu o peemedebista.

    Fernando Ordakowski

O governador Silval Barbosa, o presidente da Agecopa Eder de Moraes e o presidente da Assembleia José Riva optaram pelo VLT

    O VLT ou Metrô do Porto, em operação na cidade do Porto (Portugal), que em abril deste ano recebeu visita de uma comitiva de autoridades mato-grossenses e que serviu de inspiração para ser escolhido como modal de transporte para Cuiabá e Várzea Grande, fechou o exercício de 2010 com uma dívida de 351,7 milhões de euros (cerca de R$ 1 bilhão). Os balancetes de anos anteriores também apontam déficit. Os dados constam do relatório de gestão da própria empresa.

   Mesmo destacando que o meio de transporte é rápido, pontual, cômodo e acessível e que atesta aprovação e satisfação dos passageiros, o Conselho Administrativo confessa que as dívidas tem sido cada vez maiores. A empresa deve dois mil milhões de euros e os bancos recusam novos empréstimos. Recorreu a 18 instituições financeiras e todas negaram financiamento. Trata-se de um sistema de transporte público do Grande Porto, uma rede ferroviária electrificada subterrânea no centro do Porto e à superfície na periferia. Possui 80 estações distribuídas por 70 km de linhas comerciais duplicadas, sendo 9,5 km em rede enterrada.

   Em solo mato-grossense, o governador Silval Barbosa e os presidentes da Agecopa, Eder de Moraes, e da Assembleia, José Riva, praticamente bateram o martelo quanto à escolha do Veículo Leve sobre Trilhos, seguindo o modelo de Porto. Depois da visita para conhecer in loco o VLT da cidade portuguesa, eles ficaram entusiasmados com o projeto. O problema é que preocuparam saber mais sobre funcionamento, estruturas físicas e estações e não se debruçaram nos números para avaliar se o modal terá viabilidade econômica em Mato Grosso.

   Em princípio, a decisão seria pelo BRT, orçado em R$ 500 milhões. Como o governo federal sinalizou positivamente ao pleito de liberar recursos para financiar o VLT, que vai custar R$ 1 bilhão, os Poderes Executivo e Legislativo se movimentam para ter na região metropolitana o primeiro VLT do país, já que hoje nenhum está funcionando no Brasil.

    Dúvidas

    O deputado Riva já convocou uma audiência pública para sexta (2), em Cuiabá, com vistas a discutir o VLT, mesmo sob vários questionamentos. A Caixa Econômica, por exemplo, antes de liberar financiamento, precisa avaliar a viabilidade técnica e econômica do projeto. Há muitas perguntas ainda sem respostas. O projeto do VLT foi licitado? Está pronto? Quanto custou e quem o fez? Quando as obras devem começar e quando serão concluídas? É possível inaugurar o VLT antes da Copa-2014? A audiência pública é só para cumprir exigências legais? O governo vai subsidiar o projeto e até qual valor? Quanto será o custo da tarifa?

    A diretoria da Agecopa, responsável pela execução dos projetos de mobilidade urbana dentro dos preparativos da Grande Cuiabá para o Mundial, prefere não entrar em detalhes sobre o VLT. Aguarda decisão final do Palácio do Planalto quanto à autorização para empréstimos para saber se avança ou recua pela quarta vez. Enquanto isso, o tempo passa.

     Após obter autonomia administrativa sobre cinco autarquias e órgãos do Estado, o vice-governador Chico Daltro (PP) foi escalado pela primeira vez para entrar “em campo” e ajudar o Paiaguás a superar uma crise. Sem esconder a satisfação com os holofotes, ele chegou com uma hora de atraso nesta quinta (18) à coletiva, no Paiaguás, convocada para esclarecer à imprensa os motivos que levaram o governo a vetar as duas emendas dos deputados ao projeto que divide a exploração das linhas do transporte intermunicipal em 8 mercados.

     Na tentativa de explicar que o modelo elaborado pelo Estado só comporta uma e não duas empresas, como querem os deputados, para cada mercado, Daltro só reforçou a impressão de que o Executivo “torrou” R$ 3,6 milhões num projeto de qualidade duvidosa. Pela redação original enviada à Assembleia, o transporte de passageiros será feito por uma única empresa em cada mercado, apesar do risco de monopólio. Para evitar a possibilidade, os deputados incluíram no texto uma emenda que prevê duas empresas por mercado. O problema, segundo Daltro, é que as empresas não terão lucro se mais de uma operar num mesmo trecho.

     Ao ser indagado sobre uma eventual derrubada do veto pelos deputados, Daltro respondeu que o impasse terá que ser solucionado pelo Judiciário e não pelo Executivo. Em que pese o Estado ter gasto R$ 3,6 milhões, o projeto não prevê um “plano B”. Questionado sobre a ausência de outra alternativa para a exploração do setor, Daltro desconversou e jogou nos ombros dos deputados a responsabilidade pelo processo de licitação.

     Segundo ele, o governo acredita que os vetos serão mantidos pela AL para que seja realizado o certame e, com isto, cumprido o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Estadual (MPE). Caso contrário, o Paiaguás terá que arcar com mais de R$ 200 milhões em multas devido à demora na regularização da exploração do setor. “Se alguém acha que o governo não deve cumprir a decisão judicial, então vote pela derrubada do veto. Se transformarmos o modelo em 16 mercados, não haverá viabilidade financeira para as empresas. Caso nenhuma delas tenha interesse, não haverá licitação e com isso não cumpriremos o TAC”, argumentou Daltro.

     Ele também tentou contornar a saia-justa em que o Executivo deixou o líder do governo na AL, Romoaldo Júnior (PMDB), ao vetar as emendas. “O Romoaldo foi competente, solicitou o empenho do governo em acartar as emendas, mas analisamos de todas as formas e as únicas que travavam o processo licitatório eram estas duas”, ponderou. Além da Ager, Daltro tem autonomia administrativa sobre o Cepromat, Ermat (Brasília), MT Fomento e Defesa Civil.

    A Ager deve finalizar num prazo de 40 dias os “ajustes” necessários para o lançamento do edital que vai licitar todas as linhas intermunicipais de Mato Grosso. Assim, a tendência é que em dois meses os envelopes com as propostas sejam abertos. Se não houver entrave jurídico, ainda neste primeiro semestre as empresas e/ou consórcios vão começar a operar. “São mudanças que vão garantir benefícios aos usuários do serviço e aos operadores”, avalia a presidente da Ager Márcia Vandoni.

   Polêmica, a mensagem foi amplamente debatida pelos parlamentares. O projeto foi um dos últimos a ser apreciados pela Assembleia, justamente porque os deputados fizeram uma série de emendas, que vão ser incorporadas ao projeto original. A licitação de todas as linhas atende a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo então governador Blairo Maggi (PR) junto ao Ministério Público.

    No início do ano, o juiz da Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública Márcio Aparecido Guedes também determinou que o Paiaguás regularizasse o setor, sob pena de multa diária de R$ 30 mil. Somadas às outras condenações, o Paiaguás tem uma dívida superior a R$ 212 milhões, que será “exinta” após o cumprimento do acordo.

   A partir de agora, Mato Grosso vai ser dividido em 8 mercados. Hoje são 104 contratos operados por 20 empresas de transporte convencional e 11 linhas são distribuídas para 9 empresas de menor porte. Outras 93 linhas estão sob o comando de 5 grandes grupos. “Os usuários terão um transporte com mais qualidade, mobilidade e tarifas justas, e os concessionários passam a ter segurança jurídica no setor podendo os realizar investimentos necessários, com retornos garantidos”, ressalta Márcia Vandoni.

    O governador Silval Barbosa e o presidente da Agecopa Eder de Moraes não se dão por vencidos quanto à proposta de se implantar prioritariamente em Cuiabá e Várzea Grande o modal VLT, dentro dos projetos de mobilidade urbana preparativos para a Copa de 2014. Ambos estão em Brasília. Foram recebidos em audiência nesta quarta no ministério dos Esportes e iriam bater à porta das pastas do Planejamento e  Cidades. Querem convencer o governo federal, através dos três ministérios, que é viável implantar o Veículo Leve sobre Trilhos, mesmo ao custo de R$ 1,1 bilhão. Caso não consigam aval da União para buscar financiamento público com vistas ao VLT, não restará outra opção serão o BRT.

    A Secretaria do Tesouro Nacional e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico informaram que podem, sim, liberar recursos para o VLT, desde que o governo federal dê respaldo. Falta então ao governo mato-grossense convencer disso os ministérios do Esporte, Planejamento e das Cidades. Se obtiver êxito na nova investida por apoio ao VLT, a administração vai mudar a matriz de responsabilidade. É que desde o princípio, o projeto previsto é do Bus Rapid Transit, orçado em aproximadamente R$ 500 milhões e já com garantias de financiamento.

    A Agecopa insiste na tese do VLT por entender se tratar do mais moderno meio de transporte e que trará mais conforto e comodidade aos passageiros da Grande Cuiabá e com custo da tarifa acessível. Ele pondera que, de um lado a implantação do BRT teria custo menor, mas o Estado precisa de um caixa maior para pagar as indenizações devido às desapropriações de dezenas de imóveis.

   Fernando Ordakowski

Executivo Eder de Moraes, presidente da Agecopa, corre para apresentar estudos na tentativa de convencer o ministério das Cidades e a Fifa sobre mudança do BRT para o VLT, a ser implantado em Cuiabá e Várzea Grande

   Mesmo com a decisão de implantar o projeto do Bus Rapid Transit (BRT), o governador Silval Barbosa vai postergar o anúncio oficial para o próximo mês. Até lá, o presidente da Agecopa, executivo Eder de Moraes, tentará convencer o Ministério das Cidades a aprovar o modal de transporte Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), embora quatro vezes mais caro. Como o Palácio Paiaguás demonstra interesse pelo VLT, o ministério deu prazo de 10 dias para as justificativas. Mesmo com possibilidades remotas, avaliará se vai ser possível aprovar a mudança.

   Na semana passada, o ministro das Cidades Mário Negromonte recebeu, às pressas, o governador mato-grossense. A audiência em Brasília demorou menos de uma hora. Negromonte enfatizou que o projeto original apresentado tanto à pasta das Cidades quanto à Fifa prevê implantação do BRT e todo o cronograma, inclusive para liberação de financiamento próximo de R$ 500 milhões, foi nesse sentido. Alertou que, por enquanto, não há um centavo previsto para a proposta do VLT, que custaria R$ 1,1 bilhão para ser implantado em Cuiabá e Várzea Grande, dentro do projeto de mobilidade urbana.

    Eder está debruçado no projeto do VLT. Foi escalado pelo governador para tentar convencer a pasta das Cidades e a Fifa com vistas a viabilizá-lo, em detrimento do BRT. A apresentação do estudo está prevista para a próxima semana. Eder, Silval e o presidente da Assembleia, deputado José Riva, são defensores desse modal mais moderno. Eles conheceram o modelo em funcionamento na Europa. Acham possível viabilizá-lo por meio de Parceria Público-Privada (PPP). Já empresários que hoje exploram as linhas do transporte municipal querem o BRT, assim como alguns diretores da Agecopa.

O governador Silval Barbosa recua novamente sobre modal e opta pelo BRT, após alerta do ministério das Cidades

   O governador Silval Barbosa (PMDB) decidiu que vai mesmo implantar o modal BRT na Grande Cuiabá, ao invés do VLT, retomando o projeto original. Ele bateu o martelo após receber alerta do ministro das Cidades Mário Negromonte, com quem esteve reunido na semana passada. O curioso é que a Agecopa, responsável por tocar os projetos preparativos para Cuiabá sediar o Mundial de 2014, já havia anunciado oficialmente a escolha pelo VLT, depois que uma comitiva conheceu em Portugal o funcionamento do modal.

   Preocupado com o custo elevado das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), algo em torno de R$ 1,1 bilhão, Silval pediu socorro ao ministro, que abriu uma brecha na agenda para atendê-lo, em Brasília. Negromonte deixou claro que o ministério só daria chancela para o governo mato-grossense obter os R$ 451 milhões de recursos se a opção do modal for pelo Bus Rapid Transit (BRT). Lembrou que esta foi uma das exigências da Fifa. Alertou que o Estado, se insistir no VLT, poderia correr o risco de não implantar o projeto, o que comprometeria Cuiabá como uma das 12 sedes da Copa de 2014. Segundo o ministro, a pasta das Cidades só está autorizada a liberar recursos para o BRT.

   Diante disso, Silval vai anunciar nos próximos dias a escolha do BRT. Como trata-se de uma proposta em discussão desde o início, a Agecopa até já pagou pelo projeto básico de mobilidade urbana, feito pela Oficina Engenheiros Consultores Associados. O blog teve acesso aos dados. São 25 páginas. O documento traz análise dos custos operacionais de duas soluções tecnológicas (BRT e VLT) para os dois principais eixos de transporte coletivo de Cuiabá e Várzea Grande: o CPA-Aeroporto e o Coxipó-Centro.

     Custo operacional

     De acordo com os dados, o custo operacional do BRT, considerando o mix de linhas que nele operarão, acrescido do custo de operação e manutenção das estações, chegará a R$ 42,3 milhões por ano, ou R$ 3,5 milhões mensais. Se fosse pelo VLT, o custo operacional seria de R$ 65,7 milhões (R$ 5,4 milhões/mês). O documento revela, em detalhes, os terminais. Destaca que as linhas troncais devem operar de forma integrada com outras linhas que as alimentam nos terminais de integração (André Maggi, CPA e Coxipó), além de outras integrações que possam ocorrer por meio do sistema de bilhetagem, especialmente na área central.

    No caso da viagem integrada, o passageiro pagará a tarifa no primeiro veículo que utilizar. Os valores estimados pelo estudo de demanda apontam um grau de integração nessas linhas de 40%, ou seja, do total de embarques que nelas devem ocorrer, 60% seriam efetivamente contribuintes da receita do serviço.