A pasta de Justiça e Segurança Pública contratou o psicólogo Thiago Rodrigues Lopes, a assistente social Alcimara Neuza Perin dos Reis e o advogado Mirly Rodrigues Martins. Eles têm a missão de atender vítimas de discriminação, preconceito e/ou violação dos direitos humanos por orientação sexual e identidade de gênero. Atuarão no Centro de Referência em Direitos Humanos de Combate a Homofobia e ao Racismo, situado no bairro Bandeirantes, em Cuiabá. Pela prestação de serviço, o psicólogo ganhará R$ 1,9 mil mensais (R$ 23,9 mil por ano). A assistente social fechou contrato de R$ 2,8 mil por mês e, o advogado, de R$ 2,2 mil.
O Governo de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP está de parabéns por tal ato. Para muitos editores e leitores desinformados, o Centro de Referencia de Combate a Homofobia tem 3 anos e de existencia e até o presente momento ainda não conta com uma estrutura organizacional que atenda uma demanda histórica, do ponto de vista das garantia de direitos, a discriminação contra os homossexuais, travestis e transexuais. A pasta de Sejusp é de extrema importãncia no contexto da segurança pública, pois estamos sujeitos a todos os tipos e violência e suas mais diversas ramificações e tomando como ponto de partida esse fato, o mesmo se agrava milhares de vezes quando o sujeito vitima da ação é um LGBT. Ser violento, dentre outros aspectos que possa causar ou lesionar danos a outros, é uma das caracteríticas da natureza humana, e o ESTADO por meio de suas unidades decisoras, executivas e operacionais tem o dever constitucional de combate-las, e nesse contexto, a HOMOFOBIA, a que se destina uma parcela significativa da sociedade deva ser combatida em todas as modalidades. Amigos leitores, o contrato desses profissionais faz parte de uma série de ações advinda da 1° Conferencia Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais realizada em 2008 e uma das metas do Programa Brasil Sem Homofobia da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidencia da República. No que tange a certos comentários impróprios, haja visto que não tem conhecimentos de causa, a homofobia é uma das FORMAS DE VIOLÊNCIA que mais se causa mortalidade entre os LGBT é um dever do Estado por meio de suas unidades de segurança combate-las. E mais uma vez a SEJUSP está cumprindo seu papel previsto na Constituição, o de manter a ordem pública por meio da prevenção a criminalidade.
Parabéns a SEJUSP/MT pela contratação, ainda que tardia, da equipe profissional que fará atendimento a população LGBT em Cuiabá, tão carente de atenção, uma vez que as políticas que deveriam assegurar seus direitos não existem no nosso estado. Quando novos Centros serão criados nos demais municípios em MT? Por que o destaque dado aos salários de tais profissionais, ao invés de divulgar o teor de suas abordagens no atendimento aos LGBT? Num intindi...
Bom dia a tod@s. Prezado Editor... Sou Assistente Social e estou atuando no Centro de Referência de Combate a Homofobia com o intuito de trabalhar e acompanhar as pessoas vítimas de discriminação e preconceito, tais que por vezes são "velados" expressas das mais diversas formas, que por indiferença manifestada por parte de uma parcela da sociedade que ainda não entende que tod@s somos Seres Humanos e que merecemos respeito, enquanto pessoa, profissional, identidade de gênero ou orientação sexual, qual é um problema social existente e pouco trabalhado para sua resolução. A nossa contratação, enquanto profissionais credenciados e em dia com nossos Conselhos Profissionais, tanto Regional, como Federal realizada pela SEJUSP está de acordo com a necessidade dessa população que também tem direitos e que devem ser respeitados. Estou a disposição para esclarecimentos que sejam pertinentes ao assunto em questão.
Bom dia a todos, em primeira instância quero me identificar, o meu nome é Mirly Rodrigues Martins, assim, do sexo feminino, logo, sou uma Advogada e não um advogado. A posteriori, o erro de referência ao meu nome na matéria dá margem para a conclusão de que o Editor da matéria não só, não me conhece, mas como também não procurou conhecer as verdadeiras informações do ato da administração pública, que contém todas as informações do meu curriculum e do ato, para então posteriormente publicar suas “CURTINHAS”. Porém, com maior prazer me disponho a esclarecer o ato público de contratação do Programa Federal, na pessoa publica da SEJUSP (parceira do programa), o meio pelo qual esta contratação se realizou e o objetivo do órgão. Neste sentido, o meio utilizado para a contratação e o Processo de Licitação, o qual deverá obedecer, os Princípios cardeais do art. 37 da Magna Carta: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência; tamanha a importância destes é que o legislador, no art. 3° da Lei 8.666/93. A licitação, contém suas modalidades, que devem ser adotadas pelo administrador, quando pretender adquirir bens ou contratar serviços, que satisfaçam a necessidade de interesse público. Essas modalidades são definidas de acordo com o valor da contratação, sendo: Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Concurso, Leilão e Pregão. Logo, a modalidade devida a escolhida pela Secretaria de Justiça foi a de Convite, disciplinada no art. 22, inc. III, § 3°, da Lei n° 8.666/1993, que é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual fixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.(§ 3° do art. 22 da Lei 8.666/1993). Assim sendo, este foi um ato público, e o edital estava a disposição de qualquer profissional interessado para tanto. Faço menção agora, no que diz respeito ao objetivo do Centro Referencia em Direitos Humanos de Prevenção e Combate a HOMOFOBIA, é buscar o reconhecimento e a reparação da cidadania da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, inegavelmente UMA PARCELA RELEVANTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA, que sofre com o preconceito e a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, além de outros como de raça, etnia, gênero, idade, deficiências, credo religioso ou opinião política. O Governo Federal, Governo Estadual e a sociedade civil organizada com o intuito de promover a cidadania e os direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) a partir da equiparação de direitos e do combate à violência e à discriminação homofóbicas. Nesse sentido, a minha resposta também se estendi ao sentimento de contrariedade e ofensa que incomoda a mim e aos dos colegas citados, no que diz respeito a nossa dignidade e honra, pelo modo aqui exposto a matéria, o qual ínsita revolta e desconfiança da população leitora, e porque não conclusões de ilegalidade em nosso profissionalismo em relação a prestação de nossos serviços a administração pública. Desta forma não poderia aqui deixar de orientar o caro editor, quanto aos meus direitos e dos meus colegas citados em suas publicações, com modo de colocação das palavras de forma insinuante, ofensiva e descabida como fez, nada mais nada menos o que caracteriza crime contra a hora e imagem da pessoa, conforme diz o legislador no artigo 139 do CP, o qual menciona o crime de difamação, que por sua vez, consiste em atribuir à alguém fato determinado ofensivo à sua reputação. Logo, a honra é o conjunto de atributos morais, físicos e intelectuais de uma pessoa, que a tornam merecedora de apreço no convívio social e que promovem a sua auto-estima. Portanto caro editor, educadamente e gentilmente requeiro que o Senhor retrate-se publicamente por esta infeliz publicação, se referindo a minha pessoa e de meus colegas, todos profissionais íntegros e que prezam por uma boa imagem.
Caros Amigos, AFVV-MT é contra a qualquer tipo de violência e discriminação física e mental, portanto achamos a iniciativa da Sejusp é elogiável, a cada dia a violência esta mais próximo de todos nós. Quem sabe no futuro sejam contratados mais profissionais para tratar das famílias vitimas de todas forma de violência. Parabéns Sejusp Um grande abraço, Heitor G. Reyes - Presidente Associação dos Familiares Vitimas de Violência do Estado de Mato Grosso “Não nos iludamos: Se não agirmos nós, agirão outros, sem nós e contra nós.” (Scalabrini)
Parabéns à SEJUSP pela iniciativa há tempos reinvindicada pelo movimento LGBT. O Centro de Referência de combate a Homofobia pode agora atuar de modo mais efetivo contra a prática de violência homofobica em nosso Estado.
Bom dia a tod@s. O preconceito, a discriminação e a violência contra as minorias acontecem, sob diversas formas, a todo momento, no bairro, na escola e nos sites. As mensagens homofóbicas implícitas em "matérias jornalísticas neutras" e os comentários SEM conhecimento dos princípios que regem as ações de segurança pública e das politicas públicas também são formas sutis, mas não menos perigosas, de promover o preconceito e homofobia. Aos ETnautas que comentam digo que, somente colocar policiais na rua não resolve as questões da segurança pública, todas as pessoas que possuem um mínimo conhecimento técnico e e ientífico sobre o assunto sabem disso. Sou o psicologo em questão e acrescento que esta ação da SEJUSP está em conformidade com a SEDH do Governo Federal e com a ONU.
Prezado Editor, Sejusp e 3 para socorrer vítimas A cada dois dias um homossexual sofre algum tipo de violencia (familia, escola, trabalho, em espaços publicos), a materia acima poderia ter feito um debate mais profundo sobre este problema que nos deixa cada dia mais inseguros e com medo de sair de casa, sofremos na pele toda forma de discriminação e violencia fisica e psicologica, depois de quatro anos lutando contra burocracias internas para contratar estes profissionais, o valor do salario que eles irão receber pelo trabalho não me diz respeito porque o que quero enquanto cidadão que paga meus impostos é que eles estarão a serviço desta população. Gostaria de fazer um convite a pessoa que escreveu a materia para irmos juntos ao zero e a boate este final de semana para conversarmos com algumas pessoas que sofrera violencia e que ate hoje não tinham um espaço com profissiopnais qualificados apra iniciar um acompanhamento especializado. Me coloco a diposição para esclarecimentos , sou Clovis Arantes - Presiddente da ONG Livre-Mente fundada em 1995 e que luta contra o preconceito e a discriminação. atenciosamente, clovis
Prezados Senhor@s Trata-se de uma contratação mediante celabração de convenio federal, e que visa a igualdade de dereitos a todos os cidadãoes indistintivamente. A saber que o segmento de pessoas homossexuais, VITIMAS DA VIOLENCIA HOMOFÓBICA, tamém contribuem com seus impostos e devem ser garantido em sua segurança. Justamente por canta de ainda termos pessoas como voces: PRECONCEITUOSOS, HOMOFOBICAS, RACISTAS E CLASSES. QUE FERREM PUBLICAMENTE A IGUALDADE DOS DIREITOS HUMANOS. CLAUDIA CRISTINA CARVALHO. COORDENADORA DE CENTRO DE REFÊRENCIA DE DIREITOS HUMANOS DE COMBATE A HOMOFOBIA/ SEJUSP/MT
É bandido na rua no mercado, na padaria, na igreja, no shoping popular e a SEJUSP vai gastar dinheiro pras minorias com todo respeito e A MAIORIA QUE PAGA IMPOSTOS HEIN???? PSICOLOGO QUASE 24 MIL + ASSISTENTE SOCIAL 34 MIL ADVOGADO 26 MIL QUASE 90 MIL GASTOS EM QUE ???? CONTRATA E POE MAIS POLICIAIS NA RUA E NA INVESTIGAÇÃO, XA POR DEUS.
Porque ao invés de contratar para atender as vitimas tambem não contratam para os policiais civis e militares tal aparato medico e juridico hein afinal é um tal de sabe com quem ta falando coronel mandando e desmandando delegado dando uma de rei, todo mundo dencuncia ataca pede indenização direito pra todo mundo menos pros profissionais estresados da segurança publica, vou lembrar disso nas eleiçoes.
Redatores, pode um advogado receber 2,2 mil por mês? A OAB não tem o mínimo quando for serviço prestado desta forma? E qual a OAB do advogado, que ninguem mostrou? Estranho isso...
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