Cuiabá, 25 de Julho de 2014

Diversos

A | A

Segunda-Feira, 03 de Junho de 2013, 08h:35 | Atualizado: 03/06/2013, 08h:38

MATO GROSSO

Bancada apoia emancipação de 20 distritos; votação ainda indefinida

Projeto aprovado no Senado será analisado pela Câmara

   O deputado federal Eliene Lima (PSD), coordenador da bancada de Mato Grosso, é a favor da emancipação dos 20 distritos, que lutam para que o Congresso Nacional vote em prol do projeto e os tornem municípios. “Sou defensor dessa legislação para retornar à Assembleia a autonomia de criação de novos municípios”. No último dia 20, o projeto foi aprovado no Senado e o requerimento para votação em regime de urgência foi aprovado há três semanas. Agora, resta a aprovação da Câmara Federal, que deve ocorrer nos próximos dias, para a matéria seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff (PT).

   Para Eliene, um Estado como Mato Grosso – com a dimensão que tem, assim como o Pará, Bahia e Amazonas – é importante buscar harmonização, tendo em vista a quantidade de distritos existentes. “Não conheço nenhum município que esteja em condições piores de quando era distrito. Quando vim para cá, o Estado tinha apenas 35 cidades, hoje são 141”, explica.

   De acordo com o social-democrata, durante os seus três mandatos, como deputado estadual, participou da emancipação de vários municípios, tais como Ipiranga no Norte, Itanhangá, Nova Santa Helena, Santa Cruz do Xingu. Ele conta que, além disso, tem projetos de lei em parceria com o deputado José Riva (PSD), que estavam para ser emancipados e tiveram mudanças durante a gestão do ex-presidente Lula da Silva, que tirou a autonomia da Assembleia.

   O deputado cita como exemplo de distritos que lutam pela emancipação a Agrovila da Palmeiras, próximo a Santo Antônio de Leverger, e o distrito de Água Fria, em Chapada dos Guimarães. “Todos estes distritos têm dificuldade enorme devida à distância dos grandes centros, bem como a quantidade de habitantes e falta de estrutura nas estradas. Por isso buscam a emancipação”. De acordo com Eliene, a emancipação dos municípios fortaleceria a administração local, de forma que teriam sua própria estrutura, como educação, saúde e segurança.

   O deputado Wellington Fagundes (PR), por sua vez, afirmou durante audiência pública em Lucas do Rio Verde, que a bancada está unida e o importante são as novas regras. “Precisa ser feito com critério e não do jeito que está”, enfatiza. Para que seja aprovada, a população mínima que os novos municípios precisam ter é de 5 mil nas regiões Norte e Centro-Oeste; 7 mil na região Nordeste e 10 mil nas regiões Sul e Sudeste. A arrecadação deverá ser superior 10% da média das menores cidades do Estado. Entre os distritos com lideranças que buscam a emancipação está, por exemplo, Ouro Branco do Sul, em Itiquira; Paranorte, em Juara; Capão Verde, em Alto Paraguai; e Salto da Alegria, em Paranatinga. Conforme Wellington, dos 20 municípios que buscam a emancipação, Ouro Branco do Sul cumpre todas as regras estabelecidas.

   Também favorável é o deputado Nilson Leitão (PSDB). Ele vai apresentar emenda para que possa ser emancipada a área proveniente de assentamentos sob controle do Incra. “Infelizmente estes distritos não podem ser emancipados apesar de terem toda estrutura. Isso ocorre por se tratar de assentamento e por força da legislação ficam sempre como assentamento”, concluiu.

20 distritos aguardam aval do Congresso Nacional para emancipação

Postar um novo comentário

Comentários (4)

  • Weber Crispim Damasceno | Domingo, 02 de Junho de 2013, 20h39
    0
    0

    Espero que o Distrito de Bom Jardim esteja nesta lista de emancipação, assim que o incra repassar está área da União para o estado de MT. O

  • profºwesley | Sábado, 01 de Junho de 2013, 20h25
    0
    0

    A processo de emancipação do distrito de agrovila das palmeiras parece não atender a todos os requisitos determinados pela justiça, só parece! as vezes as pessoas já querem uma cidade formada! porém se a lei tivesse respaldo agrovila das palmeiras poderia até não virar município, porém outros municípios deveriam virar distritos! conheço cidades em MT que não tem posto de gasolina, mini-hospital, restaurante e nem beira a geração de emprego e renda existente na nossa querida agrovila das palmeiras!

  • Jose Mauricio | Sábado, 01 de Junho de 2013, 16h20
    0
    0

    Caros Parlamentares, tem o Distrito Turístico Bom Jardim Coqueiral NOBRES

  • Ailton Antunes de Oliveira | Sábado, 01 de Junho de 2013, 13h02
    0
    0

    Li a lista dos distritos que estao na lista. fiquei triste por nao ver o nome de Primavera do Norte(Primaverinha), desmembrado de Sorriso-MT, com certeza um municipio que daria certo, pois tem diversa emprezas, entre elas ate multinacional, a maior empreza do ramo psicultura Deliciusfish, população, cortada pela br 163, ou seja um lugar em franca expansão um deputado inteligente encampe esta ideia com certeza um filho que dara bons frutos.

Matéria(s) relacionada(s):