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Sábado, 11 de Maio de 2013, 08h:05 | Atualizado: 11/05/2013, 13h:45

Câmara de Cuiabá

Vereadores utilizam toda verba indenizatória sem comprovação

Vereadores usam 100% da verba indenizatória sem comprovar gastos

  Os 25 vereadores por Cuiabá têm utilizado em sua totalidade os R$ 25 mil mensais de verba indenizatória, conforme consta no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Apesar de não detalhar os gastos, os números mostram que nos três primeiros meses deste ano foram pagos aos parlamentares R$ 58,7 mil de benefício, sendo o valor liquidado R$ 63,7 mil.

   Os vereadores da legislatura 2013/2016 recebem R$ 15 mil de salário, mais R$ 25 mil de verba indenizatória, além da verba de gabinete no valor de R$ 17 mil, totalizando R$ 57 mil. A verba vinculada ao gabinete da Presidência, recebida somente por João Emanuel, chega a R$ 25 mil.

  A Câmara de Cuiabá segue na contramão de outros órgãos públicos estaduais e federais, que prestam conta com, por exemplo, notas fiscais. O presidente do Legislativo, vereador João Emanuel (PSD), explica que o TCE faz uma vistoria in loco a cada trimestre. Em janeiro, foram pagos R$ 15 mil de verba indenizatória; em fevereiro, R$ 23,7 mil e em março, R$ 25 mil.

  Contudo, os gastos não são especificados na página oficial do TCE. Outro ponto curioso é o fato dos valores serem exatamente iguais na prestação de contas individual dos parlamentares. Os dados não se alteram nem mesmo nos meses, como se os gastos mensais dos vereadores fossem idêntico. A primeira liquidação foi com a data de 31 de janeiro deste ano, a segunda em 27 de fevereiro e a última em 25 de março.

  A reportagem entrou em contato com João Emanuel para saber o motivo dos valores não serem diferenciados, mas o presidente da Câmara informou que estava sem os documentos para analisar. Além disso, ficou de retornar as ligações, mas não retornou até a publicação desta reportagem.

  Em 2009, o ex-presidente da Câmara Deucimar Silva (PP) apresentou um projeto de resolução que obrigava os 19 parlamentares a disponibilizar gastos com a verba indenizatória, que à época era de R$ 9 mil, no novo site do Legislativo. Ele dizia que era preciso haver transparência com os gastos. Na atual legislatura, ainda não existe prestação de contas no site oficial, contrariando o que já acontece no Senado e Câmara Federal.

MP ingressa com liminar contra salários e verbas dos vereadores

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Comentários (9)

  • Lais Souza | Domingo, 12 de Maio de 2013, 15h42
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    Nao e so na camara,os secretarios do Maurinho tbem nao prestam contas...."

  • mmacedo | Domingo, 12 de Maio de 2013, 14h47
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    Concordo com o Jose Carlos Silva, a verba indenizatória é quase 100% salário. Não passa de uma burla ao limite de despesa com pessoal. E é por isso q não precisa prestar contas, pois se for exigida a prestação de contas, os documentos que irão compor são: pagamentos de agua, luz, farmácia, mensalidades escola, supermercados, prestação de casa, carro, etc. em alguns casos a verba chega a ser maior que o salário.

  • Luiz | Domingo, 12 de Maio de 2013, 13h15
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    Como querer que os órgãos de fiscalização fiscalize se eles, também, recebem? A constituição federal veda, para quem recebe por subsidio, qualquer acréscimo em pecúnia a ele. Más como no Brasil tudo se dá um jeitinho deu nisso. O que e pior não se paga Imposto de renda e não se contribui com a previdência.

  • João Batista A Barbosa | Domingo, 12 de Maio de 2013, 11h58
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    Qual a relevância dos gastos? Na administração pública, a regra é a prestação de contas para se obter o ressarcimento do gasto. Assim, ausente a prestação de contas, não há de se falar em relevância dos gastos. Portanto, MERA UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO ERÁRIO PÚBLICO. VERBA EMBOLSATÓRIA. Nada menos: embolsaram a verba...

  • Roberval Leite | Sábado, 11 de Maio de 2013, 18h27
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    Depois vc pede um apoio em quetão de saude ja que o municipio nao da exames nda so em caso de urgencia eles vem com a desculpa que não pode, olha por isto apoio o que o Mp esta fazendo que da um rumo para esses caras de pau.

  • Paulo Coutinho | Sábado, 11 de Maio de 2013, 17h14
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    Parabens aos novos vereadores, aprenderam rapido.

  • Rodolpho | Sábado, 11 de Maio de 2013, 14h59
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    A População cuiabana está aguardando o que ouviu do vereador presidente da câmara João Emanuel que iria cobrar dos pares os comprovantes e serviços da tal verba indenizatória, que é uma maneira de aumentar somente os salários do Prefeito, Secretários e Vereadores, e para os servidores tem que fazer cursos, estudar e o tempo de serviço não conta, licença prêmio não se paga porque não tem Fluxo de caixa, Precatórios a nossa justiça não ajuda os servidores receberem pois a Prefeitura não tem dinheiro tá na hora de dar um basta o povo não pode ficar entrando na justiça para receberem os seus direitos ok.....

  • Tereza Cristina de Arruda Mendes | Sábado, 11 de Maio de 2013, 11h54
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    Meus parabéns Romilson por mais esta noticia. Onde esta o Ministério Público que não faz nada com esta Farrraaaaaa. Esta apenas preocupada com a PEC 37. Acho que o Estado já passou por isso na AL será que Cuiabá tbém passará por ter gente que aprendeu com seu próximo. Será que o MP, AL, PMC e Camará esta igual a caipirinha tudo junto e misturado. 'ISTO É UMA VERGONHA"

  • Jose Carlos Silva | Sábado, 11 de Maio de 2013, 08h42
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    Vamos a realidade, a verba hoje é simplesmente uma coisa, AUMENTO DE SALÁRIO, e ponto final, e isso ocorre em todo o Brasil, e é preciso que a sociedade de um basta a isso, pois virou bagunça, é preciso normatizar essa tal Verba Indenizatória, o nome é até bonito, mas o resultado é vergonhoso. É preciso ter uma ação dos órgãos de fiscalização para prestarem conta do uso deste dinheiro, e ponto final.

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