ELEIÇÕES 2018

Domingo, 13 de Maio de 2018, 10h:13 | Atualizado: 13/05/2018, 15h:55

DOAÇÃO ELEITORAL

Candidaturas menores ganharão força com vaquinhas virtuais, avalia advogado

Ilustração

Vaquinha Virtual

 Neste ano, candidatos poderão arrecadar doações por meio das vaquinhas virtuais

Nas eleições deste ano candidatos poderão utilizar das “vaquinhas virtuais” ou crowdfunding para financiar suas campanhas. O advogado Lenine Póvoas comenta que a nova ferramenta deve facilitar as doações por parte da população e permitir que candidaturas menores ganhem força.

“Se nós limitarmos o financiamento aos que já são eleitos e às celebridades, vai ter dificuldade em reoxigenar o cenário. Então, essas pessoas ganham força com esse tipo de financiamento e há maior vinculação entre o eleitor e o seu representante”, diz em entrevista ao .

O financiamento coletivo foi a alternativa criada para captação de recursos depois que o Supremo Tribunal Federal (STF), em 2015, proibiu a doação por parte de empresas. As regras para essa modalidade estão estabelecidas em resolução do Tribunal Superior Eleitoral, que também disciplina a arrecadação e gastos de forma geral.

A doação por meio das vaquinhas virtuais deve atender as mesmas regras que a convencional. Por exemplo, precisa conter a identificação do doador e da empresa arrecadadora, no caso o site onde está hospedada a vaquinha, bem como o valor doado. A resolução determina que essas informações sejam repassadas imediatamente à Justiça Eleitoral.

Ao utilizar essa ferramenta, o doador também não pode exceder o limite de 10% dos rendimentos brutos recebidos no ano antes da eleição. Quanto às taxas cobradas pelas instituições arrecadadoras, estas deverão ser consideradas despesas de campanha eleitoral e lançadas na prestação de contas de candidatos e partidos políticos, sendo pagas no prazo fixado entre as partes no contrato de prestação de serviços. É vedado o uso de moedas virtuais, também conhecidas como bitcoins.

Reprodução

Lenine P�voas

 Lenine Póvoas diz que alternativa deve permitir que candidaturas menores ganhem força

O cadastramento de empresas e entidades com interesse em prestar o serviço de financiamento coletivo de campanhas eleitorais teve início no último dia 30, mas Lenine lembra que a arrecadação só começará a partir do próximo dia 15. O cadastramento é etapa obrigatória e deve ser feito exclusivamente neste link.

Fraudes ou erros cometidos pelo doador sem conhecimento dos candidatos, partidos ou coligações não causarão a responsabilização de políticos nem farão com que tenham as contas desaprovadas.

O dinheiro arrecadado pelo crowdfunding só será liberado se o pré-candidato registrar candidatura, fazer inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e abrir conta bancária específica para registro da movimentação financeira de campanha. Em caso de desistência, os valores são devolvidos aos doares. Já em caso de excesso de arrecadação, o partido é beneficiado.

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Comentários (1)

  • Gilston | Segunda-Feira, 14 de Maio de 2018, 09h23
    1
    0

    Seja qual nome dado ao fomento de campanha eleitoral, o candidato vai ficar preso nas mãos desta gente que deram dinheiro. NÃO EXISTEM ALMOÇO GRÁTIS. De serta orma estas gentes vão querer um cargo ou vão exigir um beneficio próprio em contra partida.

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