Cuiabá, 19 de Setembro de 2014

Eleições-2014

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Sábado, 25 de Setembro de 2010, 12h:00 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:27

CONFRONTO

Em debate, Mendes deve falar sobre escândalo dos precatórios

Em debate da TVCA, Mendes quer denunciar escândalo dos precatórios

   Após Wilson Santos (PSDB) usar o debate na TV Record da última segunda (20) para denunciar o governo estadual por perdoar uma dívida de R$ 185 milhões da empresa paranaense Fertipar, uma forma de desgastar eleitoralmente o adversário e candidato da situação, governador Silval Barbosa (PMDB), líder nas pesquisas, será a vez de Mauro Mendes (PSB) aproveitar o último confronto entre os concorrentes ao Palácio Paiaguás, na próxima terça, na TV Centro América (Globo), para denunciar o que as oposições classificam de novo escândalo na administração estadual. Mendes pretende expor "farra" com pagamento de precatórios. Assim como aconteceu com Wilson, o candidato socialista, segundo colocado nas intenções de voto, recebeu documentos sigilosos da secretaria de Fazenda que aponta que o Estado teve prejuízos ao negociar mais de R$ 1 bilhão com empresas, que compraram precatórios de servidores com deságio de até 70%.


O candidato a governador Mauro Mendes recebe dados sobre precatórios e vai "detoná-los" no debate da TVCA

   Trata-se da Lei 7.538, sancionada em 2001 pelo então governador Dante de Oliveira. Começou com projeto apresentado pelo então deputado e hoje conselheiro do TCE Humberto Bosaipo, autorizando o Poder Executivo a aceitar a compensação de débitos com empresas em que o governo é controlador, bem como de débitos fiscais, inscritos ou não na dívida ativa, ajuizados ou não, cujos fatos geradores da obrigação tributária tenham ocorridos até 31 de dezembro de 1998, com créditos contra a Fazenda Pública Estadual e suas autarquias, oriundos de sentenças judiciais com precatórios pendentes de pagamento até aquele ano. Na época, Bosaipo interferiu na transformação da proposta em lei quando assumiu a cadeira de governador por menos de uma semana.

   A farra dos precatórios começou a partir da vigência dessa lei, mas deve ser explorada por Mendes como se fosse criada a partir da gestão Blairo Maggi, que tomou posse em 2003 e deixou o Paiaguás em março deste ano, sete anos depois, para Silval dar continuidade à administração. A relação de privilegiados com recebimento de precatórios foi entregue ao candidato socialista por servidores do Grupo TAF, a categoria mais bem remunerada do Estado e que, sob Maggi e Silval, acabou por perder poder de mobilização. Antes, com Dante, o Grupo que cuida da tributação, arrecadação e fiscalização, tinha tanta influência que derrubava até secretário e detinha controle absoluto de toda receita do Estado. Alguns de seus líderes, na bronca com o governo que, inclusive, desligou vários fiscais e agentes a bem do serviço público, passaram a contribuir com Wilson e Mendes. Querem a oposição no comando do Paiaguás.

    Demanda e negócio

   Precatórios são ordens de pagamento provenientes de sentenças judiciais contra a Fazenda Pública Nacional, Estadual ou Municipal. Ao se esgotarem as possibilidades de recursos, a ação é transformada em precatório. A partir daí, a Fazenda é obrigada a quitar a dívida com o credor. Se um servidor, numa demanda na Justiça, ganha do Estado alguma ação por danos físicos e morais, por desapropriação de área, por diferenças salariais por pensões, não cabendo mais recursos, o processo entra na fase de execução. O juiz, então, envia ofício ao presidente do Tribunal de Justiça para a requisição de pagamento, que recebe o nome de precatório. O TJ exige, nesse caso, que a Fazenda Pública inclua no orçamento o dinheiro necessário para esse pagamento.

   O problema é que há centenas de pessoas na fila. Como o credor não sabe quando vai receber, busca o "mercado negro". Em poder de documento da Procuradoria do Estado, que reconhece o crédito, a pessoa vai a alguma empresa compradora de precatórios, que aceita negociação, mas com deságio entre 70% e 75%. Acordo feito, essa empresa quita dívidas de impostos com o Estado apresentando precatórios em 100% do seu valor. Esse tipo de negociação acaba por trazer prejuízos ao Estado.

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Comentários (40)

  • celio | Terça-Feira, 28 de Setembro de 2010, 12h05
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    Não entendo a conta que estão fazendo, se o governo deve um precatório de R$ 100.000,00, e este precatório está não mão de um cidadão comum, este por sua vêz vende para uma empresa pelo valor de R$ 30.000,00, quem perdeu foi quem vendeu e não o ESTADO, pois se tivesse esperado a sua vêz de receber do GOVERNO receberia o valor integral. Já a empresa que comprou tem um crédito junto ao ESTADO de R$ 100.000,00. Se ela deve R$ 100.000,00 de impostos ao ESTADO fazendo o encontro de contas a dívida fica quitada, estou certo em meu raciocínio ou estou errado.

  • Jedae | Domingo, 26 de Setembro de 2010, 12h35
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    Detalhes do nosso atual governador. Descobriu-se nesse confronto de idéias, que o candidato Silval é sócio do Pivetta, vice de Mauro Mendes, em uma emissora em Lucas do Rio Verde, a TV Rio Verde retransmissora da Record e se não bastasse o candidato Silval confessou que é proprietário de várias emissoras de Rádio e TV, mas por causa da legislação eleitoral estão em nome de seus familiares. O atual Governador do Estado e candidato a reeleição Silval Barbosa, mostrou-se fraco e despreparado para o combate ao vivo e a cores. Para finalizar Wilson acusou o atual Governo de conceder o perdão de uma dívida à empresa de fertilizantes Fertipar do Paraná na ordem de 185 milhões de reais, através do decreto 2311 do dia 24 de Dezembro de 2009!

  • aldo luis melo | Domingo, 26 de Setembro de 2010, 09h49
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    Todo mundo sabe que precatorio e lei, e lei tem que ser cumprida, custe o que custar. Agora, estamos vendo cair a ascara do Anao de Jardim (MAURO MENTES), nao pagou o marqueteiro, emitiu ceques sem provsao de fundos e ainda mandou sustar o mesmo, inclivel, o cara comete um clime atraz do outro. Meu caro Romilson, A gazeta e e a Folha do estado traz hoje em suas manchetes, o calote de DOIS MILHOES E MEIO DE REAIS que as empresas BIMETAL-GLOBAL estao dando em 06 prefeituras de Mato Grosso desde 2009 relativos ao ISSQN, dos serviços de contruçao de torres de comunicaçao. Romilson isso tem que ser apurado a fundo, e a populaçao de Mato Grosso tem que saber de tudo isso antes das Eleiçoes, pois estamos com um verdadeiro 171 como candidato a Governador.

  • Debora Silva | Sábado, 25 de Setembro de 2010, 21h06
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    Caro Romilson; Faço parte do grupo TAF a mais de 20 anos. No governo Dante os secretários foram Carlos Almeida(1995) o Dr. Valter Albano (1996/2001) Frederico Muller(2001) e no Governo Salles o Dr. Farias. Qual desses o grupo TAF derrubou? Mentira sua ou fonte não confirmada? Se tem gente do grupo TAF passando informações, de os nomes.

  • joão abel | Sábado, 25 de Setembro de 2010, 20h11
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    O culpado não é o Silval é blairo maggi que nos entregou precatório com a metade do valor que tinhamos a receber. e ainda por tras mandou seus corretores comprar os precatórios até 80% ded desagio a quadrilha envolveu NOVAK, CEL CAMPOOS FILHO, CEL MAIA e outras figuras entre elas o poderoso DEVITO E o próipiro MAGGI. COLEGAS POLICIAIS MAGGI NÃO PEDRO TAXI É O SENADOR.

  • Delma M de Morais | Sábado, 25 de Setembro de 2010, 20h08
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    Sr.Mauro Mendes ao invés de denunciar escândalos dos outros faça uma auto reflexão em torno dos milhões que o futuro senador e melhor governador de mt favoreceu as sua empresas.Vc vai perder porquê nós eleitores não queremos saber de roupas sujas alheia quere,os ouvir propostas....

  • Eliézio Nascimento | Sábado, 25 de Setembro de 2010, 19h35
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    Romilson, seja ético, faça jornalismo, não faça política, toda matéria que envolve o Silval, você coloca uma ou duas linhas de defesa, nesta aqui, você quer tirar a responsabilidade do governo Blairo e Jogar no Dante, que já partiu, ora, Sr. Romilson, faça a sua parte como jornalista, faça a parte como imprensa e denuncie também, o que este governador fez com os Policiais de Mato Grosso, nunca se viu na história deste país, nem na época da ditadura, exonerou,puniu,transferiu e ainda deu o calote com as cartas precatórias, quem não deu as suas cartas as empresas, está com ela amarelando em casa, sem esperança de receber... eu quero que esta eleição vá para o segundo turno, pois assim qualquer um adversário de Silval, vai ter tempo para mostrar os "rolos" dele na gestão pública e também do "pai" Blairo Maggi...

  • leni | Sábado, 25 de Setembro de 2010, 19h01
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    E isso meu candidato desse o porrete,e desmacara esse Silval conta tudo o que você sabe para os eleitores de mato grosso.

  • willian | Sábado, 25 de Setembro de 2010, 18h40
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    queria manda uma mensagem para mauro mendes faz sua politica nao prejudica outras pessoa vc esta só si queimando seja esperto nao burro

  • Cleiton Izidoro | Sábado, 25 de Setembro de 2010, 18h31
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    Bom vim o assuntos sobre as precatórias, a maioria do pessoal e até firma bem proxima do candidato usaram desse artifício para abater e receber recursos do estado, tdos sabem muito bem que 60 atras Mauro Mendes tinha uma influencia muito grande no governo.