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Segunda-Feira, 12 de Fevereiro de 2018, 15h:24 | Atualizado: 12/02/2018, 15h:31

contribuições

Governo espera arrecadar R$ 500 mi com novo fundo e apresenta proposta à base

O governador Pedro Taques (PSDB) espera arrecadar com o Fundo de Estabilização Fiscal R$ 500 milhões em um ano. As contribuições serão feitas por meio dos Poderes, setor produtivo, servidores e dos recursos carimbados. O valor previsto tem como finalidade quitar os débitos do Estado.

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Com o novo fundo, Governo espera recompor os atrasos de repasses com os Poderes, que chega a R$ 250 milhões

A intenção do Governo é fazer frente à crise econômica que o Estado vive, com dificuldade de pagamento de salário, de repasses aos municípios, assim como com os repasses do duodécimo aos Poderes.

Taques afirma que o presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (PSB), auxilia no entendimento desse novo fundo antes de encaminhar à Assembleia para votação. “Temos que conversar com nossa base antes de apresentar ao Legislativo”, explica o governador.

O governo espera conseguir o convencimento dos parlamentares mais descontentes com a gestão tucana em razão do atraso nos pagamentos das emendas. Os deputados alegam que estão sendo pressionados pelas bases em função da falta de recursos das emendas. Por isso, articulam a criação de um novo bloco que deve abrigar nove deputados.

O Bloco Independente deve agregar os seguintes deputados: Baiano Filho (PSDB), Guilherme Maluf (PSDB), Zé Domingos Fraga (PSD), Mauro Savi (PSB), Oscar Bezerra (PSB), Romoaldo Junior (MDB), Silvano Amaral (MDB), Wagner Ramos (PSD) e Wancley Carvalho (PV).

Botelho admite que há insatisfação de parte da base com o governador em razão da falta de pagamento das emendas. No entanto, não acredita que isso pode influenciar na votação da criação do fundo. “Não quer dizer que está rachado, que é oposição. Parlamentar tem que fazer o trabalho e isso que está sendo feito”, ressalta.

Entretanto, o próprio Botelho não é simpático a retirar mais dinheiro do duodécimo para depositar nesse fundo. De acordo com o presidente do Legislativo, o governo tem em mãos mais de R$ 500 milhões que pertencem aos Poderes. Por isso, não teria mais de onde tirar recursos.

Fundo

A proposta será criada por meio de lei e com vida útil de dois anos. O processo de criação, inclusive, seria para dar legalidade à destinação de recursos carimbados para esse Fundo de Estabilização Fiscal. Com o montante arrecadado, o governo espera recompor os atrasos com os Poderes, que chega a R$ 250 milhões. Outras possibilidades também são de quitar débitos com municípios e garantir o pagamento do salário dos servidores.

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