Cuiabá, 02 de Setembro de 2014

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Terça-Feira, 30 de Março de 2010, 11h:15 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:25

SAÚDE

Oscip fecha contrato de R$ 18 mi; Kamil investiga denúncias

   O novo secretário de Saúde do Estado Kamil Fares nem assumiu o cargo e já tem um “abacaxi” para descascar. Ele terá a missão de averiguar denúncias de que o contrato firmado com o Instituto de Desenvolvimento de Programas (Idep), uma Oscip comandada por Carlos Alberto Santana, primo do ex-secretário de Estado Célio Wilson, e que mantém parceria com a pasta, apresenta irregularidades como, por exemplo, a existência de funcionários fantasmas. O Idep é a única Oscip a atuar na pasta e vem prestando serviços ao Executivo desde 2005, com a missão de promover, em tese, o desenvolvimento e promoção da saúde, através de serviços intermediários de apoio, que serão realizados por meio do estabelecimento de vínculo e de cooperação entre as partes, mediante as condições estabelecidas neste termo e nos Planos de Trabalho a serem ajustados de comum acordo e aprovados pelo Parceiro Público. A secretaria aprovou quatro planos de trabalho, que custarão aos cofres públicos o montante de R$ 18 milhões ao ano, com serviços de terceiros e encargos, além de locação de mão de obra. Carlos pondera que a maioria do dinheiro recebido é gasto com pagamento de funcionários e encargos sociais. “Quando dizemos que o contrato é de cerca de R$ 18 milhões as pessoas nem imaginam que a maior parte deste dinheiro é utilizada para pagar nossos funcionários”.

   Carlos explica ainda que o valor do contrato pode variar de acordo com as determinações e necessidades da pasta. “Um exemplo claro disso é que recentemente o governo federal encomendou uma pesquisa pela Vigilância Sanitária sobre o HIV, que será determinante para viabilizar recursos ao Estado em setembro deste ano. A pesquisa começa em abril e vai até agosto. Para isso, vamos receber mais R$ 120 mil. Em outros casos, no final de cada ano, pode haver inclusive a devolução de dinheiro aos cofres públicos. Então, este valor pode variar de acordo com as necessidades”.

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No contrato há a exigência de 700
funcionários. Na prática, são apenas 260

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   Conforme fontes ligadas à secretaria de Saúde, no contrato firmado com o Idep há a obrigação da disponibilizar 700 funcionários para elaborar e implementar programas, projetos e atividades de interesse social, em parceria com a pasta. O presidente do Idep garante que a informação não procede e que são cerca de 260 trabalhadores apenas.

   Ele nega também que exista funcionários fantasmas nos quadros da Oscip. Segundo Carlos Santana, o sistema de monitoramento de presença dos trabalhadores tanto na secretaria de Saúde quanto em outros locais, é extremamente rigoroso. “O Idep afirma veementemente que não há funcionários fantasmas e coloca à disposição da sociedade e dos veículos de comunicação todos os controles de registro de entrada e saída dos trabalhadores”, afirma o presidente.

   Um termo de parceria entre a pasta e o Idep foi assinado em 2006 e deve terminar apenas em março de 2011. Para celebrar este contrato, a secretaria de Saúde aditou R$ 7,2 milhões para dar continuidade ao plano de trabalho de “manutenção e melhoria de serviços intermediários de apoio às unidades administrativas da secretaria do Estado de Saúde”.

   Para fechar o segundo plano de trabalho com a Oscip, houve uma nova adição de valores. Dessa vez foram somados mais R$ 827 mil, supostamente utilizados para implementar ações de vigilância sanitária e saúde ambiental no Estado. No terceiro termo foram creditados mais R$ 8,3 milhões aos cofres da Oscip, para “propiciar acesso da população às ações e aos serviços de assistência à saúde, com equilidade; organizar a rede de serviços, dando transparência aos fluxos estabelecidos, e definir estratégias para melhoria no atendimento à população, a partir do SUS”. Por fim, no quarto e último contrato entre as partes, há um aditivo de R$ 1,7 milhão, utilizados para pagamento de mão de obra.

   Conforme informações, são cinco grupos de despesas previstos para o Idep atender a secretaria: pessoal contratado sob o regime da Consolidação das Lei Trabalhistas (CLT); profissionais contratados na condição de autônomos; procedimentos médicos de baixa, média e alta complexidade; plantões médicos e demais serviços na área de saúde a serem contratados com pessoas jurídicas de direito privados; internamentos e medicamentos; serviços complementares, pesquisa, materiais de consumo, locação de equipamentos, locação de sistemas, despesas de viagem e outros custos não constantes nos grupos anteriores, quando utilizadas nas atividades previstas e para a obtenção das metas previstas.

   O Idep possui parceria com outros órgãos. Conforme o portal da Oscip, o Instituto presta serviços à Prefeitura de Cuiabá, Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), Escola de Saúde Pública, Coordenadoria de Tecnologia da Informação, Cuiabanco – Banco do povo cuiabano e Vigilância Sanitária, além de parcerias com as prefeituras de Chapada dos Guimarães, Porto Esperidião e Sorriso.

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Comentários (14)

  • Mario | Quarta-Feira, 27 de Abril de 2011, 19h48
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    ATLANTIS INFORMATICA E PAPELARIA AREA TECNICA INFORMATICA LTDA G2 GESTÃO EMPRESARIAL MEGA EVENTOS TRANSPORTADORA POLLA LOGOS NETWORK ASSIM VAI O DINHEIRO DA SAUDE ... FACAM UMA AUDITORIA NO IDEP...

  • Lucia | Segunda-Feira, 26 de Abril de 2010, 14h01
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    Lucia, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • JOSIAS | Sexta-Feira, 09 de Abril de 2010, 17h02
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    Vejam o que o IDEP transporta. quanto gasta conm transportes, carros, gasolina. Quem está por tras de tudo isso. essa safadeza.

  • carlos alberto | Sexta-Feira, 02 de Abril de 2010, 08h02
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    CHEGA DO IDEP. O SUS NAO PRECISA DE OSCIP, O QUE É NECESSARIO É CONCURSO PUBLICO, SALARIOS DIGNOS, SERVIDORES CONTENTES, PARA PRODUZIREM O MELHOR DE SI PECAM AO IDEP PARA MOSTRAR O PAGAMENTO DA FOLHA. E AI VOCES VERAO PARA ONDE VAI O DINHEIRO. VEJAM O LOCAL DO EVENTO CONSTRUIDO POR ESTA OSCIP EM CHAPADA E QUE ALUGA PRINCIPALMENTE PARA A SAUDE. QUALQUER COINCIDENCIA E MERA NATURALIDADE.

  • marcelo | Quarta-Feira, 31 de Março de 2010, 17h11
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    o IDEP é um dos maiores clientes da UNUMED, tudo combinadim

  • odete | Quarta-Feira, 31 de Março de 2010, 17h08
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    antes de qualquer juigamento é preciso saber se a remuneração da OSCIP é compatível com congeneres no Brasil e valores cobrados com os outros contratos, como elenca o presidente.

  • favarit | Quarta-Feira, 31 de Março de 2010, 00h19
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    E quem paga td isso é o povo que não vê melhora alguma com o aumento desses gastos. A terceirização (ou seria privatização da saúde disfarçada de "parcerias" com as OSCIPs?) interessa a quem? Era bom o Ministério Público investigar as contratações dessas OSCIPs, não seria surpresa os nomes que iriam aparecer. Na reportagem foi falado que as OSCIPs fornecem mão de obra através de contrato CLT e por profissional liberal., o que se houve falar é que muitas pessoas ficam sabendo que não tem carteira assinadas e sim são pessoas jurídicas..isso mesmo..-CNPJ e quando são desligadas e entram na justiça para pedir seus direitos ficam sabendo que não tem carteira assinadas e sim possuem CNPJ, ou seja, era uma prestadora de serviços e não empregado com carteira assinada..... Além disso recebem pelos serviços prestados (terceirIzados, contratados ou como prestadores de serviços) muito mais que o servidor efetivo que está ali pq passou em concurso público. E quem paga td isso????

  • Rodrigo | Terça-Feira, 30 de Março de 2010, 20h25
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    É por isso que fica dificil valoriza o servidor de carreira, o dinheiro é canalizado para pagar tercerizados. Alguem está levando com isso..... Na verdade esses empregos tercerizados são formas de acomodação politica de aliados.

  • Agoet | Terça-Feira, 30 de Março de 2010, 19h44
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    A atuação das OSCIPs devem ser bem analisadas pelo TCE e Ministério Público, pois tá saindo uma grana preta dos cofres públicos para essas Entidades que mais serve como formecedora de mão de obra em substituição aos servidores efetivos (concursados). Digo substituição pq em determinados Órgãos os funcionários efetivos estâo sendo colocados nos corredores a espera de um local para trabalharem (em desvio de função) enquanto os setores onde estavam lotados estão sendo colocados o pessoal das OSCIPs.

  • Pedro Paulo | Terça-Feira, 30 de Março de 2010, 17h54
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    Esta aparcendo o que a turma do butina fez com a saúde. A verdade sempre aparece.