Cuiabá, 20 de Abril de 2014

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Segunda-Feira, 29 de Março de 2010, 22h:31 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:25

RONDONÓPOLIS

Pátio propõe isenção de IPTU de 5 anos a quem adotar criança

Zé Carlos do Pátio   O prefeito de Rondonópolis, Zé Carlos do Pátio (PMDB), resolveu isentar os contribuintes que adotarem uma criança do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Ao propor a mensagem nº 121, ele quer estimular a adoção de menores de idade carentes.

   A medida não é nova e já é praticada em outros estados. A proposta foi encaminhada à Câmara de Vereadores e, devido ao apelo social, deve ser aprovada em breve. “Pretendemos fomentar a proteção às crianças que se encontram sem família e em situação de risco, além de reclamarmos o direito que todas têm de vivenciar uma infância mais justa, com casa, família e estudos", sustenta o prefeito.

   O projeto de lei prevê que o benefício só seja liberado mediante conclusão de procedimento administrativo sigilo e que irá recair sobre o imóvel em que residir o contribuinte juntamente com o adotado.

   Caso a proposta seja aprovada, a isenção deverá ser requerida anualmente à secretaria de Promoção e Assistência Social até 30 de abril do ano fiscal em exercício. Será necessário apresentar o Termo de Guarda e Adoção, comprovante de residência, declaração de Imposto de Renda e carnê do IPTU. O responsável pela adoção ficará cinco sem pagar o imposto. Os pais que decidiram adotar antes da data de aprovação da lei, terão direito a apenas três anos de benefício.

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Comentários (8)

  • Agenor Sales Fernandes | Terça-Feira, 13 de Abril de 2010, 09h30
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    A idéia da isenção pra quem adotar não é ruim. Pois, os procedimentos legais pra adoção continuaram os mesmos, pois, é sabido e notório que para adotar uma criança, existe a exigência do preenchimento de vários requisitos. Não é qualquer um que pode adotar, certamente, não deixa de ser um incremento a mais, visando dar uma familia a inumeras crianças que não tem um lar digno e afeto dos pais.

  • eduardo | Quarta-Feira, 31 de Março de 2010, 18h17
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    que que é isso, cade os direitos humanos para essas crianças e a secretaria do bem estar social e a vara da infância e juventude dessa cidade, vão ficar calados com esse tipo de troca, se pegar uma criança não paga iptu, pátio vc me decepcionou e muito, canalha, sem vergonha, vc se iguala a um stuprador, que não se importa quem será a vítima, e espero que a redação publique este meu repúdio a este prefeitinho de m......ministério público cadê vcs, pelo amor a essas crianças.

  • andre luiz | Terça-Feira, 30 de Março de 2010, 10h11
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    Bizarro!! Só assim pra caracterizar essa idéia. O amor a uma criança não pode ter preço, achar que alguém vai adotar um infante em razão da perspectiva de estar isento de pagamento do IPTU é um verdadeiro absurdo. De outra ótica é louvável que se premie quem adotou, seja com o IPTU isento, seja com a isenção dos impostos sobre as contas de água e principalmente luz, além de outras benesses que nossos legisladores poderiam propor em lei.

  • Cuiabano Ligado | Terça-Feira, 30 de Março de 2010, 10h01
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    Caro Germano Souza, pra que tanto odio no coração, se ama o Zé muda pra lá e adota 03 crianças, fazendo as contas da 15 anos sem pagar IPTU. Só pra lembrar o amigo dele aqui de Cuiaba tambem tem cada ídeia, imagine só quando aperta aqui ele vende rua

  • Cuiabano Ligado | Terça-Feira, 30 de Março de 2010, 09h28
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    Tenho um primo que mora em Rondonopolis, segundo ele, adotar uma criança vai ficar mais barato do que pagar o IPTU DO ZÉ.

  • Germano Souza Cruz | Terça-Feira, 30 de Março de 2010, 09h25
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    Eu pergunto ao ruminante DEJANGO: Você já expressou "seu amor" adotando uma criança? Ora, serzinho desprezível, antes de criticar maldosamente atitudes dignas de aplausos, voce deve mostrar que teve uma atitude superior à criticada. cogitar que o procedimento de Zé do Pátio é ação politiqueira é no mínimo insanidade sua. Ora, este seu comentário só pode ser avaliado como sende de "gente" da Turma da Botinha ou do PT, que estão acostumados a entregar caminhões à prefeituras em véspera de eleição, fazendo com que este evento parecesse bonança do sr. Blairo Maggi, quando na verdade trata-se de obrigação do Governo do Estado. Digo ainda que se parece com algo orquestrado por "petistas" por que eles são os maiores vendedores de ilusão do Brasil, pois foi assim com o PAC I, e o será com o PAC II, este que nada mais é que tentar administrar o governo que o sucede, pois está previsto no PAC II obras a serem construidas pelo proximo governo, e COM DINHEIRO QUE AINDA NEM PREVISTO ESTÁ. Dá asco gentinha como você(s).

  • dejango | Terça-Feira, 30 de Março de 2010, 08h42
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    Me impreciona o caráter político dessa ação do prefeito. O ato de adotar uma criança é uma atitude de amor e IPTU não pode ser utilizado como moeda de troca.

  • albino franco rocha | Terça-Feira, 30 de Março de 2010, 01h28
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    parabens ao prefeito...quando é pra falar mau a gente fala, mas quando a idéia é boa a população tem que saber aplaudir tambem, parabens zé botou a cabeça pra funcionar!