Executivo

Quarta-Feira, 11 de Janeiro de 2017, 12h:06 | Atualizado: 11/01/2017, 12h:31

TCE aponta diferença de R$ 1,2 bi em despesas na LOA e alerta deputados

LOA 2017 deveria prever despesas na ordem de R$ 11,7 bilhões, mas a proposta orçamentária entregue na Assembleia totaliza despesas em R$ 10,5 bilhões, uma diferença na ordem de R$ 1,2 bi

Assessoria

gustavo e antonio joaquim.jpg

 Secretário de Fazenda Gustavo de Oliveira com presidente do Tribunal de Contas Antônio Joaquim

Os deputados estaduais foram alertados pelo Tribunal de Contas sobre a hipótese de o projeto em tramitação do orçamento de 2017 do Estado apresentar previsão subestimada de despesas de caráter obrigatório nos grupos de pessoal, na ordem de R$ 1,2 bilhão, ou seja, o valor estaria menor que o real. 

Pela projeção feita pelos auditores do núcleo de inteligência, a LOA 2017 deveria prever despesas com pessoal, encargos sociais, juros, encargos da dívida e amortização da dívida na ordem de R$ 11,7 bilhões, mas a proposta orçamentária entregue na Assembleia totaliza despesas em R$ 10,5 bilhões.

Ofícios com esse objetivo estão sendo enviados hoje (11) aos parlamentares pelo conselheiro presidente Antonio Joaquim. A Assembleia vota até amanhã a Lei Orçamentária Anual, que já conta com 401 emendas, que são analisadas pela Comissão de Constituição de Justiça do Legislativo.

O documento tem como anexos ofícios enviados pelo TCE em 6 de dezembro do ano passado aos então secretários de Estado de Planejamento e Fazenda, respectivamente, Gustavo Pinto Coelho de Oliveira e Seneri Paludo. Na ocasião, o Tribunal de Contas cobrou esclarecimentos sobre a metodologia e as memórias de cálculo utilizadas na elaboração da proposta da LOA 2017, inclusive, apontando as possíveis diferenças entre a previsão na LOA e a projeção de execução nas rubricas Pessoal e Encargos Sociais, Juros e Encargos da Dívida e Amortização da Dívida.

A hipótese de subestimação das despesas de caráter obrigatório foi detectada após cruzamentos de dados e informações realizados pela unidade de inteligência do TCE. Essa unidade trabalha com projeções e levantamentos para instruir auditorias e fiscalizações concomitantes e/ou preventivas. A hipótese de subestimação foi levantada, inicialmente, para subsidiar os trabalhos realizados por Comissão Técnica de Auditores, que realiza o acompanhamento do fluxo de caixa da receita pública estadual. A Seplan e a Sefaz não informaram o TCE-MT, após o ofício de 6 de dezembro, se houve correção na peça orçamentária.

O presidente do TCE tem dito que o novo modelo de fiscalização obriga o Tribunal de Contas a atuar preventivamente, contribuindo para que se evitem falhas ou situações difíceis de serem reparadas". "O momento para fazer correções e evitar eventuais erros é agora, durante o debate da lei orçamentária", ponderou o conselheiro Antonio Joaquim. (Com Assessoria)

Postar um novo comentário

Comentários (3)

  • Lucas | Quarta-Feira, 11 de Janeiro de 2017, 19h11
    0
    0

    Para reduzir o déficit , podia começar com a extinção da reserva de emendas à partir de 2017 , as emendas só aquelas que forem realmente prioridades e substituírem as ações da proposta orçamentária.

  • PAULO | Quarta-Feira, 11 de Janeiro de 2017, 18h11
    0
    0

    TCE OMISSO E DESACREDITADO ... VEJA O ESCANDÁ-LOS.... TEM CONSELHEIROS CAIRAM DE PARAQUEDAS VEJA O SERGIO RICADO, HUMBERTO BOSAIPO... SO HONESTO... KKKKK QUE VERGONHA PARA O ESTADO DE MT

  • Julia | Quarta-Feira, 11 de Janeiro de 2017, 14h20
    2
    0

    Parabéns ao nobre conselheiro pelas orientações. Mas é preciso cobrar mais desse legislativo.

Matéria(s) relacionada(s):

Plano de se afastar para ser candidato

jayme campos curtinhas   Jayme Campos, hoje principal referência do DEM no Estado, revelou neste domingo que está decidido a se desincompatibilizar do cargo de secretário de Assuntos Estratégicos de Várzea Grande para "costurar" candidatura majoritária, seja ao Senado, seja para governador. A saída do...

Governo Taques avança na Segurança

gustavo garcia curtinha   A área de Segurança Pública, hoje sob Gustavo Garcia Francisco (foto), foi apontada pelo governador Taques como prioritária desde o início da gestão. Nos dois primeiros anos (2015 e 2016), aumentou o contingente policial, armamentos, serviços de inteligência e...

Empenho e solidariedade às famílias

pedro taques curtinha   O governador Taques acompanhou pessoalmente a operação policial na madrugada deste sábado, que resultou no "estouro" do cativeiro, na prisão dos assaltantes e na liberdade da empresária Milene Falcão Eubank, mantida refém por 13 horas. O secretário de Segurança,...

Estado perde seu único time na Série B

helmute fmf   Após quatro anos consecutivos na Série B, algo inédito na história de um time mato-grossense que não tinha representante desde 1994, o Luverdense foi rebaixado à Terceira Divisão. Precisava vencer para ter chance de seguir na Segundona, mas empatou nesta sexta, em 0 a 0, com o Guarani....

Taques ignora pressão e elogia Soares

luiz soares curtinha   Coube ao ex-prefeito cuiabano e apresentador do programa Resumo do Dia, Roberto França, tornar público o posicionamento do governador Taques quanto ao movimento de várias lideranças, especialmente de deputados, pela queda de Luis Soares da pasta da Saúde. No quadro "Bomba do Dia", apresentado...

Sintap defende servidores do Intermat

candido teles curtinha   O Sintap não defendeu Cândido Teles (DEM), presidente "inoperante" do Intermat que passou a usar a estrutura do órgão com pretensões eleitorais - é pré-candidato a deputado estadual, mas garante que, quanto aos servidores, estes são dedicados ao trabalho. Em nota, nega...

Pré-candidatura já ganha repercussão

mauro mendes artigo   A notícia revelada pelo Blog do Romilson de que Mauro Mendes, que deve se filiar ao DEM ou ao PR, está determinado a disputar o governo estadual e, sem alarde, começa a se distanciar de Taques, ganhou muita repercussão nos meios político e empresarial e no Palácio Paiaguás. Deu...

Dificultando planos políticos de Taques

nilson leit�o curtinhas   Pedro Taques está na bronca com o deputado federal Nilson Leitão (foto) por entender que este busca atrapalhar seus planos políticos majoritários. É desejo do governador disputar a reeleição com dois aliados fortes no palanque como candidatos ao Senado,...

Fábio já exige presidência do DEM-MT

f�bio garcia curtinhas   Fábio Garcia (foto), mesmo mal articulado e com atuação pífia na Câmara, deseja entrar no DEM e já assumir a condição de presidente estadual da legenda. Acompanhado do colega de bancada Adilton Sachetti, outro que deixou o PSB por causa de Valtenir,...