Executivo

Quarta-Feira, 11 de Janeiro de 2017, 12h:06 | Atualizado: 11/01/2017, 12h:31

TCE aponta diferença de R$ 1,2 bi em despesas na LOA e alerta deputados

LOA 2017 deveria prever despesas na ordem de R$ 11,7 bilhões, mas a proposta orçamentária entregue na Assembleia totaliza despesas em R$ 10,5 bilhões, uma diferença na ordem de R$ 1,2 bi

Assessoria

gustavo e antonio joaquim.jpg

 Secretário de Fazenda Gustavo de Oliveira com presidente do Tribunal de Contas Antônio Joaquim

Os deputados estaduais foram alertados pelo Tribunal de Contas sobre a hipótese de o projeto em tramitação do orçamento de 2017 do Estado apresentar previsão subestimada de despesas de caráter obrigatório nos grupos de pessoal, na ordem de R$ 1,2 bilhão, ou seja, o valor estaria menor que o real. 

Pela projeção feita pelos auditores do núcleo de inteligência, a LOA 2017 deveria prever despesas com pessoal, encargos sociais, juros, encargos da dívida e amortização da dívida na ordem de R$ 11,7 bilhões, mas a proposta orçamentária entregue na Assembleia totaliza despesas em R$ 10,5 bilhões.

Ofícios com esse objetivo estão sendo enviados hoje (11) aos parlamentares pelo conselheiro presidente Antonio Joaquim. A Assembleia vota até amanhã a Lei Orçamentária Anual, que já conta com 401 emendas, que são analisadas pela Comissão de Constituição de Justiça do Legislativo.

O documento tem como anexos ofícios enviados pelo TCE em 6 de dezembro do ano passado aos então secretários de Estado de Planejamento e Fazenda, respectivamente, Gustavo Pinto Coelho de Oliveira e Seneri Paludo. Na ocasião, o Tribunal de Contas cobrou esclarecimentos sobre a metodologia e as memórias de cálculo utilizadas na elaboração da proposta da LOA 2017, inclusive, apontando as possíveis diferenças entre a previsão na LOA e a projeção de execução nas rubricas Pessoal e Encargos Sociais, Juros e Encargos da Dívida e Amortização da Dívida.

A hipótese de subestimação das despesas de caráter obrigatório foi detectada após cruzamentos de dados e informações realizados pela unidade de inteligência do TCE. Essa unidade trabalha com projeções e levantamentos para instruir auditorias e fiscalizações concomitantes e/ou preventivas. A hipótese de subestimação foi levantada, inicialmente, para subsidiar os trabalhos realizados por Comissão Técnica de Auditores, que realiza o acompanhamento do fluxo de caixa da receita pública estadual. A Seplan e a Sefaz não informaram o TCE-MT, após o ofício de 6 de dezembro, se houve correção na peça orçamentária.

O presidente do TCE tem dito que o novo modelo de fiscalização obriga o Tribunal de Contas a atuar preventivamente, contribuindo para que se evitem falhas ou situações difíceis de serem reparadas". "O momento para fazer correções e evitar eventuais erros é agora, durante o debate da lei orçamentária", ponderou o conselheiro Antonio Joaquim. (Com Assessoria)

Postar um novo comentário

Comentários (3)

  • Lucas | Quarta-Feira, 11 de Janeiro de 2017, 19h11
    0
    0

    Para reduzir o déficit , podia começar com a extinção da reserva de emendas à partir de 2017 , as emendas só aquelas que forem realmente prioridades e substituírem as ações da proposta orçamentária.

  • PAULO | Quarta-Feira, 11 de Janeiro de 2017, 18h11
    0
    0

    TCE OMISSO E DESACREDITADO ... VEJA O ESCANDÁ-LOS.... TEM CONSELHEIROS CAIRAM DE PARAQUEDAS VEJA O SERGIO RICADO, HUMBERTO BOSAIPO... SO HONESTO... KKKKK QUE VERGONHA PARA O ESTADO DE MT

  • Julia | Quarta-Feira, 11 de Janeiro de 2017, 14h20
    2
    0

    Parabéns ao nobre conselheiro pelas orientações. Mas é preciso cobrar mais desse legislativo.

Matéria(s) relacionada(s):

Suplente se articula para cassar Diego

demilson nogueira vereador curtinha   O suplente de vereador Demilson Nogueira (foto), dirigente do PP de Cuiabá, está se articulando nos bastidores para derrubar o titular da cadeira Diego Guimarães, do mesmo partido. Ele juntou documentos, fotografias, discursos e registro de solenidade para tentar cassar o mandato de Diego....

Governo veta Maldonado à Unemat

adriano silva caceres curtinha   O suplente de deputado Adriano Silva (DEM), ex-reitor da Unemat, com sede em Cáceres, está revoltado com governador Taques. Enquanto atuava como deputado, substituindo o dono da cadeira Botelho, Adriano apresentou neste ano um projeto, aprovado em duas sessões, "rebatizando" a Unemat como...

15 vão concorrer pela Grande Cáceres

moraes curtinha   Pelo menos 15 da região Oeste, que agrega mais de 20 municípios, estão se articulando para concorrer a deputado, sendo 7 deles de Cáceres. Dois vão a federal: Ezequiel Fonseca (PP), de Reserva do Cabaçal e que busca a reeleição, e o estadual Leonardo Albuquerque (SD), baseado...

Ataques de Pivetta dividem opiniões

otaviano pivetta curtinha lucas   Os ataques do ex-prefeito de Lucas do Rio Verde Otaviano Pivetta (foto), do PDT, ao governador Pedro Taques (PSDB) dividem opiniões. Uns acham que ele agiu com desrespeito quando definiu Taques como vagabundo, mentiroso, ladrão de sigla partidária e narcisista. E, diante disso, disseram que...

Irmão de senador disputa a estadual

wener santos nova marilandia curtinhas   O ex-prefeito de Nova Marilândia Werner dos Santos (foto), derrotado à reeleição em 2016, vai concorrer a deputado estadual, mesmo sem apoio irrestrito do irmão, o empresário e senador Cidinho Santos. Filiado ao PP, depois de sair do PR de Cidinho, Werner tem fomentado...

Salgadeira é "pepino" em 2 gestões

Não foi desta vez que a população pode começar a desfrutar das belezas do Complexo Turístico da Salgadeira. Pela segunda vez, o governo adiou a inauguração das obras de reestruturação. O local está fechado há quase 8 anos. O problema se arrastou por toda a gestão Silval e, ao que parece, vai ser resolvido no último ano do governo Taques, que se encerra em dezembro, caso ele não seja reeleito. Era...

Deputados com chances de reeleição

eduardo botelho curtinhas   Quase todos deputados estaduais consideram que entre 10 e 12 dos 21 que vão tentar a reeleição devem obter êxito nas urnas. E apontam, em privado, os com as maiores chances, inclusive com expectativa de mais de 30 mil votos: Botelho (foto), Nininho, Janaína Riva, Zeca Viana e...

Rede de aliados para se tornar federal

neri_geller_curtinha.jpg   Com a estatura de quem foi ministro da Agricultura do Governo Dilma e depois retornou como secretário de Política Agrícola da gestão Temer, Neri Geller (foto) montou uma rede estruturante de aliados capaz de já projetá-lo como futuro deputado federal. Aproveitou os últimos...

Assumindo culpa por "fantasma" na AL

abilio moumer curtinha   Numa postagem em sua página pessoal no Facebook, Abilio Moumer (foto), pai do vereador por Cuiabá Abílio Júnior e marido de Damaris Rasteli, tem a coragem de usar o nome de Deus e da igreja para, depois, pedir perdão. Se revela culpado pelo deputado Sebastião Rezende, evangelista da...

MAIS LIDAS