Após ser acionado pelo TRE, Savi determina que Riva deixe cargo

  O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e líder do governo Mauro Savi (PR) protocolizou um ofício junto ao TRE nesta sexta (13) de manhã informando ao presidente do Tribunal Rui Ramos que vai cumprir a determinação do colegiado, que cassou o mandato do deputado José Geraldo Riva (PP). O ato, que marca a saída do progressista do parlamento, vai ser publicado no Diário Oficial nesta segunda (16). Assim, a partir desta data, Riva deixa o posto de deputado até que consiga uma liminar de efeito suspensivo ou reverta a perda de seu mandato junto ao TSE. Ele, inclusive, já ingressou com recurso junto ao TRE, que deve subir para o TSE nos próximos dias.

  Savi se viu obrigado a afastar Riva depois que Rui Ramos encaminhou o Ofício 364/2010 exigindo a saída imediata do parlamentar, a decretação da vacância da vaga e a convocação imediata do suplente de Riva. Caso o republicano não respeitasse a decisão, o presidente do TRE enfatizou que Savi poderia até ser indiciado por crime de desobediência – veja mais aqui. Além de reiterar o comunicado da cassação de Riva a Savi, Rui Ramos tomou o cuidado de enviar ofícios ao TSE e ao Supremo Tribunal Federal, informando as providências adotadas para o cumprimento do acórdão do TRE. Também foi anexado aos ofícios o acórdão que negou provimento aos embargos de declaração interpostos pelo deputado. Acuado, não restou muitas alternativas a Savi, que orientado pela equipe jurídica da Assembleia Legislativa resolveu não “comprar briga” com a Justiça Eleitoral.

  Assim, a tendência é que na próxima semana o suplente de Riva seja empossado. O primeiro da fila é o vereador por Sinop e apresentador de TV Gilson de Oliveira, mas ele já avisou que, em solidariedade ao principal líder político do seu partido, não vai assumir o cargo. Na sequência aparece o vereador por Primavera do Leste Luizinho Magalhães, que não vai deixar a cadeira no Legislativo municipal. Wilson Celso Teixeira, o Dentinho, que hoje exerce mandato temporariamente, também dispensou o posto. Assim, a tendência é que o espaço seja ocupado pelo próximo da fila que é Duda Barros. Em 2006 ele teve apenas 6.756 votos.

(13h39) - Riva confirma que já deixou o cargo

   José Riva encaminhou uma nota para explicar que mesmo não tendo sido notificado, resolveu cumprir a determinação do TRE. Ele se diz tranquilo e garante que continuará lutando na Justiça para reaver seu mandato.

   Eis, abaixo, a íntegra da nota:

   "O deputado José Riva afirmou nesta sexta-feira que respeita as decisões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e que, continuará lutando na Justiça para ter restabelecido seu diploma.
   O deputado informa que não foi pessoalmente notificado, mas que mesmo assim cumprirá rigorosamente tudo o que preconiza a lei.
   José Riva ingressou com recurso ordinário com pedido de efeito suspensivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aguarda confiante, a decisão dessa instância superior.
   “Estou tranquilo. Sempre respeitei as decisões judiciais, e não vou me abater. Lutarei até o último recurso porque tenho convicção de que a Justiça se dará. Enquanto isso, seguirei firme no meu propósito de continuar lutando pelo mandato”, informou Riva."
   Assessoria de Comunicação