Travassos já exonera servidores

   O Tribunal de Justiça foi notificado na manhã desta quinta (25) sobre a decisão do Conselho Nacional de Justiça de aposentar compulsoriamente sete juízes e três desembargadores mato-grossenses, entre eles o presidente Mariano Travassos, que já determinou que sejam feitos todos os atos de aposentadoria. Além disso, já solicitou também a exoneração de todos os servidores que ocupam cargos de confiança em sua gestão.

   Os magistrados foram condenados nesta terça (23) por desvio de recursos que chegam a R$ 1,5 milhão. Os magistrados receberam os valores a título de verbas atrasadas e de devolução do Imposto de Renda. Os valores foram depositados na conta corrente dos juízes e desembargadores e utilizados para socorrer a Loja Maçônica Grande Oriente.

   Travassos tem o prazo de dez dias para acusar o recebimento da notificação do CNJ. A expectativa é que ele use todo o tempo que lhe é permitido por lei. Assim, o vice Paulo Cunha poderá assumir a presidência do TJ, já que na próxima segunda, 1º de março, Travassos completa um ano a frente do Tribunal. Conforme o Regimento Interno, se o afastamento do presidente acontecer antes de concluir a metade de sua gestão, novas eleições devem ser feitas para escolher seu sucessor.

   Nos corredores do TJ os comentários são de que os 10 magistrados ainda não se conformaram com a decisão do CNJ e querem reverter a aposentadoria. O Ministério Público Federal, por outro lado, tenta “barrar” que os magistrados recebam as aposentadorias por conta do “escândalo da Maçonaria”, que teve repercussão nacional e expôs o Poder Judiciário do Estado.

   O caso

   Conforme o ministro Ives Gandra, relator do processo administrativo disciplinar que culminou na condenação máxima aos envolvidos, os desvios foram feitos na gestão do ex-presidente José Ferreira Leite, também aposentado por decisão unânime do CNJ. O filho do desembargador, juiz Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, também foi beneficiado com os pagamentos irregulares. As três juízas, Juanita, Graciema e Maria Cristina, que participaram do esquema, segundo o ministro Ives Gandra, foram utilizadas como “laranjas”. Receberam dinheiro do Tribunal para repassarem à maçonaria.

   Foram aposentados compulsoriamente os desembargadores José Ferreira Leite, Mariano Travassos, Tadeu Cury e os juízes Marcelo Souza de Barros, Antônio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Graciema Ribeiro de Caravellas e Maria Cristina Oliveira Simões.