Enem-2010 enfrenta polêmica

    Mais uma polêmica envolve o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No ano passado, às vésperas de realizar o texto, houve vazamento das provas e do gabarito. Agora, a Justiça suspendeu a licitação gráfica responsável pelas impressões devido à falta de segurança. É que a empresa aprovada para este serviço, a Gráfica Plural, é a mesma envolvida no vazamento do ano passado. Foi a vencedora do pregão eletrônico, modalidade licitátoria utilizada pelo governo para realizar contratos administrativos de bens e serviços comuns. Em nota, a Gráfica Plural informou que apresentou todos os documentos previstos no edital e que não recebeu vistoria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) para comprovar as medidas de segurança.

    O critério estipulado para a gráfica que obtiver a licitação é reforçar a segurança, mantendo um vigia a cada 100 metros, câmeras de vigilância 24 horas com monitoramento por funcionário em tempo real e infravermelho para detectar a presença de pessoas no perímetro da área. Para as pessoas terem acesso é preciso passar por um leitor biométrico. Os funcionários precisam usar uniforme especial sem bolsos ou compartimentos que permitam guardar objetos e ainda têm de passar por um raio-X na entrada e saída do expediente.

    A Gráfica Plural deu um lance de R$ 65 milhões no pregão eletrônico. Em segundo lugar ficou a VMI Artes, com o lance de R$ 70 milhões, mas também foi considerada inabilitada. A RR Donnelley ofereceu R$ 71 milhões e é a primeira da lista considerada apta para imprimir as provas. Foi ela quem ficou responsável pela impressão das provas em 2009, após o vazamento, e da remarcação do exame.

   O problema é que na época, a contratação foi feita em caráter emergencial, ou seja, sem licitação. Os Ministérios da Cultura e da Educação pagou à RR Donnelley em 2009 quase R$ 32 milhões, menos da metade do valor cobrado por essa mesma gráfica neste ano. De acordo com o edital previsto pelo MEC, a gráfica vencedora ficará responsável pelas duas próximas edições do exame, o que justifica o aumento no orçamento. Assim, evita-se outra licitação para 2011. O pagamento da verba será feito por prova, referente a cada ano. Por isso o custo de 2010 deve ser semelhante ao do ano passado.