Magistrados têm 1º embate desde o retorno dos aposentados

Flávia Borges

Orlando Perri A sessão plenária do Tribunal de Justiça desta quinta (26) foi marcada pelo primeiro embate entre os magistrados desde que quatro desembargadores conseguiram liminares junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e retornaram aos cargos. O presidente José Silvério propôs a volta das câmaras julgadoras que haviam sido suspensas após a saída dos magistrados. A maioria acatou a proposta, mas três desembargadores ligados ao chamado "grupão" foram contrários. Orlando de Almeida Perri, Carlos Alberto da Rocha e Sebastião de Moraes Filho ficaram irados com a volta das câmaras, porque, na prática, o fato sugere a volta do poder dos quatro desembargadores frente ao TJ.

Aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no início deste ano, José Ferreira Leite, José Tadeu Cury, Mariano Travassos e José Jurandir de Lima enfrentam uma espécie de resistência entre os colegas, especialmente quanto aos que fazem parte do "grupão", praticamente extinto após a aposentadoria voluntária do ex-presidente Paulo Lessa e o afastamento de Evandro Stábile, investigado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por envolvimento num suposto esquema de venda de sentenças. Até então, o "grupão" contava com a participação de Paulo Lessa, Rui Ramos Ribeiro, Guiomar Teodoro Borges, Márcio Vidal, Clarice Claudino, Evandro Stábile, Jurandir Florêncio de Castilho, Orlando Perri, Donato Fortunato Ojeda, Sebastião Filho, Gerson Paes, Carlos Alberto da Rocha, Juvenal Pereira da Silva e Maria Helena Povoas.

Em junho deste ano, com o desfalque no número de desembargadores, Silvério decidiu reduzir o número de câmaras de julgamento. Com essa mudança, o Tribunal garantiria o nível de celeridade pelo qual a instituição é reconhecida. Ficou definido que das seis câmaras cíveis, apenas quatro seriam mantidas. Já das três câmaras criminais em funcionamento, apenas uma teria as atividades suspensas. As câmaras cíveis reunidas também seriam diminuídas de três para duas unidades. As mudanças entraram em vigor a partir do dia 1º de julho. Na época, o presidente determinou ainda que os juízes que deixaram de atuar nas câmaras com atividades suspensas, fossem remanejados para as suas respectivas varas de origem.

Hoje, seis cadeiras do TJ ainda estão vagas. Eram ocupadas por Díocles Figueiredo, Paulo Lessa, Donato Fortunato Ojeda, Leônidas Monteiro, Jurandir Castilho e Antônio Bitar Filho. A situação já foi bem pior. Eram 10 o número de vagas abertas no Pleno do TJ. Travassos, Ferreira Leite e Cury foram aposentados compulsoriamente por suposto desvio de dinheiro para a maçonaria. Já José Jurandir foi acusado de prática de nepotismo.

Confira como fica a nova composição das câmaras julgadoras:
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Orlando de Almeida Perri
Guiomar Teodoro Borges
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Maria Helena Gargaglione Póvoas
Clarice Claudino da Silva
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
José Tadeu Cury
Rubens de Oliveira Santos Filho
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Mariano Alonso Ribeiro Travassos
Márcio Vidal
QUINTA CÂMARA CÍVEL
Sebastião de Moraes Filho
Carlos Alberto Alves da Rocha
SEXTA CÂMARA CÍVEL
José Ferreira Leite
Juracy Persiani
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
Rui Ramos Ribeiro
Juvenal Pereira da Silva
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
Gerson Ferreira Paes
Teomar de Oliveira Correia
Alberto Ferreira de Souza
TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL
José Jurandir de Lima
Luiz Ferreira da Silva

(16h50) - Sebastião nega ter ficado "irado" com volta das câmaras julgadoras

O desembargador Sebastião de Moraes Filho enviou nota esclarecendo que em momento algum ficou "irado" com a volta das câmaras julgadoras e que, inclusive, entende em sua opinião, "as câmaras nunca deveriam ser desativadas. Na oportunidade, fui o único voto nesse sentido". O magistrado diz que se sente numa situação constrangedora desde que a notícia foi veiculada, porque estaria colocando um membro contra o outro no TJ.

Eis, abaixo, a íntegra da nota enviada por Sebastião Moraes Filho:

   "Sempre considerei este portal sério, o que me faz abri-lo quase que diariamente. Contudo, quem compareceu na sessão, ou não entendeu ou resolveu gratuitamente deturpar o que lá aconteceu. A verdade é bem outra. Ao contrário do que narra esta notícia, quando da desativaçao da Câmara é que fui contra. Sempre entendi que, apesar de afastamento dos membro deste sodalício, as câmaras nunca deveriam ser desativadas. Na oportunidade, fui o único voto nesse sentido. Assim, acompanhei totalmente a proposta.
   Não concordo, portanto, com desabisdada e mentirosa posiçao que me coloca em situaçao até constrangedora. Diga-se, de passagem, que em relaçao ao retorno dos afastados, sempre entendi e continuo entendendo que foi a maior injustiça já praticada contra membros deste sodalicio, uma decisão política engendrada. Saudei-os um a um e, portanto, não concordo com mentirosas afirmaçoes.
Assim, como direito de resposta, peço a quem de direito, de imediato, consertar esta absurda informaçao de que fiquei irado com o retorno dos quatro desembargadores. Ao contrário, comemorei, já que contribuirão, como sempre fizeram para a efetiva, eficaz e correta prestaçao jurisdicional. Façam o registro, não maculem o meu nome com algo que não disse. Se o Jornalista nao entente o que foi decidido no "Tribunal Pleno", antes de publicar, peça informaçoes a quem tem trato jurídico e não publiquem inverdades como esta que, segundo penso, tem até cunho de leviandade já que coloca um membro contra outro.
   Fica o registro da minha indignaçao e antipatia pela nefasta notícia que não refletiu a verdade. Ainda acredito que este orgão é sério e saberá reconhecer o erro e corrigi-lo sobretudo para resgatar a minha dignidade de homem sério e justo. Abraços cordiais."
Sebastião de Moraes Filho
Desembargador

Link da matéria: http://www.rdnews.com.br/noticia/magistrados-tem-1o-embate-desde-o-retorno-dos-aposentados

Comentários:

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Willian | 30/08/2010 14:22
Acorizal

A/C Des. Sebastião de Moraes Filho. Nobre julgador, se V. Exc. vem à este mostrar o fiel andar do que realmente ocorreu no Trbunal Pleno, sou-lhe grato. Contudo, muito me adimira V. Exc. se mostrar favorável ao retorno dos Des. que foram aposentados compulsoriamente, pois de fato foi comprovada os motivos que resultaram na "penalidade", e ao que é notório, eles só estão de volta aos respectivos cargos por suposto erro procedimental na decisão administrativa. Pois conforme a liminar concedida pela Suprema Corte, deviriam os Des. serem julgados a priori pela própria casa...então, N. Julgador, se o CNJ já comprovou o desvio das verbas, será que o TJMT terá a descência de agir ao encontro da decisão do CNJ, aposentando compulsoriamente os Des., ou mais uma vez se mostrarão o quanto as V. Exc. não agem em defesa da justiça verdadeira e sim em causas que lhe convém??? Rezo a Deus para que caia a liminar concedida pelo STF, em respeito aos cidadão mato-grossenses que já sofreram demais com essa corja que instalou no TJMT. Atenciosamente, Willian
Leo | 30/08/2010 12:26
cuiaba

todos os mortais brasileiros estão sujeitos a legidlação quando se manifestam, apenas a imprensa e os seus membros tem o direito de detonar pessoas e instituições protegidos pela absurda legislação em vigor, que os autoriza a serem imparciais, adotando posturas que nem disfarçam a favor de quem paga mais, como ja é corriqueiro e todos sabemos. seria eesssa a origem do quarto poder?
Desembargador SebastiÃo De Moraes Filho. | 27/08/2010 18:23
CUIABÁ

CARO EDITOR. - Sempre considerei este PORTAL SÉRIO o que me faz abri-lo quase que diáriamente. Contudo, quem compareceu na sessão, ou não entendeu ou resolveu gratuitamente deturpar o que lá aconteceu. A verdade é bem outra. Ao contrário do que narra esta noticia, quando da desativaçao da Cãmara é que fui contra. Sempre entendi que, apesar de afastamento dos membro deste sodalicio, as câmaras nunca deveriam ser desativadas. Na oportunidade, foi o unico voto nesse sentido. Assim, acompanhei totalmente a proposta. Não concordo, portando, com desabisdada e mentirosa posiçao que me coloca em situaçao até constrangedora. Diga-se, de passagem, que em relaçao ao retorno dos afastados, sempre entendi e continuo entendendo que foi a maior injustiça já praticada contra membros deste sodalicio, uma decisão politica engendrada. Saudei-os um a um e, portando, não concordo com mentirosas afirmaçoes. Assim, como direito de resposta, peço a quem de direito, de imediato, consertar esta absurda informaçao de que fiquei irado com o retorno dos quatro desembargadores. Ao contrario, comemorei, já que contribuirao, como sempre fizeram para a efetiva, eficaz e correta prestaçao jurisdicional. Façam o registro, não maculem o meu nome com algo que não disse. Se o Jornalista nao entente o que foi decidido no "Tribunal Pleno', antes de publicar, peça informaçoes a quem tem trato juridico e não publiquem inverdades como esta que, segundo penso, tem até cunho de leviandade já que coloca um membro contra outro. Fica o registro da minha indignaçao e antipatia pela nefasta noticia que não refletiu a verdade. Ainda acredito que este orgão é sério e saberá reconhecer o erro e corrigi-lo sobretudo para resgatar a minha dignidade de homem sério e justo. Abraços cordiais.
Chicão | 27/08/2010 18:21

Cadê a OAB?????????????
Antonio José Pinheiro | 27/08/2010 14:39

É uma vergonha que isto aconteça no estado do MT, os profissionais que deveriam ter vida com transparência e honestidade, pessoas que dão a palavra final nos julgamentos, são responsáveis diretos para o bom andamento da justiça, fazem esse tipo de sujeirada, passam a perna nos próprios colegas, praticam nepotismo, são acusados de vender sentença....e conseguem voltar a trabalhar normalmente! É o fim, o que será do Mato Grosso se essa instituição está desmoralizada? Vamos confiar em quem? O Mato Grosso está abandonado a própria sorte, salve-se quem puder!