TRE nega proposta da Seduc e ameaça de greve é reforçada

Jéssica Benitez

O impasse na rede estadual de ensino ainda está longe de acabar. Na tarde desta quinta (26) o requerimento da secretaria estadual de Educação (Seduc) foi indeferido por unanimidade de votos. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Rui Ramos, encaminhou para julgamento plenário o pedido de providência protocolado pela Seduc. O documento tinha o intuito de firmar um termo de compromisso com a Justiça Eleitoral para a contratação temporária de professores no período eleitoral, com a intensão de evitar possíveis multas por infração à legislação eleitoral, porém a secretaria não obteve sucesso.

Mesmo demosntrando preocupação, o Pleno alegou que a situação apresentada é uma questão de gestão pública, não estando relacionada a qualquer autorização do Tribunal, afirmando que o compromisso do TRE é com o Judiciário e não com o administrativo . Esta é a segunda vez que as aulas em escolas públicas sofrem paralisação devido a impasses no governo. Em 2006, o MPE (Ministério Público Eleitoral) já havia condenado o então governador Blairo Maggi (PR) e a titular da Seduc, Ana Carla Muniz, à multa de R$ 5 mil por contração irregular de funcionários ligados à educação.

No fim da sessão, o presidente do TRE afirmou que irá reapresentar a proposta ao Pleno na tentativa de reaver decisão na sessão desta quinta (26). Ele também se mostrou sensibilizado com a situação alarmante vivida pelos alunos. "Sentimos muito, mas muito mesmo, a ponto de renovar uma manifestação deste Tribunal, sobre o mesmo assunto que já foi tratado aqui. Mas nós temos limites e não podemos extrapolar a nossa competência. Temos uma legislação em vigor, que não pode ser enfraquecida. Se o fato fosse imprevisível, talvez a própria legislação trouxesse alguma alternativa, mas não é o caso" concluiu.

Enquanto a situação não é resolvida, professores da rede pública de todo o Estado se mantêm em paralisação. Nesta quarta (25) eles realizaram atos públicos em vários municípios na tentativa de despertar ainda mais a atenção sobre o problema. Em Cuiabá, houve reunião com representantes da Seduc, na sede do órgão. Em Várzea Grande, um protesto ocorreu em frente à Câmara. Rondonópolis, Campo Verde e Sinop também foram palco de ações.

Link da matéria: http://www.rdnews.com.br/noticia/tre-nega-proposta-da-seduc-e-ameaca-de-greve-e-reforcada

Comentários:

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Salvador | 26/08/2010 22:33

Essa lambança toda na SEDUC é fruto do orgulho de seus gestores (Blairo, De Vitto, Ságuas) pois em junho de 2009 expirou um concurso que havia professores classificados para assumirem as vagas que surgiram (apareceram) em julho de 2009 quando foi lançado aquele mega edital abrindo mais de 1000 vagas para professor no Estado. Portanto, é o orgulho desses gestores, que agora vem como santinhos pedindo o nosso voto, que são os grandes responsáveis por esta ingerencia e pelo mico que foi o concurso da SAD em 2009:2010.
Salvador | 26/08/2010 22:30

Essa lambança toda na SEDUC é fruto do orgulho de seus gestores (Blairo, De Vitto, Ságuas) pois em junho de 2009 expirou um concurso que havia professores classificados para assumirem as vagas que surgiram (apareceram) em julho de 2009 quando foi lançado aquele mega edital abrindo mais de 1000 vagas para professor no Estado. Portanto, é o orgulho desses gestores, que agora vem como santinhos pedindo o nosso voto, que são os grandes responsáveis por esta ingerencia e pelo mico que foi o concurso da SAD em 2009:2010.
Maria Isabel | 26/08/2010 22:29
cuiaba

Não sei o que é entendido como problema administrativo, desde qdo pode -se prever quem ficará doente e sairá de licença médica. quer dizer se eu sair na rua for atropelada e ficar 30 dias sem ir ao trabalho a Seduc teria q ter previsto isto antes. Vamos contratar a Mãe Diná então
Claudia | 26/08/2010 22:27
Cuiaba

Gostaria de informar que os contratos que se fazem necessario para que as escolas possam funcionar são de substituiçao a professores e funcionários que se aposentaram ,morreram ou ficaram doentes apos o dia 30 de julho.Gostaria de saber se ja foi criada uma forma de advinhar com antecedencia que dia posso vir a ficar doente??? Pode-se prever que dia um profissional da educação vai morrer ???? quanto as aposentadorias estas são agendadas mas não se sabe se serão aprovadas,após analise da Sad.Quanto a chamar os concursados novos ate poderia ocorrer no caso dos que morreram ,pois essas vagas realmente serão aulas livres e quanto as outras serão em substituição o que não justifica um efetivo tomar a vaga de outro efetivo.Sem contar que nesse primeiro momento a vaga pode surgir em qualquer bairro de Cuiaba ,e terão que ser chamados os aprovados por ordem de classificação.Poderá ele ser lotado neste momento em uma escola no lado inverso de sua moradia e depois não tera como voltar atras pois a fila ira andar.Acho que vivendo como mãe e funcionaria da educação essa situação vejo que é necessario sim usar o bom senso e ver que a educação é sim essencial pois não existiria a classe politica ,os senhores juizes do TRE sem que antes tivessem passado por um portão de uma escola.Pode a educação não ser considerada essencial?????????? Por favor não vamos deixar que essa situação de não autorizar a contratação de funcionarios para educação venha penalizar nossos alunos do ensino medio que em breve terão que ser submetidos as provas do ENEM e concorrer mais uma vez em situação de desigualdade pois as escolas particulares estão a todo vapor preparando seus pupilos e caso o bom senso não se estabeleça seremos novamente materia de um triste noticiario de que MT não foi bem no ENEM.Como podemos exigir isso de alunos sem seus mestres em sala de aula????????
Bruna Borges | 26/08/2010 22:24
Cuiabá-MT

só gostaria de lembrá-los que o requerimento da Seduc foi indeferido pela manhã, por volta das 11 horas e não á tarde, como diz a matéria. A sessão do TRE é realizada pela manhã. Vocês é que demoraram para dar a notícia!