TSE indefere recurso de Henry

Patrícia Sanches

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Aldir Passarinho Junior negou pedido de liminar em ação cautelar impetrada pelo deputado federal Pedro Henry (PP), que tentava acelerar o julgamento de embargos declaratórios interpostos junto ao TRE. Os recursos, que tramitam na segunda instância tentam reverter a condenação do progressista por abuso de poder econômico em 20 de julho deste ano. Ao indeferir o recurso, o ministro salientou que cabe ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgar os embargos e não ao TSE interferir na ação. Além disso, Passarinho negou também o pedido de efeito suspensivo do acórdão do TRE, que decretou a inegibilidade de Henry por três anos.

Ele foi condenado após ser acusado de utilizar um veículo de comunicação para beneficiar o seu irmão Ricardo Henry (PP), que disputava a reeleição em Cáceres - veja mais aqui. Ricardo chegou a ser eleito, mas foi cassado pela Justiça e no seu lugar assumiu o segundo colocado Túlio Fontes (DEM). Logo após a condenação do deputado federal, o advogado Ricardo Almeida ingressou com os embargos para tentar reverter a situação. Como Henry tem pressa no caso, por temer que a punição possa interferir na manutenção do indeferimento de sua candidatura, tentou acelerar o julgamento em segunda instância, mas não obteve êxito.

Agora vai ter que esperar o trâmite natural da Justiça Eleitoral. Além da cautelar negada, o progressista aguarda o julgamento do recurso ordinário impetrado no TSE para tentar reverter outra decisão do TRE. Neste caso, Henry tenta conseguir o registro de candidatura necessário para disputar o pleito em 3 de outubro. Para tanto, sua defesa argumenta que no ato da inscrição de sua candidatura ele não estava inelegível. Além disso, pontua que outros políticos cassados durante seu mandato, mas que obtiveram liminares de efeito suspensivo, conseguiram seus registros em Mato Grosso.

(12h10) - Defesa de Henry alega perseguição e demora no julgamento do recurso

Para o advogado Ricardo Almeida, há perseguição política no caso. Ele reclama da demora na apreciação do recurso pelo juiz do TRE Jorge Luiz Tadeu. "Quase um mês depois de termos entrado com o recurso, o magistrado ainda não achou tempo para julgá-lo. Para mim está claro que seu objetivo é retardar a defesa nos tribunais superiores”, afirmou.

Link da matéria: http://www.rdnews.com.br/noticia/tse-indefere-recurso-de-henry

Comentários:

* O portal e o blog não se responsabilizam pelos comentários aqui postados!

JosÉ | 27/08/2010 14:08
4 MARCOS

LUCASS, PROVAVELMENTE VC NAO EH D 4M, AFFF..PRIMEIRAMENTE POR APOIAR KIXI...KKKKKK...RIDICULO..(200 VOTOS)..SEGUNDO, QUEM TROUXE ALGUMA COISA PRA REGIAO SÓ FOI PEDRO HENRY...SE LIGA RETARDADO...
Lucas | 26/08/2010 07:58
4 Marcos

e a casa caiu Sr.PH, do seu irmao caiu faz tempo agora e sua vez, axo q vai ter 2 canais de TV e um motel a venda em caceres,,,srsrsr, e realmente acredito q para FEDERAL nao temos outro igual na regiao WILSON KISHI, esse japones nao engana niguem, cara de peito e honesto, 5 mandato de vereador nunca teve envolvido em malandragem, contrario do pedro henry esta em todas..srsrsr..KISHI e sua vez, parabens sucesso KISHI
Mossueto | 25/08/2010 22:25
CACERES

MADEIRA.....Mais um caudilho foi ao chão, eleitores de Cáceres e região, vamos de KISHI, e muito cuidado pois esse caudilho vai arrastar os seus recursos até o ultimo minuto para não dar a mão a palmatoria e ira tocando a sua campanha de faz de contas, apenas para confundir o eleitor menos esclarecido e com isso provocar a anulação do voto, prejudicando o japones e a legenda, portanto vamos espalhar a verdade, que ele não é mais candidato por não conseguir registrar a sua candidatura.
Noelmas Sanches | 25/08/2010 22:10
Mirassol D´Oeste

Vamos esperar o desfecho final. Mas o melhor seria o Pedro Henry ficar fora de uma vez. O estrago já tá grande. Mesmo que venha a ser candidato, não conseguirá os votos para ser eleito e todos os votos que obtiver, no final serão nulos. Neste caso, os maiores prejudicados serão a chapa proporcional e os votos de Pedro que poderiam ser revertidos ao candidato Kichi que tem tudo para brigar com uma vaga.
Pedro Veiga | 25/08/2010 16:31
CGB

É TÃO CÍNICO QUANTO TANTOS OUTROS DA POLÍTICA, PODEMOS CITAR PAULO MALUF, JOAQUIM RORIZ, WALDEMAR COSTA NETO, JADER BARBALHO E OUTROS - AINDA INSISTEM - MAS FAZER O QUE NÉ, TÊM AQUELES DESPROVIDOS DE CONHECIMENTO POLÍTICO QUE AINDA VOTAM NESSAS FIGURINHAS..... NA HORA DE PEDIR VOTO APARECEM TODOS HUMILDES, DÁ ATÉ DÓ,, QUANDO VC VÊ ELES NO CARGO , PQRECEM QUE ENCORPORAM " OS DONOS DO MUNDO", QUANDO VISITADOS MAL TE COMPRIMENTAM E DIZEM QUE ESTÃO TRABALHANDO E LEVANDO RECURSOS PARA SUAS BASES,, OU SEJA CUIDANDO DOS SEUS INTERESSES PESSOAIS......... TEMOS QUE TER UMA REFORMA POLÍTICA JÁ, E COM PRAZO DE VÁLIDADE PARA ESSAS FIGURAS....... VAMOS ELABORAR UM PROJETO DE INICIATIVA POPULAR PARA QUE O MANDATO EM SI SEJA APENAS DE 08 ANOS PARA QUALQUER POLÍTICO QUE SEJA, DE FORMA QUE ELE NÃO POSSA FAZER DO MANDATO UMA PROFISSÃO E SIM CONTRIBUIR DENTRO DOS 08 ANOS E DEPOIS FICAR SÓ NOS BASTIDORES E SEM APOSENTADORIA....... (AÍ ELES MORREM,, RSRSRS)